OAB Piauí está sendo acusada de já ter posto fim ao Exame da Ordem ao admitir na classe não inscrita.
Última terça-feira (25), o 180 trouxe à tona a matéria titulada “Situação de Alano Dourado na OAB seria incompatível com o seu cargo”, o que fez com que – é a ideia que estão passando – silenciasse o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem. Não se sabe até agora se ele agiu ou não de ofício para apurar essa situação do ex-secretário de Educação do governo de Zé Filho – candidato à reeleição que tinha o atual presidente da OAB, Willian Guimarães, como advogado.
Uma outra situação, não menos emblemática, é a da ainda não advogada Angélica Coelho Lacerda, que atua como se advogada fosse, sendo que sequer concluiu o Exame da Ordem. Seu nome ainda figura, por exemplo, no resultado definitivo da 1ª Fase, que é a prova objetiva, com a respectiva convocação para a 2ª fase do teste, em uma lista oficial datada de 21 de agosto de 2015.
QUALQUER UM PODE APRESENTAR-SE COMO ADVOGADO?
A OAB, no entanto, apresenta em várias ocasiões em seu site, a ainda não advogada… como advogada. O que se pode inferir é que na atual situação, e com um silencioso Tribunal de Ética, qualquer um pode se passar por advogado. O que para a classe, ou melhor, os mais sérios na classe, é gravíssimo. Então, quem sustenta essa situação dentro da Ordem, presidente Willian Guimarães?
Zeloso para com a causa do advogado será certo que ele tomará as devidas providências. O problema é que em uma das notícias veiculadas no site da instituição, titulada “OAB-PI prestigia fortalecimento dos Conselhos Estaduais em solenidade”, Angélica Coelho é quem representa a Ordem em um evento. Vá entender.
“Representando a OAB-PI, Angélica Coelho destacou a importância do encontro. ‘Esse evento foi de suma importância, uma vez que possibilitará a integração entre a sociedade civil por meio dos movimentos sociais e instituições governamentais. A Ordem sempre exerceu ações voltadas para a sociedade em geral, agora a finalidade é integrá-la ao Fórum Interconselhos para contribuir com as políticas públicas do governo do Estado’, declarou Angélica Coelho”, diz trecho de uma notícia publicada no dia 19 de maio de 2015.
ISSO NÃO É ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, EXERCÍCIO ILEGAL…?
Tempos atrás, quando da escolha do nome para o Conselho Nacional Justiça (CNJ), este jornalista se deparou com a real ética que membros do atual grupo à frente da Ordem parecem emanar, bem elástica por sinal. Mas, ainda que conhecedor de algumas práticas, e vendo-se o atual comportamento do Tribunal de Ética da instituição que já teve anos dourados, ficam alguns questionamentos.
Se passar por um advogado sem ser advogado não seria estelionato? Mais: e o que acontece com aqueles que, dentro da instituição, apoiam essa prática? Por que um advogado que não tem ‘pistolão’ não pode desfilar como advogado sem antes ser aprovado no Exame da Ordem e os mais próximos do poder podem? Isso não é falsidade ideológica? Ou, como dizem, exercício ilegal da profissão?
É algo que o Tribunal de Ética precisa apurar, sob pena da credibilidade da Ordem se esvair de vez, frente a uma geração cada vez mais contestadora e que pouco acredita nas instituições.
LIGADA AO PSB
A advogada também é filiada ao PSB e foi candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa do Piauí com o número 45451, na coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”. Como se o Piauí não mudasse apenas na mídia, e porque ela é paga.
O estranho é que o atual presidente da OAB era um dos advogados à disposição do candidato a senador pelo PSB, Wilson Martins.
MATÉRIAS À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA… É SÓ SOLICITAR
O 180 dispõe de inúmeras matérias em que a estagiária é apresentada pelo próprio site da instituição como que sendo “advogada”, sem nenhuma restrição, sanção, ou qualquer tipo de punição.
Elas estão à disposição do silente Tribunal de Ética da OAB. Para ajudar mais ainda a este órgão, se disponibiliza o link de uma matéria direto para o site da Ordem.
A expectativa, no entanto, é saber o que acontecerá primeiro. Alguém dentro da OAB, vai pedir para tirar essa matéria da Ordem do ar, ou uma apuração rigorosa será realizada pelo Tribunal de Ética da Casa?
Ao link: OAB-PI prestigia fortalecimento dos Conselhos Estaduais em solenidade.
AH, SE O PRESIDENTE DA CÂMARA SOUBER…
Para quem vive às turras com a OAB, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), tem no Piauí um bom exemplo de que o Exame da Ordem realmente não é tão importante assim não.
Porque aqui, como se vê, basta se formar e ter amigos dentro da instituição e pronto, já se é advogado apto até para representar a OAB em eventos importantes.
Um belo incentivo para os jovens esquecidos advogados.
CARTA ABERTA Nº 05, AO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER
A/C da Presidenta Dilma Rousseff, Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Presidente do Senado e Congresso Nacional Renan Calheiros, demais Deputados Federais, Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores e Líderes Partidários
Nós, que somos cerca de cinco milhões de bacharéis em direito, vítimas do EXAME DA OAB, REPUDIAMOS a atitude de Vossa Excelência (Deputado Federal Wadih Damous) e do Vice-Presidente da República Michel Temer, em continuarem defendendo o exame da OAB, exame este, que gera milhões de desemprego, que aumenta a exclusão social e o desemprego da sociedade, parte desta sociedade é representada pelos milhões de bacharéis em direito e suas famílias.
O exame da OAB, além de sua função corporativista, tem o escopo específico de reprovação em massa para manter a reserva de mercado. Outro objetivo do exame da OAB é tornar seu exame muito difícil de compreender, sem noção pelo tamanho de pegadinhas inseridas nas avaliações, sem didática pedagógica, com a finalidade cristalina de exclusão social e reprovação em massa dos bacharéis em direito, aumentando os cofres milionários da poderosa OAB e donos de cursos preparatórios do exame da OAB/FGV; dinheiro este, que nunca foi prestado contas ao TCU e a ninguém.
Ressaltamos, que o Ex-Presidente Nacional da OAB, “Ophir Cavalcante”, não prestou o exame de ordem, além de ter criticado o Congresso Nacional, afirmando que esta casa legislativa, que também pertence ao POVO BRASILEIRO, é um “PÂNTANO”.
As provas do exame da OAB é mais difícil das que são aplicadas a nível de concurso público para magistratura, membros do ministério público, delegados de polícia e outras carreiras jurídicas.
Rio de Janeiro – RJ, 07 de Setembro de 2.015
João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins
Muito se tem falado da lavagem de dinheiro do crime organizado a Lei nº 12.683/12 permite o enquadramento em qualquer recurso com origem oculta ou ilícita, e permite punições mais severas. A lei é oriunda do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 209/2003, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador José Pimentel (PT-CE), o Senado soube aprovar o texto em hora oportuna, visto que a Lei nº 9.613/98 estava defasada, uma vez que, nos últimos anos, as organizações criminosas aperfeiçoaram e inovaram seus métodos de atuação.Entre as principais alterações da nova lei, está a possibilidade de punição para lavagem de dinheiro proveniente de qualquer origem ilícita. A lavagem só se configurava em crime se o dinheiro envolvido viesse de uma lista predefinida de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, terrorismo, contrabando de armas, sequestro, crimes praticados por organização criminosa e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro.A nova lei mantém as penas de 3 (três) a 10 (dez) anos de reclusão, mas o valor das multas aplicadas a condenados foi elevado. O teto máximo agora será de 20 milhões de reais e não mais de apenas R$ 200 mil reais, como previa a legislação anterior.A Lei nº 12.683/12 também altera dispositivos que criam o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), ampliando os tipos de profissionais obrigados a enviar informações sobre operações suspeitas, alcançando doleiros, empresários que negociam direitos de atletas, comerciantes de artigos de luxo etc. Também será possível apreender bens em nomes de “laranjas” e vender bens apreendidos antes do final do processo, cujos recursos ficarão depositados em juízo até o final do julgamento. O patrimônio apreendido poderá ser repassado a estados e municípios, e não apenas à União.No tocante à “delação premiada”, já prevista na Lei nº 9.613/98, poderá ser feita “a qualquer tempo”, ou seja, mesmo depois da condenação, basta aos órgãos competentes no momento da denuncia a apresentação desse crime é fundamental para enfraquecer o crime organizado e recuperar valores obtidos de forma criminosa.
Srs. (a) Bacharéis, não se preocupe que ela vai passar na segunda fase, ela é muito competente e está cumprindo o calendário do exame a risca. O que tem que ter o maior cuidado é ela não ser aprovada antes do exame, como aconteceu com a Esposa do Demostenes Torres, que recebeu à ” vermelhaça” antes mesmo de concluir o curso de direito. Desta vez, eles vão se precaver. Tenho absoluta certeza que eles não errarão mais. Já aprenderam a lição.
Prezados Colegas do Piauí, cuidado: isso tudo é jogada ensaiada , tem muitos que querem se promover às custas da miséria dos Bacharéis. Isto tudo são erva daninha da mesma lavoura. O Presidente Nacional da OAB deu o golpe aí no Estado do Piauí e o que aconteceu ? não aconteceu nada, está aí desafiando e ameaçando às instituições legalmente constituídas. Dos políticos não podemos esperar grandes coisas, quando as datas antecede às eleições eles começam a se manifestar. A mim eles não me surpreende mais. Até os Senadores do meu Estado quando se aproxima às eleições eles começam a se alvoroçar , depois que passa e são eleitos, silenciam. O maior ex. foi o Senador Paím, que disse no Senado: “assim como está o exame da ordem não irá continuar . Até hoje os Bacharéis estão esperando”. É o famoso Maquiavel, fazer o mal de uma vez só, e às promessas que fará o bem, aos poucos, para marcar bem. Quem estudou Maquiavel sabe como funciona.
Do jeito que eles são safados e trapaceiros, isso não é nada diante da carteira “vermelhaça” da esposa do quadrilheiro Demóstenes Torres. Na época ela recebeu a carteira antes mesmo de concluir o curso de direito. E ainda disse para o Carlos Cachoeira, popular Carlinhos: ” a vitória é nossa”. Qual o porquê da vitória ser também dos Carlinhos eu não entendi. O que se sabe que o estelionatário do Demostenes Torres, era amigo íntimo do Carlinhos. Até o nome dele era tratado com delicadeza.
Obs. Se não foi alterado ou removido estão tudo nos SITEs.
Eta mundo véio sem porteira, brincadeiras aparte, será que não temos autoridade capaz de resolver tal empasse, será que só elegemos pessoas incapazes e sem brio na cara, porque ninguém faz nada contra a OAB, e no Senado, será que só tem senil que não ouve e não vê, e a Câmara dos Deputados, também não funciona, para que o elegemos! e Presidente cadê? será que erramos tanto assim na escolha de todos os que lá estão nos representando, não da para ser o povo representados por parasitas sem qualquer autoridade, ou será que todos ganham para se calar, vão pensar lá fora que somos todos idiotas sem caráter, pois elegemos povos dessa categoria para nos representar, não, o povo não é sem caráter, por isso não podemos aceitar tanta bandalheiras vindo da parte dos nossos representantes, cadê o Aécio, que não se mexe, se não funciona na Câmara, como vai funcionar como Presidente, cadê a Simone Tébete, que foi eleita em 1º lugar, nem se houve falar em tal senadora, é, de fato somos péssimos para escolher representantes, parece que temos mesmo dedo podre para escolher, só escolhemos quem não presta ou nada faz, corrupção nem se fala, já perdeu as estribeiras, e como se não bastasse, querem agora aumentar impostos, como por exemplo CPMF, para tampar rombos causados pela falta de patriotismo, caráter e administração, não, o povo não vai repor o que vocês roubaram, tiram o dinheiro do erário público, e querem que o contribuinte reponha, é o fim da picada mesmo, tomem vergonha na cara, se nem para acabar com os desmando da OAB vocês servem.
O CASO É GRAVE! SE ME PERMITEM USO O ENSINAMENTO DO D.D RODRIGO JANOT PGR: “PAU QUE DÁ EM CHICO DÁ EM FRANCISCO”, E O QUE OS REPRESENTANTES DA OAB MERECEM, E MAIS, A NOSSA ILUSTRE PRESIDENTE AO DIZER QUE NINGUÉM TIRA A LEGITIMIDADE DE SEU MANDATO, SÓ QUE ELA ESQUECE QUE OS BACHARÉIS EM DIREITO E LEGITIMADO TAMBÉM PELA CONSTITUIÇÃO E O ESTADO /MEC, FATO ESTE IGNORADO. SE VIVEMOS EM UM PAIS DEMOCRÁTICO E TEMOS QUE RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO SEM DETURPAÇÕES, TODOS NÓS TEMOS OS MESMO DIREITO E DEVERES E O QUE DIZ A CARTA DA REPÚBLICA ART 5º CF.
SOMENTE A LEI PODE ESTABELECER AS QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, E NUNCA UM PROVIMENTO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, E ESSAS QUALIFICAÇÕES JÁ EXISTEM, PARA OS BACHARÉIS EM DIREITO, BEM COMO PARA TODAS AS OUTRAS ÁREAS PROFISSIONAIS. A AVAREZA SE TORNA NÍTIDA QUANDO NOS DEPARAMOS COM UMA TAXA DE 220,00 R$, COBRADOS POR UMA ENTIDADE PRIVADA PARA O EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LIBERAL PARA FAZER SEU CONCURSO FEDERAL.
E SE ME PERMITE CARO COLEGA MÁRCIO MOURA, AS SUAS PALAVRAS EXPRESSA TODA NOSSO REPUDIO EM RELAÇÃO AOS REPRESENTANTES DA OAB, QUANDO VC DIZ: “E A PILANTRAGEM DO “ESTELIONATÁRIO” EXAME DA OAB CONTINUA ENRIQUECENDO OS MESMOS COM O “INDUSTRIAL’ EXAME E FAZENDO VÍTIMAS. ONTEM 19/07 FOI MAIS UM DIA DO EXAME, SEGUNDO PROFESSORES, A CADA EXAME QUE É FEITO, A FINALIDADE É APENAS DE REPROVAÇÃO EM MASSA, E ESSE ÚLTIMO NÃO FOI DIFERENTE PARA QUEM FEZ. MAIS UMA VEZ A OAB COLOCA O NÍVEL DE PROVAS PARA REPROVAÇÃO E COM ISSO MAIS DINHEIRO PARA OS SEUS COFRES COM O PRÓXIMO”. SABIAS PALAVRAS! PELO FIM DESSA ABERRAÇÃO, EXAME E TAXA DA OAB.
Imoral, precisa ser investigado.
Realmente a Justiça é sega.
Se criarem uma CPI, para apurar quantos apadrinhados nem vão fazer exames e tem sua ingressão na ordem, ai sim o bicho ia pegar, gente nos estamos no BRASIL, onde ser honesto virou exceção, a regra é quem tem PODER e DINHEIRO é quem manda, legisla, e não presta contas com ninguem, pois , este é o País da CORRUPÇÃO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Mas não é no Piaui terra do Presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho? Lá pode tudo, inclusive desviar recursos de Merendeira e Professores pelo próprio Presidente do CFOAB como disse o Presidente do STJ Francisco Falcão agora em fevereiro de 2015 quando atuava como Corregedor do CNJ.
Paulino,solicite a Inácio Vacchiano que com certeza ele terá meios para equacionar o problema, afinal ele é o responsável pela página.Abs.