ALERJ – FRENTE PARLAMENTAR CRITICA OAB E EXIGE FIM DE EXAME PARA BACHARÉIS. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Com o objetivo de apoiar a extinção da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e alertar a sociedade quanto a uma série de dúvidas, falhas e injustiças que envolvem o tema, foi lançada, nesta sexta-feira (11/04), a Frente Parlamentar contra o Exame de Ordem da OAB, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembléia Legislativa do Rio. “A OAB está sendo responsável pelo desemprego de quase quatro milhões de bacharéis em Direito, que estão tendo cerceada a garantia de exercer a profissão. Esse exame não reflete, verdadeiramente, a qualidade do profissional.

Teremos um trabalho árduo e de longo prazo”, revelou o presidente da frente, deputado Flávio Bolsonaro (PP). O desembargador Luiz Eduardo Rabelo aproveitou o evento para alertar sobre a inconstitucionalidade da prova. “O exame teria que ser criado por lei e regulamentado pelo presidente da República, não por um deputado federal”, pontuou. O desembargador disse ainda que esse exame contraria diversos dispositivos constitucionais, que atribuem competência às universidades e ao Poder Público. “Além de impedir o exercício da profissão pelo bacharel, que é assegurado pela Constituição, esse exame impede a realização de alguns concursos públicos. Outra questão que deve ser abordada é que o Governo federal criou o Prouni e o financiamento estudantil para facilitar o acesso de jovens a universidades.

O financiamento estabelece o início do pagamento do empréstimo para seis meses após o término do curso”, indicou Rabelo, acrescentando que a obrigatoriedade da aprovação no exame da Ordem impede muitos estudantes de exercer a profissão e, com isso, terem rendimentos para arcar com o empréstimo. “Esse aspecto político pode sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à causa”, explicou. Para o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), o interesse da OAB em relação ao exame é puramente econômico. “Seria favorável à realização do exame se ele fosse dividido ao longo dos cinco anos de curso, e sem qualquer tipo de contribuição financeira por parte do estudante.

O que a OAB quer é arrecadar o valor referente à taxa do exame. Isso é que precisa ser discutido e revisto”, defendeu. Segundo Jair Bolsonaro, a OAB foi convidada e não mandou representante. “Que democratas são esses que não admitem ou respeitam uma posição contrária a seus interesses? Se o que aconteceu hoje aqui fosse uma sessão de julgamento, das duas uma: ou a OAB seria condenada à revelia ou, caso estivesse presente, sofreria uma derrota memorável, pois os fundamentos e argumentos levantados por esses bacharéis em direito, que a OAB julga serem incompetentes, convenceriam até os mais ignorantes, inclusive os burocratas da OAB”, provocou Bolsonaro. A promotora de Justiça Dora Beatriz da Costa do Ministério Público assegurou que a prova não define um bom profissional. “Ofereço inúmeras denúncias contra maus profissionais diariamente. Esse exame é inútil para definir a qualificação de um profissional. A sociedade precisa se conscientizar em relação a isso”, constatou.

Segundo o coordenador regional do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito – RJ, José Valadão, o grupo não é contrário à OAB ou a profissionais do Direito em particular. “Esta luta é em favor da dignidade do bacharel e pela democracia. Não somos contra uma instituição à qual queremos pertencer. Entendemos que esse exame fere de morte a OAB e, por isso, lutamos pela sua extinção”, emendou Valadão.

O presidente nacional do Movimento Brasil dos Bacharéis em Direito, João Antônio Volante, fez denúncias relativas à utilização da taxa paga para a realização do exame. “Sabemos que essa verba tem sido utilizada para o financiamento de campanha de alguns deputados federais”, condenou. Os deputados Paulo Ramos (PDT), Natalino (DEM) e José Nader (PTB) participaram do evento e manifestaram o seu apoio à criação da frente, da qual também fazem parte os deputados Glauco Lopes (PSDB), Marcos Abrahão (PSL) e Dionísio Lins (PP).

Fonte: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=25030#sthash.meiLIDpl.dpuf

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12 respostas para ALERJ – FRENTE PARLAMENTAR CRITICA OAB E EXIGE FIM DE EXAME PARA BACHARÉIS. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. ANTONIO MARCOS LANGAS disse:

    CARTA ABERTA Nº 05, AO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

    A/C da Presidenta Dilma Rousseff, Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Presidente do Senado e Congresso Nacional Renan Calheiros, demais Deputados Federais, Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores e Líderes Partidários

    Nós, que somos cerca de cinco milhões de bacharéis em direito, vítimas do EXAME DA OAB, REPUDIAMOS a atitude de Vossa Excelência (Deputado Federal Wadih Damous) e do Vice-Presidente da República Michel Temer, em continuarem defendendo o exame da OAB, exame este, que gera milhões de desemprego, que aumenta a exclusão social e o desemprego da sociedade, parte desta sociedade é representada pelos milhões de bacharéis em direito e suas famílias.

    O exame da OAB, além de sua função corporativista, tem o escopo específico de reprovação em massa para manter a reserva de mercado. Outro objetivo do exame da OAB é tornar seu exame muito difícil de compreender, sem noção pelo tamanho de pegadinhas inseridas nas avaliações, sem didática pedagógica, com a finalidade cristalina de exclusão social e reprovação em massa dos bacharéis em direito, aumentando os cofres milionários da poderosa OAB e donos de cursos preparatórios do exame da OAB/FGV; dinheiro este, que nunca foi prestado contas ao TCU e a ninguém.

    Ressaltamos, que o Ex-Presidente Nacional da OAB, “Ophir Cavalcante”, não prestou o exame de ordem, além de ter criticado o Congresso Nacional, afirmando que esta casa legislativa, que também pertence ao POVO BRASILEIRO, é um “PÂNTANO”.

    As provas do exame da OAB é mais difícil das que são aplicadas a nível de concurso público para magistratura, membros do ministério público, delegados de polícia e outras carreiras jurídicas.

    Rio de Janeiro – RJ, 07 de Setembro de 2.015

    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
    Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
    Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
    Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
    Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
    Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
    Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
    Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
    Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
    Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
    Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
    Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
    Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
    Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
    Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
    Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
    Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
    Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
    Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
    Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
    Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
    Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
    Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
    Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins

  2. sandra disse:

    Uma coisa é certa e já ficou provada, se esse exame fosse para demonstrar e criar ética profissional e conhecimento jurídico, é certo que não teríamos tantos advogados sem escrúpulos e sem caráter advogando por aí, e é o que mais temos em nosso País, e a OAB está cansada de saber disso, e nada faz, então também é certo que esse exame e só mesmo para arrecadar e explorar pessoas que nem trabalhar podem em sua profissão, pois o que cobram está longe de ser taxa, é uma verdadeira extorsão.

  3. JOSÉ disse:

    VOSSAS EXCELÊNCIAS, TODOS MERECEM NOSSOS RESPEITOS E GRATIDÃO POR ESSA CAUSA JUSTA, QUE DEUS ILUMINE A TODOS QUE COMPÕE ESSA LUTA POR UM BRASIL MAIS SÉRINE, JUSTO E DEMOCRÁTICO, PARABÉNS.

  4. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA GERAÇÃO. disse:

    CORRETÍSSIMO …

  5. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA GERAÇÃO. disse:

    PERFEITO DR JOSE …

  6. José disse:

    Em 2016 tem eleições para Prefeitos e Vereadores. Os Deputados tem o maior interesse de eleger gente do seu partido, para futuras bases eleitorais, razão pela qual, eles vão enganar os Bacharéis até o ano que vem. Já dá para perceber que eles não são pessoas confiáveis. Na realidade estes que estão sendo acusados são os famosos ” boi-de-piranha” e os outros da onde tiraram o dinheiro para campanhas? A maioria do Parlamentares estão assustados, porque a qualquer momento o nome deles poderão ser ventilados. O próprio PGR durante a sabatina no Senado recebeu várias acusações, imaginem os Deputados e Senadores. Portanto, não é uma boa hora para atacar a OAB, eles não tem nada a perder, estão resguardado pela ilegalidade. É o famoso toma lá e da cá. A OAB passou de todos os limites, atualmente estão influenciando a Medicina para seguir os mesmos passos deles, ou seja , reserva de mercado e ganho fácil, sem precisar fazer plantões nos hospitais . Infelizmente, já temos várias quadrilhas de Advogados e Médicos agindo no nosso País, portanto não será difícil a OAB conseguir mais essa façanha.

    • José disse:

      Ontem, assistindo o PGR sendo sabatinado, já deu para perceber como é que funciona. Um Senador muito bem articulado fez as seguintes perguntas: Por que às denúncias são feitas contra o A,B e C, e só o A e o B são investigados? O Procurador respondeu : “o mesmo pau que ataca o Chico, tem que bater no Francisco”. O mesmo eu diria a respeito da taxa do exame cobrada pelo Francisco, porque não é investigada? O Francisco cobra duas ou três vezes mais que os demais concursos; O Francisco paga em dobro para os examinadores por cada reprovação; O Francisco da notas diferentes para respostas iguais no exame e etc. Até o momento o Francisco não apanhou!

  7. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA GERAÇÃO. disse:

    TODOS TEM RABO PRESO NESTE MUNDO DE HIPÓCRITAS.
    NA VERDADE DOA A QUEM DOER, NINGUÉM É 100% HONESTO.
    E ISSO FICOU PROVADO AGORA COM O DEPUTADO. OU SEJA, ELE TEM RABO PRESO E QUERIA ATACAR O LEÃO COM A VARA CURTA …
    QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO JOGA PEDRA NO TELHADO DOS OUTROS …
    OS BACHARÉIS SÃO AS GALINHAS DOS OVOS DE OURO.
    OS QUAIS LUCRAM POR ANO 75 MILHÕES …
    E TODOS QUEREM FAZER PARTE DESTE ESQUEMA …

  8. José disse:

    Essa reportagem é de 11 de abril, portanto estão fazendo mais de quatro meses e meio e até agora eles não se manifestaram. Dá para perceber que estes Deputados só estão enrolando os Bacharéis, inclusive, o Deputado que representa a minha região, já falei isso diretamente para ele. No que se refere ao Presidente da Câmara ele teve mais de meio ano para colocar em votação e não o fez, agora mesmo que ele não fará. Ele não consegue mais atacar quem quer que seja, a realidade é que só vai se defender das acusações. Ele está na mesma situação do Presidente Nacional da OAB depois que aplicou o golpe nos precatórios dos Professores e Merendeiras do estado do Piauí. Antes da denúncia contra o Deputado Eduardo, ainda se tinha esperança, agora não mais.

  9. Prezados colegas Bacharéis não consigo entender a inercia que todos os Bacharéis ficam no tocante a ir as ruas para fazer valer o seu direito de exercer a profissão que com muitas dificuldades conseguiram. O Sindicato OAB nos obriga a pagar R$ 220,00 por cada vez que se inscreve para ser eliminado, sem contar com os cursinhos que pertence a Desembargadores, Juizes, Delegados e Outros, mais, ainda, os livros emfim é um absurdo e todos se curvam a esse ato covarde, deprimente, inconstitucional. Vamos la FRENTE PARLAMENTAR contra esse abuso. Olhem são TRÊS Exames no curso de 12 meses, imaginem quantos nao podem pagar essa importancia (R$), qunatos milhoes esse Sindicato arrecada com os TRÊS Exames? Vamos acabar com isso. Esse Sindicato tem de proceder igual aos demais Sindicatos/Conselhos. Vejamos que o Eduardo Cunha tinha isso como bandeira, agora nem fala, quando agora é que esta em condições de fazer o que de fato tinha a intenção de fazer. ROGO, IMPLORO aos colegas para marcharmos para nossa INDEPENDENCIA, É chagada a HORA.Vamos para o alto e avante, CORAGEM, DEIXEMOS DE SER FLOXOS E COVARDES.

  10. PAULINO disse:

    ESTA ESCULPIDO NO ART. 209 DA CF DIZ QUE COMPETE AO PODER PÚBLICO AVALIAR O ENSINO. NÃO É DA ALÇADA DOS SINDICATOS REGULAMENTAR LEIS. NÃO COMPETE A NENHUM SINDICATO AVALIAR BACHARÉIS COMO NÃO É DA COMPETÊNCIA DA OAB E DE NENHUM CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DA PROFISSÕES LEGISLAR SOBRE CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES. ISSO É A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (ART. 22 CF). O EXAME DA ORDEM NÃO FOI REGULAMENTADO PELA PRESIDENTA DA REPÚBLICA. O FIM DESSA EXCRESCÊNCIA E UM DEVER DO ESTADO ASSEGURADO PELA CARTA DA REPÚBLICA. AS PESSOAS QUE ASSINAM OAB NÃO SÃO MELHORES QUE NINGUÉM. ATUALMENTE DESMORALIZOU TODA ADVOCACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUANDO DA PROPOSITURA DE UMA AÇÃO NA ESTADUAL QUE DEVERIA SER FEITA NA FEDERAL, UM PEQUENO LAPSO QUE GERARIA REPROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM, ASSIM REPROVAMOS COM VEEMÊNCIA UM ENTIDADE DESPROVIDA DE CONHECIMENTO BÁSICO.

    O ART. 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 E LEI 9.394/96, ART. 53, VI), SOMENTE OS CURSOS JURÍDICOS DETÊM A PRERROGATIVA LEGAL DE OUTORGAR AO ALUNO O DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO, QUE CERTIFICA A SUA QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. COMO SE SABE, NEM MESMO UMA EMENDA CONSTITUCIONAL PODERIA SER TENDENTE A ABOLIR UMA CLÁUSULA PÉTREA (CF, ART. 60, §4º, IV). PELO ESTADO DE DIREITO, DIGNIDADE, RESPEITO A CARTA MAIOR. COMO SE SABE, NEM MESMO UMA EMENDA CONSTITUCIONAL PODERIA SER TENDENTE A ABOLIR UMA CLÁUSULA PÉTREA (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 60, §4º). Por isso e muito mais pedimos o fim dessa excrescência e suas regalias. O EXAME DA ORDEM. JÁ!

  11. fernancio disse:

    Esta luta está sendo feita por 4 milhões de pessoas que sonham pela libertação para sair da escravidão que não libertou a classe dos bacharéis em Direito e a independência de pnde de uma lei votada e aprovada na casa do povo!

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