Estamos finalizando o mês de março com três movimentos em ebulição: o primeiro é para tirar Dilma do poder e dar posse para Michel Temer (o mais pronto possível); o segundo é a operação abafa tudo (das castas implicadas em corrupção); o terceiro é para continuar a punição de todos os envolvidos com corrupção.
Ex-ministros de FHC processados
Faz parte dessa terceira frente a decisão da 1ª Turma do STF que aceitou recurso da PGR, interposto contra o arquivamento de processos (determinado por Gilmar Mendes, em 2002) que pedem a reparação de prejuízos relativos à ajuda do BC para bancos no tempo do governo FHC. Haverá a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central. O recurso questionava a assistência financeira de R$ 2,97 bilhões do Banco Central dada, no governo FHC, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades. “Afundar um banco é muito mais rentável que roubar um banco” (Bertold Brecht). Gilmar Mendes tinha arquivado tudo sob o argumento (tido como inconsistente) de que os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos. Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento.
O STF e a Lava Jato, doravante, com tantas delações e provas, certamente tentarão fechar o cerco contra grande parte das castas dominantes, de todos os partidos. Mas não será tarefa fácil enquadrar as soberbas castas influentes e governantes. Os contra-ataques já estão começando. Essa foi a tática usada na operação Mãos Limpas na Itália (que acabou sufocada).
Operação Mãos Limpas
Dois magistrados italianos (Gherardo Colombo e Piercamillo Davigo), que atuaram durante longos anos na operação Mãos Limpas (Itália), foram taxativos[1]:
(a) a Mãos Limpas foi contra-atacada pelos políticos (que queriam preservar suas carreiras dentro das castas intocáveis – aprovaram leis de anistia, diminuíram prescrição, aboliram vários crimes, houve um decreto “salva-ladrão” etc.); (b) a magistratura italiana sofreu bombardeios pesados deles, particularmente midiáticos – “juízes comunistas”, “juízes interferindo na política”, “juízes parciais”, “o diabo também veste toga” etc.); (c) o apoio popular foi muito relevante enquanto se investigava a corrupção das castas poderosas, dos de cima (5 partidos desapareceram); (d) foi diminuindo ao longo dos anos e se derreteu quando começaram a investigar a corrupção de todos, não só dos políticos e empresários.
Mais:
(e) a Justiça criminal é impotente para mudar o cenário da corrupção, quando esta é difusa na sociedade[2]; (f) sem modificar a educação e a cultura pouca mudança acontece; (g) a Itália hoje é corrupta tanto quanto era antes da Mãos Limpas (aliás, ocupa a posição 61ª do ranking da Transparência Internacional; o Brasil está no 76º lugar).
Próximos passos no Brasil: as castas intocáveis (políticos e empresários envolvidos com a corrupção e as pilhagens do país) vão contra-atacar, ou seja, descarregarão todas as suas forças contra a Lava Jato e seus operadores. Enquanto se investigava o PT e seus aliados era uma coisa, agora há “planilhas” e delações contra todos. A Lava Jato “deixou de ser interessante” para as castas poderosas que querem continuar desfrutando dos seus privilégios seculares. Todos os deslizes legais da Lava Jato serão duramente castigados (por todos os políticos e empresários acusados de corrupção, pouco importando o partido).
De várias maneiras as castas atacarão: (a) destruindo a imagem dos juízes, procuradores e policiais; (b) tentando aprovar leis de anistia (o que favoreceria, desde logo, Eduardo Cunha, Renan, Lula, várias lideranças do PSDB etc.); (c) fazendo “acordão” para preservar os mandatos dos processados (Cunha, Renan etc.); (d) enfatizando que a corrupção é generalizada no país; (e) protelando as investigações (tanto quanto possível), (f) favorecendo a morosidade do STF (que até hoje só recebeu uma denúncia no caso Petrolão) etc.
Se não houver intensa mobilização da sociedade, as castas intocáveis vencerão mais uma guerra(apesar de perderem alguns soldados). Mais: sem educação de qualidade para todos e mudanças culturais profundas teremos o mesmo destino da Itália: continuaremos um país sistematicamente corrupto, longe da observância da lei e da Justiça para todos.
O Brasil é grande, é um gigante, mas não tem sido historicamente maior que suas castas influentes e governantes. Elas se julgam intocáveis e sempre ditaram as regras da ordem social, garantindo suaimpunidade. Se esses pontos centrais não forem alterados, perderemos mais um século (o XXI). Nosso sistema socioeconômico e cultural é suicida: as castas querem para elas mais poder para fazer mais dinheiro e mais dinheiro para se conquistar mais poder e mais poder ainda para ter mais dinheiro e assim vai.
De qualquer modo, não se pode ir para ruas dizendo que “os políticos e os empresários [das castas envolvidas] são ladrões”, se no momento seguinte não temos comportamento condizente com as placas que levantamos nas “Avenidas Paulistas” do país.
Temos o direito e o dever de nos indignar e todas as críticas do mundo devemos lançar contra as castas poderosas, mas, em países profundamente cleptocratas, como o nosso, ninguém está isento de criar vergonha na cara. Mudar hábitos arraigados constitui um bom começo. A alternativa a isso é pior: seria cultivar o cinismo e deixar que o enterrem com a inscrição “aqui jaz mais um cínico e hipócrita” (que inclusive levantava bandeiras nas manifestações populares).
A propósito: o jornal O Globo divulgou pesquisa do Data Popular que diz: “80% dos entrevistados conhece alguém que já cometeu alguma ilegalidade, 70% admitem que já cometeram algum tipo de infração e 22% conhecem um corrupto. Porém, apenas 3% dos participantes se consideram corruptos”[3].
Corrupto é o outro (diz a matéria do jornal citado). Quando milhões vão às ruas por mais ética, o jornal flagra pequenos delitos no dia a dia. Apesar de admitir que já fez algo irregular, a maioria só enxerga desrespeito às regras em terceiros. Vale para o brasileiro a “lei da vantagem” ou a “lei de Gérson” (criada em meados de 70).
A matéria diz ainda ter identificado alguns “desvios éticos” praticados na sociedade e que deixam a falsa sensação de que faz parte do DNA dos brasileiros querer levar a melhor em tudo, seja ao não dar uma nota fiscal, tentar subornar o guarda para evitar multa, falsificar uma carteirinha de estudante, furar fila, comprar produtos falsificados, bater ponto para o colega, colar na prova da escola ou fazer “gato” na TV paga, entre outros.
Maioria admite que já fez algo irregular
Pesquisa Data Popular sobre percepção de corrupção – Arte/O GLOBO
Em outro estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a percepção dos entrevistados em relação a forma de agir do brasileiro reflete como tratamos as pessoas, mesmo as que nos são mais próximas: 82% acham que a maioria quer tirar vantagem, e só 16% dizem que as pessoas agem de maneira correta.
“O que tem é essa visão de que o brasileiro sempre quer tirar vantagem, ele passa pelo acostamento, fura fila, não devolve o troco, cola na prova, e isso afeta essa avaliação. As pessoas podem defender uma sociedade sem corrupção, mas, nessas pequenas coisas, elas não têm essa ética, e aí você começa a perder confiança. É uma confiança desconfiada — conta Renato da Fonseca, coordenador da pesquisa”.
“Dependendo dos óculos que você usa, da pessoalidade ou da impessoalidade, pode enxergar determinada atitude como um crime, se for alguém que você não conhece, ou mudar essa classificação para uma pequena infração ou delito, quando se trata de alguém próximo. Aqui há uma elasticidade moral muito grande, que se estica mais ou menos conforme a situação que se apresenta. No trânsito, por exemplo, respeito às regras, mas todos os dias vejo as pessoas cometerem infrações, e elas sequer conseguem enxergam isso, pois acham que dirigem melhor do que o outro” (Roberto DaMatta).
Os 10 delitos que você já ouviu falar são: (1) transporte “de graça”; (2) fraude do funcionário público no ponto; (3) fuga da blitz da lei seca; (4) habilitação comprada; (5) fraude na meia-entrada (falsidade de carteira de estudante); (6) sonegação de imposto (R$ 118 bilhões somente em 2015); (7) comprar produtos piratas; (8) crimes no trânsito; (9) suborno de guardas e (10) corrupção de fiscais.
Dizia Ruy Barbosa: “O problema do Brasil é a falta de indignação!”
O império das castas intocáveis contra-ataca: a mídia “engajada” com as grandes causas das castas dominantes será escalada para cumprir o papel de combatente da Lava Jato. Uma das técnicas será, doravante, ratificar o que o PT dizia: “a corrução é generalizada; todos praticamente somos corruptos; quem nunca pecou que jogue a primeira pedra”. A arma mais poderosa dos opressores (das castas) é o desânimo e a apatia dos oprimidos (do povo). Tudo será feito para desmobilizar a população. Se o nível de indignação popular diminuir, o apoio à Lava Jato vai se esfriando, até se esgotar.
| CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) eultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende. |
[1] Ver http://www.conjur.com.br/2016-mar-27/operacao-maos-limpas-nao-diminuiu-corrupcao-dizem-juizes-italianos, consultado em 28/03/16.
[2] Ver http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,quem-acabou-com-a-operacao-maos-limpas-foi-o-cidadao-comum,10000023323, consultado em 28/03/16.
[3] Ver http://oglobo.globo.com/brasil/corrupto-o-outro 18961820#ixzz449NWzUL4, consultado em 28/03/16.
Fonte: luizflaviogomes
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
DENÚNCIA GERAL PEDINDO MUDANÇAS NO EXAME DA OAB
A/C DA AGU(ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO), TCU( TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO), PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, MINISTROS DO STF E MINISTROS DO STJ, RELATIVO A TODOS OS TEXTOS ABAIXO:
CARTA ABERTA A PRESIDENTA DILMA SOBRE SEU PEDIDO DE AFASTAMENTO PELA OAB:
Presidenta Dilma, Vossa Excelência, nunca fez nada para acabar com o Exame da OAB, mantendo a chaga social contra os milhões de bacharéis que estão desempregados, tendo seus sonhos dilacerados por não exercer a profissão com dignidade, mesmo depois de formados, os quais são impedidos pelo exame da OAB/FGV, certame este, que reprova mais de 90% dos inscritos.
A OAB sempre manteve o seu poder acima do ESTADO(CF/88), para ditar regras próprias que são de seu interesse de cunho particular. O exame da OAB/FGV, já arrecadou mais de 1 bilhão de reais desde 1994, quando foi implantado, que nunca pagou imposto e nem tampouco prestação de contas ao TCU.
A OAB que Vossa Excelência, sempre deu atenção e apoiou a manutenção do seu exame, esta entidade protocolou ontem(28/03/2016), seu pedido de AFASTAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA na Câmara de Deputados e está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para tirá-la do poder.
Ainda há tempo de fazer algo pelos Bacharéis em Direito, que clamam por justiça, acabando com o exame da OAB. Ressaltando que o curso de direito, é o único do nosso país, que mesmo o cidadão já formado de posse de um diploma universitário, tem que submeter ao EXAME OPORTUNISTA DA OAB, se quiser ingressar no mercado de trabalho. Infelizmente o Exame da OAB, reprova em massa mais de 90% dos que se inscreve neste certame.
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1) PEDIDO DE MUDANÇAS DO EXAME DA OAB
Para: PRESIDENTA DILMA, PREFEITOS/VEREADORES, GOVERNADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS
1)ENFOQUE NAS MATÉRIAS DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB, QUE IRÁ COMPOR 50% DA NOTA NECESSÁRIA NA PRIMEIRA FASE DO EXAME DA OAB. (Pedimos tratamento de igualdade com o novo curso de direito, denominado “Tecnólogo em Direito”, que tem duração de apenas dois anos, criado pelo MEC, com a aprovação da Presidenta Dilma). Inclusive o novo curso de direito(Tecnólogo em Direito), já foi publicado no Diário Oficial da União.
2) EXIGÊNCIA NO CONTEÚDO DA 1ª FASE, apenas das matérias de Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional.(Previsão também no novo Curso de Tecnólogo em Direito, criado pelo MEC, com aprovação da Presidenta Dilma).
3) FIM DA 2ª FASE DO EXAME DA OAB
4) GRATUIDADE GERAL DO EXAME DA OAB
5) DISPENSA DO EXAME DA OAB PARA QUEM POSSUI
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E RESIDÊNCIA JURÍDICA DE NO MÍNIMO DE 1 ANO.
6) Tributação sobre os valores arrecadados sobre as taxas dos exames da OAB.(O Governo Federal, ao invés de aumentar impostos, deve administrar os que já recolhe e cobrar daqueles que não pagam impostos).
7) Mudança do Exame da OAB para o MEC
ASSINAR Abaixo-Assinado
3) CARTA ABERTA DE CLAMOR PÚBLICO A NÍVEL NACIONAL, A PRESIDENTA DILMA, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, GOVERNADORES, PREFEITOS/VEREADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS
A OAB SONEGA IMPOSTOS E NÃO PRESTA CONTAS AO TCU, DESDE O ANO DE 1994
O Presidente do Conselho Federal da OAB e demais Advogados, pediram o afastamento da Presidenta Dilma e do Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, mesmo assim continuam apoiando o exame fraudulento, oportunista, corporativista e caça-níqueis da OAB. PORQUE AINDA NÃO SE SUBMETERAM EM VOTAÇÃO O “PL QUE COLOCA FIM DO EXAME DA OAB”? PORQUE NÃO SUBMETERAM PARA VOTAÇÃO “A GRATUIDADE DO EXAME DA OAB”?
“Escravos Bacharéis e Estudantes em Direito”, que continuam se inscrevendo no Exame da OAB, enquanto continuarem participando nos exames da OAB, cuja taxa de inscrição é a mais onerosa de nosso País, em torno de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), além de engordarem os cofres dos donos de cursinhos, que arrecadam mais de TREZENTOS MILHÕES DE REAIS todo ano, sem pagar impostos e prestação de contas a ninguém, arrecadam também dos alunos os valores financeiros proveniente de material didático, livros, lanches, tranporte de deslocamento, etc. Infelizmente o investimento com a taxa de inscrição da OAB e demais custos já citados, não dão resultado para a maioria, pois apenas 10% são aprovados.
Ressalta-se, “colegas escravos dos exames da OAB”, que participando do exame de alguma forma, estão contribuindo para a corrupção de nosso país, porque a OAB arrecada mais de 1 bilhão de reais sem prestar contas ao TCU e sem pagar qualquer tipo de imposto. Com tanto dinheiro no cofre da OAB, de forma esdrúxula, aumenta seu poder de controlar politicamente o Congresso Nacional para julgar matérias de leis que interessa a própria Ordem da OAB. A quantia arrecadada de mais de 1 bilhão de reais com os certames da OAB, onde estão, qual a verdadeira finalidade da OAB? Como está sendo investido os valores já arrecadados pela OAB, em torno de 1 bilhão de reais?
O intuito da OAB sempre foi arrecadar dinheiro de forma fácil, sem se preocupar com “os escravos estudantes e bacharéis em direito”, que se inscrevem no seu exame. Enfim, nunca houve quais investimentos que beneficiassem os próprios Advogados inscritos e nem tampouco a “classe dos escravos estudantes e bacharéis em direito”.
Faleceu na Capital de São Paulo, o Bacharel em Direito “José Fernandes da Silva”, vítima de AVC, o mesmo vinha tentando passar no exame da OAB, umas quinze vezes, ele trabalhava na zona rural do município da Cidade de São Bernardo do Campo-SP. A família ainda não procurou a imprensa nacional, para alertar as autoridades e nem divulgar na mídia os detalhes, por causa da perseguição(represália) da OAB.
A OAB já arrecadou mais de 1 bilhão de reais, desde o ano de 1994, sem prestar contas ao TCU e nem tampouco pagou qualquer tipo de imposto. Os donos de cursinhos preparatórios de Exames da OAB, também arrecadam em média mais de 300 milhões de reais por ano, sem pagar impostos e sem prestação de contas aos governos municipais, estaduais e Federal, onde funcionam a sede das empresas dos cursos ofertados.
Os exames da OAB só interessa para ela e os donos de cursinhos, porque não pagam impostos e não prestam contas ao TCU e a ninguém. Ressaltando que o exame da OAB, reprova sempre em torno de 90% dos que se inscrevem. Os bacharéis em direito continuam “escravos da OAB”, porque cada vez que são reprovados, aumenta mais a arrecadação da OAB e os donos de cursinhos, porque as milhares(centenas) de pessoas que foram reprovadas, tem que pagar novamente para ser inscritos nos próximos exames.
Nossa Marcha Nacional dos Bacharéis em Direito, faz um pedido de clamor público aos estudantes e bacharéis em direito, para não se inscreverem nos próximos exames da OAB, até que seja feito alguma mudança concreta que possa amenizar o bolso e o conteúdo exagerado que cobram no certame; a prova é mais difícil do que as aplicadas para o Ministério Público, Magistratura e Delegados de Polícia. Enfim a OAB, quer continuar reprovando em massa em torno de 90%, para continuar milionária; para que seus “escravos estudantes e bacharéis em direito”, continuem mais pobres, assim ela continua mais rica e com muito mais poder, com excessão do poder de DEUS, que tarda, mas não falha.
Nota: O único curso do nosso país, que depende de fazer exame depois do cidadão ser graduado, é o curso de direito. Entendemos que esta imposição da OAB, coloca uma pecha nos estudantes e bacharéis em direito, de “escravos”. Pois é lamentável que o cidadão deter um título universitário de “bacharel em direito(formado)” e não poder exercer sua profissão com dignidade como os demais cidadãos que detém outros diplomas universitários.
PROPOSTAS ENVIADAS A PRESIDENTA DILMA, NO FALE COM A PRESIDENTA:
PEDIDO PRINCIPAL: “FIM DO EXAME DA OAB/FGV EM CARÁTER DE URGÊNCIA”.
PEDIDOS ALTERNATIVOS:
1) Enfoque nas matérias de Ética e Disciplina e Estatuto da OAB, que irá compor 50% da nota necessária para aprovação na 1ªfase do exame da OAB. (queremos igualdade como tratamento oferecido no novo curso de tecnólogo em direito, aprovado pelo MEC e Presidenta Dilma, publicado no Diário Oficial).
2) Exigência do conteúdo na 1ª fase apenas relativo as matérias de Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional.(queremos igualdade como tratamento oferecido no novo curso de tecnólogo em direito, aprovado pelo MEC e Presidenta Dilma, publicado no Diário Oficial).
2) Fim da segunda fase do exame da OAB.
4) Gratuidade Geral do Exame da OAB
5) Plano de fiscalização para que a OAB pague seus impostos sobre a arrecadação bilionária das taxas recolhidas sobre seu exame, além de prestar contas ao TCU. A OAB não paga impostos desde o ano de 1994, quando foi implantada, além de nunca ter prestado contas ao TCU.
6) Mudanças do exame da OAB(Ordem dos Advogados do Brasil), que é aplicado pela FGV(Fundação Getúlio Vargas), para a responsabilidade do MEC.
7) Plano de fiscalização para que os donos de cursinhos do exame da OAB e os professores que atuam nesta seara, possam pagar impostos e prestar contas ao TCU ou qualquer outro órgão competente.(Os donos de cursinhos, professores, colaboradores, etc, também não pagam impostos desde o ano de 1994, quando foi implantado o exame da OAB e tampouco prestaram contas a nenhum órgão competente
São Bernardo do Campo – SP, 05 de Abril de 2016
!) MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DO BRASIL
2) MARCHA NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS PELO FIES
3) MARCHA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E VÍTIMAS DOS EXAMES DA OAB
4) MARCHA NACIONAL DAS MULHERES BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
5) FRENTE SINDICAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL
6) MOVIMENTO POLÍTICO NACIONAL PEDINDO O FIM DO EXAME DA OAB
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PEDIDO DE MUDANÇAS DO EXAME DA OAB
Para: PRESIDENTA DILMA, PREFEITOS/VEREADORES, GOVERNADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS
1)ENFOQUE NAS MATÉRIAS DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB, QUE IRÁ COMPOR 50% DA NOTA NECESSÁRIA NA PRIMEIRA FASE DO EXAME DA OAB. (Pedimos tratamento de igualdade com o novo curso de direito, denominado “Tecnólogo em Direito”, que tem duração de apenas dois anos, criado pelo MEC, com a aprovação da Presidenta Dilma). Inclusive o novo curso de direito(Tecnólogo em Direito), já foi publicado no Diário Oficial da União.
2) EXIGÊNCIA NO CONTEÚDO DA 1ª FASE, apenas das matérias de Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional.(Previsão também no novo Curso de Tecnólogo em Direito, criado pelo MEC, com aprovação da Presidenta Dilma).
3) FIM DA 2ª FASE DO EXAME DA OAB
4) GRATUIDADE GERAL DO EXAME DA OAB
5) DISPENSA DO EXAME DA OAB PARA QUEM POSSUI
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E RESIDÊNCIA JURÍDICA DE NO MÍNIMO DE 1 ANO.
6) Tributação sobre os valores arrecadados sobre as taxas dos exames da OAB.(O Governo Federal, ao invés de aumentar impostos, deve administrar os que já recolhe e cobrar daqueles que não pagam impostos).
7) Mudança do Exame da OAB para o MEC
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A corrupção não acontece por acaso mas é um vicio enraizado na cultura do povo brasileiro,tenho vários amigos que são coletores do jogo do bicho, ganha a vida nessa contravenção, em seu logradouros de trabalho, estamparam uma grande faixa (Abaixo Lula, Dilma e seus aliados ), pedem para que os corruptos vão para a cadeia, pagam propinas para os agentes das Leis fazer vista grossas para tal ilícito penal, eta mundo cruel, e as jogatinas da Caixa Econômica Federal, são confiáveis, não acredito, não está na hora da operação mãos limpas verificarem essas jogatinas.