Justiça do Trabalho e MPT são apontados como causas de insegurança jurídica.


Vejam só uma grande verdade trágica que vem ocorrendo em nosso Pais. A irresponsabilidade dos Magistrados Trabalhistas e do MPT vem afugentando o Capital e inibindo a criação de empregos.

Ha cerca de 10 anos tivemos um Empregado que foi demitido antes mesmo de completar os 30 dias do contrato de experiencia. Ganhava salário minimo. Pagamos todos os direitos e mais um pouco para que o mal elemento saísse sem mágoas. Mas o bandido já planejava dar o golpe.

Indo contra toda a legislação e bom argumento doutrinário e jurisprudencial, a Juiza do Trabalho de Campo Grande-MS nos fez pagar mais R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao empregado despedido.

O valor representava mais que todo o Capital da Empresa, logo foi feito o confisco dos valores em nossa conta pessoal.

Me perdoem o termo, mas a Magistrada vagabunda e analfabeta quebrou nossa empresa. Imperícia tão manifesta que não há como evitar a desconfiança.

A situação hoje no Brasil é que se você não registrar o empregado, paga uma vez, mas se registrar paga no mínimo duas.

A CLT está ultrapassada e caduca. Foi criada em um regime fascista que já se extinguiu ha muito tempo. Não há regime capitalista no mundo que adote sistema tão arcaico e amarrado.

Semelhante legislação se encontram somente nos países comunistas onde o patrão é um grande órgão público que não se incomoda em tomar prejuízos e nem se preocupa em progredir.

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Convenções desprestigiadas

Por Fernando Martines

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissão, por não existir regra interna da companhia específica sobre o tema. O trabalhador ser preso ou faltar por 30 dias seguidos também não é motivo para justa causa. Em outro caso, um empregado do Itaú foi afastado por motivos médicos, mas continuou sendo remunerado. Após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), alegou que a ociosidade forçada teve papel no desenvolvimento da doença. O Tribunal Superior do Trabalho acolheu o argumento e condenou o banco a pagar R$ 50 mil e mais uma pensão (em pagamento único) no valor de 50% do salário do bancário multiplicado por 268 meses, relativos a sua expectativa de sobrevida.

Alguns magistrados torcem o nariz ao ouvir o termo Justiça trabalhista. Para eles, a expressão implica o entendimento de que é um poder que cuida apenas do interesse do trabalhador, e não da relação de trabalho. Preferem Justiça do Trabalho. Porém, o empregador sabe em muitos casos como será o roteiro: o empregado que recorre à Justiça termina com uma indenização em mãos.

Em um evento em São Paulo apinhado de advogados de empresas, uma expressão fez sucesso: a República Independente da Justiça do Trabalho. “A insegurança jurídica é enorme e está claramente desestimulando as empresas a contratar no Brasil. Um acordo que você faz com o funcionário e com o sindicato não vale quando levado ao tribunal? É o que pergunta um norte-americano, que não entende como isso é possível”, relata Cesar Luiz Pasold Júnior, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Marcelo Tostes Advogados.

A interlocutores, o presidente da companhia aérea TAP se mostra chocado com esse ramo do Judiciário brasileiro: enquanto em Portugal a empresa ganha 98 de cada 100 ações trabalhistas, aqui ocorreria exatamente o inverso. Os milhares de processos trabalhistas contra o Itaú fizeram com que um alto executivo do banco fosse ao TST para pedir instruções sobre o que fazer além de seguir a lei — uma vez que “só” isso não estava ajudando.

Um exemplo de como decisões do TST podem dificultar a criação ou até a manutenção de empregos é o julgamento sobre o funcionamento de bancos postais — empreendimento que funciona dentro de estabelecimentos como mercados e agências dos Correios. Metade dos ministros da corte votou para que os trabalhadores dos lugares que tivessem bancos postais cumprissem jornada de seis horas, como dos bancários. Os magistrados ignoravam que a decisão teria como consequência o fim de centenas de bancos postais (que, em muitas cidades do interior, são o único serviço bancário, por onde pessoas recebem, por exemplo, o Bolsa Família), pois o empregador teria que contratar mais um turno de funcionários.

Foi o voto de minerva do ministro Ives Gandra Filho, que presidia o julgamento, que fez a corte manter a jornada normal para os trabalhadores dos estabelecimentos. Citando as possíveis efeitos da decisão contrária, o ministro, que agora é presidente do TST, garantiu que o tribunal mantivesse o funcionamento dos estabelecimentos como bancos postais, sem a necessidade de atuarem como se fossem verdadeiros bancos.

A chegada de Ives Gandra à presidência do tribunal é comemorada por advogados. O ministro tem o costume de ser o contraponto em uma engrenagem acostumada a dizer “sim” ao trabalhador e, como líder da corte, poderá equilibrar mais o jogo na Justiça do Trabalho.

Rediscussão no Supremo
No fim das contas, em muitos casos, acaba sobrando para o Supremo Tribunal Federal decidir o jogo. Em maio do ano passado, o Plenário da corte julgou válida a cláusula de Planos de Dispensa Incentivada (PDIs) que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego — desde que esse item conste no Acordo Coletivo de Trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado.

O TST havia julgado que o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a quitação somente libera o empregador das parcelas especificadas no recibo de quitação e que os diretos trabalhistas são indisponíveis e, portanto, irrenunciáveis.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que, no direito individual do trabalho, o trabalhador fica à mercê de proteção estatal até contra sua própria necessidade ou ganância. Essa proteção, de acordo com Barroso, tem sentido, uma vez que empregado e empregador têm peso econômico e político diversos. Essa assimetria, porém, não se coloca com a mesma força nas negociações coletivas de trabalho, em que os pesos e forças tendem a se igualar.

Estratégia do exemplo
A insegurança em relação ao combinado entre empregados e patrões foi apontada por um alto executivo do HSBC ao ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, como principal motivo para o banco deixar o país. Um advogado que atua no meio empresarial fala que a instituição na verdade foi alvo de uma estratégia do Ministério Público do Trabalho: “Eles escolhem uma empresa de cada ramo e essa será usada para dar exemplo. Começa então uma enxurrada de processos trabalhistas. Entre os bancos foi o HSBC, e no setor de frigorífico foi a JBS”.

Muitas vezes responsável por ações que retiram trabalhadores de situações degradantes, o Ministério Público do Trabalho também propõe punições controversas para empresas. Recomendou que um shopping fosse multado em R$ 1 milhão por não ter espaço para mães amamentarem seus filhos.

Outro tipo de ação muito questionada é quando o MPT intervém em acordos feitos entre trabalhadores, sindicatos e empresas. As principais centrais sindicais do país reclamaram do órgão na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ver a atuação dele e da Justiça do Trabalho como intervenção estatal. Uma comissão da OIT veio ao Brasil para verificar as denúncias.

A interferência do MPT nesses acordos foi abordada por Ives Gandra Filho, em entrevista ao Anuário da Justiça do Brasil 2015: “Uma coisa que atrapalha muito as relações trabalhistas é a falta de prestígio da negociação coletiva. Hoje, a Justiça do Trabalho, e o TST em particular, anula muitas cláusulas de convenções e acordos coletivos, ampliando exageradamente os limites da disponibilidade de direitos, dizendo que os direitos indisponíveis cada vez são mais amplos”.

O atual presidente do TST ressalta que trabalhadores e empregados, que são quem mais conhecem as relações de trabalho, “não são levados a sério” pela Justiça do Trabalho.

Para o ministro aposentado Almir Pazzianotto, ex-presidente do TST e ex-ministro do Trabalho que hoje atua na advocacia, é danosa a atitude de impedir que trabalhadores e sindicatos façam seus acordos. “O cara que trabalha num escritório pode preferir fugir do congestionamento no fim da tarde a ter uma hora completa de almoço”, afirma, defendendo que esse tipo de situação deveria ser aberto a negociações. “Quem representa melhor o trabalhador? O seu sindicato ou o TST?”, questionou em entrevista à ConJur.

Anedota
No evento de advogados em São Paulo, um profissional contou uma anedota: “Outro dia, entrou pela porta do escritório uma procuradora do MPT que eu sempre via nos tribunais, quando estávamos em lados opostos. Ela veio buscar meus serviços porque uma cuidadora de idosos que trabalhou com sua mãe tinha entrado com processo trabalhista contra ela. Demos até risada da inversão de papéis”.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, costuma citar uma frase de Machado de Assis: “A melhor forma de apreciar o chicote é ter o cabo nas mãos”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico

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5 respostas para Justiça do Trabalho e MPT são apontados como causas de insegurança jurídica.

  1. ANA PAULA DA SILVA GAMA disse:

    *****CARTA DE DENÚNCIA SOBRE O EXAME DA OAB Nº 2167/2015

    A/C DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DO PROCURADOR-CHEFE GERAL DA REPÚBLICA DR. RODRIGO JANOT

    FUNDAMENTAÇÃO:

    CARTA ABERTA Nº 1.120, AO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

    A/C da Presidenta Dilma Rousseff, Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Presidente do Senado e Congresso Nacional Renan Calheiros, demais Deputados Federais, Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores e Líderes Partidários

    Nós, que somos cerca de cinco milhões de bacharéis em direito, vítimas do EXAME DA OAB, REPUDIAMOS a atitude de Vossa Excelência (Deputado Federal Wadih Damous) e do Vice-Presidente da República Michel Temer, em continuarem defendendo o exame da OAB, exame este, que gera milhões de desemprego, que aumenta a exclusão social e o desemprego da sociedade, parte desta sociedade é representada pelos milhões de bacharéis em direito e suas famílias.

    O exame da OAB, além de sua função corporativista, tem o escopo específico de reprovação em massa para manter a reserva de mercado. Outro objetivo do exame da OAB é tornar seu exame muito difícil de compreender, sem noção pelo tamanho de pegadinhas inseridas nas avaliações, sem didática pedagógica, com a finalidade cristalina de exclusão social e reprovação em massa dos bacharéis em direito, aumentando os cofres milionários da poderosa OAB e donos de cursos preparatórios do exame da OAB/FGV; dinheiro este, que nunca foi prestado contas ao TCU e a ninguém.

    Diversas associações que defendem o fim do exame da OAB, já enviaram documentos que comprovam manipulações/fraudes em certames aplicados pela OAB/FGV ao Congresso Nacional, mas até a presente data, nada fizeram.

    Presume-se que quanto mais a OAB/FGV reprova em seus exames, mais aumenta a arrecadação; na realidade o exame da OAB/FGV não foi elaborado para avaliar ninguém, pois o objetivo principal é para manter a reserva de mercado, toda avaliação de forma pedagógica, tem que ser exigida antes do aluno formar (receber o diploma). Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que interessa é arrecadar milhões sem prestar contas ao TCU e a ninguém, atitude esta de forma desumana, imposta AOS ESCRAVOS BACHARÉIS EM DIREITO, violando de forma avassaladora, o princípio de isonomia, entre outros.

    O único curso do País que depende de exame privado da OAB/FGV, mesmo depois do cidadão possuir o diploma registrado pelo MEC, é o CURSO DE DIREITO, é um absurdo a nossa sociedade permitir esta violência contra a nossa democracia.

    Centenas de Bacharéis em Direito de nosso País já faleceram (óbitos) e outros cometeram suicídio, por doenças tais como: Depressão, síndrome do pânico, esquizofrenia, estresse pós traumático, transtorno de personalidade, transtorno dismórfico e outras doenças psicossomáticas; outrossim, outras doenças na área da psiquiatria, psicologia, psicanálise e da medicina em geral. Vários examinandos tentam fazer a prova por mais de dez tentativas e mesmo assim, as vezes não conseguem passar, a maioria desistem; avaliações estas, que foram elaboradas para reprovar em massa de forma cruel e desumana.

    Ressaltamos, que o Ex-Presidente Nacional da OAB, “Ophir Cavalcante”, não prestou o exame de ordem, além de ter criticado o Congresso Nacional, afirmando que esta casa legislativa, que também pertence ao POVO BRASILEIRO, é um “PÂNTANO”.

    As provas do exame da OAB é mais difícil das que são aplicadas a nível de concurso público para magistratura, membros do ministério público, delegados de polícia e outras carreiras jurídicas.

    Enfim, diante dos fatos relatados acima, cerca de cinco milhões de Bacharéis em Direito, imploram aos Deputados Federais, Senadores e Presidenta Dilma, para aprovar urgentemente o PROJETO DE LEI que acaba com o fim do exame da OAB, como forma de justiça social.

    São Paulo – SP, 13 de Setembro de 2.015

    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
    Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
    Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
    Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
    Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
    Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
    Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
    Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
    Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
    Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
    Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
    Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
    Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
    Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
    Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
    Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
    Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
    Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
    Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
    Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
    Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
    Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
    Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
    Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins
    *Fonte: Marcha dos Bacharéis do Brasil

  2. ANA PAULA DA SILVA GAMA disse:

    DESABAFO DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL

    A PRÓPRIA OAB AFIRMA, QUEM FORMA EM DIREITO SEM PASSAR NO SEU EXAME,
    NÃO SERVE PARA NADA, ISTO É UM ABSURDO, É UMA VERGONHA PARA O MEC E PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CUJA PRESIDENTA É DILMA ROUSSEFF.

    PARECE QUE A OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), IMPÕE UM PODER PARALELO, QUE ESTÁ ACIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS POLÍTICOS E A PRESIDENTA DILMA NÃO TOMAM NENHUMA PROVIDÊNCIA.

    O CIDADÃO APÓS FORMAR NUMA UNIVERSIDADE/FACULDADE DURANTE CINCO ANOS DE ÁRDUO ESTUDO, FAZ TODAS AS AVALIAÇÕES, INCLUSIVE AS MATÉRIAS EXIGIDAS PELA PRÓPRIA OAB(CÓDIGO DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB), OUTROSSIM, REALIZA TODAS AS PRÁTICAS JURÍDICAS NA FACULDADE/UNIVERSIDADE E NOS FOROS DA JUSTIÇA EM GERAL; QUANDO PEGA O SEU DIPLOMA PARA TRABALHAR COM DIGNIDADE, VÊ-SE IMPEDIDO DE EXERCER SUA PROFISSÃO DE ADVOGADO, POR UM EXAME CRUEL, MALDITO, CHEIO DE PEGADINHAS, FRAUDULENTO, CAÇA-NÍQUEIS, CORPORATIVISTA, QUE ARRECADA MAIS DE 1 BILHÃO DE REAIS POR ANO SEM PAGAR IMPOSTOS, SEM PRESTAR CONTAS AO TCU E A NINGUÉM COM TAXAS DE EXAMES DE PROFICIÊNCIA E ANUIDADES DE SEUS INSCRITOS; QUE REPROVA EM MASSA SEM DÓ E PIEDADE EM TORNO DE 90% DOS QUE INSCREVEM. RESSALTANDO QUE OS DONOS DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS DOS EXAMES DA OAB, ARRECADA VALORES MILIONÁRIOS, POSSIVELMENTE SEM PAGAR IMPOSTOS TAMBÉM, PARA CONTINUAR NA CORRENTE CORPORATIVISTA DA OAB.

    NA FORMATURA DE QUEM FORMA EM DIREITO, A FAMÍLIA COMEMORA, ACHANDO QUE O MESMO É ADVOGADO, NA REALIDADE A OAB O TRATA COMO BACHAREL EM DIREITO, QUE NA LINGUAGEM DA OAB, O DIPLOMA REGISTRADO PELO MEC NÃO SERVE PARA NADA.

    ESPERAMOS QUE ALGO SEJA FEITO URGENTE, contamos com o apoio dos Prefeitos e Vereadores, Requeremos dos Ilustres Deputados Federais, Senadores da República, Líderes Partidários e da Presidenta Dilma Roussef a tramitação final na Câmara dos Deputados e no Senado, para aprovação urgente do Projeto de Lei 5.7492/103, que cria a carreira de paralegal para formados em Direito

    VEJA ABAIXO. QUE TRANSCREVEMOS DO “SITE OAB 2016”:

    “CALENDÁRIO OAB 2016: A IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS

    Como dissemos anteriormente, o Exame da OAB é bastante complicado. O nível de aprovação é geralmente baixo. Muitos estudantes precisam fazer a prova 2 ou 3 vezes até conseguirem a aprovação.

    Por esse motivo, você precisa se preparar muito bem para realizar o Exame de Ordem. É esse Exame que lhe garantirá o direito de exercer a profissão de advogado. Sem o Exame, é como se o seu curso tivesse sido em vão, já que você não poderá atuar legalmente na área do Direito.

    Prepare-se bem para o Exame e fique de olho no calendário OAB 2016 que divulgaremos em breve!”

    Rio de Janeiro-RJ, 21 de Janeiro de 2.016

  3. José disse:

    Mais de cem Advogados assinaram um manifesto acusando os responsáveis pela operação lava jato de não respeitar as garantias fundamentais e que os procedimentos são quase uma inquisição, que no passado eram aplicados contra quem contrariasse os dogmas da Igreja. Segundo os manifestantes, a sociedade tem que tomar conhecimento e que haja um grande debate a respeito de tais procedimentos. É como diz aquele velho ditado popular: “pimenta nos olhos dos outros é colírio”. Da reserva de mercado, da taxa abusiva cobrada para os Bachareis prestar o exame , da inconstitucionalidade, das ofensas que os Bacharéis em Direito sofrem constantemente por parte da OAB, ninguém se manifesta, inclusive, à Polícia o MP e o Judiciário , que tem o dever de investigar, se mantém em silêncio.

    • José disse:

      Segundo a carta aberta dos Advogados a respeito da operação lava jato nem na época da ditadura os réus eram tratado desta maneira, como estão sendo tratado atualmente. Imaginem como a OAB e o STF tratam os Bacharéis, com total descaso . Não são respeitados os direitos individuais e nem constitucionais. Lembrando os manifestantes que hoje eles estão no polo passivo, amanhã eles poderão estar no polo ativo. Por isso que é importante respeitar os direitos e as garantias, direitos essas que são negados para os Bacharéis. “Nunca coloque espinhos na cama dos outros, uma noite você poderá ter que se deitar nela”.

  4. JOSE SILO DA SILVA disse:

    CARTA ABERTA DE CLAMOR PÚBLICO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, SENADORES DA REPÚBLICA E TODOS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS
    Queremos justiça; queremos trabalhar; queremos ter direito ao emprego; queremos ter nossa profissão regulamentada, queremos direito de igualdade; queremos fazer parte da categoria de trabalhadores; queremos direito a uma profissão, pelo diploma universitário que cada Bacharel em Direito(formado em direito), possue!
    “O senhor é meu pastor, nada nos faltará”(Salmos 23)
    Requeremos dos Ilustres Deputados Federais, Senadores da República, Líderes Partidários e da Presidenta Dilma Roussef a tramitação e aprovação urgente do Projeto de Lei 5.7492/103, que cria a carreira de paralegal para formados em Direito.
    Lamentavelmente, o Presidente do Conselho Federal da OAB, “Dr. Marcos Vinicius Furtado Coelho”, que deveria apoiar a inserção dos milhões de bacharéis em direito(DIPLOMADOS PELO MEC), que estão desempregados e que precisam de uma oportunidade(incentivo), para serem inseridos com dignidade no mercado de trabalho em igualdade com outras categorias de trabalhadores no nosso País, cujo estado democrático de direito; o referido gestor da OAB, divulga na mídia que voltará a se manifestar contra a proposta, isto é uma VERGONHA!
    São Paulo-SP, 10 de Janeiro de 2.016
    APOIO A CARTA ACIMA:
    João Batista Suave -Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
    Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
    Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
    Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
    Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
    Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
    Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
    Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
    Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
    Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
    Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
    Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
    Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
    Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
    Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
    Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
    Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
    Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
    Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
    Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
    Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
    Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
    Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
    Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins

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