O Brasil quer saber qual o segredo da OAB, aprovar a toque de caixa, no Congresso Nacional, todos os Projetos de Leis do seu interesse e arquivar os contrários?
Vejam Senhores o poder dessa guilda. Enquanto o sistema carcerário brasileiro está em ruínas, com cerca de 726 mil presos, ou seja o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos EUA e China, duas figuras pálidas do enlameado Congresso Nacional, totalmente alheios à realidade nacional, ao invés acelerar a aprovação de Projetos de Leis dispondo sobre o fim do trabalho análogo a de escravos, ou seja o fim da escravidão contemporânea da OAB, objetivando a geração de emprego e renda, pasme, apresentaram aos seus pares os perniciosos PLs: nº 8.347/2017 enº141/2015,(SN), com o intuito de aumentar ainda mais a população carcerária deste país de aproveitadores e dos desempregados.
Pasme, pretendem tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia,(…) colocar atrás das grades cerca de 300 mil cativos qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento sem direito ao trabalho. Não seria de melhor alvitre, abolir o trabalho análogo a de escravos? Inserindo esses cativos no mercado de trabalho, gerando emprego e renda, dando-lhes cidadania, dignidade, ao invés de coloca-los atrás das grades?
Até o omisso Ministério da Educação – MEC curvou-se para OAB. O Conselho Nacional da Educação preocupado em aumentar a arrecadação do famigerado caça-níqueis exame da OAB, aprovou a Resolução nº 5 publicada no Diário Oficial da União de 19.12 que institui as Diretrizes Curriculares Nacional do Curso de Graduação em Direito (…) aumentando o número de disciplinas, incluindo (…) Direito Internacional, Direito Processual, Direito Previdenciário, Formas Consensuais e Solução de Conflitos, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Esportivo, Direitos Humanos, Direito Agrário, Direito Cibernético e Direito Portuário (…).
A OAB está comemorando a inclusão dessas matérias na grade curricular, para poder cobrar nos próximos exames e assim manter sua indecente reserva de mercado, aumentar os índices de reprovação que já ultrapassam os 80% (oitenta por cento), e claro, arrecadação.
A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. E., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.
Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Compete ao poder público avaliar o ensino, conforme diz o art. 209 da Constituição Federal. A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.
Qualidade de ensino Senhores mercenários, se alcança com a melhoria das Universidades, suas instalações, equipamentos, laboratórios, bibliotecas modernas, parque de informática, valorização e capacitação dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e não com exame caça-níqueis, parque das enganações, (armadilhas humanas). Vendem-se dificuldades para colher facilidades.
O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia.
A verdade dói: OAB, não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros não faltam. Qual o real destino dos quase R$ 1.0 Bilhão de reais, tosquiados/ extorquidos dos bolsos e dos sacrifícios desses cativos ou escravos contemporâneos da OAB?
Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.
Isso é Brasil criam-se dificuldades para colher facilidades. Mas a escravidão moderna está com os dias contados. O Plenário do Egrégio Tribunal de Contas da União -TCU, em respostas aos pleitos do Dr. Carlos Schneider – Presidente da Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil (ANB) e do escritor e jurista Vasco Vasconcelos, decidiu em sessão ordinária de 7/11/2018, por meio do Acórdão 2573/2018 que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por força do art. 71, II da Constituição Federal, submete-se à jurisdição daquela Corte de Contas. Ou seja OAB, terá que prestar contas ao TCU, a exemplo dos demais Conselhos de Fiscalização da Profissão. “Privilégios existem na Monarquia e não na República”
Segundo o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF: “ A escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. “Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”
O Presidente da República eleito Jair Bolsonaro já deu sinais claro, que logo no início do seu governo, irá banir do nosso ordenamento jurídico, a escravidão moderna a excrescência do famigerado caça-níqueis exame a OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 300 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana.
O fim dessa excrescência, (exame da OAB), significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do trabalho como meio de prover a própria vida e a existência.
O fato da proliferação de cursos jurídicos de baixa qualidade, da existência no país de cerca de 1500 faculdades de direito e falta de fiscalização do MEC, não dão poder à OAB de usurpar prerrogativas constitucionais do Estado (MEC). Não é porque lá fora a violência está pipocando que a OAB, irá criar sua polícia.
Estou convencido que existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado, residência jurídica, etc.
“Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenário, porém, que não é pastor, a quem não pertence as ovelhas, quando vê que o lôbo vem vindo, abandona as ovelhas e foge; o lôbo rouba e dispersa as ovelhas. O mercenário, porém, foge porque é mercenário e não se importa com as ovelhas. Eu sou o bom pastor. Conheço as minha ovelhas e as minhas ovelhas me conhecem a mim, como meu Pai me conhece e eu conheço o Pai. Dou a minha vida pelas minhas ovelhas. Tenho ainda outras ovelhas que não são deste aprisco. Preciso conduzi-las também, e ouvirão a minha voz, e haverá um só rebanho e um só pastor.” (JOÃO, Cap. 10 v. 11 – 16).
“Já não escravos. Mas irmãos. Menos muros mais pontes”. Papa Francisco.
Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo
Brasília-DF
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
É seu Lulu, com a segunda condenação, as penas serão somadas e o senhor terá que cumprir no mínimo 1\6 da pena no fechado, equivalente mais ou menos 4 anos. A justiça não perdoa, o mesmo que vocês fizeram com a Petrobrás a OAB, MEC e FGV estão fazendo com os bacharéis em direito. Portanto, eles também deverão prestar contas com à justiça. É questão de tempo!
O que é o caráter de uma pessoa! O Lula orientou à bancada dele no Congresso para explorar a desgraça de “Brumadinho”, para desgastar o atual governo. O que eles fizeram durante 16 anos para evitar novas tragédias?
Além de ser defensor da OAB, ainda é desumano!
“A mão que acalenta é a mesma que apedreja”.
Não é só acabar com o exame, tem que colocar os responsáveis pelo exame da OAB na cadeia , como fizeram com os políticos corruptos. Caso contrário às barragens continuarão matando e a OAB continuará extorquindo os miseráveis reais dos bacharéis em direito. Tem que verificar quais são as participações do MEC e da FGV, em toda essa sujeira. Reprovações de 85% e a taxa abusiva do exame de R$ 260,00. É simples, é só o MPF investigar.
AOS BACHARÉIS E ESTUDANTES DE DIREITO:
Não se inscrevam no XXX EXAME DA OAB, vamos boicotar este último exame; O nosso Presidente “Jair Messias Bolsonaro”, assumiu o compromisso com todas as associações, em destaque a ANB, OBB, BAÇÃO e MNBD, para acabar com o EXAME DA OAB.
Toda sociedade, sabe que o exame da OAB é discriminador, corporativista, caça-níquel, imoral, oportunista e outras pechas esdrúxulas, a qual mantém a ESCRAVIDÃO DOS BACHARÉIS E ESTUDANTES DE DIREITO, desde o ano de 1994.
A OAB desde 1994, já arrecadou aproximadamente 100(CEM) BILHÕES DE REAIS, sem pagar impostos e sem prestar contas ao TCU(TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO).
O Exame da OAB, reprova sempre, para arrecadar muito mais. Vende dificuldade para arrecadar com muita facilidade. O EXAME DA OAB é recheado de pegadinhas e armadilhas, para reprovar em massa, mais de 90%(noventa por cento) dos seus inscritos.
AJUDEM-NOS ACABAR COM ESTA INJUSTIÇA E COM ESTA MAIS NOVA FORMA DE ESCRAVIDÃO NO BRASIL!
ANA PAULA DA SILVA
Jornalista e Presidente Nacional dos Direitos Humanos dos Bacharéis em DIREITO
*****APOIO: CNNB- CANAL DE NOTICIAS QUE FALA A VERDADE DO NORDESTE E DO BRASIL!
COMUNICADO OFICIAL NÚMERO 07/2018
O Presidente da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito – ANB, por intermédio de seu Presidente Nacional, Carlos Schneider, vem a público, após o pronunciamento do Presidente da República eleito sobre a questão do “revaldida” envolvendo a questão da revalidação dos diplomas de médicos, para informar e prestar solidariedade e apoio ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro envolvendo também a matéria “Exame de Ordem” aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para que o Bacharel ou Bacharela em Direito tenha o direto ao exercício da Advocacia.
O Presidente eleito rebateu a intenção do seu Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), a implantação do “Revalida”, uma espécie de Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos não concordando com seu futuro ministro. O Presidente Jair Bolsonaro ao longo dos anos como Parlamentar, sempre se posicionou contrário ao Exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, por entender se tratar de um exame “caça – níquel”, “reserva de mercado” e principalmente “ferindo as prerrogativas privativas da União, mormente em que a OAB querendo se meter nas questões de Estado onde ela não é chamada e não tem competência para tanto. O Ministro da Saúde indicado, convém lembrar, é médico. Seria mais um ato de corporativismo, se utilizando do cargo em proveito próprio ou de outrem na formação do cartelismo tal qual a OAB?
O Exame de Ordem não é ferramenta de avaliação nos termos da lei. Somente ao MEC cabe avaliar e fiscalizar o ensino no Brasil. O método da OAB não garante segurança jurídica à sociedade por quanto a advocacia é meio e não fim nas postulações judiciais. Sendo que alguns advogados no passado se utilizaram da investidura das prerrogativas parlamentares e votaram o Estatuto da Advocacia e sancionado pelo Presidente Itamar Franco, autorizando, mesmo contra a Constituição Federal, a OAB aplicar exame nacional de validação do diploma, em afronta a todas as garantias individuais e coletivas dos formados em Direito no Brasil, previstos na Carta Política e nos tratados e acordos internacionais.
Não procede absolutmaente, a afirmação do Presidente da OAB Cláudio Lamachia, na sustentação de que a “OAB busca constantemente o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos no país”. Quer isto sim, controlar o Ministério da Educação, o Governo Federal, e incrivelmente, conrolar a toga do judiciário. Trata-se pois de uma farsa sem amparo, e se a OAB realmente estivesse preocupada com a qualidade do ensino no Brasil, em mais de vinte anos de prova, já teriam sido removidas as péssimas faculdades do país, e não punir o egresso dos formados das Faculdades de Direito no Brasil.
Outro ponto que Presidente eleito Jair Bolsonaro destacou em seu pronunciamento ontem em rede nacional, está vinculado ao ato de se usar, com baixa remuneração, os Bacharéis e Bacharelas em Direito como “boys de luxo” nos mega escritórios de advocacia. Esta é uma realidade inarredável. Bolsonaro conhece a realidade dos formados em Direito no Brasil e por esta razão deverá tomar atitude sobre esta reserva de mercado que causa tanto sacrifício, transtorno, doenças, discórdias a quem se forma depois de mais de cinco anos de estudo, submetidos a provas, aquisição de livros caros, noites perdidas de sono, estudando, participando de audiências judiciais, preparando trabalho de conclusão de curso e ao final, o diploma não passa de um mero papelucho, sem serventia. Quem investeria neste tipo de conhecimento? A OAB está olhando para seu próprio umbigo ao arrepio da lei e da ordem.
Vale ressaltar ainda, que Jair Messias Bolsonaro, em 2017 tomou conhecimento por intermédio da ANB, de que a Ordem dos Advogados do Brasil, foi extinta pelo Decreto 11/1991 por Fernando Collor de Melo, depois de ter sido criado por um Decreto (Dec. Lei 19.408/1930) que não guardava qualquer pertinência com o Decreto Presidencial.
A ANB, portanto, sugere ainda em processos judiciais específicos para que seja retirado da OAB, o benefício da imunidade tributária a que ela (OAB) se concedeu, por um dispositivo de lei ordinária na Lei 8.906/94, quando somente a Constituição Brasileiro de 1988 pode versar sobre temas envolvendo sobre a imunidade tributária. A OAB não é órgão púlbico; não é “Autarquia”, não guarda qualquer vínculo com a administração público federal direta ou indireta nos termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – 3026. Ela é uma entidade privada. Aliás nem isto ela é.
Para editar o Exame de Ordem, ela se investiu de outra aberração que não compete a uma entidade privada, que é o uso do instituto do “Provimento”. Este expediente somente é autorizado pelos órgãos públicos na promoção da seleção de cargos e reserva de cargos remunerados para a função pública, editado por agente público. A Ordem dos Advogados do Brasil – ANB, não é órgão público. Até 1991 estava legitimada a se utilizar do provimento. Após 1991, lhe falece competência legal para se investir do direito ao uso do provimento.
Portanto, os argumentos trazidos pelo Presidente da OAB após o pronunciamento do Presidente da entidade máxima do país, estão destoados da verdade e não constituem elementos jurídicos válidos a sustentar sua maldição em meio ao mundo do Direito. Tenha dinheiro ou não. A Lei não pode se sobrepor a corrupção.
A sociedade brasileira não pode pagar mais pelo luxo de gastos bilionários de uma entidade de classe (OAB) que representa somente a seus propósitos e interesses, divorciados dos interesses sociais e coletivos, sobretudo. Tudo o que ela faz, cobra, e cobra caro. Está infiltrada e se mete em todos os órgãos dos governos, e em nada remunera o Estado pelo uso dos bens públicos emprestando a tais atos, práticas abusivas.
Destaque-se ainda que seus líderes eleitos nos Estados com campanhas milionárias, com inúmeras denúncias de corrupção nunca apuradas e com um líder nacional eleito indiretamente por um “colégio eleitoral”, agindo ora como Autarquia Federal para usufruir direitos, ora como entidade privada para contratar sem concurso públicos seus funcionários, não licitar suas obras, não ser fiscalizada pelo TCU (o que terá que fazer a partir de 2020) e gerir seu patrimônio (que é dos advogados) de forma pessoal e ditatorial, faz com que esta entidade cometesse e continua cometendo uma falta capital: não observar que sua natureza jurídica não existe mais legalmente há mais de 25 anos, pois labora tão somente para aumentar os bilionários recursos financeiros e aumentar seu ego de seus dirigentes fugindo o cumprimento de suas obrigações e deveres, dentre eles, a Legislação Pátria.
Repute-se, por fim, necessário informar que aquela OAB, nascida pelo Decreto 19.408/1931 não pode ser confundido com a OAB atual, pois foi extinta em 1991. Àquela OAB não existe mais. Foi extinta pelo Decreto 11/1991, portanto, o patrimônio, renda e serviços da OAB de hoje, devem ser submetido ao controle e da tributação conforme previsto no Código Tributário Nacional – CTN e demais regulamentos de controle do país. Quem não deve, não teme, nem geme. Portanto a OAB de hoje, não tem certidão de nascimento, logo não existe. Desta forma, a ANB cumprindo, na vanguarda, com seu papel institucional, honrando a todos os seus filiados e colaboradores na reparação da justiça e do Direito e sobretudo, na defesa do Direito e da Justiça, empresta total apoio ao Presidente eleito Jari Messias Bolsonaro, e refuta, de plano, os argumentos da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre o tema da revalidação dos Diplomas de Medicina no Brasil aos formados em medicinal.
Porto Alegre, 26 de Novembro de 2018
Carlos Otávio Schneider
Presidente ANB
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro
A/C do Vice-Presidente da República, Senhor “Hamilton Mourão”
“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”
VEJAM COMO O BOLO DA INDÚSTRIA DA OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), FUNCIONA:
RECEITA
1) Arrecadação Bilionária com exames da OAB, geralmente três vezes por ano, impostas aos Bacharéis em Direito e estudantes de direito que,comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em direito no primeiro semestre de 2.018.
2) Arrecadação com cursinhos preparatórios dos exames da OAB, onde tem no mínimo um dos sócios ou associados da OAB.
3) Arrecadação com vendas de livros de direito, onde a OAB, possui comissão sobre as vendas
4) Arrecadação com as anuidades dos Advogados
5) Arrecadação com a caixa de assistência de advogados
6) Arrecadação de benefícios de Políticos-Advogados(deputados, prefeitos, vereadores, senadores, etc)
7) Consultoria jurídica pela banca de advogados da OAB, para suporte a REDE GLOBO DE TELEVISÃO e ao PT(Partido dos Trabalhadores), onde seu maior Líder “Luis Inácio Lula da Silva”, foi condenado em segunda instância e está preso.
Fundamento sobre a Receita da Indústria da OAB:
1) A OAB, arrecada mais de 2 bilhões de reais todo ano; existe uma estimativa que a OAB já arrecadou mais de 100(cem) bilhões de reais, desde o ano de 1994. A mesma nunca pagou impostos, nunca prestou contas ao TCU(Tribunal de Contas da União) e a ninguém. Quanto o Governo Federal deixou de arrecadar de impostos sobre a caixa preta da OAB, desde o ano de 1994, desde quando foi implantado o exame da OAB?
2) A OAB/FGV, além de manter seu corporativismo, reprova mais de 90%(noventa por cento) dos seus examinandos, através de armadilhas e pegadinhas nos seus exames, porque quanto mais se reprova, mais se arrecada; enfim, vende dificuldade, para arrecadar grandes fortunas com facilidade. A partir do momento da primeira reprovação, os Bacharéis em Direito e Estudantes de Direito, passam a ser seus escravos e fregueses dos seus exames, situação esta que humilha seus examinandos reprovados e suas respectivas famílias.
3) Por não pagar impostos e nem tampouco prestar contas ao TCU e a ninguém, A OAB se fortaleceu; se acha acima de DEUS, do Governo Federal “Jair Messias Bolsonaro” e todas as demais esferas dos Poderes(legislativo e judiciário). O pior, que a OAB continua praticando maldades contra nossa sociedade, principalmente aos 5 milhões de Bacharéis em Direito desempregados e com suas respectivas famílias.
DESPESAS
Fundamento sobre as Despesas do destino da Indústria da OAB:
1) A OAB investe parte de sua arrecadassão bilionária em mídias nas redes sociais e reportagens de alguns jornalistas, para denegrir a imagem do Senador “Flávio Bolsonaro”(filho), para atingir e enfraquecer o governo do “Presidente Jair Messias Bolsonaro(pai)”.
2) A OAB, também investe parte de sua fortuna, para derrubar o Presidente Jair Messias Bolsonaro.
3) A OAB, investe ainda parte de sua fortuna, para patrocinar a REDE GLOBO, para camuflar temas contrários ao EXAME DA OAB, junto aos meios políticos e na sociedade em geral. Pergunta-se, toda vez que alguma matéria contra o exame da OAB, é levado a votação no congresso nacional, esta matéria não segue seus trâmites normal, se votada, a maioria dos políticos votam contra.
4) A OAB, outrossim, investe muito parte de sua fortuna nos projetos políticos do PT; investiu alto nas eleições dos antigos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e da Dilma Rousseff. Depois que a Presidenta Dilma caiu, pediu seu afastamento. O Ex-Presidente e Advogado Michel Temer, no início teve apoio da OAB, depois da sua queda de aceitação da população, a OAB pediu também seu afastamento.
Por derradeiro; Presidente Jair Messias Bolsonaro, pelo amor de DEUS, acabe com este exame da OAB, para o bem de nossa sociedade em geral, as dezenas de associações contra o exame da OAB, esperam que Vossa Excelência cumpra o que prometeu, de acabar com o exame da OAB, somos milhões de bacharéis desempregados, escravizados e humilhados pelo EXAME DA OAB, que reprova em massa sempre, mais de 90%(noventa por cento) dos seus examinados e outras situações esdrúxulas citadas acima.
APOIO:
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Associação Nacional da Marcha dos Bacharéis do Brasil
Associação Estadual da Frente das Mulheres Desempregadas Bacharelas em Direito
Associação Nacional dos Bacharéis e Estudantes em Direito Desempregados
*****Associação Nacional dos Apoiadores de Projetos Políticos de Jair Messias Bolsonaro
DEPOIS DE 27 ANOS O POVO TOMA CONHECIMENTO DA MORTE DA OAB (*1930 + 1991)
Número: 6883 – MANDADO DE INJUNÇÃO CONTRA A UNIÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – MINISTRO ROBERTO BARROSO
VAMOS ACOMPANHAR DE PERTO ESTA GUERRA JURÍDICA.
Notem que os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, reunidos, debateram exaustivamente, tentaram dar uma sobrevida, ressuscitar e julgaram uma Ação a favor de uma morta, falecida, defunta, extinta e exterminada Ordem dos Advogados do Brasil- OAB por força do Decreto nº 11 de 18 de janeiro de 1991, mas isto não é tudo, pois, nos dias de hoje com a morte da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB criou um centenas de milhares de advogados ZUMBIS que não leem, estudam, pesquisam e não buscam entender a história do nascimento da OAB, por isso não aceitam a morte e a extinção da OAB, ofendem, esbravejam, esperneiam difamam, injuriam e caluniam a coragem do cidadão que teve a dignidade de trazer ao conhecimento público a morte da OAB em 18 de janeiro de 1991. Quer queiram ou não a OAB MORREU, FINOU-SE!
1) O Decreto nº 19.408 de 18 de novembro de 1930
no governo provisório de Getúlio Vargas criou a OAB. REVOGADA.
2) O Decreto nº 20.784 de 14 de dezembro de 1931
criou o Regulamento Geral ou o Estatuto da OAB. REVOGADA.
3) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) veio a óbito (morreu), (faleceu) por força do Decreto nº 11 do dia 18 de janeiro de 1991. REVOGADA.
4) O Decreto nº 761 de 19 de fevereiro de 1993, REVOGOU o Decreto nº 11 de 18 de janeiro de 1991. REVOGADO.
5) O Decreto Lei nº 4.657 de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Em plena vigência!
“Art. 2º Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.”
6) “§ 3º Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.”
Por esta razão, temos como líquido e certo que:
• Todos os atos praticados pelos ex-dirigentes desta extinta autarquia, naquele período e a partir dele, foram à revelia da lei, houve uma manifesta usurpação do poder público jamais questionada pelas autoridades.
• Com a extinção da autarquia, todos os registros de advogados também foram automaticamente extintos.
• Ocorreu a obrigatoriedade de prestação de contas dos antigos dirigentes da autarquia e a devolução de bens e valores ao poder público e isto não foi feito.
• A revogação do decreto de criação da OAB extinguiu o vínculo entre os bacharéis e o órgão fiscalizador da profissão. É sabido que, naquilo que couber, a pessoa jurídica se equipara à natural, temos então que a regra: “Actio personalis moritur cum persona”também se aplica à pessoa jurídica extinta. O direito de agir que seja personalíssimo morre com a pessoa, seja ela jurídica ou natural.
• Fica evidente que não existe relação jurídica entre o bacharel em direito e o extinto órgão fiscalizador da profissão de advogado.
• Nenhuma providência foi tomada pelas autoridades competentes, pelo contrário, aceitaram que um grupo, que deveriam ser os liquidantes da extinta instituição continuasse a operá-la como se ativa estivesse.
ASSISTAM AINDA AS NOTAS DE FALECIMENTO SOBRE A OAB: DEPOIS DE 27 ANOS, É ANUNCIADA A MORTE DA OAB: “OREMUS DOUTORES”, abaixo estão os links:
https://youtu.be/bEcEsRgXLyk (parte 1)
https://youtu.be/fGYrYl1apqo (parte 2)
PERGUNTA: QUAL A PARTE QUE O CIDADÃO COMUM, ESTUDANTES DE DIREITO, PROFESSORES, ESTAGIÁRIOS E ADVOGADOS NÃO ENTENDERAM?
Peço a todos os cidadãos e cidadãs que compartilhem estas informações, vamos todos as ruas exigir que as FFAAs tomem o Brasil de volta das garras dos criminosos da República, além de se inscreverem em nosso canal, dando um like. Muito obrigado! Deus abençoe a todos.
INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL:
Bolsonaro vai acabar com exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É o que espera Carlos Otávio Scheneider presidente da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito (ANB), com sede em Porto Alegre, RS. Além da ANB, e que mantém distância da OAB, ainda existem a Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), União Nacional dos Bacharéis em Ação (UNBA), Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB), entre outras (e todas críticas da “oficial” OAB).
As associações surgiram porque 90% dos bacharéis reprovam no exame da OAB, e sem a “carteirinha” esses bacharéis não podem ser chamados de advogados ou “doutores” (o título de doutor foi dado por decreto de Dom Pedro I em 1825). O número exato de bacharéis não é conhecido, e o que se estima é que existam 5 milhões de bacharéis para pouco mais de 1 milhão de advogados (inscritos na OAB). Ou seja, sem o exame da OAB existiria 1 advogado para cada 33 brasileiros.
Apenas em Mato Grosso são 22 mil com a “carteirinha vermelha” da OAB (1 advogado para cada grupo de 150 mato grossenses), sem contar os bacharéis que se formam em seus mais de cinquenta cursos de Direito, incluídos os cursos à distância (Ead), em que os alunos veem o professor pela tela do computador ou da televisão. Apesar da estranheza para quem estudou com a presença física do professor na sala de aula, o presidente eleito Bolsonaro prefere as aulas à distância (Ead) por serem mais baratas.
Aliás, Jair Bolsonaro também é contra o exame da OAB, porque para ele essa prova não passa de um “caça-níquel” (a OAB/MT fatura estimados R$1 milhão/ano, sem contar os cursinhos preparatórios), e o pior de tudo é a criação de uma reserva de mercado. Ou seja, a prática da OAB é cartorial e contrária a ideia do liberalismo econômico do partido do presidente (PSL).
A OAB argumenta que o exame da Ordem é para filtrar os profissionais ruins que saem das faculdades, e assim proteger a sociedade. Mas a ANB contra-argumenta que a obrigação de fiscalizar é do Ministério da Educação (MEC) e o único que pode exigir condições mínimas das faculdades de Direito, e depois quem decide o que é bom ou ruim é o próprio mercado, ou seja, o operador do Direito incompetente é excluído pela clientela, e se infringir a lei o caso será de polícia, e não do MEC ou da OAB.
A associação dos Bacharéis “namora” Jair Bolsonaro há anos, ou seja, Bolsonaro não vê a OAB como instituição legítima dos profissionais do Direito, e menos ainda como entidade legal porque o presidente Fernando Collor a extinguiu em 1991, e nenhum outro presidente a recriou. A imunidade tributária (não paga impostos) da Ordem também é vista como ilegal e a sua própria existência é considerada prejudicial ao interesse geral da sociedade.
Segundo a ANB o presidente eleito Jair Bolsonaro concorda que basta o diploma reconhecido pelo MEC para que o profissional recém-saído da faculdade esteja pronto para montar o seu escritório e começar a trabalhar. A experiência diária é que dirá se ele pode ou não pode trabalhar como advogado, e qualquer interferência da OAB mancomunada com o governo seria pura arbitrariedade que o novo governo irá combater.
HONRA AO MÉRITO
A Associação Nacional dos Bacharéis concedeu o Certificado de Honra ao Mérito ao deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSL/RJ) e ao senador José Antônio dos Santos Medeiros (PODE/MT). O deputado federal Bolsonaro foi homenageado porque desde 2012 discursa na Câmara Federal em defesa da causa dos bacharéis em Direito. O senador Medeiros foi prestigiado pela ANB porque ele atuou no projeto que prevê a extinção do Exame da OAB.
Segundo a ANB, mesmo após estudar por cinco anos e gastando fortunas para se formar, “o bacharel em Direito sai da faculdade com o título de advogado. Ele faz o exame final na instituição de ensino, também o Trabalho de Conclusão de Curso. No outro dia, depois do momento em que ele cola grau, o certificado não tem valor algum”.
O presidente da ANB, Carlos Scheneider, diz que a associação conta com 3 mil membros e que se dedica a corrigir distorções, como o número de bacharéis existentes no Brasil. Segundo a OAB são 2,5 milhões de bacharéis que atuam no mercado (fazem o trabalho e um advogado assina), mas para a ANB são 950 mil e apenas 460 mil bacharéis não atuam como advogados (ao contrário do número anterior de que eram 5 milhões formados, e destes, 2,5 milhões atuavam no mercado).
O Exame da Ordem reprova em média 70% dos candidatos, e esse percentual mostra que o problema está na prova e não no candidato, porque o normal seria que apenas 20% reprovassem. Mas há exames que chegam aos 90% de reprovação. E sem o número de inscrição da OAB o cidadão é impedido de trabalhar.
Na década de 30, o governo Getúlio Vargas , não foi feliz quando criou esse ninho de cobra , foi se proliferando e tomando grandes proporções. Bicho peçonhento é sempre peçonhento, não muda. É igual o PT, dentro e fora do ninho o perigo é eminente. Eles não pertencem a Deus, eles são do diabo. Aonde houver discórdia lá estão eles.
Com a reforma trabalhista os Sindicatos foram colocados nos seus devidos lugares, só estão faltando resolver a dos Conselhos de Classe.
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA OBB(ORDEM DOS BACHARÉIS DO BRASIL
“O Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”
Através desta presente carta, solicitamos o afastamento do atual Presidente Nacional da OBB(ORDEM DOS BACHARÉIS DO BRASIL), por não ter agido com atitudes e ações concretas contra a OAB, em relação ao EXAME DA OAB, que escraviza os Bacharéis em Direito, desde o ano de 1994.
CANAL DE NOTÍCIAS DO NORDESTE
*JOÃO BATISTA SUAVE-PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL
*PEDRO DOS SANTOS
PRESIDENTE NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS DO BRASIL
*MARIA DOS SANTOS DE JESUS
PRESIDENTE DA MARCHA DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS DO ESTADO DO NORDESTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO:
“O Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”
ATRAVÉS DE NOSSA FONTE DE INTELIGÊNCIA JORNALÍSTICA; ALGUMAS PESSOAS DENTRO DA DIRETORIA DA OAB, AFIRMARAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA NÃO TEM CORAGEM DE TOMAR QUALQUER ATITUDE CONTRA O EXAME DA OAB.
OS MAIS DE 5(CINCO) MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO, QUE ESTÃO DESEMPREGADOS, ESTÃO AGUARDANDO QUE VOSSA EXCELÊNCIA CUMPRA O QUE PROMETEU NA SUA CAMPANHA, DE ACABAR COM ESTE EXAME DA OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) CORPORATIVISTA, DISCRIMINADOR, CRUEL, CAÇA-NÍQUEIS, IMORAL E OUTRAS SITUAÇÕES ESDRÚXULAS.
A OAB VAI TENTAR TIRAR NOSSO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO DO PODER, COMO JÁ TENTOU TIRAR NA ÉPOCA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF E MICHEL TEMER, ESPEREM E VERÃO.
ONDE FOI PARAR OS MAIS DE 100(CEM) BILHÕES DE REAIS, ARRECADADOS PELA OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), COM SEUS EXAMES?
EXISTE INFORMAÇÃO DA NOSSA INTELIGÊNCIA JORNALÍSTICA, QUE A OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), SEMPRE FOI FAVORÁVEL AO PARTIDO DO PT E QUE SEMPRE APOIOU A ELEIÇÃO DO ANTIGO PRESIDENTE “LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”.
A OAB JÁ ARRECADOU MAIS DE 100(CEM) BILHÕES DE REAIS, DESDE O ANO DE 1994. A OAB NUNCA PAGOU IMPOSTOS E NUNCA PRESTOU CONTAS AO TCU. A OAB IMPLANTOU ESTE EXAME CAÇA-NÍQUES, FRAUDULENTO, IMORAL, DISCRIMINADOR E CRUEL CONTRA OS BACHARÉIS EM DIREITO, COM SEUS DIPLOMAS JÁ REGISTRADOS PELO MEC.
CANAL DE NOTÍCIAS DO NORDESTE
*JOÃO BATISTA SUAVE-PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL
*PEDRO DOS SANTOS
PRESIDENTE NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS DO BRASIL
*MARIA DOS SANTOS DE JESUS
PRESIDENTE DA MARCHA DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS DO ESTADO DO NORDESTE
A OAB VAI TENTAR TIRAR NOSSO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO DO PODER, COMO JÁ TENTOU TIRAR NA ÉPOCA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF E MICHEL TEMER, ESPEREM E VERÃO.
ONDE FOI PARAR OS MAIS DE 100(CEM) BILHÕES DE REAIS, ARRECADADOS PELA OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), COM SEUS EXAMES?
EXISTE INFORMAÇÃO DA NOSSA INTELIGÊNCIA JORNALÍSTICA, QUE A OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), SEMPRE FOI FAVORÁVEL AO PARTIDO DO PT E QUE SEMPRE APOIOU A ELEIÇÃO DO ANTIGO PRESIDENTE “LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”.
A OAB JÁ ARRECADOU MAIS DE 100(CEM) BILHÕES DE REAIS, DESDE O ANO DE 1994. A OAB NUNCA PAGOU IMPOSTOS E NUNCA PRESTOU CONTAS AO TCU. A OAB IMPLANTOU ESTE EXAME CAÇA-NÍQUES, FRAUDULENTO, IMORAL, DISCRIMINADOR E CRUEL CONTRA OS BACHARÉIS EM DIREITO, COM SEUS DIPLOMAS JÁ REGISTRADOS PELO MEC.
CANAL DE NOTÍCIAS DO NORDESTE!
Eu também acredito que o Presidente já afrouxou para OAB. A OAB já foi uma instituição do bem quando defendia os menos favorecidos. Hoje ela é do mal, só visa riqueza, dinheiro fácil de quem não tem e não pode trabalhar.
O que é mais cruel de tudo isso é que o MP e o Judiciário não enxergam esses abusos, ou não querem enxergar. Falou em OAB todos emudecem!
A própria imprensa quando se trata de OAB, ela é cautelosa.
Realmente, eles estão afim de atacar o Presidente, de qualquer maneira! Começaram atacando o filho (Senador), até atingir o pai.
O Deputado reeleito Jean Wyllys, disse que vai deixar o país por causa das ameaças. Desejo-lhe boa sorte no novo país, e que ele fique no mínimo por os próximos 50 anos fora do Brasil. É menos um para tumultuar no Congresso Nacional.
Estão todos calados, algo está acontecendo! Ou ele vai mandar investigar a OAB, ou ele amarelou como os outros fizeram diante do poder do Conselho. A OAB é uma instituição secreta e vingativa, até o diabo que é outro oportunista e covarde se curva diante dela.
O Presidente Bolsonaro declarou que, se o seu governo fracassar nós sabemos quem vai assumir o País. Ele tem que demonstrar para a população quem manda são os Três Poderes, eliminando os poderes paralelos. Segunda providência é substituir os Ministros caixa 2, e aqueles (as) que estão delirando. A Ministra disse que viu Jesus Cristo subindo no pé de goiabeira. Ministra, não se brinca com coisa séria, cuida da sua pasta, senão a senhora terá que ser substituída.
O sr. Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, inimigo nº 1 dos bacharéis em direito, que se rotulou como combatente da corrupção, caiu na própria armadilha. Segundo a Zero Hora, um dos jornais mais respeitado e admirado pelos gaúchos, publicou uma matéria onde o referido Ministro usou 80 notas frias para extorquir verbas de gabinete da Câmara Federal. Eu não sei o que o atual Presidente está esperando para mandar o Ministro procurar à turma dele. Dizem que tanto à raposa vai no ninho, que um dia de o focinho. A mesma medida que ele usava para medir os outros, agora está sendo medido. É uma cópia fiel do Zé Dirceu, inclusive o mesmo cargo, Chefe da Casa Civil.
O Presidente Bolsonaro disse que a caixa-preta do BNDES será revelada. Outras caixas que terão que ser reveladas são: MEC, que já tem histórico de corrupção no tempo do PT, FGV que também fez esquema com a Marta quando era Prefeita de São Paulo. Só está faltando romper o lacre da caixa-preta da OAB.
O Lula disse: “O Bolsonaro foi eleito para acabar com o PT”. Não senhor, quem acabou com o PT foram os próprios petistas e seus aliados, assaltando o País. É o mesmo que perguntar, quem acabou com o Cabral?
Na mesma linha está a OAB, quem reprova 85% dos bacharéis, cobra R$ 260,00 por cada exame, que moral a OAB tem para falar em justiça social e em Direitos Humanos. É a mesma moral que a Igreja tem para dar sermão!
Nós não podemos ser hipócritas, ver as coisas acontecendo e fingir que está tudo bem!
Outro coisa que tem que acabar é essa oposição fracassada. Por qualquer besteira, coisas sem importância para o país, eles declaram vamos ingressar na justiça. Pura infantilidade, de ambos os lados.
Depois dos últimos acontecimentos, apesar de ser prematuro tirar conclusões, ele vai ser só mais um na história. Não há nada de diferente.
Até o momento ele está sem norte. Uma meia dúzia de bandidos no Ceará estão desafiando sua autoridade e de sua equipe. Ele está seguindo o mesmo itinerário do PT, fazendo acordo com caixa 2, que são facilmente manipulados. Já começou errado colocando esse tipo de gente no seu governo. Provavelmente ele vá silenciar diante da OAB, como os seus antecessores covardemente fizeram. Eles nunca devem esquecer que daqui 4 anos todos eles serão julgados novamente pelos brasileiros e dependendo não termina nem o 1º tempo, que foram os casos de Dilma e Collor.
Esta Lei 13.793/19 dá mais poderes para os advogados e consequentemente para a OAB.
Já é tempo do novo Presidente dar uma cutucada nos abusos da OAB. Mostrar para eles que agora tem governo. Ou será que eles vão seguir os mesmos passos dos governos anteriores (omissos e covardes).
Sinceramente eu não entendi essa inocência dos bacharéis que acreditavam que o presidente acabaria com o exame de ordem através de uma canetada. Todos os discursos dele contra o exame ocorreram antes do julgado de 2011 do STF. O caso foi analisado, julgado e teve uma decisão com repercussão geral. Rasgar a decisão do Supremo e comprar briga com a OAB não seria um tiro no pé, mas sim um tiro na própria cabeça.
Lembrando que o fim do exame de ordem não está no plano de governo do presidente e nunca foi matéria de discussão durante a campanha presidencial.
Uma coisa é certa, o tombo da OAB vai ser mais bonito do que as dos Sindicatos, PT e João de Deus, dos três juntos. Arrogância e a safadeza tem limites. A qualquer momento a OAB vai ser surpreendida . Aguardem. “Dizem que quem ri por último ri melhor”.
Você confunde os homens que estão no comando da OAB com a instituição em si. Se existem corruptos dentro da ordem, eles devem sofrer forte punição. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição criada na década de 30 e de suma importância para o ordenamento jurídico brasileiro. Não existe “tombo” da OAB, existe “tombo” dos supostos corruptos que usam a instituição para fins ilícitos.
Realmente, eu me expressei mal. São os dirigentes da OAB, juntamente com os dirigentes da FGV e os ex-Ministros da educação que vão sofrer às consequências das reprovações de 85% dos bacharéis e a taxa abusiva do exame. Por isso, eu peço desculpas. No entanto, não há nenhuma inverdade nesses dadas, que já estão sob a responsabilidade do novo Presidente, para a devida apuração.
Quem assistiu o fantástico de hoje penúltimo dia do ano de 2018, viu a reportagem dos Advogados golpistas que aplicavam o golpe em pessoas humildes no Mato Grosso! Mais me convence que o controle externo da advocacia tem que ser feita por um órgão estatal e não pela OAB, inclusive para preservar os bons profissionais. O mesmo tem que ser feito com o Conselho de Medicina. O maior descaso do Conselho foi os abusos que o João de Deus cometeu. Além dos estupros cometidos, ele (João), cortava as pessoas ao vivo com facas imundas e contaminadas. Durante quase 40 anos o Conselho Federal nunca percebeu que aqueles procedimentos eram exercício ilegal da Medicina.
O Temer disse que não vai assinar o indulto de natal. Não deixa de ser uma atitude de respeito ao seu sucessor, se é que ele tem respeito por alguém. Lembrando que em 2019, ele (Temer), vai precisar muito da compaixão do novo Presidente, para desfrutar desse benefício.
Saiu a relação dos nomes das piores faculdades do país. A publicação desses nomes é o caminho correto para não enganar os estudantes. O que não pode acontecer é a covardia da OAB, FGV e do MEC, que atacam a parte mais fragilizada que são os formandos. São covardes e omissos. Por que eles não fecham essas faculdades. Eles estão no mesmo patamar daqueles que agridem crianças, mulheres e idosos. Em iguais condições eles não atacam. É o famoso ” bruta monte “. Lixo da sociedade, como disse uma autoridade da polícia judicial.
Estão faltando 2 dias para o futuro Presidente assumir. Ele só vai se consagrar na presidência se cumprir as promessas quando era Deputado e de campanha. O povo está atento. Uma delas é acabar com o reinado da OAB, mostrar para os Conselhos e Sindicatos que no Brasil só temos 3 poderes, eles apenas são coadjuvantes, sem poder de polícia. Se alguém considerar às leis rígidas no País, vão pra Cuba ou Venezuela, lá é bom.
A OAB é muito arrogante, tem que dar um basta!
Nada no mundo é eterno. “Tanto a raposa vai no ninho, que um dia deixa o focinho”. Dizem que a árvore quanto maior mais feio o tombo. A OAB vai inventar tanto que um dia ela vai se enrolar na própria teia, vai se afogar com o próprio veneno, como o PT, PMDB, JOÃO e etc. Aonde estão os grandes impérios? A partir de 1º de jan. de 2019, tudo vai mudar. O futuro Presidente terá um boa retaguarda para fazer às mudanças necessárias.
Como dizia o grande poeta Mário Quintana: ” Aqueles que atravancaram o meu caminho, passarão, e eu, passarinho “.
O futuro presidente terá que seguir a legislação vigente e isso inclui respeitar a CF e o Supremo. Se ele quiser agir por impulso ou por pressão de determinados nichos, seu futuro na cadeira presidencial será curto. Flávio Bolsonaro já está sentindo na pele que a família Bolsonaro não terá carta verde para fazer o que bem entender.
Não vejo a hora de romperem-se essas malditas correntes!!
Vasco Vasconcelos defendendo o exercício ilegal da advocacia. Que vergonha. Como diz o ditado, os canalhas também envelhecem.
Ilustre Doutor, os canalhas não só envelhecem, como também vão para cadeia. O País mudou desde o mensalão. Quem estiver correto não há o que temer. Se a OAB, FGV e MEC estiverem corretos às investigações dirão. Já está comprovado que a FGV está envolvida em falcatruas, o MEC também tem um passado obscuro, só está faltando investigar à tirania da OAB. Sem briga, sem ofensas, será tudo feito democraticamente.
O fato da OAB, FGV e MEC estarem supostamente envolvidos em falcatruas, não tem nada a ver com a exigência do exame de ordem. Foi comprovado fraude no concurso do STJ, onde cada candidato pagou 83 mil pelo gabarito. Diante do fato vamos acabar com o concurso? Não, vamos punir severamente os envolvidos.