Vasco: REF: MATÉRIA DA VEJA EDIÇÃO 2581 DE 09.05.2018 – ESCRAVOS NO SECULO XXI #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Quero congratular-me com a Revista Veja, pela excelente reportagem denunciando o trabalho análogo a de escravos no Brasil, em pleno Século XXI. Porém o número estampado de que o Brasil possui cerca de 160.000 pessoas em regime de escravidão é muito inferior à realidade nacional. Se olvidou essa colenda Revista de incluir cerca de quase 300 mil cativos da OAB, ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo o Estado  (MEC),aptos para o exercício o da advocacia, jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho.

A privação do emprego é um ataque frontal aos Direitos humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. É a escravidão moderna, o trabalho análogo a de escravos imperando no Brasil em pleno Século XXI. “In casu” se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites.

Isso é Brasil, país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram  vergonhosamente com o desemprego dos seus cativos.

A propósito, o Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (…) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”.

A OAB precisa parar com essa modalidade de cometimento da redução à condição análoga à de escravo, com essas circunstâncias humilhantes, aviltantes da dignidade da pessoa humana e num gesto de extrema grandeza dar um basta em sua escravidão contemporânea, precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988.

Não é da alçada de nenhum órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. Art. 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Assegura art. 5º inciso XIII, da Constituição: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas).Esse dispositivo”

Ensina-nos Martin Luther King, “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo”.

Atenciosamente,

Vasco Vasconcelos, escritor e jurista

Brasília-DF  TEL(061) 996288173

e-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

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15 respostas para Vasco: REF: MATÉRIA DA VEJA EDIÇÃO 2581 DE 09.05.2018 – ESCRAVOS NO SECULO XXI #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. José disse:

    Dizem que à justiça anda a galope, tarda mais não falha. O MPF- DF acaba de denunciar o Presidente da OAB , Juliano Costa Couto, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, por envolvimento na lava jato. Fonte: Jornal da Rede Globo. Aos poucos vão aparecer todos os podres da OAB, inclusive, o valor abusivo da taxa do exame e a reprovação em massa. Basta prender um, que ele delata os demais.

    • Gustavo disse:

      Corrupto tem que ser preso mesmo, mas o que isso tem a ver com o exame da ordem? Prende o corrupto e acaba com a prova? Não vejo ligação de uma coisa com a outra. Repito, se quer lavar dinheiro de forma rápida é só liberar a inscrição de todo mundo. O pagamento da anuidade é bem maior que os das taxas de inscrição.

      • José disse:

        Na realidade tem um complô contra os bacharéis! É o famoso (Advogado do diabo), que era adotado pela Igreja, no processo de canonização, que durou de 1587 a 1983. Para diminuir o nº de canonizações, eles adotaram esse método para desqualificar o candidato. É uma cópia fiel da barbárie. Só não enxerga que é pobre de espírito.

  2. Gustavo disse:

    A Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, impetrou um MI e foi rebatida em todas as alegações pelo Ministro Fachin em março deste ano:

    https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/556394530/mandado-de-injuncao-mi-6858-df-distrito-federal-0016169-4620181000000

    todo esse papo furado que a prova é inconstitucional e que a OAB foi extinta pelo Collor em uma canetada, obviamente não faz sentido algum.

    portanto amigos bacharéis, se quiserem realmente advogar e fazer uso do diploma conquistado, parem de acreditar em Papai Noel e vão estudar.

  3. J J Lhetto disse:

    Ao ZÉ DO BONÉ: anda sonhando demais, não vi qual correlação de presos por corrupção com responsáveis pelo EXAME. Até onde eu saiba o maior detrator do exame e apoiador de vcs foi Eduardo Cunha.

    • José disse:

      Já deu para perceber que o senhor (a) não entende de política, então vamos refrescar a sua memória: Em 2011-2012 , o relator da inconstitucionalidade do exame da ordem no Senado foi Demóstenes Torres, corrupto e quadrilheiro da quadrilha de Carlos Cachoeira popular (Carlinhos), e apoiado abertamente pelo atual Presidente da República , que na época era vice.
      Se ainda assim, o senhor não entendeu a correlação, eu faço um desenho.

      • J J Lhetto disse:

        E vc menos ainda. Citou que quem era corrupto e estava sendo preso era a favor do exame. Exemplificou o caso Demóstenes. Mas ele era a favor de vcs. Então concluo pelos seus próprios dizeres que quem apóia vossos movimentos é CORRUPTO. Agora entendi por que o ilustre bacharel não foi aprovado no exame de ordem: dificuldade em concatenar e transmitir ideias. Fato.

        • José disse:

          Infelizmente, tem pessoa que não conhece o passado, por isso não entende o presente. Pega o trem andando e ainda quer sentar. Só para lembrar, todos os pedidos feitos pelos bacharéis através de seus representantes legais, para Lula, Dilma e Temer, foram engavetados, nem se quer examinados! Se ainda não entendeu, vamos os dois voltar para o 1º primeiro grau. Um abraço bem apertado.

          • J J LHETO disse:

            Imbecil, vá vc para lá, lugar de onde nem deveria ter saído, pois não aprendeu nem o português. Erros grosseiros de ortografia e concordância verbal e nominal de gênero e número.

            • José disse:

              Vamos se respeitar, o fato do senhor ter sido aprovado no exame não lhe dá o direito de ofender os outros.

              • Silva disse:

                Verdade!! por ordem! respeito e educação é tudo!! mesmo quando não gostamos da opinião do próximo, não ofender…….

              • Silva disse:

                Não esquecendo que, a CF, arts, 5º Xlll, 205, 209, com art, 2ª , 48, da lei 9.394/1996, deixa bem claro quem é bacharel em Direito!

  4. Servulo Medeiros disse:

    Obrigado, Prezado Mestre Inácio, sou um velho Bel.em Direito com Pósgraduação, há 15 anos sou um morto vivo, por não poder exercer minha profissão, hoje estou com77 anos de idade, espero que antes da partida possa exercer minha profissão. ADVOGADO. Sérvulo

    ________________________________

    • José disse:

      Ilustre Senhor, o meu maior sonho vai além do seu, que é ver todo essa bandidagem presos, que destruíram a carreira dos bacharéis e assaltaram o País. Foram os políticos corruptos que criaram o exame da ordem. A OAB não faz lei, instituição privada não poderes para tal. A OAB é igual a uma doença oportunista, só se instala quando o corpo está debilitado. Aliás, já está se concretizando, eles estão sendo condenados e presos, independente da posição social.
      Reflexão: Li uma frase muito interessante que dizia o seguinte: ” Não se julga as pessoas pela opção sexual, pela cor ou pelo cargo que ocupou e sim, pelos seus atos”.

    • J J Lhetto disse:

      Então seu temor confirma-se como certeza absoluta tanto no presente como no futuro próximo. Conselho ainda em vida: ESTUDE.

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