OAB, poder sem limites. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


O Brasil quer saber qual o segredo da OAB, aprovar a  toque de caixa, no Congresso Nacional, todos os Projetos de Leis do seu interesse e arquivar os contrários?

Vejam Senhores o poder dessa guilda. Enquanto o sistema carcerário brasileiro está em ruínas, com cerca de 726 mil presos, ou seja o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos EUA e China, duas figuras pálidas do enlameado Congresso Nacional, totalmente alheios à realidade nacional, ao invés acelerar a aprovação de Projetos de Leis dispondo sobre o fim do trabalho análogo a de escravos, ou seja  o fim da escravidão contemporânea  da OAB, objetivando a  geração de emprego e renda, pasme,  apresentaram  aos seus pares os perniciosos PLs: nº 8.347/2017 enº141/2015,(SN), com o intuito de aumentar ainda mais a população carcerária deste país de aproveitadores e dos desempregados.

Pasme, pretendem tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia,(…) colocar atrás das grades cerca de 300 mil cativos qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento sem direito ao trabalho. Não seria de melhor alvitre, abolir o trabalho análogo a de escravos?  Inserindo esses cativos no mercado de trabalho, gerando emprego e renda, dando-lhes cidadania, dignidade, ao invés de coloca-los atrás das grades?

Até o omisso Ministério da Educação – MEC curvou-se  para OAB. O  Conselho Nacional da Educação preocupado em aumentar a arrecadação do famigerado caça-níqueis exame da OAB,  aprovou a Resolução nº 5 publicada no Diário Oficial da União de  19.12 que institui as Diretrizes Curriculares Nacional do Curso de Graduação em Direito (…) aumentando o número de disciplinas, incluindo (…) Direito Internacional, Direito Processual, Direito Previdenciário, Formas Consensuais  e Solução de Conflitos,  Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Esportivo, Direitos Humanos,  Direito Agrário, Direito Cibernético e Direito Portuário (…).

A OAB está comemorando a inclusão dessas matérias na grade curricular, para poder  cobrar nos próximos exames e assim manter sua indecente  reserva de mercado,  aumentar  os índices de reprovação que já ultrapassam os 80% (oitenta por cento),   e claro, arrecadação.

A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. E., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.

Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Compete ao poder público avaliar o ensino, conforme diz o art. 209 da Constituição Federal. A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.

Qualidade de ensino Senhores mercenários, se alcança com a melhoria das Universidades, suas instalações, equipamentos, laboratórios, bibliotecas modernas, parque de informática, valorização e capacitação dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e não com exame caça-níqueis, parque das enganações, (armadilhas humanas). Vendem-se dificuldades para colher facilidades.

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia.

A verdade dói: OAB, não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros não faltam. Qual o real destino dos quase R$ 1.0 Bilhão de reais, tosquiados/ extorquidos dos bolsos e dos sacrifícios desses cativos ou escravos contemporâneos da OAB?

Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.

Isso é Brasil criam-se dificuldades para colher facilidades. Mas a escravidão moderna está com os dias contados. O Plenário do Egrégio Tribunal de Contas da União -TCU, em respostas aos pleitos do Dr. Carlos Schneider – Presidente da  Associação  Nacional dos Bacharéis do Brasil (ANB)  e do  escritor e jurista Vasco Vasconcelos, decidiu em sessão ordinária de 7/11/2018, por meio do Acórdão 2573/2018 que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por força do art. 71, II da Constituição Federal, submete-se à jurisdição daquela Corte de Contas.  Ou seja OAB, terá que prestar contas ao TCU, a exemplo dos demais Conselhos de Fiscalização da Profissão. “Privilégios existem na Monarquia e não na República

Segundo o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF: “ A escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos.  “Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”

O Presidente da República eleito Jair Bolsonaro já deu sinais claro, que logo no início do seu governo, irá banir do nosso ordenamento jurídico, a escravidão moderna a excrescência do famigerado caça-níqueis exame a OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 300 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana.

O fim dessa excrescência, (exame da OAB), significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do trabalho como meio de prover a própria vida e a existência.

O fato da proliferação de cursos jurídicos de baixa qualidade, da existência no país de cerca de 1500  faculdades de direito e falta de fiscalização do MEC, não dão poder à OAB de usurpar prerrogativas constitucionais do Estado (MEC). Não é porque lá fora a violência está pipocando que a OAB, irá criar sua polícia.

Estou convencido que existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado, residência jurídica, etc.

“Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenário, porém, que não é pastor, a quem não pertence as ovelhas, quando vê que o lôbo vem vindo, abandona as ovelhas e foge; o lôbo rouba e dispersa as ovelhas. O mercenário, porém, foge porque é mercenário e não se importa com as ovelhas. Eu sou o bom pastor. Conheço as minha ovelhas e as minhas ovelhas me conhecem a mim, como meu Pai me conhece e eu conheço o Pai. Dou a minha vida pelas minhas ovelhas. Tenho ainda outras ovelhas que não são deste aprisco. Preciso conduzi-las também, e ouvirão a minha voz, e haverá um só rebanho e um só pastor.” (JOÃO, Cap. 10 v. 11 – 16).

Já não escravos. Mas irmãos. Menos muros mais pontes”. Papa Francisco.

 

Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e  abolicionista  contemporâneo

Brasília-DF

vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

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24 respostas para OAB, poder sem limites. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. José disse:

    Estão todos calados, algo está acontecendo! Ou ele vai mandar investigar a OAB, ou ele amarelou como os outros fizeram diante do poder do Conselho. A OAB é uma instituição secreta e vingativa, até o diabo que é outro oportunista e covarde se curva diante dela.

  2. José disse:

    O Presidente Bolsonaro declarou que, se o seu governo fracassar nós sabemos quem vai assumir o País. Ele tem que demonstrar para a população quem manda são os Três Poderes, eliminando os poderes paralelos. Segunda providência é substituir os Ministros caixa 2, e aqueles (as) que estão delirando. A Ministra disse que viu Jesus Cristo subindo no pé de goiabeira. Ministra, não se brinca com coisa séria, cuida da sua pasta, senão a senhora terá que ser substituída.

  3. José disse:

    O sr. Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, inimigo nº 1 dos bacharéis em direito, que se rotulou como combatente da corrupção, caiu na própria armadilha. Segundo a Zero Hora, um dos jornais mais respeitado e admirado pelos gaúchos, publicou uma matéria onde o referido Ministro usou 80 notas frias para extorquir verbas de gabinete da Câmara Federal. Eu não sei o que o atual Presidente está esperando para mandar o Ministro procurar à turma dele. Dizem que tanto à raposa vai no ninho, que um dia de o focinho. A mesma medida que ele usava para medir os outros, agora está sendo medido. É uma cópia fiel do Zé Dirceu, inclusive o mesmo cargo, Chefe da Casa Civil.

  4. José disse:

    O Presidente Bolsonaro disse que a caixa-preta do BNDES será revelada. Outras caixas que terão que ser reveladas são: MEC, que já tem histórico de corrupção no tempo do PT, FGV que também fez esquema com a Marta quando era Prefeita de São Paulo. Só está faltando romper o lacre da caixa-preta da OAB.

  5. José disse:

    O Lula disse: “O Bolsonaro foi eleito para acabar com o PT”. Não senhor, quem acabou com o PT foram os próprios petistas e seus aliados, assaltando o País. É o mesmo que perguntar, quem acabou com o Cabral?
    Na mesma linha está a OAB, quem reprova 85% dos bacharéis, cobra R$ 260,00 por cada exame, que moral a OAB tem para falar em justiça social e em Direitos Humanos. É a mesma moral que a Igreja tem para dar sermão!
    Nós não podemos ser hipócritas, ver as coisas acontecendo e fingir que está tudo bem!

    • José disse:

      Outro coisa que tem que acabar é essa oposição fracassada. Por qualquer besteira, coisas sem importância para o país, eles declaram vamos ingressar na justiça. Pura infantilidade, de ambos os lados.

  6. José disse:

    Depois dos últimos acontecimentos, apesar de ser prematuro tirar conclusões, ele vai ser só mais um na história. Não há nada de diferente.
    Até o momento ele está sem norte. Uma meia dúzia de bandidos no Ceará estão desafiando sua autoridade e de sua equipe. Ele está seguindo o mesmo itinerário do PT, fazendo acordo com caixa 2, que são facilmente manipulados. Já começou errado colocando esse tipo de gente no seu governo. Provavelmente ele vá silenciar diante da OAB, como os seus antecessores covardemente fizeram. Eles nunca devem esquecer que daqui 4 anos todos eles serão julgados novamente pelos brasileiros e dependendo não termina nem o 1º tempo, que foram os casos de Dilma e Collor.

  7. Gustavo disse:

    Esta Lei 13.793/19 dá mais poderes para os advogados e consequentemente para a OAB.

  8. José disse:

    Já é tempo do novo Presidente dar uma cutucada nos abusos da OAB. Mostrar para eles que agora tem governo. Ou será que eles vão seguir os mesmos passos dos governos anteriores (omissos e covardes).

    • Gustavo disse:

      Sinceramente eu não entendi essa inocência dos bacharéis que acreditavam que o presidente acabaria com o exame de ordem através de uma canetada. Todos os discursos dele contra o exame ocorreram antes do julgado de 2011 do STF. O caso foi analisado, julgado e teve uma decisão com repercussão geral. Rasgar a decisão do Supremo e comprar briga com a OAB não seria um tiro no pé, mas sim um tiro na própria cabeça.

      • Gustavo disse:

        Lembrando que o fim do exame de ordem não está no plano de governo do presidente e nunca foi matéria de discussão durante a campanha presidencial.

        • José disse:

          Uma coisa é certa, o tombo da OAB vai ser mais bonito do que as dos Sindicatos, PT e João de Deus, dos três juntos. Arrogância e a safadeza tem limites. A qualquer momento a OAB vai ser surpreendida . Aguardem. “Dizem que quem ri por último ri melhor”.

          • Gustavo disse:

            Você confunde os homens que estão no comando da OAB com a instituição em si. Se existem corruptos dentro da ordem, eles devem sofrer forte punição. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição criada na década de 30 e de suma importância para o ordenamento jurídico brasileiro. Não existe “tombo” da OAB, existe “tombo” dos supostos corruptos que usam a instituição para fins ilícitos.

            • José disse:

              Realmente, eu me expressei mal. São os dirigentes da OAB, juntamente com os dirigentes da FGV e os ex-Ministros da educação que vão sofrer às consequências das reprovações de 85% dos bacharéis e a taxa abusiva do exame. Por isso, eu peço desculpas. No entanto, não há nenhuma inverdade nesses dadas, que já estão sob a responsabilidade do novo Presidente, para a devida apuração.

  9. José disse:

    Quem assistiu o fantástico de hoje penúltimo dia do ano de 2018, viu a reportagem dos Advogados golpistas que aplicavam o golpe em pessoas humildes no Mato Grosso! Mais me convence que o controle externo da advocacia tem que ser feita por um órgão estatal e não pela OAB, inclusive para preservar os bons profissionais. O mesmo tem que ser feito com o Conselho de Medicina. O maior descaso do Conselho foi os abusos que o João de Deus cometeu. Além dos estupros cometidos, ele (João), cortava as pessoas ao vivo com facas imundas e contaminadas. Durante quase 40 anos o Conselho Federal nunca percebeu que aqueles procedimentos eram exercício ilegal da Medicina.

  10. José disse:

    O Temer disse que não vai assinar o indulto de natal. Não deixa de ser uma atitude de respeito ao seu sucessor, se é que ele tem respeito por alguém. Lembrando que em 2019, ele (Temer), vai precisar muito da compaixão do novo Presidente, para desfrutar desse benefício.

  11. José disse:

    Saiu a relação dos nomes das piores faculdades do país. A publicação desses nomes é o caminho correto para não enganar os estudantes. O que não pode acontecer é a covardia da OAB, FGV e do MEC, que atacam a parte mais fragilizada que são os formandos. São covardes e omissos. Por que eles não fecham essas faculdades. Eles estão no mesmo patamar daqueles que agridem crianças, mulheres e idosos. Em iguais condições eles não atacam. É o famoso ” bruta monte “. Lixo da sociedade, como disse uma autoridade da polícia judicial.

  12. José disse:

    Estão faltando 2 dias para o futuro Presidente assumir. Ele só vai se consagrar na presidência se cumprir as promessas quando era Deputado e de campanha. O povo está atento. Uma delas é acabar com o reinado da OAB, mostrar para os Conselhos e Sindicatos que no Brasil só temos 3 poderes, eles apenas são coadjuvantes, sem poder de polícia. Se alguém considerar às leis rígidas no País, vão pra Cuba ou Venezuela, lá é bom.
    A OAB é muito arrogante, tem que dar um basta!

  13. José disse:

    Nada no mundo é eterno. “Tanto a raposa vai no ninho, que um dia deixa o focinho”. Dizem que a árvore quanto maior mais feio o tombo. A OAB vai inventar tanto que um dia ela vai se enrolar na própria teia, vai se afogar com o próprio veneno, como o PT, PMDB, JOÃO e etc. Aonde estão os grandes impérios? A partir de 1º de jan. de 2019, tudo vai mudar. O futuro Presidente terá um boa retaguarda para fazer às mudanças necessárias.
    Como dizia o grande poeta Mário Quintana: ” Aqueles que atravancaram o meu caminho, passarão, e eu, passarinho “.

    • Gustavo disse:

      O futuro presidente terá que seguir a legislação vigente e isso inclui respeitar a CF e o Supremo. Se ele quiser agir por impulso ou por pressão de determinados nichos, seu futuro na cadeira presidencial será curto. Flávio Bolsonaro já está sentindo na pele que a família Bolsonaro não terá carta verde para fazer o que bem entender.

  14. Armando Vasques dos Santos disse:

    Não vejo a hora de romperem-se essas malditas correntes!!

  15. Gustavo disse:

    Vasco Vasconcelos defendendo o exercício ilegal da advocacia. Que vergonha. Como diz o ditado, os canalhas também envelhecem.

    • José disse:

      Ilustre Doutor, os canalhas não só envelhecem, como também vão para cadeia. O País mudou desde o mensalão. Quem estiver correto não há o que temer. Se a OAB, FGV e MEC estiverem corretos às investigações dirão. Já está comprovado que a FGV está envolvida em falcatruas, o MEC também tem um passado obscuro, só está faltando investigar à tirania da OAB. Sem briga, sem ofensas, será tudo feito democraticamente.

      • Gustavo disse:

        O fato da OAB, FGV e MEC estarem supostamente envolvidos em falcatruas, não tem nada a ver com a exigência do exame de ordem. Foi comprovado fraude no concurso do STJ, onde cada candidato pagou 83 mil pelo gabarito. Diante do fato vamos acabar com o concurso? Não, vamos punir severamente os envolvidos.

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