OPINIÃO
Assegura o art. 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
É papel do Estado (MEC) o qual tem por missão definir, coordenar, executar e avaliar a política nacional relativa ao sistema educativo, no âmbito da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra-escolar, educação superior bem como articular, no âmbito das políticas nacionais de promoção da qualificação da população, a política nacional de educação e a política nacional de formação profissional (…) dentre outra atribuições, autorizar reconhecer fiscalizar os cursos superiores e avaliação dos cursos e dos estudantes
Art. 206 diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (…) VII – garantia de padrão de qualidade.
Art. 43. da Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 -formar diplomados nas diferentes áreas. De acordo com o art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como Prova da formação recebida por seu titular.
Dito isso, quando uma instituição de ensino superior pleiteia a criação de um curso superior, o Ministério da Educação antes de deliberar sobre a autorização, o credenciamento e o recredenciamento periódico de instituições de educação superior, faz-se imperioso analisar minuciosamente entre outros requisitos: a organização didática e pedagógica; corpo docente, instalações físicas, titulação do corpo docente do curso, gabinete de trabalho para professores em tempo integral além de garantir aos diplomados o acesso livre ao mercado de trabalho, sem interferência de nenhum sindicato.
Em 18 de abril de 2017 o Ministério da Educação (MEC) homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços jurídicos. A referida graduação tem por objetivo formar tecnólogos após dois ou três anos de estudos e capacita profissionais para atuar como auxiliar em assuntos ligados à Justiça em escritórios de advocacia, cartórios judiciais, empresas e organizações em geral.
A reação e/ou o “jus sperniandi” da Ordem dos advogado do Brasil – OAB, foi imediato, esperneou e mesmo sem amparo legal, conseguiu fazer o Ministro da Educação, através do DESPACHO publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 4 de maio de 2017 página 17, suspender nos termos do Parecer nº716/2017-CONJUR-MEC, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) o Despacho Ministerial, publicado no Diário Oficial da União de 18 e abril de 2017, Seção 1 página 12, que homologou o Parecer CNE/CES nº 68/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, o qual por sua vez conheceu e deu provimento ao recurso interposto por uma Faculdade do Paraná, conforme Parecer que consta dos autos do Processo nº 23000.017754/2017-51.
Esse “jus sperninadi” da OAB, para os leigos merece aplausos, mas para juristas defensores dos direitos humanos, notadamente ao direito ao primado do trabalho, gera preocupação. Tudo isso porque é sabido que OAB só entra no jogo para faturar alto. Será que os mercenários vão exigir mais um exame caça-níqueis?
Os mercenários da OAB criam-se de dificuldades para colher facilidades. No impeachment do ex-presidente Collor ela foi contemplada com o pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça níqueis exame da OAB. Nos últimos vinte e um anos afrontando a Constituição Federal e usurpando papel do Estado (MEC), abocanhou quase R$ 1,0 bilhão, isso sem computar os seus satélites (a indústria de cursinhos, livrarias, editoras), (…) sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social sem prestar contas ao Tribunal de Contas da União – TCU, gerando fome desemprego (no País dos desempregados), depressão síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, causando incomensuráveis prejuízos ao país com esse contingente de escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento.
A colenda OAB, pasme, foi a última a abandonar o barco à deriva ao apoiar o impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, desconfio que tal apoio seja para manutenção do seu pernicioso exame caça-níqueis, tanto é verdade que os nossos governantes fingem de moucos diante dos abusos praticados pelos mercenários da OAB, em plena crise de desemprego.
Senhor Presidente da República, Senhores omissos Deputados Federais e Senadores da República, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Para que serve o Congresso Nacional? É sabido que a competência legislativa para estabelecer normas relativas às condições para o exercício de profissões foi atribuída à União, conforme está insculpido no o artigo 22 da Constituição Federal: Compete privativamente a União legislar sobre; (EC nº19/98) (…) XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
Os fatos das proliferações de cursos jurídicos de baixa qualidade, da existência no país de cerca de 1210 faculdades de direito, não dão poder à OAB de usurpar prerrogativas constitucionais do Estado (MEC).
Imperioso se faz aos mercenários da OAB, honrarem a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, acima de suas vontades.
Se todas as faculdades de direito são devidamente autorizadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação, com o aval da OAB, conforme dispõe a Lei nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB –, em seu art. 54, inciso XV, conferiu à Ordem dos Advogados do Brasil a competência de “colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos, e opinar, previamente, nos pedidos apresentados aos órgãos competentes para criação, reconhecimento ou credenciamento desses cursos”. Ora se quase todos os professores são advogados juristas devidamente inscritos nos quadros da OAB, ela também tem sua parcela de culpa pela má qualidade dos cursos de direito.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Além de usurpar papel do Estado MEC, OAB para calar nossas autoridades, depois do desabafo do ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, Desembargador Lécio Resende: “Exame da OAB é uma exigência descabida. Restringe o direito do livre exercício profissional cujo título universitário habilita”, pasme, OAB, usurpando papel do omisso Congresso Nacional, isentou do seu exame caça níqueis os bacharéis em direitos oriundos da Magistratura, do Ministério Público e os bacharéis em direitos oriundos de Portugal. E com essas tenebrosas transações, aberrações e discriminações essa excrescência é Constitucional? Onde fica o Princípio Constitucional da Igualdade?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos repudia qualquer tipo de discriminação por ferir de morte os direitos humanos.
Por que os quase R$ 1,0 bilhão de reais extorquidos nos últimos vinte e um anos dos bolsos dos escravos contemporâneos da OAB jogados ao banimento não são revertidos no reforço das suas qualificações? Desse montante qual foi o percentual revertido no reforço das qualificações dos seus cativos?
Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: “Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites´
Já imaginou os prejuízos incomensuráveis que esse exame caça-níqueis vem causando ao país com esse contingente de escravos contemporâneos devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento? O MEC tem que deixar de funcionar como um ioiô ou mero departamento da OAB; tem que assumir as rédeas Constitucionais.
O “jus isperniandi” da OAB não passa de um mero jogo de cena para enganar os incautos e continuar com sua imunda reserva de mercado, não obstante chuchando as tetas de milhares de bacharéis em direito (advogados) devidamente qualificados pelo Estado, aptos para o exercício da advocacia, sem direito ao primado do trabalho.
Isso é Brasil 14,0 milhões de desempregados entre eles cerca de 130 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo omisso Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho. Se OAB está realmente preocupada com a melhoria do ensino jurídico deste país, pergunto: Qual foi o percentual desse montante foi destinado à melhoria do ensino jurídico e/ou reforço das qualificações dos seus cativos ou escravos contemporâneos?
No instante em que o país está batendo todos recordes e desempregados, ao invés do MEC voltar sua atenção para inserção no mercado de trabalho dos cativos ou escravos contemporâneos da OAB, totalmente alheio à realidade nacional, resolveu criar esse curso de tecnólogo jurídico, sem nenhuma perspectiva de ser absorvido pelo mercado de trabalho.
E agora num verdadeiro jogo de cena MEC X OAB, a Secretaria de regulação e Supervisão da Educação Superior resolveu editar a Portaria nº 381 publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 217 dispondo sobre a criação de Grupo de Trabalho para aperfeiçoar a política regulatória dos cursos superiores da área jurídica e dá outras providências.
Senhores, parem de brincar com a recessão e o desemprego. Foge da razoabilidade o cidadão acreditar nos governos, nas faculdades de direito autorizadas e reconhecidas pelo MEC, com o aval da OAB, se formar atolado em dívidas com o Fies, cheques especiais e depois de formado com o diploma nas mãos chancelado pelo Estado MEC com o Brasão da República, ser impedido do livre exercício profissional da advocacia por uma entidade privada que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos.
Como esses escravos contemporâneos irão comprovar experiências de dois ou três anos, exigidos nos concursos públicos dos tribunais? Como vão conseguir pagar os empréstimos do Fies, se não tem direito ao primado do trabalho? Correndo sério risco de serem presos por exercício ilegal da profissão? Lembro que a Constituição Federal estabelece, por meio do art. 8º (caput) e inciso V do referido artigo, é livre a associação sindical, ou seja, ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
A sociedade precisa saber pena que os jornais e revistas valem quanto pesa censuram as verdades. Não compete a OAB e nenhum sindicato avaliar ninguém. A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.
Está insculpido em nossa Constituição Federal – CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.” Isso vale para medicina, administração, psicologia, economia, engenharia (…), enfim para todas as profissões menos para advocacia? Isso não é discriminação?
Quem forma em medicina é medico; em engenharia é engenheiro, em psicologia, é psicológico, em administração é administrador e quem forma em direito é sim advogado, tanto é verdade que cerca de 95% dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não precisaram submeter a tal excrescência, ao caça-níqueis exame da OAB e se fossem submetidos hoje nesse caça-níqueis seriam jubilados todos dirigentes da OAB.
Omite para população as verdades. Está insculpido em nossa Constituição Federal-CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Lembro aos mercenários de plantão que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB, o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atestava o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi revogado pelo novo Código de Ética da OAB. Mas a revogação tem efeito “ex-nunc”.
Destarte chegou o limite de tolerar o intolerável e suportar o insuportável. Está na hora de impor limites à OAB. Onde está a responsabilidade da OAB? Se para ser Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF não precisa ser advogado, basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF). Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite (Quinto dos apadrinhados)? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo.
A OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988.
Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. É indubitavelmente uma vergonha internacional, que deve ser denunciado à Organização Mundial do Trabalho – OIT, bem à Corte Interamericana de Direitos humanos.
Segundo Parecer do Dr. Rodrigo Janot, hoje Procurador-Geral da República, (RE-STF 603.583) “a exigência de aprovação no exame de Ordem como restrição de acesso à profissão de advogado “atinge o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão, consagrado pelo inciso XIII, do art. 5º, da CF/88”. (…) “a exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o direito fundamental à liberdade de trabalho, consagrado pela Constituição Federal de 1988. Afirmou que o exame de Ordem cria uma restrição ilegal de acesso à profissão de advogado. “O diploma é, por excelência, o comprovante de habilitação que se exige para o exercício das profissões liberais. O bacharel em direito, após a conclusão do curso deverá, ao menos em tese, estar preparado para o exercício da advocacia e o título de bacharel atesta tal condição”.(…)
Creio que o Egrégio Ministério Público Federal, instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, o qual de acordo com o art. 127 da Constituição possui missão primordial de defender a ordem jurídica, os direitos sociais e individuais indisponíveis, tendo a natural vocação de defender todos os direitos que abrangem a noção de cidadania, não pode se acovardar e/ou omitir e tem a obrigação, sob o pálio da Constituição Federal entrar em cena para exigir o fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, ou seja o fim do pernicioso, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos: Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.
Vasco Vasconcelos,
escritor e jurista
e-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
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“Quando eu perder a capacidade de indignar-me ante a hipocrisia e as injustiças sociais deste mundo, enterre-me: por certo que já estou morto”.
Augusto Branco.
Na madrugada de sábado para domingo (21.05), o país foi surpreendido com o Plantão do Jornal da Globo, estampando a fantasiosa manchete: Conselho Federal da OAB aprovou, por 25 votos a 1, o relatório que recomenda a abertura do processo de impeachment contra o Presidente da República Michel Temer.
Segundo a comissão especial designada pela diretoria da OAB Nacional para analisar o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República concluiu que há indícios suficientes para abertura de processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. Informou que o presidente da República infringiu a Constituição da República (art. 85) e a Lei do Servidor Público (Lei 8.112/1990) ao não informar à autoridade competente o cometimento de ilícitos. Joesley Batista informou ao presidente que teria corrompido três funcionários públicos: um juiz, um juiz substituto e um procurador da República. Michel Temer, então, ocorreu em omissão de seu dever legal de agir a partir do conhecimento de prática delituosa, no caso, o crime de violação do sigilo profissional (Código Penal, art. 325).
Angustiado, a essa altura o Presidente da República, Michel Temer, deve está cantando: o refrão da música: Vou festejar, composição: Dida (Edel Ferreira Lima), Jorge Aragão (Jorge Aragão da Cruz), Neoci (Neoci Dias de Andrade, gravada por Beth Carvalho: OAB: “É, o teu castigo/ Brigou comigo/ Sem ter porquê/ Eu vou festejar/ Vou festejar/ O teu sofrer/ O teu penar/ Você pagou com traição/ A quem sempre/ Lhe deu a mão”.
Essa é a natureza da OAB que o país conhece. Enquanto o útero está cheio ela fica chuchando nas tetas, até a última gota. E depois de encher a mamadeira, vai mamar noutro lugar.
Essa iniciativa de pedir o impeachment do Presidente Temer não é novidade. OAB só entra no jogo para lucrar alto: No Impeachment do ex-Presidente Fernando Collor ela foi agraciada com o seu pernicioso, fraudulento, concupiscente famigerado exame caça-níqueis, exame da OAB, bullying social uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Criam-se dificuldade para colher facilidades.
Estima-se que nos últimos vinte e um anos só OAB, sem computar o faturamento da indústria dos cursinhos, livrarias e seus satélites, abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovação em massa cerca de quase R$ 1,0 bilhão de reais, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social, sem prestar contas ao TCU, dizimando sonhos, triturando diplomas, gerando fome desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas.
No impeachment da ex-Presidente da Dilma Rousseff, OAB foi a última a abandonar o barco à deriva, desconfio que seja em câmbio da permanência da sua máquina de triturar sonhos e diplomas, o famigerado caça-níqueis exame da OAB. Tanto é verdade que o Presidente da República, movido pela inércia, não demonstrou interesse em inserir no mercado de trabalho cerca de 130 mil cativos ou escravos contemporâneo da OAB, devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação – MEC, jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho.
A verdade é que entra e sai Presidente da República, Ministro da Educação e todos se curvam para os mercenários da OAB. Bem feito. Aqui se faz; aqui se paga.
Há dezenas de solicitações de audiências públicas formuladas pelos Movimentos dos Bacharéis em Direito, protocoladas na Presidência da República, exigindo o fim da última ditadura a escravidão contemporânea da OAB, o fim do pernicioso, famigerado caça-níqueis exame da OAB e o Presidente da República e seus asseclas, sequer acusam o recebimento das correspondências, fingindo de moucos, totalmente alheios à realidade nacional, notadamente o desemprego que assola o país dos desempregados.
Sem querer adentar no mérito da questão, do impeachment, creio (smj), que antes de qualquer iniciativa, OAB deveria esperar o laudo técnico das gravações clandestinas e muito bem arquitetadas e não obstante respeitar a ampla defesa e o devido processo legal (Due Process of Law) , ou seja e devido processo legal de que tratam o (art. 5º LIV – LV da Constituição Federal-CF). “in-verbis”
Art. 5º CF: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(…)
LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
Vejam Senhores a incoerência e a ingratidão da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Em 19 de maio de 2014 a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB homenageou pasme, então o vice-presidente da República, Michel Temer, reunindo representantes de todas as seccionais dos estados.
O então presidente da OAB, lembrou da atuação de Michel Temer para a consolidação da Democracia. “Em diversos momentos da História, Michel Temer esteve do lado da advocacia brasileira. Informou que na redação atual do Artigo 133 da Constituição Federal, que partiu de uma emenda de sua autoria.O artigo 133 da Constituição Federal é de autoria do Michel Temer : “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei “.
Afirmou naquela ocasião, o ex-Presidente da OAB, que Michel Temer, como presidente da Câmara dos Deputados, foi dele a autoria da lei que tornava o escritório de advocacia inviolável”. Ou seja a lei nº 11.767 de 7 de agosto de 2008 foi sancionada pelo então –Vice Presidente da República, Michel Temer, que “Altera o art. “Altera o art. 7º da Lei nº 8,906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência”.
No discurso de agradecimento afirmou Michel Temer: “O advogado é quem sustenta a defesa no nosso país. Recebo esta homenagem como um gesto simbólico para revelar que estes gestos são importantes. A OAB reforça essa memória importante para a democracia brasileira. Sinto-me honradíssimo. Vou colocar esta placa na minha sala na Vice-Presidência”, falou Michel Temer. Nessa solenidade o vice-presidente recebeu das mãos do presidente da OAB uma placa pelos “relevantes serviços prestados à advocacia, à cidadania e ao Estado Democrático de Direito”.
Agora veio a ingratidão da OAB. E aqui questiono: Presidente Michel Temer, por quê tu calas perante a ingratidão dos mercenários da OAB? Diga não aos aproveitadores de plantão. Qual o medo de Vossa Excelência extirpar esse câncer abolir deve a última ditadura, o pernicioso, famigerado caça-níqueis exame da OAB?
Os dirigentes da OAB atuam como dirigente de futebol de várzea. A bola é minha e no meu time só joga quem eu quero. Saliento que os maiores juristas deste país, Como Vossa Excelência, Presidente Temer, meu saudoso conterrâneo e colega jurista Ruy Barbosa, Ives Gandra Martins, Joaquim Barbosa, Pontes de Miranda, Nelson Hungria, Hely Lopes Meirelles, Vicente Rao, José Carlos Moreira Alves, Sobral Pinto, Levi Carneiro (1º Presidente da OAB), Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Barbosa Lima Sobrinho, Ibaneis Rocha, Délio Lins e Silva, Vladimir de Carvalho, Pinheiro Neto, Márcio Thomás Bastos, Afonso Arinos, Seabra Fagundes, Raymundo Faoro, Rubens Approbato, Maurício Correa, Evaristo de Macedo, João Paulo Cavalcanti Filho, Miguel Reale, Fernando Lima, e nenhum dos Ministros do STF, STJ, TST, TSE, (…) não precisaram submeter ao exame caça-níqueis da OAB para se tornarem famosos.
A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.
Isso significa afirmar que um bom advogado se faz ao longo dos anos de experiências forenses e não com exame caça-níqueis, até porque o papel de qualificação é das universidades e não dos Conselhos de Fiscalizações das Profissões. Essa prova não é para medir conhecimento e sim reprovação em massa. Quanto maior reprovação maior o faturamento. Criam-se dificuldades para colher facilidades.
Eis aqui as verdades sobre essa excrescência: OAB e FGV além de usurparem papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis Exame da OAB. Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência.(…) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (…) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros.
A propósito durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que “Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.
Depois do desabafo do ex- presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e os Territórios – TJDFT desembargador Lécio Resende: “Exame da OAB é uma exigência descabida restringe o direito do livre exercício cujo título universitário habita”. Dias depois pasme para calar nossas autoridades, OAB isentou dessa excrescência exame caça níqueis da OAB os bacharéis em direito oriundos da Magistratura, do Ministério Público e os bacharéis em direito oriundos de Portugal. E com essas tenebrosas transações aberrações e discriminações essa excrescência o pernicioso famigerado caça níqueis exame da OAB, bullying social uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, é Constitucional?
Onde fica Senhor Presidente da República, Michel Temer, Senhores membros do Ministério Público Federal, o Princípio Constitucional da Igualdade? Todos não são iguais perante a lei? Nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços.
Vinte e um anos OAB vem se aproveitando dos governos omissos covardes para impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome, desemprego, depressão síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas bullying social uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Criam-se dificuldades para colher facilidades.
Assim como Martín Luther King, ganhador do Prêmio Nobel, I have a dream (Eu tenho um sonho), em respeito ao primado do trabalho e aos Direitos Humanos, extirpar esse câncer, abolir urgente a última ditadura a escravidão contemporânea da OAB o pernicioso, fraudulento, concupiscente famigerado caça níqueis exame da OAB, sem nenhuma intenção de ser o primeiro brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel.
Ensina nos Martin Luther King na nossa sociedade privar o homem do emprego e renda equivale psicologicamente a assassina-lo.
Senhor Presidente da República, não é da alçada da OAB e nenhum sindicato avaliar ninguém. A Constituição Federal diz em seu art. 209 que compete ao poder público avaliar o ensino. Ou seja avaliação do ensino é papel do Estado (MEC) junto às universidades e não de sindicatos.
A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino É notório que OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico; não tem poder de regulamentar leis e não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Para que serve o Congresso Nacional?
Mire-se na Lei n. 13. 270 de 13. 04. 2016 que determinou as instituições de ensino superior, emitirem doravante, Diploma de Medico e não bacharel em medicina. Urge daqui pra frente estabelecer tratamento igualitário para todas profissões a saber: Diploma de Advogado; Diploma de Psicólogo; Diploma de Arquiteto; Diploma de Administrador, Diploma de Engenheiro (…) em respeito ao Principio Constitucional da Igualdade.
A lei não é para todos? Onde fica o Princípio Constitucional da Igualdade? “In-casu” o princípio da igualdade está insculpido no rol dos direitos e garantias fundamentais da Carta Magna Brasileira em seu caput art. 5º, o qual explicita que todos são iguais perante a lei, não havendo qualquer distinção, garantindo a todos a inviolabilidade do direito a igualdade.
Senhor Presidente da República Michel Temer, chegou o limite de tolerar o intolerável e suportar o insuportável. Segundo dados divulgados pelo IBGE: “O Brasil fechou o ano de 2015 com uma taxa de desemprego de 8,5%, a maior desde 2012. Afirmou que em 2014, o percentual de desemprego no país foi de 6,9. O Brasil conta hoje com cera de 14 milhões de desempregados entre eles cerca de 130 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, sem direito ao primado do trabalho.
Como esses cativos ou escravos contemporâneos da OAB irão comprovar experiências de dois ou três anos, exigidos nos concursos públicos da Magistratura? Como vão conseguir pagar os empréstimos do Fies? Se não tem direito ao primado do trabalho? Correndo sério risco de serem presos por exercício ilegal da profissão?
A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte e nove anos, graças a Princesa, Isabel).Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos.
Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o pernicioso famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é o bolso dos advogados qualificados pelo Estado (MEC),jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas. “
Respeitem senhores a Constituição Federal. A propósito, a Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
Onde está responsabilidade social da OAB? Se para ser ministro da maior Corte de Justiça do país, o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, não precisa ser advogado, basta o cidadão ter mais de trinta e cinco nos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada conforme art.101 da Constituição. Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Via o chamado quinto dos apadrinhados? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?
Destarte torna-se imperioso e urgente que o Presidente da República, Michel Temer, em respeito aos Movimentos Sociais, ao Direito ao primado do trabalho e ao Princípio da Igualdade, insculpido na Constituição Federal, bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, editar urgente uma Medida Provisória, visando abolir do nosso ordenamento jurídico essa praga, a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o pernicioso caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país, revogando o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os Direitos Humanos agradecem.
O fim dessa excrescência, exame da OAB significa: mais emprego, ( num país dos desempregados), mais renda, mais cidadania, mais contribuições papa Previdência Social e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII – 1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego.
“A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos”. “‘De todo os aspectos da miséria social, nada é tão doloroso quanto o desemprego “ Janne Adms. “Já não escravos mas irmãos. Menos muros mais pontes Papa Francisco”
(Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Brasília-DF vasco.vasconcelos@brturbo.com.br)
A OAB mobilizou toda sua artilharia para adentrar na Câmara de Deputados, para protocolar o pedido de impedimento contra o Temer. Foi um espetáculo, estava mais para exibicionismo do que para o pedido propriamente dito. Ainda que ele merecesse tal pedido, não é razoável se promover às custas da desgraça alheia.
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente.
“O pedido da OAB leva em consideração as manifestações do presidente da República, que em dois momentos, em rede nacional de televisão, declara textualmente conhecimento com relação a todos os fatos. O presidente declara que escutou desse empresário, que ele nominou como fanfarrão e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com relação ao qie escutou”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, ao chegar à Câmara.
Além do pedido da Ordem, já há outras 16 solicitações de destituição de Temer protocoladas no Congresso Nacional. Desses, 13 foram apresentados desde a semana passada, após vir à tona o conteúdo da delação premiada dos executivos do grupo J&F, Joesley e Wesley Batista, com informações que envolvem o presidente.”
fonte: BAHIA ECONÔMICA
Nobre colega,
E demais Bacharéis em Direito.
Não se chuta Leão morto, menos ainda se ele estiver ferido; no caso em tela ele ainda está vivo. Se o Presidente Temer for o constitucionalista que ele costumar dizer ser; ele saberá enquadrar constitucionalmente a fanfarrona OAB; e emitirá um “Decreto” acabando com a obrigatoriedade dos Bacharéis em Direito serem submetidos a exame da ordem, após formados e de posse de Diplomas, chancelados pelo MEC/Governo Federal. Absurdo!
E AGORA MICHEL TEMER, VAI CONTINUAR DEFENDENDO O EXAME DA OAB/FGV?
CARTA ABERTA Nº 33 AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER:
Diante de várias tentativas, nossas associações, que defende o fim do exame corporativista da OAB/FGV, pediram uma audiência com Vossa Excelência, nunca tivemos nenhuma resposta por parte deste Executivo. Pela última vez, pleiteamos com a máxima vênia, que tome alguma medida prevista em lei e dentro de sua competência, para extinguir o Exame da OAB/FGV ou mudá-lo para aplicação do MEC(Ministério da Educação e Cultura).
Infelizmente, Vossa Excelência, sempre defendeu a manutenção do EXAME DA OAB, agora todas as seccionais, exceto uma, e o Presidente do Conselho Federal da OAB, pede seu afastamento do Cargo de Presidente da República. Portanto, a OAB, traiu sua confiança, demonstrando de forma cristalina, que sempre esteve contra seus objetivos políticos.
Ressalta-se, que a OAB(Ordem dos Advogados do Brasil), pediu anteriormente o afastamento do Ex-Presidente Fernando Collor de Mello e da Ex-Presidente Dilma Rousseff, logrando êxito.
São Paulo, Capital, 22 de Maio de 2.017
APOIO A CARTA ACIMA: João Batista Suave-Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES; Pedro dos Santos Cardoso de Freitas -Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP; Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ; José Silo da Silva -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG; Rosangela Coutinho da Silveira -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA; Fernando Pimentel da Costa -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas; Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC; Antonio Pimentel -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre; Joana Santana de Mendonça -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá; Silvio Rodrigues Pereira -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas; Nilson Suave Batista -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará; Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás; Maria Alice Mendonça -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal; Silvana Pinto da Silva -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão; Cláudia Pires de Oliveira -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso; Fernanda da Fonseca -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul; Joaquim Cardoso de Melo -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará; Silviano Cardoso de Melo -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba; Gilson da Cunha -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná; Arlindo Sarney de Oliveira -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco; Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí; Mariane de Matos -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte; Alice de Carvalho -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia; Eliene Santana -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraim; Rita de Cássia -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe; Gabriela Caiado Cardoso-Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins.
O Presidente faltou à aula que o Professor ensinou que: ” a mão que acalenta é a mesma que apedreja”. Quando alguém faz m…, só fica do seu lado a mãe, que tem, e o seu defensor, o resto é o resto. Com base nessas palavras é que a OAB mobilizou toda sua artilharia para entregar na Câmara de Deputados o pedido de impedimento do sr. Temer, ou seja, além do Presidente são mais 27 Conselheiros.
Os mais vividos diziam que quando a desgraça vêm , vêm de cacho.
Uma vereadora do PMDB em Farropilha -RS, foi infeliz na sua fala, na câmara de vereadores, quando disse que os nordestinos se unem para roubar. Os gaúchos ficaram chocados com as declarações dela. Após ser questionada por discriminação, ela fez à emenda : ” dizendo que estava se referindo aos políticos. Pertencendo o partido que ela pertence , não é salutar falar em roubo ou quadrilha, principalmente ela que é uma pediatra. É o mesmo que o PT criticar à corrupção e a OAB falar em Direitos Humanos.
Caríssimos colegas p Presidente Temer esta decepcionado com a OAB que lhe ofertou tantas homenagens e lembranças, HOJE é a primeira a pedir sua saída da Presidência da Republica, dai ele deveria baixar uma norma, seja la o que for para que seja extinto esse inconstitucional exame de ordem. O que pode dizer ela a sociedade pelas praticas criminosa que diversos advogados estão envolvidos nesse mar de prodidao. E mais a OAB deve passar a ser fiscalizada nos mais diversos plano em que atua.
Ilustre colega, a sua ideia é excelente, só que, não tem a mínima chance que isso venha acontecer, o Presidente não tem mais credibilidade para baixar nenhuma norma. Antes das publicações das gravações, ele já tinha uma rejeição de 90%, imagina agora. O povo brasileiro está para o Temer, assim como os bacharéis estão para a OAB. Aliás, eles se merecem . “É a desgraça do País em dose dupla”. “É a fome e a vontade comer”.
CARTA ABERTA Nº 33 AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER:
Diante de várias tentativas, nossas associações, que defende o fim do exame corporativista da OAB/FGV, pediram uma audiência com Vossa Excelência, nunca tivemos nenhuma resposta por parte deste Executivo. Pela última vez, pleiteamos com a máxima vênia, que tome alguma medida prevista em lei e dentro de sua competência, para extinguir o Exame da OAB/FGV ou mudá-lo para aplicação do MEC(Ministério da Educação e Cultura).
Infelizmente, Vossa Excelência, sempre defendeu a manutenção do EXAME DA OAB, agora todas as seccionais, exceto uma, e o Presidente do Conselho Federal da OAB, pede seu afastamento do Cargo de Presidente da República. Portanto, a OAB, traiu sua confiança, demonstrando de forma cristalina, que sempre esteve contra seus objetivos políticos.
Ressalta-se, que a OAB(Ordem dos Advogados do Brasil), pediu anteriormente o afastamento do Ex-Presidente Fernando Collor de Mello e da Ex-Presidente Dilma Rousseff, logrando êxito.
São Paulo, Capital, 22 de Maio de 2.017
APOIO A CARTA ACIMA: João Batista Suave-Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES; Pedro dos Santos Cardoso de Freitas -Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP; Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ; José Silo da Silva -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG; Rosangela Coutinho da Silveira -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA; Fernando Pimentel da Costa -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas; Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC; Antonio Pimentel -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre; Joana Santana de Mendonça -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá; Silvio Rodrigues Pereira -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas; Nilson Suave Batista -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará; Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás; Maria Alice Mendonça -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal; Silvana Pinto da Silva -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão; Cláudia Pires de Oliveira -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso; Fernanda da Fonseca -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul; Joaquim Cardoso de Melo -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará; Silviano Cardoso de Melo -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba; Gilson da Cunha -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná; Arlindo Sarney de Oliveira -Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco; Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí; Mariane de Matos -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte; Alice de Carvalho -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia; Eliene Santana -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraim; Rita de Cássia -Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe; Gabriela Caiado Cardoso-Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins.
Os grandes empresários não são “falastrão” como disse o Presidente , eles mandam no Executivo e no Legislativo, como eles mesmo dizem: “nós compramos os políticos, inclusive nos Estados da federação. Os únicos que estão enfrentando essas máfias imundas e desgraçadas, de peito aberto são à Polícia, MPF e o Judiciário. Nem vou falar no MEC que é outro vergonha nacional, subordinado diretamente a OAB , no que tange o curso de direito. Eles perderam à vergonha e em consequência o caráter. Portanto, eles não tem mais nada perder, agora a luta deles é tentar escapar da cadeia.
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB DE BRASÍLIA-DF, TODAS AS SECCIONAIS DA OAB NO TERRITÓRIO NACIONAL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES,ONU(ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS), CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS E CNBB (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL):
Nós, Representantes da Associação da ¿MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL, estamos indignados com a permanência da imposição arbitrária e da Ditadura imposta aos Bacharéis em Direito, que continuam injustiçados e vítimas do Exame Corporativista da OAB, ressaltamos, que o escopo do certame da OAB/FGV, são para arrecadar milhões sem prestar contas ao TCU e a ninguém.
Quaisquer exames de caráter pedagógico, tem que ser realizado durante o curso universitário e não após o aluno receber o diploma registrado pelo MEC. Nos causa estarrecimento que o Presidente da República Michel Temer, continua omisso, nada fez ou possivelmente nada fará, a favor dos bacharéis em direito, permitindo que a OAB, possa sempre ser soberana ao nosso ESTADO DEMOCRÁTICO DIREITO, ditando ordem e regras, quem pode ou não exercer a profissão, se baseando na lei federal 8906/1994, que é norma hierarquicamente inferior a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988.
É lamentável, a OAB deveria apenas fiscalizar a profissão de Advogado, e não violar o direito ao exercício legítimo dos bacharéis em direito, de acesso livre ao mercado de trabalho, além de fortemente contribuir para injustiça social de nosso País. Ressaltamos, a CNBB (CONFEDERAÇÃO DOS BISPOS DO BRASIL), em se tratando de uma entidade respeitada na área religiosa, com trabalho social prestado aos menos favorecidos e na sociedade de forma geral, deveria apoiar a justiça social e ao acesso ao mercado de trabalho dos bacharéis, que são impedidos por uma avaliação medíocre e articulosa, denominado EXAME DA OAB, que tem a função exclusiva de reprovar em massa os que se inscreve no seu certame relâmpago e sem nenhuma função pedagógica.
O certame da OAB/FGV, tem caráter subjetivo e com função corporativista, quanto mais se reprova, mais aumenta a arrecadação milionária da OAB.
Estima-se que mais de 90%(noventa por cento), dos que se inscreve no certame de EXCLUSÃO SOCIAL da OAB/FGV, são reprovados, cujo método de avaliação, são um dos instrumentos de arrecadação milionária da OAB, FGV E DONOS DE CURSINHOS, cujas avaliações, são recheadas de pegadinhas, com intuito de reprovar em massa, violando brutalmente o ¿princípio de isonomia¿, além de outras mazelas que são visíveis. Isto é uma vergonha, ou melhor, um escândalo nacional!
São Paulo, Capital, 08 de Fevereiro de 2.017
APOIO A CARTA ACIMA: João Batista Suave ¿ Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES Pedro dos Santos Cardoso de Freitas ¿ Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP Jurandir dos Santos Silva ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ José Silo da Silva ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG Rosangela Coutinho da Silveira ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA Fernando Pimentel da Costa ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC Antonio Pimentel ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre Joana Santana de Mendonça ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá Silvio Rodrigues Pereira ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas Nilson Suave Batista ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás Maria Alice Mendonça ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal Silvana Pinto da Silva ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão Cláudia Pires de Oliveira ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso Fernanda da Fonseca ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul Joaquim Cardoso de Melo ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará Silviano Cardoso de Melo ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba Gilson da Cunha ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná Arlindo Sarney de Oliveira ¿ Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco Glória Silva Barbosa ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí Mariane de Matos ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte Alice de Carvalho ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia Eliene Santana ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima Rita de Cássia ¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe Gabriela Caiado Cardoso¿ Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins
Os delatores da JBS , fizeram às delações tão perfeitas que estão isentos de qualquer punições que envolvam à liberdade.
Quem sabe o Carlos Cachoeira, que foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por conta da operação “MONTE CARLO” , queira fazer um acordo de delação premiada com os Procuradores.
Só lembrando que a referida operação envolve o Demóstenes Torres, e que por força do artigo 621 do CPP, que diz o seguinte: “qualquer condenação ou não poderão ser revistas se houver fatos novos.
Como dizia o Poeta Augusto dos Anjos: “A mão que afaga é a mesma que apedreja”.
Essa frase serve para o sr. Temer , que defendeu abertamente o exame da ordem. Quando os representantes do bacharéis pediram para o senhor examinar à ilegalidade do exame da ordem o sr. não deu a mínima importância, agora chegou a sua vez, com grandes diferenças, os bacharéis não cometeram nenhum crime, já o senhor?
Dizem que dor de barriga não da uma vez só. Segundo o sr. Temer: fui vítima de armação de bandidos. Na mesma linha, os delatores da JBS disseram que só aplicaram os golpes no Brasil , e que nos países estrangeiros, onde tem às filiais, jamais.
Ninguém até hoje foram tão humilhados como os bacharéis , eles foram vítimas do três Poderes. Foram humilhados no Legislativo, Executivo que foi omisso e no STF, que além de violarem vários artigos da Constituição, para manter o exame da ordem, ainda debocharam dizendo que os bacharéis queriam pedigree social, mais precisamente, pelo relator.
Agora chegou à vez deles.
Antes tarde do que nunca. A OAB decide pedir impeachment de Temer, essa é a manchete.
Segundo os especialistas, o único que pode salvar o nosso País é o judiciário, assumindo o comado da nação. A credibilidade perante à população é muito alta. O povo não tem mais fé no Executivo e nem no Legislativo. Só lembrando que a OAB é estrategista ,depois que já tem 4 pedidos de impedimentos protocolados, ela entra com o dela. É uma boa hora também para o Legislativo colocar na pauta os projetos de lei que acaba ou modifica o exame da ordem, que estão engavetados nas duas casas. No que se refere ao sr. Temer, os pedidos de impedimento foram bem oportunos. “Quem com o ferro fere, com o ferro será ferido”.
Um homem arrogante comprou um automóvel com 120 cavalos de força (CV), passou por um humilde cavalariano e fez questão de lhe humilhar, dizendo: ” Estou em cima de 120 cavalos, olha só a potência disso”. Na primeira subida o carro não conseguiu vencer, retornou de marcha ré e caiu num banhado. O cavalariano que estava percorrendo o mesmo percurso demorou a chegar, mas quando chegou e viu o carro no banhado, parou e perguntou-lhe : E AÍ AMIGO , ESTÁ DANDO ÁGUA PRA MANADA ?
Agora chegou a vez do sr. Temer dar água pra manada dele.
Segundo os delatores e proprietários da JBS, eles gastaram seiscentos milhões de reais com propina, compraram mais de 1800 políticos nas três esferas. Aí fica a pergunta? quantos se venderam para não colocar em votação os 18 projetos de lei que acaba ou modifica o exame da ordem. Coloquei COMPRARAM , por quê? foi esse o termo usado pelos delatores.
Segundo os delatores da JBS, o Presidente estava pedindo propina desde 2010. Bem na época que o Demóstenes Torres, Marconi Pirillo e Carlos Cachoeira popular (Carlinhos), faziam esquema sujo para salvar o exame da ordem. É importante que à Polícia e os Procuradores retrocedam até essa data. Eram e são várias frentes de corrupções.
Que perigo uns bandidos destes comandar o nosso País. Se eles ameaçam de morte os delatores, imaginem os demais. Pelo poder e o dinheiro eles viram uns monstros.
É um traidor e inimigo nº 1 dos bacharéis em direito. Primeiro traiu a sua própria colega de chapa , depois traiu às instituições que lhe sustentaram no poder. Ganhou o poder no tapetão, teve um ano de glória e agora passa desmoralizado para história. Até os conselheiros da OAB vão analisar se pedem ou não o impedimento dele. Como sempre a OAB gosta de se destacar, ainda que chegue atrasada, como ocorreu com o pedido da Sra. Dilma. As letras da músicas nos ensinam, são vários ensinamentos, por exemplos: ” um dia a gente ri, no outro a gente chora”. “num dia a gente chega, no outro vai embora”.
Delator grava Presidente negociando silêncio de Cunha. Dizem que a justiça anda a galope. Um dos maiores defensores do exame da ordem acaba de tombar. Só está faltando alguém abrir a bocarra para denunciar o porquê dos 18 projetos, que acaba ou modifica o exame da ordem, estarem trancados no Congresso Nacional. Sem dúvida, o jornal o Globo prestou um imensurável serviço à nação. Agora é questão de tempo para o seu impedimento, ele vai seguir os passos da Dona Dilma.
Outra saída para os bacharéis em direito, é pedir para esse destemido jornal investigarem à morosidade dos órgãos públicos em dar uma solução, em tudo que se refere o exame da ordem.
Nobre Jose,
Boa noite.
Impeachment não; pois vai demorar. Se o presidente tiver bom senso deve renunciar imediatamente. Quanto a OAB, bem ou mal, ela se respalda numa lei inconstitucional para invalidar os Diplomas do Bacharéis em Direito. Ocorre que que até quem sancionou a lei já partiu dessa para outra, não dá nem para sabermos se obteve alguma vantagem pecuniária para aprovar a Lei infra-constitucional 8.906/94. O fato é que a lei deveria ser complementar à Constituição Federal de 1988, caso ela tivesse alguma lacuna com relação à validade de Diplomas de cursos superiores; não tem. mas mas aí a OAB arrumou um jeito de se intitular fiscal da formação do diplomados pelo MEC no curso de direito, passando por cima da CF/88 e por cima das prerrogativas do presidente da república em seu artigo 84 inciso VI.
Ilustre Senhor Ari Pitanga, antigamente os mais velhos ensinavam para os mais novos que bicho peçonhento não se bate no corpo, se dá direto na cabeça. Foi exatamente o que os delatores da JBS fizeram. Na medida que os outros delatores só ficavam ciscando na volta, os delatores da JBS deram uma só e bem dada.
O mesmo se espera contra a OAB, que alguém conte tudo a respeito do exame da ordem, não quando ele foi criado, mas na época do Demóstenes Torres (relator no Senado), Marconi Pirillo, hoje governador e Carlos Cachoeira o (Carlinhos), como era conhecido pelo seus comparsas, que até hoje não ficou bem esclarecido.
Abraços.
E AGORA MICHEL TEMER, VAI CONTINUAR APOIAR O EXAME DA OAB?
Jornalista: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA
O EXAME CORPORATIVISTA DA OAB, que tanto o Presidente Michel Temer defende, agora o Presidente do Conselho Federal da OAB, que autoriza a aplicação do exame há mais de 10 anos, pede investigação rigorosa contra o mesmo(MICHEL TEMER). Enfim aqui se faz, aqui se paga, quem patrocina desgraça alheia, prova do próprio veneno. Segue abaixo na íntegra reportagem extraída da CONGRESSO EM FOCO, datada em 17/05/2017.
“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou as denúncias contra o presidente Michel Temer e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zeze Perrela (PMDB-MG), reveladas pelo jornal O Globo na noite desta quarta-feira (17), como “estarrecedoras, repugnantes e gravíssimas”.
Dono da JBS grava Michel Temer avalizando compra de silêncio de Eduardo Cunha
Aécio é gravado pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS
Por meio de nota, Lamachia defendeu que o caso seja investigado com celeridade e pediu que as gravações realizadas pelo empresário Joesley Batista, proprietário da marca JBS, que mostram a tentativa de obstrução de Justiça pelo presidente Michel Temer sejam tornadas públicas.
“As gravações citadas precisam ser tornadas públicas, na íntegra, o mais rapidamente possível. E a apuração desses fatos deve ser feita com celeridade, dando aos acusados o direito à ampla defesa e à sociedade a segurança de que a Justiça vale para todos, independentemente do cargo ocupado”, ressaltou o presidente da OAB Nacional.
No início da noite desta quarta-feira (17), o jornal O Globo revelou que o presidente Michel Temer foi gravado por um dos donos do grupo J&F, proprietário da marca JBS, falando sobre a compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim e repercutiu em todos os jornais do país.
“A sociedade precisa de respostas e esclarecimentos imediatos. As cidadãs e cidadãos brasileiros não suportam mais conviver com dúvidas a respeito de seus representantes”, disse Lamachia em nota divulgada logo após as revelações do caso.
Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, em uma conversa de áudio, que durou cerca de 30 minutos, o presidente do PSDB aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.
Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. Uma delas foi filmada pela Polícia Federal. Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG), recebeu as malas de dinheiro de um primo do senador Aécio Neves, incumbido da missão de receber o dinheiro da JBS. O assessor negociou para que os recursos fosse parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella.
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Dono da JBS grava Michel Temer avalizando compra de silêncio de Eduardo Cunha”
FONTE: CONGRESSO EM FOCO
DISPUTA CONSTITUCIONAL
STF reconhece repercussão geral sobre exigência de OAB para advogado da União
FONTE: CONJUR: 6 de março de 2017
“O debate sobre a necessidade ou não de advogados da União terem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil acaba de ter repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Por maioria de votos, o Plenário Virtual considerou que o tema transcende o caso individual.
O processo chegou à corte em 2010, movido pela seccional da OAB em Rondônia da OAB depois que um advogado da União conseguiu atuar judicialmente sem a inscrição. Na sentença, o juízo considerou que os membros da Advocacia-Geral da União são procuradores e têm “sua representação processual advinda da própria lei”, subordinados ao regime jurídico-administrativo decorrente do vínculo funcional com a administração federal. A tese foi mantida em segunda instância.
Para o Conselho Federal da Ordem, que pediu para ingressar na ação do STF como amicus curiae, “o fato de a advocacia pública estar regulada em Seção diversa da advocacia não significa a existência de distinção entre a função de advogado exercida entre ambas”.
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. Na análise da repercussão geral, ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso, e não se manifestaram os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Outra provocação
Já tramita desde 2015 no STF outro questionamento semelhante, proposto pela Procuradoria-Geral da República para tentar derrubar qualquer restrição a atividades de advogados públicos que não façam parte da OAB (ADI 5.334).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu na petição que os advogados públicos “exercem, sim, atividade de advocacia, mas se sujeitam a regime próprio (estatuto específico), não necessitando de inscrição na OAB, tampouco a ela se submetendo”. A ação tem relatoria do ministro Celso de Mello e aguarda análise do Plenário.
Exigência para defensores
Em fevereiro do ano passado, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que defensores públicos precisam estar inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil para atuar. A decisão foi tomada após recurso movido pela Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) contra a seccional paulista da OAB.
Conforme pesquisa divulgada no fim do ano passado, com 2,6 mil defensores públicos estaduais (48% do total) e 354 federais (64,5% do total), 90% deles disseram ser contra a vinculação com a entidade que representa a advocacia.”
Nota: Matéria transcrita na íntegra, pela Jornalista ANA PAULA DA SILVA, em 17/05/2017
A OAB SEMPRE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DE ISONOMIA/RAZOABILIDADE, ENTRE OUTROS
Aproveitamos nesta oportunidade para parabenizar aos DEFENSORES PÚBLICOS por ter ingressado na justiça, para não precisarem de ter INSCRIÇÃO NA OAB.
Outrossim, parabenizamos a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS APOSENTADOS, por ter requerido ao PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, para não precisarem submeter ao corporativismo do EXAME DA OAB, para ADVOGAREM.
SÓ OS BACHARÉIS JÁ FORMADOS, COM SEUS DIPLOMAS VALIDADOS PELO MEC, CONTINUAM ESCRAVOS DOS EXAMES DA OAB, porque os magistrados e membros do MP, são dispensados dos exames da OAB, após aposentarem e quiserem EXERCER O OFÍCIO DE ADVOGADO, conforme REGULAMENTO GERAL DA PRÓPRIA OAB.
********APOIO: MOVIMENTO NACIONAL CONTRA O EXAME DA OAB!
*******APOIO: ,MOVIMENTO NACIONAL DAS VÍTIMAS DOS EXAMES DA OAB
*******APOIO: JORNAL DOS BACHARÉIS DO BRASIL
Depois que um terço do Congresso estão sendo denunciado por corrupção, que os presos da lava jato estão depondo e rindo na frente do Magistrado e do MP, e ainda querem anistiar o caixa 2, sem falar na venda de medidas provisórias, defender à reserva de mercado, a inconstitucionalidade do exame , à taxa abusiva da inscrição , são pessoas que não merecem credibilidade e nem respeito, são dignos de pena.
Em tempo: Onde se lê defendem a inconstitucionalidade do exame, digo: Defendem a constitucionalidade do exame.
parem de reclamar e vão estudar seus vagabundos! o tempo que vcs perdem chorando deveriam estar estudando! a prova só é impossível pra quem é burro ou fez a faculdade no boteco! esse tipo de gente não tem capacidade para exercer a profissão!
É a primeira vez que vejo um cachaceiro criticando os colegas de copo. Quanto ao exame da ordem é normal as pessoas desiquilibradas apoiarem. São do mesmo naipe de quem solta bandido legalmente preso, através do Habeas Corpus. É por isso que está difícil encontrar um órgão público nas três esferas que não estejam envolvidos em corrupção.
Respeite para ser respeitado, identifique-se, que vou tomar as providências contra sua arrogância. vou rastrear seu IP, e vou te denunciar a POLÍCIA FEDERAL.
GUSTAVO SEM NOÇÃO!
Respeite para ser respeitado, identifique-se, que vou tomar as providências contra sua arrogância. vou rastrear seu IP, e vou te denunciar a POLÍCIA FEDERAL.
vai me processar por arrogância? polícia federal? hahahahahaha! olha o nível de bacharéis que as uniesquinas estão formando! e ainda querem acabar com o exame de ordem! piada! hahahaha! vai estudar querida, para o seu próprio bem.
Sr. Gustavo:
Vou lhe processar por calúnia e difamação, por estar manchando a reputação dos bacharéis em direito, que não devem nada a você. Eu sou Jornalista e Bacharela em Direito, já registrei um BO contra você e também já identifiquei seu IP. Você será ouvido e espero que seja punido.
Cuidado seu Gustavo, o sistema vai ao seu encontro, ainda que o seu e-mail seja falso.
A dona Dilma e o sr. Eduardo Cardoso, ex-ministro da justiça e defensor do exame da OAB, também pensavam que não seriam descobertos, hoje, estão dando explicações pra justiça.
Dr. Ana, o BO acabou de chegar no meu whats e o Japonês da federal já está batendo no meu portão, hahahahaha! Mas falando sério a situação é pior do que eu imaginava! o ensino jurídico no Brasil está mesmo afundado na merda com esses bacharéis semi-analfabetos que pagam mensalidades durante cinco anos somente para terem um diploma na parede. Podem ficar bravos comigo, podem chorar, mas coloquem a mão na consciência e percebam enquanto é tempo que estão fazendo papel de otários, estão servindo de massa de manobra de políticos que estão defendendo uma causa apenas visando votos de bacharéis desesperados. Para a OAB seria mais conveniente a prova não existir, imagina quantos novos inscritos ela teria por ano? Imagina o aumento do número de mensalidades de bacharéis completamente despreparados entrando no mercado e apenas engordando a conta da Ordem? Vcs não pararam para imaginar que o fim da prova deixaria a OAB ainda mais RICA? O valor da inscrição é ínfimo perto de uma mensalidade. Enfim, a prova da OAB é apenas uma etapa na vida do advogado, se vcs não estão preparados para encara-lá de frente, se estão todos cagados, aconselho entrarem em outra faculdade. É ridículo comparar a isenção de fazer a prova de um membro do MP que passou por avaliações 100x mais complicadas que uma provinha da ordem, com um bacharel que acabou de sair da faculdade e acredita que pode fazer BO com número de IP. Acordem pra vida enquanto é tempo amigos, parem de chorar e vão estudar que certamente o resultado virá para vcs, assim como chegou para mim. Abraços.
A OAB SEMPRE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DE ISONOMIA/RAZOABILIDADE, ENTRE OUTROS
Aproveitamos nesta oportunidade para parabenizar aos DEFENSORES PÚBLICOS por ter ingressado na justiça, para não precisarem de ter INSCRIÇÃO NA OAB.
Outrossim, parabenizamos a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS APOSENTADOS, por ter requerido ao PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, para não precisarem submeter ao corporativismo do EXAME DA OAB, para ADVOGAREM.
SÓ OS BACHARÉIS JÁ FORMADOS, COM SEUS DIPLOMAS VALIDADOS PELO MEC, CONTINUAM ESCRAVOS DOS EXAMES DA OAB, porque os magistrados e membros do MP, são dispensados dos exames da OAB, após aposentarem e quiserem EXERCER O OFÍCIO DE ADVOGADO, conforme REGULAMENTO GERAL DA PRÓPRIA OAB.
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********APOIO: MOVIMENTO PARA ABERTURA DE CPI(CONGRESSO NACIONAL) E INVESTIGAÇÃO DAS CONTAS DA OAB, PELO TCU(TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO)
A OAB SEMPRE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DE ISONOMIA/RAZOABILIDADE, ENTRE OUTROS
Aproveitamos nesta oportunidade para parabenizar aos DEFENSORES PÚBLICOS por ter ingressado na justiça, para não precisarem de ter INSCRIÇÃO NA OAB.
Outrossim, parabenizamos a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS APOSENTADOS, por ter requerido ao PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, para não precisarem submeter ao corporativismo do EXAME DA OAB, para ADVOGAREM.
SÓ OS BACHARÉIS JÁ FORMADOS, COM SEUS DIPLOMAS VALIDADOS PELO MEC, CONTINUAM ESCRAVOS DOS EXAMES DA OAB, porque os magistrados e membros do MP, são dispensados dos exames da OAB, após aposentarem e quiserem EXERCER O OFÍCIO DE ADVOGADO, conforme REGULAMENTO GERAL DA PRÓPRIA OAB.
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Os delatores tem que contar como eram feitas às negociações com a OAB e o Congresso para não colocar em votações os 18 projetos de lei que estão trancado lá no Congresso, que acaba com exame da ordem . Eles perderam à vergonha e o respeito, até dentro da sauna eles faziam falcatruas, além de usar codinomes.
A PRÓPRIA FGV, RECONHECE ERROS NA CORREÇÃO DO XXI EXAME DA OAB, APÓS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE EXAMINANDOS. IMAGINE OUTROS ERROS QUE SÃO OCULTOS, COMO PEGADINHAS NAS PROVAS, MANIPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS PROVAS MUITO DIFÍCEIS, PARA BENEFICIAR APENAS UMA MÉDIA DE 10%(DEZ POR CENTO), PARA SEREM APROVADOS NESTE CERTAME IMORAL E CORPORATIVISTA(EXAME DA OAB?FGV), SENDO QUE OS BACHARÉIS QUE SÃO REPROVADOS A CADA EXAME, SÃO ADICIONADOS NO ÍNDICE DO IBGE, COM MAIS DE 14(QUATORZE) MILHÕES DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS.
Aproveitamos nesta oportunidade para parabenizar aos DEFENSORES PÚBLICOS por ter ingressado na justiça, para não precisarem de ter INSCRIÇÃO NA OAB.
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Todos os inimigos dos bachareis e defensores do exame da ordem, estão afundando no mar de lama, inclusive o sr. Eduardo Cardoso, que defendia a OAB abertamente. Só está faltando o Presidente, que por força da Constituição não pode ser investigado, durante o seu mandato.
Com acordo de delação do Palocci, mais corruptos serão descobertos.
CARTA ABERTA AOS PRESIDENTES E TODAS AS DIRETORIAS DOS CANAIS ABERTOS DE TELEVISÃO DA REDE RECORD, REDE SBT, REDE BANDEIRANTES E REDE GLOBO
CARTA Nº 03/2017
*Ref. Pedido de Socorro da Imprensa Nacional em Geral
Nós, Milhões de Bacharéis em Direito, devidamente representados pela MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL, servimos da presente, para pedir apoio destes respeitáveis meios de comunicação, para conscientizar aos políticos de modo em geral e ao Presidente do Conselho Federal da OAB, de extinguir o EXAME DA OAB.
O exame da OAB,reprova em massa mais de 90%(noventa por cento) dos que se inscrevem neste certame corporativista. Mais de 1.000(mil) Bacharéis em Direito,já faleceram vítimas de doenças psicossomáticas/AVC, por ter tentado esta avaliação imoral e recheada de pegadinhas, por mais de 15(quinze) vezes, sem lograrem êxito.
O Exame da OAB, já arrecadou até a presente data, mais de 1 bilhão de reais,sem pagar impostos e nem tampouco prestação de contas ao TCU. Ressaltamos que a OAB, não investe nenhum centavo para o aprimoramento profissional dos Bacharéis em Direito e nem tampouco dos ADVOGADOS inscritos nos seus quadros.
O único curso de nosso país,que precisa de exame complementar da OAB, mesmo depois do formado,estar de posse de um diploma universitário de “Bacharel em Direito”, registrado no MEC(Ministério de Educação e Cultura), é o CURSO DE DIREITO, isto é uma arbitrariedade, isto é uma vergonha, fere de forma avassaladora os princípios de isonomia, razoabilidade, entre outros.
A OAB(Ordem dos Advogados do Brasil),promove a cada exame, o aumento do desemprego em nosso país(Brasil);segundo fonte atual do IBGE,número de desempregados,já ultrapassam mais de 14(quatorze) milhões.
A classe dos Bacharéis em Direito, são incorporados neste massacre aos trabalhadores brasileiros. Os bacharéis, já formados, com seus diplomados validados pelo MEC, são impedidos de terem acesso com dignidade ao mercado de trabalho, por causa do corporativismo da OAB.
Ressalta-se,todas as atividades na área do direito privado, como consultoria, advocacia,assessoria,direção jurídicas, etc,são privativas dos que passaram no exame da OAB(advogados). Até na área de docência, mesmo o bacharel
possuindo doutorado, as faculdades exigem a carteira da OAB.
Outrossim,infelizmente, para realizarem concurso público nas áreas da procuradoria municipal, estadual e federal; defensor,delegado de polícia,conciliador,entre outros,tem que ter inscrição na OAB.
Por derradeiro,pergunta-se para que serve o curso universitário de Bacharel em Direito? A OAB, através do seu corporativismo, joga os bacharéis em direito no limbo, cinco anos com investimento financeiro e psicológico na universidade, sem ter na prática,nenhuma utilidade e finalidade.
São Paulo, Capital, 01 de Maio de 2.017
João Batista Suave
Presidente Nacional da Marcha do Bacharéis do Brasil
José Silo da Silva
Presidente Nacional das Vítimas dos Exames da OAB
Pedro dos Santos Cardoso de Freitas
Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados e Endividados pelo FIES
Ana Paula da Silva
Presidenta Nacional da Frente das Mulheres Bacharelas em Direito Desempregadas.
Simone dos Santos Freitas
Presidenta Nacional da Frente de Jornalismo da Marcha dos Bacharéis do Brasil
Maria Paula Soares
Presidenta Nacional da Frente de Direitos Humanos da Marcha dos Bacharéis do Brasil
Rosângela Sarney
Presidenta Nacional da Frente dos Estudantes em Direito da Marcha dos Bacharéis do Brasil
Paulo Marinho da Silveira
Presidente Nacional do Jornal dos Bacharéis do Brasil
Roberto Pimentel Temer
Presidente Nacional das Rádios Integrativas dos Bacharéis do Brasil
Antonio Henrique Cardoso
Presidente Nacional da TV ONLINE DOS BACHARÉIS DO BRASIL
Para os brasileiros eles eram conhecidos como : Lula e Dilma. No mundo do crime seus codinomes são Amigo e Iolanda. No passado, eles combatiam à corrupção e a ditadura, juntamente com a OAB e a Igreja. Como às coisas mudam. Hoje, quem é a OAB? seus grandes escritórios também estão envolvidos na corrupção. Esse é o quadro atual.
A PRÓPRIA FGV, RECONHECE ERROS NA CORREÇÃO DO XXI EXAME DA OAB, APÓS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE EXAMINANDOS. IMAGINE OUTROS ERROS QUE SÃO OCULTOS, COMO PEGADINHAS NAS PROVAS, MANIPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS PROVAS MUITO DIFÍCEIS, PARA BENEFICIAR APENAS UMA MÉDIA DE 10%(DEZ POR CENTO), PARA SEREM APROVADOS NESTE CERTAME IMORAL E CORPORATIVISTA(EXAME DA OAB?FGV), SENDO QUE OS BACHARÉIS QUE SÃO REPROVADOS A CADA EXAME, SÃO ADICIONADOS NO ÍNDICE DO IBGE, COM MAIS DE 14(QUATORZE) MILHÕES DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS.
O seu Lula sabia de todo esquema que o Demóstenes Torres fez no Senado em 2010 e 2011 para salvar o exame da ordem. Agora chegou a vez dele e da Dona Dilma acertar às contas com a justiça e com os brasileiros, que até então, estavam enganados com os seus ídolos.
Com essas novas delações esses políticos corruptos já estão encerrando à carreira, uns vão encerrar dentro dos presídios . Até a D. Dilma usava codinome e e-mail falsos para desviar o dinheiro da corrupção, quem diria? Aqueles pedidos que os representantes dos bacharéis faziam para investigar às manipulações da OAB e da FGV, ela jogava no lixo.
É como diz aquele velho ditado popular: “Dor de barriga não dá uma vez só”.
Ela fazia de tudo para proteger a OAB, hoje, é o atual Presidente que está dando continuidade!
A vez dele também chegará!
Os marqueteiros abriram às caixas-pretas, dos partidos e dos políticos, com objetivo de diminuir suas penas. Quem sabe apareça alguém que faça o mesmo com a OAB. Tem muito desses políticos corruptos e defensores da OAB que sabe tudo a respeito do exame e da reserva de mercado. Eles estavam lado a lado com o Demóstenes Torres, relator do exame da ordem no Senado . Um dos maiores quadrilheiros juntos com o Carlos Cachoeira, popular Carlinhos, como era conhecido no meio dos caça-níqueis.
É uma das soluções, os alunos e bacharéis em direito não se inscreverem para prestar o exame. A outra é o MPF investigar a taxa abusiva e a reprovação em massa, quem são os beneficiários. A rede é muito grande, que envolvem políticos corruptos. Quem está enfrentando os maiores partidos, investigar a OAB não passa de pequenas causas. Num passado recente a OAB enfrentava grandes grupos, atualmente ela não tem se manifestado, a razão é simples, a qualquer momento ela poderá ser atingida. Os grandes escritórios já foram descobertos por envolvimentos com à corrupção.
Belas e sábias palavras, mas p que se esta fazendo pra mudar essa realidade?,estamos na porta de novas eleições para presidente da republicae a mudança de um Congresso nacional, bolsonaro, marcos Feliciano e tantos outros são contra esse famigerado e inconstitucional exame, então por que não usar se armas da OAB contra ela mesma.acante Brasil.avante bacharéis
Quem pode com a OAB, pelo jeito ninguém; exceto: os próprios formandos na área de Direito, caso queiram, pois me parece que sempre ouve e sempre haverá, os apadrinhados os puxa sacos e os com perdão da palavra, os idiotas, que nunca vão deixar de fazer esse famigerado exame, pois esse é o único caminho par acabar com essa pouca vergonha que se tornou a OAB e o Brasil, esse efeito ex-nunc , já foi sacramentado pelos larápios da comissão de frente da OAB; ( Ex-More ); eu penso que o MEC é um Órgão que há muito já deveria estar extinto, deixa que a OAB forneça os Diplomas aos Graduados em Direito, esse Ministério só serve para arrancar mais dinheiro do ERÁRIO; Ex-positis, só resta por em pratica a única solução que é tão fácil, basta um consenso.
Aproveitamos nesta oportunidade para parabenizar aos DEFENSORES PÚBLICOS por ter ingressado na justiça, para não precisarem de ter INSCRIÇÃO NA OAB.
Outrossim, parabenizamos a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS APOSENTADOS, por ter requerido ao PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, para não precisarem submeter ao corporativismo do EXAME DA OAB, para ADVOGAREM.
SÓ OS BACHARÉIS JÁ FORMADOS, COM SEUS DIPLOMAS VALIDADOS PELO MEC, CONTINUAM ESCRAVOS DOS EXAMES DA OAB, porque os magistrados e membros do MP, são dispensados dos exames da OAB, após aposentarem e quiserem EXERCER O OFÍCIO DE ADVOGADO, conforme REGULAMENTO GERAL DA PRÓPRIA OAB.
********APOIO: MOVIMENTO NACIONAL CONTRA O EXAME DA OAB!
Com as novas reformas, às punições tem que ser exemplares, para todos os Poderes. Caso contrário a OAB continuará explorando os bacharéis em direito, os Habeas Corpus serão usados para soltar bandidos e por aí afora. No Brasil chega ser vergonhoso como funciona o jeitinho brasileiro. Qualquer semianalfabeto sabe que o HC , poderá ser liberatório ou preventivo, mas para prisões ilegais. Para os bandidos tem outros tipos de recursos.