Prezados(as) colegas MNBDistas:
Vamos ter agenda geral – para os presidentes dos estados E PARA TODOS OS COLEGAS QUE PUDEREM ESTAR PRESENTES – em Brasília no mês de maio.
Poucos ficaram sabendo de uma audiência pública para discutir o exame de ordem que estava marcada para esta 5ª feira, as 10 horas da manhã, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados.
O colega Cláudio do PR me avisou via fone no final da tarde de 2ª feira sobre o evento, divulgado até então apenas no site da Câmara. Vejam no link:
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/862044.htm
No mesmo dia, no inicio da noite entrei em contato com o gabinete do Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA), que juntamente com o Deputado Antonio Carlos Biffi (PT/MS) haviam solicitado tal audiência. Em cima da hora, a idéia era pelo menos participarmos com nossos colegas brasilienses liderados pelo Presidente distrital Astrogildo e nossa Vice Presidente Nacional Thamar. Fomos muito bem atendidos pela Assessora Sra. Elaine, mas não tivemos muitas respostas.
Na manhã de 3ª feira, a chefe de gabinete do Dep. Dutra, Dra. Marcia me ligou. na conversa, fui informado que a audiência já estava condenada para o dia 28. O Ministro da Educação não estaria presente, mas mandaria um representante; O presidente da OAB Ophir não estaria presente, mas veria um representante ainda não definido; O procurador Geral da República Dr. Gurgel não poderia estar presente e não mandaria representante, assim como o presidente da UNE. Já o presidente da ABBDIR (que em tese, nos representaria) não foi sequer achado para confirmar ou não presença.
Com a audiência condenada para o dia 28, argumentei com a Dra. Marcia que nós da OABB/MNBD teríamos o maior prazer e interesse em auxiliar em organizar um evento de acordo com o tema e sua importância. Afirmei que jpa tínhamos agenda com mais de 10 presidentes estaduais na semana de 9 a 13 de maio e que, se a audiência ao invés de ser CANCELADA, fosse TRANSFERIDA, nós teríamos como auxiliar as assessorias do Deputado Dutra e da Comissão de Educação para a Audiência acontecer e ter repercussão.
O Deputado Dutra não conseguiu conversar comigo apesar do empenho da Chefe de gabinete, pois esteve reunido desde o inicio da tarde com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo até a noite e não voltou a seu gabinete e nem atendeu telefone.
A pedido da Dra. Marcia, enviamos um ofício à Deputado Dutra, especificando oficialmente nossa oferta. Em anexo para os colegas saberem como nossa entidade procede.
Nesta 4ª feira, novos contatos com a Dra. Marcia, a confirmação do cancelamento da Audiência neste dia 28 e – por decisão autônoma da Comissão de Educação – Transferência para o dia 17 de maio. Nas conversas, afirmei que nossos presidentes estavam agendados para os dias 9 a 13 e passamos a trabalhar para mudar a data para estes dias.
Quem não sabia e não ficou sabendo de nada foi a OAB, que publicou nota em seu site falando da audiência nesta 4ª feira. Veja no link:
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21814
Se ninguém avisar, o representante do Dr, Ophir “pagará mico” de ir a uma audiência que não vai acontecer….
Conversei pessoalmente com o Deputado Dutra rapidamente em um de seus deslocamentos ( sua agenda, além da sessão plenária tinha participação nas Comissões de Segurança Pública, Direitos Humanos, no final da tarde Educação e inicio da noite, sessão especial no plenário) entre os compromissos e destaquei a importância de uma data entre 10 a 12 de maio, por conta dos eventos já definidos com nossos presidentes estaduais.
Ele me disse que faria o possível para convencer os membros da Comissão a marcarem a data nestes dias. Paralelamente, pedi aos deputados Vicentinho e Bolsonaro, para contatarem seus amigos e representantes partidários na comissão de Educação, a fim de que apoiassem o pedido dos Dep. Dutra e Biffi.
Não fui informado da definição, o que terei na tarde desta 5ª feira.
Assim, ou entre os dias 10 a 12 ou no dia 17, teremos uma audiência pública para debater a questão exame de ordem, onde estaremos auxiliando na organização junto com os assessores dos Deputados Dutra e Biffi e assessores da Comissão de Educação.
Vamos precisar do apoio de colegas de todo o Brasil na divulgação do evento junto a seus jornais regionais e locais (vamos mandar Nota à Imprensa padrão para os colegas trabalharem em conjunto), assim como estaremos contatando os órgãos de imprensa que já mantemos contato, assim como convidamos todos os colegas que possam estar presentes para enchermos o plenário na audiência.
Destaco que a presença de colegas no local vai influir para que a Tevê Câmara transmita ao vivo a Audiência, de forma que os colegas que não puderem ir, mas que tenham como acessar a Tevê Câmara em suas cidades possam acompanhar a Audiência.
Saliento ainda que, sendo publicada a informação sobre a Audiência em vários pontos pela imprensa tradicional e pela mídia eletrônica (blogs, sites, etc) a expectativa gerada vai obrigar a presença do Ministro da Educação Fernando Haddad, do Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, do Procurador Geral Dr. Roberto Gurgel e até do presidente da UNE, Augusto Chagas. Não sei quem nos representará pela OABB/MNBD – vamos definir em conjunto entre os presidentes e as assessorias – mas estaremos em defesa dos bacharéis com certeza.
Vamos lutar para abrir espaço na imprensa, vamos trabalhar para que os convidados alternativos que indicamos (no ofício em anexo) estejam presentes, vamos recepcionar os colegas de outros estados e os brasilienses de maneira organizada e de forma a identificar todos nossos colegas, assim como iremos trabalhar no Congresso para que muitos parlamentares das duas casas estejam presentes.
Sendo possível (a data sendo em uma 4ª ou 5ª feira e por isto também a escolha de outro dia entre 10 a 12 e não dia 17, uma 3ª feira) estaremos com nossos colegas devidamente identificados como sendo do MNBD/OABB indo acompanhar pacifica e ordeiramente uma sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal.
Será uma oportunidade de muitos colegas conhecerem o plenário do STF (é maravilhoso por dentro e por fora) e marcarmos presença para os ministros terem a certeza que os bacharéis estão ansiosos pelo julgamento da questão exame de ordem em análise na casa.
Iremos conversar a respeito ainda em mensagem amanhã, quando deveremos ter uma definição de data. Haverá mensagem de qualquer jeito, pois de uma forma ou de outra, haverá audiência e precisamos mostrar força, união, organização, civilidade e educação superior adquirida na faculdade. Temos que mostrar que somos diferenciados e que somos uma parcela fundamental da sociedade neste país.
Não deixem de ler e acompanhar, divulgar e interagir conosco nos próximos dias. É hora de agirmos e destaco – como sempre – que somos a soma das ações de cada colega em cada canto deste país !!!
Saudações MNBDistas !!!
Reynaldo
ASSISTI NA ÍNTEGRA O DEBATE NA TV CAMARA ,SOBRE O EXAME DE ORDEM. PRIMEIRO LUGAR O SR, HIGINO PRECISA MELHORAR SEUS ARGUMENTOS, E SER MAIS CONDUNTENTE , OU SEJA SE PREPARAR MELHOR SOBRE O TEMA ,POR EX. QUANDO O DR. OPHIR DISSE QUE SERIA MUITO BOM TEM MAIS ADVOGADOS NA OAB , ISSO E UMA MENTIRA MUITO GRANDE PORQUE, O VALOR DA INSCRIÇÃO A 200.OO REAIS, TREZ VEZES AO ANO, JÁ EQUIVALE A UMA ANUIDADE DE UM ADVOGADO, DE MANEIRA QUE ELE TEM MAIS 120.000 IDIOTAS PAGANDO A MENSALIDADE DE GRAÇA , SEM FAZER PARTE DO QUADRO DA OAB.ACORDA HIGINO. SOU TOTALMENTE CONTRA ESSE HOLOCAUSTO CONTRA OS BACHAREIS . VAMOS A LUTA.
SÃO MAIS DE 4 MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO, QUE ESTÃO DESEMPREGADOS EM NOSSO PAÍS, SEM NENHUMA DIREÇÃO, “FORMOU E NÃO TOMOU POSSE DE SEU DIREITO”. INVESTIU PARA QUÊ! O CURSO FORMA “BACHAREL EM DIREITO” E NÃO ADVOGADO!!! QUEM FORMA ADVOGADO É ENTÃO A OAB!!!. COLEGAS BACHARÉIS EM DIREITO, PORTUGAL RECONHECEU NOSSO DIREITO, DISPENSANDO OS COLEGAS DE LÁ!! MATO GROSSO, UM NOTÁVEL JUIZ DEU SENTENÇA FAVORÁVEL A PELOS 15 BACHARÉIS EM DIREITO!! OBS: SE TODOS NÓS INGRESSAREM COM UMA AÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR PARA SEREM INSCRITOS NA OAB. NÃO VAMOS INSCREVER PARA PRESTAR EXAME, ASSIM SERIA UMA FORMA DE DEMONSTRARMOS NOSSO REPÚDIO A UMA ENTIDADE QUE SÓ PENSA EM DEFENDER ALGO QUE É VIÁVEL E BOM PARA ELES!!!! NÃO CRUZEM OS BRAÇOS!!! “O DIREITO NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM!!!!
lamentalvelmente a OAB, com interesse político, altera seu regulamento, dispensando os Juízes e Promotores da dispensa do EXAME DA OAB. ESPERO QUE A NOSSA JUSTIÇA(JUÍZES E PROMOTORES), QUE DEFENDEM NOSSA CONSTITUIÇÃO ACIMA DE QUALQUER INTERESSE, CONTINUE DANDO PARECERES COM SUA CONVICÇÃO, OBVIAMENTE FUNDAMENTADA, COMO PREVÊ A NOSSA CONSTITUIÇÃO, INDEPENDENTE DESTE “BENEFÍCIO DA OAB”!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
E OS MAIS DE 4 MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO, QUE ESTÃO DESEMPREGADOS EM NOSSO PAÍS, SEM NENHUMA DIREÇÃO, “FORMOU E NÃO TOMOU POSSE DE SEU DIREITO”. INVESTIU PARA QUÊ! O CURSO FORMA “BACHAREL EM DIREITO” E NÃO ADVOGADO!!! QUEM FORMA ADVOGADO É ENTÃO A OAB!!!. COLEGAS BACHARÉIS EM DIREITO, PORTUGAL RECONHECEU NOSSO DIREITO, DISPENSANDO OS COLEGAS DE LÁ!! MATO GROSSO, UM NOTÁVEL JUIZ DEU SENTENÇA FAVORÁVEL A PELOS 15 BACHARÉIS EM DIREITO!! OBS: SE TODOS NÓS INGRESSAREM COM UMA AÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR PARA SEREM INSCRITOS NA OAB. NÃO VAMOS INSCREVER PARA PRESTAR EXAME, ASSIM SERIA UMA FORMA DE DEMONSTRARMOS NOSSO REPÚDIO A UMA ENTIDADE QUE SÓ PENSA EM DEFENDER ALGO QUE É VIÁVEL E BOM PARA ELES!!!! NÃO CRUZEM OS BRAÇOS!!! “O DIREITO NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM!!!!
Como explicar aos acadêmicos que a própria Ordem dos Advogados do Brasil, que deveria defender a Constituição, as leis e o Estado de Direito (art. 44 do Estatuto), é a primeira a desrespeitar o princípio da legalidade, quando pretende que o seu Conselho Federal possa desempenhar competência legiferante privativa da União, constante do inciso XVI do art. 22, da Constituição de 1.988?
QUEM É COMPETENTE PARA REGISTRAR O DIPLOMA: MEC
QUAL CONSTITUIÇÃO SEGUIMOS: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
A OAB TEM MAIS PODER QUE A NOSSA CONSTITUIÇÃO!!!!
OS “BACHARÉIS EM DIREITO-ADVOGADOS”, SÓ QUEREM O MERCADO PARA ELES, POR ISSO DEFENDE O EXAME, PELA RESERVA DE MERCADO.
O QUE ESTÃO FAZENDO OS NOSSOS LEGISLADORES PARA VER O QUE ESTÃO FAZENDO COM OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ONDE QUEM FORMA EM DIREITO, COM ANUÊNCIA DO MEC, INVESTEM NUM CURSO PARA TRABALHAREM!!! TRABALHAREM COMO, SE SEUS DIREITOS SÃO CERCEADOS!!!
Como explicar aos acadêmicos que a própria Ordem dos Advogados do Brasil, que deveria defender a Constituição, as leis e o Estado de Direito (art. 44 do Estatuto), é a primeira a desrespeitar o princípio da legalidade, quando pretende que o seu Conselho Federal possa desempenhar competência legiferante privativa da União, constante do inciso XVI do art. 22, da Constituição de 1.988?
Como explicar aos acadêmicos que somente os bacharéis em Direito devem fazer um Exame, exigido pela sua corporação profissional, porque os cursos de Direito são “escolas de enganação”, que praticam o “estelionato educacional”, nas palavras dos próprios dirigentes da OAB? Será que os outros cursos, de todas as outras áreas, estão isentos da praga do mercantilismo educacional, de que falam os dirigentes da OAB?