Movimento pelo controle do aumento demográfico. Em 40 anos a população mundial dobrou.



PROTOCOLO DE JOINVILLE CONTRA A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA MUNDIAL (início:Dezembro de 2008)”

 Introdução: 

A explosão demográfica no mundo precisa ser contida ou equacionada, todas as análises sinceras e imparciais demonstram isso. Análises multidisciplinares de antropologia, ecologia, de sociologia, de tecnologia, de teologia, de energia, de urbanismo, de saúde pública, etc…etc… a nível  local e global , todas demonstram que vivemos numa explosão demográfica insustentável no presente e acumulando graves conseqüências para o futuro .

Muitos tabus (e controvérsias)  “cercam”  o tema : Explosão demográfica. Isso atrasou sua discussão serene e desapaixonada, o que  torna o tema ainda mais urgente e necessário seu esclarecimento. De ceta forma, a explosão demográfica mundial já ocorreu e estamos agravando os problemas.  Por isso, estamos criando o PROTOCOLO DE JOINVILLE CONTRA A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA.

Todos  os países, todas as nações, todos os seres humanos,   são convidadas para aderir a esta causa de educação e cidadania planetária.

O Brasil, pela suas características, sua história , seu povo (índios, Amazônia, Pantanal, manguezais, etc…), é o país mais indicado para liderar este protocolo de intenções e compromissos entre os povos e entre seus representantes legais.

Por exemplo: 40 % do desmatamento da Amazônia é para criação de gado e plantação de soja (naturalmente, as pessoas precisam comer). As necessidades gigantescas por recursos, crescem mais que a capacidade para investimentos (a violência crescente e diversificada, pode ser sintoma da explosão demográfica).  No mundo, já se vê conflitos  por água, terra, comida, energia, graves impactos ambientais, ecossistemas ameaçados, falta de educação ambiental, etc…

Demógrafos (geralmente  sacerdotes, conservadores e afins), costumam dizer que a população estabilizará “naturalmente” em 50 anos. Isso deve ser tomado apenas como mensagem de esperança (não pode ser considerada uma análise crítica e serena para balizar o presente e futuro, a menos que a mensagem já incluía a possibilidade de surgimento do protocolo de Joinville). Por exemplo: O Brasil não consegue erradicar sequer o analfabetismo , quem dirá estabelecer a educação para o planejamento familiar (que enfrentará crenças arraigadas,  instintos fisiológicos , outros poderão entender como invasão de privacidade, etc…).

A revista Veja  20071, de 30/07/2008,  sob título de capa: CADÊ OS BEBÊS ? apresenta estudo equivocado de  José E.  Diniz Alves (do IBGE), que só considera a atual  taxa de fertilidade da mulher (em aproxim. 1,8 filhos por mulher), afirmando que esse numero indica  redução da população, o que é  terrível equivoco que deve ser atribuído ao Sr. Jose E. D. Alves  e  não ao IBGE, pois colocaria em cheque a credibilidade de tão importante instituição . Não considera a taxa de crescimento populacional no Brasil (de aproxim. 1,6% ao ano,  o que significa acréscimo de aproxim. 3,5 milhões de pessoas  a cada ano ) . A reportagem citada, também   não combina com a reportagem da página 130, na mesma revista, bem como desmente-se por declaração do Fundo da  ONU  para a população que afirma taxa de crescimento da população em 1,3 % ao ano (isso significa  acréscimo de aproxim. 2,3 milhões de pessoas há mais por ano, só no Brasil, calcule-se no mundo inteiro (?) .

  De 1940 a 1980,  a população mundial mais que dobrou: passou de 2 bilhões para quase 4,5 bilhões de pessoas . Isto significa: em apenas 40 anos a população cresceu mais que  em toda sua história de milhares de anos.  Atualmente; 2008, já somos 6,7 bilhões de pessoas . Onde chegaremos?  à auto-destruição ?      Sérios estudos mostram que a sociedade tem pouca compreensão de matemática (e lógica), por exemplo: “basta um casal humano jovem, ter dois filhos, para aumentar sua população em mais 300 % (trezentos por cento) em   setenta anos” **. O mito de  que atualmente as  famílias são menores e isso evita a explosão demográfica , cai por terra (em Joinville, atualmente, ainda temos centenas de mulheres jovens com prole de dez filhos ou mais. Em outras regiões do país a situação não é diferente) . Se no passado havia grande  aumento populacional relativo (por exemplo: 3% ao ano, no Brasil na década de 1950. E 1,7% ao ano , década de 2000),  atualmente tem-se gigantesco aumento populacional absoluto , atualmente, acréscimo (i.é. já descontado os que morrem)  de aproxim.  dois e meio milhões de  pessoas, a cada ano, só no Brasil .

 

         E não  há perspectiva de diminuição. Pois, mesmo se decrescer muito a taxa de crescimento relativo, por fatores como; diminuição da natalidade,  aumento da longevidade, redução da mortalidade, etc… , fatalmente  farão explodir o crescimento absoluto, devido ao forte crescimento relativo ocorrido no passado recente (ou últimos duzentos anos). A situação é análoga para a maior parte dos grandes países. Por exemplo ,  o querido país Filipinas, que sofreu ditaduras  cruéis e desastres naturais terríveis como tsunamis, etc…possui população de 92.681.453 milhões de habitantes , que deve duplicar em trinta anos.

Objetivo Geral

Promover de forma organizada um fórum bi-anual  com todos os lideres mundiais, para educação e discussão dos problemas da explosão demográfica no planeta terra, quiçá conseguir estabelecer metas demográficas para cada país, conforme as realidades de cada país.

Objetivos específicos

       1º ) Colaborar e promover a educação para a paternidade e maternidade responsável.

2º)   Estamos propondo que a explosão demográfica humana  no mundo  seja enquadrada,  pela Organização Mundial da Saúde (OMS)  como uma doença Humana, Social e Ambiental. Cujos efeitos nocivos prejudica a saúde de toda a humanidade. 

Assim,  da mesma como foi necessário criar vacinas para doenças como Varíola, Polimielite, Tétano, coqueluche, etc… também é necessário esforço mundial para enfrentar a doença “Explosão demográfica humana mundial” (assim, fica afastado o falso argumento de que “a explosão demográfica é vontade de Deus” , pois uma doença existe e deve ser tratada independentemente de alguém supor que seja  “vontade de Deus”.)  


Justificativa

Alguém pode argumentar : se sobrevoarmos o interior do Brasil e arredores de grandes cidades, pode-se ver que temos muitas matas e áreas que poderiam  “tranquilamente”  abrigar  “muitas”  moradias. Essa “constatação” é outro terrível equívoco, pois as pessoas não dependem só de “moradias”  (ou casas), dependem de alimentação (mais desmatamento), água, sistema de esgoto, de lazer, de transportes (automóvel, moto, ônibus, etc…), roupas (algodão), sapatos (couro, plásticos, etc…), fraldas (descartáveis ou não. Muitas mães não aceitem não poderem usar as “descartáveis”, é direito antropológico, afirmam). Em suma: Os impactos ambientais serão desastrosos e para sempre, muito além das  “inocentes”  moradias . Ademais, essa

ocupação trágica; das matas e encostas já está ocorrendo velozmente.

Outro eventual argumento, contra nosso projeto de redução  de redução da explosão demográfica, é :

no interior do  Brasil vê-se pequenas cidades diminuindo sua população. Mas, isso ocorre em algumas cidades cuja cultura já é de poucos filhos, por exemplo, cidades de origem alemã de santa Catarina, mas mesmo aqui existem cidades com cultura de muitos filhos, essas últimas não crescem  sua população, mas o êxodo rural faz essa população aumentar em outras cidades.

Outro contra-argumento é de que, em alguns países; como a Alemanha, a população decresceu e hoje a taxa de crescimento é zero. Isso é um equívoco.  Não é zero, ocorre que; a Alemanha incentivou sua população para emigrar, especialmente nos últimos dois séculos. Assim,
sua população atualmente está crescendo em outros continentes . Destruindo o planeta em ambientes, onde antes havia o  equilíbrio: população x natureza (observe-se quantos milhões de brasileiros, são oriundos da Alemanha, provavelmente uns 20 milhões de pessoas. Faria grande diferença lá, pois no Brasil cabem 23 Alemanhas  Também é sabido que os alemães , talvez devido a influência da igreja Luterana, geralmente tem prole de poucos filhos) . Também, conforme Cláudio Vicentino [1],  até o século 11 a população na Europa tinha taxa de crescimento zero, mas após o século 13 passou a índice positivo e; para nosso problema,  esse índice não parou mais de crescer, então urge retomar a taxa de crescimento zero, pois os víveres, aumentaram de forna significativa (impactando e destruindo mais o meio ambiente) mas continuam limitados .

Grandes economistas, no passado já alertavam para o problema da explosão demográfica, como por exemplo: Thomas Malthus, James Mil e John Mil e outros. Em nossa época, líderes mundiais tem apresentado importantes indicativos deste problema    (Nosso futuro comum da ONU,  Protocolo de Kyoto, de Montreal, Comitê do clima , etc…), mas ficam carentes de uma solução efetiva, pois  social e complexa. Mas,  agora, com nosso complemento   há mais esperanças.

Estamos propondo que a explosão demográfica humana  no mundo  seja enquadrada,  pela Organização Mundial da Saúde (OMS)  como uma doença Humana, Social e Ambiental. Cujos efeitos nocivos prejudica a saúde de toda a humanidade. Assim,  da mesma como foi necessário criar vacinas para doenças como Varíola, Polimielite, Tétano, coqueluche, etc… também é necessário esforço mundial para enfrentar a doença Explosão demográfica humana mundial (assim, fica afastado o falso argumento de que “a explosão demográfica é vontade de Deus” , pois uma doença existe e deve ser tratada, independente de ser vontade de Deus.)  

         A situação é tão grave que, mesmo religiosos tem apresentado preocupação latente  e já aceitam um certo “controle planejado” da população humana . É lícito afirmar que; naturalmente, não podemos impedir a explosão demográfica, poderemos apenas diminuir sua velocidade de crescimento. Urge explicar que combater a explosão demográfica por meios humanitários,  não prejudica a religião, pelo contrário, pode-se chamar de uma  cooperação divina (Deus agindo em defesa da humanidade, ou: Deus escreve certo por linha tortas…) .  Algumas  religiões, num primeiro momento,   poderão   resistir a esse novo paradigma, mas cremos que lentamente deverão  aderir  e  trazer grandes contribuições .

“Eduque os pais e governos, ou não conseguirá dar água e alimentar tantas crianças, chorarás com elas, mas isso não as alimentarás. Ainda assim, se saciares milhões delas, não saciarás bilhões delas, pois a terra é limitada (e na tentativa de saciá-las, destruiu toda a natureza) então descobrirás que apenas enganou-as por um tempo, chegou ao limite e piorou a vida delas, pois destruiu também a esperança e o futuro. Única solução: PROTOCOLO DE JOINVILLE CONTRA A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA MUNDIAL ” 

Esta é uma iniciativa popular pela cidadania, independente e com base ética, voluntária e não remunerada,  sem vínculo com quaisquer organizações, seitas e/ou ou interesses econômicos ou políticos partidários. Para evitar mal entendido, ao se falar  para a população humilde (e pessoas pouco esclarecidas)  é aconselhável usar o termoexplosão humana no mundo. Pois, pessoas simplórias, na sua santa ingenuidade,  tendem a confundir “demografia”,  com coisa do “demo” (demônio), diante dessa palavra eles se calam   assustados.

**Análise da imigração sofrida pelo Brasil (nos últimos duzentos anos), isso  para  cada casal  jovem que entrou no Brasil .  Com  a agravante de que os imigrantes (portugueses, espanhóis, africanos, libaneses, etc…) geralmente tinham bem mais que dois filhos (estima-se aproxim. média de seis filhos).  Ademais a campanha precisa ser  mundial  (todos os povos).    Uma única pessoa, desde seu nascimento e  durante toda sua vida (em media 73 anos) , produzirá toneladas de lixo inorgânico e orgânico , toneladas de esgoto, toneladas de gazes poluentes (incluindo-se fumaça, gás  carbônico etc…), sem saber (só comprando comida) desmatará centenas de hectares de matas nativas e secundarias, sem saber (só  comprando roupas de algodão e similares) desmatará centenas de hectares de florestas para plantação de algodão. Poluirá rios , lagos, mangues e mares.

***Doutores deverão ser chamados para explicar nossa proposta, espero que não esqueçam de chamar a mim, que  não  sou  doutor, sou  do povo. Temos mais fundamentos  para embasar e executar  a  proposta.

Nota: O símbolo do protocolo de Joinville é o UROPLATUS. Animal das ILHAS MADAGASCAR .

Existem poucos indivíduos , pois seus habitats estão sendo invadidos por humanos (habitação, agricultura, etc…). Mas, o símbolo  também poderá ser um bebê,

uma arara-azul, um peixe-boi, o Planeta terra, aceita-se sugestões :

O texto a seguir, foi acrescentado pelo advento do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, que; neste ano, está ocorrendo em Manaus – AM – Brasil. O autor é estudioso de ecologia (sendo ecologista desde 1983), É  co-fundador da ONG:  Associação Movimento Ecológico Harmonia. Com todo o respeito, o atual  FÓRUM  SOCIAL MUNDIAL , denunciando a devastação da amazônia, etc…, etc…  precisa fazer  uma reflexão e unirmos-nos nesta causa : A devastação ocorre porque existe demanda  (isto é: existe quem compra, e assim motiva quem quer ou precisa vender. Assim como existe quem vende “salvação da alma”, se   “livrar dos pecados”, etc… ). Desta forma um passa a depender do outro, assim,  ocorre com os devastadores da Amazônia, eles não se importam com nossas necessidades de sociedade, cidadãos, ecologistas,  ambientalistas, etc…etc…  Pois , “Apenas, respeitar a natureza””   não vai colocar comida  na mesa de quem tem fome”.  Cabe a nós; estudados, “privilegiados”, pensantes, ambientalistas,  tão somente buscar; formas humanistas  de regular o número de famintos, antes que seja tarde demais.

Algumas pessoas ligadas às igrejas tem nos combatido (ou apenas nos contrariado), pois consideram nosso pensamento contrário aos dogmas de igrejas. Mas, reflitamos: pessoas que prestaram juramento ou ritual de obediência aos dogmas da igreja, merecem mais compreensão que críticas. Na verdade, as igrejas são resultado de uma  “benção”  que é a liberdade de pensamento e expressão (pois, se os imperadores de Roma, não tivessem permitido  Cristo e seus discípulos, não poderiam sair pelas ruas discursando e arregimentando pessoas. Nem Maomé, nem outros “profetas”   poderiam sair às ruas pregando suas “descobertas” e conclamando pessoas a seguir-lhe), então: bendita seja a liberdade de pensamento e expressão, ou livre arbítrio, verdadeira força divina, tão útil a vida da civilização.

Com relação ao FORUM SOCIAL MUNDIAL, nos últimos dias temos vistos,  sacerdotes de várias matizes, denunciando o “egoísmo no capitalismo, que precisa ser enfrentado” ,  “…” , “…”, blá-blá-blá.  Ocorre que o vaticano; na bolsa de valores, compra ações de fabricantes de preservativos (apesar de combater o uso de preservativos) .  Portanto, o vaticano é capitalista (o que não é pecado, obviamente) .

É lícito afirmar: aumento super-exagerado da população é o  atual e principal problema mundial,  não é o “egoísmo”,  não é a “falta de ética e caráter dos políticos, ou de capitalistas, etc… ”  (sim, estes são problemas que precisam ser enfrentados e equacionados, mas não são os  mais prioritários. Já que todos somos humanos e vítimas das franquezas humanas,  … . Todas as  fraquezas humanas, sempre existiram e; provavelmente,  continuaram a existir). Mas os  sacerdotes já direcionaram (e limitam) as discussões para o FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, que é : “COMBATER O EGOÍSMO, TÃO SOMENTE” (?), [interprete-se: apenas  combater o “capitalismo selvagem” (?), o que limita; ou restringe  a discussão]. O capitalismo (ou:  exploração da produção excedente. Ou ainda: livre iniciativa , com participação, ou sem participação do governo)  é apenas um caminho econômico  para assegurar víveres à espécie humana, mas o dito “capitalismo”  não tem limites , exceto se considerar a existência do meio ambiente.  Encaminhamos carta ao presidente Lula, convidando-o a  participar  e liderar essa campanha a nível mundial .

As igrejas todas, serão muito bem vindas no FÓRUM: PROTOCOLO DE JOINVILLE  CONTRA A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA MUNDIAL. Afinal , precisamos unir nossos  ideais maiores, que são: Proteger a  vida dos seres humanos  e  proteger a toda a natureza, agora mais do que nunca .

Existe latente estratégia de combate ao crescimento do islamismo no mundo, contra-atacando com crescimento populacional no ocidente. Mas, urge uma trégua, a natureza pede trégua às disputas humana-político-religiosas (muitas vezes travestidas de “guerras santas”).

O texto a seguir é um comentário explicativo, devido a surgimento de um outro movimento para salvação do planeta  contra a explosão demográfica mundial,  chamado:    Movimento de Extinção Humana Voluntária (desconhecemos a origem deste movimento, ver mais detalhes em  http://www.vhemt.org/pindex.htm), cuja essência é agrupar pessoas e educa-las para não terem filho, pois afirmam :  “deixar de procriar, permitirá à biosfera terrestre retornar à boa saúde. Condições sufocadas e escassez de recursos apresentarão melhora à medida que nos tornarmos menos densos”.    Este movimento significa e traz uma mensagem para todos nós humanos, que entre nós terráqueos existem pessoas que são espiritualistas, religiosos, humanistas e congeneres, que temem a morte (ou que valorizam a vida humana,  como bem maior a preservar), mas não somos todos iguais, temos semelhantes que pensam bem diferente e não podemos ignorar. Significa que a situação da demografia  humana está tão ameaçadora e grave que grupos de humanos já decidiram se auto extinguir, não procriando ( Infelizmente , essa “não procriação”, será entendida por pessoas cultas ou bem inteligentes e estas não procriarão. Mas,  as pessoas simplórias ,  brutas, com deficiência de aprendizagem, ou  com baixo “QI”, se procriarão , pois são dominadas fortemente apenas pelo instinto sexual descontrolado, assim, para o futuro, à sociedade faltará  cérebros hereditários. Numa situação parecida com o filme IDIOCRACIA, que pode ser assistido inteiro no site youtube, assista em : http://www.youtube.com/watch?v=gK2diven4RU  ).

Urge reafirmar, que o PROTOCOLO DE JOINVILLE,  NÃO PROPÕE ATOS DE AUTO EXTINÇÃO , mas tão somente reunir todos os líderes mundiais, para juntos, em comum acordo implantarem políticas de planejamento familiar com objetivo de redução do crescimento populacional e quiçá estabelecer metas a serem atingidas (entendendo-se como meta : estabelecer objetivos ou valores absolutos a alcançar em um tempo certo).

O texto a seguir foi inserido pelo advento do encontro de autoridades, em 05/03/2009, para discussão das calamidades naturais (furacão, enchentes, etc…) ocorridas no Estado de Santa Catarina com centenas de mortes, e  proposta de instalar no Estado um sofisticado laboratório de   acompanhamento climático  :

Durante o evento, na câmara de vereadores de Joinville , pedi  apoios dos deputados  federais  Gabeira e Paulo Bornhausen. O Gabeira (famoso político e militante ecologista) foi pego de surpresa e respondeu  assim:

─ “O problema da explosão demográfica, passa pela educação e informação” .

Porém, ocorre que o FORUM   que estamos propondo, vem exatamente cumprir essa função

EDUCAR, INFORMAR, CONSCIENTIZAR VERDADEIRAMENTE (e não apenas com discursos em plenários fechados) .

Recebam nosso caloroso convite especial para vocês todos  participarem conosco, caso desejem.

Ficaremos muito felizes em contar com vossos apoios (e/ou sugestões).

As recentes enchentes com centenas de mortes, ocorridas em Santa Catarina (nas encostas  de Angra dos Reis -RJ e em outras localidades) podem ajudar a quebrar eventuais dúvidas e/ou resistências  teo-políticas. Pois, com todo o  respeito aos participantes de defesas civis (que tem nossos incondicionais apoios), mas pode-se inferir que muitos eventos ricos em discursos e  trágicas reclamações, há décadas , apenas amaldiçoam a escuridão, porém agora podemos acender uma luz  (ou pelo menos tentar analisar caminhos seguros, afinal as tragédias naturais tendem a aumentar com a explosão demográfica).

O texto a seguir, foi acrescentado em maio/2009,  devido a polêmica do Código ambiental de Santa Catarina (lei do Governador de Estado, que já foi aprovada Assembléia legislativa), que preconiza redução da área de mata ciliar a ser preservada  para 5 (cinco metros em cada lado de rios,  pela lei federal é 30 , trinta , metros). No nosso entender, até poucos anos atrás área a ser preservada poderia ter cem metros, e não teria problemas porque havia terras sobrando. Porém, agora alguns agricultores brigam por 25 metros, logo vão também exigir todas as margens dos rios e depois vão exigir plantar até sobre os rios, o que é de se prever e se esperar,  a menos que reduza-se a cegueira da pressão geográfica-econômica  provocada pela atual explosão demográfica.

Muitos governantes vêem o crescimento populacional como útil, pois aumenta aritmeticamente a arrecadação de impostos, assim, podendo-se atender mais necessidades da população (ideal nobre), mas enganoso, pois aumentam-se exponencialmente as demandas/necessidades (até um ponto de equilíbrio, já alcançado na maioria dos Estados) . Zerar a taxa de crescimento, terá implicação na economia (ou, no processo econômico atual) pois a “economia precisa crescer”, mas isso pode ser equacionado depois, pois zerar a taxa de crescimento da natalidade,  não significa parar de nascer gente, é diferente (analisamos a questão econômica  e forças sociais, a economia continuará crescendo, apenas crescerá com mais humanidade e menor  impacto ao meio ambiente).

Para vossas análises, o plano básico é conseguir realizar o Fórum daqui cinco anos;  no Centreventos de Joinville, por exemplo (será encontro ecumênico, supra-partidário, transnacional, e quiçá: transcendental).

Desejamos contar com o apoio da ONU, OEA, FAO, OIT, UNESCO, CNBB, UNICEF, Greenpeace, WWF, SOS Mata Atlântica, One hearth.org (assistam um filme, em : http://www.youtube.com/watch?v=u2mlwLNC3RA) , sociedade mundial organizada e afins,  a princípio para divulgação e preparação.

 

O  Forum PROTOCOLO DE JOINVILLE CONTRA A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA MUNDIAL é iniciativa popular e legítima, está sendo coordenado pela nossa ONG :

ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO ECOLÓGICO HARMONIA  (fundada legalmente em 1985, na cidade de Joinville –Santa Catarina – Brasil).

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Adendos, a considerar,  para inserir:

Respondamos, a pergunta abaixo, sob  uma visão maior

Como estou? , ou como estamos, todos ? :

Resposta: a) ”sem saída ! ”  tal qual náufragos numa ilha distante, para sair precisaremos “navegar” pelo espaço, milhares de anos luzes… sem certeza de chegada …

Resposta b) “perdidos e sem saída”  , enlouquecidos, todos cegos; tal qual vermes irracionais, atacando e comendo; ferozmente e desesperadamente, uma pequena e frágil  fruta chamada planeta terra…

Seriam assim, sugestões de respostas para a pergunta, como estou? ou como estamos?

É difícil entender?

 

A massa (população mundial ); perdoemos, infelizmente não podem entender isso, a massa  ao que parece, consegue entender coisas simples, por exemplo, que:  assistir jogo de futebol é passatempo, diversão, “esporte”, “saúde” (?) … e outras trivialidades, ou “ocupações inocentes”  (ou seriam: negligências e  irresponsabilidades? então ajudemos-os. Mas, por prudência deveríamos considera-los “imputáveis” , i.é. não podem ser responsabilizados por seu atos, por mais graves e ultrajantes que sejam ). Para a massa nos compreender pode  exigir grande, demorado e paciente esforço em educação , mas não há mais tempo, a hora é urgente, ou tudo será perdido, e seremos nós (líderes ou inteligentes os únicos culpados) , não importando se o sofrimento é  perda é de todos.

As pessoas (a massa, a multidão) em Bangladesh,  Índia  e  outros lugares; se se olhar bem, se se comparar ao padrão de vida de países desenvolvidos e na visão dos que vivem nesses países desenvolvidos, vivem como vermes irracionais. Recentemente, uma reportagem mostrou uma senhora indiana , que foi buscar água para sua prole , num balde como faz todos os dias; mas para pegar a água,  antes teve que afastar a carcaça de um animal morto que flutuava na água

em meio ao lixo. E lá consideram isso como destino, natural, “provação divina”, ou outra forma de se conformar.  Aqui no Brasil , nas grandes cidades, a situação não é muito diferente, dada a violência e  criminalidade.

Assim, a Explosão demográfica, vai se firmando e destruindo tudo.

 

Essa bomba retardada e silenciosa chamada explosão demográfica , sem sabermos é protegida e encorajada pela religião, ou melhor pela  interpretação errada da religião. A ganância, o egocentrismo e cegueira de alguns líderes religiosos, está nos colocando num terrível caminho de tristezas, sem volta.

Vamos exigir  da população mundial:

Por amor aos bebês, paremos de ter tantos bebês !

Reservamos todo o respeito à religião (religação a Deus criador), reconhecemos suas imperfeições bem como sua história e sua contribuição para o progresso da civilização . Assim, naturalmente , num mundo extremamente conturbado de antigamente (idade média), medidas drásticas foram tomadas , mas que precisam ser revistas, por exemplo:

 Porque o Planeta terra está sendo destruído pela explosão demográfica mundial ?

A igreja judaica e  católica (que são base de muitas outras religiões) precisou desprezar as outras espécies de seres vivos, a fauna, a flora, os habitas naturais (biomas), provavelmente, porque estas não podiam pegar em armas para defender a igreja nos conflitos de antigamente (como os das cruzadas, nos séculos X e XII, contra os muçulmanos), as igrejas precisavam de gente para a guerra , como precisavam de “bala de canhão” . Provavelmente, desta necessidade de defender a igreja, veio a ordem : CRESCEI E MULTIPLICAI E ENCHEI A TERRA DOMINAI TODAS AS CRIATURAS. Com o tempo, as pessoas tornaram isso “sagrado” (e por isso,  até hoje, todos tem medo de falar nisso, pensam que é pecado, é contra a igreja, etc…) e foi esquecido para que foi criada aquela ordem (tão danosa ao planeta em nossa época, mas talvez justificável nas épocas antigas) .

 Não existe uma ação internacional (ou holística) para o bem de todos as espécies que formam a vida no Planeta (isso sim é um maior pecado, é uma opção pela morte de todos, uma negligência grave, está condenando à morte milhares de espécies e formas de vida que possibilitam a vida no planeta). Infelizmente, na nossa civilização, só existem ações para o bem da igreja, para o bem dos costumes e do poder de governar (isso parece difícil as pessoas perceberem, mas insistamos, faz sentido), não existem ações da civilização para defender e possibilitar a vida de todos em harmonia com a natureza do planeta (como havia , por exemplo, entre os índios nativos do Brasil pré-cabralino) seja nas igrejas cristãs, Judaicas, ou Islamismo, nem hinduísta.

Chegamos a uma “encruzilhada” , urge tomarmos  uma decisão: “OU MUDANÇA, ou continuar a MATANÇA” (isto é : matança das outras espécies, que compartilham a terra, aves, répteis, peixes, florestas, insetos, etc…, etc… e outras milhares de espécies.  Não dá mais para continuar assim. Provavelmente, só há uma saída:

Only solution:

JOINVILLE PROTOCOL AGAINST THE WORLD POPULATION EXPLOSION. Explore, help us : www.amayorca.blogspot.com.br

Única saída, PROTOCOLO DE JONVILLE CONTRA A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA MUNDIAL, visite , conheça , apoie:

www.amayorca.blogspot.com.br

Não é fácil aceitar essa constatação, mas  nossa “espécie humana” está virando uma espécie de praga , atacando ferozmente; como se tivesse vida  independente, uma bela fruta de bilhões de anos chamada Planeta Terra. No nordeste brasileiro voltou a ser comum casais  terem  vinte filhos (para ganhar o bolsa família).     Vejam a situação dramática  que é a Índia, Bangladesh, indonésia  e outros países superpopulosos (dramática também é a situação no Brasil, devido a insegurança, o trânsito sempre  congestionado das grandes cidades, bem como a terrível ocupação dos morros ,  encostas, mangues e outros ecossistemas, no Rio de Janeiro a prefeitura já cerca topos de morro com muros para impedir a invasão, mas os invasores abrem buracos no muro, situação tão silenciosa quanto desesperadora).

Cabe uma analogia entre ação humana e equilíbrio ambiental (preservação). Por exemplo, para muitas pessoas é triste ver pássaros nativos presos em gaiolas (principalmente , porque muitos pássaros não se reproduzem em cativeiros, presos estão condenados a desaparecer sua espécie, é o caso por exemplo do sanhaçu vermelho, sabiá e outras), porém mesmo não aprisionando pássaros em gaiolas, as pessoas estão destruindo suas espécies, pois cada casa (terreno)  para habitação, derrubou uma ou mais florestas (ou incentivou, ou patrocinou a derrubada) desalojando famílias de pássaros e milhares de outras espécies, assim reduzindo paulatinamente a quantidade de espécies e agravando os desequilíbrios ambientais.
.

Cada país tem seus problemas e soluções internas de administração e política, que são de rotina. Mas, infelizmente, não há tempo  para  “promover a educação …blá, blá…” , temos que salvar as pessoas e seu planeta, antes que não exista mais equilíbrio ambiental, florestas, rios limpos, espécies nativas, etc…

 

A igreja (ou setores ligados a ela), afirma que : “não haverá explosão demográfica , porque a população se estabilizará em 2050 ” .  Nos nossos  estudos, infere-se que a população não estabilizará em 2050, longe disso. Também:   “a explosão demográfica humana mundial, não vai ocorrer, ela já está ocorrendo desde os anos sessenta e setenta. Se Planeta Terra atualmente, já somos mais de 7 bilhões de pessoas , sob taxa de crescimento de aproximadamente 1,8 % a.a. Em nossa época, estamos acrescentando 112 milhões de pessoas todo ano (certamente a maioria da população contribui com esse insano acréscimo sem se perceber e sem calcular os tramáticos problemas insolúveis que acarretam) . Assim,  em 2050 , sob previsão otimista, se se obter população de 9 bilhões de pessoas , estaremos acrescentando todo ano cerca 100 (cem milhões de pessoas). Mas, todos são números fictícios (mesmo os oficiais), pois, a ONU não descarta a possibilidade da população humana chegar aos catastróficos 30 bilhões de pessoas (isso ocorrerá se medidas  de prevenção não forem tomadas a  tempo, afirmam. Isso indica que a ONU  pede  ajuda, o que é  compreensível e admirável ) .

A ameaçadora existência de 400 usinas nucleares no mundo, as 67 usinas nucleares em construção e as 41 usinas nucleares encomendadas, somadas à  necessidade da usina de  Belo Monte e mais “Belos Montes” , e mais usinas nucleares,  é um sintoma trágico dessa explosão demográfica escancarada . Em nosso Estado de Santa Catarina, em 1974, sofremos uma enchente marcante ,  quando uma  barragem rompeu, inundando e matando mais de cem pessoas (em Orleans, usina hidrelétrica). Isto nos traz uma importante reflexão, que pode ser interpretada para a “barragem demográfica” : O QUE ROMPE UMA BARRAGEM , NÃO SÃO OS MILHÕES DE METROS CÚBICOS D´ ÁGUA  ARMAZENADOS, MAS OS ÚLTIMOS MILILITROS (OU SEJA , AS ÚLTIMAS GOTAS) , QUE TORNAM A CATÁSTROFE   IRREVERSÍVEL.
No meio acadêmico, mais de esquerda (socialista) existe uma opinião:

“Quem destrói a natureza são os ricos, porque estes consomem mais alimentos, produzem mais lixo, mais esgotos, gases , poluição , etc…)”  .

Contudo, observa-se a seguinte realidade:

A)   Aqui, está em discussão a defesa da natureza do planeta terra, salvar nosso ambiente, fauna, e flora, não está em discussão justiça social, capitalismo, socialismo, egoísmo, altruísmo, etc… (nem divisão da sociedade sócio-econômica, racial, cultural, religiosa, etc… ademais injustiças sociais ocorrem em qualquer regime de governo, quando se corrompeu o ideal do regime inicialmente proposto) são pontos importantes, mas não cabe aqui (ademais justiça social muda com tempo e governos. Mas, talvez, depois, no futuro, justiça social  possa até ser encaixado neste protocolo, mas não podemos criar chantagens com a natureza, criar dificuldades para a sustentabilidade perene de todos que vivem em interação no  Planeta terra) .

B)   Seja o  “terráqueo”  rico ou pobre (cidadão), ambos tem culpa pela destruição do planeta. Pois, sendo rico só se pode almoçar uma vez ao dia, jantar uma vez ao dia, dirigir só um carro. Vestir só uma roupa.  Morar só numa casa (p. ex. ainda que tenha casa de praia, só se pode ocupar uma de cada vez).

C)   Seja rico ou pobre, ambos são réus (culpados pela destruição da natureza), pois,  para cada rico com poder de consumo, p. ex.  devem existir 1.000 pobres (ou mais) que, pela quantidade, produzem também muito lixo e destruição, principalmente desmatando as florestas para criar lotes, terrenos para tantas  habitações (casas, terrenos, ruas, praças, escolas, plantações, etc…, etc…). Coincidentemente, grande quantidade de gente significa mais produção de lixo, em nossa época (2013, descartar lixo é um grande problema, em Singapura, estão queimando o lixo  e aterrando piscinas feitas no mar, para assim; com as cinzas do lixos, formar ilhas, ou aumentar a área do continente avançando o mar, porém para cercar essa piscina exige pedras e/ou outro material finito retirado do ambiente natural).

D)   Para a natureza, não importa quem está destruindo-a  e desaparecendo espécies todos os dias, para ela o que interessa é que:  Parem de destruí-la ! venha donde vier a destruição.

Poder-se-ia sugerir:  projetos de “ocupação sustentável”  (o que, em muitos lugares,  já é tarde demais), contudo também tem riscos, estas  são ações isoladas, localizadas, pequenas, planejadas, mas é impraticável a nível global. Urge entender  isso ! Quem entender isso, por favor divulguem.   Nosso   estudo  e proposta é sério e  bem embasado, que é o projeto:

PROTOCOLO DE JOINVILLE CONTRA A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA MUNDIAL       É  para pensar com profundidade mesmo. É uma realidade dura, mas necessária enfrentá-la.

  1. e)Recentemente, temos visto pensadores como Leonardo Boff, argumentar que “a vida humana será extinta, …” .  Discordamos disso, entendemos que a espécie humana continuará existindo, mas como nauseabundos desanimados e perdidos em violências, como já vivem os viciados em drogas da Cracolândia e outros lugares.

Cabe refletir: a quem pertence a vida de um indivíduo? os seres vivos não nos pertencem , todos os seres que nascem pertencem à própria vida, para que ela possa existir , por isso nascimento e morte são necessários à vida. Entretanto, rompemos esta ética quando, talvez por egoísmo ou boa intenção de alguns, aceitamos e adotamos a conhecida “ordem” que nos foi imposta: “CRESCEI E MULTIPLICAI E ENCHEI A TERRA, DOMINAI TODAS AS CRIATURAS…”  que nos foi imposta por religiosos  tão sentimentais quanto bem intencionados, mas nos colocou num tremendo desequilíbrio e catastrófico aumento demográfica e ambiental mundial.

  1. f)Temos conversado com diversos especialistas em demografia e áreas correlatas, como: biólogos, sociólogos, pediatras, religiosos e outros. Observa-se conflitos e desconhecimentos nos conceitos mais básicos, por exemplo; afirmamos : “Mesmo que um casal tenha apenas dois filhos, paradoxalmente e de forma chocante, isso não significa ‘repor a população’, significará aumentar a população em cerca de 400% a cada 80 anos”. Isso, porque a taxa de vida média está em aproximadamente 80 anos de idade, assim a cada vinte anos ocorrerá novo nascimento de mais dois humanos , num crescimento com taxa exponencial. Também, muitos não consideram as brutais diferenças regionais, por exemplo: enquanto muitas famílias da região sul tem dois filhos, na região norte e nordeste as famílias tem mais de dez filhos e nada é feito para equacionar essas diferenças. Outro dado que leca a confusão, é: citar “taxa de crescimento de “2% ao ano, isto é muito  diferente de entender “2 filhos por casal”.

    G)As irreproduzíveis  florestas  (sua diversidade, floras e faunas)  não precisam de nós, nós é que dependemos das florestas. Todas as espécies querem e precisam viver, não só a nossa. Chega de tantos inconsequentes nascimentos humanos, busquemos a redução da explosão demográfica já !           Alguém pode argumentar : “Se  existe explosão demográfica da espécie humana, e isto causa desequilíbrio ambiental, Deus quis assim, pois ele tudo criou a vida como ela é ” . Respondemos que : “Deus criou a vida e morte, vários tipos de mortes  (pestes, doenças, acidentes, .. falhas desde a concepção, para que ocorressem muitas mortes e assim se manter o equilíbrio ambiental), nós com invenções, conseguimos  fugir de muitas mortes e aumentamos nossa longevidade, assim, nós é que somos culpados pela explosão demográfica e pelos problemas e ameaças que ela nos traz .             Única saída : PROTOCOLO DE JOINVILLE CONTRA A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA  MUNDIAL .

Fonte: amayorca

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Ives Gandra Martins almeja dar um golpe no Brasil? Com quem? #FIMdaCORRUPÇÃO


Não é a primeira vez que vejo Ives Gandra Martins distorcer o que está na lei para impor seu ponto de vista.

Na última vez foi com a PEC 37 que pretendia retirar os poderes do Ministério Público. Ele pregava um entendimento que não tinha nada a ver com o que estava escrito no texto da Proposta de Emenda e causaria enormes prejuízos ao Pais.

Agora pretende afirmar que a Presidente Dilma Russef pretende impor o poder Executivo sobre os demais Poderes por vias do Decreto 8.243/2004.

Cita inclusive constituições da Venezuela, Bolívia e Equador, onde há cinco poderes sendo que os poderes Povo e Executivo se sobrepõe aos demais. Frisando que quem decide o que o Povo quer é o Presidente.

Cabe esclarecer que o Decreto 8.243/2004 trata exclusivamente da Administração Pública direta e indireta, não atingindo aos demais poderes, conforme evidencia o Art. 1º e 5º.

Coloquei o Decreto abaixo para que qualquer pessoa possa conferir.

Agora fica a questão: A que grupo Ives Gandra Martins representa e o que pretende.

Podem até me taxar do que quiserem, mas a OAB atualmente controla os Três Poderes da República e é inatingível juridicamente.

Vejam que decide quem ocupa os altos cargos do judiciário, controlam a rédeas curtas a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, pretendem controlar a entrada em vários cargos do Judiciário – todos os mais importantes, para colocar os que forem da Grei.

Nesta situação é difícil até para os mais esclarecidos saber de onde vem o golpe e o que pretendem.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014

Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput, inciso I, e no art. 17 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,

DECRETA:

Art. 1º  Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.

Parágrafo único.  Na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública serão considerados os objetivos e as diretrizes da PNPS.

Art. 2º  Para os fins deste Decreto, considera-se:

I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações;

II – conselho de políticas públicas – instância colegiada temática permanente, instituída por ato normativo, de diálogo entre a sociedade civil e o governo para promover a participação no processo decisório e na gestão de políticas públicas;

III – comissão de políticas públicas – instância colegiada temática, instituída por ato normativo, criada para o diálogo entre a sociedade civil e o governo em torno de objetivo específico, com prazo de funcionamento vinculado ao cumprimento de suas finalidades;

IV – conferência nacional – instância periódica de debate, de formulação e de avaliação sobre temas específicos e de interesse público, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, podendo contemplar etapas estaduais, distrital, municipais ou regionais, para propor diretrizes e ações acerca do tema tratado;

V – ouvidoria pública federal – instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública;

VI – mesa de diálogo – mecanismo de debate e de negociação com a participação dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais;

VII – fórum interconselhos – mecanismo para o diálogo entre representantes dos conselhos e comissões de políticas públicas, no intuito de acompanhar as políticas públicas e os programas governamentais, formulando recomendações para aprimorar sua intersetorialidade e transversalidade;

VIII – audiência pública – mecanismo participativo de caráter presencial, consultivo, aberto a qualquer interessado, com a possibilidade de manifestação oral dos participantes, cujo objetivo é subsidiar decisões governamentais;

IX – consulta pública – mecanismo participativo, a se realizar em prazo definido, de caráter consultivo, aberto a qualquer interessado, que visa a receber contribuições por escrito da sociedade civil sobre determinado assunto, na forma definida no seu ato de convocação; e

X – ambiente virtual de participação social – mecanismo de interação social que utiliza tecnologias de informação e de comunicação, em especial a internet, para promover o diálogo entre administração pública federal e sociedade civil.

Parágrafo único.  As definições previstas neste Decreto não implicam na desconstituição ou alteração de conselhos, comissões e demais instâncias de participação social já instituídos no âmbito do governo federal.

Art. 3º  São diretrizes gerais da PNPS:

I – reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia;

II – complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta;

III – solidariedade, cooperação e respeito à diversidade de etnia, raça, cultura, geração, origem, sexo, orientação sexual, religião e condição social, econômica ou de deficiência, para a construção de valores de cidadania e de inclusão social;

IV – direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações públicas, com uso de linguagem simples e objetiva, consideradas as características e o idioma da população a que se dirige;

V – valorização da educação para a cidadania ativa;

VI – autonomia, livre funcionamento e independência das organizações da sociedade civil; e

VII – ampliação dos mecanismos de controle social.

Art. 4º  São objetivos da PNPS, entre outros:

I – consolidar a participação social como método de governo;

II – promover a articulação das instâncias e dos mecanismos de participação social;

III – aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil, respeitando a autonomia das partes;

IV – promover e consolidar a adoção de mecanismos de participação social nas políticas e programas de governo federal;

V – desenvolver mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento;

VI – incentivar o uso e o desenvolvimento de metodologias que incorporem múltiplas formas de expressão e linguagens de participação social, por meio da internet, com a adoção de tecnologias livres de comunicação e informação, especialmente, softwares e aplicações, tais como códigos fonte livres e auditáveis, ou os disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro;

VII – desenvolver mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis;

VIII – incentivar e promover ações e programas de apoio institucional, formação e qualificação em participação social para agentes públicos e sociedade civil; e

IX – incentivar a participação social nos entes federados.

Art. 5º  Os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos neste Decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas.

  • 1º Os órgãos e entidades referidos no caput elaborarão, anualmente, relatório de implementação da PNPS no âmbito de seus programas e políticas setoriais, observadas as orientações da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 2º A Secretaria-Geral da Presidência da República elaborará e publicará anualmente relatório de avaliação da implementação da PNPS no âmbito da administração pública federal.

Art. 6º  São instâncias e mecanismos de participação social, sem prejuízo da criação e do reconhecimento de outras formas de diálogo entre administração pública federal e sociedade civil:

I – conselho de políticas públicas;

II – comissão de políticas públicas;

III – conferência nacional;

IV – ouvidoria pública federal;

V – mesa de diálogo;

VI – fórum interconselhos;

VII – audiência pública;

VIII – consulta pública; e

IX – ambiente virtual de participação social.

Art. 7º  O Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, será integrado pelas instâncias de participação social previstas nos incisos I a IV do art. 6º deste Decreto, sem prejuízo da integração de outras formas de diálogo entre a administração pública federal e a sociedade civil.

Parágrafo único.  A Secretaria-Geral da Presidência da República publicará a relação e a respectiva composição das instâncias integrantes do SNPS.

Art. 8º  Compete à Secretaria-Geral da Presidência da República:

I – acompanhar a implementação da PNPS nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta;

II – orientar a implementação da PNPS e do SNPS nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta;

III – realizar estudos técnicos e promover avaliações e sistematizações das instâncias e dos mecanismos de participação social definidos neste Decreto;

IV – realizar audiências e consultas públicas sobre aspectos relevantes para a gestão da PNPS e do SNPS; e

V – propor pactos para o fortalecimento da participação social aos demais entes da federação.

Art. 9º  Fica instituído o Comitê Governamental de Participação Social – CGPS, para assessorar a Secretaria-Geral da Presidência da República no monitoramento e na implementação da PNPS e na coordenação do SNPS.

  • 1º O CGPS será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que dará o suporte técnico-administrativo para seu funcionamento.
  • 2º Ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República disporá sobre seu funcionamento.

Art.10.  Ressalvado o disposto em lei, na constituição de novos conselhos de políticas públicas e na reorganização dos já constituídos devem ser observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I – presença de representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil, preferencialmente de forma paritária em relação aos representantes governamentais, quando a natureza da representação o recomendar;

II – definição, com consulta prévia à sociedade civil, de suas atribuições, competências e natureza;

III – garantia da diversidade entre os representantes da sociedade civil;

IV – estabelecimento de critérios transparentes de escolha de seus membros;

V – rotatividade dos representantes da sociedade civil;

VI – compromisso com o acompanhamento dos processos conferenciais relativos ao tema de sua competência; e

VII – publicidade de seus atos.

  • 1º A participação dos membros no conselho é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
  • 2º A publicação das resoluções de caráter normativo dos conselhos de natureza deliberativa vincula-se à análise de legalidade do ato pelo órgão jurídico competente, em acordo com o disposto na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.
  • 3º A rotatividade das entidades e de seus representantes nos conselhos de políticas públicas deve ser assegurada mediante a recondução limitada a lapso temporal determinado na forma dos seus regimentos internos, sendo vedadas três reconduções consecutivas.
  • 4º A participação de dirigente ou membro de organização da sociedade civil que atue em conselho de política pública não configura impedimento à celebração de parceria com a administração pública.
  • 5º Na hipótese de parceira que envolva transferência de recursos financeiros de dotações consignadas no fundo do respectivo conselho, o conselheiro ligado à organização que pleiteia o acesso ao recurso fica impedido de votar nos itens de pauta que tenham referência com o processo de seleção, monitoramento e avaliação da parceria.

Art. 11.  Nas comissões de políticas públicas devem ser observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I – presença de representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil;

II – definição de prazo, tema e objetivo a ser atingido;

III – garantia da diversidade entre os representantes da sociedade civil;

IV – estabelecimento de critérios transparentes de escolha de seus membros; e

V – publicidade de seus atos.

Art. 12.  As conferências nacionais devem observar, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I – divulgação ampla e prévia do documento convocatório, especificando seus objetivos e etapas;

II – garantia da diversidade dos sujeitos participantes;

III – estabelecimento de critérios e procedimentos para a designação dos delegados governamentais e para a escolha dos delegados da sociedade civil;

IV – integração entre etapas municipais, estaduais, regionais, distrital e nacional, quando houver;

V – disponibilização prévia dos documentos de referência e materiais a serem apreciados na etapa nacional;

VI – definição dos procedimentos metodológicos e pedagógicos a serem adotados nas diferentes etapas;

VII – publicidade de seus resultados;

VIII – determinação do modelo de acompanhamento de suas resoluções; e

IX – indicação da periodicidade de sua realização, considerando o calendário de outros processos conferenciais.

Parágrafo único.  As conferências nacionais serão convocadas por ato normativo específico, ouvido o CGPS sobre a pertinência de sua realização.

Art. 13.  As ouvidorias devem observar as diretrizes da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União nos termos do art. 14, caput, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013.

Art. 14.  As mesas de diálogo devem observar, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I – participação das partes afetadas;

II – envolvimento dos representantes da sociedade civil na construção da solução do conflito;

III – prazo definido de funcionamento; e

IV – acompanhamento da implementação das soluções pactuadas e obrigações voluntariamente assumidas pelas partes envolvidas.

Parágrafo único.  As mesas de diálogo criadas para o aperfeiçoamento das condições e relações de trabalho deverão, preferencialmente, ter natureza tripartite, de maneira a envolver representantes dos empregados, dos empregadores e do governo.

Art. 15.  Os fóruns interconselhos devem observar, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I – definição da política ou programa a ser objeto de debate, formulação e acompanhamento;

II – definição dos conselhos e organizações da sociedade civil a serem convidados pela sua vinculação ao tema;

III – produção de recomendações para as políticas e programas em questão; e

IV – publicidade das conclusões.

Art. 16.  As audiências públicas devem observar, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I – divulgação ampla e prévia do documento convocatório, especificado seu objeto, metodologia e o momento de realização;

II – livre acesso aos sujeitos afetados e interessados;

III – sistematização das contribuições recebidas;

IV – publicidade, com ampla divulgação de seus resultados, e a disponibilização do conteúdo dos debates; e

V – compromisso de resposta às propostas recebidas.

Art. 17.  As consultas públicas devem observar, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I – divulgação ampla e prévia do documento convocatório, especificando seu objeto, metodologia e o momento de realização;

II – disponibilização prévia e em tempo hábil dos documentos que serão objeto da consulta em linguagem simples e objetiva, e dos estudos e do material técnico utilizado como fundamento para a proposta colocada em consulta pública e a análise de impacto regulatório, quando houver;

III – utilização da internet  e de tecnologias de comunicação e informação;

IV – sistematização das contribuições recebidas;

V – publicidade de seus resultados; e

VI – compromisso de resposta às propostas recebidas.

Art. 18.  Na criação de ambientes virtuais de participação social devem ser observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes:

I – promoção da participação de forma direta da sociedade civil nos debates e decisões do governo;

II – fornecimento às pessoas com deficiência de todas as informações destinadas ao público em geral em formatos acessíveis e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de deficiência;

III – disponibilização de acesso aos termos de uso do ambiente no momento do cadastro;

IV – explicitação de objetivos, metodologias e produtos esperados;

V – garantia da diversidade dos sujeitos participantes;

VI – definição de estratégias de comunicação e mobilização, e disponibilização de subsídios para o diálogo;

VII – utilização de ambientes e ferramentas de redes sociais, quando for o caso;

VIII – priorização da exportação de dados em formatos abertos e legíveis por máquinas;

IX – sistematização e publicidade das contribuições recebidas;

X – utilização prioritária de softwares e licenças livres como estratégia de estímulo à participação na construção das ferramentas tecnológicas de participação social; e

XI – fomento à integração com instâncias e mecanismos presenciais, como transmissão de debates e oferta de oportunidade para participação remota.

Art. 19.  Fica instituída a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, instância colegiada interministerial responsável pela coordenação e encaminhamento de pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento de suas respostas.

  • 1º As reuniões da Mesa de Monitoramento serão convocadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, sendo convidados os Secretários-Executivos dos ministérios relacionados aos temas a serem debatidos na ocasião.
  • 2º Ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República disporá sobre as competências específicas, o funcionamento e a criação de subgrupos da instância prevista no caput.

Art. 20.  As agências reguladoras observarão, na realização de audiências e consultas públicas, o disposto neste Decreto, no que couber.

Art. 21.  Compete à Casa Civil da Presidência da República decidir sobre a ampla divulgação de projeto de ato normativo de especial significado político ou social nos termos do art. 34, caput, inciso II, do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.

Art. 22.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Gilberto Carvalho
Jorge Hage Sobrinho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2014

 

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Dia da Sobrecarga da Terra: já usamos todos os recursos naturais do ano.


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Entramos oficialmente no “vermelho” nesta terça-feira, 19/08. Em apenas oito meses, a humanidade estourou o orçamento de recursos naturais disponível para 2014, revela a organização internacional Global Footprint Network (GFN). Isso significa que, a partir de agora, tudo o que for consumido até o fim do ano não será reposto pela natureza.

Medido há 14 anos, o Dia da Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day, em inglês) alerta quando a pegada ecológica da humanidade excede a capacidade do planeta de repor recursos naturais e absorver resíduos, incluindo o dióxido de carbono (CO2).

Este ano, a efeméride chegou ainda mais cedo. Em 2000 a data caiu em 01/10, e no ano passado foi em 20/08. Segundo a GFN, precisaríamos de um planeta Terra e meio para fechar a conta com saldo positivo. Isso porque também entram no cálculo o desmatamento, a escassez de água,erosão do solo, perda de biodiversidade e o aumento das emissões de CO2 na atmosfera.

Pior: tudo indica que a nossa “dívida ecológica” vai piorar se continuarmos nesse ritmo. Projeções sobre população, uso de energia e produção de alimentos sugerem que a humanidade vai precisar de duas Terras até 2030.

“O uso dos recursos naturais acima da capacidade do planeta está se tornando um dos principais desafios do século 21. É um problema tanto ecológico quanto econômico”, acredita Mathis Wackernagel, presidente da GFN e cocriador da métrica de cálculo da pegada ecológica.

Quer saber qual o impacto do seu estilo de vida no meio ambiente? Use a calculadora de Pegada Ecológica, desenvolvida pela GFN, e veja como reduzi-lo. Para resolver o problema, todo mundo tem que entrar na dança!

Leia também:
Estamos no vermelho! Dia da Sobrecarga da Terra chega mais cedo em 2014
Relatório: vamos precisar de duas Terras em 2030

A Terra no limite

Foto: JD Hancock/Creative Commons/Flickr

Fonte: Superinteressante

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Movimento pelo fim dos políticos profissionais. #FimDaReeleição


LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br

 

Os gregos, na antiguidade, chamavam de idiotés quem não participava da política, ou seja, quem egoistamente ficava isolado em sua casa, obcecado em suas mesquinharias, sem oferecer nenhuma contribuição para a comunidade, para apolis (cidade) (veja Savater, Política para meu filho).

Desse idiotés no sentido grego deriva nosso idiota atual, que você sabe bem de quem se trata. Somos contra o político que faz da política seu único meio de vida, abandonando sua profissão. Ao mesmo tempo, temos que ser contra, sobretudo quando se trata de um jovem, quem não se interessa absolutamente nada pela política, nem sequer par criticá-la (que é a tarefa mais fácil de se realizar).

Lançamos uma campanha denominada fim do político profissional (veja fimdopoliticoprofissional.com.br). Por político profissional entendemos o que abandona sua profissão para ocupar cargos eletivos eternamente, como no caso de José Sarney. Lutamos, dentre outras, por três coisas:

1ª) nenhum político pode deixar de exercer a sua profissão particular, compatibilizando-a com suas obrigações públicas;

2ª) nenhum político pode ser reeleito para o mesmo cargo executivo (salvo depois de uma longa quarentena) e

3ª) nenhum político pode exercer mais que dois mandatos consecutivos nos cargos legislativos (só podendo voltar depois de uma longa quarentena). José Sarney não teria exercido (nefastamente, diga-se de passagem) mais de 60 anos de vida pública se essa regra já estivesse valendo.

Mas por que acabar com o político profissional? Porque essa é uma das maiores fontes da endêmica corrupção no nosso país, sobretudo entre o político e o mundo empresarial e financeiro (os três formam uma troyka maligna quando atuam pensando exclusivamente nos seus interesses, em detrimento do povo). Para se entender quais são esses “interesses” basta parafrasear um influente (e desqualificado) político norte-americano (citado por Cristóbal Montes, 2014: 130), que dizia: “O que os homens de negócios [especuladores] não compreendem é que eu opero com os votos exatamente o que eles fazem com as especulações e os lucros ilícitos”.

O Brasil não necessita apenas dos movimentos horizontais (povo nas ruas exigindo ética na política, melhores serviços públicos etc.), sim, sobretudo, dos verticais, para extirpar da nossa cultura seus aspectos nefastos, incluindo seus fundamentos personalistas (herança ibérica) e aristocráticos (que conduzem a privilégios e mordomias, violando-se flagrantemente a igualdade entre todos). Nunca o Brasil será um país confiável se os velhos costumes, as crenças arcaicas e as ideologias desgastadas não forem dissolvidos, de uma vez por todas (a começar pelo voto). Nunca atualizaremos o país, de acordo com o mundo globalizado e técnico que vivemos, se a velha ordem colonial e patriarcal, dos senhores de engenho escravagistas, dos políticos corruptos clientelistas, não for revogada terminantemente (veja S. B. de Holanda 1995: 180).

Um político ficha-suja não deveria jamais poder concorrer a novas eleições (por um longuíssimo período). Faz muito mal para o Brasil a existência do político profissional (o que faz da política um meio de vida, reelegendo-se eternamente). O aprimoramento das nossas instituições passa pela proibição das seguidas reeleições. O velho sistema político está morto (e deslegitimado). Ocorre que o novo ainda não nasceu. É hora de lutar por profundas mudanças nos nossos costumes e tradições. Temos que promover uma lei de iniciativa popular para limitar a possibilidade de os políticos fazerem carreiras eternas na política.

Lutar pelo fim do político profissional (o que se perpetua nos cargos eletivos) significa lutar contra a corrupção, que tem nele uma das maiores fontes de irradiação. O político profissional (o que abandona sua profissão de origem para ocupar eternamente cargos eletivos, com todos os privilégios e mordomias) tem imperiosa necessidade de reeleição e essa necessidade de reeleição está para ele como a ganância desmedida está para o empresário e o banqueiro inescrupulosos e parasitários. Junta-se a fome com a vontade de comer. O político, no nosso sistema cultural, “naturalmente padece do vício de dar primazia às conveniências particulares em detrimento dos interesses de ordem coletiva. Isso já significa fazer predominar o emotivo sobre o racional. Por mais que se julgue achar o contrário, a verdadeira solidariedade só se pode sustentar realmente nos círculos restritos e a nossa predileção, confessada ou não, pelas pessoas e interesses concretos não encontra alimento muito substancial nos ideais teóricos ou mesmo nos interesses econômicos em que se há de apoiar um grande partido. Assim, a ausência de verdadeiros partidos não é entre nós, como há quem o suponha singelamente, a causa de nossa inadaptação a um regime legitimamente democrático, mas antes um sintoma dessa inadaptação” (Sérgio Buarque de Holanda 1995: 182-183).

Fonte: nstitutoavantebrasil

Assine a petição Avaaz no link abaixo.

https://secure.avaaz.org/po/petition/Para_o_Congresso_Nacional_Uma_ampla_Reforma_Politica_proibitiva_da_reeleicao_para_cargos_eletivos/?nvCDdib

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Jornal Nacional foi duro com todos os candidatos a Presiência


Nunca pensei que fosse dizer isto, mas desta vez a globo agiu corretamente.

boonerdilmaWillian Bonner e Ana Paula Padrão deram um duro em todos os candidatos a Presidência da República.

Perguntou a todos os candidatos o que praticamente a população queria lhes jogar na cara.

Contudo a candidata Dilma perdeu o compasso. 

Chamou os jornalistas em seu território e fez questão de frisar, subliminarmente, que era a presidente da república.

Talvez estivesse naqueles dias, pois queria toda a fala para sí, evitando que o jornalista lhe desse o aperto, em quase que, um ambiente de animosidade.

Sinceramente, como uma grande parte da população, esperamos a justiça contra o PT por ter dirigido o processo do mensalão, pela colocação no STF de julgadores tendenciosos ao mal, por todos os desvios milionários efetuados.

A questão maior no entanto é que até o momento não restava um caminho de esperança para sair da lama, já que não se mostrava candidatos, lideranças capazes de enfrentar o infrentável.

Falta agora o aperto na candidata Marina Silva que deixa muitas dúvida atrás de si, já que sua candidatura deve-se a uma fatalidade.

Mas Brasil é o pais dos vices!

Entendo que um dos pontos a serem observados na candidata é o seu relacionamento com o império, que agora vê outras oportunidades de voltar a colonizar o Brasil.

Apesar da falta de lastro para emitir moedas, ainda há muita confiança no mercado americano, mesmo com sinais de sua decadência.

Precisam desesperadamente do Brasil-América Latina.

Resta saber a que preço…

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Juízes estúpidos criam jurisprudência que atrasam o Brasil. O pais da intelectualidade hipócrita.


Existem muitos magistrados trabalhistas que morrem de inveja dos empresários. Quando fazia cursinhos, depois de formado, tive a oportunidade de me deparar com a visível baixa estima destes recalcados.

Quando uma interpretação pode criar um problema social, é dever do magistrado sopesar os prós o contras.

Afinal, pelo menos nas universidades ensinam que o Juiz deve promover a paz social.

Há inúmeros dispositivos que convergem para que isto ocorre e, quando ocorre o contrário é porque existem sentimentos mal trabalhados que estão a interferir no trabalho do juízo.

No Brasil o ensino meia boca melhorado, só é dado àqueles que podem pagar. O Pais não investe na educação como deveria pois para roubar da educação é necessário agir em paralelos como desviar a merenda dos alunos. O que acaba dando muito na cara.

O SENAI, SESC, e outros “sss” fazem mais propaganda do que demonstram trabalho. Ninguem sabe para onde vai a enorme quantidade de recursos que estas escolas recebem do empresariado e, pagos com o suor dos trabalhadores.

Quando aparece um Empresário que procura fazer alguma coisa, ainda que com os fins egoísticos de ganhar mais futuramente, vem logo a sabotagem dos fiscais e do judiciário.

Se fazer alguma coisa da punição é claro que é melhor nada fazer.

BRASIL É O PAIS DA INTELECTUALIDADE HIPÓCRITA

Vejam o resultado abaixo:

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Sou um fora-da-lei, pois paguei escola a meus funcionários

O empresário Silvino Geremia desafa sobre fiscal do governo entender que educação é salário indireto

Silvino Geremia, empresário

Silvino Geremia, empresário em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul

São Paulo – Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam este país: investir em educação é contra a lei. Vocês não acreditam? Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa.

Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá. Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo. Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano um fiscal do INSS visitou a empresa e entendeu que educação é salário indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.

Tenho que pagar 26 000 reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários? Eu acho que não. Por isso recorri à Justiça. Não é pelo valor, é porque acho essa tributação um atentado. Estou revoltado. Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1 000 vezes.

O Estado brasileiro está falido. Mais da metade das crianças que iniciam a 1a série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é direito do cidadão e dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós. Se a União não tem recursos e eu tenho, eu acho que devo pagar a escola dos meus funcionários.

Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz. Se a moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar.

Não temos mais tempo a perder. As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas. A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos.

Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz. Vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Completei o 1o grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica. Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo.

Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar. Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe. Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça.

Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer. E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade. O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados.

Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do país e não estaria me incomodando com leis absurdas. Mas não consigo fazer isso. Sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta. Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada. Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado.

As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais. Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é o meu objetivo.

Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas. Eu sou mesmo teimoso.

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16 de agosto – Dia do filósofo


Parabéns a todos os Filósofos!

“Um verdadeiro filósofo não é aquele que sabe de memória as definições de Kant, Plotino, São Tomás de Aquino ou qualquer outro. Não! O verdadeiro filósofo é um homem simples, um homem que pode interpretar a natureza, um homem que, ainda que ficasse sem livros, poderia continuar lendo e, ainda que ficasse sem natureza ao seu redor, poderia continuar sonhando. “
Jorge Angel Livraga, fundador de Nova Acrópole

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VÍDEO: Farinha de feijão branco emagrece, cura triglicerídeos, diabetes.


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Quem matou Eduardo Campos? Viajando na maionese…


A pergunta que não quer calar. O Avião foi mesmo derrubado. O PT estaria por trás de tudo?

A imprensa desde o início vem subliminarmente lançando uma dúvida sobre o que teria ocorrido, sem manifestar opiniões sobre o assunto.

Por um momento vamos admitir a hipótese de um assassinato e ver isto onde vai dar.

Antes de prosseguir faz-se necessário afirmar que não apoiamos nenhum dos partidos.

Inicialmente vamos supor que o PT fosse o autor.

assassinadocamposNas redes sociais tem-se afirmado que o Partido dos Trabalhadores estivessem já algum tempo planejando o ataque.
1)Seja por uma Lei de maio do corrente ano onde Dilma determina que as investigações acerca da viação fossem sigilosas -< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L12980.htm>;

2) seja porque o partido se beneficiaria com o repasse dos votos.

3) Seja porque quatro agentes da Abin foram presos por suspeita de bisbilhotar a vida do governador – <http://videosviraisdanet.net/indicios-de-que-eduardo-campos-foi-assassinado-e-aviao-sabotado/>

Então já temos 3 (três) hipóteses.

Vamos botar lenha na fogueira e aumentar a celeuma com mais uma.

Até aqui foram abordados acontecimentos estritamente internos, dentro do Pais.

Contudo, o PT é “persona non grata” lá fora, entre países poderosos.

Vejam que depois que eles assumiram, as exportações, que quase se restringiam aos Estados Unidos, foram pulverizadas pelo planeta. Isto porque os governantes atuais são os mesmos que lutaram contra o golpe armado pelos EUA em 1964, sob o pretexto do comunismo, no intuito de tornar nossos pais uma colónia.

Hoje o Brasil é um Pais estratégico para todos aqueles que querem driblar a crise.

Não é demais observar que o mundo vem se organizando em blocos tais como o Nafta, o Mercado Comum Europeu, os BRICS – para este até um Banco Mundial foi criado.

Observemos ainda que os BRICS no qual o Brasil faz parte, são constituídos por países ligados de alguma forma ao comunismo, socialismo…

Como se não bastasse o Brasil acaba por puxar os países latino americanos, a África do Sul ancora países vizinhos do sul da do continente Africano, sabe-se lá até onde.

A Rússia está desesperada englobando territórios estratégicos na intenção de abarcar países vizinhos e simultaneamente criar barreiras territoriais a Europa.

De outro lado os Estados Unidos parceiro íntimo de Israel tenta aumentar seu domínio, sua influência, instigando convulsões populares, financiando guerras enfim.

Isto quer dizer que o contorno econômico mundial pode mudar a geografia.

Mas a questão crucial é que o Brasil é importante para todos os Blocos.

Sozinho não poderia enfrentar os EUA já que seu poderio militar não é lá estas coisas. Mas, agora, está aliado a Russia e a China que farão de tudo para que a situação permaneça.

Tenho  que o PT ganharia as eleições no segundo turno, mesmo de forma apertada, apesar da insatisfação da população. Mesmo porque o PSDB, e quando falo nestas legendas falo das coligações, também estão atolados em corrupção, falsas promessas tanto quanto o PT.

Então sobraria a questão da segurança da manutenção do bolsa família, programas como minha casa minha vida e tantos outros.

Fato é que não havia uma 3º via, já que Eduardo Campos não tinha o carisma necessário e também tinha seus podres, como foi demonstrado em sua última entrevista no Jornal Nacional.

Para que houvesse a mudança ele teria que sair por conta própria ou ser tirado fora.

Não quis sair por vontade própria. Os problemas do mundo, leia-se interesses ocultos, são maiores do que Ele.

Hoje existe muita tecnologia capaz de simular qualquer tipo de acidente.

O mundo sabe que nossa maior fraqueza e a corrupção. A obtenção de uma vantagem injusta para se dar bem na vida.

Com base nestes pressupostos, creio que cada um pode chegar ao ponto dos prováveis acontecimentos.

É bom que seja cobrado da Candidata Marina da Silva como será seu relacionamento com os blocos econômicos, com o resto do mundo, para que não haja surpresas.

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STF rejeita denúncia de corrupção contra Deputados e Senadores por tecnicismo. #FIMdaCORRUPÇÃO


O STF é considerado um órgão político, ou seja, não está vinculado às Leis; podendo decidir até contrário a Constituição Federal.

Assim tem feito inúmeras vezes. Contudo esta prerrogativa política, que seria uma exceção, deveria ser utilizada em favor da sociedade.

Mas o que mais se tem visto e o Supremo proteger os bandidos, com racionalizações lenientes, que depois saem na imprensa e nas ruas afirmando que a Justiça os inocentou, quando na verdade se aproveitaram de um coluio do sistema para manter uma confraria do mal.

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Denúncias contra deputado e senador são rejeitadas pelo Supremo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (12/8) duas denúncias, contra o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) e o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). No caso do primeiro parlamentar, os ministros afirmaram que o inquérito que baseou a acusação usurpou a competência do STF ao ter sido conduzido em primeira instância, mesmo depois da inclusão de Padilha entre os investigados.

O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, apontou que a competência do tribunal para processar autoridades com prerrogativa de foro inclui a fase de inquérito. Uma vez identificada a participação dessas autoridades, os autos devem ser imediatamente remetidos à corte. “É inadmissível que uma vez surgindo o envolvimento de detentor de prerrogativa de foro, se prossiga nas investigações”, afirma. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

O caso em julgamento resultou de operação da Polícia Federal que apontou desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar no município de Canoas (RS). Eliseu Padilha tomou posse como deputado em fevereiro de 2007, mas a primeira instância determinou o envio dos autos ao Supremo apenas em junho do ano seguinte.

Poucos banheiros
No outro caso, em que o senador Cícero Lucena era acusado de utilização indevida de recursos federais, a 1ª Turma entendeu que os elementos elencados pelo Ministério Público Federal eram insuficientes para a abertura de Ação Penal. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Lucena firmou um convênio para a construção de 237 banheiros quando era prefeito de João Pessoa, mas apenas 30% das obras foram executadas.

O relator do inquérito, ministro Dias Toffoli, sustentou que o mero fato de o prefeito ter assinado o contrato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é insuficiente para configurar sua culpa na execução do contrato. “A secretaria de infraestrutura da prefeitura executou as obras e efetuou os pagamentos. A mera subordinação do secretário ao prefeito não configura sua responsabilidade penal”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

INQ 3.305
INQ 3.719

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2014, 07:03h

Veja ainda:

Princípio “pro vida”: Em defesa da pena de morte.

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