O EXAME DA OAB X FANTÁSTICO VAI FAZER O QUÊ? – por Vasco Vasconcelos #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. 

vascovasconcelosPeço “vênia” para aplaudir o quadro do Fantástico da Rede Globo de Televisão, intitulado: VAI FAZER O QUE? Onde mostra situações, recriando cenas com autores da Globo  e depara a falta de civilidade, falta de educação, violência, desrespeito, intolerância com crianças e idosos, brigas de casais, tratamento desumanos nas filas dos nosocômios públicos, e as reações diversas dos cidadãos que passam; uns olham e vão embora e outros cidadãos, homéricos probos, que ao deparar com situações constrangedoras saem em defesa dos oprimidos, dando uma lição de direitos humanos, ética,  moral, de cidadania, dignidade enfim  alto espírito de brasilidade.

Porém o Fantástico não precisava montar cenas, instalar parafernálias de câmeras escondidas, estúdios ambulantes, para flagrar situações constrangedoras e tamanho desrespeito com os cidadãos brasileiros, até pasme, escravidão contemporânea. Bastaria revelar fatos reais, o terror que vem praticando a leviatã OAB, junto aos seus escravos, (bacharéis em direito), impedindo-os do livre exercício  profissional cujo título universitário habilita.

Não é alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém isso é um abuso. Compete ao poder público avaliar o ensino de acordo com o art. 209 da Constituição Federal.

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.

Nobres Senadores e Deputados Federais, foge da razoabilidade o cidadão acreditar num governo omisso, numa faculdade reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e  depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, investindo tempo e dinheiro, aprovados em todas as disciplinas, uma vez formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diplomas em mãos, outorgado e chancelado pelo Ministério  da Educação, com o Brasão da República, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício cujo título universitário habilita por uma ,uma entidade privada,   para dizer que ele não está preparado para exercer a advocacia? Onde está  (ir) responsabilidade social desse governo do Congresso nacional  e da própria OAB?

Há vinte anos OAB pregando o medo, o terror e a mentira, vem vergonhosamente  usurpando papel do Estado (MEC), (art. 209 CF),  se aproveitando da covardia e irresponsabilidade dos nossos governantes,  que fingem de moucos, para impor o exame caça-níqueis da OAB. Vendem-se dificuldades para colher facilidades, (R$ 80,0 milhões por ano), triturando sonhos e diplomas, gerando fome desemprego e doenças psicossociais.

Os mercenários atuam como dirigentes de futebol de várzea. A bola é minha e no meu time só joga quem eu quero. Depois do desabafo do então Presidente do TJDFT, Lécio Resende afirmar: “Exame da OAB é uma exigência  descabida. Restringe o direito  de livre exercício cujo título universitário habilita”. Dias depois, pasme,  OAB  usurpando o papel do Congresso Nacional, isentou desse Exame, os Bacharéis em Direito oriundos da Magistratura, do Ministério  Público e os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal. E com essas tenebrosas transações, aberrações e discriminações esse tipo de excrescência  é Constitucional? Onde fica Senhor Presidente do Egrégio STF, o Princípio da Igualdade insculpido na Constituição Federal?

Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.

Por quê os R$ 80,0 milhões tosquiados por ano pela OAB, sem prestar contas ao TCU, sem nenhum retorno social, não são revertidos, no reforço das qualificações desses jovens advogados?

É falsa a afirmativa de que OAB lucraria muito mais com a entrada desses profissionais em seus quadros. Na realidade há Seccionais que o número de advogados inadimplentes com anuidades chegam a quase 30%.

Está insculpido em nossa Constituição Federal – CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Isso vale para medicina, engenharia, psicologia, administração (…) enfim todas as profissões, menos para advocacia?  Ou seja o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atesta o  art.   29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.

É claro que existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado e/ou residência jurídica, etc.. “A bove majore discit arare minor” (O boi mais velho ensina o mais novo a arar). Como é sabido, um bom advogado se faz ao longo dos anos de experiência forense. Só o exemplo é fonte da verdadeira inspiração. A OAB precisa ser parceira dos bacharéis em direito ao invés de seu algoz.

Onde está responsabilidade social da OAB?  Mire-se no exemplo do CIEE. Enquanto o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE com meio século de atividade, se orgulha dos números que coleciona, ou seja 13 milhões de jovens encaminhados para o mercado de trabalho, dando-lhes cidadania, gerando emprego e renda, a retrógrada OAB, na contramão da história, comemora o inverso, com seu exame caça-níqueis, gerando fome, desemprego, causando incomensuráveis prejuízos ao país com esse contingentes de milhares de bacharéis em direito (advogados), desempregados, e ainda acha que que está contribuindo para o belo quadro social?.

Afinal qual o medo do Congresso Nacional abolir e vez a última ditadura, a escravidão  contemporânea da OAB? A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.  Pelo fim urgente o caça-níqueis  exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país.

Vasco Vasconcelos

escritor e jurista

Brasília-DF

E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br;

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22 respostas para O EXAME DA OAB X FANTÁSTICO VAI FAZER O QUÊ? – por Vasco Vasconcelos #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. manuel disse:

    o Site morreu ???? sem atualização ha muito tempo !!!!!!

    • José disse:

      O SITE não morreu, quem está passando mal e foi levado à pressas para UTI é a OAB, com falência múltiplas dos órgãos. O que está mantendo ela viva é o dinheiro extorquido ilegalmente dos Bacharéis, que em breve serão desligados e retirados.

  2. Pedro disse:

    A OAB é estrategista, ela está se aproveitando da fragilidade do atual governo, que está mergulhado na corrupção, como aconteceu com o governo Collor e Itamar, e está induzindo com que a Engenharia e a Medicina sigam os seus passos, ou seja , reserva de mercado. Isso é bom para os brasileiros conhecer quem é a OAB. Eles querem o ganho fácil sem precisar fiscalizar obras, sem precisar ficar de plantão num hospital, e quando faltar Médicos no Brasil busca-se em Cuba. É bem assim que funciona, entregar o País para os Conselhos de Classes administrar. O MEC não se posiciona, não passa de uma figura decorativa, só preenche lacunas. O maior interesse da OAB é fazer com que os outros Conselhos façam parte do esquema deles. Os resultados serão catastróficos, haverão milhares de jovens Médicos e Engenheiros desempregados, como está ocorrendo com os Bacharéis em Direito.
    Fonte da matéria : SITE – Mauricio Gieseler

    • José disse:

      Esse é o nosso Brasil comandado por bandidos. Se faltar Médicos, se busca no exterior e não precisa fazer exame, basta preencher uma ficha, se faltar Advogados busca-se em Portugal. Sendo graduados estrangeiros, os mafiosos brasileiros abaixam até as calças para eles. Cadê o MEC e os Reitores das Universidades que são omissos e não defendem os seus graduados.

  3. priscila disse:

    Haha. Vão estudar!

  4. Pedro disse:

    Vamos aguardar para saber se às autoridades brasileiras e estrangeiras vão responder as cartas abertas enviadas pelos representantes dos Bacharéis. O que dá para perceber é que, quando o assunto é OAB , às autoridades emudecem. Tem alguém que prefere dialogar com os Países comunistas e jamais dialogar com a OAB. A OAB é igual uma doença contagiosa todos querem se afastar. É uma vergonha a Presidente e o MEC silenciarem diante das solicitações dos Bacharéis!

  5. ERNANE SILVA RODRIGUES BARBOSA disse:

    CARTA ABERTA AO PAPA FRANCISCO:
    Há mais de uma década, os milhões de bacharéis em direito, são escravos da OAB, pois a mesma através do seu sistema corporativista de exame, impede que os bacharéis já formados, que cumpriram cinco anos de faculdade, de terem acesso digno ao mercado de trabalho. A OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), passa por cima da nossa Constituição e conta com a omissão da Presidenta da República Dilma Rousseff, para reprovar em massa quem se inscreve no seu certame de exclusão social, que não tem função pedagógica, exame este, cuja finalidade específica, é para deixar o poder dos ADVOGADOS inscritos, MAIS FORTE, impedindo cerca de cinco milhões de bacharéis em direito, que já formaram, possuem diplomas validados pelo MEC, de exercer a atividade de profissional liberal(advogado), passando fome, participando da proliferação do desemprego, outrossim, sendo humilhado perante a sociedade e pela suas famílias, porque seus diplomas não tem neuma validade no mercado de trabalho. O exame da OAB/FGV é recheado de pegadinhas, o qual reprova em torno de 90% dos que se inscreve. Ressaltando que o único curso no nosso país, que depende de exame complementar privado, para exercer a profissão, é o CURSO DE DIREITO. O Ex-Presidente da OAB afirmou que o Congresso Nacional é um pântano, mesmo assim, o Vice-Presidente da República Michel Temer e vários deputados, continuam defendendo a manutenção do exame da OAB/FGV. O atual Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, está envolvido em esquema de corrupção no Estado do Piauí, com parecer do CNJ e outros órgãos do Poder Judiciário.
    CONTAMOS COM O APOIO DE DEUS E DE VOSSA SANTIDADE “PAPA FRANCISCO”, PARA NOS AJUDAR.
    Rio de Janeiro – RJ, 21 de Julho de 2.015
    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis do Brasil
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados e Vítimas do Exame da OAB.

  6. ERNANE SILVA RODRIGUES BARBOSA disse:

    CARTA ABERTA AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA “MICHEL TEMER” E AO PMDB(PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO)
    NOTA DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS QUE DEFENDE O EXAME DA OAB
    Repudiamos à atitude dos deputados e do Vice-Presidente da República Michel Temer, que estão apoiando a OAB para manutenção do exame, exame este, que tem escopo corporativista, que destroem sonhos dos milhões de bacharéis e suas famílias, que já formaram, estudaram por longos cinco anos numa faculdade, tem seus diplomas registrados pelo MEC, e são impedidos de terem acesso digno ao mercado, pela escravidão da OAB imposta aos bacharéis em direito.
    O exame da OAB não qualifica ninguém, o mesmo é utilizado para reserva de mercado de forma ilícita, pois não há prestação de contas ao TCU e a ninguém. Este mesmo exame, é recheado de pegadinha e tem o fim específico de reprovar em massa.
    São Paulo-SP, 23 de Junho de 2.015
    APOIO A CARTA ACIMA:
    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
    Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
    Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
    Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
    Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
    Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
    Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
    Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
    Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
    Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
    Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
    Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
    Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
    Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
    Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
    Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
    Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
    Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
    Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
    Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
    Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
    Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
    Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
    Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins

  7. JOSE SILO DA SILVA disse:

    CARTA ABERTA AOS MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO
    DEVERÍAMOS INGRESSAR COM AÇÕES COLETIVAS CONTRA O EXAME DA OAB, PARA ADVOGAR. DEVERÍAMOS ENTRAR COM AÇÕES COLETIVAS CONTRA AS FACULDADES ONDE OS BACHARÉIS FORMARAM E CONTRA O PRÓPRIO MEC QUE VALIDARAM OS DIPLOMAS. AS AÇÕES SERIAM PARA INDENIZAR TODOS OS BACHARÉIS, JÁ QUE O DIPLOMA NÃO TEM NEUMA APLICABILIDADE NA ÁREA DE ADVOCACIA(ATIVIDADE DE PROFISSIONAL LIBERAL), QUE NA PRÁTICA, NÃO DEVERIA EXISTIR EXAME COMPLEMENTAR DA OAB, OUTROSSIM, POR SER A PRINCIPAL FINALIDADE PARA QUEM INGRESSOU NA FACULDADE DE DIREITO. JUSTIÇA JÁ! EXAME DA OAB É SEM NOÇÃO!
    Brasília-DF, 15 de Julho de 2.015

    JOSÉ SILO DA SILVA
    PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    JOÃO BATISTA SUAVE
    PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL
    SEDE: VITÓRIA-ES
    PEDRO DOS SANTOS CARDOSO DE FREITAS
    PRESIDENTE NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS E VÍTIMAS DO EXAME DA OAB
    SEDE: SÃO PAULO-SP

  8. priscila disse:

    Colégio de freira? O que tem a ver jumento. Vai estudar e deixa de defender esse ladrã e,findamentalista safado. Cadeia para Cunha.OAB sim.

    • Pedro disse:

      Em primeiro lugar obrigado pelo jumento. Em segundo lugar, a denúncia que pesa sobre o Presidente da Câmara foi modificado durante o curso processo. Antes o delator disse que não teve contato com o Deputado Eduardo Cunha, posteriormente mudou o depoimento dizendo que ele (Deputado) disse, que era merecedor de R$ 5 ( cinco milhões de reais). Qual o depoimento que tem valor o primeiro ou o segundo?
      No que se refere o Presidente Nacional da OAB, só há uma denúncia , ou seja, que ele meteu a mão indevidamente nos precatórios dos Professores e Merendeiras do Estado do Piauí.
      No primeiro caso há presunção de inocência , no segundo caso está confirmado o estelionato. Portanto, o Presidente da OAB é um estelionatário, só está faltando ele ir para cadeia junto com os outros.

  9. Priscila disse:

    Esqueçam fim de Exame da Ordem. Cunha, um corrupto mão tem moral para nada. Procurem outro deputado para defender essa causa. Ou mellhor, vão estudar cambada de vaga. Quam manda no Brasil é o STF

    • Pedro disse:

      Que feio, uma moça bem instruída, que teve uma boa formação, estudou em colégio de freiras, dizendo tantas besteiras.

      • Pedro disse:

        Realmente, tem que ser tudo apurado. Lembrando que o delator mudou o seu depoimento durante o processo, portanto, a credibilidade do seu depoimento está comprometida. Ao contrário do Presidente Nacional da OAB que sem nenhum escrúpulo meteu a mão nos precatórios dos Professores e Merendeiras do Estado do Piauí. Este sim, já deveria estar na cadeia junto com os outros.

        • José disse:

          Sempre devemos ter cautela com o chamado delator, também conhecido como dedo-duro, ainda que esteja amparado pela legislação. Essas pessoas são desprezíveis, eles mudam de personalidade a qualquer hora em seu próprio beneficio. São pessoas sem caráter, portanto, tudo que eles dizem tem que ser averiguado e provado. É fácil participar do banquete, o difícil é pagar a conta. É simples, tudo que o delator denunciar e não for provado tem que reverter contra ele, inclusive, retirando dele o benefício da delação premiada.

  10. ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO - OAD - NOVA GERAÇÃO. disse:

    UM NOVO CONSELHO DE CLASSE, TALVEZ FOSSE A SOLUÇÃO.

    • José disse:

      Na medida em que o próprio Judiciário incentiva à Conciliação que pode ser exercida por Conciliadores com outras formações que não seja do direito , não será difícil colocar a OAB no seu devido lugar. No Direito Trabalhista com exceção do TST, causas de pequenos valores e pequenas lesões, lei 9099/95, já não são necessários às presenças dos inscritos na OAB j. Portanto, é questão de regulamentação para que os Bachareis possam trabalhar sem ser perseguido pela OAB.

  11. José disse:

    A OAB se considera a única cereja do bolo, também chamada de puritana. Eles enchem o peito pra dizer: Nós prestamos serviços de múnus público, como fossem os únicos.
    Múnus, vem do latim que significa: dever, obrigação, encargo, etc.
    Não são só os inscritos na OAB que prestam serviços de múnus públicos, tem outras categorias como por exemplos: Serviços Militar obrigatório, Juiz leigo, Conciliador, Conselheiros Tutelares e outros. Portanto, o fato de prestar serviços de múnus público na da o direito de ser arrogantes e de violar às leis. Está corretíssimo o Sr. PGR, quando diz que atividade do advogado é de caráter privado, portanto, a OAB é uma entidade privada e não pode exigir inscrição dos Advogados públicos.

  12. José disse:

    Não podemos afrouxar para OAB. As autoridades tem o dever de fazer o mesmo que fizeram com o PT, desmontaram o sistema de corrupção. Indícios tem, o que falta é boa vontade. O Presidente nacional da OAB está sendo acusado de meter a mão no dinheiro dos Professores e Merendeiras do Estado do Piauí. O que mais falta para investigar o exame da ordem que cobra duas ou três vezes mais que os demais concursos. Quem são os beneficiários ? … Como disse o Presidente da Câmara: Tem que abrir a caixa-preta da OAB, que na realidade não é preta, e sim, de cor laranja. Até a cor da caixa é uma farsa. A Polícia, o MPF , Justiça e a Imprensa tem prestado um excelente trabalho à nação , digno de destaque pelos organismos internacionais. O que falta para investigar a OAB?

  13. José disse:

    Esse atual PGR quando era Subprocurador já tinha questionado a constitucionalidade do exame da ordem para os Bacharéis . É importante destacar que ele não compartilha dos abusos cometidos pela OAB, uma instituição Privada que se acha no direito de meter às patas nos órgãos públicos. Essa vai ser a primeira derrota da OAB, as outras virão na sequência. A próxima será no Congresso, afinal foram eles que fizeram toda essa merda.

  14. JOSE SILO DA SILVA disse:

    Transcrevemos abaixo na íntegra como o EXAME DA OAB está interferindo de forma negativa para a sociedade de forma em geral:

    “Notícias STF

    Sexta-feira, 19 de junho de 2015

    Ação questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5334) contra o artigo 3º, caput e parágrafo 1º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que impõe aos advogados públicos inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
    Ele alega que o dispositivo questionado viola os artigos 131, 132 e 134 da Constituição Federal, ao instituir a vinculação à OAB dos integrantes integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração indireta e fundacional. Segundo o procurador-geral, os advogados públicos “exercem, sim, atividade de advocacia, mas sujeitam-se a regime próprio (estatuto específico), não necessitando de inscrição na OAB, tampouco a ela se submetendo”.
    Inovação legal
    Conforme o procurador-geral, a inclusão dos advogados públicos no Estatuto da Ordem foi uma inovação da Lei 8.906/1994. “Até então, os estatutos da Advocacia (Decreto 20.784/1931 e Lei 4.215/1963) voltavam-se exclusivamente para a advocacia entendida como profissão liberal, autônoma”, disse. “Não se cogitava que a advocacia pública – exercida por órgãos com competências e estatutos específicos –, fosse ‘submetida’ ao estatuto de uma entidade sui generis, absolutamente desvinculada, funcional e hierarquicamente, da administração pública”.
    Na ADI, Rodrigo Janot salienta que o advogado privado exerce múnus público, mas sua atividade é exercida em caráter privado. “Distingue-se do advogado público, agente do Estado, sendo o caráter público de sua atividade inerente ao cargo que ocupa”, explica. Ele destaca também que o advogado público não “escolhe” processo nem pode escusar-se de atuar, e não é, evidentemente, obrigado a exibir instrumento de mandato específico (uma vez que suas atribuições e limites de atuação são definidos no estatuto próprio da carreira).“É servidor público, investido de cargo de provimento efetivo e remunerado pelo Estado”, completa.
    Para o procurador-geral, cabe à OAB a representação, a defesa, a seleção (mediante exame de suficiência) e a disciplina de todos os advogados privados do Brasil. Porém, sua competência não se estende aos advogados públicos, “selecionados diretamente pelo Estado (mediante concurso de provas e títulos) e subordinados e disciplinados por estatutos próprios dos órgãos aos quais vinculados”.
    Janot destaca, contudo, que a interpretação proposta na ADI não exclui a obrigatória inscrição na Ordem dos advogados públicos que, em virtude de seus especiais regimes estatutários, “possam acumular o exercício da advocacia pública com o da privada, para a qual estará sujeito à fiscalização da OAB”.
    Pedidos
    O procurador-geral solicita a procedência do pedido para ser declarada a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 8.906/1994. Da mesma forma, que seja emprestada interpretação conforme a Constituição quanto ao caput do artigo 3º, “para entender-se ser tal preceito alusivo apenas aos advogados privados”.
    EC/FB
    Matéria atualizada às 19h45 do dia 19/06/2014, em razão de alterações no pedido formulado pela PGR.
    Processos relacionados
    ADI 5334”

  15. NOBILÍSSIMO
    VASCO VASCONCELOS
    Jurista,Filósofo e Jornalista
    Este internauta é bacharel em direito com diploma registrado pelo MEC desde 1974.
    Acirrado defensor de todos os bacharéis com seus diplomas registrado pelo MEC.
    Especialmente os que enfrentam a lei oab nacional 8906/94 que cria a exigência do exame de ordem.Pondo-os algemados sem que possam exercer a profissão na advocacia.
    LOUVO-O
    Neste diminuto espaço pelo seu comentário objéto desta manifestação singela,em favor dos impedidos de advogar.
    DE FATO é DA RESPONSABILIDADE DIRETA DO CONGRESSO NACIONAL,declarar a nulidade do julgamento do Recurso Especial 603.593 declarando a constitucionalidade do artigo 8 (oitávo) paragráfo primeiro(1) da ANENCÉFALA LEI 8906/94
    “Salve lindo pendão da esperança.Salve símbolo augusto da paz”OLAVO BILAC
    JOÃO RIBEIRO PADILHA: 82 de idade.Aposentado por idade pelo INSS em 2003
    SP 03 de julho de 2015 sexta feira as 11h24

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