PEC da bengala resolve problemas imediatos e agrava outros irresolutos. #FIMdaCORRUPÇÃO


No intuito de barrar o clientelismo entre o STF e o Poder Executivo a Câmara dos Deputados aprovaram a chamada “PEC da bengala” amputando pedaços do texto que realmente poderia resolver o problema.

De um lado possibilitaria que Juízes engessassem na carreira com mais idade o que seria bom. Contudo do jeito que foi aprovada acabou por engessar a carreira principalmente da Magistratura no STF e nos tribunais inferiores.

Vai ficar muito mais difícil para um juiz ser promovido, em contrapartida juízes que já estão fora de seu tempo, com mentalidade jurídica mais conservadora permanecerão.

Como efeito colateral a Magistratura torna-se menos desejável por falta de perspectivas.

Antes da aprovação, propunha-se um mandato de 11 (onze) anos (coincidiu com o número de membros), o que faria com que a carreira se movimentasse, circulasse. Contudo a aprovação eternizou os ministros do STF até a cova. I. e, vamos presenciar muitos enterros de integrantes que ainda exercem o cargo.

Outro ponto que ficou de fora foi a indicação que deixaria de ser feita pelo Executivo, passando para o Legislativo. E claro que a casa plural teria que chegar em um consenso para a colocação de um personagem que pode até alterar a Constituição pela interpretação dada.

E fato que o Supremo tem sido o legislador negativo em muitos julgamentos. Trata-se, pois, de um órgão político

Para resolver um problema imediato, lançou-se mão de um problema mais grave que se protrai no tempo.

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Uma resposta para PEC da bengala resolve problemas imediatos e agrava outros irresolutos. #FIMdaCORRUPÇÃO

  1. sandra disse:

    O Brasil de fato tornou-se um País da revolta, pois quem de bom senso não se revolta contra uma política partidária e injusta para com seu povo, o abuso de poder já saiu de controle, e nos povo e que pagamos o pato, veja bem, após os 40 anos, os mortais comuns, nem emprego conseguem mais, não existe um apoio empregatício para as pessoas nessa faixa etária, até em concurso, por mais que passe, não chamam, por causa da idade, não falam que é por isso, porem deixam bem claro, que o problema é a idade, agora para o cargo mais alto do País não tem limite de idade, Ministros, Conselheiros dos Tribunais ficam até a insanidade mental, para juiz falam que é até os 65 anos, porem ainda que passe na prova de múltipla escolha não deixam passar na prova oral, por causa da idade, pois dizem que logo se aposenta, se forma em Direito e não pode advogar pois tem que fazer exame da OAB, até na profissão particular tua, metem o bedelho e não deixam você trabalhar, é o fim da picada, será que não vai aparecer ninguém humano exercendo poder, para resolver o problema da humanidade.

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