Justiça anula liminar que dava 48 horas para retirada de índios no MS #bandidosdetoga


A família Bacha é muito conhecida no Estado do MS, já ocuparam o governo, inclusive a Prefeitura da Capital. A fazenda Buriti é de propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB-MS).

Boa parte dos latifúndios na região foram conseguidos mediante esbulho. Dai a origem de muitos conflitos.

Para ser juiz passa-se pelo mais rigoroso concurso de decoração de códigos, doutrinas e jurisprudência que há em nosso pais. Minha experiência na Justiça mostrou que o caráter não é avaliado. Não, isto não importa.

Afinal, se o magistrado errar o Tribunal corrige… No caso, a correção resultará na ressurreição do indígena.

Não ouvir a outra parte, em uma ação sem urgência, antes de tomar uma decisão, é um erro, no minimo, crasso… O que se dirá em uma ação coletiva?

DANIEL CARVALHO

NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO

A Justiça Federal anulou na noite desta segunda-feira (3) a liminar que dava 48 horas para a retirada dos índios terena da fazenda Buriti, em Sidrolândia (a 72 km de Campo Grande).

Segundo a decisão, não houve uma audiência com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União antes da determinação da retirada, o que vai contra o Estatuto do Índio.

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A Justiça então fixou o prazo de 36 h para que os órgãos, somados ao Ministério Público Federal, possam se manifestar sobre o caso.

De acordo com o MPF-MS, após esse prazo, a Justiça deve definir se haverá ou não a reintegração de posse.

A liminar que determinava a saída dos índios, agora suspensa, havia sido concedida pela Justiça no domingo (2).

Desde a última sexta-feira (31), os terenas voltaram a invadir a fazenda Buriti. A nova invasão se deu em manifestação contra a morte do índio Oziel Gabriel, na operação de reintegração de posse realizada no dia anterior.

Oziel foi morto durante confronto entre indígenas e agentes das polícias Federal e Militar, que cumpriam a primeira ordem de reintegração de posse.

O corpo de Oziel foi enterrado nesta segunda-feira. Após a cerimônia, os índios rasgaram a decisão judicial que havia dado à Funai (Fundação Nacional do Índio) 48 horas para negociar a saída pacífica dos indígenas, sob pena de multa diária.

AUDIÊNCIA

Os líderes da aldeia Buriti realizaram ontem uma audiência para discutir os rumos da invasão.

Segundo a Famasul, federação que representa os produtores rurais, 65 propriedades estão invadidas em 20 municípios. Sidrolândia, onde fica a fazenda Buriti, é a que tem mais terras invadidas, 12.

Procurada em Brasília, a Funai não se manifestou a respeito das invasões no Estado, mas diz que a fazenda Buriti está situada na área da Terra Indígena Buriti, que pertence aos terenas, mas ainda não foi homologada (reconhecida oficialmente) pelo governo.

Duas fazendas –Cambará e Lindoia– foram invadidas no domingo (2), um dia após líderes indígenas terem se comprometido com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a não fazer novas invasões em Mato Grosso do Sul por 15 dias. Em troca, o CNJ intermediaria uma possível reunião dos índios com a presidente Dilma Rousseff.

Os produtores rurais informaram que vão se reunir nesta terça-feira (4), em Brasília, com deputados e senadores do Estado para que eles intermedeiem um pedido formal à Presidência da República para que o Exército ou a Força Nacional de Segurança Pública impeçam novas invasões e garantam a reintegração de posse das propriedades já invadidas.

Fonte: folha.uol

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Uma resposta para Justiça anula liminar que dava 48 horas para retirada de índios no MS #bandidosdetoga

  1. FRANCISCO CARLOS ANONI disse:

    COMEAM A DAR “MUITOS” “DIREITOS” A GAYS E INDIOS, DA NISSO ! LEMBRAM O QUE OS GAYS FIZERAM COM O DEPUTADO MARCO FELICIANO ( BAGUNA),O QUE ERA CORTINA DE FUMAA PARA O MENSALO. QUANDO ELE TOCOU NO ASSUNTO “SE OS CONDENADOS DO MENSALO DEIXAREM SEUS CARGOS, EURENUNCIO A PRESIDNCIA DA CDH”. CADE O MARCO FELICIANO NA MIDIA ? NO MUITA COINCIDNCIA AS VSPERAS DE ANO ELEITORAL COMEAREM INVASES DE TERRA POR INDIOS ? QUERENDO DESESTABILIZAR O GOVERNO, A JUSTIA E A ORDEM PBLICA! ISTO SEM FALAR QUE OS INDIOS QUE QUEREM JUSTIA, RASGAM ORDEM DE REINTEGRAO DE POSSE NA FRENTE DAS CMERAS DA IMPRENSA, DIZENDO QUE AQUILO NADA VALIA PARA ELES (INDIOS) ! QUEREM JUSTIA S SE FOR A FAVOR DELES,(INDIOS). ORDEM DE REINTEGRAO DE POSSE, DE TERRAS INVADIDAS POR INDIOS, RASGADAS NA FRENTE DA IMPRENSA DIZENDO QUE PRA ELES(INDIOS) AQUILO NADA VALE NADA, UM BELO EXEMPLO DE QUEM RESPEITA AS LEIS ! SE FOR A FAVOR DELES(INDIOS) ! ACORDA BRASIL !

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