Ex-vice-presidente da OAB-PB volta a dizer que é ‘contra o Exame de Ordem” #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Responsive imageMarcos Antonio Souto Maior – ex- vice-presidente da OAB-PB. (Foto: Arq/Twitter) OAB & CIA

Enquanto as Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País. A exemplo da OAB da Bahia que iniciou uma campanha em defesa do Exame de Ordem com apoio do deputado Arthur Maia.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Marcos Antonio Souto Maior, voltou a usar a internet para criticar a exigência do Exame de Ordem aplicado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para o exercício da advocacia.
Na última  quinta-feira, (18/6), Marcos Souto Maior – respondeu alguns tweets – Vejamos:
Em abril de 2015, Marcos Souto Maior – também twittou para vice-presidente da União Nacional dos Bacharéis Em Ação (UNBA) Gisa Moura. “Sempre fui contra o Exame de Ordem, mesmo tendo sido Vice-presidente OAB/PB. Sem sentido…”, escreveu Souto Maior em sua conta no Twitter.
Sobre Marcos Souto Maior

Marcos Antonio Souto Maior é natural de João Pessoa (PB), onde nasceu em 31/05/1946, e reúne um vasto currículo. Advogado inscrito na OAB-PB sob no 1.032, é Desembargador do Estado da Paraíba aposentado, tendo exercido os cargos de Vice-Presidente e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Vice-Presidente do TRE-PB, Presidente do Conselho Superior da Magistratura da Paraíba, Presidente das Câmaras Criminal e 1ª Cível do TJPB, Governador interino do Estado da Paraíba, Secretário de Cultura, Esportes e Turismo da Paraíba, Secretário de Serviço Social da Paraíba, Procurador Autárquico da Superintendência de Obras do Estado – SUPLAN, Procurador da CINEP – Companhia de Industrialização do Estado da Paraíba, Vice-Presidente da OAB-PB, Conselheiro seccional da OAB-PB e Diretor da Faculdade de Direito da UNIPÊ. Hoje atua como advogado parecerista e professor universitário, sendo o Diretor-Presidente da Souto Maior Consultoria S/C.
        Fonte: Da redação (Justiça em Foco), por Carla Castro.
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16 respostas para Ex-vice-presidente da OAB-PB volta a dizer que é ‘contra o Exame de Ordem” #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. ERNANE SILVA RODRIGUES BARBOSA disse:

    CARTA ABERTA AO PAPA FRANCISCO:
    Há mais de uma década, os milhões de bacharéis em direito, são escravos da OAB, pois a mesma através do seu sistema corporativista de exame, impede que os bacharéis já formados, que cumpriram cinco anos de faculdade, de terem acesso digno ao mercado de trabalho. A OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), passa por cima da nossa Constituição e conta com a omissão da Presidenta da República Dilma Rousseff, para reprovar em massa quem se inscreve no seu certame de exclusão social, que não tem função pedagógica, exame este, cuja finalidade específica, é para deixar o poder dos ADVOGADOS inscritos, MAIS FORTE, impedindo cerca de cinco milhões de bacharéis em direito, que já formaram, possuem diplomas validados pelo MEC, de exercer a atividade de profissional liberal(advogado), passando fome, participando da proliferação do desemprego, outrossim, sendo humilhado perante a sociedade e pela suas famílias, porque seus diplomas não tem neuma validade no mercado de trabalho. O exame da OAB/FGV é recheado de pegadinhas, o qual reprova em torno de 90% dos que se inscreve. Ressaltando que o único curso no nosso país, que depende de exame complementar privado, para exercer a profissão, é o CURSO DE DIREITO. O Ex-Presidente da OAB afirmou que o Congresso Nacional é um pântano, mesmo assim, o Vice-Presidente da República Michel Temer e vários deputados, continuam defendendo a manutenção do exame da OAB/FGV. O atual Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, está envolvido em esquema de corrupção no Estado do Piauí, com parecer do CNJ e outros órgãos do Poder Judiciário.
    CONTAMOS COM O APOIO DE DEUS E DE VOSSA SANTIDADE “PAPA FRANCISCO”, PARA NOS AJUDAR.
    Rio de Janeiro – RJ, 21 de Julho de 2.015
    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis do Brasil
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados e Vítimas do Exame da OAB.

  2. O DIREITO É UM CONTO DE FADAS CONTADA POR PINÓQUIOS ... disse:

    SUGESTÃO PARA O NOME DO POSSÍVEL CONSELHO DE CLASSE: ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO – OAD.

  3. JOSE SILO DA SILVA disse:

    AO SENHOR RICARDO BARROS:

    Senhor RICARDO BARROS, em repúdio a sua nota publicada na data de 30/06/2015 no site do INACIO VACCHIANO, apresentamos nossa RESPOSTA DE REPÚDIO:

    É lamentável seu discurso corporativista, que possivelmente é ADVOGADO e talvez não foi submetido ao EXAME DA OAB. a OAB é um conselho de classe, deveria fiscalizar a profissão e não impedir que os BACHARÉIS já formados ingressem no mercado de trabalho.

    Esta lei que o Sr diz, surgiu de forma viciosa, pois a CONSTITUIÇÃO já consagra como profissão, atendendo as qualificações que a lei exigir. Ressalta-se que a lei 8906/94 é norma inferior a CONSTITUIÇÃO DE 1988.

    Já que o Senhor é defensor do exame da OAB, esperamos que não exerça nenhum cargo político, pois sabemos que pessoas como o Senhor, não esta apto a exercer nenhum cargo público(cargo político).

    OS MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO SÃO ESCRAVOS DO EXAME DA OAB, que temos provas que são manipuladas, onde os professores são orientados a reprovar em massa. AS PROVAS SÃO CHEIAS DE PEGADINHAS, ONDE AS PROVAS SÃO IGUAIS COM RESULTADOS DIFERENTES.

    O Ex-Presidente da OAB , “Ophir Cavalcante”, afirmou que o CONGRESSO NACIONAL É UM PÂNTANO, mesmo assim pessoas como o SENHOR defende este maldito exame, que destroem a cada certame da OAB/FGV, SONHOS DE MILHARES DE BACHARÉIS E SUAS FAMÍLIAS.

    O atual Presidente Nacional da OAB, “MARCOS VINICIUS COELHO”, está envolvido em corrupção no ESTADO DO PIAUÍ, com parecer do CNJ e dos outros órgãos do PODER JUDICIÁRIO.

    O exame da OAB não serve como proficiência, pois o mesmo é aplicado de forma ilícita e corporativista, fere principalmente o princípio de isonomia entre outros. O ÚNICO CURSO DO PAÍS QUE O BACHAREL FORMADO, PASSA O VEXAME DE PRESTAR EXAME, É O CURSO DE DIREITO.

    São Paulo – SP, 01 de Julho de 2.015

    APOIO A CARTA ACIMA:
    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
    Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
    Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
    Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
    Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
    Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
    Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
    Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
    Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
    Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
    Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
    Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
    Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
    Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
    Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
    Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
    Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
    Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
    Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
    Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
    Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
    Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
    Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
    Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins

  4. José disse:

    O que mais admiro é que tem uns CARUDO que tentam defender o indefensável. O que os Bacharéis estão contestando são: a inconstitucionalidade do exame, qualquer semianalfabeto sabe que os Conselhos de Classe não tem competência para aplicar o exame em seus profissionais. Em nenhum País do mundo isso ocorrem, somente no Brasil. E naqueles que exigem o exame, ele é feito por um órgão estatal. É o mínimo que se espera dos Poderes legalmente constituídos são responsabilidades . Qualquer otário sabe que tem várias denúncias contra os dirigentes da OAB que são a de manipulação de provas, que pagam em dobro para os examinadores por cada reprovação. Que cobram o duas ou três vezes mais que os demais concursos, isto tudo são provas, são fatos que não há o que contestar, tem que ser apurados. E é o que vai ser feito no dia dos debates no Congresso, vai acabar com todo esse impasse, ou então, não há justiça no nos País.

  5. Ricardo Barros disse:

    Aos Bacharéis em Direito:
    Ao ingressarem no Curso de Direito os candidatos tinham pleno conhecimento da necessidade de se efetuar o Exame da OAB para obter a licença para advogar, i.e., atuarem como advogados.
    Caso não obtenham a almejada aprovação poderão atuar em outras áreas do direito, entretanto, quase em sua maioria, terão que se submeter a uma (ou várias) provas até poderem atuar, como no caso da Magistratura, MP, Delegados, etc..
    Pelo exposto não basta somente obter o diploma de Bacharel em Direito, faz-se necessário obter a aprovação em provas de aptidão.
    Outrossim, é uma falsidade disser-se do cerceamento de atuação do Bacharel em Direito, pois o Art. 5º, XIII, CF/88 diz:
    “… XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;…”
    Ora a lei nº 8.906/94 em seu Art. 3º, diz que “… O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil OAB …”, e mais, a mesma lei em seu Art. 8º, IV, estabelece que para inscrição como advogado é necessário aprovação em Exame de Ordem.
    Logo, não se adentra em uma carreira, ou despende-se 05 anos (alguns mais) estudando sem se ter a mínima noção das exigências do curso.
    Estudem, a prova da OAB não é um bicho de sete cabeças. Digo por experiência própria.
    Boa sorte a todos.

    • Antonio Jose disse:

      Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.Ou seja o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atesta o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.Vejam vocês que não se trata de bicho de sete cabeças desse famigerado exame, e sim , um direito dos Bachareis que esse sindicato chamado OAB usurpa ,fazendo todos acreditarem que a prova é constitucional.Outra situação é que não estudei 05 anos para fazer nenhum concurso publico ,seja, para um bacharel trabalhar tem que submeter a um concurso ,do contrario,ele não é ninguém.Queremos trabalhar conforme manda nossa carta magna, seja, recebo meu diploma reconhecido pelo MEC e ponto final, tenho o livre arbítrio de advogar pelo qual estudei. Não venha com esse argumento de que esse exame separa o joio do tribo, quem vai dizer tal competência é o mercado, sabe por que? Se a OAB quiser impor essa ilegalidade que construa sua faculdade e coloque sua ditadura para seus filiados, mas, estamos mobilizados para que sejam criada uma nova lei , para que os bacharéis tenham a opção se se filiar ao seu representante legal ou seja ORDEM DOS BACHARÉIS DO BRASIL para emfim exercer o seu direito CONSTITUCIONAL independente desse sindicato chamado OAB.

    • Elço F. dos Santos disse:

      Caro Ricardo, respeito o seu ponto de vista, mas esclareço que houve por parte da oab uma armação que o sr. deve ter conhecimento, caso não lembre, vou lhe passar o que aconteceu, para tanto temos que voltar ao ano de 1994.
      Nesse ano foi criado o estatuto dos advogados, e de uma maneira sorrateira, nesse estatuto foi criado um item que obriga o exame, vamos voltar antes de 1994. O pré requisito era a pratica forense, e o exame sempre existiu, era uma forma de ajudar os bacharéis que não trabalhavam na área jurídica e exame era dado nas seccionais da oab, dessa forma a oab trabalhava de forma correta, o que levou a oab a modificar no estatuto, tirando o pré requisito pratica forense ou pratica jurídica e armar o exame, para qualquer leigo isso foi armação com único objetivo fazer reserva de mercado.
      Quem faz seleção é o próprio mercado se o advogado é ruim, alias tem um monte deles com carteira de advogado vai dar com os burros na agua, se for bom segue em frente, isso acontece em qualquer profissão. Agora vamos a pergunta o exame fere ou não fere o principio da isonomia? outra pergunta quem pode abrir ou fechar faculdades de direito é o MEC ou OAB? outra pergunta quem deveria fazer provas de proficiência, seria os conselhos de classes ou o MEC?.
      Sei que sr. Ricardo é pessoa inteligente, vai responder de forma certa.

    • José disse:

      Dizem que um bom estrategista jamais perde uma guerra. O Presidente da Câmara é um estrategista. Na primeira investida da maioridade com 16 anos, não foi aprovado na Câmara Federal, ele Deputado Eduardo Cunha recuou e posteriormente voltou com toda força até que conseguiu aprovação na segunda investida. Portando, a OAB que se prepare para enfrentar no entorno de vinte projetos para acabar com ilegalidade do exame. Aos poucos, o Presidente da Câmara está desengavetando projetos de mais de 10 anos e corrigindo às injustiças que o povo brasileiro vem sofrendo. O próximo será o exame da OAB. Aguardem, que o tombo vai ser bonito.

  6. José disse:

    A OAB é a menina dos olhos do Brasil, eles podem tudo, até legislar em benefício próprio . Nem os Estados e os Municípios tem esse poder de afrontar a Constituição Federal. As autoridades se deitam para eles passar por cima. Como dizem os entendidos na matéria, o MEC ,diante da OAB, não passa de uma figura decorativa. Ainda tem uns cara-de-pau que apoiam essa ilegalidade. No dia que os familiares deles forem atingidos eles vão chorar nos ouvidos da justiça.

  7. José disse:

    Os Bacharéis tem que sair das amarras da OAB. Tudo que não presta a gente isola. É que nem bandido tem que ser afastado da sociedade. Depois de 2015 anos a história se repete: “o diabo desafiava Jesus”. O mesmo ocorre agora, a OAB desafia os Três Poderes, com uma grande diferença , os Poderes se curvam diante dela e Cristo jamais se curvava diante do diabo.

  8. Uma voz se levanta no deserto. Esta voz deve ser valorizada por ser única e forte em prol de milhões de bacharéis que não chegaram a fazer o teste com pedem os institutos, mas clamam por acesso ao emprego justo com fazem em alguns países que não tem prova de exame de ordem, basta o estágio que é prático para poder ver nos Brasil nascer uma nova abolição em que negros e nativos posam ser juízes e julgar seu povo com condições justas.

  9. Antonio Carlos disse:

    A luta continua à criação de um conselho independente da OAB, é louvável e vem em momento oportuno. Diante de tanta dificuldade e perseguições que a OAB, impõe aos Bacharéis de Direito, com certeza será agraciado por todos o novo conselho. Parabéns pela iniciativa.

  10. JOSE SILO DA SILVA disse:

    CRIAÇÃO DE CONSELHO INDEPENDENTE PARA ADVOGADOS

    Estamos estudando na legislação e com apoio político (projeto de lei), para que os Bacharéis em Direito, que são vítimas do EXAME DA OAB, que reprova em massa, que viola de forma brutal o princípio de isonomia, para que os Bacharéis em Direito possam criar um Conselho de Advogados Independentes, cuja denominação provisória será OBA(ORDEM BRASILEIRA DOS ADVOGADOS), ou seja, Os Advogados que já formaram, que possuem o diploma de bacharel em direito, que possuem registro no MEC, vão poder advogar.
    Rio de Janeiro-RJ, 26 de Junho de 2.015
    José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis do Brasil do Estado do Rio de Janeiro

    • Até que fim uma excelente idéia, cria um conselho independente para todos os Bacharéis devidamente formados, aí sim, seremos uma classe forte, podendo advogar, resgatando nossa dignidade e um direito roubado por esse sindicato chamado Oab.

  11. AOM disse:

    Os maiores culpados pela manutenção do famigerado exame de ordem, são os próprios bacharéis que comparecem em massa nos certames para alegria da OAB. Eles não querem mas comparecem.para nossa alegria.

    • navaprazec disse:

      Verdade isso. Uma ação que pode ser eficaz nesse sentido, é conscientizar desde já os estudantes de Direito em todas as Universidades/Faculdades do Brasil, que o exame da ordem é inconstitucional, incentiva reserva de mercado, e que realizar a prova seria um atestado de que todo conhecimento adquirido na graduação de nada valeu. O movimento para isentar a taxa de inscrição apenas reforça a exigência do exame. Temos que atacar o mal em seu centro, e não em sua periferia.

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