Hoje é um dia bom, vejam só.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) determinou a volta da discussão sobre uma proposta de emenda à Constituição que define mandato de 11 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal, além de retirar do presidente da República a exclusividade na indicação dos ministros da Corte.
A Constituição de 1988 definiu que os ministros podem ingressar na Corte com 35 anos e ficar até os 70, ou seja, por mais de três décadas. Além disso, concedeu ao presidente da República a atribuição exclusiva de indicar os magistrados do tribunal, seguindo o modelo americano. A Câmara vai discutir alterar esses dois pontos.
Pretende ainda mudar quem indica os Ministros do Supremo e pretende que a Câmara dos Deputados indiquem dois e o Senado outros dois.
Vamos esperar que retirem também os poderes do Sindicato OAB indicar ministros, eis que a maior parte da corte é advogado que de algum modo foram indicados por uma entidade de classe.
Verdadeira tautologia jurídica e política.
O PT lançou uma propaganda no horário nobre que diz o seguinte: primeiro toda aquela ladainha , e depois a seguinte frase: “a estrela continua”. A referida propaganda é intercalada com a reportagem da operação “lava-jato”. Analisando do que o ser humano é capaz quando perde a vergonha e o respeito pelo seu semelhante. Na mesma linha de pensamento, assisti os dirigentes da OAB falando em Democracia e Direitos Humanos. Não há o que dizer, faltam palavras para descrever o desrespeito pela inteligência dos brasileiros. Como diziam os mais vividos: ” estes são capazes de matar pai e mãe e ainda chorar no velório”.
para mim tudo isso não passa de um belo sofisma, são três coisas, que no meu ponto de vista, é a maior aberração no Brasil, conselheiros do TCE, que é cargo vitalício ou até 70 anos, senadores 8 anos, e Ministros, todos esses cargos têm que ter um tempo razoável e determinado, ou seja no máximo 4 anos, TJ, esses Desembargadores, ficam lá até babarem de tão velhos, ao passo que na vida cotidiana e particular, um cidadão comum, não consegue arrumar emprego após 40 anos, não importa se é capacitado ou não, se procurar emprego após os 40, as pessoas ou seja Órgão empregadores te olham com zombaria, e critica, nem em concursos, ainda que passe, dependendo da idade e do cargo para o qual passou, não chamam mais, querem pessoas jovens, porque demoram mais para se aposentar, fazem isso de uma maneira constrangedora e inibitória, porem para Presidente da Republica, Desembargadores, Conselheiros, Senadores, Ministros e outros cargos Públicos de autoridade do tipo Prefeitos Governadores etc, aí pode, sem constrangimentos e sem restrições; é o fim da picada, é um abuso total de poderes, a OAB deita e rola e ninguém faz nada contra ela, pois ela adoça a boca de quem poderia ser contra ela, com uma boa fatia do bolo, isso é Brasil.
Não se pode ficar a mercê da minoria. Tem muito ditador enrustido, só defendendo os seus interesses e os interesses dos poderosos, não estão nem aí para o País. Estão voltando os velhos tempos, “tempos dos Coronéis” , que tudo era sob pressão. Há 50 anos atrás, os eleitores votavam sob pressão, casavam sob pressão e testemunhavam sob pressão. Quando alguém roubava uma galinha, o subdelegado amarrava o ladrão atrás do cavalo e passava na frente da casa da vítima, essa era a triste realidade do nosso País. A lei de Talião era olho por olho e dente por dente. No Brasil, quem tinha mais, mandava mais. Peito e coxa de galinha eram para elite e para os pobres eram carcaça e perna de galinha. Os mais idosos viveram essa realidade. É por esse passado vergonhoso é que ninguém pode ser supremo. É como dizia o Professor de Direito Trabalhista: “a realidade suplanta a formalidade”. O que diz à Constituição: que todos são iguais perante à lei , é BO, bom pra otário.
Penso que o STF teria que ser , realmente, SUPREMO.
As intenções do Presidente da Câmara são boas, o primeiro passo é cortar as garras do Sindicato da OAB, colocar ela no seu devido lugar, dizer para ela que há limites para os Conselhos de Classe. Posteriormente , limitar o poder do Presidente da República e o tempo dos Ministros do STF. quebrar esse ciclo vicioso . Tem que repartir o bolo, todos querem participar do banquete. Lembrando que o sol nasce para todos, não só para uma meia dúzia. Não se pode dar poderes para poucos.