Atualmente no Maranhão, segundo informações, a assessoria de Flavio Dino tem arrendado ou comprado as emissoras tanto da família Lobão como rádios de terceiros. Nos informaram que R$ 260 milhões dos cofres públicos estão sendo utilizado para a compra e o arrendamento – possivelmente até na forma de leasing a laranjas.
—————————–
Reportagem de Elvira Lobato na Agência Pública revela que mais de 20% das retransmissoras da região estão nas mãos de políticos. Entre eles, sete senadores e seus familiares.
TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, é da família Sarney. Quase 60% das emissoras no estado pertencem a políticos
Uma em cada cinco retransmissoras de TV da região da Amazônia Legal pertence a algum político. Dos 1.737 canais de retransmissão legalmente aptos a produzir conteúdo local, 373, ou 21,5% do total, estão em nome de políticos ou de parentes próximos. O grupo inclui sete senadores.
O Maranhão é o extremo desse fenômeno. Das 276 retransmissoras de TV maranhenses, 159, ou 58%, estão registradas em nome de empresas de políticos. Se forem somadas as retransmissoras de prefeituras, são impressionantes 223 televisões comandadas por políticos, o que representa 81% do total de retransmissoras existentes no estado.
As quatro grandes redes nacionais de televisão – Globo, SBT, Record e Bandeirantes – estão associadas a políticos no Maranhão. A TV Mirante, afiliada da Globo, é da família Sarney. A principal emissora do grupo, a de São Luís, pertence aos três filhos do ex-presidente: Roseana Sarney (ex- governadora do Maranhão, ex-senadora e ex-deputada federal, do PMDB), José Sarney Filho (deputado federal do PV, com nove mandatos consecutivos) e o empresário Fernando Sarney, que dirige o grupo de comunicação da família. A Mirante tem 20 retransmissoras no estado.
Em sociedade com a mulher, Tereza Murad Sarney, Fernando Sarney possui mais duas geradoras (o canal 10 de Imperatriz e o canal 9 de Codó), que por sua vez possuem outras nove retransmissoras. Há mais dez retransmissoras em nome da TV Maranhão Central, uma sociedade entre Tereza Murad Sarney e o ex-deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB).
No final de 2014, a família Sarney comprou a empresa Rio Balsas, proprietária do canal 6, na cidade de Balsas. Trata-se de uma emissora geradora. Mas até o final da pesquisa, em outubro de 2015, continuava oficialmente em nome do ex-prefeito Francisco de Assis Coelho (PDT), que ocupou o cargo de 2005 a 2012. A Mirante atribui a situação à lentidão da burocracia do governo. A transferência só pode ser oficializada com aprovação do Ministério das Comunicações, processo que pode levar vários anos.
A família Lobão controla a rede mais extensa do estado: 79 retransmissoras de televisão em nome da Rádio e TV Difusora, afiliada do SBT. Comandada por Edison Lobão Filho, primeiro suplente do pai no Senado e candidato derrotado ao governo estadual em 2014, a rede se tornou uma máquina de alianças políticas.
Tentativa de legalização
No interior do Maranhão foi possível constatar que Edinho Lobão, como é conhecido, terceiriza a gestão das retransmissoras, o que é proibido pela legislação.
Quando ocupou a vaga do pai no Senado, ele propôs legalizar o aluguel das retransmissoras, com o projeto de lei 285/2009. A justificativa para a proposta era a de que os titulares das outorgas tinham dificuldade para implantar as operações e que o arrendamento seria uma forma de “democratizar e estender o acesso à informação e lazer”.
O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – contra o voto isolado do então senador Eduardo Suplicy (PT-SP) –, mas emperrou na Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo. Em dezembro de 2014, foi arquivado pela mesa diretora do Senado.
Os parceiros de Lobão Filho, na maioria dos casos, são políticos com base eleitoral na localidade, que assumem a responsabilidade pelo negócio.
Um exemplo é a retransmissora de Bacabal, na região do Médio Mearim. Em 1987, o Ministério das Comunicações outorgou o canal 2 daquela cidade à Rádio e TV Difusora, mas quem explora o serviço é o deputado estadual Roberto Costa, do PMDB, afilhado político do senador José Alberto, do mesmo partido.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, do PDT, arrendou por vários anos de Lobão a retransmissora de Caxias. Na eleição de 2014 para governador, Coutinho aliou-se a Flávio Dino, que derrotou Lobão Filho. Em retaliação, o peemedebista rompeu o contrato de arrendamento no meio da campanha eleitoral. Passada a eleição, voltaram a se acertar.
Edinho Lobão chegou a ser condenado em primeira instância, em 2010, por ter arrendado o canal 9 de São Mateus do Maranhão. O processo foi arquivado depois de prescrito.
Famílias tradicionais
A afiliada da Record no Maranhão também pertence a uma tradicional família de políticos, a do senador Roberto Rocha, do PSB, filho do ex-governador Luiz Rocha, falecido em 2001, e irmão do prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho. A mãe do senador é sócia da Rádio Ribamar, concessionária do canal 6 de São Luís. Os herdeiros do ex-governador possuem ainda seis retransmissoras no interior do estado, sendo duas na cidade de Balsas.
A afiliada da Record está em rápida expansão no interior, repetindo o modelo de alianças com políticos e prefeitos. Há relatos de que ela também cobra um valor mensal dos parceiros para liberar o sinal.
O canal afiliado da Rede Bandeirantes em São Luís não tem concessão de emissora geradora, como os outros grandes concorrentes. Ele só tem outorga de retransmissora e produz conteúdo local por estar na Amazônia Legal. A empresa, chamada Sistema Maranhense de Radiodifusão, pertence a Manoel Nunes Ribeiro Filho, ex-prefeito de São Luís e ex-deputado estadual por cinco mandatos. Filiado ao PTB, Ribeiro Filho foi presidente da Assembleia Legislativa por doze anos.
Império dos senadores
Romero Jucá foi acusado de ter usado laranja para controlar emissora em RoraimaPelo menos sete senadores possuem retransmissoras na Amazônia Legal em nome próprio ou de familiares: Romero Jucá, do PMDB de Roraima, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, Jader Barbalho, do PMDB do Pará, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, e os já citados maranhenses Edison Lobão e Roberto Rocha.Natural de Rondonópolis, o pecuarista Wellington Fagundes foi deputado federal por seis mandatos consecutivos antes de se eleger senador, em 2014. Na sua longa permanência na Câmara, obteve seis retransmissoras de TV: uma na capital e cinco no interior do Mato Grosso, em Tangará da Serra, Rondonópolis, Jaciara, além de dois canais em Barra do Garças.
O canal 17 de Cuiabá é o único que está em nome dele. Os demais foram outorgados a quatro empresas registradas em nome dos filhos Diógenes e João Antônio Fagundes. A retransmissora de Cuiabá não está no ar, mas consta na declaração de bens que o senador apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral em 2014, com valor contábil de R$ 10 mil.
O apetite dos políticos por emissoras de televisão está diretamente ligado à possibilidade de usá-las em suas campanhas eleitorais. No caso do senador Fagundes, o Tribunal Regional Eleitoral considerou que a emissora de Rondonópolis – TV Cidade, canal 5, que retransmite a Record – foi usada para esse fim na campanha de 2014, e a multou em R$ 21 mil, na ocasião. A TV Cidade entrevistou os dois candidatos ao Senado que tinham base eleitoral em Rondonópolis, mas deu a Fagundes o dobro do tempo dispensado ao adversário, Rogério Salles, do PSDB.
Tudo dominado em Roraima
O verso do funk “tá dominado, tá tudo dominado” se aplicaria igualmente ao cenário da radiodifusão em Roraima. O domínio, no caso, é dos políticos.
Roraima tem apenas três emissoras geradoras de televisão: o canal 10, afiliado do SBT, o canal educativo estadual e o canal 4, afiliado da Globo. Todas as demais televisões funcionam com licenças de retransmissoras.
A TV Tropical, canal 10, pertence ao ex-deputado federal Luciano Castro, do PR, e ao ex-senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB. Os dois receberam a concessão no governo Sarney. Na época, Cavalcanti era deputado federal constituinte e Castro ainda não tinha mandato político (a partir de 1995, teve cinco mandatos consecutivos de deputado federal).
A família do senador Romero Jucá possui duas retransmissoras na capital do estado, as afiliadas das redes Record e Bandeirantes. Os canais foram transferidos aos filhos do senador em 2009, encerrando uma longa e ruidosa celeuma pública em torno da propriedade das emissoras. A TV Imperial, canal 6, que retransmite a Bandeirantes, está em nome de Marina de Holanda Menezes Jucá, e a TV Caburaí, canal 8, retransmissora da Record, foi transferida oficialmente ao ex-deputado estadual Rodrigo Jucá.
Durante vários anos o senador foi acusado de usar laranjas para montar sua rede de comunicação. Ele sempre refutou as acusações, que não foram investigadas a fundo.
Em 2010, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha declarou à imprensa e à Polícia Federal ter emprestado o nome ao senador para viabilizar a TV Caburaí. Disse que assinou a documentação no gabinete de Jucá no Senado. No meio do turbilhão, surgiu um segundo laranja confesso, João Francisco Moura, afirmando que também emprestou o nome ao senador para compra de rádio e TV.
A Polícia Federal iniciou uma investigação que foi interrompida pelo Supremo Tribunal Federal, em 2010, com argumento de que o delegado agira sem autorização do STF ou da Procuradoria Geral da República para investigar políticos com mandato federal.
O ex-senador Mozarildo Cavalcanti explica o motivo da atração dos políticos por emissoras de televisão: “O papel da TV é ser uma vitrine para o político ficar em evidência permanente. Para mostrar os pronunciamentos e participações em audiências públicas, de forma que ele pareça mais inteligente e mais bem preparado que os demais”.
Cavalcanti figura oficialmente como sócio, com 45% das cotas, da Rede Tropical de Comunicação, mas diz que já negociou a venda de sua parte aos outros sócios e que autorizou a transferência na Junta Comercial.
Na eleição de 2014, ele disputou uma vaga no Senado com o Luciano Castro, seu sócio na emissora. Os dois foram derrotados por Telmário Mota, do PDT. O ex-senador foi compensado com o cargo de representante do governo de Roraima em Brasília, e Castro tornou-se secretário de Transportes do governo federal.
Cavalcanti reclamou que o sócio não lhe deu espaço na televisão e deixou antever que este foi o motivo para sair da sociedade. “A televisão não foi bom negócio para mim, nem como instrumento de divulgação política nem como investimento comercial. Eu tinha o ônus político de ser sócio da TV e não tinha o bônus. Não havia espaço para mim na emissora.”
Aconselhado pelo governo à época, Cavalcanti registrou as cotas na Rede Tropical em nome da mulher, Geilda. Em 2005, já senador, conseguiu um segundo canal de televisão em Boa Vista, o canal 49, em nome da Associação Beneficente Viver Melhor, presidida por Geilda. O canal, segundo ele, será implantado em parceria com a Legião da Boa Vontade.
Hoje fora da TV, o ex-senador defendeu mudanças na legislação para impedir que políticos detenham o controle de emissoras de radiodifusão. “Em Roraima temos uma situação de cartel”, disse, referindo-se à família do senador Romero Jucá, que controla as afiliadas da Bandeirantes e da Record no estado. Ele disse que nunca foi entrevistado pelas emissoras de Jucá, seu adversário político, e que elas sempre o retrataram de forma depreciativa. Contou que em 2007, na votação que acabou derrubando a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), as emissoras de Jucá fizeram campanha difamatória contra ele. Jucá era líder do governo no Senado e defendia a manutenção do imposto para arrecadar recursos para a saúde. Cavalcanti, que é médico, era contra. Segundo contou, foi taxado de inimigo da saúde pública pelas emissoras de Jucá, que não o ouviram sobre o episódio.
Pai e mãe em Rondônia
A família do senador Acir Gurgacz é proprietária do sistema Cidade de Rondônia, que acumula oito retransmissoras. Seis delas estão em nome da Rede de Comunicação Cidade, que tem como acionista o pai do senador, Assis Gurgacz. Acir também figura na Junta Comercial de Rondônia como procurador da Sistema Ouro Verde de Rádio e Televisão, que tem um canal em Ouro Preto do Oeste.
A TV Candelária, afiliada da Record em Rondônia, pertence ao ex-presidente da Assembleia Legislativa Everton Leoni, do PSDB. Ele foi deputado estadual por dois mandatos consecutivos, de 1998 a 2006. O grupo tem uma geradora, o canal 10, de Pimenta Bueno, e retransmissoras na capital e em 16 cidades.
O ex-deputado não figura como acionista. As outorgas estão em nome de três empresas registradas em nome do filho, Marlon Leoni, e da mãe, Eva Leoni.
Abuso eleitoral no Pará
Família de Jader é proprietária da afiliada da TV Bandeirantes no Pará. Procurador vê uso político de emissoraUm dos objetivos da pesquisa sobre a presença de políticos entre os proprietários de emissoras de rádio e televisão é identificar até que ponto esse fenômeno interfere nos processos eleitorais e se os políticos usam indevidamente esses meios para se eleger ou eleger os aliados.O procurador federal Alan Rogério Mansur da Silva sustenta que políticos e radiodifusão, quando associados, criam uma competição desigual para os demais candidatos. Em 2014, como procurador regional eleitoral do Pará, ele denunciou, por abuso de poder, o candidato a governador (pelo PMDB) Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, cuja família é proprietária da afiliada da Bandeirantes no Pará. Leia a entrevista:
Em que medida o fato de políticos possuírem emissoras afeta o processo eleitoral?
Interfere bastante. E não apenas quando o próprio candidato é proprietário. Acontece também quando a emissora é de um parente do político. A interferência é maior nos municípios mais distantes da capital, onde as pessoas se informam sobretudo pelo rádio e pela televisão. A internet e os jornais impressos têm pouca influência na formação de opinião nos locais distantes. Jader Barbalho usou seu poder econômico nos meios de comunicação para favorecer sua candidatura a senador e a do filho para governador. Pai e filho são sócios do Sistema Rádio Clube, que é retransmitido em todo o estado em rede com outras emissoras.
Em que momento da campanha ficou constatado esse uso?
Desde antes da eleição. Começou em 2013. Helder era presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará e tinha um programa na Rádio Clube em que ouvia a comunidade. Também representamos contra o deputado federal Wladimir Costa por usar emissoras em favor de sua campanha e por fazer propaganda eleitoral antecipada. Helder e Costa acusaram-se mutuamente de abuso na campanha e ambos estavam com razão. A coligação que apoiava a candidatura de Simão Jatene [que acabou eleito governador pelo PSDB] representava contra rádios e TVs do candidato Helder Barbalho e este, por sua vez, representava contra o jornal O Liberal e uma rádio que fizeram campanha pró Jatene. Ficavam uns contra os outros. Pedíamos suspensão da programação, multa por reiteração de pratica ilegal. Dez dias antes do segundo turno da eleição, entramos com uma ação cautelar contra empresas da família Barbalho, pedindo a retirada de programação porque fazia propaganda bem aberta. Nem era subliminar. A ação está no Tribunal Regional Eleitoral.
O senador Jader Barbalho, em sociedade com o filho Helder Barbalho e a ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho, todos do PMDB, têm duas concessões de televisão no Pará – Belém, canal 13, e Marabá, canal 2 – em nome da empresa Sistema Clube do Pará de Comunicação, que possui seis retransmissoras no interior. A família possui ainda mais cinco retransmissoras em nome da RBA – Rede Brasil Amazônia de Televisão. A rede é afiliada da Bandeirantes.
Fonte: gilbertolimajornalista
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
CARTA ABERTA DE CLAMOR PÚBLICO A NÍVEL NACIONAL, A PRESIDENTA DILMA, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, GOVERNADORES, PREFEITOS/ VEREADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS
A OAB SONEGA IMPOSTOS E NÃO PRESTA CONTAS AO TCU, DESDE O ANO DE 1994
O Presidente do Conselho Federal da OAB e demais Advogados, pediram o afastamento da Presidenta Dilma e do Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, mesmo assim continuam apoiando o exame fraudulento, oportunista, corporativista EXAME DA OAB. PORQUE AINDA NÃO COLOCARAM EM VOTAÇÃO O “PL QUE COLOCA FIM DO EXAME DA OAB”? PORQUE NÃO COLOCARAM PARA VOTAÇÃO “A GRATUIDADE DO EXAME DA OAB”?
Escravos Bacharéis e Estudantes em Direito que continuam se inscrevendo no Exame da OAB, enquanto continuarem participando nos exames da OAB, cuja taxa de inscrição é a mais onerosa de nosso País, em torno de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), por etapa de inscrição, além de engordarem os cofres dos donos de cursinhos, que arrecadam mais de TREZENTOS MILHÕES DE REAIS sem pagar impostos e prestação de contas a ninguém, arrecadam também dos alunos os valores financeiros proveniente de material didático, livros, lanches, tranporte de deslocamento, etc. Infelizmente o investimento com a taxa de inscrição da OAB e demais custos já citados, não dão resultado para a maioria, pois apenas 10% são aprovados.
Ressalta-se, colegas escravos dos exames da OAB, que participando do exame de alguma forma, estão contribuindo para a corrupção de nosso país, porque a OAB arrecada mais de 1 bilhão de reais sem prestar contas ao TCU e sem pagar qualquer tipo de imposto. Com tanto dinheiro no cofre da OAB, de forma ilícita, aumenta seu poder de controlar politicamente o Congresso Nacional para julgar matérias de leis que interessa a própria Ordem da OAB. A quantia arrecadada de mais de 1 bilhão de reais com os certames da OAB, onde estão, como foi investido?
O intuito da OAB sempre foi arrecadar dinheiro de forma fácil, sem se preocupar com os escravos estudantes e bacharéis em direito que se inscrevem no seu exame. Enfim, nunca houve quais investimentos que beneficiassem os próprios Advogados inscritos e nem tampouco a classe dos dos escravos estudantes e bacharéis em direito.
Faleceu na Capital de São Paulo, o Bacharel em Direito “José Fernandes da Silva”, vítima de AVC, o mesmo vinha tentando passar no exame da OAB, umas quinze vezes, ele trabalhava na zona rural do município da Cidade de São Bernardo do Campo-SP. A família ainda não procurou a imprensa nacional, para alertar as autoridades e nem divulgar na mídia os detalhes, porque causa da perseguição(represália) da OAB.
A OAB já arrecadou mais de 1 bilhão de reais, desde o ano de 1994, sem prestar contas ao TCU e nem tampouco pagou qualquer tipo de imposto. Os donos de cursinhos preparatórios de Exames da OAB, também arrecadam em média mais de 300 milhões de reais por ano, sem pagar impostos e sem prestação de contas aos governos municipais e estaduais, onde funcionam a sede das empresas cursos.
Os exames da OAB só interessa para própria OAB e os donos de cursinhos, porque não pagam impostos e não prestam contas ao TCU e a ninguém. Ressaltando que o exame da OAB, reprova sempre em torno de 90% dos que se inscrevem. Os bacharéis em direito continuam escravos da OAB, porque cada vez que são reprovados, aumenta mais a arrecadação da OAB e os donos de cursinhos, porque as milhares de pessoas que foram reprovadas, tem que pagar novamente para ser inscritos nos próximos exames.
Nossa Marcha Nacional dos Bacharéis em Direito, faz um pedido de clamor público aos estudantes e bacharéis em direito, para não se inscreverem nos próximos exame da OAB, até que seja feito alguma mudança concreta que possa amenizar o bolso e o conteúdo exagerado que cobram no certame, a prova é mais difícil que as aplicadas para o Ministério Público , Magistratura e Delegados de Polícia. Enfim a OAB, quer continuar reprovando em massa em torno de 90%, para continuar milionária; para que seus escravos estudantes e bacharéis em direito continuem mais pobres, assim ela continua acima de todo o poder, com excessão do poder de DEUS, que tarda, mas não falha.
PROPOSTAS ENVIADAS A PRESIDENTA DILMA, NO FALE COM A PRESIDENTA:
PEDIDO PRINCIPAL: “FIM DO EXAME DA OAB/FGV EM CARÁTER DE URGÊNCIA”.
PEDIDOS ALTERNATIVOS:
1) Enfoque nas matérias de Ética e Disciplina e Estatuto da OAB, que irá compor 50% da nota necessária para aprovação na 1ªfase do exame da OAB. (queremos igualdade como tratamento oferecido no novo curso de tecnólogo em direito, aprovado pelo MEC e Presidenta Dilma, publicado no Diário Oficial).
2) Exigência do conteúdo na 1ª fase apenas relativo as matérias de Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional.(queremos igualdade como tratamento oferecido no novo curso de tecnólogo em direito, aprovado pelo MEC e Presidenta Dilma, publicado no Diário Oficial).
2) Fim da segunda fase do exame da OAB.
4) Gratuidade Geral do Exame da OAB
5) Plano de fiscalização para que a OAB pague seus impostos sobre a arrecadação bilionária das taxas recolhidas sobre seu exame, além de prestar contas ao TCU. A OAB não paga impostos desde o ano de 1994, quando foi implantada, além de nunca ter prestado contas ao TCU.
6) Mudanças do exame da OAB(Ordem dos Advogados do Brasil), que é aplicado pela FGV(Fundação Getúlio Vargas), para a responsabilidade do MEC.
7) Plano de fiscalização para que os donos de cursinhos do exame da OAB e os professores que atuam nesta seara, possam pagar impostos e prestar contas ao TCU ou qualquer outro órgão competente.(Os donos de cursinhos, professores, colaboradores, etc, também não pagam impostos desde o ano de 1994, quando foi implantado o exame da OAB e tampouco prestaram contas a nenhum órgão competente
São Bernardo do Campo – SP, 05 de Abril de 2016
!) MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DO BRASIL
2) MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS PELO FIES
3) MARCHA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E VÍTIMAS DOS EXAMES DA OAB
4) MARCHA NACIONAL DAS MULHERES BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
5) FRENTE SINDICAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL
SINDICATO NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
6) MOVIMENTO POLÍTICO NACIONAL PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
.
Onde tem negociatas e imoralidades, ali estão os políticos; se a concessão ou arrendamento de canais de tv e rádio são proibidos por lei aos políticos, ali estão eles; se é proibido comprar votos, lá tem outros tantos políticos; se o caixa 2 é ilegal, então aparecem políticos dizendo que é a coisa mais natural dentro da política, isto é, onde tem falcatrua, ali tem políticos, onde tem maracutaias, ali estão reunidos.
E o mais absurdo é ouvir os políticos dizerem ter “reputação ilibada”, e saber que a base da política no Brasil é a mentira.