Corregedor do STJ elenca justificativas para não punir os bandidos. #FIMdaCORRUPÇÃO


Não é um jogo de palavras e racionalizações que irão inocentar os magistrados que covardemente não cumprem o seu “DEVER”.

Estes heróis às avessas são duros com os que não podem sequer pagar advogados, mas se apressam a defender os grandes corruptos que levaram este pais a bancarrota.

É lamentável que uma alta autoridade tenha se colocado do lado oposto da sociedade e venha a público defender o indefensável à espera do aplauso dos hipócritas que tem interesse próprio, particular neste tipo de discurso.

Em um Pais sério estas declarações ensejariam a renúncia e saída da vida pública por parte do declarante.

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ConJur – Mídia é mais cruel com juízes do que a ditadura, diz corregedor

Categoria acuada

“Nem ditadura foi tão cruel com juízes quanto a mídia tem sido”, diz corregedor

Por Sérgio Rodas

Magistrados brasileiros têm se sentido “forçados” a sempre condenar réus em ações penais, acuados pelo receio de uma avalanche de críticas, e como consequência passaram a perder a independência para julgar da maneira que lhes parecer mais acertada.

Esse é o diagnóstico do corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele proferiu palestra em Belo Horizonte nesta quinta-feira (15/09), no segundo dia do XX Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento, que vai até sexta (16/9), é organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

Noronha, que recentemente assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça, palestrou em evento em Minas Gerais.
Reprodução

O maior responsável por essa intimidação de juízes é a imprensa, afirmou Noronha. Como exemplo disso, ele citou a recente edição da revista Veja que “colocou uma foto do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli na capa, acusando-o de envolvimento com empreiteiras, mas na reportagem descreveu condutas que não são ilegais, nem sequer antiéticas”.

Segundo o ministro, os veículos de mídia – e, em menor grau, a polícia, o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e as corregedorias – fazem intensa pressão para magistrados mandarem prender, condenarem e proferirem decisões contra o Estado. E quem concede a ordem em pedido de Habeas Corpus ou dá razão a uma pessoa ou empresa em causa contra a Administração Pública logo é tachado de “corrupto” ou “vendido”, destaca.

Para ilustrar seu argumento, o corregedor citou o tratamento que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na época do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Fiquei indignado quando vi Lewandowski ser hostilizado no avião, no restaurante. Que país é esse que juiz não pode manifestar seu entendimento? Quem perde é o povo. O jovem de hoje não sabe o que foi a ditadura militar. Mas nem esta foi tão cruel quanto a mídia tem sido com os magistrados”, opinou.

Porém, o ministro reconheceu que parte da culpa por essa pressão é dos próprios juízes, que fixam baixas reparações em casos de abuso da liberdade de imprensa. A seu ver, “manchetes de jornal que aniquilam histórias de vida” devem ser punidas com indenizações rigorosas.

Excesso de formalidades
João Otávio Noronha também criticou o excesso de discussões sobre formalidades processuais. Nessa briga, os profissionais do Direito acabam perdendo a noção de que o “processo só serve para realizar o direito material”. E essa animosidade é ainda mais acentuada no Direito Tributário, destacou, mencionando o alto número de medidas judiciais desnecessárias.

Uma inspiração que o Brasil poderia seguir para mudar esse cenário é a dos EUA, declarou o ministro. “Nos EUA, me impressionou o poder do Fisco de negociar. Ele faz abatimentos, oferece condições de pagamento. Mas aqui no Brasil não daria certo. Iriam pegar um caso de corrupção e generalizar, ou antes de tentar essa alteração já iriam bombardeá-la de críticas, porque ninguém quer receber, todo mundo quer brigar”.

Baixa qualidade
No mesmo evento, o professor da PUC-MG Marcelo Jabour Rios avaliou que a cobrança de impostos é ineficiente devido à baixa qualidade dos créditos tributários. E isto é resultado da guerra fiscal, dos conflitos de competência e do desrespeito aos princípios constitucionais por todos os entes da federação.

Conforme Rios, os únicos mecanismos não judiciais de satisfação do crédito tributário válidos são aqueles previstos no Código Tributário Nacional, como parcelamento, anistia, remissão, compensação, dação em pagamento em bens imóveis e transação.

Outras medidas têm constitucionalidade discutível, disse o tributarista. O protesto de Certidão da Dívida Ativa é um meio coercitivo de cobrar impostos, e já foi invalidado diversas vezes pelo STF. Já a securitização de recebíveis de parcelamentos e sua venda como títulos no mercado financeiro faz algo que não é permitido: transferir créditos tributários.

Recusa sem sentido
Já o professor da Fumec Rafhael Frattari afirmou não enxergar motivo para que o seguro-garantia não suspenda a exigibilidade do crédito tributário. Na visão do STJ, somente o depósito judicial em dinheiro gera esse efeito. Isso porque essa é a única hipótese prevista no Código Tributário Nacional.

No entanto, Frattari considera a interpretação do STJ ultrapassada. Fazendo uma análise sistemática do ordenamento jurídico brasileiro, ele considera que cabe o uso do seguro-garantia em ações tributárias com suspensão da exigibilidade, já que normas como a Lei de Execução Fiscal e o novo Código de Processo Civil admitem esse mecanismo.

Além do mais, o seguro-garantia é tão confiável quanto o depósito em dinheiro, declarou o professor. “Já vi magistrados porem em dúvida a efetividade do seguro-garantia. Ora, se tivermos essa dúvida, ninguém mais faz seguro de carro”. Ele ainda ressaltou que o próprio Fisco aceita essa forma de proteção.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

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19 respostas para Corregedor do STJ elenca justificativas para não punir os bandidos. #FIMdaCORRUPÇÃO

  1. JOÃO BOSCO disse:

    Àqueles que duvidam que nossa OAB é uma entidade nobre, respeitável, humanista e digníssima: http://painelacademico.uol.com.br/painel-academico/6627-oab-libera-uso-de-nome-social-por-advogadas-trans

  2. JOÃO BOSCO disse:

    Acredito, sinceramente, que a OAB jamais tombará neste país. A OAB é realmente imbatível. E eu tenho fortes razões para acreditar nisso. Temos o apoio do STF (Judiciário), de vários parlamentares (Legislativo), e se o Executivo não nos dá manifestações expressas de apoio como fazem o Judiciário e o Legislativo, podemos ter certeza de que ao menos nos teme já que Lula, Dilma e Michel Temer não ousaram bater de frente com a OAB. Nenhum deles sequer tocou no assunto referente ao exame de ordem. Se o Executivo não nos apoia, ao menos nos teme. Não bastasse o apoio expresso de dois dos três Poderes da União, a OAB não é tributada, fatura milhões e milhões de reais todos os anos, seja com o exame de ordem aplicado aos analfabetos, seja com as anuidades cobradas dos intelectuais. Os analfabetos do MNBD (Movimento Nacional de Burros Desavergonhados) e da OBB (Ordem de Bachareis Burrões) não contam com o apoio de ninguém, vocês mal conseguem colocar em votação no Congresso Nacional o projeto de lei referente à isenção de taxas do exame de ordem. Além de não terem apoio do Judiciário e do Legislativo, vocês não são milionários, não faturam milhões de reais por ano, são pobres, muitos de vocês são desempregados, passam fome e são constantemente achincalhados pela nossa grandiosa e imortal OAB. O que vocês dizem não tem alcance nem credibilidade, pois vocês não possuem canais de comunicação de longo alcance. O que nossa OAB diz rapidamente se espalha por todos os cantos do Brasil, pois nós temos vastos meios de comunicação à nossa disposição. Vocês vem a nós com uma faca (curto alcance); nós mostramos a vocês um fuzil ponto 50 (longo alcance). MNBD e OBB não contam com apoio do Judiciário nem do Legislativo, são organizações pobres e desprovidas de vastos recursos financeiros, seus membros já foram achincalhados e humilhados pelo STF, que indiretamente os chamou de cachorros (fizeram o curso só por “pedigree social”), não possuem fama nacional e muitos de seus membros estão desempregados. Vocês ainda acreditam que vencerão nossa gloriosa, imortal e imbatível OAB? Acreditar que vocês nos vencerão nessa questão do exame de ordem, é tão ingênuo quanto acreditar que o Estado Islâmico vai vencer os EUA. Se enxerguem. No Brasil, quem nada em rios de dinheiro sempre vence.

    • Ari Pitanga disse:

      Ao

      João Bosco

      Acabei de descobrir que você faz parte do grupo daqueles que você denomina de burrões: Você acabou se traindo ao tentar mandar recado para o Executivo/Presidente Temer, via grupo dos “burrões.”

      Você crer que o Presidente vai morder essa isca? Logo você, tão sábio aos seus próprios olhos, que chama os outros de burrões!

      Você deve ser daqueles que fez o curso de direito através do FIES, está desesperado; sem emprego, sem renda alguma, não pode ADEVOGAR, vive quem sabe na casa dos pais…

      Através dessa estratégia, você nunca será ADEVOGADO, principalmente quando tentar fazer com que os “analfabetos do MNBD e OBB” como você denomina; leve seu recado ao Presidente de República.

      Isso é coisa de quem está desesperado e quer que os outros faça escada para você subir, ou melhor; lutem para extinguir o exame da ordem e você seja beneficiando.

      Você acabou se denunciando; neo-burrão.

      • JOÃO BOSCO disse:

        Ari Pitanga, sinceramente, não sei do que você está falando! Nunca mandei recado ao presidente Michel Temer, acho que você está me confundindo com outra pessoa que tem o mesmo nome. Eu nunca perderia tempo enviando e-mail ao presidente Temer, não só porque ele não vai ler mesmo, mas também porque ele próprio já deu indícios claros de que é favorável à manutenção do exame de ordem.

  3. JOÃO BOSCO disse:

    Desistam burrões. NEM DEUS PODE COM A OAB.

    • Ari Pitanga disse:

      Ignóbil,

      João Bosco

      “A soberba precede a ruína, e a altivez de espírito precede a queda.”
      Provérbios 18

    • José disse:

      Cuidado Doutor, arrogância tem limites. Lembra do TITANIC?
      Pela longa estrada da vida, eu já vi instituições bem maior que a OAB tombar. Recentemente um partido político se achava o rei da cocada, hoje é o rei do lixo, estão lutando para não ser presos. Nem vou falar nos ditadores que dominavam um País e hoje estão no inferno . Portanto, basta uma investigação para verificar para onde vão os milhões extorquidos ilegalmente dos bacharéis e que são os beneficiários.

  4. Ari Pitanga disse:

    Ao

    Digníssimo,

    PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS e demais Bacharéis,

    Colega, eu não sou corporativista. a intenção do meu comentário foi provocar no bom sentido, a estima dos Bacharéis em Direito, que anda em baixa:

    1. Em 26/10/213, nossos sonhos foram enterrados no congresso nacional com uma votação de 233-sim a favor da permanência do Exame da Ordem, por 145 contra.

    2. Depois daquele evento até hoje 25/09/2016, eu e alguns poucos colegas estivemos em Brasília diversas vezes; não sei se o nobre colega esteve presente em algum desses encontros. Nos apegamos com o Deputado Eduardo Cunha-PMDB; Vicentinho-PT; Bolsonaro-PP e outros. mas foi em vão, redundou em nada; apenas em perda de tempo e gastos com passagens às nossas custas.

    3. Numa dessas viagens visitamos alguns Gabinetes de Deputados, e entregamos Petições de ADI – Ação de Inconstitucionalidade, a todos os partidos. Não houve 01 (um), que se dignasse a impetrar a (ação), de tal forma que até hoje não conseguimos extinguir o famigerado exame. No qual fui aprovado na 1ª fase do VII, e reprovado por roubo na correção na 2ª fase. Logo, eu como você e os demais reprovados somo vítimas da OAB, sendo assim estamos no mesmo barco.

    4. Quem não tem remédio, remediando está. No meu comentário a intenção não é dá mais poder à OAB, pois ela já tem. No momento que o Presidente Itamar Franco – em 1994, assinou a Lei Infraconstitucional 8.906/94, rasgando a Constituição Federal, dando poder para a OAB legislar sobre o “concurso”; foi dado o poder. Hoje se a OAB, quiser ela pode a qualquer momento interromper o certame por alguns anos, até que o mercado possa absorver mais alguns advogados, não faz isso porque o interesse não regular oi mercado, mas apenas arrecadar às custas da miséria daqueles que ela enquanto instituição de representação de classe deveria proteger.

    5. Pela minha experiência no assunto, posso afirma que nunca veremos os Bacharéis em Direito na rua reivindicando seus direitos pisoteados pela OAB; a não os poucos bacharéis que mencionei acima.

    Em tempo: No ano de 2012; até correspondência à presidência da republica solicitando o fim do exame e mostrando à presidência o quanto a OAB estava extrapolando suas funções e invadindo funções do Legislativo e do Executivo, foi encaminha por minha pessoa. A resposta foi dada em 06 (seis) linhas, com resposta evasiva.

    Nunca fui filiado ao PT, mas era simpatizante, no dia 13 de março tive coragem de ir às ruas pelo fora Dilma, fora PT¨, forma Temer, Fora PMDB. “alguma coisa está fora da ordem, fora da ordem mundial.”

  5. PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS disse:

    COLEGAS BACHARÉIS E ESTUDANTES DE DIREITO, realizar o exame da OAB, é incentivar o corporativismo e a escravidão contra os bacharéis em direito, detentores de um diploma universitário, que por causa da OAB, não serve para nada na prática da ADVOCACIA. Dar mais poder a OAB, é rasgar a constituição e todos terão que agir há moda antiga, “olho por olho, dente por dente”. Em breve os bacharéis terão a coragem e vergonha na cara, para ir nas ruas reivindicar seus direitos para acabar com o exame da OAB. A OAB um dia vai cair. Onde estão mais de 1 bilhão de reais, que a OAB arrecadou através de um exame maldito, cruel e que envergonha nosso ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, retirado dos bolsos dos pobres, desempregados, dos injustiçados, da família de centenas de bacharéis que falecerem sonhando por um sonho quase impossível de passar no certame da OAB/FGV, dos oprimidos, dos aflitos, dos sonhadores com seus sonhos frustados(dilacerados)?

    A verdade virá um dia, e os homens que causaram tanta desgraça aos semelhantes, serão responsabilizados.

    Espero que até lá, não morram mais centenas de bacharéis, que se houver justiça, nem um um bilhão de reais que a OAB já arrecadou com seus certames, sejam capazes de pagar os prejuízos alheios.

  6. Ari Pitanga disse:

    Sugiro ao Governo Federal/MEC, que considerando que estão discutindo através de Medida Provisória, mudança na educação, onde teremos escola em tempo integral; e os alunos doravante é quem vão dizer as materiais que irão estudar, que seja extinto o curso superior de Bacharel em Direito, e que seja criado o Curso de Advocacia ministrado pela OAB, pois o curso de Direito e os Diplomas de Bacharel em Direito/Advogado chancelados pelo Governo/MEC, já foram invalidados pela OAB, faz tempo.

    • José disse:

      Boa sugestão Sr. Ari. Entregar o curso de direito para o governo paralelo da OAB, eles são os titulares, o MEC não passa de uma figura decorativa e as Universidades são subordinadas a eles, e o STF dispensa comentários. São como os ensinamentos para enfrentar o assaltante, se entregar os pertences à vítima tem chance de sair vivo. No nosso País o errado é o certo.

    • PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS disse:

      sua idéia colega, é corporativista, dar mais poder a OAB, é rasgar a constituição e todos terão que agir há moda antiga, “olho por olho, dente por dente”. Em breve os bacharéis terão a coragem e vergonha na cara, para ir nas ruas reivindicar seus direitos para acabar com o exame da OAB. A OAB um dia vai cair. Onde estão mais de 1 bilhão de reais, que a OAB arrecadou através de um exame maldito, cruel e que envergonha nosso ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, retirado dos bolsos dos pobres, desempregados, dos injustiçados, da família de centenas de bacharéis que falecerem sonhando por um sonho quase impossível de passar no certame da OAB/FGV, dos oprimidos, dos aflitos, dos sonhadores com seus sonhos frustados(dilacerados)?

      A verdade virá um dia, e os homens que causaram tanta desgraça aos semelhantes, serão responsabilizados.

      Espero que até lá, não morram mais centenas de bacharéis, que se houver justiça, nem um um bilhão de reais que a OAB já arrecadou com seus certames, sejam capazes de pagar os prejuízos alheios.

      • Ari Pitanga disse:

        Ao

        Digníssimo,

        PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS e demais Bacharéis,

        Colega, eu não sou corporativista. a intenção do meu comentário foi provocar no bom sentido, a estima dos Bacharéis em Direito, que anda em baixa:

        1. Em 26/10/2013, nossos sonhos foram enterrados no congresso nacional com uma votação de 233-sim a favor da permanência do Exame da Ordem, por 145 contra.

        2. Depois daquele evento até hoje 25/09/2016, eu e alguns poucos colegas estivemos em Brasília diversas vezes; não sei se o nobre colega esteve presente em algum desses encontros. Nos apegamos com o Deputado Eduardo Cunha-PMDB; Vicentinho-PT; Bolsonaro-PP e outros. mas foi em vão, redundou em nada; apenas em perda de tempo e gastos com passagens às nossas custas.

        3. Numa dessas viagens visitamos alguns Gabinetes de Deputados, e entregamos Petições de ADI – Ação de Inconstitucionalidade, a todos os partidos. Não houve 01 (um), que se dignasse a impetrar a (ação), de tal forma que até hoje não conseguimos extinguir o famigerado exame. No qual fui aprovado na 1ª fase do VII, e reprovado por roubo na correção na 2ª fase. Logo eu, como você e os demais reprovados somo vítimas da OAB, sendo assim estamos no mesmo barco.

        4. Quem não tem remédio, remediando está. No meu comentário a intenção não é dá mais poder à OAB, pois ela já tem. No momento que o Presidente Itamar Franco – em 1994, assinou a Lei Infraconstitucional 8.906/94, rasgando a Constituição Federal, dando poder para a OAB legislar sobre o “concurso”; foi dado o poder. Hoje, se a OAB quiser ela pode a qualquer momento interromper o certame por alguns anos, até que o mercado possa absorver mais alguns advogados, não faz isso porque o interesse não regular o mercado, mas apenas arrecadar às custas da miséria daqueles que ela enquanto instituição de representação de classe deveria proteger.

        5. Pela minha experiência no assunto, posso afirmar que nunca veremos os Bacharéis em Direito na rua reivindicando seus direitos pisoteados pela OAB; a não ser os poucos bacharéis que mencionei acima.

        Em tempo: No ano de 2012; até correspondência à presidência da republica solicitando o fim do exame e mostrando à presidência o quanto a OAB estava extrapolando suas funções e invadindo funções do Legislativo e do Executivo, foi encaminhada por minha pessoa. A resposta foi dada em 06 (seis) linhas, com resposta evasiva.

        Nunca fui filiado ao PT, mas era simpatizante, no dia 13 de março/2016, tive coragem de ir às ruas pelo fora Dilma, fora PT¨, forma Temer, Fora PMDB. “alguma coisa está fora da ordem, fora da ordem mundial.”

    • PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS disse:

      COLEGAS BACHARÉIS E ESTUDANTES DE DIREITO, realizar o exame da OAB, é incentivar o corporativismo e a escravidão contra os bacharéis em direito, detentores de um diploma universitário, que por causa da OAB, não serve para nada na prática da ADVOCACIA. Dar mais poder a OAB, é rasgar a constituição e todos terão que agir há moda antiga, “olho por olho, dente por dente”. Em breve os bacharéis terão a coragem e vergonha na cara, para ir nas ruas reivindicar seus direitos para acabar com o exame da OAB. A OAB um dia vai cair. Onde estão mais de 1 bilhão de reais, que a OAB arrecadou através de um exame maldito, cruel e que envergonha nosso ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, retirado dos bolsos dos pobres, desempregados, dos injustiçados, da família de centenas de bacharéis que falecerem sonhando por um sonho quase impossível de passar no certame da OAB/FGV, dos oprimidos, dos aflitos, dos sonhadores com seus sonhos frustados(dilacerados)?

      A verdade virá um dia, e os homens que causaram tanta desgraça aos semelhantes, serão responsabilizados.

      Espero que até lá, não morram mais centenas de bacharéis, que se houver justiça, nem um um bilhão de reais que a OAB já arrecadou com seus certames, sejam capazes de pagar os prejuízos alheios.

  7. José disse:

    Até o seu Mantega estava fazendo parte do esquema, que diria. Agora só estão faltando à Policia e o MPF investigar a OAB e a FGV. Saber para onde vão os milhões abocanhados dos bacharéis, quem são os beneficiárias. Quem derruba um governo e seus seguidores, não é nada difícil investigar instituições particulares. “Quando às aves domésticas começam a voar, se corta uma asa só, para que haja o desequilíbrio na decolagem”. Tem que acabar com arrogância destas instituições, exatamente como fizeram com os Petistas. A fonte esgotou, agora, eles terão que trabalhar. O reinado deles durou 16 anos.

    • PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS disse:

      COLEGAS BACHARÉIS E ESTUDANTES DE DIREITO, realizar o exame da OAB, é incentivar o corporativismo e a escravidão contra os bacharéis em direito, detentores de um diploma universitário, que por causa da OAB, não serve para nada na prática da ADVOCACIA. Dar mais poder a OAB, é rasgar a constituição e todos terão que agir há moda antiga, “olho por olho, dente por dente”. Em breve os bacharéis terão a coragem e vergonha na cara, para ir nas ruas reivindicar seus direitos para acabar com o exame da OAB. A OAB um dia vai cair. Onde estão mais de 1 bilhão de reais, que a OAB arrecadou através de um exame maldito, cruel e que envergonha nosso ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, retirado dos bolsos dos pobres, desempregados, dos injustiçados, da família de centenas de bacharéis que falecerem sonhando por um sonho quase impossível de passar no certame da OAB/FGV, dos oprimidos, dos aflitos, dos sonhadores com seus sonhos frustados(dilacerados)?

      A verdade virá um dia, e os homens que causaram tanta desgraça aos semelhantes, serão responsabilizados.

      Espero que até lá, não morram mais centenas de bacharéis, que se houver justiça, nem um um bilhão de reais que a OAB já arrecadou com seus certames, sejam capazes de pagar os prejuízos alheios.

  8. José disse:

    Tem uns pilantras da OAB debochando do bacharel , chamando-o de “homem gengibre”. Cuidado: Nunca se menos presa ninguém quando está por baixo, em um determinado momento poderá ser de verdade. “tanto à raposa vai no ninho, que um dia deixa o focinho”. Olhem o que aconteceram com os outros Países que não respeitam às diferenças. Qualquer pessoa com o mínimo de bom senso não paga pra ver.

  9. PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS disse:

    A/C DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, PREFEITOS, VEREADORES, PAPA FRANCISCO, ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS), OIT(ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    A finalidade da presente é para denunciar a prática da OAB, por impor um exame de escravidão, autoritário e corporativista para fins de arrecadação milionária, sem pagar impostos e prestação de contas ao TCU, infelizmente a lei 8906/94, ampara este abuso a nossa democracia.
    Tal arbitrariedade se concretiza, pois o único meio do Bacharel em Direito, formado numa universidade com aprovação do MEC, é através desse exame, que reprova em massa mais de 90% dos inscritos.
    Ressalta-se, que não há outro meio para acesso ao mercado de trabalho, pelo Bacharel em Direito, para exercer a ADVOCACIA, se não prestar o exame da OAB. Seria razoável, se tivesse outras alternativas, tais como por exemplo, o Bacharel em Direito, possuir uma residência jurídica, cursos de pós-graduação, estágio supervisionado, prática jurídica em escritórios de Advocacia, etc.
    Já morreram mais de cem bacharéis em direito, vítimas de doenças psicossomáticas e outros tentaram suicídio por tentarem passar no certame da OAB, por mais de dez vezes. Anteriormente o Bacharel em Direito, de nome “GILBERTO”, fez greve de fome por vários dias em frente da sede da OAB em Brasília-DF, o qual quase faleceu.
    Foi noticiário atualmente, nos meios de comunicação do mundo, o conhecido “homem bomba”; na realidade, o jovem bacharel em direito, é um pai de família, pobre nos termos da lei, que tentou o exame aproximadamente por 18 vezes.
    O mesmo esteve na sede do local, onde ia ocorrer o XX EXAME DA OAB, no Estado da Bahia, o qual estava visivelmente em estado de abalo emocional, impediu que o tal certame fosse aplicado, ameaçando a todos inscritos, ali presentes, para explodir o local. Posteriormente com a chegada da Polícia, ele foi preso, portando um colete amarrado ao seu próprio corpo, com balas de gengibre.
    Os bacharéis em direito, passam constantemente por constrangimentos, por não saberem explicar para a própria sociedade e para suas famílias, por que não são advogados ou por que não estão trabalhando, se os mesmos são formados.

    Sabemos que o exame da OAB não avalia a capacidade profissional de ninguém, mas se existe este exame, as faculdades deveriam formar os alunos, somente após passarem no certame da OAB.

    Ressalta-se, o MEC só poderia registrar os diplomas daqueles que estivessem preparados para lograrem êxito no exame. Por derradeiro, o exame da OAB, só poderia ser cobrado aos longos dos cinco anos de curso e não depois que os alunos colassem grau.

    Nota: Já que o diploma de bacharel em direito, não consegue atingir seu principal objetivo, que é o exercício legítimo da ADVOCACIA, os Bacharéis em Direito, deveriam ingressarem com ações coletivas na justiça, para reparação de danos.

    Atenciosamente,

    São Paulo – SP, 04 de Agosto de 2.016

    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
    Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
    Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
    Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
    Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
    Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
    Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
    Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
    Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
    Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
    Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
    Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
    Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
    Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
    Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
    Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
    Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
    Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
    Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
    Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
    Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
    Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
    Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
    Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins
    MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DO BRASIL
    MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS PELO FIES
    MARCHA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E VÍTIMAS DOS EXAMES DA OAB
    MARCHA NACIONAL DAS MULHERES BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
    FRENTE SINDICAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL
    MOVIMENTO POLÍTICO NACIONAL PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA NACIONAL PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA INTERNACIONAL PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA NACIONAL DOS ESCRAVOS DO EXAME DA OAB
    MARCHA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA DAS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO
    UNIÃO BRASILEIRA DE JURISTAS(UBJ)
    UNIÃO DE CONSULTORES BRASILEIROS NA ÁREA TRIBUTÁRIA(UCBT)
    MARCHA CARIOCA DE BACHARÉIS, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA PAULISTA DE BACHARÉIS, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA MINEIRA DE BACHARÉIS, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA DOS BACHARÉIS DO ESTADO DA BAHIA, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA DOS BACHARÉIS DE BRASÍLIA-DF, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA DOS BACHARÉIS CAPIXABAS, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA DOS BACHARÉIS ALAGOANOS, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA DOS BACHARÉIS GAÚCHOS, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA DAS MULHERES BRASILIENSE, PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    UNIÃO NACIONAL DE JURISTAS EVANGÉLICOS (UNJE)
    UNIÃO NACIONAL DE ESCRITORES BRASILEIROS (UNEB)
    UNIÃO NACIONAL DE RADIALISTAS BRASILEIROS (UNRB)
    UNIÃO NACIONAL DE ARTISTAS BRASILEIROS (UNAB)

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