E viva as pesquisas, OAB. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade

“OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem”.
vascovasconcelosFim do famigerado Exame da OAB contou com apoio de 94,32 % dos internautas.  Pesquisa realizada pela Agência Senado.
Segundo  Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada durante o mês de junho de 2014, revela que a OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de confiança entre os entrevistados. A entidade é seguida pelas Forças Armadas e Polícia Federal, com 70%.Isso significa dizer que  OAB  ultrapassou pasme, o Ministério Público. São  dados tão verdadeiros quanto a existência do Papai Noel.
Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados  em seus  quadros   o percentual  deveria   aproximar-se  dos  100% de credibilidade.
Eu gostaria muito que fosse verdade. Como pode uma entidade privada, segundo declarou recentemente o ex-Presidente do STF, Joaquim Barbosa, usurpar papel do Estado ao impor seu caça-níqueis Exame da OAB,  dizimando  sonhos, diplomas de jovens e idosos, gerando fome desemprego, doenças psicossomáticas, enfim causando incomensuráveis prejuízos ao país,   abocanhando por ano R$ 72,6 Milhões, sem transparência, sem retorno social, sem prestar contas ao  Tribunal ade Contas da União – TCU, ser considerada a entidade de maior  credibilidade  do país?
Reconheço que é motivo de ufanismo e de brasilidade para todo e qualquer cidadão brasileiro, independentemente de ser operador do direito ou não, zelar pelas nossas instituições. OAB foi símbolo de luta notadamente nos grandes acontecimentos nacionais, a exemplo da Anistia Ampla e Irrestrita, o inesquecível Movimento Das Diretas Já, Convocação da Assembleia  Nacional Constituinte, no impeachment do Ex-Presidente Fernando Collor de Mello, na conquista  da Autonomia Política do Distrito Federal, esta última em conjunto com a Associação Comercial do DF- ACDF; no combate a proliferação  de Medidas Provisórias, na aprovação da Lei da  Ficha Limpa, em fim, sempre presente na incansável luta pela ética na política e a moralização do Estado, livre da corrupção. Ou seja  no passado OAB prestou relevantes e hoje atua na contramão da história.
Se limita a usurpar papel do Estado (MEC), notadamente art. 209 que diz que (compete ao poder público avaliar o ensino), para impor sua máquina de arrecadação cujo faturamento é de fazer inveja o rei das máquinas caças-níqueis. Uma chaga social que envergonha o país.
Todas as vezes que o seu Exame caça-níqueis  é ameaçado de extinção ela aparece com novidades. Não foi à toa que o tema chegou  à novela Vida da Gente da Rede Globo e até ao Programa do Jô que de maneira parcial e irresponsável só ouviu o lado dos mercenários e até hoje se nega a ceder espaço idêntico aos Movimentos Sociais dos Bacharéis em Direito que exigem o fim da escravidão contemporânea da OAB.
Na novela da seis da Globo, cônscia, segundo especialistas  que novela é coisa de alienado,  ou seja    subproduto cultural, enfim  estratégia de dominação em massa,  criou até um personagem onde a esposa reclamava do marido que fez várias vezes o Exame da OAB, sem sucesso e pedia  para  ele para mudar de profissão,  com o firme propósito de incutir nas cabecinhas de bagres a necessidade  de tal excrescência, (Exame da OAB).
Creio que OAB não precisava se afirmar perante os advogados inscritos em seus quadros; não  deve e nem  precisava valer de tais tipos de expedientes. Isso é no mínimo ridículo e inaceitável para uma entidade que  outrora  defensora da ética, com o firme propósito, de tirar proveito próprio para tornar perene sua máquina   de triturar sonhos diplomas e empregos.
Caso fosse realmente verdade esse percentual de credibilidade,  tal mérito, seria  creditado  em face  a  memória do seu passado de lutas, enfim por  seus méritos pretéritos.
Hoje OAB “sobrevive graças a memória do seu passado se limita nos interesses corporativistas   da categoria, com veleidades políticas de seus líderes, e assim  soloprando a maior parte do múnus público”. Conforme tão bem explicitou Hélio Schwartsman bacharel em filosofia, e editorialista do jornal Folha de S. Paulo, edição de 08/11/2009, no Artigo: Símbolo do corporativismo. OAB virou presa de interesses corporativistas “Sem evoluir institucionalmente, a OAB vai consumindo o capital de credibilidade que conquistara e se reduzindo cada vez mais a uma estrutura antiquada, pouco representativa, autoritária e, acima de tudo, corporativista. (…) Os problemas começam quando essas organizações se tornam maiores do que sindicatos -que é o que deveriam ser- e passam a interferir diretamente em decisões do Estado e na vida de todos os cidadãos”. (HS) Fonte:http://www.conjur.com.br/2009-nov-08/terceiro-mandato-oab-virou-presa-interesses-corporativistas.
Como todos os especialistas de marketing sabem pesquisa é igual a tanguinha mostra quase tudo menos o essencial. Se for pesquisado  junto as crianças se elas acreditam na existência  de Papai Noel,  o percentual  deve se  aproximar  dos 100%. Pesquisa, senhores, é igual  a compra de pizza: se  encomenda com os ingredientes ao gosto do freguês e  se paga. Não foi divulgado  o valor pago, nem o questionário e o perfil dos entrevistados.
Peço “vênia” para questionar e se tal pesquisa fosse feita via internet com a participação dos internautas, qual seria o real percentual de credibilidade da OAB na atualidade? A propósito por quê tiraram do ar  a pesquisa promovida pela Agência Senado?
Pesquisa realizada pela Agência Senado: Fim do famigerado Exame da OAB contou com apoio de 94,32 % dos internautas (A voz do povo é a voz de Deus). Esmagadora vitória na enquete promovida pela Agência Senado:http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=102989&codAplicativo=2 Você é a favor ou contra a proposta que acaba com o Exame de Ordem, como requisito para o exercício da advocacia (PLS 186/2006)? a favor do fim do Exame da OAB, 94,32 % contra 5,68 % não obstante que não é da alçada da OAB, tomar o lugar do Estado (MEC), ou seja avaliar ninguém; que qualidade de ensino se alcança com o melhoria das universidades suas instalações, capacitação dos seus professores (advogados inscritos na OAB, sem prestar exame); melhoria das bibliotecas, laboratórios, etc, e não com um exame medíocre infestado de pegadinhas (armadilha humana).
Eis a verdade sobre o caça-níqueis Exame da OAB,  diga-se de passagem, infestado e pegadinhas, ambigüidades, parque das enganações, feito para reprovação em massa, para manter a reserva de mercado, tão difícil ao ponto do nobre Professor Rafael Tonassi, do Portal Exame de Ordem, desabafar o seu inconformismo com a prova trabalhista de um dos últimos  Exame: Confiram:
“Amigos que fizeram a segunda fase de trabalho do exame 2010.3. Venho aqui me solidarizar a todos com a COVARDIA feita pela OAB na prova de trabalho. Me questiono se a infeliz prova aplicada, é fruto de perseguição da OAB aos futuros advogados, ou simplesmente absoluta incompetência da banca examinadora, que por conta de sua vaidade não foi capaz de elaborar um exame com o objetivo de aferir a capacidade técnica de um recém formado. Acho que num surto psicótico de vaidade, o examinador impune e covarde escondido em seu anonimato ( muito cômodo por sinal ) deve estar rindo de sua perversidade com milhares de pessoas que apostaram sua história de vida na advocacia e dependem dessa aprovação para o término de um ciclo e o início de uma nova caminhada, que infelizmente se encontra estagnada por conta dos devaneios de um louco anônimo. Devo reconhecer que só me dei conta da tamanha injustiça praticada contra os alunos quando no dia seguinte, nós da equipe de professores de trabalho do Complexo de Ensino Renato Saraiva demoramos juntos 07 horas para elaborar a sugestão de resposta, isso mesmo amigos não digitei errado, 07 horas que os PROFESSORES precisaram. E ao final do dia exausto mentalmente retornando pra casa pude ter a certeza que nenhum, digo nenhum conselheiro da Ordem dos Advogados, faria essa prova em cinco horas.
Faço um aqui um desafio público para qualquer Conselheiro Federal ou o próprio Presidente,  que elabore na minha frente uma prova nos mesmo moldes da aplicada na segunda fase de trabalho no prazo de cinco horas, garanto a vocês com toda certeza que ele não irá terminar. O que ocorreu foi um absurdo! Um despreparo irresponsável com conseqüências na vida de milhares de pessoas, que curiosamente escolheram a advocacia como um instrumento na busca da Justiça. E são vítimas de tamanha injustiça!! Pela própria OAB, que antagonismo (?)
“In casu” peço mais uma vez “vênia”  para mencionar o ponto de vista do nobre professor Vital Moreira, constitucionalista da Universidade de Coimbra em Portugal, ao se deparar sobre a situação dos advogados no Brasil  comentou:
“A Ordem dos Advogados, só deve poder controlar o conhecimento daquilo que ela deve ensinar, ou seja, as boas práticas e a deontologia profissional, e não aquilo que as universidades ensinam, porque o diploma oficial deve atestar um conhecimento suficiente de Direito.” Quando o Estado é fraco e os governos débeis, triunfam os poderes fáticos e os grupos de interesses corporativos. Sempre sob invocação da autonomia da “sociedade civil”, bem entendido. Invocação despropositada neste caso, visto que se trata de entes com estatuto público e com poderes públicos delegados. Como disse uma vez um autor clássico, as corporações são o meio pelo qual a sociedade civil ambiciona transformar-se em Estado. Mais precisamente, elas são o meio pelo qual os interesses de grupo se sobrepõem ao interesse público geral, que só os órgãos do Estado podem representar e promover”.
Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição:  “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais?
A resposta censurada pela mídia irresponsável e omitida “Data-Venia” pelos Ministros do STF, quando  desproveram o (RE 603.583),  está no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), que diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.
Onde está responsabilidade social da OAB?  Se para ser  Ministro da maior  Corte de Justiça do país, o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, não precisa ser Bacharel em Direito (Advogado),  basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art.101) da Constituição.
Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?
Vamos abolir de vez não só o Quinto Constitucional,  como também a escravidão contemporânea da OAB. Ela deve-se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo. REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004 “O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de criminosos e resolveram usar a carteira da OAB para misturar a advocacia com os negócios criminosos de seus clientes.

Se os advogados condenados no maior  escândalo de corrupção deste país, O MENSALÃO, têm direito a reinserção social, têm direito ao trabalho, por quê os condenados ao desemprego  pela OAB não têm os mesmos direitos?
Se OAB pretende aumentar o seu grau de credibilidade de verdade, que doravante ela passe a tornar transparente todos seus gastos; prestar contas junto ao TCU, eleições diretas já, para Presidente Nacional da OAB,  fim do Quinto Constitucional, pare  de usurpar papel do Estado (MEC), abolindo de vez a escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis Exame da OAB.
OAB precisa mirar no exemplo do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, diga – se  de passagem se o CIEE fosse incluído na pesquisa em tela, com certeza iria ultrapassar os índices  de credibilidade da  OAB, não apenas por ser conhecido, mas pelos relevantes serviços prestados aos país, na luta pelo direito ao trabalho, rumo a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Enquanto o Centro de Integração Empresa Escola. CIEE com meio século de atividade, se orgulha dos números que coleciona, ou seja 13 milhões de jovens encaminhados para o mercado de trabalho, dando-lhes cidadania, gerando emprego e renda, a retrógrada OAB, na contramão da história, comemora o inverso, com seu exame caça-níqueis, triturando sonhos e diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo e outras comorbidades diagnósticas, causando incomensuráveis prejuízos ao país com esse contingentes de milhares de bacharéis em direito (advogados), desempregados, e ainda acha que que está contribuindo para o belo quadro social.
Claro que devemos preservar e fortalecer as nossas instituições e é por isso que clamo pela humanização urgente da OAB, pelo fim da escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis Exame da OAB,    enfim pelo direito ao trabalho.
Destarte inspirado no discurso do Pastor Martin Luther King, “I have a dream”  EU TENHO UM SONHO, na qualidade de escritor,  jurista e defensor dos direitos humanos, usando do exercício de di­reitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à cidadania, sem qualquer intenção de  ocupar a vaga do Ministro Joaquim Barbosa  no STF, até porque não pertenço a elite,  sou filho de um trabalhador rural, hoje com 97 anos,  na qualidade de espécie de  Martin Luther King  brasileiro e considerando o fato de que Brasil foi um dos principais apoiadores do estabelecimento de um mecanismo de avaliação universal de promoção e proteção dos direitos humanos.
Considerando o disposto na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – DHU, notadamente no artigo XXIII -1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Quero exigir o fim da escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis Exame da OAB. Tudo isso porque a  privação do emprego é um ataque frontal aos Direitos Humanos. Assistir os desassistidos e  integrar na  sociedade os excluídos.
Senhor Presidenta da República Dilma Rousseff,  Senhores omissos Deputados Federais e Senadores da República, os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. E VIVA AS PESQUISAS, OAB.
Autor
Vasco Vasconcelos é Escritor e Jurista

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Propaganda enganosa: Net Virtua faz propaganda de R$29,80 mas cobra R$280,00. #FIMdaCORRUPÇÃO


Propaganda enganosa, mal atendimento, venda consciente de produtos defeituosos no comércio da Grande João Pessoa – Pb é muito comum, a boa fé passou tão longe da cidade que sequer sabem o que é isto.

Para comprar alguma coisa aqui é preciso estar tão atento como soldado em tempo de guerra, do contrário leva-se uma rasteira.

E depois que o comerciante pegou seu dinheiro, só no grito ou dando queixa na polícia por estelionato para recuperar.

É que a  eles ainda tem medo da polícia por aqui e o índice de homicídios é muito grande, mata-se muito facilmente.

Da Justiça, não tem medo não….

Vejam este exemplo:

A NET VIRTUA está distribuindo nas casas uma propaganda em que cobra R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) por 10 megas de banda larga, sem qualquer exigência, nem de fidelização.

Contudo quando você liga para fazer o contrato, adivinhem só, o valor real é de R$ 280,00 (duzentos e oitenta) reais por mês e, ai que vem o tombo…

O vendedor alegou que o panfleto era só para chamar o pessoal.

Este panfleto foi distribuído em Ponta de Campina na Cidade de Cabedelo (Grande João Pessoa) e até agora não encontramos ninguém que tenha conseguido fechar o contrato.

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Eleições: O estupro eleitoral. A escolha forçada do marginal que vai ferrar com a gente. #FIMdaCORRUPÇÃO


Imagine que você é virgem e está prestes a ser legalmente estuprada ou violentado.

Imagine agora que você tem o direito de escolher o meliante que lhe fará o mal.

rodrigocortez11[1]Alguns dos malfeitores são muito simpáticos é bonitos tanto que pode dar até tesão, mas tem o pênis muito grande e outros feios e com um pênis menor. Outros ainda tem doenças que podem se espalhar e até matar. Lembre-se que você é virgem e alguns deles insistirão em lhe perseguir por toda a vida.

Você escolherá o bonitão com o pênis grande, o feioso que tem o pênis menor ou aquele com a doença que lhe aliviará do peso da culpa pelo resto da vida.

Aqui não dá para relaxar e gozar, é foda  mesmo.

Estas são as eleições que vamos presenciar.

Temos a certeza que quem for eleito vai ferrar com a gente e ainda assim somos obrigados a escolhe-los.

Temos a certeza de que:

  1. Representam a si mesmos;
  2. Não se importam com o próximo, são indiferentes aos seus anseios;
  3. Fazem parte de uma matilha.
  4. São corruptos, desonestos, trapaceiros.

Como no estupro ou na violentação não há nada que possa ser feito e pior, não dá para relaxar e gozar, pois sabemos que vai doer.

Vai doer na falta de hospitais, de médicos, medicamentos, equipamentos. Pessoas sofrerão e morrerão pelo que eles vão fazer.

E quer saber mais? Será um parente, um amigo seu, uma pessoa próxima. Os médicos terão que decidir quem viverá e quem morrerá.

E o que você tem para oferecer?

Na realidade foi a sua inocência, sua boa-fé que resultou nisso.

Seus filhos e seus amigos não terão direito a um ensino descente, não terão a merenda que será desviada para um churrasco, ou comprarão alimentos vencidos, estragados, por um preço superfaturado, para depois entregarem a seu filho, seu afilhado.

Um parente precisa de um tratamento dentário, mas aquela dentadura recebida durante as eleições impossibilitou o tratamento, inclusive a outras pessoas.

Os professores de seus filhos não darão aula direito porque precisam de todo o tempo necessário para ganhar o salário de escravo. Sem tempo não haverá planejamento de aulas. Na sala os mestres estarão concentrados nos problemas resultantes da falta de dinheiro e sabe de uma coisa? Vão descontar em seus filhos. Eles não tem como suportar tanta carga e ainda uma sala cheia de alunos para cuidar.

E como se não bastasse estas crianças não terão a oportunidade de ter um futuro melhor que o seu. Afinal, filho de peixe peixinho é.

Você quer uma casa? Sim é claro, desde que esteja próximo aquele que lhe estuprou ou violentou, se estiver em um dia bom e você o convencer que ele ainda precisa de você. O que será muito difícil neste momento, eis que agora e hora de colher os loros da eleição. É hora de sua vaidade…

Quer um emprego? Que pena; aquele sujeito ferrou com a economia de sua cidade, tirou o dinheiro de circulação para beneficiar uma grande empreiteira ou uma de suas empresas. Aquele Empresário, amigo seu que poderia lhe ajudar não está em condições. E agora, o comercio, a indústria sem giro de capital não podem gerar empregos nem riquezas. Que peninha ver os seus sem comida, sem remédio. Não dá para sequer para pagar o aluguel. Na sua cidade tem ponte?

Que tal um transporte descente? Dizem que nos países mais desenvolvidos o rico, o alto escalão, andam de ônibus, transporte coletivo. Mas quem anda pelo ar não se preocupa em tapar buracos. Os coletivos são para os senzalados. Sua mulher, sua filha, sua namorada, serão enconchadas no aperto e você sempre ficará na dúvida? Será que ela gostou?

Mas se você vendeu seu voto ele lhe dirá com todas as letras: Nada lhe devo, já lhe paguei no momento oportuno. Então pedirá ao segurança que lhe mantenha afastado.

E quer saber de uma coisa?

BEM FEITO OTÁRIO!

Jumento tem mesmo é que pastar e levar chicotada.

filosofaanyrandsobreacorrupão

Veja ainda:

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PT apoia mesmo as ditaduras? Ou segue uma ousada agenda de libertação?


Temos visto nas redes sociais uma avalanche de propagandas afirmando que o PT apoia as ditaduras. Mas qual a parcela de verdade nisto?
Inicialmente cabe analisar quais os países em estado de ditadura estão envolvidos. Senão vejamos Venezuela, Cuba, Irã, Bolívia entre outros.

Então cabe agora analisarmos o que estes países têm em comum.

De pronto, quem poderá negar que todos eles têm algum histórico de vitimação, de colonialismo forçado, por parte dos Estados Unidos da América.

Já é possível aprender nas escolas que o Brasil sofreu um golpe em 1964 arquitetado pelo Tio Sam, cuja marinha mercante, acostada no porto de Santos, se preparava em 31 de marco, para atracar, caso os inocentes Militares Brasileiro não conseguissem realizar seu desígnio.

Como se não bastasse, os livros escolares americanos não constavam em seu mapa a Amazónia como território Brasileiro (houve até numa defesa de Cristovam Buarque em uma universidade americana sobre o assunto)  objetivando  preparar as gerações futuras para o enfrentamento a nível intelectual e sabe mais o que…

Hoje é de conhecimento notório que o FED (Federal Bank) (cujos donos são grupos judeus como: Rothschild Bank of London and Berlin; Lazard Brothers Banks of Paris; Israel Moses Saif Banks of Italy;  Warburg Bank of Hamburg and Amsterdam;  Lehman Brothers Bank of New York;  Kuhn, Loeb Bank of New York;  Chase Manhattan Bank of New York;  Goldman, Sachs Bank of New York) emitem papel moeda sem lastro, com base apenas na confiança. Eis que, atualmente, se a economia dos EUA entrar em colapso levara o resto do mundo para o buraco.

Neste meio de campo, para escapar da crise surge a União Europeia, mas com pouco resultado em razão da falta de escoamento que se concentrava em parceria com aqueles que poderiam levar todos para o precipício.

Contudo em uma sortuda rasteira emerge agora os BRICS, países emergentes, com capacidade de produção e absorção de demandas formados pelo Brasil, Rússia, Índia e China.

Percebam que os Países ligados ao BRIC também têm em sua história problemas com os americanos, são duros em sua administração com características ditatoriais.

Mas não para por ai, além de criarem um banco próprio, incialmente com $50BI que pode iniciar a garantia da fuga do FMI ( que tem seu lastro também na confiança e especulação – não nas riquezas que possui e produz), os BRICS estão arrastando junto de si os países com que fazem comércio.

E ainda como se não bastasse há indícios de que a Alemanha esteja namorando sua entrada no Bloco. Fato que abriria uma brecha para a entrada do Capital Europeu e o consequente abandono da submissão aos EUA e aos Bancos judeus que vem financiando este último desde a criação do estado de Israel sob a promessa de apoio a expansão de seu território na região.

O que nos parece, é que todos estão atrás de uma saída a fim de se libertarem e não serem arrastados para o precipício criado pelos americanos quando a bomba financeira explodir.

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Lewandowski, Hobim Hood as avessas: Um peso e duas medidas: Suspende afastamento de Desembargador do TJ-BA investigado. #FIMdaCORRUPÇÃO


Considerações sobre a matéria mais abaixo.

Fazendo um comparativo entre a legislação do Servidor Federal (Lei 8.112/90) e a Resolução 135 do CNJ, observamos que no Art. 152 daquele, o prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, que diga-se de passagem até onde testemunhei pode ser prorrogado indefinitivamente em caso de assédio moral, seja por perseguição de Juiz, de Diretor de Secretaria, etc. Já vi chegar a quatro anos, injustificadamente, com a intenção de prejudicar mesmo, independente de culpa.

No caso abaixo, a Resolução 135 do CNJ reza em seu artigo 14, § 9º,  que o processo administrativo terá o prazo de cento e quarenta dias para ser concluído, prorrogável, quando imprescindível para o término da instrução e houver motivo justificado, mediante deliberação do Plenário ou Órgão Especial.

Perceba que não há prazo para terminar e que a decisão de prosseguir com o processo cabe ao “Plenário”, isto porque as normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar dos Magistrados, não obstante tenham de observar as disposições da Constituição, do Estatuto da Magistratura, da Lei Orgânica da Magistratura, e da legislação ordinária em vigor, têm peculiaridades que caracterizam sua natureza especial - proporcionalidade pro sociedade -conforme nos induz o primeiro CONSIDERANDO da resolução.

Vejam que um processo administrativo contra um servidor “comum”, sem poder de mando, de decisão, pode-se chegar a quatro anos ou mais, em um o prosseguimento da ação, de forma ilegal; mas quando se trata de um servidor da espécie “Magistrado”, que tem o poder de mando, o Estado em suas mãos, não pode ultrapassar o prazo nominal, mesmo a Lei determinando que em casos especiais se o faça.

Este é o nosso Judiciário e o representante do povo no STF Min. Lewandowski, o Robin Hood as avessas.

Veja também:

E agora: Um peso e duas medidas ou dois pesos e duas medidas?

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PRAZO EXCEDIDO

Lewandowski suspende ato do CNJ que afastou ex-presidente do TJ-BA

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Mário Hirs que o autoriza a retomar suas atividades na corte. Ele havia sido afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça em processo administrativo disciplinar que já dura oito meses, sendo que o prazo estipulado pelo próprio CNJ é de 140 dias. A demora embasou a decisão de Lewandowski.

Segundo o ministro, o afastamento provisório do desembargador da Presidência do TJ-BA acabou se tornando definitivo, tendo em vista o término do período no qual exerceria seu mandato. Assim, a decisão serve “apenas para suspender o seu afastamento cautelar das funções judicantes, até o julgamento final deste Mandado de Segurança, sem prejuízo do regular prosseguimento do PAD no âmbito do CNJ”. A decisão foi tomada na análise do Mandado de Segurança 33.080, que, após o término do recesso, será encaminhado ao ministro Roberto Barroso.

“O PAD em comento não foi concluído no prazo regulamentar de 140 dias fixado pelo artigo 14, parágrafo 9º, da Resolução-CNJ 135/11, persistindo em aberto até o presente momento, sem que o relator, a meu juízo, tenha apontado um fato concreto sequer que possa justificar o afastamento do impetrante da jurisdição, especialmente eventual ação no sentido de obstruir a instrução processual”, acrescentou o ministro.

O processo administrativo foi instaurado para apurar supostos problemas na gestão de precatórios judiciais, cálculos incorretos contra o erário, juros e multas excessivas e erros de julgamento em execuções. O CNJ entendeu que o afastamento é devido porque Hirs “encarna a representação do poder Judiciário da Bahia e também está investido dos deveres de gestão e da condição de ordenador de despesa”.

Sobre os argumentos adotados pelo conselho, Lewandowski considerou que o TJ-BA já possui um novo corpo diretivo, eleito e empossado. “Assim, mesmo que se autorize o impetrante a reassumir as suas funções, ele não retornará à Presidência do Tribunal, limitando-se a exercer as atividades judicantes próprias ao cargo de desembargador.”

Executivo municipal
O CNJ decidiu que o desembargador deveria permanecer afastado de suas funções até que as testemunhas de defesa — governador do estado e prefeito da capital — fossem ouvidas no processo.

O prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), no entanto, já se manifestou, por escrito, “em termos, aliás, bastante favoráveis ao impetrante”, destacou o ministro. Segundo ACM Neto, “demonstrando elevado espírito público, num juízo de ponderação, equilíbrio e prudência, o ínclito desembargador determinou a revisão da metodologia de cálculo desses precatórios, incorrendo numa redução de aproximadamente 40% do estoque da dívida, e consequentemente do valor das parcelas, o que permitiu o adimplemento das nossas obrigações pretéritas e vincendas com a Justiça baiana”.

“Ademais, destaco que dentre os processos administrativos nos quais figuram como objeto precatórios do município de Salvador não houve qualquer decisão ou atitude do desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que gerasse prejuízo financeiro ao município, durante esta gestão, inclusive em pelo menos um destes processos, as decisões do desembargador foram mantidas pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria da então Ministra Eliana Calmon”, acrescentou.

TJ-SP
Essa é a segunda decisão de Lewandowski, em menos de uma semana, que contraria ato do CNJ. Na última sexta-feira, o ministro havia suspendido determinação do Conselho que estipulou prazo de 60 dias para que o Tribunal de Justiça de São Paulo regulamentasse a designação de juízes auxiliares na capital paulista.

Para o ministro, “é plausível a tese no sentido de que o ato normativo do CNJ ora impugnado esbarra em obstáculos de ordem constitucional, principalmente no tocante ao pacto federativo e à autonomia do Tribunal local para efetuar a sua organização judiciária interna”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

MS 33.080

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2014, 12:02h

 

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Carência de demanda obriga advogada a se prostituir. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


ADVOGADA DECIDE VIRAR ACOMPANHANTE DE LUXO EM CIDADE DO INTEIROR DE SÃO PAULO

Segundo os  conhecidos, a mulher é uma excelente profissional e trata seus clientes e processos com todo o zelo e seriedade necessários à boa prestação dos serviços na advocacia.

Questionadas, as pessoas disseram ainda, que não sentem ciúmes de seus esposos quando estes procuram o escritório da advogada.

A moradora Manoela Pedrosa, de 47 anos, afirma: “Meu marido é empresário do ramo madeireiro e devido às inúmeras licenças ambientais necessárias para a extração da madeira ele se tornou cliente do escritório da Doutora P.X.M. e nunca houve qualquer problema”.

imagem ilustrativa

Procurada a advogada, que preferiu que seu nome fosse mantido em segredo, informou que passou no Exame de Ordem antes de terminar o curso de Direito, no nono período, e que a renda exclusiva do escritório não é suficiente para custear suas despesas. Esclareceu, ainda, que possui dois números de telefones um para os clientes do escritório e outro para os clientes da noite.

P.X.M. relatou que enfrentou dificuldades, pois quando os outros advogados da cidade descobriram sua segunda profissão procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil e representaram-na, mas o pleno da OAB manifestou-se pela improcedência do pedido.

Emocionada P.M.X. falou: “todo esse constrangimento não seria necessário se os advogados recém-formados fossem reconhecidos e melhor remunerados. Nós, que saímos com pouca idade da faculdade, embora tenhamos pouca experiência prática temos muito mais conhecimento teórico que os advogados mais velhos. Ai eu imagino: se está ruim pra mim que sou advogada pensa para os bacharéis”.

Procurada, a Ordem dos Advogados do Brasil não quis se manifestar sobre o assunto.

Fonte: naoentendodireito.com

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Petição de Miséria: OAB briga com a defensoria pelos honorários do hipossuficiente. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Diz o ditado popular que advogado e contador já tem sua vaga garantida no inferno.

Vejam só até onde vai a ganância: Tem membro do Sindicato da OAB que deve estar passando necessidades ou fica se lamentando, com saudades do coco na hora de puxar a descarga de tanto apego; eis que não bastando tirar o pão de 4 MILHÕES de Bacharéis em Direito agora a reserva de mercado da OAB pretende agora tirar a comida do prato do pobre.

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LIMITES DE ATUAÇÃO

Seccional gaúcha da OAB reage a conceito de hipossuficiência da Defensoria

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil reagiu ao que chamou de ampliação do conceito de hipossuficiência da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A Ordem teme uma invasão na área de atuação da advocacia privada. Em ofício, a entidade cobrou explicações à defensoria do estado.

A OAB-RS se incomodou com o relatório anual de 2013 da defensoria. “A instituição adota o parâmetro da vulnerabilidade organizacional, reconhecendo que a situação de necessidade do cidadão não deriva apenas da condição econômica das pessoas”. Como exemplo, a defensoria do RS cita que uma mulher vítima de violência doméstica pode ser atendida independente de sua renda.

No documento encaminhado ao defensor-público geral Nilton Arneck Maria, o presidente da seccional Marcelo Bertoluci questiona a base legal da ampliação do conceito e se os novos critérios de atendimento já estão sendo aplicados. “Diante da ampliação do conceito pela DPE, sem base constitucional e legal, é importante buscarmos informações se a estrutura existente suportará esse crescimento da demanda”, disse o presidente da OAB-RS em nota.

Procurada pela reportagem a Defensoria Pública do RS disse que “está elaborando um ofício em resposta às sugestões e solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul”.

Clique aqui para ler a íntegra do ofício da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2014, 11:21h

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O colega Willian Jones Presidente da OBB sai candidato a Deputado Federal #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Inicialmente cumpre esclarecer que não participamos de qualquer partido político que a nosso ver estão mais para quadrilha, organização criminosa, conluio de marginais do que qualquer outra coisa.

Somos inclusive a favor da PENA DE MORTE aos corruptos. Vejam nossa matéria:

Princípio “pro vida”: Em defesa da pena de morte.

Contudo, alguns colegas da Frente contra o Exame de Ordem  estão saindo candidato nestas eleições.

O Colega Willian Jones, Presidente da OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil saiu como candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo.

Seja qual for o resultado, pode ser útil a ampliação dos contatos.

Abaixo a campanha do mesmo e mais abaixo o link com a relação dos Deputados que votaram a favor ou contra os Bacharéis em Direito.

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PREZADOS BACHARÉIS EM DIREITO, ADVOGADOS DEVIDAMENTE INSCRITOS NA OAB E DEMAIS ELEITORES DE SÃO PAULO. VOTE NA RENOVAÇÃO E DÊ UMA CHANCE AOS VALORES ÉTICOS E MORAIS.

DESARMAMENTOSou Willyan Johnes, formado em direito, presidente nacional da Ordem dos Bacharéis do Brasil OBB e conhecido por muitos por lutar contra o exame de ordem e pelas eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, razão pela qual me candidatei para o cargo eletivo de Deputado Federal por São Paulo e conto com o voto dos que compartilham esse objetivo e de seus familiares no estado, pois somente com força política conseguiremos acabar com esses absurdos e dar voz a democracia e aos valores éticos e morais. 

PELO FIM DO EXAME DE ORDEM – Não podemos permitir que a OAB continue explorando a classe de bacharéis em direito com essa prova mal elaborada, cheia de pegadinhas com fins de reprova em massa no intuito de arrecadar quase oitenta milhões de reais anualmente a custa do desemprego, da miséria e destruição de sonhos. Uma fortuna arrecadada com destino desconhecido, onde o Estado, conivente com essa exploração, devido sua omissão, passou a ser uma fonte de clientes para uma entidade de classe, essa que por sua vez, recebe os bacharéis formados através de verba pública (FIES) para serem explorados, sendo que já prestaram todas as provas exigidas por lei durante cinco anos de estudos.

Sabemos que a qualificação profissional se adquire por meio dos ensinamentos recebidos durante o curso superior e, que a experiência vem ao longo dos anos nas respectivas atividades profissionais, como ocorre em todas as áreas com exceção ao curso de direito no Brasil, pois lamentavelmente, nesse caso, o MEC parece desconhecer a lei que rege as diretrizes e bases da educação nacional e permite que os valores éticos e morais sejam substituídos pelos valores econômicos por conta da falta de patriotismo e de interesse social daqueles que deveriam lutar contra a exploração de seres humanos e não visar apenas seus interesses. 

PELAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CONSELHO FEDERAL DA OAB – Da mesma forma que a OAB se utiliza dos bacharéis em direito para arrecadar uma fortuna explorando-os, seus dirigentes, se utilizam também da boa fé dos mais de setecentos mil advogados por todo o país para se manterem no poder, visto que não permitem eleições diretas para o Conselho Federal da entidade, contrariando o direito democrático que deveria ser de todos os advogados devidamente inscritos, pois apenas 81 conselheiros federais mais do DF têm direito ao voto, onde decidem entre eles quem será o presidente nacional numa atitude típica do regime militar, não dando aos demais advogados a mínima chance de mudar esse quadro e acabar com uma ditadura que prevalece há décadas,  privilegiando apenas uma minoria.

Não bastasse esse absurdo antidemocrático, a OAB, independente da fortuna que arrecada entre convênios milionários com os estados, Xerox em todos os fóruns, procurações… Ou seja, bilhões de reais sem prestar contas ao TCU, assim como com os bacharéis em direito, ainda explora a classe de advogados com a maior anuidade cobrada entre todas as profissões regulamentadas do país e isso precisa mudar.

Isso posto,

VOTE NA DIGNIDADE

VOTE WILLYAN JOHNES  4401

brasil-aqui-voce-e-o-palhaco1

Veja como votaram os deputados na urgência do projeto 2154/11

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Advogado assistente para ações de cobrança. Salário: R$ 650 + vt + va. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Só para lembrar:

No Brasil existem escritórios de advocacia com mais de 1500 Advogados.

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A Prostituição no mercado de trabalho dos advogados

É triste a realidade encontrada hoje no Brasil para aqueles que ingressam na carreira jurídica, pois após cinco anos de curso numa faculdade, e o sufoco na busca pela aprovação no Exame da Ordem, vem a dificuldade: onde estão os empregos?

Empregos há, porém a oferta de advogados encontra-se maior que a demanda de vagas, ademais, como em artigo publicado anteriormente, o “QI vale mais do que o currículo em Brasília”.

Atualmente, em Brasília são publicados por semana em sites de empresas de seleção, jornais de grande circulação o número de 15 vagas para trabalhar como advogado, pois há dois meses venho fazendo esse levantamento e isso foi o que pude constatar.

As empresas que disponibilizam essas vagas recebem por volta de 650 currículos, e muitos sem a qualificação exigida no anúncio, e ainda ofertam salários de até mesmo R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e com a exigência de que o candidato tenha carro.

Se não bastasse essa exigência, as empresas fazem contratos com clausulas abusivas, colocando o advogado como profissional autônomo, ou prestador de serviço, e ainda com a exigência de exclusividade, e caso esse faça a captação de cliente para as empresas, nesse último caso escritórios de advocacia, essa repassa a percentagem de 10% no final do processo, detalhe, se vencedor.

Coloco-me a questionar, qual a motivação de um jovem que se dedicou cinco anos e ainda enfrentou o tão temido Exame da OAB, encarar a disputa por essa vaga? A necessidade.

Ainda, que muitos encontrem no concurso público a esperança de mudança do seu futuro profissional, isso não ocorre do dia para a noite, é necessário dedicação, sacrifício e tempo. No entanto, a necessidade de comer, vestir, morar é diária, e o jovem advogado precisará ter um meio de sustento, caso esse não tivera a sorte de nascer numa família com um poder aquisitivo que gere preocupações na sua mente.

A realidade chega ser tão desanimadora, que um dia num salão arrumando meus cabelos, começo a ouvir a conversa da cabeleleira com uma cliente, dizendo que havia se formado há um ano, depois de muito sacrificio seu e de sua família, no entanto, não havia conseguido uma colocação no mercado, o que a impedia de abandonar o ofício de cabeleleira.

Brasília tem um aspecto muito peculiar, a sua deficiência de industrias, de empresas de grande porte, que possuam setores jurídicos, onde promovem a contratação de advogados, aqui não ocorre. E isso infelizmente faz com que dependam de escritórios que quando abrem oportunidades de trabalho, oferecem contratos abusivos, e o advogado desempregado, acaba se sujeitando a isso.

Por fim, na prática, visualiza-se um mercado de trabalho com pouca oferta e as que aparecem, são em condições abusivas e seriam inaceitáveis, caso não houvesse o desemprego. E chego a conclusão, que se você quiser ganhar mais na advocacia,  monte seu escritório. Caso não seja seu objetivo, se mude para uma capital industrial e busque a colocação numa empresa de grande porte ou até mesmo pequeno porte, mas que valorize seu potencial e e estudo.

Acrescentando em 29.01.2010 – esse foi o anuncio publicado no Correio Brasiliense “ADVOGADO ASSISTENTE PARA AÇÕES de cobrança salário R$ 650 + vt + va. curriculum@conceitosadm.com.br” .

Concordem ou não comigo, mas isso confirma a tentativa dos empregadores de fazer com que os advogados se prostituam, aceitando empregos com valores deprimentes.

Fonte: digosemmedo.blogspot

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OPINIÃO: Tributo ao lavador de carros, Flávio Dias Silva, por ter sido aprovado no caça-níqueis Exame da OAB #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Por Vasco Vasconcelos ,Escritor e Jurista 

vascovasconcelosA camada social mais baixa  acordou feliz na semana passada ao tomar conhecimento pela mídia, de um fato inédito, o lavador de carros Flávio Dias Silva, 36,  acaba de ser aprovado no caça-níqueis Exame da OAB, em Brasília,  antes mesmo de se formar.  Essa importante vitória  enche-nos de grande júbilo e profunda alegria e também tristeza.

Júbilo e profunda alegria ao saber que um cidadão oriundo da classe humilde, ultrapassou a barreira da miséria e alcançou a classe dos poderosos. Isso porque no passado somente filhos da elite do café podiam exercer  advocacia. Eles atravessavam o atlântico para cursar direito na Universidade de Coimbra, em  Portugal e de retorno ao  nosso país,  ocupavam os principais  cargos estratégicos.

Tristeza ao deparar que por trás dessa sorte de ganhar no caça-níqueis, e/ou sucesso individual, foram dizimados milhares de sonhos e empregos, de seus colegas, que apesar de serem diplomados por uma faculdade de direito reconhecida pelo Estado (MEC), com o aval a OAB, com o diploma chancelado pelo governo brasileiro, aptos para o exercício da advocacia, estão impedidos de exercer o ofício cujo título universitário habilita, por uma entidade recentemente considerada privada, pelo nobre Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do  Egrégio STF. OAB só tem olhos para os bolsos desses operadores do direito.

Isso significa  dizer que o Ministério da Educação, está subordinado aos mercenários da OAB, que ditam as regras, como se fossem dirigentes  de futebol de várzea. A bola é minha e no meu timo só joga quem eles querem. Onde já se viu o Estado (MEC), outorgar um diploma e um sindicato ou órgão de fiscalização da profissão  negar o registro profissional, subvertendo os cânones constitucionais notadamente art. 209 que diz que compte ao poder público avaliar o ensino.

Destarte aceite os meus efusivos cumprimentos nobre operador do direito, Flávio Dias Silva. Rogo a Deus que o Senhor consiga atingir os objetivos colimados em seu plano de  vida. Que não venha sofrer da Síndrome do Estocolmo. É comum os operadores do direito, serem contra a excrescência do Exame da OAB e depois de aprovadas nesse caça-níqueis, viram de lado, passa a defender o algoz. Mas essa patologia tem cura.

Nunca se esqueça de disseminar as verdades ou seja: que não é da alçada de nenhum sindicato ou órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. Isso é um abuso. É sabido que uma mentira repetida várias vezes acaba virando verdade. Não sou nenhum vidente, mas o próximo cidadão a ser aprovado nesse exame caça-níqueis será um catador de lixo, em seguida OAB alardear para os quantos cantos do mundo e assim continuar  chuchando os nosso bolsos.

Eis aqui a verdade sobre essa excrescência: OAB e FGV além de usurparem papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis Exame da OAB. Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência.(…) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (…) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros.

Exame da OAB, diga-se de passagem, infestado e pegadinhas, ambigüidades, parque das enganações, feito para reprovação em massa, para manter a reserva de mercado, tão difícil ao ponto do nobre Professor Rafael Tonassi, do Portal Exame de Ordem, desabafar o seu inconformismo com a prova trabalhista de um dos últimos  Exame: Confiram:

Amigos que fizeram a segunda fase de trabalho do exame 2010.3. Venho aqui me solidarizar a todos com a COVARDIA feita pela OAB na prova de trabalho. Me questiono se a infeliz prova aplicada, é fruto de perseguição da OAB aos futuros advogados, ou simplesmente absoluta incompetência da banca examinadora, que por conta de sua vaidade não foi capaz de elaborar um exame com o objetivo de aferir a capacidade técnica de um recém formado. Acho que num surto psicótico de vaidade, o examinador impune e covarde escondido em seu anonimato ( muito cômodo por sinal ) deve estar rindo de sua perversidade com milhares de pessoas que apostaram sua história de vida na advocacia e dependem dessa aprovação para o término de um ciclo e o início de uma nova caminhada, que infelizmente se encontra estagnada por conta dos devaneios de um louco anônimo. Devo reconhecer que só me dei conta da tamanha injustiça praticada contra os alunos quando no dia seguinte, nós da equipe de professores de trabalho do Complexo de Ensino Renato Saraiva demoramos juntos 07 horas para elaborar a sugestão de resposta, isso mesmo amigos não digitei errado, 07 horas que os PROFESSORES precisaram. E ao final do dia exausto mentalmente retornando pra casa pude ter a certeza que nenhum, digo nenhum conselheiro da Ordem dos Advogados, faria essa prova em cinco horas. 

Faço um aqui um desafio público para qualquer Conselheiro Federal ou o próprio Presidente,  que elabore na minha frente uma prova nos mesmo moldes da aplicada na segunda fase de trabalho no prazo de cinco horas, garanto a vocês com toda certeza que ele não irá terminar. O que ocorreu foi um absurdo! Um despreparo irresponsável com conseqüências na vida de milhares de pessoas, que curiosamente escolheram a advocacia como um instrumento na busca da Justiça. E são vítimas de tamanha injustiça!! Pela própria OAB, que antagonismo (?) 

Nesse sentido vários juízes e desembargadores já desabafaram que não passariam no pernicioso Exame da OAB. Há acerca de dois anos, no Artigo O Exame da OAB da lavra do eminente Desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Recife), disponível na internet no BLOG DIREITO E CIDADANIA http://tcc-direitoecidadania.blogspot.com/2010/08/o-exame-da-oab.html afirmou que mesmo com 32 anos de magistratura, seria reprovado no Exame da OAB. 

Também o Desembargador Lécio Resendo, então Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal TJDFT, afirmou numa entrevista concedida ao Correio Braziliense: “ EXAME  DA OAB é uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita.

“In casu” peço “vênia” para mencionar o ponto de vista do nobre professor Vital Moreira, constitucionalista da Universidade de Coimbra em Portugal, ao se deparar sobre a situação dos advogados no Brasil  comentou:

“A Ordem dos Advogados, só deve poder controlar o conhecimento daquilo que ela deve ensinar, ou seja, as boas práticas e a deontologia profissional, e não aquilo que as universidades ensinam, porque o diploma oficial deve atestar um conhecimento suficiente de Direito.” Quando o Estado é fraco e os governos débeis, triunfam os poderes fáticos e os grupos de interesses corporativos. Sempre sob invocação da autonomia da “sociedade civil”, bem entendido. Invocação despropositada neste caso, visto que se trata de entes com estatuto público e com poderes públicos delegados. Como disse uma vez um autor clássico, as corporações são o meio pelo qual a sociedade civil ambiciona transformar-se em Estado. Mais precisamente, elas são o meio pelo qual os interesses de grupo se sobrepõem ao interesse público geral, que só os órgãos do Estado podem representar e promover“.

Por que sou totalmente contra a máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB? A OAB não tem poder de regulamentar  leis; não tem poder de legislar sobre condições para o exercício das profissões. O art. 84 da Constituição diz: Compete privativamente ao Presidente da República (…) IV –sancionar, promulgar fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. Art. 22 da Constituição diz: Compete privativamente a União legislar sobre (EC nº19/98) (…) XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

Senhores  omissos Governantes do nosso país,  a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.

Está insculpido no art. 5º inciso XIII, da Constituição:  “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais?

A resposta censurada pela mídia irresponsável e omitida pelos Ministros do STF, quando  desproveram o ( RE 603.583), no está no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), que diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.

De acordo com o art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

A OAB, não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros não faltam. São R$ 72,6 milhões, tosquiados, sem retorno social, sem prestar contas ao Tribunal de Contas da União-TCU, extorquidos por ano, com altas taxas: enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35, taxas do caça-níqueis da OAB, já chegaram a R$ 250, fiz reduzir para R$ 200, mesmo assim é um assalto ao bolso, haja vista que as taxas médias dos concursos de nível superior (NS), giram em torno de R$ 80, taxas do último concurso da OAB/DF, apenas R$75, 00 (setenta e cinco reais).

Não é porque a violência lá fora está pipocando que OAB irá criar sua polícia. Onde está responsabilidade social da OAB?  Se para ser  Ministro do STF, não precisa ser Bacharel em Direito (Advogado),  basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art.101) da Constituição.

Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo? Vamos abolir de vez não só o Quinto Constitucional,  como também a escravidão contemporânea da OAB. Ela tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo.

Presidenta Dilma Rousseff, Vossa Excelência foi eleita com mais de 52 Milhões de votos não pode curvar-se para o Presidente da OAB, que foi eleito com 61 votos (numa eleição indireta) para comandar de 750 mil advogados inscritos nos seus quadros. A partir do momento em que o Estado (MEC) reconheceu o curso superior, de engenharia, medicina, direito, enfermagem, psicologia, (…) os detentores de tais diplomas registrados no Ministério da Educação, estão sim aptos para exercer a profissão, cujo título universitário, cabendo aos respectivos conselhos de classes, fiscalizar e punir os seus inscritos, após a ampla defesa e o devido processo legal e jamais punir por antecipação.

Vossa excelência já imaginou os prejuízos incomensuráveis que o caça-níqueis vem causando ao país, com esse contingente de milhares de bacharéis em direito (advogados), endividados do junto ao Fies, negativados no Serasa, SPC, desempregados?

Por quê só o curso de Direito tem esse exame? Qual o motivo de médicos, engenheiros, e outras profissões, não serem submetidos a tal “v”exame? E vejam que eles trabalham com vidas humanas que em caso de erro (morte) não se Emenda a inicial como advogado.

Advogado português pode atuar no Brasil sem tal exame, sem ter conhecimento da nossa legislação. Por quê?

Parem de querer defender essa “excrescência” e “Extirpe” essa ultima ditadura no Brasil.

Quando criança  aprendi na terra do meu saudoso conterrâneo e colega jurista Ruy Barbosa, que “A bove majore discit arare minor? (O boi mais velho ensina o mais novo a arar).

Aos nobres causídicos de plantão, os Senhores não são obrigados a concordarem com o meu Ponto de Vista.

Porém, não aceito insultos, golpes baixos, ofensas rasteiras e/ou “Argumentum ad hominem”

Por fim questiono: Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff e Senhores Deputados Federais e Senadores da República, qual o medo de Vossas Excelências  abolirem  de vez a escravidão contemporânea da OAB?Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos.

De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).

VASCO VASCONCELOS

Escritor e Jurista

BRASÍLIA-DF E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br ..

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