DEBATE EXAME DA OAB NA CCJC. MAIS UM…
MNBD PRESENTE COM APOIO DE PICCIANI
No inicio de abril (08) o Presidente da CCJC, o bacharel em Direito Arthur Lira (PP/AL) designava – com a “benção” do Pres. Eduardo Cunha – o Dep. Ricardo Barros (PP/PR) para relatar o “Pacotão do Exame da OAB”, um total de 26 projetos de lei iniciados pelo PL 5.054 em 2005. No dia 23, os Dep. Fausto Pinato (PRB/SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) já requeriam (Req. 09/2015. Leia a íntegra. Clique aqui. ) uma audiência para debater o exame.
No tradicional “dia do advogado”, 11 de agosto, o Relator Ricardo Barros apresentou seu Parecer PELO FIM DO EXAME DA OAB (releia a matéria –clique aqui ) e ofereceu um substitutivo.
Apenas 2 dias depois (13/08), o Dep. Veneziano Vital do Rego (PMDB/PB) protocolou o PL 2.489/15 (para quem for aprovado na 1ª fase, só fazer a 2ª. Leia integra. Clique aqui. ) e com isto, o “Pacotão do Exame OAB” voltou para o Relator Ricardo Barros para análise do “pacotão” com o novo PL 
e emissão de novo parecer englobando o novo PL 2.489/15.
Detalhe importante: O Dep. Veneziano É BACHAREL EM DIREITO…
Na semana seguinte, (19/08), o Relator Ricardo Barros requereu uma audiência pública (Req. 42/15. Leia na íntegra. Clique aqui. ) para debater a questão exame da OAB com o MEC, indicando o Ministro da Educação e diretores do MEC para oitiva.
Assim que soubemos do requerimento, tentamos evitar “MAIS UM DEBATE” sobre a questão. Tentamos falar com o deputado na Câmara e não conseguimos. Nosso colega Vanderlei Custódio em Maringá/PR, procurou o Deputado Ricardo em sua casa no final de semana, falou com a irmã do parlamentar (que é bacharel em direito), mas Ricardo estava em Curitiba em atividades partidárias. Nossa intenção era destacar ao deputado que inúmeras audiências já haviam sido realizadas desde 2011 e pedir para apresentação de NOVO PARECER para termos uma votação rápida.
Na semana seguinte (25/08) os representantes da OAB na casa, Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Wadih Damous (PT/RJ), protocolaram o novo requerimento (45/15. Leia a íntegra. Clique aqui. ) de audiência, indicaram membros da OAB (Pres. Marcus Furtado, Sec. Geral Claúdio Souza Neto, etc) para participarem da audiência.
Não havia mais como impedir a realização da audiência e apenas trabalhar para o MNBD ter voz na audiência e que a mesma seja realizada rapidamente, pois agora, só após a audiência, o Relator emitirá seu Parecer e levará para votação no Plenário da CCJC.
PARCERIA COM FAMÍLIA PICCIANI
Neste estágio de luta pelo fim do exame OAB no Congresso, além de apoiadores em TODAS as bancadas partidárias, de contato direto com os líderes e tendo como Presidente da Casa nosso defensor Dep. Eduardo Cunha, nossa relação já chega as famílias dos parlamentares.
Temos desde 2007, contato com TODA a família Bolsonaro por exemplo. Com o Dep. Jair (PP/RJ) e com o Dep. Estadual Flávio (Bacharel em Direito), com o vereador Carlos e hoje, também com o Dep. Federal Eduardo (PSC/SP) que também é Bacharel em Direito. E a ligação de amizade e luta conjunta, se reflete nas assessorias, como o Dr. Jorge, chefe de gabinete do dep. Eduardo, um advogado que nos defende.
O mesmo acontece hoje com a Família Picciani.
Contato inicial de nosso Conselheiro Estadual Vanderson Claudino no Rio de Janeiro, o Deputado e Bacharel em Direito Leonardo Picciani entrou de corpo e alma em nosso apoio desde a legislatura passada.
Ele é um dos signatários do PL 8.220/14 da Gratuidade (relembre matéria, clique aqui) e estivemos juntos em sua campanha de reeleição, onde foi o 5º mais votado do seu estado.
Braço direito do Presidente Eduardo Cunha, foi eleito Líder da Bancada do PMDB, a maior da Câmara, após 6 meses já é um dos favoritos a suceder Cunha na Presidência conforme já destacamos (relembre, clique aqui) e hoje é interlocutor direto com o Palácio do Planalto e com a Presidenta Dilma Rousseff.
A interação do MNBD com a Família Picciani, não se restringe ao Dep. Leonardo.
No Rio de Janeiro, o Conselheiro Vanderson mantém contato com o pai de Leonardo, Dep. Estadual e Presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB) e com o irmão, Dep. Estadual Rafael Picciani (PMDB), atualmente Secretário de Transportes da Cidade do RJ, na gestão de Eduardo Paes (PMDB).
Rafael também é Bacharel em Direito e mais um aliado em nossa luta. Ele também é pré-candidato à prefeitura da Cidade do Rio em 2.016 e é um nome que atrai a simpatia por sua juventude e competência administrativa e política.
Vanderson tem ainda atuação junto ao patriarca Jorge Picciani, que também é Presidente estadual do PMDB, articulador famoso do partido (foi dele a proposta da chapa “AEZÃO – Aécio Presidente e Pezão Governador” na campanha do ano passado) e um simpatizante de nossa luta contra o exame da OAB.
Em Brasília, mantemos contato cordial e constante com o gabinete do Dep. Leonardo, com o chefe de gabinete Antonio Feitosa e o Assessor legislativo Dr. Luiz Alberto (13 anos e 4 mandatos juntos com Leonardo) e os assessores na Liderança do PMDB, Dr. Leandro e a Jornalista Lilian Dias.
TRABALHO DE EQUIPE
Quando a audiência se tornou um fato a ser trabalhado, restaram apenas duas ações ao MNBD: Garantir presença na audiência e trabalhar pela agilização da realização para evitar maiores perdas de tempo com a votação em si.
Se na questão da desapensação do PL 8.220/14 trabalhamos em sintonia com a família Bolsonaro (relembre, clique aqui), nesta questão da audiência precisávamos de um parlamentar que fosse MEMBRO DA CCJC: Caso do Deputado Leonardo, que é membro e ex-presidente da CCJC.
Conversamos com o Dep. Leonardo nos corredores e com o Chefe de Gabinete Feitosa e foi um trabalho de equipe: fizemos o requerimento, o Dep. Leonardo assinou e eu pessoalmente protocolei na Comissão na última 5ª feira, dia 17/09. Leia o original – Requerimento 56/2015 – no site da Câmara Federal. Clique aqui.
Como já destacamos, o Líder Leonardo é nosso contato direto com o Presidente Eduardo Cunha e agora, o trabalho será de convencimento do dep. Arthur Lira para agendar com a maior rapidez possível a audiência pública e realizar o debate com MEC, OAB e o MNBD, para que o Relator Ricardo Barros apresente novamente seu relatório para votação.
Relatório este que já sabemos pelo próprio Ricardo, será pelo FIM DO EXAME DA OAB…
Fonte: MNBD/OABB
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Parabéns a todos da Área da Saúde,contra o maldito vírus Coronavirus..
Assisti a varias exposições com rilhantes argumentações sobre o fim do exame da ordem dos advogados argumentos com os os quais concordo e gostaria de contribuir com meu depoimento no sentido de reforçar os vossos argumentos.
Sou bacharel em direito pela Faculdade de minas gerais graduado em 2016, sempre tive o sonho de cursar uma faculdade e o direito sempre foi o objeto de desejo, pela nobreza de seus objetivos em fazer justiça ou dar acesso aqueles menos favorecido, visto que a justiça ainda é elitizada inacessível a grande parte da população.
A trajetória até a graduação é árdua para todo aquele que busca conhecimento, e não é diferente para a os bacharéis em direito. O meu caso em particular exemplifica a situação de milhares de brasileiros que chegam tardiamente a faculdade em busca de seu maior sonho.. Cheguei aos 57 anos, depois de me aposentar exercendo varias profissões e subempregos para sustentar a mim e a familiares, graduei aos 61 anos sem perder um só período.
Para tornar possessível essa empreitada após aposentar trabalhei pesado na construção civil para financiar o custos da faculdade, adicando-me do FIES, para não levar para o futuro divida com educação.
Estagiei no tribunal de justiça de Minas Gerais por dois anos como conciliador do juizado especial de pequenas causas onde fui muito elogiado pelas partes pelas chefias e juízes com os quais relacionei. Nada que fosse suficiente para abrir oportunidade de trabalho por não a carteira da OAB.
Ora é sabido que a educação no brasil não ofertada de forma isonômica a todos os brasileiros nos dias atuais tão pouco nos que contemporizaram com minha infância e juventude. O que nos faz chegar tardiamente ao ensino superior. E ainda precisamos continuar a nos qualificar nos cursos de especialização e atualizações.
NO termo de conclusão de curso defendi a educação como fator de mudança e redução da criminalidade por acreditar que a verdadeira democracia se inicia pela isonomia de oportunidade de trabalho e acensão social.
Ao concluir o curso e finalizar o estágio deparei com a dura realidade do desemprego pois estou inabilitado pra trabalhar, por ter que submeter ao famigerado exame da ordem, ao mesmo tempo alijado do mercado de trabalhadores comuns por ter mais de 60 anos e por ter formação acadêmica sou duas vezes discriminado. Restando me, exercer atividades sob supervisão de advogados, numa flagrante exploração de mão de obra qualificado a baixo custo.
Nos debates que assisti, quero parabenizar pelos brilhantes argumentos, mas particularmente chamar a atenção, para outro aspecto que a meu ver foi pouco enfatizado.
Os argumentos giraram em torno da constitucionalidade do exame, do elevado custo, do caráter disciplinatório, da reserva de mercado, da injustiça social e outros aspectos relevantes,também muito enfatizado o empenho de famílias em formar os meninos aplicando volumosas verbas.
Não vi de maneira clara e objetiva, talvez por minha falha ou por equivoco de interpretação, abordagem que mencionassem ou desse enfase a situação dos bacharéis da terceira idade, ou de idade intermediaria, percentual significativos dos atuais egressos, sobre tudo das faculdades particulares que ofertam cursos noturnos unica oportunidade para muitos retomarem os estudos, que por inúmeros motivos, econômicos ou de oportunidade foram interrompidos, e se apresenta como grande abertura para concluem seu único ou primeiro curso superior. Com esforço quase sore natural e enorme desgaste físico e mental alcançam o grau de bacharel e não o de advogado pois para este é lhe imposto nova barreira.
Alguns, já com as dificuldades imposta pela idade e agravadas pela menor residencia e pressão social pelo emprego ou falta dele se sujeitam a 5 horas de prova desgastante para se habilitar, vez que qualificados estão pela graduação acadêmica.
Ainda que, ao longo da vida tenham sido mais advogados do que muitos que militam sob a tutela da OAB, solucionando conflitos e superam a muitos que decidem em nome da justiça, por acumularem sabedoria secular, discernimento e ética, faltando apenas o tecnismo. Este deixa de existir com a graduação.
O exame da OAB, não só se mostra inconstitucional, pelos vários argumentos formai e material brilhantemente defendidos em audiência, mas igualmente injusto, discriminatório e impeditivo ao exercício profissional, e interruptivos de carreiras e sonhos de muitos indivíduos que querem viver com dignidade e exercerem livremente sua profissão nos termos constitucionais.
VEJAM SE ESSE ABSURDO ACONTECE COM A CLASSE MÉDICA , NUNCA POIS ELES SÃO UNIDOS GANHÃO, MUITO BEM E SABE QUE O SOL NASCEU PARA TODOS ……..DEVIA TER FEITO MEDICINA , NESSA B…… DE PAÍS……
quanta PUTARIA e enrolação, isso não sai disso a dez anos, e não vai para lado nenhum. Conselho de quem quer ver os BACHARÉIS bem, estudem e larguem essa merda desses políticos que isso somente vai dar PIZZA
Concordo, se fossem pessoas serias, ja teriam resolvido , não acredito nesse fim do exame da ordem NUNCA , nesse Pais de corruptos os se rouba na cara do povo e nada acontece ……….
Quantas audiências públicas já foram realizadas? Cada vez que esses MERDAS querem ganhar tempo fazem requerimento de audiência pública? as que foram realizadas não servem para nada? Querem saber de uma coisa? Mande esses POLÍTICOS para a PQP #####
É bem o que eu penso, são pragas das mesmas lavouras. Eles perderam a vergonha e o respeito pelos Bacharéis, e só querem tirar vantagens, como já tiraram nas últimas eleições. Até o Presidente da Câmara soube enganar os Bacharéis.
Hoje o Sr. Leonardo Picciani quer audiência publica, amanhã o Dr. Rancolho depois de amanhã o Dr. Pimpolho, dai adivinha? acabou o mandato e novas eleições com tudo isso os projetos são engavetados, depois são desarquivados por alguns dos interessados e quando próximos a votação (fictícia) vem um “FDP” e faz requerimento de outra audiência publica e, assim os coitados dos BACHARÉIS ficam na esperança desses DESGRAÇADOS DA POLITICA BRASILEIRA.
ACORDEM !!! NÃO FAÇAM O EXAME QUE SEM CANDIDATOS NÃO TEM COMO SUSTENTAR ESSA COVARDIA.
Eu acredito na política, mas não acredito no político, a extinção do exame da OAB é uma politicagem; um sonho de todo bacharel que simplesmente deseja trabalhar e é impedido; diferente das demais profissões, nesse contexto, alguns politiqueiros estão se aproveitando da situação e se elegendo por força desse movimento; essa discussão vai longe, e não vai dar em nada, não é interesse dos do congresso nacional; a moralidade de Eduardo Cunha esta sendo debatida e não tem apoio da maioria na Câmara, não adianta só passar pelo CCJ e ser barrado na plenária. Nesse nosso pais o que vale é o dinheiro, esses Deputados tem um preço e se pagaram o projeto será votado, contrário. Lamento.
Eu tenho um grande respeito pela luta dos representantes dos Bacharéis, mas tudo indica que é mais uma jogada ensaiada desses políticos, que pensam que os Bacharéis são otários e que não estão percebendo a manobra deles. Daqui três meses tem o recesso no Congresso, em 2016, tem eleições para Prefeitos e Vereadores e por aí vai. Lembrando que muitos deles já estão com o nome envolvido na operação lava-jato. No meu entendimento, eles não merecem mais credibilidade. Quando eles querem votar uma matéria votam num dia e vão até a madrugada. Até o Presidente Eduardo Cunha está deixando a desejar. É uma troca entre políticos e OAB, que tem como vítimas os Bacharéis, que na biologia se chama simbiose . É tudo armação, basta verificar as fotos, todos querem ser o pai da criança. Eles são iguais o piores que os dirigentes da OAB, ou melhor, ambos não tem escrúpulos.
estamos CAMINHANDO PARA UMA VIA CRUCIS POIS FARÃO DE TUDO PARA QUE O EXAME CONTINUA MATANDO PSICOLOGICAMENTE 5 HORAS DE TORTURA, UMA SELEÇÃO MACABRA QUE DEIXA SEQUELAS DE DOR, MAS DOR ESTA NO CONGRESSO DE NÃO APROVAÇÃO POR PARTE DOS GANANCIOSOS QUE ABOCANHAM BILHÕES QUE DARIA PRA RESOLVER SO AJUSTE FISCAL DO BRASIL TRANSPARÊNCIAS NAS CONTAS DA OAB, EM RELAÇÃO A TAXA DOS EXAMES
Quanta enrolação……
Evandro
Espero sinceramente que todo esse esforço produza frutos, pois também sou bacharel em direito e este nefasto exame já atrasou minha vida em uns 10 anos e ainda continuo refém destes ladrões autorizados pela legislação.
Mais uma vez, a “OAB”, Precisa de uma “Mudança Profunda” , que seja, na sua Visão nos seus “Atos”, seus Princípios a sua maneira “Ditatorial” .
Antes de Proibir , e ou querer falar o que Certo ou Errado , é necessário que ela reveja os seus próprios “Atos”.
UM EXEMPLO MAIS CLARO : Não Permitir que o “O Bacharel em Direito” , possa exercer suas atividades , alegando que não tem capacidade “Profissional” ele Formado no período de 5 (cinco) anos a maioria deles com Pós-Graduações, com mais de 5 anos fazendo cursinhos Preparatórios para “Tentar Passar” nesse “Maléfico Exame”.
Minha Opinião !
A OAB , já passou da hora de Refletir nesse seu “Exame”, pois existem muitos Bacharéis em Direito proibidos de Trabalharem , por não ter passado nesse “Maldito” Exame , algumas perguntas:
Por quer só a OAB , faz esse “Maldito” Exame ?
Por quer a OAB , não deixa esses Bacharéis em Direito Trabalharem , isto é ,exercer o seu Ofício , que já passaram no mínimo 5(cinco) Anos na Faculdade , estudando , perdendo noites e noites estudando , para concluir o curso de Direito.
PASMEM , passam mais 3 anos , 4 anos ou 8 anos, Fazendo esse “MALDITO” Exame , e não conseguem passar . Eu não Diria “Cartel”, preferia falar outra coisa pior.
Vou mais Longe, esse “EXAME” é um caso de “ Polícia Federal” ou mesmo do “Ministério Público Federal” acompanhar. Observar o Tempo que alguns fazem essa Prova e, em 2 (duas) Horas terminam , um verdadeiro absurdo, mais que um Absurdo “PASSAM” . Só podem ser “Super Dotados” , Bastam Fazer um levantamento da hora que entregaram , bem como , fazer uma apuração se não existe um laço de Parentesco dentro da “OAB” (quem sabe um tráfico de Influência) ou mesmo que sabem uma Propina, pois nesse país pelo que estamos vendo tudo é possível.
Considerações-1 :
Estava recebendo o “Jornal” da Ordem (OAB), vejam essa, depois que fiz alguns comentários , deixei de RECEBER, “REPRESALIA” , QUEM NÃO MANDOU FICAR DE BOCA FECHADA. VOCE BACHAREL EM DIREITO, NÃO TEM O “DIREITO DE DAR OPINIÃO” .
CONSIDERAÇÕES -2:
DEIXA ESSE INFELIZ APRENDER A TRABALHAR, E O PRÓPRIO MERCADO QUE VAI ABSOLVER OU ELIMINAR . POIS PODE MUITO BEM,SER UM BOM PROFISSIONAL . OU ALGUÉM TEM ALGUMA BOLA DE CRISTAL?
EU SOU CARLOS ALBERTO :
BEL : EM CIENCIA CONTÁBEIS
BEL: EM CIENCIAS JURÍDICAS
POS – EM DIREITO PÚBLICO
POS – EM AUDITORIA
POS- EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESA
POS- GRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL DE TRABALHA /CIVIL / PENAL