Arquivo do dia: 29/04/2015

Dep. Eduardo Cunha quer limitar mandatos no $TF para 11 anos. #FIMdaCORRUPÇÃO


Hoje é um dia bom, vejam só. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) determinou a volta da discussão sobre uma proposta de emenda à Constituição que define mandato de 11 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal, além de retirar … Continuar lendo

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Ministros do $TF descumprem as próprias regras, sumula 691, e liberam integrantes da lava jato. #FIMdaCORRUPÇÃO


Pela segunda vez os ministros do STF descumprem a súmula 691, na operação lava-jato, que impede os ministros de apreciar Habeas Corpus quando pedidos de liminares só foram negados monocraticamente em outros tribunais. A norma só abre brechas em casos de … Continuar lendo

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