Ophir Cavalcanti Jr., deve servir de alerta para o fim da instrumentalização política do órgão #examedeordempeloMEC

LUIS NASSIF – A crise da OAB nacional, na figura de seu presidente Ophir Cavalcanti Jr., deve servir de alerta para o fim da instrumentalização política do órgão.

O fim de Ophir: a chance para o renascimento da OAB
por Luis Nassif

A crise da OAB nacional, na figura de seu presidente Ophir Cavalcanti Jr., deve servir de alerta para o fim da instrumentalização política do órgão. E o início de uma reação capaz de eleger uma figura de peso, acima do oportunismo e das paixões partidárias que marcaram as últimas gestões.

O caso Ophir é emblemático. Os detalhes de sua atuação política sepultam definitivamente suas pretensões à reeleição. Mas que sirva de anticorpo contra a entrada de outros aventureiros.

Anos atrás houve um movimento na OAB do Pará visando desalojar grupo político que há aons dominava a entidade. O líder do movimento foi Sérgio Couto, que, além de desalojar o antigo grupo, teve uma gestão combativa, questionando a magistratura o tempo todo. Ophir participava do grupo.

Sérgio elegeu a sucessora Avelina Hesketh. Depois dela, foi eleito Ophir Jr.

Ophir, pai, foi presidente da OAB nacional, sucedendo Márcio Thomas Bastos. Mas fez sua carreira sempre ligado ao PSDB, mais ainda que Márcio com o PT. Foi consultor jurídico do governo Almir Gabriel, depois no de Simão Jatene. Deixou o cargo quando eleita Ana Júlia e retornou com a volta de Jatene.

No Pará, a OAB sempre girou em torno de dois grupos políticos, Ophir pelo PSDB, Jarbas Vasconcellos pelo PT.

Nas últimas eleições, Sérgio voltou a se candidatar tendo Jarbas como vice. Ophir buscava a OAB nacional. Na última hora, César Britto, ligado ao PT, conseguiu fechar um acordo entre Jarbas e Ophir – este apoiando Jarbas para a OAB Pará e sendo apoiado para a OAB nacional. Sérgio foi traído por Ophir e perdeu as eleições.

Durante a campanha apareceu o dossiê contra Ophir, mostrando seu cargo público, no estado, o fato de também ter uma banca de advocacia privada e, às vezes, advogar contra o próprio estado, entre outros pecados. Ophir teve oportunidade de regularizar a situação na época, mas julgou que, presidente da OAB nacional, estaria blindado.

Mais tarde, a OAB nacional decidiu intervir na OAB do Pará devido à venda de um imóvel em Altamira, onde será Belomonte. O Conselho Federal da Ordem, em sessão histórica, decretou a intervenção. O prazo de intervenção, aliás, termina em abril.

Ali houve o rompimento entre os dois aliados de ocasião. Mas não foi um rompimento qualquer. Segundo amigos comuns, Jarbas passou a devotar a Ophir um ódio intestino e irrevogável, data venia.

A disputa ganhou caráter nacional. E as denúncias foram ampliadas devido ao fato de Ophir, na ânsia de ganhar espaço na mídia, ter-se convertido em uma espécie de Catão das pequenas denúncias da imprensa, desempenhando um papel pequeno.

A guerra custará a reeleição de Ophir. Mas é um bom momento para os advogados repensarem o papel da Ordem.

Nos últimos anos os candidatos preferenciais à presidência foram ex-tesoureiros, homens incumbidos das decisões de investimento da OAB. Define uma sede para determinada cidade, a OAB nacional banca 4/5, a cidade 1/5. Esse poder acabou fazendo com que a OAB se transformasse em um sistema cartorial em nada diferente do modelo político brasileiro.

Chegou a hora dos grandes nomes da advocacia firmarem um pacto extra-partido que exorcize os Ophirs, D’Ursos e Jarbas, e permita à entidade retomar o papel relevante que já teve em outros momentos da história.

fonte blog do LUIS NASSIF

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Mensagem Oficial do MNBD/OABB 22/02/2012: Começam os trabalhos em 2012 #examedeordempeloMEC

Prezados(as) Colegas MNBDistas:

 

Começa o ano no Brasil… O intervalo entre as semanas que antecedem o natal e o fim do carnaval é um período parado, estagnado, sem opções… E isto em todos os ramos profissionais que conheço.

Assim, ficamos impossibilitados de desenvolver qualquer início de trabalho frente ao movimento. Justiça e Congresso parados, muitos colegas viajando, até nosso site com movimento baixo (faixa de 300 acessos/dia) neste inicio de ano.

O momento é de reiniciar com força total nossa luta contra o exame. Aproveitar as conquistas de 2011 – espaço na mídia impressa, apoio no Congresso e em especial na Câmara dos Deputados, organização dos colegas e união dos vários grupos que lutam contra o exame, etc – e seguir a partir deste ponto.

A “virada de casaca” de Marco Aurélio machucou a todos, desanimou alguns, mas já sabíamos que a OAB tem armas muito mais poderosas que as nossas. Um ponto fundamental foi termos levado nossa questão à sociedade. A AJUFE já fala em fiscalizar a OAB e muitos juízes e procuradores estão cada vez mais atentos a nossa questão. Isto está se refletindo em matérias pedindo fiscalização às ações da OAB e ações – como do MPF mineiro – que começam a atacar as bases do exame, no caso, as taxas abusivas que nos cobram para fazer o exame.

Tudo ser humano precisa de férias, “esfriar” a cabeça, revigorar o corpo e a mente. Fiquei sem contato com todos para que pudessem estar mais fortes para seguir na luta esse ano.

Vamos precisar de novo do apoio de todos e de outros mais. Agora temos nosso site – que ainda segue parcialmente pronto, por causa da empresa que fez o site e por falta de um colega que saiba nos orientar para fazer as mudanças usando o Programa “Joomla!” de montagem de sites – para servir de ponto de encontro e referência para atrairmos novos colegas à nossa luta.

Peço novamente que comecem a divulgar em suas faculdades, cursinhos, circulo de amigos, etc, o endereço de nosso site, para que possamos contatar e reunir mais e mais colegas e simpatizantes.

Nos faltava esta arma contra a OAB: um site apresentável. Não falta mais…

Tivemos algumas boas notícias que divulgamos no site. Por exemplo:

A noticia que o MPF de Uberlândia/MG havia entrado com uma Ação Civil Pública para acabar com a taxa do exame ou adequar seu valor, foi manchete nossa ainda em dezembro:

 (link: http://www.mnbd.org/index.php?option=com_content&view=article&id=659:mpfmg-fim-da-taxa-do-exame-de-ordem&catid=4:noticias-do-dia&Itemid=23)

O complemento da notícia, que a ACP foi para Brasília após o Juiz mineiro declinar competência, foi noticiado no final de janeiro:

(link: http://www.mnbd.org/index.php?option=com_content&view=article&id=879%3Alevi-lucas-acp-contra-taxa-de-exame-do-mpf&catid=3%3Anoticias-enviadas-por-colegas&Itemid=23)

Outra boa noticia, foi o índice de aprovação do VI Exame, que teve o dobro do V exame… Aliás, o V Exame segue sub júdice e o MPF recorreu da decisão da Justiça do Tocantins que determinou que os colegas não aprovados fizessem a prova novamente. Sobre a aprovação no VI Exame, leia no site:

(link: http://www.mnbd.org/index.php?option=com_content&view=article&id=765:oab-dobra-o-numero-de-aprovados&catid=4:noticias-do-dia&Itemid=23 )

Teve ainda a AJUFE e várias Associações de Magistrados que estão atacando a OAB por colocar o “nariz” em tudo e não deixar ninguém fiscalizá-la… A última manifestação foi do Pres. da Associação do MS, publicada nesta semana em nosso site.

http://www.mnbd.org/index.php?option=com_content&view=article&id=947:andre-trechaud-juiz-ataca-oab&catid=3:noticias-enviadas-por-colegas

Tivemos boas noticias indiretas também…

O presidente da OAB RJ, Wadih Damous, que nos chamou há tempos atrás de incompetentes, foi chamado de mentiroso de maneira fundamentada. Veja no link: http://www.mnbd.org/index.php?option=com_content&view=article&id=849:wadhi-damous-da-oab-rj-e-mentiroso&catid=4:noticias-do-dia&Itemid=23

O Pres. da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, segue sendo atacado por advogados e pela mídia. Caso do Jornalista Luiz Nassif. Veja no link:

http://www.mnbd.org/index.php?option=com_content&view=article&id=910:andre-trechaud-luiz-nassif-ataca-ophir&catid=3:noticias-enviadas-por-colegas

Nossa luta, como afirmamos anteriormente, é para que o site seja nosso instrumento de contato com os colegas. É ágil, pode ser acessado por qualquer colega a qualquer momento, pode ser divulgado e estamos fazendo do site um ponto de encontro de colegas, já que diariamente colocamos clippings (resumos) de jornais e revistas, com noticias jurídicas e políticas.

Estamos centralizando os noticiários dos sites jurídicos, do Poder Judiciário e do Congresso, na parte de baixo da página inicial do site.

Pedimos mais uma vez que divulguem nosso endereço eletrônico, que coloquem o site como página inicial em seus computadores para, ao menos, ver as novas manchetes diárias.

Estarei enviando mais mensagens com assuntos mais restritos a quem está na luta contra o exame diretamente.

Para este inicio de ano, estaremos contatando os parlamentares que nos apóiam para que usem o site para divulgação do trabalho de cada deputado e senador, pois assim vamos interagir mais com estes parlamentares e eles conosco.

Estaremos ainda fazendo um trabalho de levantamento e acompanhamento nas ações no STF, sobre as quais detalharemos depois.

Relembro mais uma vez aos colegas, que HAVERÁ NOVO JULGAMENTO EM BREVE, pois a questão exame de ordem ainda não foi definida pelo STF, já que Marco Aurélio não deu provimento na ação do colega João Volante. RE 603.583. Aliás, ele ainda não fez nem o Acórdão do julgamento ainda…

Estamos fazendo algumas reestruturações em nossa entidade, como já comentamos aos colegas, a fim de estarmos mais preparados para seguir na luta contra esse exame inconstitucional e imoral.

Relembro mais uma vez que precisamos sempre do apoio de todos os colegas, pois nossas conquistas são a soma das ações de cada colega em cada canto do Brasil. Reitero que 2011 foi um bom ano para nossa luta e que temos de seguir de onde estamos, sem retroceder jamais.

Saudações MNBDistas e grande 2012 a todos colegas e familiares.

Reynaldo Arantes

Reynaldo Arantes

OABB/MNBD

Visite nosso site www.mnbd.org

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DESEMBARGADOR APOSENTADO “Aposentadoria não é punição, e sim um prêmio” #bandidosdetoga

“Aposentadoria não é punição, e sim um prêmio.” A consideração é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, que nesta quarta-feira (15/2) criticou decisão do Conselho Nacional de Justiça de aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Embora ele tenha perdido o direito à toga, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) assegura que o desembargador continue recebendo, todos os meses, os proventos da classe. Para o presidente da OAB-RJ, é fundamental que o Congresso Nacional aprove, com urgência, uma mudança na lei. “Exoneração sem vencimentos, sim, é penalidade para aqueles que devem ser retirados da magistratura a bem do serviço público, pelo cometimento de ilícitos graves”, disse.

O desembargador aposentado foi acusado de favorecer Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo, em decisões judiciais e administrativas. Uma delas foi a nomeação, sem concurso, para cartórios do Rio de Janeiro e de São Gonçalo, de dois advogados que trabalhavam no escritório de Raschkovsky. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2012

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VEJA COMO FUNCIONA AS TRAPAÇAS NOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS #BandidosDeToga

Quando era servidor da Justiça Federal, hoje estou aposentado depois de terem me enlouquecido, lembo-me de um caso em que havia um processo de grande montante financeiro envolvendo uma Atarquia Federal em que a então Juíza julgou o processo em desfavor da partes contrárias, beneficiando a União, diga-se de passagem “de forma correta”.

 Inconformado com a decisão, a parte prejudicada apelou para o Tribunal imediatamente superior a instância inicial.

Ocorre que o relator do momento seguia a mesma linha de pensamento da Juíza singular.

Pois em um feriado praticamente colado com a subida dos autos o relator foi mudado e “justamente por um que atendia as necessidades da parte prejudicada”.

Cumpre esclarecer que o processo foi julgado naquele dia de feriado, sem que se cumprisse qualquer ordem de prioridade por antiguidade ou gravidade e foi dado provimento em favor da parte prejudicada que agora se beneficiou de uma decisão injusta em desfavor da União.

AFINAL O QUE É DA UNIÃO NÃO É DE NINGUEM, NÃO É MESMO?…

Agora vejo a reportagem abaixo em que o Ministro Joaquim Barbosa que  Votou contra limitar os poderes do CNJ é substituido a pedido da associação dos Juízes pelo Ministro Luiz Fux que  Votou a favor de limitar os poderes do CNJ.

Ministro Joaquim Barbosa STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)(Foto: Nelson Jr. / STF

Joaquim Barbosa
Votou contra limitar os poderes do CNJ
“Quando as decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário Nacional vem essa insurgência súbita, essa reação corporativista contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição de mazelas no nosso sistema de Justiça.”

Ministro Luiz Fux STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Luiz Fux
Votou a favor de limitar os poderes do CNJ
“É possível o Conselho Nacional de Justiça ter competência primária e originária todas as vezes que se coloca uma situação anômala a seu ver.”

Eis a matéria:

INVESTIGAÇÃO DO CNJ

Fux assume relatoria de ação sobre quebra de sigilo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do processo que suspendeu as investigações nas folhas de pagamento de 22 tribunais do país. O pedido para que a relatoria saísse das mãos de Joaquim Barbosa foi feito pelas três associações de juízes que entraram com o mandado de segurança no tribunal.

Foi esse o processo que motivou liminar do ministro Ricardo Lewandowski, no final do ano passado, suspendendo as apurações capitaneadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele acatou o argumento das entidades temendo que o CNJ estivesse promovendo a quebra de sigilo de juízes e servidores ilegalmente.

A liminar, segundo noticiado pela ConJur, veio por conta de Mandado de Segurança interposto em conjunto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) contra poderes da Corregedoria Nacional de Justiça. Há ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a quebra de sigilo por ato da Corregedoria Nacional de Justiça.

De acordo com o MS, a Corregedoria não poderia determinar a quebra sem autorização prévia do Judiciário, e o corregedor não poderia receber Pedido de Providências por distribuição, pois eles são de competência dos conselheiros do CNJ.

De acordo com a petição das entidades de classe, a investigação da prática de supostos crimes cometidos por magistrados deveria ser feita pela polícia, com instrução do Ministério Público. Lewandowski deu decisão no processo de Barbosa porque o relator original já não estava no tribunal quando o pedido chegou ao STF, e aquele seria o último dia de trabalho antes do recesso.

Ao prestar informações sobre o caso, em janeiro, a Corregedoria do CNJ alegou que não houve qualquer quebra de sigilo. Segundo a corregedora Eliana Calmon, os relatórios que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) forneceu ao CNJ não faziam qualquer menção a nomes, nem a CPFs de juízes e servidores, apenas indicavam os tribunais onde existiam movimentações atípicas.

As associações de juízes pediram a troca de relator alegando que outra entidade, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), também havia solicitado a interrupção das investigações do CNJ, porém, três dias antes. Citando o regimento interno do STF, os advogados argumentaram que quando há duas ações sobre o mesmo assunto, o caso deve ficar sob responsabilidade do ministro que recebeu o processo primeiro, no caso, Fux.

Em resposta ao pedido, Barbosa mandou todo o processo para que o presidente do STF, Cezar Peluso, decidisse quem deveria ser o relator, o que foi decidido nesta sexta (10/2). Agora, Fux deverá analisar um pedido encaminhado nesta semana pela Advocacia-Geral da União para que a liminar de Lewandowski seja analisada em Plenário e não prevaleça, assim, apenas um ponto de vista sobre o assunto. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2012

Ministro Luiz Fux STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Luiz Fux
Votou a favor de limitar os poderes do CNJ
“É possível o Conselho Nacional de Justiça ter competência primária e originária todas as vezes que se coloca uma situação anômala a seu ver.”

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Descatitar: Uma novo neologismo ou regionalismo neológico? #Descatitar

Uma nova palavra vem entrando no vocabulário da rede.

Como dizem os linguistas que é o povo que faz a linguagem, vamos dar uma mãozinha.

Descatitar pode ser entendido como acelerar, correr, arrebentar etc. Ocorre que a palavra que não se encontra no dicionário ainda está em evolução procurando um sentido…

Então vamos conjuga-la tomando como parâmetro o verbo descativar:

PRESENTE

Eu descatito

Tu descatitas

Ele descatita

Nos descatitamos

Vos descatitais

Eles descatitam

PRETÉRITO IMPERFEITO
Eu descatitava

Tu descatitavas

Ele descatitava

Nos descatitávamos (cuidado com o acento)

Vos descatitáveis

Eles descatitavam

FUTURO DO PRESENTE

Eu descatitarei

Tu descatitaras

Ele descatitará  (olha o acento novamente…)

Nos descatitaremos

Vos descatitareis

Eles descatitarão

Bem creio que o resto vocês já sabem.

Quando o Sr. HOUAIS e o Sr. AURÉLIO colocarem esta palavra em seu dicionário, por favor lembrem-se de colocar a fonte….  Respeito aos direitos autorais.

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Privataria Tucana: divulgação fracassada em razão da política antipirataria do Governo Americano

O Blog Dilma13 Tentou divulgar a privataria tucana por meio do megaupload. Mas quem tentou baixar arquivos nos últimos dias deve ter percebido o trancamento do site pelo governo americano que deixou três aguias em suas páginas.

INFELIZMENTE OS AMERICANOS MAIS UMA VEZ DEMONSTRAM QUE NÃO RESPEITAM A SOBERANIA E AUTONOMIA DOS OUTROS POVOS EM RAZÃO DOS SEUS INTERESSES FINANCEIROS, JÁ QUE IMPUSERAM SUAS LEIS EM TODA A REDE INDEPENDENTEMENTE DO PAIS A QUE PERTENÇAM OS USUÁRIOS…

Veja o conteúdo do site da Dilma:

 

Baixe o livro PRIVATARIA TUCANA de graça @rede_globo #privatariatucana

Para fazer o downloads do livro PRIVATARIA TUCANA:
http://www.megaupload.com/?d=HDBVXBQ7
A corja da Mídia  Golpista escondeu do povo brasileiro o lançamento do livro do Amaury Jr. que revela a roubalheira dos Tucanos, tudo documentado. Que vergonha o comportamento do PIG. A blogosfera progressista deu um tremendo Olé na imprensa nacional. O Livro é fenômeno de vendas. A divulgação do arquivo em PDF tem o objetivo de propagar mais esse valioso documento. Quem é abastado financeiramente, orientamos que compre e presentei seus amigos e familiares, um ótimo presente cívico.

 
Fonte: dilma13

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Reserva de mercado na advocacia conta com aprovação de 86% dos advogados #examedeordempeloMEC

APROVAÇÃO NACIONAL

Exame de Ordem é aprovado por 86% dos advogados

Pouco mais de três meses após o Supremo Tribunal Federal bater o martelo e entender que é constitucional o Exame de Ordem, que habilita bacharéis em Direito a exercer a advocacia, uma pesquisa revela que 86% dos advogados brasileiros concordam com a obrigatoriedade do Exame.

A pesquisa “Percepção de Advogados do Brasil sobre o Exame da Ordem”, divulgada nesta terça-feira (7/2) pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), criada por docentes da FEA-RP/USP, mostra também que 66% dos entrevistados consideram que a prova avalia a capacidade do futuro advogado.

Separando os advogados por grupos, de acordo com área de trabalho, os docentes são os que mais consideram o Exame apto ou muito apto (76%) para avaliar a formação dos bacharéis. Eles são seguidos por sócios de escritórios de advocacia (72,1%). Já os empregados dos escritórios formam o grupo que pior avalia a prova: 32,7% o consideram inapto ou pouco apto.

A Fundace consultou 1.119 advogados de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Seu nível de confiança é de 95% e a margem de erro de 3%. Um dos motivos que levou à realização da pesquisa foi a ação movida por um bacharel em Direito, que chegou a ser analisada pelo STF, questionando a necessidade do Exame.

Os advogados também foram questionados, em pergunta fechada, sobre quais as prováveis causas dos baixos índices de aprovação no Exame — índice de 24% na última prova e de 15% na edição anterior.

As principais causas apontadas foram: a massificação do ensino do Direito, lembrada por 71% dos entrevistados, a má qualidade do ensino em função de professores despreparados (37,3%) e a má qualidade do ensino em função da falta de estrutura (36,1%). Causas menos apontadas foram a unificação nacional da prova (1,2%), a incompatibilidade com as diretrizes curriculares dos cursos (6,1%) e o elevado nível de exigência da prova (6,8%).

A pesquisa foi coordenada pelos professores Cláudio de Souza Miranda e Marco Aurélio Gumieri Valério, do Departamento de Contabilidade da FEA-USP/RP. Com informações da Assessoria de Imprensa do Fundace.

Veja aqui a pesquisa na íntegra.

Fonte: Conjur 

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