A família Bacha é muito conhecida no Estado do MS, já ocuparam o governo, inclusive a Prefeitura da Capital. A fazenda Buriti é de propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB-MS).

Boa parte dos latifúndios na região foram conseguidos mediante esbulho. Dai a origem de muitos conflitos.

Para ser juiz passa-se pelo mais rigoroso concurso de decoração de códigos, doutrinas e jurisprudência que há em nosso pais. Minha experiência na Justiça mostrou que o caráter não é avaliado. Não, isto não importa.

Afinal, se o magistrado errar o Tribunal corrige… No caso, a correção resultará na ressurreição do indígena.

Não ouvir a outra parte, em uma ação sem urgência, antes de tomar uma decisão, é um erro, no minimo, crasso… O que se dirá em uma ação coletiva?

DANIEL CARVALHO

NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO

A Justiça Federal anulou na noite desta segunda-feira (3) a liminar que dava 48 horas para a retirada dos índios terena da fazenda Buriti, em Sidrolândia (a 72 km de Campo Grande).

Segundo a decisão, não houve uma audiência com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União antes da determinação da retirada, o que vai contra o Estatuto do Índio.

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A Justiça então fixou o prazo de 36 h para que os órgãos, somados ao Ministério Público Federal, possam se manifestar sobre o caso.

De acordo com o MPF-MS, após esse prazo, a Justiça deve definir se haverá ou não a reintegração de posse.

A liminar que determinava a saída dos índios, agora suspensa, havia sido concedida pela Justiça no domingo (2).

Desde a última sexta-feira (31), os terenas voltaram a invadir a fazenda Buriti. A nova invasão se deu em manifestação contra a morte do índio Oziel Gabriel, na operação de reintegração de posse realizada no dia anterior.

Oziel foi morto durante confronto entre indígenas e agentes das polícias Federal e Militar, que cumpriam a primeira ordem de reintegração de posse.

O corpo de Oziel foi enterrado nesta segunda-feira. Após a cerimônia, os índios rasgaram a decisão judicial que havia dado à Funai (Fundação Nacional do Índio) 48 horas para negociar a saída pacífica dos indígenas, sob pena de multa diária.

AUDIÊNCIA

Os líderes da aldeia Buriti realizaram ontem uma audiência para discutir os rumos da invasão.

Segundo a Famasul, federação que representa os produtores rurais, 65 propriedades estão invadidas em 20 municípios. Sidrolândia, onde fica a fazenda Buriti, é a que tem mais terras invadidas, 12.

Procurada em Brasília, a Funai não se manifestou a respeito das invasões no Estado, mas diz que a fazenda Buriti está situada na área da Terra Indígena Buriti, que pertence aos terenas, mas ainda não foi homologada (reconhecida oficialmente) pelo governo.

Duas fazendas –Cambará e Lindoia– foram invadidas no domingo (2), um dia após líderes indígenas terem se comprometido com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a não fazer novas invasões em Mato Grosso do Sul por 15 dias. Em troca, o CNJ intermediaria uma possível reunião dos índios com a presidente Dilma Rousseff.

Os produtores rurais informaram que vão se reunir nesta terça-feira (4), em Brasília, com deputados e senadores do Estado para que eles intermedeiem um pedido formal à Presidência da República para que o Exército ou a Força Nacional de Segurança Pública impeçam novas invasões e garantam a reintegração de posse das propriedades já invadidas.

Fonte: folha.uol