A EDITORIA DE OPINIÃO DA
FOLHA DE S.PAULO
PAINEL DO LEITOR
SÃO PAULO –SP
REF: OPINIÃO: Quinto e a Constituição protegida
(Tendências/Debates)
Folha de S.Paulo de 04.12.2015
Por: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
Brasília-DF
A propósito da Opinião: “Quinto e a Constituição protegida” (Tendências/Debates) de 04.12. peço “vênia” para discordar do ponto de vista do autor e dizer que está na hora de moralizar ou melhor banir da Constituição o Quinto Constitucional de que trata o art. 94 da Constituição. Esse mecanismo só serve para promover apadrinhados da OAB e do Ministério Público e filhas de magistrados, (endogamia e panelinha). Creio que a melhor forma de investidura Tribunais tem que ser via o consagrado Princípio Constitucional do Concurso Público o qual configura-se um dos pilares mais importantes de um Estado Democrático de Direito. Em regra, conforme está insculpido no art. 37-II CF o ingresso no Serviço Público dar-se-á, mediante a realização do concurso, onde se busca é garantir a igualdade de condições de todos os candidatos.
Ora, se para ser advogado a OAB, insiste em usurpar papel do Estado (MEC) afrontando a Constituição ao impor o seu caça-níqueis, cruel, humilhante famigerado e inconstitucional Exame da OAB, gerando fome, desemprego e doenças psicossociais, por quê para investidura nos Tribunais se utilizam de listas? Via o Quinto dos apadrinhados?
Desafio os dirigentes da OAB, hoje na contramão da história, estender a mesma prova infestada de pegadinhas e ambigüidades para todos os relacionados na lista sêxtupla, até porque nenhum deles prestou o caça-níqueis Exame da OAB.
Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.
Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
Brasília-DF TEL(061) 96288173
e-mail:vasco.vasconelso@brturo.com.br
O que a OAB tem que os outros não têm, já te digo meu amigo, DINHEIRO usurpado dos teimosos que insistem em prestar esse exame, e com isso enchem as burras da OAB dando munição para que ela cressa cada X mais, e podendo comprar quem ela quiser com o dinheiro dos reprovados, digo reprovados pois é a maioria, se continuarmos a alimentar o inimigo, mais forte ele fica para nos derrotar, parem de dar alimento a serpente, permitam que ela morra de fome, e então veras seu sonho realizado. Quem sabe agora, com o Impeachment da Dilma, sei lá, pode ser que mude algo, veremos.
Aos poucos a Justiça está colocando na cadeia os corruptos que lesaram à Petrobrás. A Presidente está enfrentando o processo de impedimento por conta de mascarar as contas públicas com a prática das pedaladas fiscais. Todos fatos atípicos. Está claro que o maior objetivo da maioria é derrubar o governo. Em toda imprensa é só o que se fala, operação lava jato e no impeachment. Na mesma linha de raciocínio o Presidente Nacional da OAB pedalou ou melhor se apoderou ilegalmente de parte dos precatórios dos Professores e Merendeiras do Estado do Piauí e ainda cobra duas ou três vezes mais pela taxa do exame comparado com os demais concursos públicos, e ninguém faz nada. O que a OAB tem, que os outros não tem? Ainda que os Petistas sejam os maiores corruptos de toda história do País não dá o direito de somente eles serem atacados. E os outros? Trens e Metros de São Paulo, OAB e etc. Já está nojento assistir as reportagens, parece um bando de abutres na carniça.