Abaixo assisnado por mudanças no exame da OAB. X #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Alguns colegas Bacharéis em Direito elaboraram um baixo assinado contra o exame do sindicato OAB no site Petição Pública, conforme segui abaixo.

Apoie este Abaixo-Assinado

Presidenta Dilma,  somos milhões de bacharéis desempregados e escravos do exame da OAB. PEDIMOS URGENTE UMA MEDIDA PARA ACABAR COM O EXAME DA OAB, exame este, que tem apenas fins corporativista, que reprova em massa mais de 90% dos que se inscreve.

A OAB já arrecadou mais de 1 bilhão de reais, desde o ano de 1994, quando foi implantado, sem pagar impostos e sem prestação de contas ao TCU.

PEDIDO PRINCIPAL: “FIM DO EXAME DA OAB/FGV EM CARÁTER DE URGÊNCIA”.

PEDIDOS ALTERNATIVOS:

1) ENFOQUE NAS MATÉRIAS DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB, QUE IRÁ COMPOR 50%(CINQUENTA POR CENTO) DA NOTA NECESSÁRIA NA PRIMEIRA FASE DA PROVA.

2) EXIGÊNCIA DO CONTEÚDO NA 1ª FASE, APENAS RELATIVO AS MATÉRIAS DE DIREITO PENAL, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO CONSUMIDOR

3) FIM DA SEGUNDA FASE DO EXAME DA OAB.

4) GRATUIDADE GERAL DO EXAME DA OAB.

5) PLANO DE FISCALIZAÇÃO/PUNIÇÃO PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE AS TAXAS RECOLHIDAS DO EXAME DA OAB E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCU.

O texto acima foi enviado para o site do “Palácio do Planalto”, em “fale com a Presidenta”,  na data de 02/04/2016.http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR89791

Quem enviou:

MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DO BRASIL

MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS PELO FIES

MARCHA NACIONAL DAS MULHERES BACHARÉIS EM DIREITO

MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS VÍTIMAS DO EXAME DA OAB

*CENTRAL ÚNICA DA FORÇA SINDICAL  DO SINDICATO NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO

MEC CRIA NOVO CURSO SUPERIOR: TÉCNOLOGO EM DIREITO

Tecnólogo poderá atuar nas mesmas áreas que os formados no curso de direito, inclusive exercendo a advocacia. Curso deverá durar 2 anos.

31/03/2016 12h34 da redação

Você é interessado por Direito, mas não quer esperar 5 anos para exercer sua vocação? É interessado nas carreiras jurídicas e gosta de séries de televisão como Suits e The Good Wife? Fique atento, em breve, um novo curso superior – e uma nova profissão – estará por aí: é o tecnólogo em Direito.

A criação do curso foi publicada na última quarta-feira (30) no Diário Oficial. O que quer dizer que as faculdades estão, a partir de agora, autorizadas a se preparar para oferecer o curso.
O profissional estudará matérias como Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional. No dia a dia, vai ser responsável por todas as atividades inerentes a um bacharel em direito, excetuando a aprovação na Magistratura e Promotoria que possuem legislação própria. Contará ainda com um importante diferencial: Ao prestar o Exame da Ordem, será exigido o conhecimento apenas nas matérias que compõe a grade curricular de seu curso, com enfoque em Ética e Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que irá compor 50% da nota necessária na primeira fase da prova.

“É um profissional que será qualificado para otimizar a justiça e trazer maior conhecimento jurídico às carreiras que antes exigiam apenas o nível médio, como oficial judiciário e técnico judiciário”, explica João Carneiro de Sousa Bandeira, coordenador de supervisão da educação profissional do MEC.

ESTRUTURA

A carga horária mínima recomendada pelo MEC para o funcionamento do novo curso é de 1,8 mil horas – ou seja, dois anos de duração. As universidades terão de adequar as bibliotecas, ambientes que simulem espaços jurídicos e laboratório de informática.

O MEC também prevê lançar, em 15 de abril, o 5º Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia com dez novos cursos, divididos nos eixos tecnológico-jurídico (seis cursos), segurança (três) e apoio educacional (um). Outros cursos relacionados às carreiras jurídicas também deverão ser criados em breve.

POLÊMICA

A Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou em nota dizendo se tratar de uma afronta à Constituição, sendo tão somente uma represália à recente ação de “impeachment” contra a Presidente da República, protocolada pelo órgão na Câmara de Deputados na última segunda-feira (28). Alegou ainda que estará tomando as providências necessárias para declarar a inconstitucionalidade de tal medida.

A assessoria do MEC foi procurada pela reportagem, mas disse se tratar de uma ação já prevista pelo governo para suprir a falta de formação específica na área do direito e não deve jamais ser vista como represália a qualquer ação da OAB.”

Fonte: BLOG NÃO ENTENDO DIREITO

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21 respostas para Abaixo assisnado por mudanças no exame da OAB. X #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. Ivan de Lima Salles disse:

    Os bacharéis em Direito não tem coragem ! São covardes e omissos. Não há espírito de luta.
    Todos sabemos que o exame da Ordem dos Advogados é ILEGAL. Mas ninguém tem coragem
    para se manifestar contra a injustiça da OAB. O pior de tudo: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    confirmou a ILEGALIDADE DO EXAME. Os ministros do STF pensam que são deuses. Todas
    as decisões que são julgadas pelos ministros do STF, não são corretas. Os ministros do STF
    não são FONTES DA DIVINDADE E NEM DA INTELIGENCIA. Temos um ministro no STF
    que foi REPROVADO VÁRIAS VEZES NO CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO. Enfim, suas
    excelências gostam que o POVO BRASILEIRO SE FO…Portanto, o exame da OAB vai
    continuar. Ninguém faz nada a favor dos bacharéis em Direito. Médico, Engenheiro, Contador,
    Dentista não faz exame. Por que só os bacharéis em Direito ????????????

    • Vanderley disse:

      Meu nobre amigo Dr. Sei a sua indignação, como também de milhares de Bacharéis. O problema que ninguém está tendo coragem de ir para as ruas como fizeram contra a presidenta que detonou o nosso País. Salvo engano, em cada estado, existem um representante (Pres.Bacharéis em Direito),mas pelo ver, todos estão com mãos atadas e engessados. Só nos resta a misericórdia de Deus, e também sugiro aos colegas que ninguém se escreva no XXI exame, só assim, faltará dinheiro nos cofres da instituição para ser dividido com os SANGUES SUGAS (NEM TODOS,MAS ALGUNS POLÍTICOS…).
      Saudações sinceras!

  2. José disse:

    Concordo plenamente que os Bacharéis não deverão se inscrever no exame da ordem, enquanto o exame não sofrer alguma reformulação. Ocorre que , os alunos do último ano e os recém formados nunca fizeram o exame, razão pela qual eles pagam pra ver, muitas vezes enganados pela promessa de aprovação. Não há nas Universidades alguém que diga o que realmente é o exame da ordem e quais são os seus objetivos. Outra propaganda enganosa são a dos cursinhos, eles garantem aprovações de 80 a 90% . A cada semestre mais e mais Bacharéis alimentam essa rede de golpistas. Enquanto não houver uma campanha de conscientização, nada vai mudar.
    Quando alguém estuda numa Faculdade basicamente tem como objetivos: adquirir uma profissão, estabilidade no emprego , ajudar a si próprio e seus familiares, além dos desenvolvimento do País, esses são alguns dos objetivos do curso superior. Jamais fazer parte de máfias e quadrilhas. O maior exemplo foi a do Programa mais Médicos, o governo brasileiro trouxe Médicos estrangeiros, mesmo contra vontade do Conselho de Classe. Portanto , os Conselhos são mais uma figura decorativa. Para fazer parte de máfias e quadrilhas não precisa nem estudar , basta saber ler e escrever e se filiar no PT ou no PMDB.
    Conclusão: “os desinformados sempre vão alimentar essas máfias de golpistas”.

    • Fernando - São Paulo disse:

      Caro José:

      Em parte concordo com você nessa linha de raciocínio, bem como também fui enganado em “cursinhos” famosos aqui de São Paulo, inclusive DESCOBRINDO na hora da prova (2ª fase) que os professores “especialistas” em suas respectivas áreas não focaram (fingiram que não viram) justamente sobre o artigo “pedido” pelo examinador. – Tudo enganação.

      Em relação aos recém formados e respeitando sua opinião da qual entendo que, em parte você está certo, porém, imaginando-nos na situação em questão, os mesmos, ao se depararem com um boicote geral inclusive de maioria já bacharéis, grande parte dos formandos passariam a aderir ao movimento, posto que uma certa aflição já paira em suas mentes em relação a essa arapuca.

      Por esse motivo, do qual também não me coloquei, o ato levaria algum tempo para se materializar, levando em conta os aproximados um a anos e meio (presumo), pois a OAB como já disse, passaria a TREMER somente ao se deparar com, aproximadamente, 50% das inscrições não realizadas.

      Em relação à reformulação do exame, não concordo, pois, como sempre 100% de certeza que a mesma seria mera maquiagem apenas para mostrar que “agora a OAB é boazinha”, assim como eles já consideram nos “FAZER UM FAVOR” de deixarmos prestar uma 2ª vez a 2ª fase, porém a dificuldade aumentou.

      Um abraço.

  3. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD disse:

    SONHADORES GOSTAM DE SER ENGANADOS …

    SÃO INGÊNUOS …

  4. Fernando - São Paulo. disse:

    Repetindo: A CULPA É TOTALMENTE DOS BACHARÉIS DE DIREITO. – Literalmente PAGAM para a OAB tratá-los com ESCÁRNIO, melhor dizendo, PAGAM PARA A OAB TIRAR UM SARRO DA CARA DOS MESMOS. – O tempo decorrido para um documento desses dar resultado é absurdo. – “ESQUEÇAM” e ACORDEM DESSE SONHO, pois entregar essa petição logo para a Dilma ???- Sem contar inúmeras idênticas que já “ROLARAM” por lá e no STF, servindo apenas de palanque para mais pilantras se reelegerem a custa da esperança do desprivilegiado. – Respeito aos que, com boa vontade, propõem tal ato, bem como digo aos demais, APRENDAM pois VOCÊS MESMOS ALIMENTAM O MONSTRO QUE OS DESTROEM, ou é preciso desenhar ?? — Parece até que nos cursos de direito a palavra BOICOTE é propositalmente banida. – ENQUANTO OS BACHARÉIS NÃO LARGAREM A VAIDADE E NÃO BOICOTAREM ESSE EXAME, BEM COMO, URGENTEMENTE IREM ÀS RUAS COBRAR TAL DIREITO, vão continuar a pagar, ou melhor, DAR R$250,00 três vezes ao ano para esse sindicato. – VERDADE SEMPRE DOEU.

    • Ari Pitanga disse:

      Caro Fernando,
      Você Disse tudo que sabia e que não sabia!
      Bacharéis deixem de se inscreverem nesse vexame e logo, logo vocês verão que a própria OAB, voltará a cumprir a constituição do país.

      • Fernando - São Paulo disse:

        Caro Ari, obrigado pelo apoio.
        Quero ainda acrescer aos desencorajados que, BASTARIAM APENAS 02 (dois) BOICOTES GERAIS CONSECUTIVOS (entre 06 a 08 meses aprox.) para todos nós ao menos começarmos a assistir a OAB literalmente TREMER. – Num 3º ato, com os cofres esvaziando, não restaria dúvidas que isso chegaria ao fim, pois o “sindicato” não apostaria numa 4ª tentativa, ou seja, esperar pelo menos UM ANO E MEIO sem ganhar nada e ainda correndo o risco dessa sujeirada vir à tona. – RESULTADO: esse é o prazo mínimo que a maioria dos bacharéis “aguardam” para “conseguir” a carteira, porém NÃO ENXERGAM o preço que estão pagando pelo “status” implantado por essa lavagem cerebral indireta tramada justamente para o examinando se sentir dependente dessa mísera e tão cara “carteirinha”, passando a engolir a própria humilhação e ainda achando que tudo ou, até mesmo algum “alívio” concedido nas provas é uma situação “normal”. – EU NÃO MAIS PRESTAREI ESSE EXAME. – Abraço.

  5. MÁRCIO MOURA disse:

    Se possível, publique novamente no Face (essa petição e a matéria sobre os tecnólogos que não vi) ou na minha pagina pessoal de mensagem para podermos compartilhar.

  6. José disse:

    Não existem no País gente tão desqualificas como o PT e os dirigentes da OAB. A laia deles é muito baixa. O maior exemplo é do Senador Delcidio do Amaral, quando estava representando o governo no Senado era um homem íntegro, digno, agora que delatou a alta cúpula do PT passou a ter vários defeitos. A OAB segue os mesmos passos, para defender a Presidente, eles fazem o teatro entre eles, simulam brigas, agressões, para enganar o povo. Portando, ilustres colegas, não esperem grandes coisas dessas máfias. O PT e a OAB estão para o enriquecimento ilícito , assim como o traficante está para droga.

  7. José disse:

    Cuidado: A criação do curso de Tecnólogos em Direito é outra armação do MEC e do Governo. Após cursar dois anos e se formar o MEC entrega nas garras da OAB para prestar o exame. Outro golpe sujo do PT para enriquecer ainda mais a OAB , FGV e os cursinhos. Eu só acreditaria nas boas intenções do governo se os Tecnólogos em Direito saísse da Faculdade com seus diplomas validados, como a dos Engenheiros, Veterinários , Economistas e etc. Nunca esquecendo que eles não tem escrúpulos, basta verificar quem é o Ministro da Educação. Primeiro o PT e a OAB vão fazer o teatro como fizeram com o pedido de impedimento da Presidente Dilma, para depois aplicar o golpe nos futuros Tecnólogos

  8. MÁRCIO MOURA disse:

    Desde que entrei nessa luta em desfavor desse “Predatório” exame da OAB que retira milhões do mercado de trabalho e afronta a Carta da Republica, que sempre me manifestei a apoiar qualquer iniciativa de qualquer Entidade para alavancar meios de se dizimar com esse “Industrial” exame da OAB. Com relação a Petição de iniciativa do grupo supra, para mim é mais uma Petição, eu mesmo já fiz pelo menos trés sem resultados (não quero desestimular), inclusive, subscrevi/assinei todas que foram criadas por Entidades outras. Agora, estranho que as que eu fiz poucos desses grupos que eu saiba não assinaram (pelo menos que eu visse) diante do numero. Me parece que é mais um problema como tenho dito de que é quem quer ser “o pai da criança”. Pedi aqui nessa pagina de Inácio que enviassem (ano passado) o CNPJ das Entidades (quem tivesse) para ser enviado para o gabinete do deputado Relator Ricardo Barros que havia me pedido via assessoria, e os únicos que me enviaram foram a OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil e Bacharéis em Ação ninguém mais. Quem não tivesse o CNPJ, pelo menos poderia ter enviado um posicionamento que infelizmente não houve. Essa luta companheiros, é nossa, ela NÃO tem dono, os donos são aqueles que desejam almejar um melhor meio de vida e respeito aos seus direitos. Como dito, louvo qualquer iniciativa e estarei subscrevendo/assinando qualquer Petição contra esse nefasto exame e afrontoso a Carta Maior vigente. Abs. a todos. Em tempo: Inácio, se possível publique no face essa Petição.

  9. Leonardo disse:

    JORNAL HOJE  – sábado 02de abril de 2016Assistam o vídeo – globoplay.globo.com/v/4929165/MEC anuncia que primeiro exame de medicina deve ocorrer emagostoAloizio Mercadante (MINISTRO DA EDUCAÇÃO), diz naentrevista:”É UMA AVALIAÇÃO QUE PERMITE VOCÊ CORRGIR AO LONGO DOEXERCÍCIO DA FORMAÇÃO, NÃO É DEPOIS QUE ELE CONCLUIU A FORMAÇÃO VOCÊ FAZ UMAAVALIAÇÃO E VOCÊ NÃO TEM COMO VOLTAR PRA TRÁS” A reação dos estudantes de Medicina foi a pior possível,exatamente assim como se sente um Bacharel em Direito que não pode exercer aprofissão de Advogado enquanto não realizar o Exame da Ordem.Ora, se o Ministro Aloizio Mercadante acha que o primeiroexame de Medicina: “É UMA AVALIAÇÃO QUE PERMITE VOCÊ CORRGIR AO LONGO DOEXERCÍCIO DA FORMAÇÃO, NÃO É DEPOIS QUE ELE CONCLUIU A FORMAÇÃO VOCÊ FAZ UMAAVALIAÇÃO E VOCÊ NÃO TEM COMO VOLTAR PRA TRÁS” então porque não fazerexatamente igual com a avaliação em Direito? Por que só em Direito deve serdiferente e a única profissão a adotar essa forma para ser Advogado?Se fosse o caso, a avaliação na área de Direito deveria serfeito durante o período do curso com acompanhamento de um profissional nopróprio estágio do ESCRITÓRIO MODELO conforme todos são obrigados a fazer e queé exigência na grade curricular, e não depois do fim do curso prejudicando eimpedindo o Advogado de exercer a profissão.É uma grande mentira dizer que o Exame da Ordem exigeconhecimentos mínimos na prova, mas sim pegadinhas e inconsistências parajustamente fazer o Bacharel reprovar. Tanto é que o Exame exige 2 (duas)etapas. Outra mentira é dizer que o Exame serve para “proteger asociedade.” Isso deveria servir para Médicos e Engenheiros que lidamdiretamente com a vida das pessoas.Não tem motivos e argumentos para continuidade desse Exame,temos que nos unir cada vez mais e acabar imediatamente com essa mentira que sóprejudica o Advogado que quer trabalhar.ADVOGADO sim, pois o Bacharel que estuda 5 anos, faz estágiosupervisionado e recebe o Diploma da Universidade dever ser tratado comoADVOGADO!!FIM DO EXAME DA ORDEM JÁ!! CHEGA DE MENTIRAS!!

    • José disse:

      Ilustre colega , li com atenção o teu comentário, chega ser cristalino a retaliação contra os futuros Médicos, fruto do Programa mais Médicos. Antes deles serem enxotado do governo, vão se vingar de todos aqueles que contrariaram o seu governo. Eles não tem mais nada a perder, já perderam tudo, inclusive, a dignidade.

  10. LUIZ CEZAR PAVAN disse:

    Parabéns aos Presidentes de todos os movimentos em prol dos ADVOGADOS, impedidos de litigar devido a descabida e inconstitucional vontade da OAB, em protocolar importante pedido a Presidente em exercício, agora pautados por determinação do MEC, que criou o curso de “TECNÓLOGO EM DIREITO” . Resta-nos saber se a Presidente acatará o pedido, e se pautará agora pela decisão do MEC, e atendendo aos requisitos do pedido principal, senão todos os pedidos do itens alternativos. Pergunta que não quer calar: Tais medidas poderiam ser aplicadas já ao BACHARÉIS EM DIREITO, e que seriam sabatinados apenas em uma unica fase, dentro daquelas disciplinas elencadas como vitais para o exercício de uma Advocacia responsável, e gratuidade para tal sabatina. Proponho ainda a sugestão de criarmos nesse momento uma nova Ordem Profissional, colocando um fim a hegemonia da OAB, negligente com os interesses do Brasil, lenta e cheias de escusos interesses, dentre os quais a impressionante falta de prestação de contas de seus obscuros cofres. Ajamos Bacharelandos e Bacharéis em Direito.

    • Pedro Batista disse:

      Não devemos esmorecer, nós Bacharéis em direito, enquanto nossa luta não terminar, fim do famigerado exame da OAB, caça níquel cruel.

  11. Leonardo disse:

    JORNAL HOJE – sábado 02 de abril de 2016
    Assistam o Vídeo:
    http://globoplay.globo.com/v/4929165/
    MEC anuncia que primeiro exame de medicina deve ocorrer em agosto
    Aloizio Mercadante (MINISTRO DA EDUCAÇÃO), diz na entrevista:
    “É UMA AVALIAÇÃO QUE PERMITE VOCÊ CORRIGIR AO LONGO DO EXERCÍCIO DA FORMAÇÃO, NÃO É DEPOIS QUE ELE CONCLUIU A FORMAÇÃO VOCÊ FAZ UMA AVALIAÇÃO E VOCÊ NÃO TEM COMO VOLTAR PRA TRÁS”
    A reação dos estudantes de Medicina foi a pior possível, exatamente assim como se sente um Bacharel em Direito que não pode exercer a profissão de Advogado enquanto não realizar o Exame da Ordem.
    Ora, se o Ministro Aloizio Mercadante acha que o primeiro exame de Medicina: “É UMA AVALIAÇÃO QUE PERMITE VOCÊ CORRIGIR AO LONGO DO EXERCÍCIO DA FORMAÇÃO, NÃO É DEPOIS QUE ELE CONCLUIU A FORMAÇÃO VOCÊ FAZ UMA AVALIAÇÃO E VOCÊ NÃO TEM COMO VOLTAR PRA TRÁS” então porque não fazer exatamente igual com a avaliação em Direito? Por que só em Direito deve ser diferente e a única profissão a adotar essa forma para ser Advogado?
    Se fosse o caso, a avaliação na área de Direito deveria ser feito durante o período do curso com acompanhamento de um profissional no próprio estágio do ESCRITÓRIO MODELO conforme todos são obrigados a fazer e que é exigência na grade curricular, e não depois do fim do curso prejudicando e impedindo o Advogado de exercer a profissão.
    É uma grande mentira dizer que o Exame da Ordem exige conhecimentos mínimos na prova, mas sim pegadinhas e inconsistências para justamente fazer o Bacharel reprovar. Tanto é que o Exame exige 2 (duas) etapas. Outra mentira é dizer que o Exame serve para “proteger a sociedade.” Isso deveria servir para Médicos e Engenheiros que lidam diretamente com a vida das pessoas.
    Não tem motivos e argumentos para continuidade desse Exame, temos que nos unir cada vez mais e acabar imediatamente com essa mentira que só prejudica o Advogado que quer trabalhar.
    ADVOGADO sim, pois o Bacharel que estuda 5 anos, faz estágio supervisionado e recebe o Diploma da Universidade dever ser tratado como ADVOGADO!!
    FIM DO EXAME DA ORDEM JÁ!! CHEGA DE MENTIRAS!!

    • Vanderley disse:

      Infelizmente, não querendo generalizar, mas existem muitos dos colegas (bacharéis em dirreito) que está pagando pra ver. “Pagando mesmo” Se todos sem exceção, pudessem ir para as ruas de todo esse país, talvez tivéssemos resultados de uma vez por todas. A iniciativa teria que ser do Presidente do movimento dos bacharéis em direito.

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