Cursos jurídicos devem formar advogados, não aprovados em exames de Ordem #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


DIÁRIO DE CLASSE

Por André Karam Trindade e Alexandre Morais da Rosa

No ano passado, mais precisamente em maio, uma aluna de 18 anos de idade, que cursava o segundo período do curso de Direito em Rondônia, foi aprovada no Exame de Ordem. Lenio Streck escreveu a respeito em Senso Incomum (leiaaqui). Essa foi uma das colunas mais lidas de todos os tempos na ConJur. Pois não é que o fato se repetiu. Dessa vez, um aluno do quarto período de um curso de Teresina resultou aprovado no XVII Exame de Ordem.

Provavelmente há outros casos que desconhecemos. Esses não devem ser os únicos. O país é grande, e os alunos que prestam o Exame todos os anos são milhares. De todo modo, esse segundo episódio confirma que algo vai mal. Muito mal.

Como se sabe, entre os requisitos para a inscrição na OAB, está a conclusão do curso em Direito e a aprovação no Exame de Ordem. No entanto, conforme dispõem os editais, apenas os bacharéis e os graduandos matriculados no último ano do curso é que podem prestar o Exame. Os demais não.

Por que isso é assim? Porque se pressupõe que as condições necessárias para a aprovação no Exame de Ordem envolvem o conhecimento teórico e prático oferecido ao longo do curso de Direito. Será? Será mesmo?

Para ser aprovado no Exame de Ordem, esse aluno disse que estudava nos finais de semana, em média seis horas, pois precisava trabalhar durante as manhãs e tardes para pagar o curso que frequentava às noites. E isso é tudo!

Diante da simplicidade da fórmula para o sucesso, fomos atrás da grade curricular do curso do referido aluno para verificar os conteúdos oferecidos no quarto período: Direito Administrativo I, Direito Civil II, Direito Empresarial I, Direito Processual Civil I e Direito Penal II. Nada mais convencional.

Ora, diante desse quadro, renovamos a pergunta de uma maneira bem direta: será que os cursos de direito são imprescindíveis para a aprovação no Exame de Ordem? Alguém dirá que esses dois alunos são um ponto fora da curva. Pode até ser. Mas, se isso for verdadeiro, não haveria razão para impedir que exerçam imediatamente a profissão, certo? Você, leitor, contrataria algum deles para representá-lo judicialmente?

A nosso ver, tudo isso não passa de mais um sintoma que evidencia a distorção entre os Cursos de Direito e os requisitos necessários para aprovação na prova da OAB. São vias paralelas em que se encontram em uma prova que habilita para o exercício da profissão de advogado, mas não significa, necessariamente, que o candidato tenha cumprido a carga mínima e os conteúdos necessários para uma formação jurídica integral. Daí a crítica de que o Curso de Direito, em alguns lugares, ao se focar exclusivamente na aprovação da OAB, falta com o dever de formação de verdadeiros atores jurídicos.

Portanto, se você cursa uma graduação exclusivamente voltada para aprovar na OAB, em que os professores só perguntam o que caiu ou cairá na OAB, lamentamos, pois você não está sendo preparado para vida jurídica.

O que vamos dizer, por exemplo, à nossa querida formanda, Luísa Giuliani Bernsts, que tanto estudou para ser aprovada no mesmo Exame? Devemos parabenizá-la por sua preparação e capacidade profissional ou lhe dizer que agora pode começar a estudar Direito?

 é doutor em Direito, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED e advogado.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico

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28 respostas para Cursos jurídicos devem formar advogados, não aprovados em exames de Ordem #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. Carlos Augusto Sper disse:

    “Eu acredito que não poderemos perder o foco, aqui nós lutamos contra o exame de ordem, e os abusos da OAB contra os Bacharéis, não acho legal usar esse espaço pra denunciar qualquer outro assunto que não se diga respeito ao exame de ordem”

  2. PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS disse:

    DENÚNCIA
    Eduardo, apelido de “Dudú”, cor branca, estatura baixa, mede em média 1,65 de altura, cabelos pretos lisos com corte bem baixo, Reside na Rua Elizário Lourenço Dias, 240 – Olaria, Guarapari – ES, ponto de referência: em frente da praçinha do Bairro Olaria, próximo do Supermercado Carvalho.

    O denunciado é traficante de drogas do tipo “craquer e maconha”, há muito tempo em Guarapari-ES; a droga é vendida e distribuída na cidade de Guarapari-ES, nos bairros do Centro, Ipiranga, Kubstchek, Coroado, Olaria e Parque da Areia Preta. A droga “maconha”, também era vendida num carrinho de churrasco que ficava em frente da casa do denunciado, sendo que o proprietário do carrinho do churrasco, foi detido com vários animais silvestres, há alguns meses atrás, pela Polícia Militar.

    Chegam pacotes de drogas em sua residência e no Bar próximo de sua casa, cujo ponto comercial, está localizado na Rua Elizário Lourenço Dias, 260, ponto de referência: em frente da praçinha de olaria e em frente do Supermercado Carvalho, do qual bar, o denunciado é sócio. Chegam em média diariamente aproximadamente 100 kgs de droga “craquer e maconha”, nos horários de 8:00 da manhã e as 18:00 horas da noite.

    O local de residência do traficante Eduardo, apelido “Dudú”, também funciona um depósito de gás que não possui alvará de funcionamento. Já no bar que o denunciado é sócio, funciona um ponto de prostituição e aliciamento de meninas entre 12 e 17 anos. O denunciado também já foi preso, não sabemos por qual motivo. Outrossim, O denunciado comercializa armas de grande calibre das forças armadas.

    Um dos veículos usados para tráfico de drogas é uma moto, placa DDA 0302, emplacamento de Guarapari-ES

  3. JOÃO BATISTA SUAVE disse:

    CARTA ABERTA AOS MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL

    *Vitória contra o desemprego, irmãos!
    A/C da OBB(Ordem dos Bacharéis do Brasil), MNBD(Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito), Bação(Bacharéis em Ação), ANB(Associação Nacional dos Bacharéis) e demais associações que representam a classe dos bacharéis.
    Conforme a lei nº 12605/2012, o graduado em direito (bacharel em direito), pode requerer do estabelecimento de ensino universitário, alterando a nomenclatura de formação “Bacharel em Direito”, para “ADVOGADO”.
    Ao editar e sancionar a lei, o Governo Federal, cumpriu seu papel constitucional, além de corroborar com o princípio de isonomia. A título de ilustração, afirmamos: “Quem forma na área de engenharia, é Engenheiro; quem forma em medicina, é Médico; quem forma na área de psicologia, é Psicólogo; quem forma na área de odontologia é Cirurgião Dentista; entre todas as profissões são assim, exceto quem forma em Direito.
    Destacamos, o médico que formou em medicina, que lida com vidas humanas, presumidamente, geraria um risco maior para a sociedade do que os bacharéis em direito que não tem inscrição na OAB, para exercer a sua profissão de Advogado.
    A defesa da sociedade é o principal discurso da OAB, para manter seu exame de proficiência, que na realidade é um discurso de hipocrisia, pois sabemos, para a OAB, o que interessa é a arrecadação milionária, com mais de cem milhões por ano, sem pagar impostos e prestação de contas ao TCU.
    Tantos milhões arrecadados, sem nenhum investimento para a sociedade de forma em geral, que a OAB diz tanto defender, tampouco há qualquer investimento para os “escravos bacharéis em direito” e muito menos para a classe dos advogados, inscritos em seus quadros.
    A eleição para chapa majoritária da OAB, é secreta, portanto não existe democracia; a OAB, através do seu presidente do conselho federal, está se curvando diante da maior crise que o nosso país está atravessando, seja de escândalos na Petrobrás, seja os direitos dos trabalhadores que estão constantemente suprimidos, seja aumento de impostos, seja a volta da CPMF, seja político, seja econômico, etc.
    Ressaltamos, é de nosso conhecimento, que as faculdades de direito, estão criando resistências e sendo omissas em relação lei em epígrafe, preocupados com a provável perseguição da OAB. Ora, vejamos, estamos falando de cumprir a lei apenas, não é um jogo político e tampouco agradar “gregos e troianos”.
    Peço aos milhões de “Bacharéis em Direito(Advogados)”, que exerçam seus direitos e façam valer os conhecimentos que obtiveram na faculdade onde formaram, para requerer o direito de ter mencionado em seus diplomas, a formação de “ADVOGADO”, conforme a lei 12605/2012; caso haja resistência da regularização dos diplomas perante aos estabelecimentos de ensino de graduação; ingressem na justiça, postulando este direito.
    Aproveitamos esta carta de indignação perante a OAB e FGV, convidamos os bacharéis em direito de todo o país, suas famílias, simpatizantes de nossa classe e da sociedade de forma em geral, para irmos as ruas e na frente do Congresso Nacional em caráter de urgência, protestar contra o exame desequilibrado e que reprova em massa da OAB/FGV.
    São Paulo – SP, 16 de Novembro de 2.015
    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis do Brasil
    *Vitória contra o desemprego, irmãos!

    FUNDAMENTAÇÃO

    Presidência da República
    Casa Civil
    Subchefia para Assuntos Jurídicos
    LEI Nº 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012.
    Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    Art. 1o As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.
    Art. 2o As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1o a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.
    Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília, 3 de abril de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
    DILMA ROUSSEFF
    Aloizio Mercadante
    Eleonora Menicucci de Oliveira
    Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.4.2012

  4. sandra disse:

    Nesse caso, não se faz necessário estudar muito, e nem tão pouco ter pratica jurídica, e aí! o exame da OAB não é para garantir o bom profissional e proteger a sociedade dos maus advogados, cada vez mais fica provado que esse exame só serve para encher os bolsos desses malfeitores sem caráter e sem escrúpulos, todo mundo vê, todo mundo sabe, me refiro as autoridades, ninguém faz nada, porque será? será que os coitadinhos ainda estão precisando de muito dinheiro, vamos ajudá-los então, dando mais e mais dinheiro.

  5. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA ORDEM DO BRASIL disse:

    QUE VERGONHA, O MEC COM CERTEZA TEM O AVAL DAQUELE SINDICATO DO OBA-OBA. POR ISSO DEFENDEM COM UNHAS E DENTE.

    CONCLUSÃO, TODOS QUE DEFENDEM AQUELE SINDICATO TEM RABO PRESO.

    NINGUÉM É 100% HONESTO NESTE MUNDO. TALVEZ EM OUTRO. MENOS AQUI.

    SEU CUNHA É O MAIOR EXEMPLO DE DECEPÇÃO.

    HOJE NO PAÍS, O SINDICATO QUE MAIS GANHA DINHEIRO, VOCÊS SABEM QUAL É ??? ACERTOU.

    ATE ESSAS MANTERIAS SÃO ESTOURADAS NAS MÍDIAS DE ACORDO COM A VONTADE DO SINDICATO. POIS, É MAIS UM DINHEIRINHO QUE ENTRA PARA CÚPULA RAIVOSA.

    MAS SÓ OS DA PANELINHA.

    HONESTO NÃO TEM VEZ.
    SÓ SE TOMAR A VACINA DELES.

    PALAVRAS FILOSOFAIS NÃO VÃO RESOLVER NADA.

    SÓ UMA REVOLUÇÃO. COM APOIO AMERICANO PARA RETIRAR ESTE GOVERNO COMUNISTA E CORRUPTO. OS NOSSO MILITARES JÁ ESTÃO NO BOLSO.

    O INÁCIO ESTA TAO ENVERGONHADO QUE NEM FALA MAIS NADA.

    A TURMA DO MNBD, OBB, E OUTROS DEFENSORES, SUMIRAM DE TANTA VERGONHA.

    QUE VERGONHA MEC.

    “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra. E a ter vergonha de ser honesto” (RUY BARBOSA).

    BRASIL ACIMA DE TUDO ….

  6. José disse:

    Até tu, brutus? O fantástico do dia 15/11/2015, acaba de denunciar a máfia de corruptos que estão agindo dentro do MEC. Segundo à reportagem, foram manipulados aproximadamente de 8.000 (oito mil) , pregões eletrônicos. Em toda história do País nunca tiveram tantos ladrões como no PT e seus aliados tem. Quem diria, o MEC envolvido em corrupção! É por isso que eles não afrontam a OAB , deixam a OAB ditar as regras. Só lembrando que, o atual Ministro da Educação, Sr. Aloisio Mercadante defensor nº 1 da OAB, também está sendo acusado de ter pegado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por fora (não declarado), da Petrobrás. Antes dos Petistas chegar no poder o título de campeão em corrupção era do governo Collor, atualmente o PT assumiu a liderança. Eles perderam a vergonha, e ainda dizem: ” a estrela continua”. Só que seja a estrela de campeão da corrupção. Eles estão brincando com fogo, quem brinca com fogo mija na cama.

  7. José disse:

    O Pântano vai amarrar até entrar em recesso. Aqueles que deram o golpe nos Professores e Merendeiras no Estado do Piauí também vão ter uma trégua , e por aí vai. Natal e fim de ano tranquilo com bastante dinheiro roubado, sem serem perturbados. Esse é o nosso Brasil.

  8. JOÃO BATISTA SUAVE disse:

    A/C do Notável Magistrado(Juiz de Direito), Dr. Sérgio Moro e da Vossa Santiddde “PAPA FRANCISCO”

    CARTA ABERTA Nº 02 AO ADVOGADO MAURICIO GIESELER DE BRASÍLIA-DF(MAIOR DEFENSOR DO EXAME DA OAB)

    ATÉ QUANDO BACHARÉIS EM DIREITO PRECISAM FALECER VÍTIMAS DO EXAME CRUEL DA OAB?
    Somos cinco milhões de Bacharéis em Direito no Brasil. Lamentavelmente, morreu ontem a noite (11/11/2015), na Capital Mineira (BH), mais um bacharel em direito, vítima de infarto miocárdio (AVC), o mesmo vinha tentando passar várias vezes no exame da OAB, o qual estava desempregado há muito tempo e fazia alguns bicos como vendedor, porque não conseguia emprego na área jurídica, por não possuir a carteira da OAB. Ressaltamos que o mesmo possuía o “DIPLOMA DE GRADUADO EM DIREITO (BACHAREL EM DIREITO)”, como nós já sabemos, não serve para nada, pois a OAB discrimina quem não está inscrito na sua ordem.
    A comprovação que nossas alegações são relevantes, a própria OAB em seu Estatuto e Código de Ética, prevê que não tem neuma atividade profissional que o Bacharel em Direito possa exercer, ou seja, todo o bolo da atividade profissional no mercado de trabalho, pertence exclusivamente quem passa no seu exame e que possui a inscrição como Advogado.
    Exame este, que temos conhecimento, que é injusto, desequilibrado, fraudulento, recheado de pegadinhas, jogo de cartas marcadas, porque sua função é para reprovação em massa; passa somente neste exame sem noção, cerca de 10% dos que se inscrevem, é um absurdo. Outra situação relevante, a prova é mais difícil das que são aplicadas para os membros do MP, Magistrados, delegados de polícia, entre outros.
    O Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB “Ophir Cavalcante”, afirmou publicamente que não realizou o exame da OAB e que o Congresso Nacional é um pântano.
    O atual Presidente do Conselho Federal da OAB, está envolvido de forma comprovada em corrupção no ESTADO DO PIAUÍ, que teve parecer positivo do CNJ e de outros órgãos do Poder Judiciário.
    Centenas de Bacharéis em Direito de nosso País já faleceram(óbitos) e outros cometeram suicídio, por doenças tais como: Depressão, síndrome do pânico, esquizofrenia, estresse pós traumático, transtorno de personalidade, transtorno dismórfico e outras doenças psicossomáticas; outrossim, outras doenças na área da psiquiatria, psicologia, psicanálise e da medicina em geral. Vários examinandos tentam fazer a prova por mais de dez tentativas e mesmo assim, as vezes não conseguem passar, a maioria desistem; avaliações estas, que foram elaboradas para reprovar em massa de forma cruel e desumana.
    Quantos Bacharéis em Direito, precisam ainda falecer(morrer), para que a Presidenta Dilma, Deputados e Senadores acabem com o exame da OAB?
    *Fonte: João Batista Suave, Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito
    *Norma Santana da Silva – Presidente dos Direitos Humanos da Marcha dos Bacharéis do Brasil
    *Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente da Marcha dos Bacharéis Desempregados e Endividados pelo FIES.

  9. jantonio disse:

    mentira deslavada dessa thaysa, visto que só quem esta cursando o 9º perìodo que poderá fazer inscrição, a não ser que a mesma tenha falsificado informações quando fez a inscrição. Ou pode sr matéria paga pela OAB, para denegrir os bachareis que não conseguiram passar neste corrupto exame.

  10. jantonio disse:

    ímentira deslavada dessa thaysa, visto que só quem esta cursando o 9º perìodo que poderá fazer inscrição, a não ser que a mesma tenha falsificado informações quando fez a inscrição. Ou pode sr matéria paga pela OAB, para denegrir os bachareis que não conseguiram passar neste corrupto exame.

  11. José disse:

    No dia em que os militares assumir, os primeiros a serem retirados do poder são: o partido mais corrupto de toda história do Brasil, juntamente com esse sindicado imundo e ditador. “Eles vão conhecer a força que vem do amor”. Aliás, os ditadores mais velhos já conhecem a força do amor e do cacete. O Zé vai pegar mais uns 20 anos de cadeia, exceto se entregar esses bandidos com a (delação premiada).

  12. Carlos Augusto Sper disse:

    Tem que se quebrar tudo.

  13. JOÃO BATISTA SUAVE disse:

    CARTA ABERTA AO ADVOGADO MAURÍCIO GIESELER (DEFENSOR DO EXAME DA OAB)

    Infelizmente, o DIPLOMA UNIVERSITÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO (BACHAREL EM DIREITO) APROVADO PELO MEC, graças a OAB, não serve para nada. Para a OAB, todo o bolo do mercado profissional é para quem tem inscrição na sua ordem, isto é uma vergonha para a sociedade dos bacharéis em direito e suas famílias, sociedade esta, que a OAB com seu discurso hipócrita, alega que a manutenção do seu exame é para proteger a sociedade.

    Fonte: João Batista Suave é Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito

    *FUNDAMENTAÇÃO DA CARTA ACIMA:

    ESCRAVIDÃO DOS BACHARÉIS EM DIREITO PERANTE A OAB
    (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL)

    Nota: POVO BRASILEIRO, a escravidão no nosso País ainda não acabou, o exame corporativista da OAB perdura por mais de dez anos, ajude aos cinco milhões de Bacharéis em Direito a se libertarem desta imposição venenosa, que destroe sonhos e vidas de milhares de bacharéis em direito e suas famílias.
    A OAB não está preocupada com a sociedade, a qual alega para manutenção do exame, o que interessa é a manutenção da arrecadação com as taxas do exame. Se estivesse preocupada com a sociedade, investiria em cursos profissionalizantes para os Bacharéis e demais cursos para os Advogados já inscritos.

    Ter somente a carteira da OAB não é requisito de competência e idoneidade, há vários advogados envolvidos em corrupção, inclusive o próprio Presidente do Conselho Federal da OAB, no ESTADO DO PIAUÍ.

    A OAB controla quantos percentuais precisa de inscritos para ser aprovados e reprovados, pois assim ela mantém o controle do mercado.

    O exame da OAB é mais difícil do que as provas aplicadas a nível de concurso público para os membros do MP, magistrados, delegados de polícia, entre outros.

    Enfim, o objetivo principal do exame da OAB é para reprovar em massa e continuar arrecadando com taxas de exames para se enriquecer muito mais, sem prestação de contas ao TCU e a ninguém.

    Para violar o princípio de isonomia, o Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB “Ophir Cavalcante”, afirmou publicamente que não prestou o exame da OAB e que o Congresso Nacional é um PÂNTANO. Outrossim, é de nosso conhecimento que a maioria dos ADVOGADOS INSCRITOS nos quadros da OAB que fazem parte da diretoria da OAB, também não se submeteram ao exame de sua própria ORDEM.

    Infelizmente, o DIPLOMA UNIVERSITÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO(BACHAREL EM DIREITO)APROVADO PELO MEC, graças a OAB, não serve para nada. Para a OAB, todo o bolo do mercado profissional é para quem tem inscrição na sua ordem, isto é uma vergonha para a sociedade dos bacharéis em direito e suas famílias, sociedade esta, que a OAB com seu discurso hipócrita, alega que a manutenção do seu exame é para proteger a sociedade.

    Fonte: João Batista Suave é Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito

  14. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA ORDEM DO BRASIL disse:

    TUDO POR CULPA DAQUELE AMALDIÇOADO TOPETUDO ITAMAR FRANCO, (adevogado do quinto dos infernos).

    A UNICA ESPERANÇA É O PARTIDO MILITAR BRASILEIRO – PMBr – ACABAR COM ESTES COMUNISTAS, COM BOLSONARO PRESIDENTE.

    ATE AGORA NÃO ENCONTRARAM NADA QUE DESABONE SUA FICHA PREGRESSA OU DE SEUS FILHOS PARLAMENTARES.

    FAMÍLIA BOLSONARO É A SOLUÇÃO.

    OLHO NO INIMIGO

  15. José disse:

    Daqui alguns meses esses políticos desgraçados, mentirosos, começam a fazer campanha, parecem urubus na volta da carniça. Quando chega próximo das eleições começam às promessas, depois que são eleitos, não te conheço mais. Já deu para perceber que os que se intitulam defensores dos Bacharéis são do mesmo naipe dos outros. Como dizem na gíria, todos comem na mão da OAB. A maior prova disso foi quando o Congresso foi chamado de pântano pelo ex-presidente nacional da OAB e não houve nenhuma reação por parte dos políticos.

  16. JOÃO BATISTA SUAVE disse:

    ESCRAVIDÃO DOS BACHARÉIS EM DIREITO PERANTE A OAB
    (ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL)

    Nota: POVO BRASILEIRO, a escravidão no nosso País ainda não acabou, o exame corporativista da OAB perdura por mais de dez anos, ajude aos cinco milhões de Bacharéis em Direito a se libertarem desta imposição venenosa, que destroe sonhos e vidas de milhares de bacharéis em direito e suas famílias.
    (João Batista Suave)

  17. PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS disse:

    ****CARTA DE DENÚNCIA SOBRE O EXAME DA OAB Nº 2167/2015

    A/C DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DO PROCURADOR-CHEFE GERAL DA REPÚBLICA DR. RODRIGO JANOT

    FUNDAMENTAÇÃO:

    CARTA ABERTA Nº 1.120, AO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

    A/C da Presidenta Dilma Rousseff, Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Presidente do Senado e Congresso Nacional Renan Calheiros, demais Deputados Federais, Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores e Líderes Partidários

    Nós, que somos cerca de cinco milhões de bacharéis em direito, vítimas do EXAME DA OAB, REPUDIAMOS a atitude de Vossa Excelência (Deputado Federal Wadih Damous) e do Vice-Presidente da República Michel Temer, em continuarem defendendo o exame da OAB, exame este, que gera milhões de desemprego, que aumenta a exclusão social e o desemprego da sociedade, parte desta sociedade é representada pelos milhões de bacharéis em direito e suas famílias.

    O exame da OAB, além de sua função corporativista, tem o escopo específico de reprovação em massa para manter a reserva de mercado. Outro objetivo do exame da OAB é tornar seu exame muito difícil de compreender, sem noção pelo tamanho de pegadinhas inseridas nas avaliações, sem didática pedagógica, com a finalidade cristalina de exclusão social e reprovação em massa dos bacharéis em direito, aumentando os cofres milionários da poderosa OAB e donos de cursos preparatórios do exame da OAB/FGV; dinheiro este, que nunca foi prestado contas ao TCU e a ninguém.

    Diversas associações que defendem o fim do exame da OAB, já enviaram documentos que comprovam manipulações/fraudes em certames aplicados pela OAB/FGV ao Congresso Nacional, mas até a presente data, nada fizeram.

    Presume-se que quanto mais a OAB/FGV reprova em seus exames, mais aumenta a arrecadação; na realidade o exame da OAB/FGV não foi elaborado para avaliar ninguém, pois o objetivo principal é para manter a reserva de mercado, toda avaliação de forma pedagógica, tem que ser exigida antes do aluno formar (receber o diploma). Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que interessa é arrecadar milhões sem prestar contas ao TCU e a ninguém, atitude esta de forma desumana, imposta AOS ESCRAVOS BACHARÉIS EM DIREITO, violando de forma avassaladora, o princípio de isonomia, entre outros.

    O único curso do País que depende de exame privado da OAB/FGV, mesmo depois do cidadão possuir o diploma registrado pelo MEC, é o CURSO DE DIREITO, é um absurdo a nossa sociedade permitir esta violência contra a nossa democracia.

    Centenas de Bacharéis em Direito de nosso País já faleceram (óbitos) e outros cometeram suicídio, por doenças tais como: Depressão, síndrome do pânico, esquizofrenia, estresse pós traumático, transtorno de personalidade, transtorno dismórfico e outras doenças psicossomáticas; outrossim, outras doenças na área da psiquiatria, psicologia, psicanálise e da medicina em geral. Vários examinandos tentam fazer a prova por mais de dez tentativas e mesmo assim, as vezes não conseguem passar, a maioria desistem; avaliações estas, que foram elaboradas para reprovar em massa de forma cruel e desumana.

    Ressaltamos, que o Ex-Presidente Nacional da OAB, “Ophir Cavalcante”, não prestou o exame de ordem, além de ter criticado o Congresso Nacional, afirmando que esta casa legislativa, que também pertence ao POVO BRASILEIRO, é um “PÂNTANO”.

    As provas do exame da OAB é mais difícil das que são aplicadas a nível de concurso público para magistratura, membros do ministério público, delegados de polícia e outras carreiras jurídicas.

    Enfim, diante dos fatos relatados acima, cerca de cinco milhões de Bacharéis em Direito, imploram aos Deputados Federais, Senadores e Presidenta Dilma, para aprovar urgentemente o PROJETO DE LEI que acaba com o fim do exame da OAB, como forma de justiça social.

    São Paulo – SP, 13 de Setembro de 2.015

    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
    Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
    Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
    Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
    Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
    Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
    Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
    Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
    Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
    Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
    Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
    Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
    Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
    Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
    Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
    Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
    Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
    Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
    Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
    Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
    Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
    Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
    Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
    Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos
    Bacharéis em Direito de Tocantins

  18. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA ORDEM DO BRASIL disse:

    CONCORDO COM SEU PARECER JOSE.

    A GRANDE IRONIA, FOI A ESCOLHA DE UM (adevogado relator).
    ESCOLHIDO A DEDO PELO SINDICATO PARA ACABAR COM A ARROGÂNCIA DO SEU CUNHA.

    INFELIZMENTE O POVO HEBREU, BACHARÉIS, CONTINUARA CAMINHANDO A PROCURA DE CANAÃ.

  19. José disse:

    Ao longo dos últimos anos tenho lido que a OAB é o quarto poder da República, que à Presidência , Congresso Nacional e STF sem curvam diante da entidade. A conceito faz sentido. Ultimamente eles estão entrando numa área complexa e pouco conhecida , que é o mundo espiritual. Cristo disse : aquele que crê em mim, ainda que esteja morto, viverá. (João 11:25). A OAB por sua vez não deixou barato. Depois que humilharam bem o abolicionista Luís Gama, não deixaram ele cursar direito, escorraçaram ele da faculdade, resolveram a se redimir , promovendo ele após a sua morte a Advogado.
    As mesmas humilhações que o Abolicionista sofreu na época, os Bacharéis estão sofrendo atualmente. Só lembrando os dirigentes da OAB que nós vivemos num mundo real , sem fantasias.

  20. José disse:

    O seu Eduardo Cunha além de corrupto ainda é mentiroso. Enganou os Bacharéis sem nenhuma piedade, agora chegou a vez dele acertar as contas com o capeta. A vida dele vai virar um inferno, e ainda é pouco diante do sofrimento dos Bacharéis perante a OAB, como ocorreu com o quadrilheiro e corrupto Demóstenes Torres, outro bandido de primeira grandeza, só que em lados opostos.

  21. Jorge Moreira disse:

    Muitas vezes também me deparo com este questionamento, e cheguei a uma conclusão que os cursos de direito hoje não formam juristas (aqueles que compreendem as leis hermeneuticamente), nem tão pouco os alunos ditam o direito de forma cientifica, buscando analisar o do caso concreto para a aplicabilidade de uma demanda. O que tem se visto são faculdades de Direito, que formam pessoas para o exame de ordem, ressaltando que o número de aprovados já virou até uma disputa entre as referidas Faculdades.

  22. Carlos Augusto Sper disse:

    “Isso é uma vergonha, e ainda falam que todos são iguais perante à lei” eu pergunto que lei? até quando iremos suportar isso?

  23. Carlos Augusto Sper disse:

    “Isso é uma vergonha, e ainda falam que todos são iguais perante à lei” eu pergunto que lei???

  24. José disse:

    A OAB é uma instituição desmoralizada. Quem estudou , cumpriu todos exigências do MEC não podem exercer à profissão, agora, aqueles que não estudaram ou estudaram apenas Introdução ao Direito estão aptos a ser advogados. Esse é o nosso País, o Pais da safadeza. Até os mortos são agraciados com a carteira de Advogado. O próximo será o Lulu, ele já é Doutor Honoris causa, só está faltando a de Advogado.

  25. ATENÇÃO
    Todo bacharel em direito:
    A ORDEM dos ADVOGADOS DO BRASIL, traz na imprensa falada e escrita notícia onde sustenta ter concedido ao abolicionista GAMA, a inscrição dele graduado em DIREITO.
    Que é falecido há mais de cem (100) anos e que nunca frequentou UNIVERSIDADE em sua vida
    SE
    O falecimento dele favoreceu-o conseguir esta proeza legitimando-o ADVOGADO
    Por que
    Algemar como se encontram algemados os que se diplomaram e obtiveram do MEC o registro de seus diplomas em bacharel em direito?
    A posse da carteira vermelha de GAMA pode e deve sim! servir de PROVA LICITA para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL desembaraçar d!uma vez por todas a armadilha arquitetada pela OAB na LEI 8906/94. Impedindo o bacharel de exercer sua profissão. MORTO não detém capacidade alguma para fazer eficaz sua identidade inconstitucional de ADVOGADO
    “Salve lindo pendão da esperança.,Salve símbolo augusto da paz” OLAVO BILAC
    JOÃO RIBEIRO PADILHA-
    Diplomado bacharel em direito em 1974.DIPLOMA REGISTRADO PELO MEC.LEI 4215/63
    Quarta feira horário de verão 07h52 dia 04/11/2015

  26. Carlos Augusto Sper disse:

    É bem provável que ao fazer a inscrição para prova da OAB à Thays tenha colocado informais incorretas, exemplos: está cursando o 4° ano ou já ser Bacharel, qualquer pessoa que alterar essas informações consegue tê sua inscrição deferida.

  27. José disse:

    Diante destes acontecimentos , para que serve a OAB? Qual a sua utilidade? Basta qualquer pessoa decorar algumas peças, e algumas questões e pronto está aprovado no exame, não precisa nem estudar Direito. Infelizmente, o nosso País tem um estoque de grandes máfias, que se acham no direito de julgar os outros e impor seus caprichos . Os maiores exemplos são a OAB, os responsáveis pelos Kit primeiros socorres, extintores de incêndios ABC. Depois que toda população compraram todo estoque, enriqueceram uma meia dúzia, vem à derradeira notícia : ” não é mais obrigatório o seu uso”. Por outro lado, não há uma punição para essas bandidagens , razão pela qual, futuramente teremos outros golpistas na praça. Nem vou falar nos maiores corruptos de toda história do Brasil, e ainda dizem sem nenhum escrúpulo: “a estrela continua”. Até as estrelas se agitam no firmamento.

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