OBB: CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER #FimDaReservaDeMercadoDaOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL


ORDEM DOS BACHARÉIS DO BRASIL 

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer

Willyan Jones - atual Presidente da OBB.

Willyan Jones – atual Presidente da OBB.

Antes de iniciar essa carta gostaria de não me desculpar pela minha honestidade, visto que honestidade não é uma característica e sim um dever.

Como é de conhecimento público, em suas declarações, a geração de empregos é prioridade em seu governo, porém, assim como no governo anterior, as prioridades em prol do povo continuam sendo secundárias perante interesses corporativos, tanto que até o momento nada foi feito para poupar ou ajudar sequer os desempregados vítimas dessa tragédia econômica, causada por uma minoria que não dá a mínima pelo sofrimento dos inocentes que padecem com suas consequências. Exemplo disso é a OAB, que mesmo assistindo o maior desemprego da história, que já se tornou uma calamidade, com a conivência do Estado, continua gerando desempregos para centenas de milhares de brasileiros através do exame de ordem, bacharéis em direito que deveriam estar advogando e não ocupando centenas de milhares de vagas de trabalho no s mais diversos setores do mercado.

É compreensível que, tanto o Excelentíssimo Senhor Presidente, como os demais governantes não conheçam as consequências do desemprego, até porque, não sentem na pele tais consequências que são cruéis, portanto, com todo respeito, seria interessante se ao menos o senhor se colocasse no lugar de um pobre pai de família desempregado, vendo seus filhos ou netos pedindo um pão para comer e se sentir impotente por não poder comprar, vendo-os com fome sem ter a quem recorrer e ainda ter que pagar impostos sabendo que não haverá retorno por conta da corrupção.

Segundo o Senhor, Presidente, sua intenção não é popularidade e sim colocar o país no rumo do desenvolvimento, gerar empregos e fazer com que a economia se fortaleça, porém, o que a sociedade tem acompanhado é o empenho em seu governo pelo aumento de arrecadação sem nada a oferecer em troca, ou seja, mais saúde, mais educação e segurança, sendo que ao contrário disso a sociedade vive um caos devido à redução de investimentos nessas áreas.

No intuito de colaborar com o governo na geração de centenas de milhares de novas vagas de trabalho em diversos setores e até mesmo no aumento da arrecadação, a Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil, simplesmente denominada OBB, por intermédio de seu presidente, Willyan Johnes, por duas vezes protocolou na Coordenação da Documentação da Presidência da República, solicitação de audiência com Excelentíssimo Presidente, onde, até o presente, ambas foram ignoradas, essas que em seus teores mostraram claramente uma forma de gerar centenas de milhares de novas vagas de emprego nesse momento tão crucial e também, uma forma de aumentar a arrecadação fazendo com que a OAB contribua com sua respectiva parcela de impostos, visto que arrecada uma soma astronômica anualmente em todos os estados e mu nicípios no território nacional e não presta contas ao Estado de direito mesmo não sendo contemplada com a imunidade tributária na Constituição Federal.

Senão vejamos Senhor Presidente:

Centenas de milhares de bacharéis em direito que ainda não perderam seus empregos em diversos seguimentos, por não poderem advogar, ocupam centenas de milhares de vagas em diversos setores comerciais e produtivos, nas indústrias, comércio, serviços… Sendo que já cumpriram todos os requisitos exigidos pelo MEC durante cinco anos de estudos e mesmo assim são impedidos pela OAB de trabalharem na profissão escolhida por conta da obrigatoriedade de um exame mal elaborado, cheio de pegadinhas, com fim de reprova em massa, imposto pela OAB com objetivo de faturar por volta de oitenta milhões de reais anualmente sem ter que prestar contas dessa fortuna ao Estado de direito.

É de conhecimento público que o senhor defende o exame de ordem, no entanto, também é de conhecimento público que o senhor diz que a geração de empregos é prioridade em seu governo e com isso, sendo de seu conhecimento que o fim desse caça níqueis geraria centenas de milhares de novas vagas de empregos em diversos setores, visto que essas vagas seriam desocupadas pelos novos advogados e preenchidas por outras centenas de milhares de desempregados, na atual conjuntura, não seria bom para a sociedade rever seu conceito a respeito? Afinal, não dá para servir a Deus e ao diabo. Até porque, em entrevista no programa “Fantástico” da TV Globo, no intuito de justificar a qualificação de sua esposa para assumir um cargo na área social do governo, o senhor afirmou que ela é advogada mesmo não tendo prestado o exame de ordem e tampouco inscrita na OAB e nesse caso, como advogado e especialista em direito constitucional, o senhor está correto, pois bacharel em direito no mundo inteiro é advogado, tanto que faz parte da grade curricular do curso de direito o estatuto da OAB, o código de ética do advogado e não de qualquer outra profissão. Só não é para a OAB, que nem mesmo a lei 12.605 de 2012, que obriga as instituições públicas e privadas a expedir diplomas e certificados com a designação da profissão (advogado) e o grau obtido (bacharel em direito), fez com que a OAB a cumprisse e admitisse a injustiça praticada contras centenas de milhares de bacharéis em direito por todo o país. Que poder é esse?

Art. 1o  As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido. 

Quanto a aumentar a arrecadação, Senhor Presidente, não é justo penalizar as empresas e toda a sociedade com uma carga tributária tão expressiva enquanto a OAB arrecada bilhões de reais entre exame de ordem, anuidade dos advogados, contratos milionários com estados, Xerox em todos os fóruns, procurações… Não presta contas desse montante exorbitante e de seus bens ao Estado de direito como se fosse um estado paralelo com seus palácios, que tenta governar por intermédio de seu poder econômico e de influência, pois sua arrecadação anual é maior que o PIB de muitos países.

Isso sem contar Senhor Presidente, que o FIES financiou e financia o curso de direito para milhares e milhares de brasileiros com dinheiro público, esses que, depois de formados, ao invés de ingressarem livremente no mercado de trabalho na profissão financiada e pagar o financiamento de seus estudos, para validar seus diplomas, (um absurdo) são encaminhados para a OAB, que fatura milhões de reais anualmente com a venda da esperança do trabalho digno, cobrando uma taxa de inscrição absurdamente cara que nada garante aos financiados e demais bacharéis em direito que também são explorados, arrecadando assim, uma fábula a custa do desemprego, da miséria e prejuízo à sociedade visto que só ela arrecada em cima de tais financiamentos, pois a maioria financiada não consegue emprego e não têm como pagar o FIES, sendo que o fim dessa pro va devolveria milhões de reais aos cofres públicos, aumentando a arrecadação com o retorno desse dinheiro. Seria o Estado um agenciador de clientes para a OAB?

Enfim Senhor Presidente, sendo o senhor um advogado que não prestou o exame de ordem, casado com uma bacharela que segundo o senhor é advogada, um presidente que defende em suas declarações a importância da geração de empregos e o aumento na arrecadação, não seria esse o momento de tomar providências a respeito? Pois se trata de centenas de milhares de novas vagas de trabalho, retorno de milhões de reais de financiamento público pelo FIES e de bilhões de reais não declarados pela OAB. Isso sem contar com milhões de reais que entrariam com os impostos pagos pelos novos advogados, esses que contratariam milhares de novos assistentes, gerando ainda mais consumo e mais empregos.

BRASIL, ORDEM E PROGRESSO PARA TODOS.

Willyan Johnes

Ordem dos Bacharéis do Brasil

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9 respostas para OBB: CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER #FimDaReservaDeMercadoDaOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL

  1. Sugiro que seja reenviada esta Carta Aberta, mesmo que datada do ano de 2016 para o entao na corda bamba Temer.

  2. José Bernardo dos Santos disse:

    SR PRESIDENTE DA ENTIDADE, FAÇA CONVITE AOS BACHARÉIS EM DIREITO PARA UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO CONTRA ESSE NEFASTO EXAME DE ORDEM.

    • Alisson Ribeiro Gonçalves disse:

      TODO BACHAREL EM DIREITO PRECISA COMPREENDER QUE PRECISAMOS NOS UNIR E REAGIR DIANTE DESTE EXAME QUE NÃO PROVA QUALQUER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
      SOMENTE COM LUTA PODEMOS REVERTER ESSA SITUAÇÃO.
      VAMOS A LUTA!!!

      • Vanderley disse:

        Enquanto não houver um BASTA, o pernicioso exame continuará frustrando sonhos de muitos (advogados) não escritos.

        Apenas uma formiguinha não teria força para mover Um galho Mas, se houver milhares delas, Com certeza Esse obstáculo será removido.

        Parabéns pela a sua iniciativa ! Agora é irmos para as ruas com as famílias e a justiça será feita.
        Grande abraço!

  3. Carlos disse:

    ‘A PAZ SEM VOZ , NÃO É PAZ ´, É MEDO”!!

  4. Carlos disse:

    PARABÉNS SENHOR WILLYAN JOHNES, POSTO QUE TAMBÉM SOU UM BACHAREL EM CONSTANTES SOFRIMENTOS POR CONTA DESSE DESCASO , E DESSE EXAME INCONSTITUCIONAL, MAS A FORÇA SE DAR COM MILHARES, SE TODOS OS BACHARÉIS SE RECUSASSEM A FAZER TAIS EXAME, SE TODOS FOSSEM A RUA PARA REIVINDICAR EM MASSA COMO FIZERAM PARA TIRAR A PRESIDENTA DA REPUBLICA, ENTÃO LOGRARÍAMOS ÊXITO, ” AS ANDORINHAS SÓ LOGRAM ÊXITO, PELO SEU COLETIVO” .

    ASSIM SE TODOS NO COLETIVO FAZER A PARTE QUE NOS CABE , ENTÃO ACABAMOS COM ISSO, APESAR DE TER SENTENÇA DO STF FAVORECENDO ESSA CORJA DA OAB, TENHO ESPERANÇA QUE ALGUÉM UM DIA MUDARÁ ISSO, POSSO ATÉ DESISTIR DE SER UM ADVOGADO, DE FORMA CONTRARIA UM DIA OUVI NA CBN , AQUELE MERCENÁRIO DO EXAME DE ORDEM, QUE NEM LEMBRO O NOME DO DE CUJUS, CONTUDO FIQUEI OFENDIDO QUANTO AO RELACIONAR QUE O CIDADÃO VAI A UNIVERSIDADE PARA ADQUIRI CONHECIMENTO CULTURAL, QUE DE FORMA CONTRARIA TODOS VÃO PARA UMA MELHORIA TANTO , NA ESFERA PROFISSIONAL E TAMBÉM NA CULTURAL, CONTUDO NA OBTENÇÃO ÚNICA DE SER ADVOGADO, UM PROMOTOR UM JUIZ ETC, MAS ACIMA DE TUDO SER UM CIDADÃO MELHOR E SAIR DA ZONA DO MÍNIMO, QUE É ISSO QUE ACONTECE NO BRASIL, RENDA MAL DISTRIBUÍDA, E O FILHO DE POBRE NÃO SE CHEGA A UMA UNIVERSIDADE, O SENHOR MICHEL TEMER, PRA MIM NADA SABE, POR TER UM NÍVEL JURÍDICO COMO BACHAREL EM DIREITO CONTEMPLADO POR NÃO FAZER TAIS EXAME ENTÃO ELE NÃO ESQUENTA AFINAL DE CONTA É MAIS LIBANÊS DO BRASILEIRO, SUA ESPOSA NÃO PRECISA DA CARTEIRA DE ORDEM , POSTO, QUE SE FOR ADVOGADA OU TERÁ SEU SUSTENTO GARANTIDO PELO ESPOSO PRESIDENTE, ASSIM O BRASIL CAMINHA ….QUANTO A MIM , QUE RALEI PRA ESTAR EM UMA UNIVERSIDADE NÃO LOGRO ÊXITO NO EXAME, E NÃO É POR FALTA DE ESTUDAR , E NEM FUI A UNIVERSIDADE PRA CULTURALISMO COMO DISSE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME DE ORDEM , NASCI EM UMA FAVELA, E ATÉ A UNIVERSIDADE CRESCI, PORQUE LÁ EU APRENDI E NÃO PRECISOU DOUTORES , MAGISTRADOS OU MESTRE, PORQUE O EXAME ELABORADO E PELA FGV E ANALISADO PELA OAB É FEITO POR DOUTORES, MAGISTRADOS, DESEMBARGADORES , MESTRES E ESPECIALISTA, E É UMA PORCARIA DE PROVA COM PEGADINHAS, PERGUNTAS CAPCIOSAS DE ALTO GABARITO QUE NEM ELES MESMO CONSEGUEM RESPONDER, MAS TRAVEI POR AQUI, E COM FAMÍLIA PRA SUSTENTAR COMO DISSE O SENHOR MESMO VIVO DE TRABALHO , QUE NADA TEM HAVER COM QUE ESTUDEI.

    SERÁ QUE SE DER UMA PROVA DESSA O SENHOR EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA NOSSA REPUBLICA AFUNDADA CONSEGUE FAZE-LA?

    ATÉ O DESEMBARGADOR SYLVIO CAPANEMA, DIZ QUE SE FOSSE HOJE ELE NÃOAPSAARIA NO EXAME, VEJA A ENTREVISTA NO G1:

    O exame da ordem, apesar de sua constitucionalidade duvidosa, continua fazendo vítimas país afora, matando sonhos de tantos jovens que se esforçam durante cinco anos nas faculdades e quando finalmente conseguem o diploma, não podem exercer a profissão que escolheram.

    Um famigerado exame, que não tem nenhuma utilidade prática, muitas vezes impede que profissionais que poderiam se tornar brilhantes na carreira exerçam a profissão.

    O exame da ordem, além de ser uma grande fonte de renda, haja vista que é realizado várias vezes ao ano e cada candidato tem que pagar uma taxa altíssima, fez com que as faculdades se transformassem apenas em cursos preparatórios. Isso mesmo, o aluno se prepara durante cinco anos, para conseguir passar em um exame, cuja duração não ultrapassa cinco horas.

    Mas não é apenas o curso de direito que o exame da ordem desprestigia. Ficam desprestigiados também a pós-graduação, o mestrado e o doutorado. Não acreditam? Pois é a pura verdade. O bacharel em direito pode colecionar títulos de pós-graduação em diversas áreas, mestrado e até doutorado, entretanto jamais poderá exercer a profissão.

    Esses títulos não têm nenhum valor, se o bacharel não passar no exame da ordem. Será que um simples exame pode valer mais que cinco anos de estudos e inúmeros títulos? Por que o aluno que se forma não pode exercer a profissão a exemplo do que ocorre nas demais profissões? Alguma coisa estranha existe por trás disso, com certeza.

    Essa exigência absurda de se prestar um exame depois que sai da faculdade – o que só ocorre para os formados em direito – tem incomodado muitas pessoas, dentre as quais o renomado desembargador Sylvio Capanema, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

    Em entrevista recente ao site G1, ele afirmou que “as provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria pública, do ministério público e, se bobear, da magistratura”.

    Durante a entrevista ele foi sincero com os jornalistas Andressa Gonçalves e Paulo Guilherme ao afirmar que: “com absoluta sinceridade, hoje eu não passaria no exame de ordem”.

    Ao concluir a entrevista, o desembargador se disse contrário à constitucionalidade do exame de ordem: “Eu não consigo entender como é que o governo chancela um curso, outorga o grau de bacharel, o que significa reconhecer que o aluno está preparado para o exercício da profissão, e que ele ainda tenha que passar por um último teste, último desafio”.

    O magistrado avaliou que “as faculdades de direito ficam desmoralizadas, pois recebem um atestado de incompetência, porque são capazes de lançar no mercado profissionais que não teriam condições de exercer a profissão”.

    Não consigo entender por que as instituições de ensino brasileiras podem formar médicos, economistas, engenheiros, biólogos, enfermeiros e uma infinidade de outros profissionais sem que precisem realizar qualquer exame de ordem ou conselho para ingressar no mercado de trabalho, e os bacharéis em direito só podem advogar depois de aprovados no exame da OAB.

    O que se nota é que a toda poderosa Ordem dos Advogados do Brasil se arvora em fiscalizadora do ensino superior brasileiro. Quanto ao exame, trata-se de uma excrescência que precisa ser abolida do ordenamento jurídico do país, porque não é justo que um estudante despenda cinco anos de sua vida nos bancos de uma faculdade e, depois de formado, seja privado de exercer a profissão por um exame que se propõe a aferir o grau ético do candidato.

    O exame da OAB nunca será capaz de corrigir nada. Quem tem que se encarregar de sufocar os maus profissionais é o próprio mercado. A impressão que se tem é de que a OAB quer assumir o papel do Ministério da Educação, reprovando cursos de direito legalmente estabelecidos, se esquecendo que essa tarefa cabe ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade, que é coordenado pelo Ministério da Educação. A OAB deveria se restringir à fiscalização do exercício da profissão.

    O exame da ordem não prova nada, não avalia se o bacharel está apto ou não para exercer a profissão e, quando muito, apenas testa a capacidade de memorização do candidato.

    É de conhecimento geral que a pessoa se torna um bom advogado acumulando o conhecimento ao longo dos anos que ficou na faculdade e no próprio exercício da advocacia. Outra profissão muito procurada pelos jovens, a medicina, não precisa de nenhum exame para que o candidato exerça a profissão. Será que cuidar de doentes e salvar vidas é menos importante que vigiar o cumprimento das leis?

    Recentemente um juiz federal declarou a inconstitucionalidade do tal exame, mas como se tratava de liminar, ela foi cassada e o mérito da questão ainda não foi julgado.

    Seria muito bom se os que dirigem a OAB fossem obrigados a também prestar o exame. Seria um fracasso total. A maioria dos que comandam a entidade nunca fizeram o exame de ordem, pois na época deles essa monstruosidade ainda não era exigida.

    ASSIM É UM DESCASO TOTAL COM QUEM VENDE O ALMOÇO PRA PAGAR FACULDADE E CHEGA NO MAIS ALTO DOS SONHOS SE SENTE FRUTADOS POR MEIA DÚZIA DE CUPINS DA OAB….FORA MERCENÁRIOS….PASSEATA NA PAULISTA DE TODOS OS BACHARÉIS EM MASSA JÁ RESOLVERIA BOA PARTE DO PROBLEMA, FAZER PIQUET COMO TODA CLASSE FAZ AO ALMEJAR UM BENEFICIO, ALIAS ESSA CARTEIRA NÃO É UM BENEFICIO É UM DIREITO LEGAL DE QUEM É DIPLOMADO E RECONHECIDO PELO MEC, ADEMAIS A OAB DEVERIA TER UM NOME CASA DA MOEDA OAB, OU OBA!!! FORA EXAME DE ORDEM, FORA TEMER , FORA OBA E SUA CÚPULA, NOS DE O QUE É NOSSO DE DIREITO!!!!

  5. Osias Marcelo Vieira de Castro disse:

    Prezado Presidente da ONG, parabéns pela matéria e coragem, coisas que está estão faltando a milhões de Bacharéis, aliás, acho mais, são uma cambada de FROUXOS, COVARDES. Ficam a criticar, sem atitudes tomar, se fossemos pra rua em massa não tenho dúvida que já teria sido mudado isso, é mais que sabido que o SINDICATO “OAB” está infligindo a Constituição, deixando no limbo tantos profissionais na arte de advogar e mais os órgãos fiscais, a receita federal e outros se curvam para tudo, me pergunto por que o SINDICATO “OAB” É INTOCÁVEL, é SOBERANA, será que não fez doações? E pra que tanto medo dos que podem intervir para tirar esses milhões de passa fome. Mais uma vez rogo Sra. Presidente willyan Johnes

  6. Vanderley disse:

    Parabéns aos DESIGNER DE INTERIORES, por mais essa conquista.

  7. Vanderley disse:

    Foi aprovado no Senado Federal depois de desarquivado e por muitas pressões, a profissão Tão sonhada de “DESIGNER DE INTERIORES” ao qual antes sofria bullying. Foi reconhecido a profissão pelo o Senado, agora, estará indo para a sanção presidencial. Assim aqueles que exploravam(reserva de mercado),os mesmos, diziam que era de Prerrogativa dos arquitetos e Engenheiros.
    Antes, os designers teriam que pagar para assinar pra eles. A nova profissao , agora toma força. Arguiram que fizeram faculdade, estudaram para ser DESIGNER e eles não estavam satisfeitos. Alguns trabalhavam em outras profissões e até mesmo atrás de balcão como vendedores, ganhando menos de Rş:1.000,00 (um mil reais). Não que a profissão não seja digna, mas estudaram pra isso, para ser: (Designer). Pagaram, estudaram, fizeram o TCC, muitos ainda devem o FIES, agora, mas do que com honra, eles podem dizer: alcancei os meus sonhos e objetivos!
    Todavia. Será que os bacharéis em direito (advogados), terão que ser escravizados o resto da vida? Se falam tanto em “Princípio da Isonomia”. O momento é Esse! Todos reinvidicando os seus direitos por direito.

    Saudações a todos (as).

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