Tenho visto algumas interpretações de que para que os militares tomem o poder de forma constitucional deve haver uma ordem por qualquer dos poderes.
Vejamos o que diz a Carta Magna.
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Podemos observar que temos duas divisões no final do artigo:
Uma que destina-se a defesa de Pátria, a garantia dos poderes constitucionais, sem invocar a forma como isto será feita;
“e,”;
Uma segunda parte que por iniciativa de qualquer dos poderes as forças armadas poderão ser convocadas pois destinam-se também a defesa da lei e da ordem.
A Constituição não fala sequer que os cidadãos precisam ir as ruas para que haja uma tomada constitucional, mas fala da garantia dos poderes. Ou seja, se os poderes estão em perigo, não estão funcionando, funcionando mal, os militares podem assumir o poder.
Vejam que no Brasil não existe poder absoluto sendo que apenas as forças armadas podem faze-lo utilizando em ultima instância um poder absoluto e porque não dizer até arbitrário.
Agora, pense bem: Se os militares resolverem tomar o poder quem será o advogado ou juiz que irá dizer ao contrário, ainda mais se são tão covardes e subservientes ao ponto de manterem os bandidos no poder para garantir o seu?….
Além do mais em nenhum lugar da Constituição Federal diz que a função de juiz e vitalícia, somente os cargos o são, de forma que não precisaria muito para limpar o próprio judiciário e afinal a quem o supremo recorreria? É como se ensina nas faculdades: A Deus?…
Se um golpe ocorrer pode ter certeza que Deus não vai se meter nisto, assim como não se mete na consciência dos juízes que julgam mau, de forma injusta, defendendo bandidos que fazem mal a milhões de pessoas sem que apareça sua culpa e quando aparece dão um jeito de limpar as coisas.
O Judiciário precisaria tomar responsabilidade do que está fazendo, mas se não o faz é porque está envolvido no problema sendo parte dele e isto sim é uma grande porta de abertura para uma intervenção militar no pais.
Talvez uma intervenção não tenha ocorrido ainda por estratégia em razão da possibilidade de várias forças auxiliares, movimentos e até países vizinhos guerrearem entre si, originando um curto momento guerra civil, transtornos nas fronteiras, produção, abastecimento, etc. Fato que pode estar sendo estudado para evitar danos desnecessários.
Não estou dizendo que seja a favor ou contra a tomada do poder pelos militares.
Entendo que o que ocorreu em 1964 foi um grande equivoco, nossos militares foram facilmente enganados pelos americanos, a situação no Pais e no mundo era outra.
Contudo os Militares de hoje também são outros. Cursaram, em escolas, universidades de alto nível, estudando armas, táticas e conflitos no tempo e no espaço que os anteriores não o fizeram. Estamos interligados eletronicamente por toda parte e a criptografia atingiu níveis absurdos. O sistema de informação de hoje torna o SNI dos antigos ditadores um verdadeiro mobral.
Entendo, que se nada for feito, principalmente se o judiciário não fizer seu trabalho, pode sim, haver um intervenção militar com todo o apoio de Carta Magna e até da própria população.
Imagem que circula nas redes sociais.
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Estava hoje cedo pensando sobre a iniciativa das Forças Armadas terem atitude ação ativa no processo de impedir tanta arbitragem e desmandos pelo STF com retomada do poder pelos corruptos.
Afinal, não houve lisura nas apurações das últimas eleições. Não entregaram os códigos fontes ao Superior Tribunal Militar, responsável pela auditoria, conforme decreto de agosto de 2022 pelo Presidente Bolsonaro. Com ditadura e censura em curso, que vem sendo praticada pelo STF e grupo suspeito por ações omissões antiéticas e desrespeitosas para com o povo. Isto fere nossa Constituição e Democracia brasileira e não pode ser ignorado.
Felizmente econtrei aqui a confirmação das minhas suspeitas. Obrigada!
Infelizmente sou obrigado a discordar, e ainda digo que, faltou hermenêutica na sua interpretação. Vc não pode ser incoerênte com o próprio artigo constitucional que citou. Existe dois viés para a análise, um legitimado pelo artigo constitucional em citação, e outro ilegítimo pela vontade do povo. Quanto ao ilegítimo qualquer pessoa do povo pode tomar o poder, afinal é um ato ilegítimo, basta que para isso exista a condição de subsistência e infraestrutura necessária de domínio, e neste sentido as tropas militares, se completa como um do povo. Porém não é o caso de uma intervenção legítima, que pelo artigo citado, a intervenção militar deve ser motivada, e de forma clara apenas pelos poderes “…destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem…” De forma a garantir a lei e a ordem. Em hipótese alguma as Forças Armadas podem tomar está decisão sozinha, sob pena de insubordinação e motim por parte do CPM, e “Lesa Pátria” pela atual lei vigente de segurança nacional, levando os seus dirigentes ao que é condenável em qualquer país. Ademais, recorrendo a uma parte do seu próprio texto, temos hoje um grupo militar que compreende mais o CPM, por terem estudado não só a parte do direito como também suas consequências para a nação e países aliados. Um levante, sem apoio de pelo menos 80% da nação seria estratégicamente um erro de conquista, pois a resistência, unida aos países garantidores da democracia, iria intervir restaurando o controle a quem é legitimado por direito. Sabemos bem que existe uma pequena minoria que apoia tal ato, pois 48%, fizeram uma escolha, porém neste número a maioria massiva, fizeram a sua escolha por motivos vários, dentre os quais ser contrário ao outro candidato, ser contrário ao outro partido, ou simplesmente uma escolha orientada por falta de discernimento, por falta de conhecimento entre uma ideologia ou outra, por não conhecerem o passado do candidato de sua escolha, ou suas reais pretensões, entre outros. Por fim, uma pequena parcela deve ser considerada, e aliás pode ser provada estatisticamente por uma pesquisa, o universo de quem realmente quer apoiar uma intervenção provando portanto que não justificaria uma ação militar. Ainda neste contexto, o Brasil não se encontra preparado para tal circunstância, que traria um número muito elevado de mortes, não pela condição de controle militar, mas sim pela falta de comida, doenças remédios e guerrilhas localizadas, que iriam se instalar no país.
Desculpe o pitaco e discordar de sua explanação, penso que a sua hermenêutica não está correta, somente na garantia da lei e da ordem necessita de provocação de algum poder, mas para a garantia da soberania nacional e garantia dos poderes constitucionais, as FFAA podem agir sem qualquer provocação. Essa minha opinião S.M.J.
Então, porque as forças armadas ainda não fizeram nada !???
O que os militares estão esperando para assumir essa droga de governo? Depois que tudo estiver destruído não adianta mais. Melhor sair da inércia e fazer algo efetivamente.
Excelente matéria !!! Sou extremamente a favor da Intervenção Militar. Congresso Nacional,STF,TSE,MPF, estão todos contaminados na corrupção,chega de políticos e politicagem,militares no poder já!!!
Não entendo porque as forças armadas ainda não tomaram conta desse país. Não temos mais segurança, estamos sendo assaltados até pelos políticos que é a maior vergonha no mundo, sabemos que os políticos não tem mais jeito e a situação no nosso país é assustador.
Os militares estão esperando o que mais? Mas se a justiça estiver comprometida com essa classe política, se as forças armadas estiverem também envolvida e até mesmo comprada pela corrupção, jamais teremos mudança neste país. Nós cidadãos de bem, estamos perdidos e com vergonha de sermos brasileiros.
Não seria necessário voltar a ditadura mas restaurar a dignidade de um povo sofrido e trabalhador. O que não aguentamos mais é a violência que tomou conta do país, onde temos receio até de sairmos de nossas casas e sermos assassinados a qualquer momento porque o governo de modo geral não consegue mais restabelecer a paz. Vivemos a ditadura da bandidagem e da corrupção. Nos dá a impressão que todas as forças deste país viraram uma mar de lama onde ninguém toma providência.
Pingback: BANDIDOS LEGISLANDO – OS PROSCRITOS
Intervençao constitucional ja´ !
Depois do Tiririca ser o mais votado
O PT estar fazendo o que faz sem grandes dificuldades
Dos políticos afundarem o Brasil
Dos acusados no mensalao irem para casa sem grandes problemas
Não acredito que o militarismo seja pior
Aliás acredito ser a única saída
Democracia e uma palavra linda
Porém para nós brasileiras está sendo um grande palavrão
Sem realismo
Palavra para aço errar bandidos e quadrilhas com siglas de partidos políticos
Todos ligados pelo mesmo objetivo
Depois do Tiririca ser o mais votado
O PT estar fazendo o que faz sem grandes dificuldades
Dos políticos afundarem o Brasil
Dos acusados no mensalao irem para casa sem grandes problemas
Não acredito que o militarismo seja pior
Aliás acredito ser a única saída
Democracia e uma palavra linda
Porém para nós brasileiras está sendo um grande palavrão
Sem realismo
Palavra para aço errar bandidos e quadrilhas com siglas de partidos políticos
Pela foto, dá para perceber que são uma meia dúzia de pessoas, que não tem a mínima noção do que é um intervenção militar. São pessoas que não tem o que fazer, então, começam a brincar com coisa séria. Quem conhece e viveu esse regime jamais quer ele de volta. Nós que temos o privilégio de ter um espaço para se manifestar devemos usa-lo para às coisas úteis e não para brincar. Jamais podemos seguir as mesmas linhas de pensamentos, da OAB, CNBB e do PT.
Quando o PT era oposição, por qualquer besteira eles iam para às ruas e diziam em coro : fora FHC , fora … e etc.
Portando: ” quando um burro nos dá um coice, pela sua ignorância , não devemos cortar a pata.”
Retornando ao comentário anterior , faltou justificar porque foi citado a CNBB, ocorre que, a Confederação dos Bispos estão fazendo parceria com a OAB em prol da democracia e da igualdades dos povos. Quem é a OAB pra falar em democracia e igualdades entre os povos. Eles são os maiores ditadores e violadores dos Direitos Humanos. “Digas com quem andas , que eu direi quem tu és”. Por isso é que, não justifica um órgão que se diz humanizado, fazer parceria com a OAB.
Onde se lê “Credito” ler-se ” Acredito”
Hoje, qual é às aspirações do povo brasileiro? Credito que seja um apelo nacional de mudanças, diante de tantos desmando e corrupção. Sem saber no que acreditar já que vivemos diante de tantas mentiras e manipulações, novamente vivemos um regime insatisfatório e instabilidade econômica, social e política. A inconformidade traz a tona a um chamado de luta e de mudanças, por sermos um povo tantas vezes ludibriados.
Não podemos perder o foco, que é a esperança de que o bem vai vencer o mal, que o amor a nossa Pátria e Constituição nos dará força pra vencer essa luta, porque o amor é a coisa mais poderosa que existe e não é tributado!
Voltar, jamais! Só quem passou pelo regime militar (povo), sabe dizer que a ditadura brasileira não se restringiu somente aos meio de comunicação, artista e principalmente a censura . A era militar através da ditadura nos deixou feridas, já cicatrizadas, mas para serem lembras é só olharmos as cicatrizes, o quanto atingiu a sociedade brasileira.
O que está em questão é a construção do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Fundamentais e respeito a nossa Constituição, com leis implacáveis contra qualquer representante do povo que vier usar das prerrogativas de seu mandato para enganar o povo com suas belas oratórias que trazem prejuízo incalculáveis para o patrimônio e desgraça do povo brasileiro.
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer.
Tudo dentro da Democracia, e da paz social!
Sabemos das dificuldades que o Brasil passa nesse momento com varias crises institucionais com nomes de políticos em operações fraudulentas, inflação, retiradas de benefícios dos trabalhadores, um judiciário leniente e um congresso comprometido. Mesmo assim, sou CONTRA qualquer tipo de tomada de poder pela força, pois sabemos que passamos (21) vinte e um anos num regime Ditatorial e que esses mesmos movimentos foram as ruas para pedir a redemocratização do país. Quem viveu naquela época sabe o que estou falando, e não precisa ter vivido a época, bastando para isso procurar ler os livros de Historia recente para saber o “Desastre” que foi viver num pais de regime totalitário. Ainda hoje famílias buscam os restos mortais dos seus entes queridos. Foi criada à “Comissão da verdade”, e quem assim desejar procure pesquisar para saber os destinos que a “Ditadura” militar propiciou nesse país. Corrupção… houve como qualquer Governo apenas NÃO era divulgado pelo cerceamento aos órgãos de comunicação naquele momento. Por mais que os militares de hoje tenham Formação de Nível”, não vejo espaço para implantação de uma ditadura. A democracia “É a convivência dos contrários”, no momento podemos pedir “Fora” Dilma, fora quem quer que seja. Numa ditadura seja ela de esquerda ou de direita, é mais fácil pedir para fora a “População”, ou como era o slogan do General Garrastazu Médici; “Brasil, Ame-o ou Deixe-o”. Se queremos mudança, lutaremos por um Brasil justo para todos, e o caminho do voto é o legitimado para mudar o real estado em que se encontra o país. Falar em “Golpe” militar, deve fazer com que Tancredo de Almeida Neves, Ulisses Guimarães, Dante de Oliveira (pai das diretas já), Leonel Brizola, Miguel Arraes e outra se contorçam nos caixões. Vão as ruas, reivindiquem os direitos inerentes ao povo Brasileiro, mas nunca golpe a Constituição Brasileira. Já não basta estarmos ao nosso redor com Nícolas Maduro (Venezuela) prefeito sendo arrancado do seu gabinete por fazer oposição a esse presidente, Evo Morales (Bolívia), no Equador e outros. A America latina tem tendencia a golpe militar e vejam no que deu na Argentina, Chile, Brasil e outros. Vamos as ruas mostrar a nossa indignação com os desmandos de quem quer que seja, da Presidência da Republica, do Congresso, do Judiciário e outros, mas dentro da ordem Constitucional. Abs. a todos.
BEM COLOCADO…E DESDE JÁ ROGAR NAS RUAS E MÍDIAS UMA NOVA CONSTITUINTE…PARA SUPERAR ESTA ATUAL CARTA, ELA, PLENA DE CASUÍSTICA E OBRA “FRANKESTEIN”…
Entendimento claro e objetivo para quem interpreta sem ideologia. Eu Sou na mesma linha de raciocinio. A prudencia das forças somadas a inteligencia pode colocar em prática o artigo 142º na hora correta calculando o mínimo de impacto na vida civil como guardiã verdadeira da lei e da ordem considerando que as instituiçoes eleitas pelo povo todas elas estão na contra-mão da constituiçao brasileira. “Se a patria amada for um dia ultrajada lutaremos com fervor” Diz o hino nacional. Quantas vezes precisa ser ultrajada? EU SOU Ivan Soares Porto.