MNBB/OABB AUDIÊNCIA NO SENADO MARCA NOVA FASE DA LUTA CONTRA EXAME #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB


Senado_2014_-_Mesa_na_CAS_cpiaA luta contra o estelionatário exame da OAB se tornou pública e nacional após audiência acontecida na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em março de 2008.

O MNBD ainda era o único grupo organizado na luta contra o exame, já nacional com presidentes em 14 estados e representantes nos demais.

Nossa única bandeira em 2008 era a inconstitucionalidade do exame, embasada em decisões de 1ª instância na Justiça Federal em 3 estados: Rio Grande do Sul (Luciano Cavalheiro), Goiás (ação com 15 colegas, do presidentes_no_Senado._Juncal-ES__Reynaldo-SP_Itacir-RS_Thamar-DF_Laoclark-PR_e_Alex-AMnosso presidente de honra goiano, Dr. Habib Badião) e Rio de Janeiro (Ricardo e Fábio Pinto da Fonseca) e principalmente, com as teses perfeitas do nosso Presidente de Honra Nacional, Dr. Fernando Lima.

O pedido para a audiência em 2008 (e também agora em 2014) foi do colega Júlio Velho – atual presidente do Movimento Brasil, MBBAD – ao Senador Paulo Paim.

Julio_Velho_-_MBBADEm 2008, a audiência foi extremamente concorrida, com muitos deputados e senadores presentes. Dos defensores do fim do exame, apenas o MNBD com Reynaldo Arantes, na época presidente do MNBD/SP e atual presidente nacional, esteve na mesa como orador. Veja aqui.

Outra semelhança com 2008 em 2014 foi a ausência do Presidente da OAB. Em 2008 o presidente era Cezar Ayres de Britto (sobrinho do ex-ministro do STF Carlos Ayres de Britto) e em 2014, o Marcus Vinicius. Ambos mandaram o 3º escalão na defesa do exame.

MUDANÇAS FUNDAMENTAIS

deputado_Max_Rosenmann_-_closeSe em 2008, tínhamos 1 Projeto de Lei no Senado (Sen. Gilvam Borges-PMDB/AM de 2006) e 4 Projetos na Câmara (Max Rosenmann-PMDB/PR de 2005, José Divino-PMDB/RJ de 2006, Edson Duarte-PV/BA e Jair Bolsonaro-PP/RJ de 2007), em 2014 temos várias propostas alternativas para tirar o exame das mãos manipuladoras da OAB, provas documentais da manipulação estelionatária que são feitas na provas e uma proposta conciliadora e amplamente aceita pelos parlamentares para gratuidade da taxa do exame por uma questão de justiça Social.

Os convidados do Senador Paulo Paim para a Audiência foram o Pres. do MNBD Reynaldo Arantes, o Pres. nacional da OBB (Ordem dos Bacharéis do Brasil Willyan Johnes, o Pres. nacional da ANB (Associação Nacional dos Bacharéis) Carlos Schneider, do representante do movimento Bacharéis em Ação, Dr. Rubens Teixeira, do Ministro da Educação Henrique Paim, representado pela Diretora Luana Medeiros e o pres. da Deputado_Jair_Bolsonaro_1_sorrindoOAB Marcus Vinicius Furtado, representado pelo conselheiro Cláudio Souza Neto.

O Senador Waldemir Moka, presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde ocorreu a audiência, foi o presidente e coordenador da reunião. Ele decidiu ouvir os convidados em duas partes: abertura e réplica.

Reynaldo Arantes destacou na primeira parte, a ausência dos bacharéis por questões financeiras, a história da luta com a audiência em 2008, falou dos avanços registrados, das provas documentais de estelionato que a OAB aplica nos examinandos em seu manipulado exame e das expectativas atuais. Veja aqui.

Na réplica, Reynaldo destacou o silêncio constrangedor da OAB sobre as provas de manipulação, destacou a questão educacional brasileira, as opções para irar o exame da OAB e salientou sobremaneira a proposta de Gratuidade da taxa do exame por meio de projetos de lei na Câmara e no Senado, de forma coletiva, com os apoiadores dos bacharéis sendo chamados a mostrar seu apoio público. Veja aqui.

Senado_2014_-_Carlos_da_ANBCarlos Schneider da ANB destacou a incongruência do exame, a questão do Direito ao Trabalho negado aos bacharéis em Direito, sua denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que sua entidade apoia totalmente a passagem do exame para o MEC. Veja aqui a explanação do colega Carlos – abertura e réplica .

Willyan Johnes da OBB, destacou o faturamento que o exame faz com as 3 provas aplicadas anualmente e criticou frontalmente a posição da OAB em manter uma prova que Senado_2014_-_willian_da_OBBnão afere conhecimento apenas para arrecadar cerca de 80 milhões de reais a cada ano, sem prestar contas. E desafiou: Quem abriria mão de uma receita de 80 milhões por ano??? Veja aqui a explanação do colega Willyan – abertura e réplica .

Rubens Teixeira da BAção foi o mais intimista, destacando a situação do bacharel que se forma em nada, que é impedido de trabalhar por causa do estelionatário exame, que a OAB encontra brechas para não dar o direito de advogar mesmo aos que passam no exame e como ele – aprovado no exame – foi perseguido pela OAB RJ dirigida por Wadih Damous por defender o Senado_2014_-_Rubens_da_BAofim do exame, com papéis falsificados sendo colocados no processo que lhe negou a carteira. Veja a explanação do Colega Rubens – abertura eréplica .

A representante do MEC, Luana Castelo Branco Medeiros destacou a posição do MEC em apoio ao exame, salientou a falta de recursos por qual passa o Ministério da Educação e citou dados sobre a educação brasileira que não condizem com a realidade. Foi o caso da contestação do Pres. Reynaldo Arantes sobre os números da Educação Superior no Brasil em sua réplica, números maquiados sempre usados como desculpa pela OAB… Veja a explanação da Diretora do MEC – abertura e réplica .

O Representante enviado por Marcus Vinicius Furtado foi um conselheiro federal da OAB, Cláudio Souza Neto, que com a renúncia do ex-diretor da Comissão de Exame de ordem por causa de questões domésticas em Mato Grosso do Sul, está “tapando buraco” até nova definição. Fez o “dever de casa” de todo representante que vai ao Congresso. Falou as mesmas desculpas esfarrapadas de ensino ruim, quantidade de cursos, etc. Veja o discurso único da OAB, desta fez exteriorado pelo conselheiro Cláudio. Abertura e réplica .

Senado_2014_-_Senador_PaimImportante destacar a parte onde Cláudio diz que a OAB “Não tem interesses financeiros com o exame.” É um ponto a ser destacado para os parlamentares – deputados e senadores – que apoiam o exame, para que apoiem a gratuidade da taxa, pois afinal, a OAB não faz o exame por causa dos 80 milhões que arrecada a cada ano… Veja a declaração, feita no final da audiência em resposta a questionamento do Senador Paulo Paim…Clique aqui .

O Senador Paulo Paim registrou na abertura, sua posição sempre democrática em promover debates sobre temas controversos, como o caso do exame da OAB. Veja suaexplanação de abertura .

Após a primeira rodada de pronunciamentos, o Senador Paim fez uma análise do exposto e como análise intermediária já destacou necessidades de mudanças no exame aplicado pela OAB. Assista sua análise Senador_Paulo_Paim_PT-RSintermediária e a rápida manifestação do Senador Waldemir Moka. Clique aqui .

Após as réplicas, em suas considerações finais, o Senador Paim foi duro em afirmar que as mudanças vão acontecer, queira a OAB ou não, pois ele entendia de movimentos sociais, testemunhou o crescimento e o aperfeiçoamento das provas apresentadas pelos bacharéis e declarou ser questão de tempo apenas mudanças ocorrerem. Veja aqui .

O Senador Waldemir Moka, que se manteve durante todo o tempo como coordenador, com pequeno comentário intermediário junto com Paulo Paim no final da primeira fase do debate, foi mais incisivo em sua análise final. Veja aqui .

senador_Waldemir_Moka_PMDB-MSSaliente-se que no final da audiência – registrada no final do vídeo anterior – Reynaldo destacou ao Senador Paim que a resposta rápida dada por Cláudio Neto de que a OAB estava buscando opções para o ensino jurídico em todos os estados, NÃO teve a participação dos bacharéis, apesar de que, em alguns estados, colegas tentaram participar dos debates…

UMA AUDIÊNCIA QUE DEIXOU A DESEJAR

A ausência de parlamentares nesta audiência, tanto deputados como senadores, foi um ponto fraco causado por vários fatores.

Senado_2014_-_Astrogildo_e_VeigaInicialmente aconteceu em uma 5ª feira em período pré-eleitoral, quando via de regra o congresso está vazio nesse dia, com esforços concentrados apenas nas 3ª e 4ªs, com o restante dos dias os parlamentares tendo compromissos de campanha em suas bases eleitorais.

Outro fator decisivo para a ausência de parlamentares foi o Congresso de Vereadores do Brasil, que acontecia paralelamente em Brasília e que teve toda a atenção dos congressistas, já que os vereadores são os principais cabos eleitorais das campanhas, pelo seu contato direto com os cidadãos nas cidades.

Assim, o Senador Cristovam Buarque que estava com nossa audiência na agenda, ficou retido na audiência senador_Cristovam_Buarque_PDT-DFna Comissão que presidia, por falta de senadores para o substituir. O Senador Marcelo Crivela, autor do PLS 43/2009 que apoia um exame aplicado pelo MEC e que fez este projeto depois da audiência em 2008, também não teve como participar por causa de agenda como candidato ao governo do Rio de Janeiro.

Desta forma, o fator principal das audiências públicas – apresentar aos parlamentares bases para que nos defendam, informações para apresentação de projetos e dados para que relatórios favoráveis sejam feitos – não foi representativo.

Apenas o fator divulgação, com transmissão pela TV Senado e Rádio Senado, matéria no Jornal do Senado e vídeos públicos para registrar nossas posições nas redes sociais pode ser alcançado.

senador_Marcelo_Crivella_PRB-RJLembramos que está sendo trabalhada uma audiência pública com debatedores de renome – Senador Crivela, Procurador Geral da República Rodrigo Janot, Paulo Cardim da Associação Nacional dos centros Universitários e com compromisso do vice-presidente da OAB Lamachia em estar presente caso Marcus Vinicius fuja de novo… – na Comissão de Constituição da Câmara, para apresentação das opções para se tirar o exame das mãos da OAB.

Esta deverá ser um divisor de àguas…

Fonte: MNBD/OABB

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8 respostas para MNBB/OABB AUDIÊNCIA NO SENADO MARCA NOVA FASE DA LUTA CONTRA EXAME #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB

  1. josé Porto disse:

    gostaria de saber se a denúncia protocolizada no escritório da OIT feita pelo Dr. Carlos schneider, relatando a covardia que a OAB faz aos Bels em direito do Brtasil, surtil algum efeito? se alguém tem noticia, manda-me por favor. Desculpe minha intolerância.

  2. JOÃO BATISTA SUAVE disse:

    AO MEC:

    Como sempre, o MEC está sempre omisso em relação ao exame de ORDEM(OAB).

    Pois a própria constituição que é norma superior a quaisquer outras, trata-se do exercicio profissional, onde deixa cristalino, que o diploma superior avaliado pelo MEC, atende e preenche os requisitos previstos em LEI, no que tange ao exercício profissional; portanto o Bacharel em Direito tem legitimidade para exercer a ADVOCACIA, sem ter a obrigatoriedade de realizar o exame da OAB.

    A Lei de diretrizes básicas de educação tem autonomia para qualificar os profissionais, diante de um diploma avaliado pelo MEC.

    Enfim, a OAB continua violando os direitos humanos, o direito de igualdade, o direito ao trabalho, etc, e o MEC e o ESTADO nada fazem. A OAB arrecada mais de setenta e cinco milhões todo ano sem prestar contas ao TCU e a ninguém, o MEC e o ESTADO continua omisso.

    PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO PRESTAM EXAME DEPOIS DE FORMADOS E OS FORMADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, ARQUITETURA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA ENTRE OUTROS, NÃO PRECISAM?

    Infelizmente os Bacharéis em Direito são humilhados e são tratados em forma desigual, violando de forma cristalina o “Princípio de Isonomia, entre outros”.

    Autores

    João Batista Suave é Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil

    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas é Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito Desempregados e Endividados pelo FIES

    • Jose Carlos da Silva disse:

      Minha gente, vamos pedir apoio ao MPU, e a PF, para investigar as denuncias que foram postadas no blog do Inacio Vacacio, é um absurdo quem assistiu o video verá que a OBA, está mandando banca e fazendo o que quer, atençãoooooooooooooooo, MPU, atençãooooooooooooooooooo,PF, vamos investigar estas denuncias conforme foi demonstrada no video, ora, a OBA, é a SADAN HUNSAY Brasileira, atenção eu escrevi OBA, porque ébom demais, por isso que eu chamo de OBA.

    • Jose Carlos da Silva disse:

      DEPUTADO EDUARDO CUNHA, GISA MOURA vamos a luta, a ora é esta, as provassão contundentes, vamos invocar a PF, e o MPU, cadeia nos eticos.

  3. Justiça. social já. disse:

    Boa prgunta Francisco. Até agora, nada mudou, isso causa uma tremenda frustração. Mas tudo bem vamos em frente, e vamos ver no que vai dar. É logico que a ultima audiência, tanto o representante da OAB, quanto a representante do MEC, enrolaram enrolaram, e se enrolaram. O momento é oportuno, se nossos representantes souberam tirar proveito da situação, teremos bons resultados, as eleições estão ai, é hora de cobrar. Pelo fim dessa vergonha nacional chamada Exame de Ordem, que nada mais é reserva de mercado.

  4. José disse:

    Uma boa pergunta do sr. Francisco. Se tiver que ser feito algo tem que ser feito agora, já. Daqui alguns dias os parlamentares farão campanha, e aí, os projetos vão para geladeira. A OAB sabe disso e vai enrolar o máximo que poder. Eles não tem limite e nem escrúpulos. Os defensores dos Bacharéis chamaram eles de estelionatários com todas às letras, eles ficam mesma cara. Nem coragem de ir ao judiciário pedir indenização por calunia ou difamação eles tem . Por que se isso vier acontecer eles serão investigados e a sujeira que está embaixo do tapete virá à tona. Até porque, os Bacharéis tem uma retaguarda muito forte, juridicamente falando.

  5. Elço Ferreira dos Santos disse:

    O senador Paulo Paim é pessoa de alto grau de dignidade, sendo um parlamentar sério, tenho certeza se o mesmo abraçar a causa dos bachareis a OAB terá pela frente um grande problema, pois esse senador não tem mêdo de brigar, se entender que sejam causas justas.

  6. FRANCISCO CARLOS ANONI disse:

    NA PRÁTICA ESSA AUDIÊNCIA RESULTOU EM QUE PARA OS BACHARÉIS ?

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