Servidores/procuradores analfabetos  do CREA-PI tem barrado empresas de se instalarem no Estado por desconhecerem as regras de português.

O que está sendo questionado e o visto de 180 dias é o não cumprimento da resolução RESOLUÇÃO Nº 413, DE 27 DE JUNHO DE 1997 que em seu artigo 1º dispõe:

“Art. 1º – Será concedido visto ao registro da pessoa jurídica originário de outro Conselho Regional, para os seguintes efeitos e prazos de validade:

I – execução de obras ou prestação de serviços. Prazo: não superior a 180 (cento e oitenta) dias;

II – participação em licitações. Prazo: até a validade da certidão de registro.”

O equívoco vem da interpretação do inciso 1º que trata de “execução de obras ou prestação de serviços”, mas os servidores do CREA-PI do setor Jurídico tem trocado a conjunção alternativa pela conjunção aditiva em suas interpretações  o que ficaria desta forma:

“execução de obras E prestação de serviços”,

Me parece improvável que haja tamanho jumento trabalhando em um órgão público, este ato só pode ser doloso, no intuito de barrar as empresas que vem de fora, pura xenofobia.

Mas talvez seja alguns daqueles inúteis que ficavam segurando as bandeiras do PT, afinal o partido encheu o Estado de companheiros analfabetos, despreparados e que odeiam as empresas.

Os cargos de ponta, superintendentes, presidentes, etc em todos os órgãos inclusive autarquias como o CREA e tudo quanto fosse mais ou menos possível estiveram empesteados com os militantes incompetentes do PT.

Agora os vagabundos que não gostam de trabalhar vão ralar ou passar fome pois  já vimos que será cortado o bolsa malandragem a mais de 500.000 servidores públicos que recebiam indevidamente.

O caso foi levado ao Ministério Público Federal do Piauí que está trabalhando a questão já que a regra aplicada de forma equivocada atinge a direitos difusos.

O processo já corre a alguns meses e as informações que são fornecidas é que há apenas um Procurador da República para 200 MIL habitantes, o que torna a jurisdição impossível, somente os casos mais graves estão sendo atendido, como os relativos ao risco de vida.

De fato, é humanamente impossível que um único Procurador da República de conta de 200 MIL habitantes. Ainda por estes dias o Presidente em Exercício cancelou um novo concurso público para o órgão.

Cabe lembrar que o Judiciário “lato sensu” (Judiciário, Polícia, MP, Auditorias) foi o responsável pelo retorno de 4 BILHÕES de reais aos cofres públicos e a receita calcula que em breve recuperará mais 10 BILHÕES. Ou seja, está havendo um dolo para que o Judiciário não tenha seus instrumentos que vão desde o achatamento dos proventos dos servidores que já não tem aumento a quase 10 anos ou ainda a inviabilidade dos meios para que os órgãos atuem.

Vejam só: Como o Ministério Público vai processar 500.000 servidores públicos que receberam o bolsa família indevidamente, causando o desfalque de R$2,5 BILHÕES?

No caso da Empresa barrada, não havendo defesa ao erro de português CRASSO os advogados do CREA orientaram uma das servidoras a fazer uma denúncia caluniosa em uma delegacia de polícia, com direito a falsos testemunhos, além do mais juntaram documentos obtidos ilegalmente nos autos.

O objetivo é o procedimento antiético adotado pelos advogados tipo “porcaria”, “porta de cadeia” que não havendo amparo jurídico em que se respaldar procuram desconstituir a imagem da outra parte. Infelizmente este tipo de prática é ensinada em algumas faculdades. São adevogados que chutam a muleta do aleijado para ganhar a causa…

Lembro-me no primeiro ano de direito que havia um professor que ensinava este tipo de artimanha na cidade de Três Lagoas-MS. Felizmente no outro ano passei a estudar na UFMS e a conviver com pessoas de outro nível.

Afinal adevogado que não conhece nem português vai conhecer ética?

Mas de outro lado temos que a cidade de Parnaíba-PI onde corre o processo é altamente xenofóbica, aliás como o tenho percebido o Piauiense que se acha inclusive melhor que seu vizinho Maranhão. Para quem vê de fora como Eu isto não faz o menor sentido.

Se uma empresa quiser se instalar na cidade só consegue internet se alguém ajudar, pois a OI não fornece para quem é de fora, se fornecer será por influência de outra pessoa e com venda casada internet-telefone e, diga-se de passagem, o serviço é um verdadeiro estelionato, uma porcaria e nenhum órgão toma as providências, não adianta reclamar nem para a Anatel.

Esta pessoalidade do tipo as coisas se resolvem pela amizade, começa assim mesmo, depois vai um favor em troca e depois vai para o monetário…

A venda de terrenos ou imóveis para lavagem de dinheiro parece ser a vocação da cidade. Imóveis que custariam no máximo R$150.000,00 são vendidos por R$300.000,00 a R$500.000,00 para pessoas que moram geralmente em Brasília. Um corretor de Luiz Correa nos mostrou uma casa vendida para um juiz de Mato Grosso pelo dobro do preço e foi colocado no nome de uma colateral.

Esta lavagem de dinheiro eleva o valor dos imóveis e faz com que os donos dos imóveis fiquem esperando alguém que pague um preço exorbitante ao que valem, desestabilizando a economia local. Impede aquele que trabalha de adquirir o material transforma-lo em residência, já que o custo final da obra ultrapassaria o valor que poderia ser vendido.

Mas não para por aí, quem mora no Piauí e compra material fora do estado terá seu produto apreendido na aduaneira estadual.

Nos tempos em que cursei a faculdade nos foi ensinado que não poderia haver apreensão de mercadorias para a cobrança de impostos. Mas como o Piauí pretende ser uma republica aparte do resto do País ou talvez tenha mudado a legislação, quem sabe.  O procedimento é que a aduaneira piauiense apreende a mercadoria e entre a emissão do boleto e a liberação são pelo menos sete dias.

Então o empresário que quiser investir no Piaui, saiba de antemão que seus insumos serão apreendidos na aduaneira e terá que passar pelo procedimento burocrático, por aquela presteza do servidor que todos os empreendedores já conhecem.

Talvez seja por isto que os produtos em Parnaíba sejam em média 30% mais caros do que nos outros Estados.

Temos notícias de que várias empresas tentaram se instalar em Parnaíba e no Piauí, mas diante das dificuldades foram trabalhar em outros Estados. As empresas produtoras de energia Eólica encontraram grandes dificuldades e não instalaram seu potencial completo. Nos informaram ainda que a Grendene iria instalar fábricas na cidade, mas devido suposto “balcão de negócios” não ter funcionado foi vetado pela Prefeitura, assim, resolveram ir para o Ceará, onde levaram milhares de emprego, há muito mais…

Agora em minha opinião se os Piauienses pretendem que seu Estado progrida, podem começar ensinando o Português para seus advogados, apenas com isto já permitirão que Empresas entrem no seu Estado sem saber o que estão fazendo, até se derem conta a m… já estára feita.