A QUEM INTERESSA O EXAME DA OAB NO PAÍS DO DESEMPREGO? Remover termo: #FimDaReservaDeMercadoDaOAB #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Willyan Jones – atual Presidente da OBB.

Em que pese à luta contra o exame de ordem, é lamentável a falta de união da classe de bacharéis em direito, visto que a OAB, através de seus dirigentes, causam danos irreparáveis a centenas de milhares de famílias que são atingidas diretamente por esse caça níqueis, que gera quase oitenta milhões de reais com destino desconhecido a custa do desemprego, da miséria, destruição de sonhos e conta com a inocência de mais de uma centena de milhar de bacharéis a cada exame, esses que inconscientemente acabam sendo coniventes com essa ilegalidade devido à esperança de poder trabalhar com dignidade.

Não bastasse esse crime contra centenas de milhares de famílias que sofrem as consequências devastadoras desse exame aplicado com fins de reprova em massa, ainda temos convivido com o descaso daqueles que poderiam acabar com essa vergonha e punir os responsáveis por tantos males causados a uma significativa parcela da sociedade.

Segundo os dirigentes da OAB o exame é um instrumento para proteger o cidadão no tocante ao patrimônio e a liberdade e nesse caso, como explicar a falta de proteção de centenas de milhares de brasileiros que são privados da liberdade do trabalho digno e perdem seu patrimônio a cada dia devido esse falso instrumento de proteção que a OAB, através de seus dirigentes, defende a todo custo?

Segundo os dirigentes da OAB, que arrecadam uma fortuna sem prestar contas a ninguém, o exame de ordem qualifica o profissional e com isso, como explicar a incompetência de tantos advogados no mercado, inclusive entre dirigentes da OAB? Isso sem contar o número de dirigentes que não prestaram essa prova e sabem que jamais passariam se a prestassem e a exigem, como se fossem acima do bem e do mal.

Há quem defenda esse caça níqueis por acreditar nas mentiras contadas pelos dirigentes da OAB que, não só manipulam o exame de ordem com o objetivo da reprova em massa para maior arrecadação, como também, a opinião pública subestimando a inteligência alheia, tanto que em todas as pesquisas feitas para saber se a sociedade é favorável a essa armadilha, pesquisas realizadas tanto pelo Congresso Nacional como por entidades representativas, a permanência do exame da OAB perde de forma vergonhosa e apesar das propostas apresentadas por parlamentares sérios, o que é uma minoria nesse país, não ocorre nenhuma mudança por conta dos interesses daqueles que se beneficiam com essa arrecadação gigantesca mesmo sabendo que estão matando brasileiros, dilacerando famílias e gerando centenas de milhares de desempregos, consequentemente a miséria.

O Estado por sua vez, na contramão da sua função, se tornou um forte agenciador de clientes para a OAB, visto que financia o curso de direito com dinheiro público através do FIES para milhares e milhares de estudantes que, depois de formados, impedidos de advogar, são encaminhados para a OAB faturar milhões de reais com a venda da esperança do trabalho digno os explorado de forma cruel com uma prova cheia de pegadinhas, elaborada com fim de reprova em massa. Uma farta clientela para a OAB, que depois de sugá-los os coloca na lista de mal pagadores deixando a sociedade com o prejuízo visto que eles não têm como pagar seus estudos que foram financiados pelo FIES.

Independente da OAB, a quem mais interessa o exame de ordem se essa ilegalidade, mesmo indo totalmente contra o artigo 205 da Constituição Federal que impõe ao Estado o dever da qualificação profissional e também, contra a Lei 9.394/96, posterior a Lei 8.906/94 (estatuto da OAB) que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, essa que rege o ensino superior deixando claro nos artigos 43 e 48 a não existência de qualquer exame para formados em instituições de ensino devidamente reconhecidas e autorizadas pelo MEC?

Art. 205 – A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

(…)

II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

Sendo a Constituição Federal clara em seu artigo 5º XIII, onde garante a liberdade do ofício e da profissão conforme “lei estabelecer”, ou seja, ficando aí a necessidade de um complemento (lei complementar), estaria ela se referindo a lei ordinária 8.906/94 (Estatuto da OAB) que rege uma entidade de classe ou a Lei complementar 9.394/96 que rege o ensino superior? Isso sem contar que mesmo que a Constituição se referisse a uma lei não complementar a Lei 9.394/96 é posterior a Lei 8.906/94. Assim, revogando a anterior.

A quem interessa o exame de ordem se o artigo 8º IV da lei 8.906/94 foi regulamentado por provimento aprovado pelo Conselho Federal da OAB sendo que o Artigo 84 IV da Constituição Federal proíbe isso por se tratar de matéria privativa do Presidente da República e mais, como pôde a Suprema Corte dar o exame de ordem como constitucional no julgamento do RE 603.583 em 2011 depois de ser reconhecida a repercussão geral da inconstitucionalidade do exame de ordem mesmo com o parecer da PGR mostrando sua inconstitucionalidade? Estaria a Suprema Corte autorizando a OAB a legislar devido interesses corporativos?

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

IV – sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;

Se uma lei só perde sua eficácia mediante revogação, como explicar o Ministro Marco Aurélio dizer no julgamento do RE 603.583 em 2011, que o artigo 84 IV estaria em desuso, ou seja, fora de moda?

Se a inconstitucionalidade de uma lei se discute numa Adin, como o STF julgou a constitucionalidade do exame de ordem num RE?

Conforme o Ministro Fux, naquele julgamento, disse que o exame de ordem estaria caminhando para a inconstitucionalidade e com isso, estaria ele dizendo que a lei muda por si só ou que a constitucionalidade é algo mutante diante da lei infraconstitucional?

A quem interessa o exame de ordem se os representantes eleitos pelo povo se comprometem a defender os interesses da sociedade, como explicar o interesse de tantos parlamentares na permanência desse caça níqueis que gera quase oitenta milhões de reais anualmente com destino desconhecido a custa de centenas de milhares de desempregos e da miséria?

A quem interessa o exame de ordem se o próprio Presidente Temer fala tanto em dar empregos e não baixa uma Medida Provisória acabando com essa máquina de desemprego imposta pela OAB mesmo sabendo que os bacharéis em direito ocupam mais de duzentas mil vagas de trabalho em diversos setores do mercado e que essas vagas seriam ocupadas por outros mais de duzentos mil desempregados se eles pudessem advogar?  Não sabe ele que mais de duzentas mil vagas de trabalho seriam abertas sem nenhum investimento, apenas com uma MP?

Afinal, a quem interessa esse exame que não qualifica e não é da competência da OAB, no entanto, é defendido com unhas e dentes por aqueles que de uma forma ou de outra se beneficiam com o fruto dessa exploração? Queremos saber.

Passou da hora dos bacharéis em direito de todo o país, juntamente com seus familiares, se mobilizarem em massa no sentido de acabar com essa vergonha e reivindicar um direito que é verdadeiramente de interesse público, o direito do trabalho digno.

Passou da hora da grande mídia se posicionar a favor da sociedade ao invés de se omitir covardemente diante de um fato tão grave que gera tanto desemprego, doenças e destruição de famílias e de sonhos. Isso sem contar o prejuízo para os cofres públicos visto que a OAB arrecada bilhões de reais entre, exame de ordem, anuidade dos advogados, convênios milionários com estados, Xerox… Em todos os estados e municípios do país, ou seja, mais que o PIB de muitos países e não presta contas ao Estado de direito. Seria a OAB um estado paralelo e antidemocrático visto as eleições indiretas para o Conselho Federal?

Ordem dos Bacharéis do Brasil.

Willyan Johnes

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27 respostas para A QUEM INTERESSA O EXAME DA OAB NO PAÍS DO DESEMPREGO? Remover termo: #FimDaReservaDeMercadoDaOAB #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. JOSE SILO DA SILVA disse:

    AO PRESIDENTE E TODA DIRETORIA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO:

    Nós, Milhões de Bacharéis em Direito, devidamente representados pela MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL, pedimos apoio deste respeitável meio de comunicação de caráter mundial, para conscientizar aos políticos de modo em geral e ao Presidente do Conselho Federal da OAB, de extinguir o EXAME DA OAB.

    O exame da OAB, reprova em massa mais de 90%(noventa por cento) dos que inscrevem neste certame corporativista, mais de 1.000(mil) Bacharéis em Direito, já faleceram vítimas de doenças psicossomáticas/AVC, por ter tentado esta avaliação imoral e recheada de pegadinhas, por mais de 15(quinze) vezes.

    O Exame da OAB, já arrecadou até a presente data, mais de 1 bilhão de reais, sem pagar impostos e nem tampouco prestação de contas ao TCU. Ressaltamos que a OAB, não investe nenhum centavo para o aprimoramento profissional dos Bacharéis em Direito e nem tampouco dos ADVOGADOS inscritos nos seus quadros.

    O único curso de nosso país que precisa de exame complementar da OAB, é o CURSO DE DIREITO, isto é uma arbitrariedade, isto é uma vergonha, fere de forma avassaladora os princípios de isonomia, razoabilidade, entre outros.

    São Paulo, Capital, 15 de Abril de 2.017

    João Batista Suave
    Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis do Brasil

    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas
    Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados e Endividados pelo Fies

    José Silo da Silva
    Presidente Nacional dos Bacharéis Vítimas dos Exames da OAB

  2. jose disse:

    Resumindo tudo, quem mandava no País desde o governo Collor era a Odebrecht. Ela corrompia todos os governos, sem exceção. Agora só falta investigar a OAB, ela também é uma instituição particular, com grande influência nos Poderes, mais precisamente no MPF e nas Instâncias Superiores do Judiciário. Agora é a vez do Executivo e do Legislativo também denunciar o Judiciário.

  3. jose disse:

    Nas décadas de 30,40 e 50, às crendices populares eram muito forte. Quando nascia um menino à Parteira olhava os testículos para ver se eram colhões roxo. Os de colhões roxo eram destemidos, ou então, mostravam a bunda da criança para lua , para ser sortudo no futuro. O Presidente nasceu nessa época, ganhou o Presidência no tapetão, e foi salvo pelo gongo das acusações. É muita sorte num corpo só. Quando nascia uma menina , dispensa comentários, até porque, à Dona Dilma não teve a mesma sorte, foi traída pelo seu próprio companheiro.

  4. jose disse:

    O Ministro relator da lava jato do STF liberou as listas dos nomes dos Governadores ,Deputados , Ministros e Senadores , que foram denunciados pelos delatores da lava jato, inclusive , o próprio Presidente da República. Ocorre que, por força do artigo 86, parágrafo 4º da Constituição Federal, o Presidente na vigência do seu mandato, não poderá ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções . O PGR e o Ministro relator aplicaram à Bíblia e a Constituição: Dai a Cesar o que é de Cesar, dai a Temer o que é de Temer, o que é louvável.
    O mesmo não podemos dizer quando foi o julgamento do Recurso Extraordinário nº 603.583 , da inconstitucionalidade do exame da ordem. Foi uma vergonha nacional, tiraram tudo dos bacharéis em direito e deram para a OAB, violaram vários artigos da Constituição para manter o exame. Bem ao contrário do Presidente Temer que foi salvo por um parágrafo de um artigo da Constituição. ” É por isso que dizem que a justiça é cego, principalmente quando ela não quer enxergar”.

  5. jose disse:

    Se a população não ajudar, à Polícia, MPF e o Judiciário sozinhos não tem condições de enfrentar o Executivo e o Legislativo. São muitos corruptos e ladrões nesses poderes. Os grandes escritórios de advocacia que deveriam ajudar, passaram para o outro lado, ou seja, também estão envolvidos com os políticos. A OAB que deveria fiscalizar não enxerga ou não quer enxergar. Quando é para proteger os bandidos deles , ela (OAB), também vai postergando, igual o STF. Na medida que os Juízes de primeiro grau da lava jato já julgaram e condenaram dezenas de bandidos , o STF até a presente data não condenou nenhum. Portanto, à justiça tem que enfrentar a bandidagem, além de enfrentar a morosidade das instâncias superiores.

  6. sandra disse:

    Mas infelizmente a classe de bacharéis é muito desunida, por ter aqueles que faltando inteligencia, acha que esse exame está correto em existir, muitas X , são pessoas que nem se quer conseguem passar , outras são apadrinhadas é passam sem se preocupar em estudar, pois são cartas marcadas, e os de grande inteligencia e que não aceita desmandos e nem injustiça ou coisas fora da lei, coisas essas que ferem a constituição, infelizmente são a minoria, e são os grande conhecedores da lei e que no exercício da advocacia seriam os melhores advogados e fariam um excelente trabalho a população e a justiça; pois fariam o Direito se igualar a justiça, digo isso por saber que o Direito é uma coisa e a justiça é outra em nosso País, porem isso é bem claro, não interessa a nossa justiça que na verdade ta mais pra injustiça do que pra justiça, mais é isso que importa para os nossos operadores da lei, que a manobram do jeito que melhor lhes convir. Como já dizia o nosso pai do Direito o grande Rui Barbosa; A tantos burros mandando em homens de inteligencia que as X fico a pensar que a burrice é uma ciência.

  7. jose disse:

    Quantas vidas, sonhos e carreiras esses desgraçados já destruíram. Independente se é constitucional ou não à Policia, MPF e a Justiça tem o dever de investigar a OAB, MEC, FGV e mais às Universidades de Direito, pelos abusos cometidos, ou seja: Taxa abusiva do valor do exame e a reserva de mercado. Eles não tem respeito pelo ser humano, são iguais os políticos quando são investigados e presos, choram igual a criança, ou então, dão espetáculo no leito do hospital, mais precisamente o Garotinho.

  8. JOSE SILO DA SILVA disse:

    O que você acha sobre o Exame da OAB?

    Uma proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB. Ela não é nova, pois foi apresentada em 2011 pelo então senador Marcelo Crivella, mas agora tornou-se objeto de uma consulta pública feita pelo site do Senado Federal.

    Consulta Pública Senado

    Bacharéis em Direito com pelo menos dez anos de experiência na atividade forense, conforme a proposta, poderiam ser dispensados de realizar o exame da OAB para atuarem como advogados.

    (PLS 57/2011)

    A regra não valeria para aqueles que – conforme art. 28 da lei 8.906/94 – são impedidos de advogar, como membros e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, policiais e militares na ativa.

    Não devem existir hoje muitos bacharéis em Direito com 10 anos de prática jurídica para se aproveitarem desta lei, caso seja aprovada. Quem desiste do Exame de OAB troca de área e não mais segue este caminho.

    Por outro lado, caso a proposta seja aprovada, não tenham dúvidas de que centenas de milhares de bacharéis vão dar um jeito de conseguir cumprir esse requisito.

    Crivella é autor também de um projeto criando a figura do paralegal, com prerrogativas próprias dos advogados, em um projeto nitidamente eleitoreiro:

    A proposta é ruim, mal-elaborada e seu único objetivo é o de prejudicar o mercado da advocacia.

    FONTE: PAINEL POLÍTICO

    • jose disse:

      Em primeiro lugar os bacharéis em direito não precisam de esmolas! Jamais alguém que tenha um pouquinho de cérebro ficará de office boy de Advogado por 10 anos. Para a OAB é uma excelente proposta: O excluído vai pagar 10 anuidades e mais 30 exames, só vai encher os cofres da entidade. Por outro lado, se um terço do Congresso estão sendo acusado e corrupção, eles não tem moral para modificar nada, principalmente quando envolve estelionato. A própria OAB denuncia às Faculdades de Direito de estelionatárias, e porque não há reação?

    • Silva disse:

      Os artigos da nossa Constituição Federal, vem sendo abolidos por conta de interesses individuais dos nossos poderes! o Executivo, Legislativo, e Judiciário, por conta de um sindicato de classe por nome de OAB, que estar destruindo e matando os brasileiros que formam se em conhecedor do Direito!, a nossa bandeira contempla “ORDEM E PROGRESSO”.

    • Silva disse:

      Passo o dia!, fazendo algo para sobreviver tipo!, catando latinhas para vender, limpando terrenos, sendo servente de pedreiro, etc….e, tendo um diploma de qualificação profissional graduado em Instituição Universitária autorizada por lei Federal e por nosso Ordenamento Jurídico Constitucional, seguido dos nossos tratados e pactos Internacionais em que somos partes e, em seguida ter gasto todas as minhas economias, e ser impedido de exercer a profissão é incrível.

  9. jose disse:

    Como diz a música: ” A vida é mesmo assim”. Muitos que ostentavam à luxuria em Dubai , hoje estão comendo quentinhas no presídio. Com os dirigentes da OAB, MEC e FGV não serão diferentes, eles terão que explicar a verdadeira fortuna extorquida dos bacharéis. Basta um ir preso, que ele joga m… no ventilador. Os bacharéis e os alunos de direito também tem a sua parcela de culpa. O que alimenta qualquer organização criminosa ou não é o dinheiro, cortou o dinheiro acaba à máfia. O maior exemplo foi o PT, acabaram com arrogância deles.

  10. jose disse:

    A onde está à defensora da sociedade, a toda poderosa, que se intitulava defensora dos oprimidos, daqueles que não tem voz. O partido do Presidente está assaltando o País e a OAB não se manifesta, está calada. Ou, está com medo que a lava jato e a carne fraca chegue até ela, no MEC e na FGV e acabe com a farra do ganho fácil e com a reserva de mercado. É como diz aquele velho ditado: “quem tem telhado de vidro não pode atirar pedra no telhado do vizinho”. Ou ainda, que apareça um Magistrado concursado que não deve favores para a OAB e dê inicio às investigações. O PT já ganhou o seu quinhão, só estão faltando os outros receber . Aos poucos todos serão contemplados.

  11. JOSE SILO DA SILVA disse:

    O EXAME DA OAB É UM JOGO DE CARTAS MARCADAS; HÁ FRAUDE NAS PROVAS, OS DONOS DE CURSINHOS, FGV, OAB E OS PROFESSORES SÃO CONIVENTES COM TAL ARBITRARIEDADE. NÃO FAÇAM OS EXAMES DA OAB, CADA VEZ MAIS QUEM PAGA NÃO LEVA E AINDA EMPOBRECE MAIS. VAMOS TOMAR VERGONHA NA CARA, ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO, PAGARAM A FACULDADE, AGORA PAGAM PARA A OAB TE REPROVAR.

    • Silva disse:

      Para quem conhece o Direito é castigado!, porque a Nação que não o conhece seus direitos é representada por pessoas que submetidas e tem de fazer o que eles quiserem depois de eleitos! .

  12. jose disse:

    Sem fazer acusações levianas, à Polícia, o MP e a Justiça tem o dever de investigar a OAB, MEC e FGV, no mínimo, o resto são consequências , como por exemplos: o valor abusivo de R$ 240,00 cobrado por cada exame e mais a reserva de mercado. Para que servem esses órgãos?

    • Silva disse:

      Quanto ao executivo não poderemos esperar nada de bom em relação ao fim do exame de ordem!, o Presidente pediu ao TSE a separação da chapa Dilma e Temer e o seu advogado é o ex. presidente do Conselho Federal da OAB, o que saiu na gestão passada se estou enganado! acho que é , por isso amigos se não houver uma grande divulgação Nacional, apresentando as irregularidades, juntamente com as reservas de mercados imperado pela OAB, iremos continuar assim.

  13. Jos Alexandre Silva disse:

    Acredito que, se a cada semana houvesse uma publicação com post, igual a este nos Jornais de grandes circulações em cada Estados da nossa Federação Brasileira , todos os três poderes iriam mobilizar se, afinal, a nação inteira tomaria conhecimento da nossa luta.

    ________________________________

    • JOSE SILO DA SILVA disse:

      O EXAME DA OAB É UM JOGO DE CARTAS MARCADAS; HÁ FRAUDE NAS PROVAS, OS DONOS DE CURSINHOS, FGV, OAB E OS PROFESSORES SÃO CONIVENTES COM TAL ARBITRARIEDADE. NÃO FAÇAM OS EXAMES DA OAB, CADA VEZ MAIS QUEM PAGA NÃO LEVA E AINDA EMPOBRECE MAIS. VAMOS TOMAR VERGONHA NA CARA, ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO, PAGARAM A FACULDADE, AGORA PAGAM PARA A OAB TE REPROVAR.
      Resposta

      • Silva disse:

        Os as Universidades e os professores tbm, são coniventes por apresentarem Juridicamente o certo e o errado constitucionalmente e não informa o primordial da vida do acadêmico , depois de ser formado e ter feito colação de grau fazendo juramento profissional!, eles são coniventes e tem suas parcelas de culpas em saber que este exame é inconstitucional e não informa aos alunos!.

  14. LUIZ caldas disse:

    se só não basta-se ser escorraçado pela OAB agora o MEC tambem quer acabar de fez com a vida dos bacharéis colocando o ensino médio ao termino ja saem com uma profissão e empregado ou seja o ensino médio vale mas que um diploma de uma faculdade de direito e o fim

    ________________________________

  15. jose disse:

    Enquanto não aparecer alguém do meio que denuncie todo esquema da OAB, FGV, MEC, Faculdades e cursinhos, não haverá a mínima chance de mudar o exame da ordem. É um esquema muito bem montado, basta alguém abrir a bocarra para desencadear uma operação, como fizeram o Deputado com o “mensalão”, o empresário com a “lava jato” e o fiscal com a “carne fraca”. O diálogo nunca funcionou contra a corrupção, somente funciona na força bruta, conhecida como condução coercitiva. Segundo os domadores de cavalo, nem sempre a doma racional funciona, dependendo do cavalo tem que ser na força bruta.

    • Silva disse:

      Acredito que, se a cada semana houvesse uma publicação com post, igual a este nos Jornais de grandes circulações dos Estados da nossa Federação Brasileira , todos os três poderes iriam mobilizar se, afinal, a nação inteira tomaria conhecimento da nossa luta.

  16. Silva disse:

    Eu tbm, sou Bacharel em Direito e desempregado.

  17. Romulo costa disse:

    Infelizmente o brasil e um pais dominado pelas corrupcao e pelo desmando de uma quadrilha que domina essa triste nacao, tenho vergonha de ser brasileiro.sou bachareu sou brasileiro.

    • JOSE SILO DA SILVA disse:

      O EXAME DA OAB É UM JOGO DE CARTAS MARCADAS; HÁ FRAUDE NAS PROVAS, OS DONOS DE CURSINHOS, FGV, OAB E OS PROFESSORES SÃO CONIVENTES COM TAL ARBITRARIEDADE. NÃO FAÇAM OS EXAMES DA OAB, CADA VEZ MAIS QUEM PAGA NÃO LEVA E AINDA EMPOBRECE MAIS. VAMOS TOMAR VERGONHA NA CARA, ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO, PAGARAM A FACULDADE, AGORA PAGAM PARA A OAB TE REPROVAR.
      Resposta

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