OAB promete intensificar luta contra criação do paralegal. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


NOVA CARREIRA

Com a possibilidade da Câmara dos Deputados analisar no primeiro semestre de 2016 o Projeto de Lei 5.7492/103, que cria a carreira de paralegal para formados em Direito, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil voltou a se posicionar contra a proposta.

Ao afirmar que a OAB vai intensificar a luta contra o paralegal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que o projeto fere a garantia constitucional da igualdade ao permitir que determinadas pessoas ou causas sejam atendidas por paralegal.

O projeto está parado há mais de um ano na Câmara. Apesar de ter sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto não foi enviado ao Senado. Isso porque o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) — integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia — apresentou um recurso contra o caráter terminativo, que ainda não foi analisado. Nele, o deputado afirma que a criação desta função necessita de um amplo debate no Plenário da Câmara.

Com a expectativa de que o recurso seja analisado no primeiro semestre de 2016, o presidente do Conselho Federal da OAB afirmou que vai intensificar a luta contra o projeto apresentado pelo deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).

Exame de Ordem
A proposta de Zveiter estabelece que os graduados em Direito podem exercer a atividade de paralegal, mesmo sem aprovação no Exame de Ordem, contando com as mesmas prerrogativas do estagiário de advocacia. O exercício da carreira, no entanto, fica limitado a três anos.

A nova carreira é vista como uma opção para um contingente estimado em até 5 milhões de graduados que não foram aprovados no Exame da OAB. Uma proposta semelhante (PLS 232/2014) chegou a ser apresentada no Senado, mas o autor, Marcelo Crivella (PRB-RJ), pediu seu arquivamento após a aprovação do projeto de Zveiter.

Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o projeto de lei fere a garantia constitucional da igualdade ao permitir que determinadas pessoas ou causas sejam atendidas por paralegal. “Ou seja, por alguém que não demonstrou possuir o mínimo de conhecimento jurídico para proteger a liberdade e os direitos das pessoas”.

O presidente do Conselho Federal da OAB afirma que todo cidadão e todas as causas devem ser tratadas com igual respeito e consideração. Lembrando que todos os atos processuais são relevantes e essenciais, Marcus Vinicius aponta que qualquer negligência ou imperícia poderá resultar na perda do direito.

“Exatamente por tais razões é que o projeto do paralegal fere a ordem jurídica, sendo portanto inconstitucional e prejudicando os mais pobres. O projeto é inadequado e inconveniente, do ponto de vista da proteção da classe dos advogados e, mais ainda, das garantias dos cidadãos”, conclui.

Clique aqui para ler o parecer aprovado na CCJ da Câmara.

Revista Consultor Jurídico

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19 respostas para OAB promete intensificar luta contra criação do paralegal. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. ANA PAULA DA SILVA GAMA disse:

    A OAB CONTINUA PERSEGUINDO O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA. A OAB DEVERIA SE MANIFESTAR EM OUTROS TEMAS MAIS RELEVANTES, COMO O AFASTAMENTO DA PRESIDENTA DILMA, CORRUPÇÃO NA PETROBRÁS, CORRUPÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA, OPERAÇÃO LAVA JATO E OUTROS ACONTECIMENTOS DE GRANDE INTERESSE DA SOCIEDADE. A OAB SÓ SE MANISFESTA PARA PERSEGUIR ALGUÉM. RESSALTANDO QUE A OAB ARRECADA MAIS DE 1 BILHÃO DE REAIS POR ANO COM SEUS EXAMES CONTRA OS BACHARÉIS EM DIREITO, A MESMA NÃO PAGA IMPOSTOS E NEM PRESTA CONTAS AO TCU E A NINGUÉM.

    AGUARDE, NO PRÓXIMO EXAME(XIX EXAME DA OAB), TAMBÉM VAI REPROVAR EM MASSA, COMO SEMPRE OCORREU COM SEUS CERTAMES. A OAB NÃO ANALISA OS RECURSOS DOS BACHARÉIS E NEM ANULA QUESTÕES OBJETIVAS QUE JURIDICAMENTE E MORALMENTE DEVERIAM SER ANULADAS.

    O QUE INTERESSA PARA OAB É AUMENTAR A ARRECADAÇÃO PARA SEU COFRE BILIONÁRIO, NÃO HÁ INVESTIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA OS BACHARÉIS, PARA OS ADVOGADOS E TAMPOUCO PARA A SOCIEDADE QUE ELA TANTO FALA EM DEFENDER.

    O EXAME DA OAB É RECHEADO DE PEGADINHAS, FRAUDULENTO, CORPORATIVISTA, CAÇA-NÍQUEIS, QUE CONTINUA MANTENDO A EXCLUSÃO SOCIAL E O AUMENTO DO DESEMPREGO DOS BACHARÉIS EM DIREITO QUE NÃO PASSA EM SEU EXAME, EXAME ESTE QUE REPROVA MAIS DE 90% DOS QUE SE INSCREVEM.

    POR QUE SÓ NO CURSO DE DIREITO, OS BACHARÉIS EM DIREITO, MESMO FORMADOS, COM SEUS DIPLOMAS REGISTRADOS NO MEC, SÃO OBRIGADOS A PRESTAR NOVO EXAME DA OAB PARA TRABALHAR COM DIGNIDADE COMO ADVOGADOS? PARA ONDE VÃO TANTO DINHEIRO, SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCU E A NINGUÉM?

    Segue parte do texto contra Eduardo Cunha publicado na imprensa nacional: Brasília – O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e, se o Conselho de Ética da Casa concluir que ele quebrou decoro, exigir a sua cassação. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão.

  2. ANA PAULA DA SILVA GAMA disse:

    A OAB CONTINUA PERSEGUINDO O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA, TRANSCREVEMOS ABAIXO O CONTEÚDO QUE ESTÁ SENDO DIVULGADO NA IMPRENSA NACIONAL:

    “O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira, 1, recomendação à Câmara dos Deputados para que afaste seu presidente, Eduardo Cunha (PDMB/RJ) – alvo da Operação Lava Jato por suposto recebimento de propinas do esquema de corrupção na Petrobras e remessas ilícitas de valores para contas secretas na Suíça.

    É a primeira reunião do Plenário da OAB sob o comando do seu novo presidente, Claudio Lamachia.

    Eduardo Cunha é investigado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

    A OAB informou que não está pedindo o impeachment do parlamentar, mas recomendando seu afastamento enquanto prosseguirem as apurações do Ministério Público Federal.

    O Plenário da Ordem concluiu que “pelo bem da Instituição e das investigações em andamento, o deputado deve ser afastado da presidência da Câmara”.

    O Conselho Federal da OAB irá comunicar ao Supremo Tribunal Federal sobre a recomendação à Câmara.”

  3. ANA PAULA DA SILVA GAMA disse:

    TRANSCREVEMOS ABAIXO DO SITE GENTE DE OPINIÃO:

    “ANÔNIMO – 20/08/2015
    Comunicado Na qualidade de Advogado atuante na cidade do Rio de Janeiro, venho por meio deste comunicado, dar ciência a V.S.ª que após consulta ao site do Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil – Rio de Janeiro [http://www.institutodeprotestorj.com.br/protesto-de-titulos], para minha surpresa, constatou que o nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro – CNPJ 33.648.981/0001-37, encontra-se com registro de Protesto de Título no 1º e 3º Ofício de Protesto da cidade do Rio de janeiro, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), além de estar com o nome negativado no Serasa Experian e SPC. A Ordem é entidade sui generis, trata-se de um serviço público independente de categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes de direito. – É uma vergonha a OAB RJ inaugurar centenas de obras em suas subseções com fins claramente eleitoreiros e encontrar-se em situação tão humilhante. – Será má gestão ou seu Presidente e Conselheiros escondem alguma coisa. – Existe credibilidade para uma entidade que se encontra com Restrição ao crédito e Protesto de título, ou nosso ilustre presidente da câmara Eduardo Cunha tem razão em suas afirmações.”

  4. José disse:

    Agora resolveram investigar o Lula. Deste o tempo do Mensalão o defensor de Roberto Jefferson já tinha denunciado o ex-presidente, e o STF ignorou. Infelizmente, a nossa justiça está sempre com a faísca atrasada, que nem carro fora de ponto. Os que tem que ser investigados são os que estão na ativa fazendo estragos contra os brasileiros , como por exemplos: O Ministro da Educação Sr. Mercadante que também foi citado na lava jato, o Presidente Nacional da OAB, que aplicou o golpe nos Professores e Merendeiras no Estado do Piauí, o Ministro do STF Sr. Luís Roberto e etc. Como disse Rui Barbosa: ” justiça tardia não é justiça”.

  5. José disse:

    Eu tenho recebido constantemente propaganda enganosa de cursinhos que prometem aprovação com facilidade no exame da ordem. São máfias bem estruturadas ligadas a OAB que se aproveitam da fragilidade da justiça para aplicar o golpe nos Bacharéis menos informados. Senhores formandos , antes de abastecer essa cadeia de golpistas, façam uma pesquisa e verifique os índices de aprovações. A maioria dos preparados por esses cursinhos não passam nem no exame de fezes. “É o famoso conto do bilhete premiado”.

  6. ANA PAULA DA SILVA GAMA disse:

    *****CARTA DE DENÚNCIA SOBRE O EXAME DA OAB Nº 2167/2015

    A/C DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DO PROCURADOR-CHEFE GERAL DA REPÚBLICA DR. RODRIGO JANOT

    FUNDAMENTAÇÃO:

    CARTA ABERTA Nº 1.120, AO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

    A/C da Presidenta Dilma Rousseff, Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Presidente do Senado e Congresso Nacional Renan Calheiros, demais Deputados Federais, Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores e Líderes Partidários

    Nós, que somos cerca de cinco milhões de bacharéis em direito, vítimas do EXAME DA OAB, REPUDIAMOS a atitude de Vossa Excelência (Deputado Federal Wadih Damous) e do Vice-Presidente da República Michel Temer, em continuarem defendendo o exame da OAB, exame este, que gera milhões de desemprego, que aumenta a exclusão social e o desemprego da sociedade, parte desta sociedade é representada pelos milhões de bacharéis em direito e suas famílias.

    O exame da OAB, além de sua função corporativista, tem o escopo específico de reprovação em massa para manter a reserva de mercado. Outro objetivo do exame da OAB é tornar seu exame muito difícil de compreender, sem noção pelo tamanho de pegadinhas inseridas nas avaliações, sem didática pedagógica, com a finalidade cristalina de exclusão social e reprovação em massa dos bacharéis em direito, aumentando os cofres milionários da poderosa OAB e donos de cursos preparatórios do exame da OAB/FGV; dinheiro este, que nunca foi prestado contas ao TCU e a ninguém.

    Diversas associações que defendem o fim do exame da OAB, já enviaram documentos que comprovam manipulações/fraudes em certames aplicados pela OAB/FGV ao Congresso Nacional, mas até a presente data, nada fizeram.

    Presume-se que quanto mais a OAB/FGV reprova em seus exames, mais aumenta a arrecadação; na realidade o exame da OAB/FGV não foi elaborado para avaliar ninguém, pois o objetivo principal é para manter a reserva de mercado, toda avaliação de forma pedagógica, tem que ser exigida antes do aluno formar (receber o diploma). Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que interessa é arrecadar milhões sem prestar contas ao TCU e a ninguém, atitude esta de forma desumana, imposta AOS ESCRAVOS BACHARÉIS EM DIREITO, violando de forma avassaladora, o princípio de isonomia, entre outros.

    O único curso do País que depende de exame privado da OAB/FGV, mesmo depois do cidadão possuir o diploma registrado pelo MEC, é o CURSO DE DIREITO, é um absurdo a nossa sociedade permitir esta violência contra a nossa democracia.

    Centenas de Bacharéis em Direito de nosso País já faleceram (óbitos) e outros cometeram suicídio, por doenças tais como: Depressão, síndrome do pânico, esquizofrenia, estresse pós traumático, transtorno de personalidade, transtorno dismórfico e outras doenças psicossomáticas; outrossim, outras doenças na área da psiquiatria, psicologia, psicanálise e da medicina em geral. Vários examinandos tentam fazer a prova por mais de dez tentativas e mesmo assim, as vezes não conseguem passar, a maioria desistem; avaliações estas, que foram elaboradas para reprovar em massa de forma cruel e desumana.

    Ressaltamos, que o Ex-Presidente Nacional da OAB, “Ophir Cavalcante”, não prestou o exame de ordem, além de ter criticado o Congresso Nacional, afirmando que esta casa legislativa, que também pertence ao POVO BRASILEIRO, é um “PÂNTANO”.

    As provas do exame da OAB é mais difícil das que são aplicadas a nível de concurso público para magistratura, membros do ministério público, delegados de polícia e outras carreiras jurídicas.

    Enfim, diante dos fatos relatados acima, cerca de cinco milhões de Bacharéis em Direito, imploram aos Deputados Federais, Senadores e Presidenta Dilma, para aprovar urgentemente o PROJETO DE LEI que acaba com o fim do exame da OAB, como forma de justiça social.

    São Paulo – SP, 13 de Setembro de 2.015

    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
    Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
    Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
    Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
    Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
    Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
    Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
    Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
    Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
    Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
    Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
    Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
    Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
    Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
    Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
    Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
    Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
    Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
    Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
    Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
    Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
    Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
    Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
    Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins
    *Fonte: Marcha dos Bacharéis do Brasil

  7. José disse:

    Nos outros Países também tem corrupção. Só que em seis meses no máximo o corrupto e o corruptor acertam às contas com a justiça. No Brasil o Collor foi absolvido em mais de cem processos pelo STF . O mensalão levou sete anos para ser julgado. O Presidente Nacional da OAB aplicou o golpe nos Professores e Merendeiras no Estado do Piauí, e a punição que ele recebeu é a continuação no cargo, sempre ameaçando os Bacharéis. Esse é o nosso Brasil, considerado o antro da corrupção, que perdeu a vergonha.

  8. JOSE SILO DA SILVA disse:

    DESABAFO DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL

    A PRÓPRIA OAB AFIRMA, QUEM FORMA EM DIREITO SEM PASSAR NO SEU EXAME,
    NÃO SERVE PARA NADA, ISTO É UM ABSURDO, É UMA VERGONHA PARA O MEC E PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CUJA PRESIDENTA É DILMA ROUSSEFF.

    PARECE QUE A OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), IMPÕE UM PODER PARALELO, QUE ESTÁ ACIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS POLÍTICOS E A PRESIDENTA DILMA NÃO TOMAM NENHUMA PROVIDÊNCIA.

    O CIDADÃO APÓS FORMAR NUMA UNIVERSIDADE/FACULDADE DURANTE CINCO ANOS DE ÁRDUO ESTUDO, FAZ TODAS AS AVALIAÇÕES, INCLUSIVE AS MATÉRIAS EXIGIDAS PELA PRÓPRIA OAB(CÓDIGO DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB), OUTROSSIM, REALIZA TODAS AS PRÁTICAS JURÍDICAS NA FACULDADE/UNIVERSIDADE E NOS FOROS DA JUSTIÇA EM GERAL; QUANDO PEGA O SEU DIPLOMA PARA TRABALHAR COM DIGNIDADE, VÊ-SE IMPEDIDO DE EXERCER SUA PROFISSÃO DE ADVOGADO, POR UM EXAME CRUEL, MALDITO, CHEIO DE PEGADINHAS, FRAUDULENTO, CAÇA-NÍQUEIS, CORPORATIVISTA, QUE ARRECADA MAIS DE 1 BILHÃO DE REAIS POR ANO SEM PAGAR IMPOSTOS, SEM PRESTAR CONTAS AO TCU E A NINGUÉM COM TAXAS DE EXAMES DE PROFICIÊNCIA E ANUIDADES DE SEUS INSCRITOS; QUE REPROVA EM MASSA SEM DÓ E PIEDADE EM TORNO DE 90% DOS QUE INSCREVEM. RESSALTANDO QUE OS DONOS DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS DOS EXAMES DA OAB, ARRECADA VALORES MILIONÁRIOS, POSSIVELMENTE SEM PAGAR IMPOSTOS TAMBÉM, PARA CONTINUAR NA CORRENTE CORPORATIVISTA DA OAB.

    NA FORMATURA DE QUEM FORMA EM DIREITO, A FAMÍLIA COMEMORA, ACHANDO QUE O MESMO É ADVOGADO, NA REALIDADE A OAB O TRATA COMO BACHAREL EM DIREITO, QUE NA LINGUAGEM DA OAB, O DIPLOMA REGISTRADO PELO MEC NÃO SERVE PARA NADA.

    ESPERAMOS QUE ALGO SEJA FEITO URGENTE, contamos com o apoio dos Prefeitos e Vereadores, Requeremos dos Ilustres Deputados Federais, Senadores da República, Líderes Partidários e da Presidenta Dilma Roussef a tramitação final na Câmara dos Deputados e no Senado, para aprovação urgente do Projeto de Lei 5.7492/103, que cria a carreira de paralegal para formados em Direito

    VEJA ABAIXO. QUE TRANSCREVEMOS DO “SITE OAB 2016”:

    “CALENDÁRIO OAB 2016: A IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS

    Como dissemos anteriormente, o Exame da OAB é bastante complicado. O nível de aprovação é geralmente baixo. Muitos estudantes precisam fazer a prova 2 ou 3 vezes até conseguirem a aprovação.

    Por esse motivo, você precisa se preparar muito bem para realizar o Exame de Ordem. É esse Exame que lhe garantirá o direito de exercer a profissão de advogado. Sem o Exame, é como se o seu curso tivesse sido em vão, já que você não poderá atuar legalmente na área do Direito.

    Prepare-se bem para o Exame e fique de olho no calendário OAB 2016 que divulgaremos em breve!”

    Rio de Janeiro-RJ, 21 de Janeiro de 2.016

    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis do Brasil
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis Desempregados e Endividados pelo FIES

  9. José disse:

    Dizem os entendidos que, à justiça divina anda a galope. Faz sentido esse colocação . Uma das Faculdade de Direito da minha cidade, em virtude da baixa procura pelos cursos dos quais o Direito está inserido, está prestes a fechar às portas. Um dos prédios que abrigavam 1500 alunos já foi confiscado pelo banco. A Faculdade está colhendo os frutos da suas inércias diante dos abusos da OAB. Eles não defenderam as suas crias, são omissos. É como o pai que coloca o filho no mundo e depois não quer dar assistência. Inclusive, muitos Professores são ligados a Justiça, MP e OAB. Eles estão sentindo na pele o fracasso. Segundo à Reitoria, não há verba suficiente para às indenizações. Esse é o quadro atual. Em consequência, os cursinhos também estão pedindo água por senha. A fonte está secando. Essa Faculdade na qual eu fiz o curso de office Boy de luxo, nunca colocou uma nota defendendo os Bacharéis em Direito, até porque muitos professores são ligados a máfia da OAB. É como diz a música do Sergio Reis: ” diante Deus qualquer gigante tomba”.

  10. José disse:

    Meus respeitos às Universidades de Toronto, Coimbra e Argentina que conferiram os títulos de Doutor Honoris Causa a um ex-presidente do Brasil. Viva também a revista Época que conferiu ao Presidente Nacional da OAB o título de golpista por serviços prestados aos Professores e Merendeiras no Estado do Piauí. Com um pouco de sorte eu também vou ganhar o meu do Congresso e da Universidade da OAB que se chama ” Paralegal “. Vai ser legal. Mas mais legal seria se tivesse justiça no nosso País e colocassem essa bandidagem todos na cadeia.

  11. Elço Ferreira dos Santos disse:

    O Sindicato e os donos de cursinhos tem medo do que?

  12. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA ORDEM DO BRASIL disse:

    A FAMÍLIA BOLSONARO IRA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO EM 2018.

  13. JOSE SILO DA SILVA disse:

    CARTA ABERTA DE CLAMOR PÚBLICO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, SENADORES DA REPÚBLICA E TODOS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS
    Queremos justiça; queremos trabalhar; queremos ter direito ao emprego; queremos ter nossa profissão regulamentada, queremos direito de igualdade; queremos fazer parte da categoria de trabalhadores; queremos direito a uma profissão, pelo diploma universitário que cada Bacharel em Direito(formado em direito), possue!
    “O senhor é meu pastor, nada nos faltará”(Salmos 23)
    Requeremos dos Ilustres Deputados Federais, Senadores da República, Líderes Partidários e da Presidenta Dilma Roussef a tramitação e aprovação urgente do Projeto de Lei 5.7492/103, que cria a carreira de paralegal para formados em Direito.
    Lamentavelmente, o Presidente do Conselho Federal da OAB, “Dr. Marcos Vinicius Furtado Coelho”, que deveria apoiar a inserção dos milhões de bacharéis em direito(DIPLOMADOS PELO MEC), que estão desempregados e que precisam de uma oportunidade(incentivo), para serem inseridos com dignidade no mercado de trabalho em igualdade com outras categorias de trabalhadores no nosso País, cujo estado democrático de direito; o referido gestor da OAB, divulga na mídia que voltará a se manifestar contra a proposta, isto é uma VERGONHA!
    São Paulo-SP, 10 de Janeiro de 2.016
    APOIO A CARTA ACIMA:
    João Batista Suave -Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
    Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
    Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
    Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
    Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
    Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
    Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
    Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
    Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
    Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
    Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
    Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
    Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
    Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
    Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
    Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
    Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
    Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
    Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
    Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
    Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
    Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
    Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
    Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins

  14. José disse:

    Com golpistas não se negocia nem se aceita migalhas. Quem cursou uma Universidade honestamente não tem que estar se humilhando pra ninguém . Quem é do bem não tem que se curvar diante do mal. “O humilhado de hoje é o vencedor do amanhã”. Basta lembrarmos do quadrilheiro do Demóstenes Torres, que foi excluído e enxotado do Senado.

  15. José disse:

    Quem viola à Constituição não tem escrúpulo e nem vergonha na cara. A criação do paralegal é outro golpe contra os Bacharéis. É a famosa jogada ensaiada. É uma maneira de extorquir mais dinheiro dos Bacharéis. Eles vão pagar anuidade e poderão prestar nove exames durante os 3 anos, multiplicado por R$ 220,00. Como a OAB está agindo inconstitucionalmente no mercado, eles farão de tudo para reprovações em massa. Depois de passar os 3 anos eles descartarão os paralegais como se fosse papel higiênico. Dos atuais políticos, do STF e da OAB nós não podemos esperar nada de produtivo. São instituições que atualmente não temos nada para se orgulhar.

  16. José disse:

    Prezados colegas, agora falando sério. Essa promessa de levar os projetos a votação é outro golpe desses políticos corruptos e desgraçados que comem na mão da OAB. Não devemos esquecer que estamos no ano das eleições para Prefeitos e Vereadores. Eles tem o maior interesse em mentir e iludir à população, afinal , nas cidades que seus partidos vencer são suas bases eleitorais para 2018, dos que não forem presos por corrupção.

  17. “AOS QUE SE DIZEM JUDEUS E NÃO O SÃO”
    Sintam se à vontade de agir e agir e agir contra a ” verdade real”
    Ela é uma espada de dois gumes.Fere até a medula central do intelecto inspirado na injustiça.
    PERMITA-ME oh Inácio Vacchiano neste espaço sustentar:

    TEXTO
    LANÇADO EM FAVOR DO BACHAREL EM DIREITO NO jornal do Bacharel em Direito hoje 09 de janeiro de 2016 sábado.
    A SABER
    Gosto • Responder • 17 min

    João Ribeiro Padilha Enquanto o bacharel em direito permanecer impedido de exercer sua atividade na ADVOCACIA NACIONAL, o ato posto em prática contra si no STF na ação de RECURSO ESPECIAL 603.583 pela lei 8.906/94 é ato de terrorismo universal. Coloca-o sob o jugo de COAÇÃO IRRESSISTÍVEL. Não faz coisa julgada imutável. Há quem no universo da verdade real com os meios inerentes à ampla defesa e devido processo legal, venha PEDIR VISTA do RECURSO ESPECIAL no STF e sustentar com o espírito da equidade e justiça sonhada e desejada pelo jurista falecido RUI BARBOSA que a OAB NACIONAL, quando submete o bacharel ao exame de ordem, dele recebe dinheiro considerado “crime de lesa pátria”. A lei 8906/94 é anencéfa. Letra morta desde a sua vigência pelo decreto no CONGRESSO NACIONAL e recepcionada no STF com votos de cidadãos irresponsáveis no exercício de suas cátedras.UM ex senador da república cassado partido DEM. OUTRO togado ministro no STF que recepciona o voto do senador DEM cassado.
    Gosto • Responder • 5 min

    JOÃO RIBEIRO PADILHA.. Aluno dedicado as lições de RUI BARBOSA. SP 09/01/16 SÁBADO AS

  18. José disse:

    O ano de 2016 promete muitas criações de “para”. O primeiro, é “para” parar de roubar da Petrobrás, o segundo, é “para” parar de da golpe nos Professores e Merendeiras do Estado do Piauí, o terceiro, é “para” à justiça colocar toda essa bandidagem na cadeia. Por último, é “para” colocar a OAB no seu devido lugar.

  19. Sandra disse:

    Esse Marcus Vinicio é um idiota ou um tremendo cara de pau que pensa que os demais são idiotas, o que fere a Constituição é nada mais nada menos do que o próprio exame de Ordem, esse sim fere a CF, onde reza que ninguém pode impedir que uma pessoa exerça sua profissão, uma vez que legalizado pelo MEC. e o que eles fazem! como o dinheiro fala alto não é mesmo, principalmente para os sem caráter.

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