Assédio moral, tentativa de suicídio, o que fazer?

Uma carta que recebi e sua resposta…

Date: Wed, 8 Dec 2010 10:24:48 -0800
From: Fulana

Subject: Orientação ( O senhor acha que sofri assédio moral? )

Boa Tarde Dr. Inácio,

Foi com grande felicidade que encontrei seu site e seus textos. Gostaria de uma orientação a respeito de uma situação bastante constrangedora que aconteceu comigo no meu ambiente de trabalho. Peço desculpas pelo longo texto, mas acaba sendo necessário entrar nos detalhes para compreender tudo o que aconteceu.

Sou baiana, e passei no concurso do Ministério da Saúde, e tive que me mudar para Brasília há um ano e meio atrás. Não me adaptei muito bem, as pessoas são bastantes fechadas por aqui, e acabei desenvolvendo um quadro de depressão e ansiedade grave. Só que como morava sozinha, não tinha com quem conversar a respeito, acabei me fechando e não lidei com isso no início.

Em setembro de 2010, eu tive uma crise e fiquei sem conseguir sair de casa por 9 dias, nem para ir trabalhar, e me cortei toda. Não conseguia falar com ninguém, e só a idéia de estar em contato com gente me dava vontade de me jogar pela janela. Na segunda feira pós essa semana terrível tinha que ir ao trabalho para pelo menos dar alguma satisfação, e acabei tendo uma crise de choro na frente da minha chefe, que me encaminhou para o serviço de psicologia do Ministério. Chegando lá ainda estava chorando compulsivamente e viram que estava com o braço todo cortado e realizaram uma intervenção, me levando a um psiquiatra.

Fui acompanhada da psicóloga do Ministério, que pediu para entrar comigo no consultório porque queria estar a par do meu diagnóstico. O psiquiatra quando soube do que aconteceu foi bastante enfático e disse que eu precisa ser internada urgentemente. Não concordei com a ideia, e voltando ao Ministério, a psicóloga conversou com o médico perito ( que é psiquiatra ) sobre a possibilidade dele me medicar. Acabei aceitando esse tratamento, fiquei afastada 15 dias do trabalho, e quando retornei ia ser lotada em outro setor.

Bem a questão é: Nesses 15 dias eu fui altamente exposta porque tudo foi falado para minha ex-chefe e para a que seria a minha chefe nesse nosso setor. Tudo mesmo, sobre a tentativa de suicídio e sobre a internação. No primeiro dia que me apresentei nesse novo setor, fui altamente mal recebida e ouvi comentários altamente preconceituosos. Vou citar a fala da senhora que me recebeu só para ilustrar : “ nossa eu imaginava uma pessoa totalmente diferente, sabe como é, a gente tem uma idéia de baiano como bem escandaloso, mas você é tão educadinha, parece até paulista…”. Dito isso me colocou para trabalhar em uma sala onde antes era um depósito, sem ar condicionado, em um ambiente altamente insalubre, que se qualquer ser humano passasse 10 minutos saia passando mal. Fiquei tão indignada, que fui no serviço médico procurar a psicóloga que me atendeu para que ela me explicasse se aquilo era algum tipo de punição, e não consegui falar com ela. Me dirigi ao RH e solicitei uma nova relotação, e no final de tudo acabei voltando para o meu antigo setor, que apesar de todo mundo saber de tudo, nunca me senti constrangida.

Acontece que tive que voltar ao serviço médico mais uma vez, porque estou fazendo um tratamento que exige que me ausente com freqüência do trabalho, e da vez que precisei comunicar isso ao serviço de psicologia fui super mal tratada, a ponto das pessoas que me atenderam virarem a cara e me ignorarem, e com isso me fizeram sentir muito pior, atrapalharam meu tratamento ( acabei largando porque a simples idéia de ir ao serviço médico me faz chorar, e me sinto altamente acuada no meu ambiente de trabalho. )

Bem, a minha maior preocupação é que ainda estou em estágio probatório, tenho medo de perder meu emprego, disso influenciar a minha avaliação de desempenho e acabei desenvolvendo uma síndrome de pânico em relação às pessoas e ao local de trabalho. Estou prejudicando a minha saúde porque larguei o tratamento por não conseguir lidar com isso, e continuo passando pelas mesmas dificuldades ( sofro de depressão e tenho pensamentos de auto extermínio ). E é por isso que estou entrando em contato com o senhor. Existe essa possibilidade de ser exonerada por isso constar na minha avaliação de desempenho? O serviço de psicologia tinha esse direito de falar sobre as coisas que eu disse  e que aconteceram comigo nesse período para minha chefia? O que devo fazer?

Agradeço imensamente a atenção,

FULANA – Nome omitido para preservar a pessoa..

RESPOSTA:

Ola Fulana!

A psicóloga cometeu infração disciplinar ao divulgar o que deveria ser mantido sob sigilo em razão das informações obtidas por força de sua função. Se for funcionária federal pode responder processo administrativo disciplinar:

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 :
Art. 116.  São deveres do servidor:
I – exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
VIII – guardar sigilo sobre assunto da repartição;

XI – tratar com urbanidade as pessoas;

No campo da indenização, veja o artigo 5º da CF.

III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

III – a dignidade da pessoa humana;

O artigo 325 do Código Penal prevê que a divulgação de informações sigilosas pode ser enquadrada no crime de violação do sigilo funcional, que possui uma pena de 2 a 6 anos de reclusão e multa.

Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Cabe ainda representação no Conselho Regional de Psicologia por quebra de ética profissional.

Você precisa se munir de atestados médicos de um psiquiatra, guarde tudo…

Procure um advogado ou a defensoria pública.

Para indenização entre no Juizado que é mais rápido e menos burocrático.

3 respostas a Assédio moral, tentativa de suicídio, o que fazer?

1. Depressiva disse:

   25/09/2011 às 12:48 (Editar)

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   Oi! Interessei-me muito por este caso pois acabo de ter um problema parecido. Eu havia entrado numa empresa e estava há duas semanas trabalhando (No regime de três meses de experiência), e na última terça, no meu intervalo de almoço, tive um surto depressivo e cortei os pulsos dentro do refeitório da empresa. Acredito que provávelmente eu vá ser demitida, mas quero saber se tenho algum direito e quais são. Agradeço se receber ersposta urgente!

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   • Inacio Vacchiano disse:

     26/09/2011 às 17:09 (Editar)

     Sra. Cibele,

     A Justiça Trabalhista geralmente é muito favorável ao trabalhador. Contudo seu contrato é por termo determinado e tem prazo certo, a Senhora está dentro do período de experiência. Contudo caso seu problema tenha ocorrido em razão do serviço, sim, a senhora tem direitos em relação a Empresa que trabalha. Caso contrario, ainda assim, lhe assiste a proteção do Estado pelas vias da seguridade social. Procure urgentemente seu psiquiatra e lhe peça um atestado e demais informações e laudos para dar entrada junto ao INSS. Se o INSS lhe negar, procure o Juizado Especial da Justiça Federal mais perto de onde mora.

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2. LIA disse:

   08/03/2011 às 19:41 (Editar)

   Estamos passando por uma situação horrível em Goiás, já há quase dois anos, parece que finalmente está chegando ao fim.. ontem quando tive acesso a uma monografia sua sobre assedio moral, pude me ver nela e garanto que seu efeito foi melhor que medicamento psiquiatrico…parabens pelo seu trabalho…agora eu também vou divulgar essa violencia…

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