Escândalo do BNDES pode chegar a 500 BILHÕES #FIMdaCORRUPÇÃO


Enquanto as empresas brasileiras não conseguem empréstimo nem para comprar um automóvel o dinheiro do BNDES parece andar solto por ai…

Procurador alerta para novo escândalo, com o BNDES

O Procurador Federal Hélio Telho Correia Filho, de Goiás, um dos mais temidos do país, alerta que um novo escândalo, desta vez envolvendo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), pode chegar a R$ 500 bilhões, sete vezes mais do que os estragos provocados nas investigações envolvendo empreiteiras com a distribuição de propinas aos participantes do ‘caso Petrobras’.

Ele alerta que “sob a alegação de sigilo bancário”, ainda não está sendo possível ter acesso a mais informações. A CGU (Controladoria-Geral da União) não fiscaliza, o TCU (Tribunal de Contas da União) não consegue fiscalizar, o Ministério Público Federal não tem acesso. “Como ninguém tem acesso, é claro que esse dinheiro está sendo desviado”, diz Correia Filho.

“Se o sistema favorece a prática da corrupção, ela vai florescer. E tenho repetido: este ainda não é o maior escândalo que vamos ver. Ainda vamos ter um escândalo maior do que esse. E digo até qual: será no BNDES. Por que sei disso? Estou fazendo investigações, ouvindo escutas telefônicas? Não. Mas é que as coisas são óbvias demais. A corrupção floresce em ambientes onde há muito dinheiro, nenhum controle, muito sigilo e impunidade total. O BNDES está alavancando com mais de R$ 500 bilhões do Tesouro Nacional, fazendo empréstimos a juros subsidiados. Mas não sabemos para quem, quanto foi para cada um e nem quais são as garantias. Por quê? Porque alegam sigilo bancário e, assim, nós não podemos ter acesso. Ou seja, a CGU [Controladoria-Geral da União] não fiscaliza, o TCU [Tribunal de Contas da União] não consegue fiscalizar, o Ministério Público Federal não tem acesso. Ninguém tem acesso. É claro que esse dinheiro está sendo desviado”, diz o magistrado.

Segundo o Procurador, “tudo isso é muito óbvio. Quando conseguirmos abrir a caixa preta do BNDES, a “petropina” vai parecer troco de pinga. Se na “petropina” tinha obra em torno de R$ 70 bilhões em contratos, no BNDES há R$ 500 bilhões, sete vezes mais. Só que na Petrobrás havia o TCU investigando e denunciando fraudes e superfaturamentos, há muito tempo. Mas no BNDES nós não temos nada, não sabemos nada”, conclui Helio Telho Correia Filho.

Fonte: douranews.com.br

“Operação Caixa de Pandora no BNDES”? Quando deflagraremos o maior escândalo da história deste país?

BNDES, criado como uma autarquia federal, enquadrado como empresa pública federal, componente da administração pública indireta, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior.
O intuito do presente artigo não foi jogar um balão de ensaio sem algo palpável. Existem, sejamos comedidos, manifestos “indícios” de má versação de dinheiro público, de seu investimento com finalidades privatistas escusas, e o que se demonstra insofismável, a completa ausência de transparência nas relações comerciais desse banco no mercado, esse, motivo suficiente para a abertura de profunda investigação pelo indelével fato de utilizar dinheiro público.

Ontem foi o “Mensalão”, naquele instante o maior escândalo de corrupção da história do país, que fora parcialmente publicizado. Hoje o “Petrolão” para uns, “Petropropina” para outros, que em montante de dinheiro público desviado de suas finalidades é por analogia um cassino em Vegas quando o “Mensalão” não passaria de um bingo em uma praça de idosos. Amanhã? Bem, amanhã queiramos seja o BNDES, que novamente utilizando-se da figura da analogia representaria todos os cassinos de Vegas reunidos…

Saliento que ontem foi o “Mensalão”, tornado público parcela nem tão expressiva, do que seria um escândalo de proporções bem maiores se descortinado em toda sua inteireza de valores e personalidades políticas blindadas. Ontem? Ontem foi uma força de expressão por já não mais estar mais no olho do furacão após o julgamento da AP 470 no Supremo Tribunal Federal, sem que ignoremos que o “Mensalão” continua a existir por fazer parte do sistema de desvio de dinheiro público para a obtenção de apoios políticos em temas de interesse governamentais.

Quanto ao “Petrolão”, em apertada síntese, a cobrança de propinas de empreiteiras por executivos da Petrobras em troca de contratos superfaturados foi descoberto pela PF a partir da investigação de um esquema de lavagem de dinheiro operado por doleiros como Alberto Youssef [operação Lava Jato]. Os investigadores estimam que R$ 10 bilhões podem ter passado pelo esquema. O escândalo não se amesquinhará ao campo das escusas negociatas com o dinheiro público, não tardará restará aditivada pela lista por parlamentares (políticos) denunciados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa via delação premiada. Em depoimento no Congresso no último dia 2/12, deixou escapar que teria denunciado entre 35 e 40 políticos. A lista é mantida sob sigilo pelo ministro do STF, Teori Zawaski, por causa do foro prerrogativa de função dos citados parlamentares. Até agora, sabe-se que há envolvidos do PT, PP e PMDB, que apadrinharam os executivos da Petrobras investigados.

E o BNDES? O BNDES é uma “caixa preta” inexpugnável, insindicável, assunto de segurança nacional no governo do Partido dos Trabalhadores, uma verdadeira e autêntica “caixa de pandora”. Seu esquema ainda não restou apelidado como os demais, mas fica a sugestão. Empréstimos milionários para as empresas de Eike Batista que o fez um dos homens mais ricos do mundo e passo seguinte absolutamente quebrado; a venda da empresa Delta, que envolve 900 milhões em recebíveis dos cofres públicos; a construção do Porto de Mariel, em Cuba que o governo brasileiro concedeu, também via BNDES, um empréstimo de 682 milhões de dólares à ditadura cubana; a construção de arenas para a Copa do Mundo, como foi a Arena Corinthians; os inúmeros e milionários empréstimos concedidos a Friboi, muitos que “retornaram” não ao erário público, mas para as campanhas políticas para cargos eletivos. Mencionados acima percentual ínfimo de empréstimos de dinheiro público concedidos via BNDES que apenas se tem notícia, mas se desconhece por completo seus termos, sem conhecimento das reais cifras e condições de retorno do dinheiro público utilizado na operação, substancial parcela, asseveramos, sem retorno e fora da contabilidade do banco.

São inúmeros e em cifras bilionárias os prejuízos que já sofreu o erário público via BNDES por diferentes razões de ordem política com o fito de beneficiar companheiros conluiados com a ideologia do partido no projeto de governabilidade do Partido dos Trabalhadores. Transparência é palavra proibida em grande parcela das negociações do Governo Federal via BNDES, BNDES é verdadeiramente uma caixa preta, um assunto mantido a sete chaves como de “segurança nacional”, onde as informações encontram-se sob sigilo sem qualquer fundamento constitucional ou legal na gestão PT.

Importante firmar que, o banco está sujeito à lei de acesso a informações públicas e que os contratos da instituição não são protegidos por sigilo fiscal ou bancário porque envolvem recursos públicos. Isso precisa ser colocado pois, o “BNDES” alegou a necessidade de “preservação da privacidade dos atos referentes à gestão bancária, argumento absolutamente risível e tosco e não amparado pelo ordenamento. Hoje, o BNDES só revela os beneficiários de 18% dos empréstimos. Aqui, além dos robustos indícios, tem cabida o uso do brocado: “onde há fumaça há fogo”.

MPF? TCU? CGU? PF? Uma operação em conjunto? Que organismo institucional de investigação [ou quais] dará a largada para o verdadeiro maior escândalo da história desse país?

Leonardo Sarmento

Leonardo Sarmento

Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo de Trabalho pela FGV. Autor de algumas…

Fonte: leonardosarmento.jusbrasil.

Não se trata de propaganda antipetista, contudo as informações desse vídeo precisam ser analisadas.

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