Exame de Ordem Tem seus dias contados, Decreto lei 9745 8/04/2019 #FIMEXAMEOAB


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25 respostas para Exame de Ordem Tem seus dias contados, Decreto lei 9745 8/04/2019 #FIMEXAMEOAB

  1. Etelvino disse:

    Tem que acabar mesmo com esse exame maldito de turma de comunistas exame da OAB e só p arrecadar dinheiro

  2. Maria de Lourdes Freitas disse:

    Sempre esperei por esse reconhecimento de 5 anos de estudos valer mais que uma prova. Parabéns ao meu presidente por entender que o estudo, a perseverança e o MEC tem mais prestígio que uma prova. Deus acima de todos e de tudo. Eu amo meu país e valoroso e apoiarei nosso presidente até debaixo d’água! Se Deus é por nós quem será contra nós?

  3. Acabou esse estelionato Educacional, era só pra enriquecer a máfia da OAB, com a revogação do nascimento da OAB, através do decreto 11\91, sancionado pelo presidente Fernando Collor, o decreto 9745/2019, vem extinguir este maldito exame descabido da OAB.
    Os conselhos de classe comecem Jair se acostumando, de nao mamar na teta dos profissionais , que as faculdades preparam e avaliam.
    Parabéns ao presidente Jair Bolsonaro, por ter coragem e suprimir a OAB.
    Vamos aguardar o dia da publicação 15/5/2019.

    • Osias Marcelo Vieira de Castro disse:

      Excelentissimo Sr. Presidente da Republica Jair Bolsonaro

      Cabra macho si senhor. Parabéns pelo punho e mão de ferro para colocar a OAB no lugar que deveria esta há anos, como os demais Sindicatos. Não é papel do Sindicato oab determinar quem deve ou não deve exercer a profissão. Milhares e milhares de Advogados reconhecidos pelo MEC e a nossa própria carta magna. Oh gloria, Oh gloria. Deus o tenha protegido e receba os votos de carinho e respeito dos muitos milhares de escravos que tantos outros governantes pouco se lixaram. quem tem que qualificar o profissional seja em que área venha se qualificar é o mercado. É descabível e inconstitucional. Vamos para o alto e avante.

    • MARCELO CAMPOS disse:

      O Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolssonaro tem sim a nossa Outorga, o nosso aval de toda a nossa Classe e deverá sim que acabar com esse VEXAME DA DESORDEM, a PGR bem como o MEC, através de seu Competente, Inteligente e Honesto Ministro da Educação DR. ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELOS WEINTRAUB deverá sim fazer uma AUDIÊNCIA PÚBLICA na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL pedindo de Explicações à todos que de forma direta ou indireta contribuíram para ENRIQUECER ILICITAMENTE os COFRES dessa Entidade, e que deverão ser aberta essa CAIXA PRETA da OAB que nunca pagou 01 Centavo sequer do arrecada à nossa Nação chamada de República Federativa do Brasil, ora bolas, quem recebe alheio tem sim de Prestar Contas não só à Receita Federal, mas à todos os seus Associados, vamos assistir de pé a DERROTA daqueles que nunca lutaram por nós, enquanto que na realidade deveriam nos defender, deveriam defender a Constituição e respeitar às pessoas de bem, honestas e competentes e à respeitar ao Estado Democrático de Direito, assim e somente assim todos nós iremos nos olhar em igualdade de condições, sem medo e nenhum preconceito. Meu humilde parecer………… tudo isto sem contar que uma LEI POSTERIOR revoga a Lei anterior, se foi criada a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) automaticamente fica REVOGADA a Lei 8.906/96……………..

  4. Este decreto 9745/2019, vai nos livrarmos desta escravidao Contemporânea.
    Louvado seja Senhor Jesus Cristo.

  5. José disse:

    O Deputado Federal Luis Miranda do DEM (DF), propôs um debate a respeito do exame de ordem. Cuidado: Ele pertence o partido do chefe da casa civil, Onix Lorenzoni, e do ex-partido do Demóstenes Torres, inimigos nº 1 dos bacharéis em direito. Na legislatura anterior o Senador Paulo Paim, do (PT), usou da mesma estratégia, promoveu debates e o tempo foi gasto em debates, até o Congresso entrar de recesso, e ele ser reeleito. Isso pode ser jogada ensaiada, pensando que os bacharéis são otários. Não vão com muita sede ao pote, gato queimado de água quente, tem medo de água fria.

  6. José disse:

    O mais importante é o STF não interferir nas decisões do Chefe do Executivo. A Corte está desgastada por conta de algumas decisões, que tem repercutido de forma negativa perante a população. Tanto é verdade que alguns Ministros estão sendo hostilizados nos aviões, restaurantes e etc. O mais importante é o Supremo não apoiar a ilegalidade do exame de ordem. Como disse o atual Deputado José Medeiros, na época Senador: “O Supremo não tem coragem de declarar o exame de ordem constitucional, porque não é”.
    Os bacharéis estão para a OAB, assim como os brasileiros estão para o STF.

  7. Carlos Anselmo Paiva Trezze disse:

    Doutor, circula comentários que a OAB ficou de fora deste decreto?
    Isto é verdade???
    Pôr favor me informe!
    Carlos Trezze
    RJ

    • José disse:

      Sr. Carlos eu não sei para quem o senhor está dirigindo a pergunta, mas algumas informações e posso lhe repassar. O Decreto 9745, inciso XXXVII, fala na regulação das profissões que será atribuído a um órgão regulador indicado pelo chefe do executivo. Portanto, a OAB não está fora nem dentro. Trata-se de regular às profissões, que muitas delas até hoje não estão regulamentadas. Segundo fontes sérias, a OAB está encurralada, se o decreto não atingir ela, o Congresso Nacional alcança com o projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal, do Deputado José Medeiros. É importante destacar que atual formação do Legislativo e do Executivo estão diferentes, não tem mais Demóstenes Torres, Marconi Pirillo, Temer, Lula, e etc. todos defensores do exame de ordem e chefe de quadrilhas.

  8. José disse:

    Depois que passar a tempestade os bacharéis vão cantar pra OAB: “Não chores por mim OAB ou então, aceita que dói menos”. Acabou o ganho fácil às custas dos bacharéis (Advogados). Eles vão fazer parceria com os Sindicatos. Essa parceria vai se chamar “os fracassados”, e o presidente será do PT.

  9. José disse:

    Ilustres colegas, consegui algumas informações a respeito do Decreto 9.745, inciso XXXVII, de 8-4-2019, com pessoas ligada ao governo. O decreto em nenhum momento fala em acabar com exame de ordem, até porque, só quem pode acabar é o Congresso Nacional. O que vai ocorrer é a “REGULAÇÃO” das profissões, que é atribuído ao órgão regulador. Se a palavra regulação fosse substituída pela palavra “REGULAMENTAÇÃO”, seria atribuição exclusiva do Chefe do Executivo. Essa é a diferença. Portanto, poderão sim, os bacharéis (advogados), serem reconhecidos como tal.
    Um exemplo simples e de fácil entendimento são os Taxistas e os motoristas de aplicativos, os objetivos finais são os mesmos que são os transportes de pessoas , animais ou coisas.

    Não tendo mais nada para o momento, uma boa noite a todos. Fiquem com Deus, foi ele quem colocou Bolsonaro em nossas vidas, para acabar com essa injustiça que já completou 24 anos.

  10. Fabio Borges disse:

    Caros colegas bacharéis em direito
    Acredito que se fizermos uma passeata por nossos direitos de exercemos nossa profissão haverá uma grande repercussão nacional.
    Se unirmos nossas forças seremos ouvidos.
    Conto com vcs

  11. Osias Marcelo Vieira de CAstro disse:

    Parabéns nosso Presidente, peça que o seu Ministro da Educação confirme sim a extinção desse famigerado Exame que só destrói milhares de sonhos e joga por terra o sonho de pais e familiares, e mais, que quem vai avaliar o ADVOGADO no âmbito profissional e o cliente, o campo de trabalho. Prestamos provas dos os cinco anos do s que nos e ensinado e somado a isso tem as dividas que são contraídas e que devem serem pagas pós formação. Quem tem o papel de avaliar e se posicionar que que tange aos Advogados lançados no mercado são as Instituições de ensino superior e não a assistente e boca de jacaré chamada OAB. Pelo amor de Deus tenha um olha firme sobre o tema e extinção deste. Que Deus o guie no comando da nossa amada NAÇÃO.. VIVA VIVA.

    • José disse:

      A parte mais bonita do seu comentário é : “Boca de jacaré chamada OAB”.
      Dizem que o jacaré não entrou no céu por ser bocudo. No caso dos dirigentes da OAB e FGV vão direto para o inferno, por extorsão dos miseráveis reais dos bacharéis. Ainda é pouco o inferno para eles, eles deveriam ir para cadeia aqui na terra, junto com os corruptos.

  12. José disse:

    Tem muitas autoridades que se acham o dono da verdade e não querem discursos de ódio. A pessoa é roubada, não pode exercer à profissão, por força da maldita corrupção e ainda tem que se calar, pra deixar essa bandidagem fazer o que quer com o país. Exemplos: Temer, Demóstenes Torres, Marconi Pirillo, esses são alguns dos corruptos que carregaram a OAB nas costas. Atualmente eles não tem mais poder, estão lutando para não ser presos. Só corruptos e chefe de quadrilhas, junto com os demais quadrilheiros.

  13. José disse:

    Ilustres colegas, na medida do possível, gostaria de saber se essas informações são verdadeiras ou falsas. Alguém tem essas informações?
    Se verdadeira, é semelhante o que ocorreu com os Sindicatos, com a reforma trabalhista no governo Temer. O qual foi contestado no STF, mas não foi acolhido.

    Agradeço antecipadamente.

  14. José disse:

    Já começaram a chorar, vamos procurar os nossos direitos criado por provimento, ato o efeito de prover. Como se os bacharéis (Advogados), não conhecesse às Leis. Acabou o ganho fácil, que quiser ganhar vão ter que trabalhar, inclusive, a FGV e os cursinhos.

  15. Elco Santos disse:

    Concordo com o que foi dito em todos os comentários eu não entendo como uma organização particular pode fazer um concurso público com edital .

  16. ANA PAULA DA SILVA disse:

    CARTA DE CLAMOR PÚBLICO URGENTE, aos Deputados Federais, Senadores, líderes Partidários, Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, Ministro da Justiça e Segurança Pública Dr. Sérgio Moro, Ministério Público, Polícia Federal, STF, STM e STJ

    Os Dirigentes da OAB, continuaram a praticar atos inválidos desde a extinção da OAB, pelo DECRETO 11 de Janeiro/1991.
    Somos mais de cinco milhões de Bacharéis em Direito desempregados, humilhados e endividados pelo FIES; desde 1994, estamos banidos do mercado de trabalho, dilaceram nossos sonhos, mancharam nossos diplomas emitidos pelo MEC/Estado/Governo Federal de sangue; tiraram a nossa liberdade e o direito de trabalhar com dignidade, por causa do Exame maldito, discriminatório, arrecadatório, desumano, corporativista, caça-níquel e outras situações esdrúxulas; exame este, praticado pela OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), extinta desde 1991, pelo DECRETO 11, do ano de 1991.
    PEDIMOS PELO AMOR DE DEUS, ACABEM COM A ESCRAVIDÃO NO BRASIL DOS BACHARÉIS EM DIREITO, DITADURA ESTA, IMPOSTA PELA OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), DESDE O ANO DE 1994!
    Ratificando, a OAB nunca pagou impostos e nem tampouco prestou contas ao TCU. Outro destaque, o exame da OAB sempre reprovou em massa mais de 90% dos inscritos em seu certame de ordem. Outra situação esdrúxula, a maioria dos Advogados inscritos nos quadros da OAB, não se submeteram ao seu Exame de Ordem.
    Com a extinção da OAB desde 1991, a mesma deveria prestar contas de todo seu patrimônio, pagando os devidos impostos junto ao Governo Federal, desde sua inexistência, conforme prevê a lei.
    A partir da extinção da OAB, desde 1991, Todos os Bacharéis que gastaram com taxas de exames, pagaram cursinhos, etc., tem direito a reparação de indenização material cumulado com a reparação do dano moral junto a OAB, com responsabilidade solidária da UNIÃO.
    Ratificando, somos mais de cinco milhões de Bacharéis em Direito; Muitos Bacharéis em Direito faleceram, outros buscaram outras profissões. Desde 1994, estavam impedidos de exercer a profissão de ADVOGADO, por impedimento criminoso praticado pela OAB.
    Ressalta-se que este Exame de Ordem, praticado de forma criminosa camuflada de corporativismo, já não tinha validade, desde o ano de 1991, já que OAB estava extinta pelo DECRETO 11 de 1991.
    Por derradeiro a lei 8906/94, que criou a obrigatoriedade do Exame de Ordem para exercer a ADVOCACIA, já nasceu morta, pois a OAB, extinta pelo Decreto 11 de 1991, já não existia de direito, existia apenas de fato para continuar enganando toda sociedade brasileira.
    Com a máxima vênia, pleiteamos de Vossas Excelências, a manifestação pública, declarando a EXTINÇÃO da OAB e a EXTINÇÃO do Exame de Ordem, conforme fundamentação abaixo:
    FUNDAMENTAÇÃO
    1) Lei 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012.
    Art. 1º: As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.
    Art. 2º: As pessoas já diplomadas poderão requerer das
    instituições referidas no art. 1º a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.
    2) DECRETO 9745/19, COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E REGULAÇÃO PROFISSIONAL PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
    Capítulo 1 – DA NATUREZA DE COMPETÊNCIA:
    Art. 1º…………. XXX – articulação e supervisão dos órgãos e das entidades envolvidos na integração do registro e da legalização de empresas;
    XXXI – política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
    XXXII – política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho;
    XXXIII – fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
    XXXIV – política salarial;
    XXXV – formação e desenvolvimento profissional;
    XXXVI – segurança e saúde no trabalho; e
    XXXVII – regulação profissional.
    Nota: negrito e sublinhamento nosso.
    3) DA EXTINÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
    Da Extinta Ordem dos Advogados
    A Ordem dos Advogados do Brasil, autarquia vinculada ao judiciário, responsável por fiscalizar o exercício da profissão de advogado no Brasil foi extinta pelo DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 que revogou o DECRETO No 19.408, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1930 criador da Ordem dos Advogados do Brasil.
    O reconhecimento deste fato não requer do cidadão nenhum conhecimento específico além da alfabetização, basta ler os referidos decretos.
    Repristinação
    Quando uma lei é extinta, os efeitos que ela provocava só voltam a valer se houver repristinação. Consequentemente, a autarquia OAB somente poderia ser ressuscitada pela repristinação.
    A repristinação ocorre quando a lei que revoga a norma revogadora deixa, de forma nítida e expressa, em seu texto que está restabelecendo os efeitos da norma outrora revogada, como se depreende da leitura da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
    O DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942 é específico ao afirmar que salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
    Temos então, de forma transparente e clara, que o DECRETO No 761, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, ao revogar o decreto de 1991, acima mencionado, não fez qualquer menção quanto a restabelecer o artigo 17 do Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930 que criou a OAB.
    Assim, temos por certo que: por repristinação a OAB não renasceu quando o DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 foi revogado no ano de 1993.
    Conclui-se do que foi exposto; que ficou definitivamente extinta a autarquia responsável por regulamentar o exercício da profissão de advogado no Brasil a partir de 18 de janeiro de 1991.
    4) DESOBRIGAÇÃO DE VÍNCULO A CONSELHOS DE CLASSES
    A MP 873/2019, desobriga a filiação e pagamento de anuidades junto aos CONSELHOS DE CLASSE.

    São Paulo, Capital, 22 de Abril de 2.019
    Dra. Ana Paula da Silva
    Jornalista, Doutora em Direito Humanos e Presidente Nacional
    da MANABI (MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS CONTRA O EXAME DE ORDEM)

    Dr. Pedro dos Santos Cardoso de Freitas
    Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados e Vítimas dos Exames da OAB

    Dra. Maria Neves da Silva
    Presidenta da Marcha Estadual dos Bacharéis do Estado de Minas Gerais

    Dra. Fernanda de Paula Carvalho
    Presidenta da Marcha Estadual dos Bacharéis do Estado de São Paulo

    Dra. Berenice Pimentel Themmer
    Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis do Estado do Rio de Janeiro

    Dr. João Batista Figueiredo
    Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis do Estado da Bahia

    Dra. Suzana Noronha Aguiar
    Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis Desempregados do Estado do Nordeste
    *****MANIFESTO DE APOIO:
    MARCHA INTERNACIONAL DOS ESTUDANTES E BACHARÉIS FORMADOS NO BRASIL
    MARCHA NACIONAL DOS MOVIMENTOS HUMANOS DOS ESTUDANTES E BACHARÉIS DO BRASIL
    MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS E VÍTIMAS DO EXAME DA OAB
    MARCHA NACIONAL DA FRENTE DAS MULHERES BACHARÉIS EM DIREITO
    MARCHA DE MOVIMENTO JUNTO A ONU DOS ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO MOVIMENTO NACIONAL JUNTO A ONU DOS ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO
    MARCHA DO MOVIMENTO DE BACHARÉIS VÍTIMAS DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS POR CAUSA DO EXAME DA OAB
    MARCHA DA CAUSA ADVOGADOS SIM DOS ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
    MARCHA DOS POETAS E ESCRITORES BACHARÉIS EM DIREITO
    MARCHA DAS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO
    MARCHA DOS RADIALISTAS ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO
    MARCHA DOS JORNALISTAS ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO
    MARCHA DA TV PELA INTERNET SOBRE VÍTIMAS DO EXAME DA OAB
    MARCHA MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS DOS ESCRAVOS BACHARÉIS EM DIREITO
    MARCHA RELIGIOSA NACIONAL E INTERNACIONAL CONTRA O EXAME DA OAB
    MARCHA DE ADESÃO DE POLÍTICOS PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    MARCHA DE ADESÃO DE APOSENTADOS CONTRA O EXAME DA OAB

  17. Sebastião Gouvêa disse:

    A OAB pode ser comparada a um sindicato, como por exemplo: CUT, PT e etec…
    Infelizmente existe um grande corporativismos.

  18. Barbosa disse:

    O CHORO É LIVRE

    A OAB foi criada Em 18/11/1930, com o Decreto 19.408 – Presidente Getúlio Vargas.
    Em 1.991, o Presidente Fernando Collor de Mello, em janeiro lança o Decreto 11 reestruturando o Judiciário Nacional.

    No Anexo IV deste decreto se revogava expressamente toda a legislação anterior e no meio foi o Decreto 19.408 que criou a OAB e também o Decreto 20.784 de 14/12/1.931. Que dizia como a ordem deveria funcionar.

    Se a OAB foi extinta por decreto deveria ser criado novo Instituto ou recriado um novo conselho de classe.

    Mas os dirigentes da OAB fizeram ouvidos moucos, ou fingiram não conhecer as leis.

    Em 1994, capitanearam o congresso nacional e votaram a Lei 8.906/94. Lei Infra – Constitucional que passa por cima da CF/1988; e que foi assinada pelo Presidente Itamar Franco.

    Só tem um detalhe: esqueceram de lançar um novo decreto para recriar a OAB, ou Instituto de Classe que represente os Advogados.

    Por tanto a OAB, vem atuando desde 1991, clandestinamente. Na verdade a Ordem não representa ninguém, nem aqueles que ela rotula de advogados, porque ela não existe fato, mas existe de direito.

  19. Barbosa disse:

    “O CHORO É LIVRE – O JUS ESPERNIANDIS” TAMBÉM.

    A OAB pode fazer o JUS ESPERNIANDIS de fato; mas não de direito, pois a Ordem dos Advogados do Brasil, foi extinta em 11 de janeiro de 1991, pelo então Presidente da Republica Fernando Collor de Melo. Vide anexo IV; do Decreto Lei 11/91 de 18 de janeiro de 1991.

    “A OAB foi criada Em 18/11/1930, com o Decreto 19.408 – Presidente Getúlio Vargas.
    Em 1.991, o Presidente Fernando Collor de Mello, em janeiro lança o Decreto 11 reestruturando o Judiciário Nacional.

    No Anexo IV deste decreto se revogava expressamente toda a legislação anterior e no meio foi o Decreto 19.408 que criou a OAB e também o Decreto 20.784 de 14/12/1.931. Que dizia como a ordem deveria funcionar.

    Se a OAB foi extinta por decreto deveria ser criado novo Instituto ou recriado um novo conselho de classe.

    Mas os dirigentes da OAB fizeram ouvidos moucos, ou fingiram não conhecer as leis.”

    “O CHORO É LIVRE – O JUS ESPERNIANDIS” TAMBÉM.”

    • José disse:

      Esclareceu bonito Doutor Barbosa, acabou o reinado da OAB. Se não for pedir muito para o senhor e se a OAB não entender, eu peço para o sr. desenhar ou então fotografar, aí eles entendem que, arrogância dela e da FGV acabou.
      Dizem os mais vividos que à justiça anda a galope, retarda mas não falha. Tenho certeza que eles vão chorar nos ouvidos dos Ministros do STF, exatamente como os Sindicatos fizeram, mas não levaram. “Dizem que tanto a raposa vai no ninho que um dia deixa o focinho”. “Eles se enrolaram na própria teia”. “Provaram do próprio veneno”.

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