Sobre a obrigatoriedade dos Defensores se sindicalilzarem a OAB #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Comentário de Valéria C. Rodrigues sobre a decisão do TRF1 sobre a obrigatoriedade dos Defensores serem obrigados a ter a carteira do sindicato OAB.

A Defensoria e a Promotoria são as Instituições mais nobres, combatentes e sérias desse país. Se não fossem a Promotoria e a Defensoria os direitos dos cidadãos estariam em grande risco. Mesmo com a atuação dessem profissionais, a corrupção ainda opera em grande escala, imaginem se não existissem tais Instituições. A oab sabe disso e quer tolher a qualquer preço a autonomia da Defensoria em postular em Juízo bem como tentou retirar os poderes de investigação do Ministério Público. Se isso ocorresse, os ratos ficariam felicíssimos.

Um autarquia que se diz defensora da sociedade deveria defender a Promotoria com unhas e dente é o mínimo que se poderia esperar, muito menos postular em juízo a inscrição dos defensores em seus quadros. O defensor já está escrito no seu e não há necessidade de nenhuma inscrição pois já têm o direito de postularem em juízo a partir do momento que são empossados, como a matéria mostrou. Se os defensores forem atuar, seria em causa própria nada mais justo, não vão receber valores decorrentes de uma atuação particular a terceiros. Assim, a capacidade postulatória deveria ser estendida a todos os membros pertencentes a toda Instituição que lide com o Direito, para os delegados, inclusive.

Quem se direciona a concurso público Defensoria, Magistratura, Promotoria e demais não tem que estar vinculado a autarquia dos advogados como requisito para inscrição nesses concursos como requer a oab. Está errado, pois quem exerce sua função em outra Instituição que não a particular ou a assistência jurídica está sujeito a normas de sua Instituição, não a norma da oab. O concurso por si só desqualifica estarem predispostos a tal capricho bem como ficarem restritos como estão ficando os Advogados habilitados pelo Estado. Os Defensores exercem a mesma função de um advogado particular, são advogados atuando para os menos favorecidos recebendo do Estado sem nenhuma intenção em reserva de mercado e lucro fácil. É exigida a carteira da oab para fazer o concurso e na posse e quando precisarem atuar devem estar ativos com a inscrição novamente, certamente devem pagar a anuência. Os defensores que atuam para o Estado devem pagar para a oab, ou o Estado pagaria esta anuência para os Defensores, creio que não. Se isto fosse, provariam os Defensores que privar os recurso provenientes dos direitos dos hipossuficientes é estar a favor do dinheiro, a Instituição perderia a sua essência, sua credibilidade.

A oab com a sua estratégia pífia tenta de todas as formas tumultuar os trabalhos desses profissionais e prejudicar a sociedade, causando-lhes percalços à garantia de um mercado paralelo e, com esses processos, fortalecer o seu lobby, fazendo lavagem cerebral frente aos juízes.

Todo mundo sabe que ao defender a inscrição, a oab estaria de fato defendendo mais um lucro e, em linhas gerais, a reserva de mercado que obviamente está vinculada ao assunto, por isso, impede os Advogados habilitados pelo Estado de atuar.

Depois que o Formado recebe o diploma fica proibido de tudo, de fazer estágio, estar praticando o Direito, o que incomoda e vem para provar que é muito mais importante que a faculdade, pois a faculdade indica o norte, a prática ensina muito mais. O estágio, a prática são muito mais importante para dizer quem é quem e a oab vem impedindo que ele ocorra justamente porque sabe disso. Essa conduta sempre foi provada, basta comparar quem atua com maestria na profissão, quem se atualiza de quem atua há anos e é estagnado profissionalmente. A conduta é típica e denuncia a prova de ordem como um mero artifício de indução à sociedade e um prejuízo social e moral imenso.

Depois de FORMADO o advogado é proibido de ser contratado pela Instituições públicas para estágio. Deve-se fazer concurso e ter a habilitação da autarquia. Após formado para conseguir esse estágio deve fazer peregrinações sendo impossível conseguir um estágio, pois ninguém o concede, além da remuneração ser inexistente. Como irá conseguir o referido prazo do concurso? Impossível. Até quando a pessoa que estudou, foi levada a fazer uma faculdade, PAGOU para estudar e depois que recebe o DIPLOMA não é nada.

O que significa isso? Depois de qualificado, o formado não é NADA.

O formado não pode atuar, não é considerado advogado por essa autarquia.

Tem que se transformar em pedinte, implorar um estágio, para adquirir experiência, O pouco que acolhe não remunera.
Não é recebido em Instituições públicas sequer como estagiário, muito menos como candidato ao cargo nestas Instituições porque a reserva alcançou tais concurso com a habilitação da oab.

Qualquer cidadão pode fazer audiência no juizado de pequenas causa, o FORMADO não pode.

Para delegado estão exigindo experiência de três anos. Ainda não estão exigindo a habilitação, mas logo irão atingir esse concurso.

O que significa é isso?

Após formado, quem estudou Direito é ADVOGADO. SE NÃO é Promotor, Defensor, Juiz, etc., é ADVOGADO. O Estado não pode permitir que pessoas legitimamente formadas não tenham liberdade de atuação no mercado.

O que vem ocorrendo é típico de país muito subdesenvolvido, onde a mentalidade ainda não evoluiu para uma reforma anti histórica, cultural, religiosa etc., para mudar o social. Vivemos programados por conceitos mortos. Mesmo depois de séculos, os setores políticos, a burocracia e até a sociedade estão impregnadas com uma administração egoísta, medíocre baseada em falsos progressos, como já dito, sem reformas, fundamentados no bem estar de poucos que, por sua vez , são fundamentados em uma educação tendenciosa e ineficaz moldando o cidadão a repetir os mesmo erros.

O Brasil já adquiriu uma mentalidade aguçada para impedir que essa cultura, prevaleça. Já passou da hora. É impossível que existam julgadores com essa visão atrasada, julgando de forma tacanha o que jamais deveria ter sido objeto de uma ação. Dentro do mesmo sistema há juristas, advogados, juízes e políticos sensíveis a questões que resguardem os direitos dos cidadãos e sabem que o cidadão é o principal ente do Estado. Acima do cidadão, ninguém. O cidadão não sabe o poder que tem e não mais se sujeita a um regime absolutista como muitos estão tentando impor novamente ao país.

Aos bacharéis quem vai indenizar, a oab que vem ferindo a Constituição ou o Estado que permite que o sistema sofra interferência para que a Constituição seja desrespeitada?

Como a oab cuida das leis se fere de plano os princípios da Constituição?

A oab sempre diminui os formados em Direito que são advogados e devem se intitular como tal.

A oab interfere na auto estima denegrindo os formados e fazendo-os pensar que são incapacitados. Isso é MARKETING, extremamente sério que acaba influenciando os FORMADOS/ADVOGADOS a se sentirem assim e, com isso, se omitirem no mercado de trabalho. Poucos são os que se rebelam. Se os Advogados fossem às ruas, esse abuso, esse constrangimento já teria acabado há muito tempo.

Com isso ela inibe, intimida e os faz se sentirem inferiores àqueles que possuem a habilitação concedida por valores escorchantes, fortunas.

Esse é o bom senso da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL que em nada faz sequer para reclamar contra os abusos cometidos contra os clientes pelo advogados inescrupulosos e sem caráter. Vamos mostrar as representações para constatar que essa autarquia não vem cumprindo a sua obrigação em nosso contexto social e jurídico.

A capacidade postulatória esta sendo requerida e questionada e não podemos admitir que uma autarquia continue mandando no país e tornando impossibilitado o mercado de trabalho em razão de interesses particulares, ou então escusos.

A sociedade não pode se deixar programar.

Veja ainda:

O que é a OAB? A monstrosidade criada pelo STF. #CPIdaOAB #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL

 

PARECER – Recurso Extraordinário nº 603.583 – RS: Exigência da prévia aprovação no exame da OAB para exercício da advocacia. – Dr. Fernando Lima

 

As falácias da OAB e os furos de Ophir – EXAME DA OAB. REPROVAÇÃO EM MASSA, PROPAGANDA E HIPOCRISIA – Dr. Fernando Lima

 

O PARECER DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS SOBRE O EXAME DE ORDEM – Prof. Fernando Lima

 

O parecer da PGR X o corporativismo da OAB – Prof. Fernando Lima

 

Exame da OAB para mestres e doutores?

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7 respostas para Sobre a obrigatoriedade dos Defensores se sindicalilzarem a OAB #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. Sandra disse:

    Esse povo já perdeu a vergonha na cara, se é que um dia já teve, se bem que, quando se trata de dinheiro, caráter vai pelo ralo, o próprio Estado perdeu o moral, é nojento é imoral, será que um dia vamos ter alguém com um pouco de compostura para dirigir nosso País e impor moral, tomar as rédeas e fazer valer a Constituição, pois o que temos agora é uma Constituição falida e sem moral destruída pela OAB que manda mais do que qualquer posição neste País, deixaram enraizar o mal, agora a OAB tem dinheiro suficiente para comprar de cabo a rabo as autoridades deste País, para que façam vista grossa aos desmandos desse sindicato, que mais parece uma grande lavanderia.

  2. sergio rosa martins disse:

    lutar para defender os mais poderosos do nosso pais é muito fácil, difícil é saber onde podemos reivindicar nas comunidades mais carentes os postos avançados da oab para atender a população carente do remédio jurídico. em toda a minha vida nunca vi esse fato.
    porém quando chegar a uma defensoria está lotada, não dá como atender a todos os procedimento são mais lentos, e sem o apoio da oab. a população deve ter ciência dos fatos em cadeia nacional porem só alcança através das redes sociais, é,i,…, ou seja não tem como manipular as informações divulgar é o caminho. para ciência e os políticos já no inicio das eleiçoes tomarem uma providência.

  3. PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS disse:

    O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou hoje (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), documento pedindo afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.
    De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética.
    “A decisão foi tomada pelo Conselho Federal da OAB levando em da consideração todos os aspectos que nos chegaram com relação a esse procedimento [investigatório]. Apresentamos a nossa manifestação para que possamos ter o julgamento e apreciação desse tema [processo] de forma livre e que não haja manobra que possa ser tratada como alguma operação por parte de um que tem o poder porque está na presidência”, disse Lamachia.
    Segundo Lamachia, o documento entregue ao conselho é uma apreciação administrativa, formal, jurídica da OAB, mas não é no campo judicial. “Estamos ofertando à Câmara uma manifestação dos 81 conselheiros da OAB e colocando nossa posição técnica. Entendemos que a permanência do presidente da Câmara neste momento fere inclusive o devido processo legal”, disse o advogado.
    “Não fazemos nenhum juízo de valor no sentido de dizer que Cunha é, ou não, culpado. Estamos dizendo que a permanência dele no cargo interfere diretamente no devido processo legal”, explicou.
    Edição: Nádia Franco

    • José disse:

      Os conselheiros da OAB são muito técnicos, não é represália contra o Presidente da Câmara, pedir seu afastamento. Já que estamos falando em posição técnica, faltou pedir também o afastamento da Presidente Dilma , para não caracterizar perseguição contra o Deputado Eduardo Cunha . Outro fator importante, são os conselheiros verificar a taxa abusiva de R$ 240,00 cobrado pelo exame. No mínimo os 81 conselheiros estão subestimando à inteligência das pessoas querendo passar a ideia que não é retaliação contra o Deputado.

      • José disse:

        Ainda que, o Advogado seja parcial, neste caso específico, os 81 conselheiros não estão em nenhum dos polos, portando, eles deveriam pedir também os afastamentos do Presidente do Senado, do Ministro da Educação , ambos estão sendo denunciados na operação lava jato. Uma das qualidades do ser humano é quando executa o seu trabalho tem o deve ser completo. Trabalho mal feito, ou pela metade, o ideal é não fazer.

  4. José disse:

    Excelente comentário da senhora Valéria C. Rodrigues. Somente a título de reforço: Comparar os procedimentos da OAB com os trabalhos dos Promotores e Defensores é o mesma diferença da água pro vinho. Esses defensores da sociedade são concursados e tem respeito pelo ser humano, ao contrário da OAB que se acha a soberana e não tem respeito pelos seus semelhantes. São ditadores e só valem o que eles pensam e colocam em prática, tais como: a reserva de mercado e o ganho fácil. São pessoas do calibre da senhora Valéria que nos enchem de orgulho e nos dão forças para continuarmos lutando contra às injustiças, que são muitas no nosso País.

  5. ANA PAULA DA SILVA GAMA disse:

    PARA QUEM INTERESSA O EXAME DA OAB/FGV?
    A OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), arrecada mais de 1 bilhão de reais com certames anuais dos Bacharéis em Direito, este Exame de Ordem, que nunca pagou impostos e nem tampouco prestou contas ao TCU e a ninguém.
    A Presidenta Dilma fica afinando seu discurso para voltar a cobrança da CPMF, porque não cobra da OAB o imposto devido sobre mais de 1 bilhão de reais que são arrecadados todo ano sem impostos, desde a fundação da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
    Quem ganha também com este exame cruel, corporativista, sem noção, que reprova em massa mais de 90%(noventa por cento) dos que se inscrevem, são OS DONOS DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS DE EXAMES, devem arrecadar mais de 1 milhão de reais por cada etapa de exame, possivelmente sem pagar impostos, porque estão em conluio com a própria OAB e a FGV(Fundação Getúlio Vargas).
    A maioria dos Advogados inscritos nos quadros da OAB, não prestaram o exame da OAB, antes da lei 8906/1994.
    O próprio Ex-Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, declarou publicamente na imprensa nacional, que não realizou o exame da Ordem, além de afirmar que o Congresso Nacional é um Pântano.
    Outrossim, o Ex-Presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho, foi envolvido de forma comprovada no “escândalo sobre merendeiras”, no estado do PIAUÍ, com parecer positivo do CNJ e outros órgãos do poder judiciário.
    Várias associações que defendem os Bacharéis em Direito enviaram provas de fraudes/manipulações em vários exames praticados pela OAB/FGV, ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, até agora nada fizeram.
    Rio de Janeiro – RJ, 13 de Janeiro de 2016
    João Batista Suave
    Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis do Brasil
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas
    Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis Desempregados e Endividados pelo FIES

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