Abaixo a matéria sustada pelo jornal tendencioso Estadão.
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Roga-se não censurar este e-mail sou leitor do ESTADÃO há mais de 40 anos.
AO ESTÃDÃO
FORUM DOS LEITORES
REF: MATÉRIA :
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
Com repulsa tomei conhecimento pelo ESTADAO, que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB. Por Sua Excelência ser professor de direito constitucional deveria defender tal excrescência com argumentos jurídicos, se não, cale-se.
Nos idos da minha infância na terra dos saudosos e inesquecíveis conterrâneos, Castro Alves e do colega jurista Rui Barbosa, somente filhos da elite poderia ser advogado. Porém com o advento de os governos FHC, Lula e Dilma, aumentaram o número dos cursos jurídicos em nosso país, girando em torno de 1308 faculdades de direito.
Doravante descendentes de escravos, filhos de prostitutas, trabalhadores rurais, guardadores de carros, catadores de lixo, empregadas domésticas outras camadas mais pobres da população também podem ser advogados. Mas os mercenários da OAB acham isso um absurdo, como pode o país ter 1308 faculdades de direito? Ter mais bibliotecas jurídicas do que cracolândias? E assim com medo da concorrência, uma maneira de impedir o acesso de descendentes de escravos, filhos de pessoas humildes nos quadros da OAB instituíram pasme, o grande estorvo, o caça-níqueis Exame da OAB. Vendem-se dificuldades para colher facilidades.
A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.
Mas o Vice-Presidente foi muito feliz ao comparar esse exame como coisa, afirmando: “Não tenham a menor dúvida disso. “Eu acho que é uma COISA importante para a categoria e importante para o País”. A propósito antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como COISA, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o caça-níqueis da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.
Nobre colega jurista Dr. Temer, está insculpido em nossa Constituição Federal – CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Ou seja o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atesta o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.
Recentemente durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho
Afinal qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB? A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Pelo direito ao trabalho fim do caça-níqueis Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país.
Vasco Vasconcelos, escritor e jurista – Brasília-DF.
E-mail> vasco,vascocnelos@brturbo.com.br
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
A IDEIA PARA CRIAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO PROFISSIONAL, É ÓTIMA DR JOSE SILO. SUGESTÃO; ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO – OAD
A IDEIA PARA CRIAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO PROFISSIONAL, É ÓTIMA DR JOSE SILO. SUGESTÃO; ORDEM DOS ADVOGADOS DIREITO – OAD
Apesar do esforço do Presidente da Câmara, o PT e PP estão contra os Bacharéis apoiando a OAB. Eles perderam a vergonha, estão desmoralizados, não tem mais nada a perder, já perderam tudo. A quem os Bacharéis vão pedir justiça, se até o vice do Aécio participou do banquete da Petrobrás. O nosso País está desgovernado e mergulhado na corrupção , por isso é que ninguém quer investigar a OAB. É muito difícil corruptos investigar corruptos. É como amarrar cachorro com linguiça.
Dizem que a justiça tarda mas não falha. São ditos populares que a cada dia vem se confirmando. Todos aquelas autoridades que ao longo do tempo vem apoiando a ilegalidade do exame da ordem estão recebendo o troco gradativamente. Segunda à imprensa um dos atuais Ministro da Presidente Dilma está sendo denunciado de envolvimento no desfalque da Petrobrás. Aliás, esse Ministro já foi do Ministério da Educação, que na época apoiou e apoia vergonhosamente o exame da ordem, mesmo sabendo que é ilegal, desqualificando os Bacharéis com todas às letras. Agora chegou a vez dele prestar conta com à justiça. Como diz a música: “a vida é mesmo assim, um dia a gente ri , no outro a gente chora.
É isso ai Jose é esse o caminho, se não der de outro jeito podermos lograr exito criando outro sindicato, ou conselho, a OBB(ordem dos bachareis em direito), e podemos no primeiro momento ate deixar o tribunal para eles, ficar-mos com o juizado especial, o de primeiro grau, administrativo, acompanhamento de IP, menos o tribunal em diante. Entendo e se estiver enganado me falem, mas não existe nada nas leis vigente que possa impedir a criação desse conselho, e posteriormente regulamentar a profissão.
CRIAÇÃO DE CONSELHO INDEPENDENTE PARA ADVOGAR
(JOSÉ SILO DA SILVA)
Estamos estudando na legislação e com apoio político (projeto de lei), para que os Bacharéis em Direito, que são vítimas do EXAME DA OAB, que reprova em massa, que viola de forma brutal o princípio de isonomia, para que os Bacharéis em Direito possam criar um Conselho de Advogados Independentes, cuja denominação provisória será OBF (ORDEM DOS ADVOGADOS FORMADOS), ou seja, Os Advogados que já formaram, que possuem o diploma de bacharel em direito, que possuem registro no MEC, vão poder advogar.
Rio de Janeiro – RJ, 25 de Junho de 2015
JOSÉ SILO DA SILVA
PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS DO BRASIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Sr. Presidente dos Bacharéis, É possível sim, criar um Conselho separado da OAB , sair do jugo . Basta verificarmos os Conselhos de Arquitetura e de Engenharia Civil, ambos com o mesmo objetivo , desempenhado os seus papeis em harmonia . Outro exemplo: são os Conselhos de Medicina , Conselhos de Psicologia, Conselhos de Odontologia , Conselhos de Enfermagem , todos harmônicos em prol da saúde. Com base nesses Conselhos é que não poderá ser negado o direito dos Bacharéis se registrar e trabalhar. Não é nenhum favor, todos são formados em direito. Exceto se, os dirigentes da OAB estudaram em outras faculdades diferentes da dos Bacharéis e nós não temos conhecimento. Acabaria com o ganho fácil dos dirigentes da OAB e dos sanguessugas que ficam na volta extorquindo dinheiro dos Bacharéis. Eles teriam que trabalhar se quiserem sobreviver.
Em complemento ao comentário acima, segundo me informaram que, em grandes obras o Arquiteto e o Engenheiro trabalham juntos. Por outro lado, se a obra for de pequeno porte, ou seja, até dois andares o Arquiteto executa sozinho e se responsabiliza pela sua totalidade. Portando, os Bacharéis podem trabalhar sozinho, sem pedir migalhas para OAB. Se eles começarem a chorar, nós Bacharéis, deixamos o STF só para eles que tem pedigree. Eles se merecem. É importante destacar que o Habeas Corpus e causas com pequenos valores e pequenas lesões dispensa o registro da OAB. Portanto, é só ampliar os valores e as lesões e posteriormente mandar a OAB pro quinto dos inferno.
Prezados Bacharéis, ainda faltou falar nos Conselhos de Contabilidade, num passado recente os Contadores e os Técnicos em Contabilidade trabalhavam em harmonia. Atualmente, eles não serve como exemplo. Esse citado Conselho está seguindo os mesmos passos da ilegalidade exigindo o exame sem previsão legal, conforme sentença judicial que proíbe à exigência do exame para os Contadores e Técnicos em Contabilidade. Sem nenhuma dúvida eles também estão visando a reserva de mercado e o ganha fácil, sem nenhum esforço.
Falar de despoda esclarecido e bufão da corte é simples, joga para plateia esta sempre ao lado do poder é vaidoso metido a bonitão, normalmente trata-se de professor de pouca expressão, gostaria que ele desse definição sobre isonomia, vamos ver o que sua excelência tem a dizer, se o exame não fere esse principio, é melhor tira-lo do ordenamento.
CARTA ABERTA AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA “MICHEL TEMER” E AO PMDB(PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO)
NOTA DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS QUE DEFENDE O EXAME DA OAB
Repudiamos abaixo à atitude, dos deputados listados abaixo, que estão apoiando a OAB para manutenção do exame, exame este, que tem escopo corporativista, que destroem sonhos dos milhões de bacharéis e suas famílias, que já formaram, estudaram por longos cinco anos numa faculdade, tem seus diplomas registrados pelo MEC, e são impedidos de terem acesso digno ao mercado, pela escravidão da OAB imposta aos bacharéis em direito.
O exame da OAB não qualifica ninguém, o mesmo é utilizado para reserva de mercado de forma ilícita, pois não há prestação de contas ao TCU e a ninguém. Este mesmo exame, é recheado de pegadinha e tem o fim específico de reprovar em massa.
São Paulo-SP, 23 de Junho de 2.015
APOIO A CARTA ACIMA:
João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil, Sede: ES
Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados, Sede: SP
Jurandir dos Santos Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do RJ
José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de MG
Rosangela Coutinho da Silveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da BA
Fernando Pimentel da Costa – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Alagoas
Brigite de Albuquerque- Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de SC
Antonio Pimentel – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Acre
Joana Santana de Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Amapá
Silvio Rodrigues Pereira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Amazonas
Nilson Suave Batista – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Ceará
Luiz Carlos da Silva- Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Goiás
Maria Alice Mendonça – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Distrito Federal
Silvana Pinto da Silva – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Maranhão
Cláudia Pires de Oliveira – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso
Fernanda da Fonseca – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Mato Grosso do Sul
Joaquim Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Pará
Silviano Cardoso de Melo – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado da Paraíba
Gilson da Cunha – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Paraná
Arlindo Sarney de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Pernanbuco
Glória Silva Barbosa – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Piauí
Mariane de Matos – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado do Rio Grande do Norte
Alice de Carvalho – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Rondônia
Eliene Santana – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Roraima
Rita de Cássia – Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Estado de Sergipe
Gabriela Caiado Cardoso– Presidenta Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito de Tocantins
TRANSCREVEMOS A CARTA ABAIXO, QUE REPUDIAMOS:
“Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
Brasília – As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País. Em cada Estado, a Ordem tem articulado junto aos parlamentares federais para conscientizá-los da importância do exame, fundamental para o acesso à cidadania e para a defesa dos interesses do cidadão por profissionais qualificados.
Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei que visam abolir o Exame de Ordem, situação que, se confirmada, trará problemas para a qualidade dos advogados no País.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, criticou a tentativa de acabar com o Exame de Ordem. “Os próprios bacharéis não se sentem protegidos sem a aplicação do teste, conforme atestaram em pesquisa recente. O nivelamento por cima, em qualquer profissão, é muito mais adequado do que aquele feito por baixo. Para o cidadão, não há dúvida alguma de que o advogado sem o devido preparo trará prejuízos à sua defesa, sua liberdade e seus bens”, apontou.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reforçou a importância de atuar junto a deputados e senadores pela defesa do Exame de Ordem. “Se acabarem com a taxa do Exame, o custo para sua realização será passado para os advogados, inviabilizando a manutenção de três edições anuais em centenas de locais”, explicou. “O bacharel pode ser o grande prejudicado.”
Piauí e Tocantins conseguiram apoio unânime de seus respectivos deputados federais. No Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco e em Santa Catarina, por exemplo, ampla maioria se manifestou a favor da manutenção do exame. Algumas Seccionais publicaram até mesmo listas com os nomes dos parlamentares já comprometidos com a causa da Ordem. Veja:
MARANHÃO
Sarney Filho (PV)
Rubens Pereira Jr. (PCdoB)
João Castelo (PSDB)
Hildo Rocha (PMDB)
Pedro Fernandes (PTB)
Deoclides Macedo (PDT)
Wewerton Rocha (PDT)
Junior Marreca (PEN)
José Carlos (PT)
José Reinaldo (PSB)
Victor Mendes (PV)
Waldir Maranhão (PP)
PERNAMBUCO
Augusto Coutinho (SD)
Betinho Gomes (PSDB)
Bruno Araújo (PSDB)
Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB)
Daniel Coelho (PSDB)
Eduardo da Fonte (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Kaio Maniçoba (PHS)
Mendonça Filho (DEM)
Raul Jungmann (PPS)
Ricardo Teobaldo (PTB)
Silvio Costa (PSC)
Tadeu Alencar (PSB)
PIAUÍ
Rejane Dias (PT)
Átila Lira (PSB)
Iracema Portela (PP)
Marcelo Castro (PMDB)
Júlio César (PSD)
Assis Carvalho (PT)
Rodrigo (PSB)
Heráclito (PSB)
Paes Landim (PTB)
Capitão Fábio Abreu (PTB)
RIO GRANDE DO SUL
José Fogaça (PMDB)
Danrlei Hinterholz (PSD)
Onyz Lorenzoni (DEM)
Pompeo de Mattos (PDT)
Dionilso Marcon (PT)
Henrique Fontana (PT)
Afonso Motta (PDT)
Luís Antônio Covatti (PP)
Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
Osmar Terra (PMDB)
Carlos Gomes (PRB)
Elvino Bohn Gass (PT)
Heitor Schuch (PSB)
João Derly (PCdoB)
José Luiz Stédile (PSB)
Luiz Carlos Heinze (PP)
Renato Molling (PP)
Ronaldo Nogueira (PTB)
Maria do Rosário (PT)
Jerônimo Goergen (PP)
Affonso Hamm (PP)
José Otávio Germano (PP)
Luiz Carlos Busato (PTB)
Mauro Pereira (PMDB)
Paulo Pimenta (PT)
SANTA CATARINA
Carmen Zanotto (PPS)
Celso Maldaner (PMDB)
César Souza (PSD)
Décio Lima (PT)
Geovânia de Sá (PSDB)
João Rodrigues (PSD)
Jorge Boeira – sem partido
Jorginho Mello (PR)
Mauro Mariani (PMDB)
Rogério Peninha Mendonça (PMDB)
Ronaldo Benedet (PMDB)
Marcos Tebaldi (PSDB)
Edinho Bez (PMDB)
TOCANTINS
Irajá Abreu (PSD)
Cesar Halum (PRB)
Lázaro Botelho (PP)
Professora Dorinha (DEM)
Vicentinho Junior (PSB)
Dulce Miranda (PMDB)
Josi Nunes (PMDB)
Carlos Gaguim (PMDB)
Fonte: oab”
Como já foi dito, em 2016 e 2018, os Bacharéis e seus familiares e amigos poderão dar o troco para o Vice e para os Deputados que apoiam a ilegalidade do exame da ordem. Já foi solicitado para os Deputados que estão do lado da justiça apoiando os Bacharéis que abram uma CPI. Ela irá revelar toda máfia da OAB, quem são os beneficiados, nos mesmos moldes que fizeram com PT, tiraram às máscaras deles. Quem são hoje o PT e o PP e outros, são o lixo da sociedade.
michel temer “teme” – é daí que vem seu sobrenome – mais a OAB do que a Deus. Agora este lamentável jurista constitucional se coloca no front para defesa desse nefasto exame. Até onde vamos suportar tamanho absurdo político? Constitucionalista às avessa, parece-me se definir o sr temer – coloco em minúsculo mesmo por que não se dá ao respeito de exigi-lo. Espero que o nobre Deputado Eduardo Cunha não perca esse combate. Ainda: como é possível um conselho federal desta ordem profissional, ser hierarquicamente superior nas decisões que emana, frequentemente? Envergonha Ministros do STJ não coadunados com suas causas, – cito os comprometidos com a Constituição deste país. Muitas de suas Excelências – nesses anos de hierarquia decisória desse sindicato profissional – , já posicionaram contra esta excrescência.Mas no entanto, ali continuam, justificando as mais absurdas razões para manterem esse caixa de centenas de milhões ao longo desses quase 20 anos.Quantos profissionais poderiam estar no mercado se não fosse por esse sindicato malevolente, submetendo milhares de nós a anos de exílio interno profissional? Temos que adentrar neste referida entidade privada – não sui generis como já expressou o nosso ex ministro Joaquim Barbosa – com um espírito de combate tão estabelecido e com tamanha coragem, e colocá-los aonde já deveriam estar há muito: o anonimato, ou seja, ser apenas como todos os demais sindicatos ou conselhos profissionais: cuidar dos assuntos inerentes a atividade profissional, e não legislar como fazem. Entoam melodias na imprensa corrompida, em defesa do direito do cidadão brasileiro, das prerrogativas do direito, etç etç etç, mas são os maiores detentores do vilipêndio a que se chegou a seara jurídica nesse país. Advogados cheios de toda esperteza e malícia jurídicas, submetem juízes, tribunais, policias federais de todos os estados e demais em todo Brasil, impondo mazelas jurídicas de toda espécie, protocolando recursos, contestações e todos os labirinto judiciais possíveis, com o único objetivo de protelar decisões que poderiam ser tomadas definitivamente por juízes de 1ª instância? Ora, senhores e senhoras, convenhamos: a oab e seus comparsas políticos se tornaram monstros sistêmicos e virais dentro de nossa própria casa, dentro de nossa nação.Temos isso sim é que começar um novo Brasil, colocando esses lobos em cativeiros, devidamente policiados, injetando e aplicando-lhe leis tão severas a que jamais imaginariam se submeter. Temos que propor incansavelmente à nosso apática nação, a ética, a disciplina, a justiça, a verdade, a transparência, a liberdade e acima de tudo, exigirmos a punibilidade já destes comparsas da oab, de seus espertos dirigentes, corrompidos, e beneficiados com toda sorte de privilégios que nem imaginamos. Volto a fazer um trocadilho aqui: Punidos, venceremos? Não, certamente.
Devemos se unir e mostra o nosso repudio a manifestação do Dr. Temer. Será que o mesmo realizou o tal exame da ordem?
Queremos trabalhar Dr. Temer, sustentar a nossa família, pagar o crédito educativo, ou seja, o FIES, pagar as nossas dívidas, ser produtivo para o nosso país, são longos cinco anos na universidade, a fim de quer? Ser incluso numa reserva de mercado, só por que, uma instituição privada quer.
É uma vergonha nacional, um vice Presidente da República dá tal declaração, insurgindo se contra o povo brasileiro, apoiando uma instituição que não presta contas a ninguém, não declara imposto de renda. Dr. Temer é muito dinheiro, para onde é que vai tanto dinheiro arrecado com o tal exame da ordem? É corrupção ou não é ?
Dr. Temer o povo, não irá esquecer do senhor.