Telefonia: Agora, operadoras de origem estão obrigadas a identificar operadoras de destino


Em fevereiro de 2013 fizemos uma matéria sobre as operadoras de telefone que não identificavam a operadora de destino, principalmente em razão da Lei da portabilidade, já que o prefixo não era mais um elemento identificador das empresas.

Encaminhamos a queixa ao Ministério Público Federal da Paraíba solicitando que fossem tomadas as medias cabíveis, eis que tratavam-se de direitos difusos indisponíveis.

Vejam o Link abaixo para entender o caso:

Pois bem, agora recebemos a resposta do eminente Órgão que fez diligências à ANATEL, ao passo que esta acusou ter feito reunião com as demais operadoras para instalação do serviço “on-net” nas chamadas móvel-móvel antes mesmo da chamada iniciar.

Em resumo, isto quer dizer que antes de qualquer ligação ser completada, cada operadora está agora obrigada a emitir um som (tipo jungle muito curto) que identifica se o celular objeto da ligação pertence ou não a mesma operadora.

Assim, antes mesmo de iniciar a chamada a operadora emite sua musiquinha.

De outro modo, se não houver a musiquinha o telefone de destino pertence a outra operadora e consequentemente o custo da ligação será mais alto.

Segue abaixo cópia da decisão emitida pelo Procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza.

Iriamos de imediato colocar a totalidade dos autos, mas os procedimentos do órgão exigem que seja feito a solicitação por escrito.

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Uma resposta para Telefonia: Agora, operadoras de origem estão obrigadas a identificar operadoras de destino

  1. Fernancyo fernancio disse:

    Poderia também solicitar anatel que diversos lugares em Teresina está sempre fora de Área, um exemplo é o bairro Angelim perto do Carmelo, temos que fiar andando na rua para ligar correndo o perigo de ser assaltado. Sugestão: que a anatel possa obrigar as operadoras a melhora o sina, pois mais de 40 mil pessoas pagam pelo serviço​

    Paz e bem! Irmão leigo guerreiro da não-violência ativa sem medo de ser feliz na luta sempre resistindo! Nordeste independente já! Eu tenho um sonho em que todos possam ser iguais em direitos e cidadania ativa!

    Em 13 de março de 2015 15:30, “Inacio Vacchiano – Filósofo, jurista,

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