Lei nº 13.270 de 2016: Diploma de Médico e não Bacharel em Medicina #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


OPINIÃO.  vascovasconcelosNo momento em que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB está dificultando o acesso de milhares de bacharéis em direito (advogados), devidamente qualificados pelo Estado (MEC) em seus quadros, para faturar alto com o seu pernicioso, fraudulento, concupiscente famigerado e inconstitucional caça-níqueis exame da OAB, não obstante manter reserva de mercado, quero louvar a feliz iniciativa do nobre Deputado Mandetta (DEM/MS) que atendendo às reivindicações do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), apresentou aos seus pares na Câmara dos  Deputados o Projeto de lei nº 8.140/14  que veda o uso da expressão “Bacharel em Medicina” nos diplomas expedidos aos graduados em cursos superiores de Medicina.

O referido Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e acaba de ser sancionado pela Presidenta da República, objeto da  Lei nº 13.270 de 13 de abril de 2016 publicado no Diário Oficial da  União de 14 subsequente que: “ Altera o art. 6º da Lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

Art.. 6º A denominação “médico” é privativo do graduado em curso superior de Medicina reconhecido e deverá constar obrigatoriamente dos diplomas emitidos por instituições de educação superior credenciadas na forma do art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), vedada a denominação “bacharel em Medicina” (NR).

Doravante todos os diplomas de graduados em medicina, serão emitidos com o termo “diploma de médico” e não “bacharel em medicina”  nos documentos que atestam a conclusão da graduação de medicina.

Trata-se de lei pertinente que irá facilitar o reconhecimento no exterior, desses profissionais  em face das dificuldades em obter equivalência de diplomas em outros países, quando tais profissionais tentam frequentar cursos de pós-graduação e programas de intercâmbio.

Antes mesmo da aprovação dessa importante Lei, o  Ministério da Educação já tinha dado  sinais que aprovava  as pretensões das entidades médicas. Tanto é verdade que através do Memorando Conjunto nº03/2014 –SESu/SERES/MEC, de 06/10/2014 assinado pela Secretaria de Educação Superior-Substituta e    pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação do MEC, dirigido ao Chefe de Gabinete  do Ministro de Estado da Educação, informa que: (…) “As universidades têm autonomia para adotar a denominação que preferirem. No âmbito do MEC, não há discussão sobre o uso dessas denominações.(…) “Cabe a à universidade, no exercício de sua autonomia, decidir se o diploma será emitido com a denominação de “Bacharel em Medicina” ou de “Médico”.  Há que se reconhecer, no entanto, que a denominação de “Médico” é a mais usada tradicionalmente e a que conta com consolidado reconhecimento social” (…) “As denominações de “Médico” e “Bacharel em Medicina” são equivalentes: os diplomas emitidos com essas nomenclaturas têm exatamente os mesmos efeitos para habilitação profissional. 

Considerando  o grande alcance e relevância social da Lei acima explicitada (nº 13.270/2016),  assim como  as denominações de “Médico” e “Bacharel em Medicina” são equivalentes, também as denominações “Advogado” e Bacharel em Direito “, têm exatamente os mesmos efeitos para habilitação profissional.

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.

A sociedade precisa saber e os jornais censuram as verdades, que não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. A Constituição Federal diz em seu art. 209 que compete ao poder público avaliar o ensino.  Ou seja avaliação do ensino é papel do Estado (MEC) junto às universidades e não de sindicatos.

Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o caça-níqueis da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.

Há quatro anos, durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho

OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico não tem poder de regulamentar leis, não tem poder de legislar sobre exercícios profissionais. Além de usurpar papel do Estado MEC, OAB para calar nossas autoridades, usurpando papel do omisso Congresso Nacional, isentou do seu exame caça níqueis os bacharéis em direitos oriundos da Magistratura do Ministério Público e os bacharéis em direitos oriundos de Portugal. E com essas tenebrosas transações, aberrações e discriminações essa excrescência é Constitucional? Onde fica o princípio da Igualdade insculpido em nossa Constituição? A Declaração Universal dos Direitos Humanos repudia qualquer tipo de discriminação por ferir de morte os direitos humanos.

Está insculpido em nossa Constituição Federal – CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.” Isso vale para medicina, administração, psicologia, economia, engenharia (…), enfim para todas as profissões menos para advocacia? Isso não é discriminação?
Foge da razoabilidade o cidadão acreditar num  governo que está agonizando , nas faculdades de direito autorizadas e reconhecidas pelo Estado (MEC),  com o aval da OAB, se formar atolado em dívidas com o Fies, cheques especiais e depois de formado com o diploma nas mãos chancelado pelo Estado MEC com o Brasão da República, ser impedido do livre exercício profissional da advocacia por um sindicato inescrupuloso que só tem olhos para os bolsos dos seus escravos.

Como esses escravos contemporâneos da OAB vão conseguir comprovar três anos de atividade jurídica exigidas no momento da inscrição do concurso para ingresso na magistratura, se estão impedidos  de trabalhar pela OAB,  correndo o risco de serem presos, por exercício irregular da profissão,  como aconteceu dias atrás, com o bacharel em direito em Manaus?

Qual a razão do silêncio ou omissão do Ministério Público Federal, diante de tais abusos praticados por esse sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus escravos contemporâneos?

Destarte torna-se imperioso e urgente que a Presidente da República  em respeito aos Movimentos Sociais e ao Direito ao Trabalho e ao Princípio da Igualdade,  insculpido na Constituição Federal,  bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, editar urgente uma Medida Provisória, visando abolir do nosso ordenamento jurídico a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça-níqueis Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país, revogando o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os Direitos Humanos agradecem.

Segundo dados recém  divulgados pelo IBGE: “O Brasil fechou o ano de 2015 com uma taxa de desemprego de 8,5%, a maior desde 2012. Afirmou que em 2014, o percentual de desemprego no país foi de 6,9%”(…).

O fim dessa excrescência, o caça-níqueis exame da OAB significa:  mais emprego,( no país dos desempregados), mais renda, mais cidadania mais contribuições para Previdência Social e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.

Está previsto Artigo XXIII – 1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. A privação do emprego é um ataque frontal aos direito humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.

Ensina-nos Martin Luther King na nossa sociedade privar o homem do emprego e renda equivale psicologicamente assassiná-lo.

Por fim se para ser  Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, não precisa ser Bacharel em Direito (Advogado),  basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art.101) da Constituição. Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?

Vamos respeitar o Princípio Constitucional da Igualdade.  Quem forma em medicina, é médico; em engenharia, é engenheiro; em psicologia, é psicólogo; em administração, é administrador, (…) em direito, é sim advogado, podendo chegar a magistratura  outras carreiras de Estado via concurso público ou via listas de apadrinhados da elite (Quinto  dos apadrinhados).

Estou convencido que o próximo ganhador do Prêmio Nobel da Paz sairá pela 1ª vez na história, para o Brasil, entre dezenas de abolicionistas contemporâneos portadores de alto Espírito de Brasilidade, que estão lutando com pertinácia e denodo pelo sagrado direito ao trabalho, pelo fim da última ditadura, o fim da escravidão contemporânea da OAB, ou seja pela libertação de cerca de 130.000 advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento. Mirem-se nos ensinamentos do Papa Francisco: “Menos muros. Mais pontes”. “Já não escravos. Mas irmãos”.

Vasco Vasconcelos,

Escritor  e jurista

Brasília-DF

e-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

 

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23 respostas para Lei nº 13.270 de 2016: Diploma de Médico e não Bacharel em Medicina #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. Anônimo disse:

    LEI NÃO SE DISCUTE! SE CUMPRE! DEVERIA TAMBÉM, CUMPRIR O ARTIGO 5º, Xlll DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO, 48, 51 CAPUT E INCISO l, DA LEI 9. 394: LDB E A “OIT” ESSES ARTIGOS E INCISOS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS MENCIONADOS, ESTÃO SENDO VIOLADOS PELO ESTATUTO DA “OAB” , QUE DITA AS REGRAS DOS BACHARÉIS EM DIREITO, DE QUEM PODERÁ OU NÃO EXERCER A PROFISSÃO, BENEFICIANDO FUNCIONÁRIOS PÚBICOS DO PODER JUDICIÁRIO E OS PORTUGUESES . NÃO É DE COMPETÊNCIA DA “OAB”, EXECUTAR PROVAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMPETE AO “MEC” CONFORME LEI E NÃO ESTATUTO DE CATEGORIA PROFISSIONAL. “OAB”, SUA FUNÇÃO É SIM DE FISCALIZAR A CATEGORIA/ PROFISSIONAL, QUE SE CUMPRA A LEI.

    ________________________________

  2. PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS disse:

    Desde que a CCJ deu parecer favorável nos projetos que visam o fim do exame de ordem em novembro de 2015 nada mais se falou a respeito no Congresso Nacional. Nesse caso, você acha que:
    16 % – O presidente da câmara, Eduardo Cunha, cumprirá sua promessa de campanha e acabará com o exame da OAB.
    38 % – O presidente da câmara está aguardando o momento certo para por tais projetos em votação.
    19 % – Somente com uma manifestação significativa por parte dos bacharéis tais projetos serão votados.
    27 % – Prevalecerá a força da OAB no Congresso Nacional e centenas de milhares de novos empregos serão ignorados com a continuidade do exame.

    *ÍNDICE APURADO NA DATA DE 29/04/2016,AS 19:11 HORAS.
    FONTE: SITE DA OBB
    *PESQUISA REALIZADA POR PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS

    • Alves disse:

      LEI NÃO SE DISCUTE! SE CUMPRE!
      DEVERIA TAMBÉM, CUMPRIR O ARTIGO 5º, Xlll DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO, 48, 51 CAPUT E INCISO l, DA LEI 9. 394: LDB E A “OIT” ESSES ARTIGOS E INCISOS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS MENCIONADOS, ESTÃO SENDO VIOLADOS PELO ESTATUTO DA “OAB” , QUE DITA AS REGRAS DOS BACHARÉIS EM DIREITO, DE QUEM PODERÁ OU NÃO EXERCER A PROFISSÃO, BENEFICIANDO FUNCIONÁRIOS PÚBICOS DO PODER JUDICIÁRIO E OS PORTUGUESES . NÃO É DE COMPETÊNCIA DA “OAB”, EXECUTAR PROVAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMPETE AO “MEC” CONFORME LEI E NÃO ESTATUTO DE CATEGORIA PROFISSIONAL. “OAB”, SUA FUNÇÃO É SIM DE FISCALIZAR A CATEGORIA/ PROFISSIONAL, QUE SE CUMPRA A LEI.

  3. JOAO BATISTA SUAVE SUAVE disse:

    MUDANÇAS DA AVALIAÇÃO DE DISCIPLINAS NOS EXAME DA OAB
    Para: ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO
    1) Enfoque nas matérias de Ética e Disciplina e Estatuto da OAB, que irá compor 50% da nota necessária para aprovação na 1ª fase do exame da OAB. (queremos igualdade como tratamento oferecido no novo curso de tecnólogo em direito, aprovado pelo MEC e Presidenta Dilma, publicado no Diário Oficial).

    2) Exigência do conteúdo na 2ª fase apenas relativo as matérias de Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional.(queremos igualdade também como tratamento oferecido no novo curso de tecnólogo em direito, aprovado pelo MEC e Presidenta Dilma, publicado no Diário Oficial).
    ASSINAR Abaixo-Assinado

  4. Alves disse:

    Brasil o país da injustiça!

    1 Dentre os parlamentares que se posicionaram favoravelmente ao prosseguimento do processo de impeachment , 58% possuem algum questionamento jurídico. Já entre os que votaram a favor do governo , 54% respondem ou já foram condenados em algum processo. Entre deputados ausentes ou que se ..
    Notícias de Direito
    Revisão: JusNotícias, 21/04/2016 – Classificação: 4.5

    Comentário.
    Se no Brasil houvesse Justiça, o estatuto da OAB não teria mais força que a Constituição Federal, ignorando os, art. 5ª, Xlll, arts. 47, 48, da Lei 9.394(LDB) e os tratados Internacionais referente aos Direitos Humanos e Trabalhistas em que o Brasil é parte. A cobrança do exame de ORDEM feita pela OAB, para que o Bacharel em Direito possa exercer a profissão é inconstitucional, e o pior, é só para Bacharéis Brasileiros. Já o Bacharel de Portugal que quiser Advogar no Brasil é só ir na seccional da OAB que ela o autoriza, e mais ainda, os Bacharéis em Direito que forem funcionários do Judiciário e da Magistratura, também pode pegar a carteirinha para advogar. Brasil! Ordem e Progresso.
    Correção! Digo, os Magistrados aposentados e os Bacharéis em Direito funcionários Públicos do Judiciário.

  5. José disse:

    O Lula está se queixando que foi traído pelos aliados na votação do impedimento da Presidente. Foi o mesmo que eles fizeram com mais da metade dos brasileiros, principalmente contra os Bacharéis em Direito. Ele, como Presidente sabia do embuste armado pelo traste do Demóstenes Torres, para desqualificar os Bacharéis e enaltecer a OAB no STF. Além,é claro, da roubalheira.
    “Quem dá esquece , quem apanha jamais”.

  6. José disse:

    Dos políticos atuais os Bacharéis não precisam esperar mais nada. Só vamos aguardar a reação da defensora da sociedade a respeito do futuro governo. Se eles vão entrar com o pedido de impedimento contra os Srs.Temer, Cunha e Renan. Eles também estão sendo denunciados de envolvimentos na lava jato . Contra o Sr.Cunha já entraram. Ou farão como fizeram contra Sra. Dilma, chegaram atrasados. Só lembrando que tem mais de 17 projetos parados no Congresso, contra os abusos da defensora da sociedade. Quem desconstitui um governo legalmente escolhido pelo povo , colocar a OAB no seu devido lugar é muito simples, só aplicar a Constituição, como está sendo aplicando contra a Presidente. Como disse o próprio Ministro do STF : se bem aplicada à Constituição no processo de impedimento , o STF não tem como reverter, só poderão reverter se houver uma ilegalidade. Por isso é que a OAB está com medo do Congresso, sabendo que, se o Congresso aprovar os projetos que estão parados, contra o exame, o STF não pode reverte-los.

  7. José disse:

    Disse um politico famoso na minha cidade , no dia da votação do impedimento: “chá, caldo de galinha e humildade não fazem mal pra ninguém”. Além da corrupção, humildade foi o que faltou para o sr. Collor e para sra. Dilma. Eles se achavam os soberanos , os intocáveis . Arrogância deles e de seus partidos ultrapassaram todos os limites. Na hora da votação um dos parlamentares declarou que só mudou o seu voto por conta dá pressão sofrida pelas redes sociais, isto quer dizer que, o povo estava com nojo da arrogância da Presidenta. O mesmo acontece com a OAB, eles se intitulam os únicos na face da Terra e que nunca serão atingidos . São pensamentos que alimentavam o sr. Collor e a Dona Dilma. Portanto, o Sr. Temer que se cuide e não entre de salto alto na Presidência , para depois não cair do salto.

  8. José disse:

    O ideal é que os Petistas peguem os seus panos de bunda e saiam quietinhos, inclusive o Sr. Aloizio Mercadante, Ministro da Educação, Sr. Eduardo Cardozo e …. Durante os 14 anos que eles reinaram não levantaram uma palha para corrigir os abusos da OAB. O próximo será a OAB. Só a reserva de mercado e a taxa abusiva do exame já dá para dar inicio às investigações. Todos tem que pagar, o PT já tombou, que era um dos aliados da OAB. Atualmente a OAB está sem rumo, então, ela vai tentar se aproximar do PMDB. Eles estão sempre do lado de quem está ganhando. Quando o barco está afundando, eles pulam fora.

  9. JOAO BATISTA SUAVE SUAVE disse:

    APÓS APROVAÇÃO DO AFASTAMENTO DA PRESIDENTA DILMA DA CÂMARA, ESPERAMOS QUE O (EDUARDO CUNHA} TRAIDOR DOS BACHARÉIS, ESPERAMOS QUE ELE CUMPRA O QUE PROMETEU EM SUA CAMPANHA DE LEVAREM VOTAÇÃO O PL DE SUA AUTORIA SEJA PARA FIM DO EXAME OU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS PARA A CLASSE DOS BACHAREÍS.

    MARCHA NACIONAL E INTERNACIONAL DO BRASIL!
    (BRASILEIROS BACHAREÍS QUE TAMBÉM VIVEM NO ESTRANGEIRO)

    • Alves disse:

      Não adianta! o Temer já se posicionou a favor do exame de ordem!

      • José disse:

        Concordo que o Sr. Temer já se posicionou contra os Bacharéis, só que, já tem 4 pedidos de impedimento contra ele, sabendo que, quem está segurando os pedidos é o Sr, Eduardo Cunha, que também está de malas prontas. A OAB por sua vez, fica igual à raposa. Se ela perceber que o futuro governo vai fracassar , ela parte pra cima, como fez com PT. É igual o vírus da gripe A/H1N1, (do porco), espera a imunidade baixar e ataca sem piedade. Isso é marca registrada da OAB. No reino animal às hienas são assim, elas só vão nos restos de carniças.

  10. José disse:

    Não sou petista, apenas uma previsão de duas horas e meia antes de começar a votação. Pelo andar da carruagem os srs. Miguel Reale, Hélio Bicudo, Michel Temer e a dona OAB, vão bailar na curva, o tiro vai sair pela culatra. Eles não conseguirão 342 votos para dar prosseguimento ao processo de impedimento. Como diz a letra da música: “vai ser um Deus nos acuda, e um monte de judas, pedindo perdão”.

    • Ari Pitanga disse:

      Nobre Jose,

      Eu também estou com uma forte impressão que o prosseguimento do processo de impeachment, não vai para a segunda fase no senado. Pelo meus cálculos a Presidente Dilma e seu Vice Miche Temer, cairão em setembro com o processo do TSE. Quanto ao Presidente da Câmara Eduardo Cunha, depois da votação na câmara, a partir da 2a. feira ele não se manterá na presidência da câmara, não sei nem se continuará na cadeira de Deputado Federal.

    • José disse:

      Errei na previsão. Nem os próprios aliados votaram na Presidente Dilma. Eu, particularmente estou triste, não por ela ter caído, e sim, pelo substituto dela, que é inimigo n° 1 dos Bacharéis. Em contrapartida os Senhores Eduardo Cardozo e Vadih Damous receberam o seu quinhão bem merecido com a derrota da Presidente. Eles estão sentindo a mesma sensação que os Bacharéis sentiram quando o quadrilheiro e corrupto do Demostenes Torres armou no Senado para favorecer a OAB no STF.
      Dizem que a justiça tarda mais não falha. Por diversas vezes os representantes dos Bacharéis pediram apoio para Presidente Dilma e para o Sr. Eduardo Cardozo que era Ministro da Justiça. Eles não deram a mínima atenção para os Bacharéis, ao contrário, o Sr. Eduardo se posicionou a favor das injustiças da OAB.

  11. José disse:

    Quando à repórter leu a lista dos sucessores da Presidente em caso de afastamento , dá vontade chorar. Os mais vividos diziam que: “quando à desgraça vem , vem de penca”. É uma sucessão híbrida de Judas Iscariotes com Barrabás, só gente boa. Depois de quase dois mil anos a história se repete.

    • José disse:

      Por mais compreensivos que nós sejamos, o nosso País não merece ser administrado pelo PT ou pelo PMDB. Ainda se tinha alguma esperança nos Tucanos. Estes são piores, além da corrupção nas linhas dos Trens e Metrôs em São Paulo , nem a merenda escolar escapou dos corruptos . Parece uma maldição que paira sobre o Brasil, até à Igreja do Distrito Federal se envolveu nas maracutaias. Alguns meses atrás se uniram o PT, CNBB e a OAB para combater à corrupção. Nem vou falar no ex-Presidente Nacional da OAB, esse deu o golpe direto nos precatórios dos Professores e Merendeiras no Estado do Piauí. A pergunte é: A quem o povo vai recorrer ?

  12. JOAO BATISTA SUAVE SUAVE disse:

    DENÚNCIA GERAL PEDINDO MUDANÇAS NO EXAME DA OAB

    A/C DA AGU(ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO), TCU( TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO), PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, MINISTROS DO STF E MINISTROS DO STJ, RELATIVO A TODOS OS TEXTOS ABAIXO:

    CARTA ABERTA A PRESIDENTA DILMA SOBRE SEU PEDIDO DE AFASTAMENTO PELA OAB:

    Presidenta Dilma, Vossa Excelência, nunca fez nada para acabar com o Exame da OAB, mantendo a chaga social contra os milhões de bacharéis que estão desempregados, tendo seus sonhos dilacerados por não exercer a profissão com dignidade, mesmo depois de formados, os quais são impedidos pelo exame da OAB/FGV, certame este, que reprova mais de 90% dos inscritos.
    A OAB sempre manteve o seu poder acima do ESTADO(CF/88), para ditar regras próprias que são de seu interesse de cunho particular. O exame da OAB/FGV, já arrecadou mais de 1 bilhão de reais desde 1994, quando foi implantado, que nunca pagou imposto e nem tampouco prestação de contas ao TCU.
    A OAB que Vossa Excelência, sempre deu atenção e apoiou a manutenção do seu exame, esta entidade protocolou ontem(28/03/2016), seu pedido de AFASTAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA na Câmara de Deputados e está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para tirá-la do poder.
    Ainda há tempo de fazer algo pelos Bacharéis em Direito, que clamam por justiça, acabando com o exame da OAB. Ressaltando que o curso de direito, é o único do nosso país, que mesmo o cidadão já formado de posse de um diploma universitário, tem que submeter ao EXAME OPORTUNISTA DA OAB, se quiser ingressar no mercado de trabalho. Infelizmente o Exame da OAB, reprova em massa mais de 90% dos que se inscreve neste certame.
    _______________________________________________________________________________________________________
    1) PEDIDO DE MUDANÇAS DO EXAME DA OAB
    Para: PRESIDENTA DILMA, PREFEITOS/VEREADORES, GOVERNADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS
    1)ENFOQUE NAS MATÉRIAS DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB, QUE IRÁ COMPOR 50% DA NOTA NECESSÁRIA NA PRIMEIRA FASE DO EXAME DA OAB. (Pedimos tratamento de igualdade com o novo curso de direito, denominado “Tecnólogo em Direito”, que tem duração de apenas dois anos, criado pelo MEC, com a aprovação da Presidenta Dilma). Inclusive o novo curso de direito(Tecnólogo em Direito), já foi publicado no Diário Oficial da União.

    2) EXIGÊNCIA NO CONTEÚDO DA 1ª FASE, apenas das matérias de Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional.(Previsão também no novo Curso de Tecnólogo em Direito, criado pelo MEC, com aprovação da Presidenta Dilma).

    3) FIM DA 2ª FASE DO EXAME DA OAB

    4) GRATUIDADE GERAL DO EXAME DA OAB

    5) DISPENSA DO EXAME DA OAB PARA QUEM POSSUI
    PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E RESIDÊNCIA JURÍDICA DE NO MÍNIMO DE 1 ANO.

    6) Tributação sobre os valores arrecadados sobre as taxas dos exames da OAB.(O Governo Federal, ao invés de aumentar impostos, deve administrar os que já recolhe e cobrar daqueles que não pagam impostos).

    7) Mudança do Exame da OAB para o MEC
    ASSINAR Abaixo-Assinado

    3) CARTA ABERTA DE CLAMOR PÚBLICO A NÍVEL NACIONAL, A PRESIDENTA DILMA, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, GOVERNADORES, PREFEITOS/VEREADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS
    A OAB SONEGA IMPOSTOS E NÃO PRESTA CONTAS AO TCU, DESDE O ANO DE 1994
    O Presidente do Conselho Federal da OAB e demais Advogados, pediram o afastamento da Presidenta Dilma e do Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, mesmo assim continuam apoiando o exame fraudulento, oportunista, corporativista e caça-níqueis da OAB. PORQUE AINDA NÃO SE SUBMETERAM EM VOTAÇÃO O “PL QUE COLOCA FIM DO EXAME DA OAB”? PORQUE NÃO SUBMETERAM PARA VOTAÇÃO “A GRATUIDADE DO EXAME DA OAB”?
    “Escravos Bacharéis e Estudantes em Direito”, que continuam se inscrevendo no Exame da OAB, enquanto continuarem participando nos exames da OAB, cuja taxa de inscrição é a mais onerosa de nosso País, em torno de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), além de engordarem os cofres dos donos de cursinhos, que arrecadam mais de TREZENTOS MILHÕES DE REAIS todo ano, sem pagar impostos e prestação de contas a ninguém, arrecadam também dos alunos os valores financeiros proveniente de material didático, livros, lanches, tranporte de deslocamento, etc. Infelizmente o investimento com a taxa de inscrição da OAB e demais custos já citados, não dão resultado para a maioria, pois apenas 10% são aprovados.
    Ressalta-se, “colegas escravos dos exames da OAB”, que participando do exame de alguma forma, estão contribuindo para a corrupção de nosso país, porque a OAB arrecada mais de 1 bilhão de reais sem prestar contas ao TCU e sem pagar qualquer tipo de imposto. Com tanto dinheiro no cofre da OAB, de forma esdrúxula, aumenta seu poder de controlar politicamente o Congresso Nacional para julgar matérias de leis que interessa a própria Ordem da OAB. A quantia arrecadada de mais de 1 bilhão de reais com os certames da OAB, onde estão, qual a verdadeira finalidade da OAB? Como está sendo investido os valores já arrecadados pela OAB, em torno de 1 bilhão de reais?
    O intuito da OAB sempre foi arrecadar dinheiro de forma fácil, sem se preocupar com “os escravos estudantes e bacharéis em direito”, que se inscrevem no seu exame. Enfim, nunca houve quais investimentos que beneficiassem os próprios Advogados inscritos e nem tampouco a “classe dos escravos estudantes e bacharéis em direito”.
    Faleceu na Capital de São Paulo, o Bacharel em Direito “José Fernandes da Silva”, vítima de AVC, o mesmo vinha tentando passar no exame da OAB, umas quinze vezes, ele trabalhava na zona rural do município da Cidade de São Bernardo do Campo-SP. A família ainda não procurou a imprensa nacional, para alertar as autoridades e nem divulgar na mídia os detalhes, por causa da perseguição(represália) da OAB.
    A OAB já arrecadou mais de 1 bilhão de reais, desde o ano de 1994, sem prestar contas ao TCU e nem tampouco pagou qualquer tipo de imposto. Os donos de cursinhos preparatórios de Exames da OAB, também arrecadam em média mais de 300 milhões de reais por ano, sem pagar impostos e sem prestação de contas aos governos municipais, estaduais e Federal, onde funcionam a sede das empresas dos cursos ofertados.
    Os exames da OAB só interessa para ela e os donos de cursinhos, porque não pagam impostos e não prestam contas ao TCU e a ninguém. Ressaltando que o exame da OAB, reprova sempre em torno de 90% dos que se inscrevem. Os bacharéis em direito continuam “escravos da OAB”, porque cada vez que são reprovados, aumenta mais a arrecadação da OAB e os donos de cursinhos, porque as milhares(centenas) de pessoas que foram reprovadas, tem que pagar novamente para ser inscritos nos próximos exames.
    Nossa Marcha Nacional dos Bacharéis em Direito, faz um pedido de clamor público aos estudantes e bacharéis em direito, para não se inscreverem nos próximos exames da OAB, até que seja feito alguma mudança concreta que possa amenizar o bolso e o conteúdo exagerado que cobram no certame; a prova é mais difícil do que as aplicadas para o Ministério Público, Magistratura e Delegados de Polícia. Enfim a OAB, quer continuar reprovando em massa em torno de 90%, para continuar milionária; para que seus “escravos estudantes e bacharéis em direito”, continuem mais pobres, assim ela continua mais rica e com muito mais poder, com excessão do poder de DEUS, que tarda, mas não falha.
    Nota: O único curso do nosso país, que depende de fazer exame depois do cidadão ser graduado, é o curso de direito. Entendemos que esta imposição da OAB, coloca uma pecha nos estudantes e bacharéis em direito, de “escravos”. Pois é lamentável que o cidadão deter um título universitário de “bacharel em direito(formado)” e não poder exercer sua profissão com dignidade como os demais cidadãos que detém outros diplomas universitários.

    PROPOSTAS ENVIADAS A PRESIDENTA DILMA, NO FALE COM A PRESIDENTA:

    PEDIDO PRINCIPAL: “FIM DO EXAME DA OAB/FGV EM CARÁTER DE URGÊNCIA”.

    PEDIDOS ALTERNATIVOS:

    1) Enfoque nas matérias de Ética e Disciplina e Estatuto da OAB, que irá compor 50% da nota necessária para aprovação na 1ªfase do exame da OAB. (queremos igualdade como tratamento oferecido no novo curso de tecnólogo em direito, aprovado pelo MEC e Presidenta Dilma, publicado no Diário Oficial).

    2) Exigência do conteúdo na 1ª fase apenas relativo as matérias de Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional.(queremos igualdade como tratamento oferecido no novo curso de tecnólogo em direito, aprovado pelo MEC e Presidenta Dilma, publicado no Diário Oficial).

    2) Fim da segunda fase do exame da OAB.

    4) Gratuidade Geral do Exame da OAB

    5) Plano de fiscalização para que a OAB pague seus impostos sobre a arrecadação bilionária das taxas recolhidas sobre seu exame, além de prestar contas ao TCU. A OAB não paga impostos desde o ano de 1994, quando foi implantada, além de nunca ter prestado contas ao TCU.
    6) Mudanças do exame da OAB(Ordem dos Advogados do Brasil), que é aplicado pela FGV(Fundação Getúlio Vargas), para a responsabilidade do MEC.
    7) Plano de fiscalização para que os donos de cursinhos do exame da OAB e os professores que atuam nesta seara, possam pagar impostos e prestar contas ao TCU ou qualquer outro órgão competente.(Os donos de cursinhos, professores, colaboradores, etc, também não pagam impostos desde o ano de 1994, quando foi implantado o exame da OAB e tampouco prestaram contas a nenhum órgão competente

    São Bernardo do Campo – SP, 05 de Abril de 2016

    !) MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DO BRASIL
    2) MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS PELO FIES
    3) MARCHA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E VÍTIMAS DOS EXAMES DA OAB
    4) MARCHA NACIONAL DAS MULHERES BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
    5) FRENTE SINDICAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL

    6) MOVIMENTO POLÍTICO NACIONAL PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
    .

  13. José disse:

    Independente do resultado do impeachment no domingo, os Bacharéis em Direito terão motivos para comemorar. Os dois lados são inimigos dos Bacharéis . De um lado o sr. Eduardo Cardoso defensor da Presidente , inimigo nº 1 dos Bacharéis, no outro o Vice Michel Temer que declarou que faria de tudo para manter o exame da ordem. Os dois lados são contra os Bacharéis. Parece um bando de abutres esperando a vítima morrer. Uns querem permanecer no governo para continuar roubando, e outros querem conquistar o poder a força. Como disseram os Procuradores da República em rede nacional: “o nosso sistema política está apodrecida” .

    • Ari Pitanga disse:

      Caro Jose,

      Quem com ferro fere, com ferro será ferido. Agora o PT e a Presidente Dilma estão sentindo o que é se aliar a traíras, do tipo Temer e seus asseclas do PMDB. A Presidente Dilma recebeu em 2013 uma carta petição onde foi solicitada a ela que a Presidente da Republica propusesse uma ADIN – Ação de Inconstitucionalidade contra o exame da ordem, mas acredite; ela ou sua assessoria respondeu em 04 quatro linhas e disse na época que tomaria as providências, até hoje os Bacharéis estão esperando. Sentados, pois em pé ficaram cansados.

      Também numa outra oportunidade foi solicitado a ela que enviasse uma MP – Medida Provisória ao congresso determinando que o exame de ordem passasse a ser aplicado pelo MEC, que é pela constituição quem tem o poder juntamente com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, poder para avaliar o ensino no país, porém mais uma vez, até hoje os Bacharéis em Direito esperam.

  14. José disse:

    Domingo dia 17/04/1016, será o dia “D”. Os perdedores sentirão o mesmo que os Bacharéis em Direito sentiram em 2011, quando foram traídos pelo quadrilheiro e corrupto Demóstenes Torres, que não passa de um lixo da sociedade, juntamente com os Ministros do STF, para manter a tirania da OAB. “Quem dá esquece, quem apanha jamais”. Muitos dos parlamentares que estavam em 2011, ainda estão lá no Congresso fazendo doutorado em corrupção, exceto os que já foram para cadeia, ou estão a caminho. Só lembrando que o atual PGR, na época era Subprocurador, que não admitia às injustiças cometidas pela OAB contra os Bacharéis, que atualmente fez como os outros, silenciou.

  15. Vanderley disse:

    Nunca vi nenhum bacharel em direito insatisfeito com esse nefasto exame de ordem. Todavia, se houvesse, haveria uma grande manifestação dos mesmos nas ruas juntamente com suas famílias. Quem não é visto, não é lembrado!: Gostaria muito de participar, mas uma só andorinha não faz verão. Porque que os dirigentes da OBB (só uma sugestão ), não reunem todos aqueles que se sentem enganados de uma vez por todas. PELO FIM DO EXAME DA ORDEM!

    • Ari Pitanga disse:

      Caro Vanderley,

      A obb não tem recursos para mobilizar tantos bacharéis e levar até Brasilia, a não ser que esteja envolvida na Lava Jato! Aí fica facin, facin.

      Participo do Grupo Bacharéis em Ação, já fui a Brasília três vezes vezes, às minhas expensas, e nosso grupo algumas vezes financiou a viajem de nossa líder Gisa que mora no Rio Grande do Sul, à razão de 5,00 reais de um, 10,00 reais de outro e te confesso que era uma luta para financiarmos a viajem da Presidente Gisa.

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