Sindicato OAB requer PEC para reserva de mercado contra Magistrados e Promotores. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


O Brasil é o único lugar do mundo em que um sindicato consegue levar ao congresso, que representa mais de 200 milhões de habitantes,  uma PEC com a finalidade de reserva de mercado, eliminando inclusive os que possuem aptidão tacitamente comprovadas.

Parece que o tiro está sindo pela culatra, pois até os ministros do STF, que legislaram negativamente em favor desta aberração chamada OAB serão vítimas de sua criação.

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PEC: Magistrados e Promotores que queiram advogar depois de se aposentarem terão que fazer o Exame da OAB

Responsive imageNo caso do Exame de Ordem, o autor justificou que a modificação é necessária para garantir o respeito ao princípio da isonomia entre os profissionais habilitados a advogar.OAB & CIA
BRASÍLIA – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 399/14, desarquivada – desde fevereiro de 2015, está parada na Câmara dos Deputados, conforme apurou o site Justiça em Foco. O requerimento de desarquivamento(103/2015) é de autoria do Deputado Wilson Filho (PTB-PB). O autor da proposta é o ex-deputado Moreira Mendes (PSD-RO).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 399/14, que passa a exigir do bacharel em Direito, no mínimo 30 anos de idade e três anos de atividade jurídica para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado da Polícia Federal e Civil.
Exercício da advocacia – Exame de Ordem 
A proposta também modifica o texto constitucional para condicionar o exercício da advocacia por promotores, magistrados e delegados, inativos ou aposentados à prévia aprovação em Exame de Ordem, hoje aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), autorizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Exame de Ordem – Princípio da isonomia
No caso do Exame de Ordem, o autor justificou que a modificação é necessária para garantir o respeito ao princípio da isonomia entre os profissionais habilitados a advogar. “Aqueles que não são promotores ou juízes necessitam de prévia aprovação no Exame de Ordem para exercer o ofício da advocacia, inclusive se quiserem se tornar juízes ou promotores no futuro, enquanto as categorias citadas são dispensadas de prestar o exame se quiserem advogar”, disse Moreira Mendes na época da apresentação da PEC.
A PEC terá impacto maior, na carreira dos delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil, em que atualmente não é exigido tempo mínimo de atividade jurídica, idade mínima, nem tampouco prévia aprovação em Exame de Ordem como pré-requisito para exercer a advocacia ao se aposentarem.
Maturidade intelectual
Em relação à idade mínima, o autor da proposta, o ex-deputado Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou na época, que a atual ausência de restrição tem levado pessoas cada vez mais jovens a participar dos processos seletivos.
“É desejável que, para as carreiras de magistrado, de promotor e de delegado, os candidatos tenham uma maturidade intelectual e social mais expressiva, ou seja, que tenham mais vivência para atuar proferindo decisões que refletem na vida das pessoas”, justificou Moreira Mendes.
(PEC 399/2014 apensada à PEC 25/2011)
        Fonte: Da redação (Justiça em Foco).
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8 respostas para Sindicato OAB requer PEC para reserva de mercado contra Magistrados e Promotores. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. José disse:

    O que se pode concluir de tudo isso é que, a OAB está demonstrando o poder de força, é um recado pra dizer que quem manda são eles. Se eles tivessem a lei a seu favor, o ex-ministro Joaquim Barbosa não teria conquistado a “vermelhaça”. Por outro lado, se fosse o Demóstenes Torres que é amigo íntimo do Carlos Cachoeira, carinhosamente chamado de Carlinhos, a coisa toda muda. Tem uma frase famosa que diz o seguinte: “para os amigos flores, para os inimigos…

  2. sandra disse:

    uma certa época, 2011, eu estava assistindo uma audiência para complemento de carga horaria, e como o juiz era muito jovem, após o término da audiência, perguntei a ele quantos anos tinha, e ele me disse que tinha 26 anos; e aí????

  3. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA GERAÇÃO. disse:

    SIMPLESMENTE … KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK RSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS

  4. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA GERAÇÃO. disse:

    SIMPLESMENTE … KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK RSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS

    • José disse:

      É pra rir mesmo. Quem criou a cobra foi o Itamar e o Congresso . O STF continuou alimentando , agora eles terão que se conformar com a picadura dela. Quando o ex-ministro Joaquim Barbosa se aposentou e procurou a OAB regional para se inscrever, foi negado em primeira mão. Só porque ele disse que não fazia parte da mesma grei, mas como estava aposentado queria entrar para a grei. Era grei para todos os lados. Como diz aquele velho dito popular: ” cuspir pra cima, cai na cara”. Criticou a grei, depois tem que se ajoelhar na frente da grei.

  5. José disse:

    Isso é a melhor coisa que poderia acontecer. Afinal que foi que criou esse monstro? Quem foi que deu o título de impar, os intocáveis, os impenetráveis, nem o próprio Estado pode adentrar nas contas deles, é o único no Brasil e no Mundo, são obra do PGR e o STF . Portanto, eles tem pedigree . Há anos que os representantes dos Bacharéis vem denunciando esse sindicato e ninguém faz nada. É o antigo império , até a justiça vai comer na mão deles. É o fim dos tempos.
    Daqui uns anos nós vamos começar a ver rastro de cobra e coro de lobisomem

  6. MÁRCIO MOURA disse:

    Essa iniciativa só poderia ser originária de um parlamentar “Asno” em fim de carreira que NÃO se reelegeu e outro que a desarquivou. Mais uma forma de “Mercantilismo” para a OAB. Gostaria de ver o posicionamento dos atingidos (delegados, magistrados e promotores) com essa “Anta” de proposta. Abs. a todos.

    • José disse:

      Só falta esse “Asno” comer aio. Para os Bacharéis isso é bom, demonstra quem realmente é a OAB . Eles não tem respeito por ninguém, aliás, nunca tiveram, mesmo antes do exame já desafiavam às instituições. Tem que seguir a cartilha deles, senão eles correm para STF. O próprio Ministro do STF enganou, dizendo que eles tinham pedigree e eles acreditaram e estão desfrutando do título. Lembrando que a OAB está encurralado e com medo, sabendo que a qualquer momento o castelo deles poderá desmoronar. “É o famoso castelo de sonhos”, Como disse o Comandante do TITANIC: “esse nem Deus afunda”. Os dirigentes da OAB tem a mesma arrogância do Cmt. do TITANIC.

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