Marcus Vinícius, que almeja vaga no STF, é advogado de prefeito com 70 processos por pedofilia e mais… #FIMdaCORRUPÇÃO #FimDaReservaDeMercadoDaOA


Esta circulando na rede uma série de reportagens que descrevem em seu conjunto uma revelação bombástica sobre a atuação de atual presidente do Sindicato OAB, mais conhecida como OAB.

Além de defesa de um suspeito de mega pedofilia envolve ao faturamento de escritórios na ordem de 6 milhões de reais.

Fala-se ainda  que, se Sarney mandar por mais algum tempo, mesmo fora do governo, será suficiente para indicar Marcus Vinícius para o Supremo Tribunal de Justiça, quiça o Supremo Tribunal Federal em agradecimento pela defesa de Roseana.

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Processo por improbidade pode impedir indicação de Marcus Vinícius ao STF

Presidente da OAB tenta se livrar de denúncia feita pelo Ministério Público

Autor: da Redação

Um processo por improbidade administrativa ( 2010.0001.006721-5) voltou a tramitar no Tribunal de Justiça do Piauí após quatro anos “parado”. Um dos réus é o escritório do advogado e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Depois de anos esquecido, a celeridade com a qual o processo tem sido tratado nos últimos dias pode ter uma justificativa: a pretensão de Marcus Vinícius de ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.

Figurando num processo por improbidade administrativa, Marcus Vinícus Furtado Coelho perde a “reputação ilibada”, condição exigida para os postulantes à vaga de ministro do STF. O julgamento do Agravo de Instrumento ocorre nesta terça-feira(7).

 

Entenda o caso

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, o escritório de Marcus Vinícius Furtado Coelho foi contratado sem licitação pela Prefeitura de Antônio Almeida. O advogado e seu escritório figaram em inúmeras defesas eleitorais pessoais do prefeito da cidade. Veja o que diz o MPE: “Importante salientar que o proprietário do escritório de advocacia agravante, Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, presta serviços advocatícios à pessoa do então prefeito de Antonio Almeida – PI, Alcebiades Borges do Rêgo, nos processos eleitorais aos quais responde o gestor municipal…”, disse a procuradora Teresina de Jesus Borges Santos.

 

Risco de perder a vaga no Supremo

 

Antonio Almeida é um município piauiense com pouco mais de 3.000 habitantes. O processo que começou na pequena cidade do Piauí pode ser responsável por encerrar as pretensões do presidente nacional da OAB em assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público Eleitoral foi enfático: ” Observa-se assim a patente confusão de interesses da Administração Pública e interesses privados, uma vez que o referido advogado [Marcus Vinícius Furtado Coelho], proprietário do escritório agravante, foi contratado pela prefeitura municipal, portanto, não poderia prestar serviços de cunho particular à pessoa do gestor público”. Conclui o MPE.

Em meio ao período eleitoral, o Tribunal de Justiça do Piauí marcou para o próximo dia 07 de outubro o julgamento do Agravo de Instrumento impetrado por Marcus Vinícius. Nele, o advogado e presidente da OAB pede a retirada de seu escritório do pólo passivo da ação.

A prática de várias prefeituras de celebrarem contratos com grandes escritórios de advocacia, sem licitação, e que também defendem os gestores em seus processos pessoais tem sido um fato recorrente no Piauí. Prática já denunciada pelo Ministério Público em diversas outras ações que tramitam na Justiça do Piauí. Essas ações sempre envolvem o mesmo grupo de advogados, todos com atuação direta na Ordem dos Advogados do Brasil.

Como presidente da OAB e postulante ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Marcus Vinícius deveria ser um exemplo de probidade. Segundo advogados que atuam no setor, a saída do presidente da OAB do pólo passivo da ação mediante Agravo de Instrumento e ao mesmo tempo, a permanência do seu ex-cliente como réu, indica que existe uma limitação ao tema. Seria melhor para a imagem de Marcus Vinícius ver julgado o processo e provada a sua inocência. Qualquer outra forma de sair do processo faz pernamecer sobre seu escritório uma sombra de dúvida.

Fonte: capitalteresina.com.br

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Presidente da OAB é acusado de criar conflito de interesses em defesa do prefeito de Coari

Marcus Vinícius é advogado de Adail Pinheiro, que responde a 70 processos por pedofilia

Autor: Lyza Freitas

Créditos: OABPresidente da OAB advoga para acusado de pedofilia

Advogado do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, suspeito de chefiar rede de pedofilia na cidade, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, está sendo acusado de conduzir a entidade a um conflito de interesses. A acusação foi formalizada pelo advogado Flávio Eduardo Vanderley Brito, chefe do corpo jurídico de acusação do prefeito.

Segundo Flávio Eduardo, a participação de Marcus Vinícius como advogado do prefeito “cria um verdadeiro conflito de interesses entre sua advocacia privada e os posicionamentos que o presidente da CFOAB já deveria ter adotado em defesa das vítimas de violência sexual” em Coari. Flávio acrescenta que o “caso já é considerado o maior crime contra os Direitos Humanos da história recente do Brasil”.

O Capital Teresina teve acesso ao ofício formulado pelo advogado, chefe do corpo jurídico de acusação do prefeito de Coari, hoje em prisão preventiva. O documento diz que tanto o advogado quanto seus familiares estão sofrendo ameaças de Adail, e faz, ao presidente do Conselho Federal da Ordem, um pedido de proteção legal, tanto para si quanto para os outros advogados envolvidos.

Ameaças aos advogados

O documento igualmente frisa que é inadmissível que o Conselho Federal da OAB e a Comissão dos Direitos Humanos do Conselho não tenham ainda se manifestado sobre o caso, pois, de acordo com o ofício, Marcos Vinícius Furtado Coelho tem atuado, em defesa de Adail, nos autos do Recurso Especial Eleitoral Nº 15.105/AM, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual tramita o processo contra o prefeito.

No ofício, Flávio Eduardo registra que a equipe de acusação, composta por seis advogados, bem como seus familiares, vêm sofrendo ameaças veladas por parte do prefeito de Coari e de seus familiares. Ao mesmo tempo em que fala das represálias, ele questiona o porquê de o Conselho Federal da OAB não ter se empenhado de forma efetiva para que os advogados tenham proteção do governo em relação às respectivas integridades físicas e vidas.

Flávio também estranha o porque da entidade não ter exigido do Estado proteção para seus familiares. O advogado, inscrito em Brasília (DF), falou, por telefone, com a reportagem do Capital Teresina, e disse que Adail o ameaçou expressamente enquanto falava num programa de rádio em Coari. O prefeito teria afirmado ainda que a equipe de acusação do processo contra ele tinha feito sua família sofrer, e agora ele também iria fazer suas famílias sofrerem em retorno.

Conhecedor da trama

Depois dessas declarações, Flávio disse ter começado a ficar assustado, e buscou divulgar das formas mais amplas possíveis as ameaças sofridas. Além disso, o advogado, em conversa com o deputado estadual Luiz Castro (PPS-AM), em janeiro deste ano, ficou sabendo que um arquivo com fotos de cinco pessoas, nas quais estariam incluídos Flavio e o próprio deputado, estava em mãos de assassinos de aluguel, para que fossem executados.

Ainda no ofício, Flávio se dirige ao advogado e presidente da OAB, e diz que “diante das ameaças, dei ampla divulgação do ocorrido”. No documento, Flávio observa que o presidente do Conselho Federal da OAB “pode ser conhecedor de tudo que está sendo tramado contra os advogados acima indicados”, por ser advogado constituído por Adail Pinheiro, enquanto presidente da Comissão Provisória do PRP em Coari.

“Sirvo-me do presente para alertar esse CFOAB e Vossa Excelência de que se algo acontecer com os advogados nominados, haverá uma responsabilização por omissão a ser imputada ao Conselho e ao seu atual presidente”, registra o ofício. “Se houver algum ato contra a minha vida ou à minha integridade física ou dos meus familiares, a responsabilidade direta deve ser atribuída às pessoas de Adail Pinheiro.”

Os crimes de Adail

O irmão do prefeito, Carlos Eduardo Adail Pinheiro, e Guilherme Pinheiro, sobrinho do prefeito, também foram apontados pelo advogado como responsáveis por eventual atentado contra os advogados de acusação de Adail, caso aconteça algo neste sentido. “Todos esses podem ser encontrados na cidade de Coari ou em Manaus”, acrescenta Flávio no documento encaminhado a Marcus Vinícius.

O ofício lembra que “a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acusa o prefeito de ser o ‘maior estuprador/pedófilo do Brasil’, nestes termos, ressalvando que a notícia já se tornara pública através de diversos meios de comunicação pelo País”. Adail Pinheiro responde por mais de 70 processos de acusação sexual contra menores e adolescentes, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público, fraudes em licitações, entre outras suspeitas.

A prisão preventiva do prefeito de Coari já foi decretada no dia 7 de fevereiro deste ano. Os processos contra Adail se desenrolam há mais de um ano, mas só ganharam grande repercussão depois que, em janeiro, o programa televisivo Fantástico, da Rede Globo, exibiu reportagem denunciando a rede de pedofilia que seria comandada pelo prefeito.

CPI da Pedofilia

Em 2013, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, que investiga os chamados crimes de pedofilia, a chamada CPI da Pedofilia, Adail depôs, e negou todas as acusações feitas a ele. “Eu nunca cometi o crime de pedofilia, e nunca haverei de cometer”, declarara o prefeito à ocasião. “Sei o quão monstruoso é esse tipo de conduta”, completara diante dos deputados.

A reportagem do Capital Teresina tentou ouvir o presidente da OAB sobre o caso, mas, ao contrário do prometido, a assessoria de imprensa da entidade não retornou a ligação telefônica com os esclarecimentos a serem prestados pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Veja os documentos

Fonte: capitalteresina.com.br

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MPF instaura inquérito e vai investigar escritório do presidente da OAB

William Guimarães faturou mais de R$ 6 milhões com prefeituras

Autor: Redação Capital Teresina

O procurador da República no município de Parnaíba, Paulo Henrique Oliveira Castelo Branco, instaurou um inquérito administrativo para averiguar os serviços prestados por um escritório de advocacia a algumas dezenas de municípios piauienses no período de 2008 a 2012. O procedimento foi baseado numa representação impetrada pelo advogado Gerson Veloso com base em números fornecidos pelo TCE e em matéria do Capital Teresina.Através da portaria PP n°011 – GAB – PAHOCB, de 15 de agosto de 2013, o Ministério Público Federal passa a investigar o escritório Guimarães, Amorim e Freitas Procuradores Associados, que pertence ao presidente da OAB-PI, William Guimarães. Segundo informações, o escritório recebeu de prefeituras o valor de R$ 6.082.139,00 (seis milhões, oitenta e dois mil e cento e trinta e nove reais).

O autor da representação pede a verificação dos serviços prestados já que há uma coincidência: o escritório do presidente da OAB-PI defendia, eleitoralmente, muitos dos prefeitos a quem o mesmo escritório apresentava as faturas de serviços as prefeituras. Isto é, o escritório defendia o prefeito e a prefeitura. Mas, quem pagava realmente a conta?

Além do escritório de William, outro ex-presidente da OAB-PI, Norberto Campelo também faturou montante semelhante com as prefeituras. Ambos os escritórios foram contratados por dispensa de licitação sob a alegação de notório saber jurídico.

Veja também
Relações do escritório do Presidente da OAB Nacional com Prefeituras também serão apuradas 

Fonte: capitalteresina.com.br

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MPF abre procedimento para apurar denúncias contra o presidente da OAB, Marcus Vinícius

Escritório do presidente da Ordem advogava para os municípios e eleitoralmente para os prefeitos

Autor: Redação Capital Teresina

Após representação impetrada pelo advogado Gerson Velo, o Ministério Público Federal, através do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, autorizou o “Procedimento Preparatório” que objetiva coletar elementos “visando à apuração dos fatos mencionados”. Em tese, isso siginfica que os escritórios dos advogados Marcus Vinícius Furtado Coelho e William Guimarães começam a ser investigados pelo MPF.

Os escritórios faturaram vultuosas quantias dos municípios piauienses cujos prefeitos, por coincidência, eram os mesmos que os dois defendiam eleitoralmente. O que o Ministério Público Federal vai averiguar a partir de um inquérito administrativo é se  “há provas nos referidos escritórios de pagamentos dos correspondentes gestores, já que muitos deles seriam defendidos na esfera eleitoral; que tipos de serviços teriam sido prestados pelos escritórios aos entes municipais; e, enfim, se teria havido licitação para a realização dos serviços cujos pagamento se listou”.

William Guimarães é o atual presidente da OAB-PI e procurador do Estado. Seu escritório recebeu entre 2008 e 2012 mais de R$ 6 milhões de reais em contratos com dezenas de prefeituras do Piauí através de dispensa de licitação por notório saber. O presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius, através do seu escritório e segundo os dados do TCE-PI, recebeu mais de R$ 3 milhões no mesmo período e também por dispensa.

A comunicação à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal sobre a instauração do procedimento foi feita último dia 15 de agosto.

Fonte: capitalteresina.com.br

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Ex-presidente nacional da OAB diz que atual direção trai a história da Ordem

Em artigo publicado no jornal O Globo ele fala da omissão da instituição

Autor: Redação

Créditos: OABReginaldo Castro, ex-presidente da OAB

Reginaldo de Castro, ex-presidente nacional da OAB, manifestou-se de forma contundente contra a gestão de Marcus Vinícius que está à frente da Ordem. Em sua coluna, publicana no Jornal O Globo (edição 06 de julho), o advogado Regional chegou a levantar a suspetia de que Marcus Vinícius teria colocado a Ordem dos Advogados do Brasil à serviço do PT, tendo como recompensa sua indicação ao STF.

Veja o artigo na íntegra:

Por onde anda a OAB?

Diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da Ordem

Poucas vezes na história republicana do Brasil tantos e tão graves acontecimentos puseram em risco o Estado Democrático de Direito. São questões que, no passado, provocariam a intervenção da única tribuna pública não estatal em defesa da cidadania: a Ordem dos Advogados do Brasil, cujo Estatuto a compromete com a defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos.

A OAB surgiu no bojo de uma crise institucional de grandes proporções: a Revolução de 1930. São 84 anos. Desde então, teve papel decisivo em todos os conflitos da vida brasileira, sempre mantendo distância crítica dos protagonistas do processo político, ocupando, com isenção e destemor, a tribuna da sociedade civil.

Não por acaso, quando o general-presidente Ernesto Geisel, em 1974, intentou a abertura democrática, dirigiu-se não a um partido político, mas à OAB. Raymundo Faoro era seu presidente e encaminhou os pleitos da sociedade: restabelecimento do habeas corpus, fim da censura, revogação dos atos institucionais, anistia e eleições diretas. Numa palavra, a redemocratização.

O atendimento não foi imediato; a abertura, como se recorda, era lenta e gradual. Mas a agenda desembocou, no final do governo seguinte, do general Figueiredo, na redemocratização.

Hoje, diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da OAB. Falo como seu ex-presidente e alguém que preza sua história e papel social. Distingo a instituição dos que circunstancialmente estão no seu comando.

Estamos diante de uma agenda política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos “movimentos sociais”, sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo o decreto.

Antes, tivemos o mensalão, pontuado de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente, Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar) a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E o que se ouviu da OAB? Nada.

São assassinadas no Brasil anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas prioridades. E o que diz a OAB? Nada!

Preocupo-me com essa omissão, que, como é óbvio, não é gratuita: tem substância política, expressa na inclusão do nome de seu atual presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na lista de postulantes ao STF. A presidente Dilma Rousseff faria um grande favor à advocacia brasileira nomeando-o, em justa paga aos inestimáveis serviços prestados a seu governo.

A OAB é grande, mas sua atual direção trai a sua história e, com isso, infunde desamparo à nossa frágil democracia. É preciso resgatá-la e devolvê-la a seu glorioso lugar de porta-voz da cidadania brasileira.

Reginaldo de Castro é advogado e foi presidente nacional da OAB


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Pequenas cidades, grandes negócios

Como os municípios pobres do Piauí conseguiram tornar milionários advogados ligados a OAB

Autor: Redação Capital Teresina

Nem tudo que é legal é ético e moral. Para que o cidadão comum possa prestar serviços a entes públicos é preciso que ele passe por concorrências que avaliam técnica, preço e que apresente uns cem números de certidões negativas. É um verdadeiro concurso público necessário para diminuir favorecimentos e a própria corrupção, e dar chances iguais de concorrência a todas as empresas.

A lei 8.666/93, instituto que rege as licitações no Brasil, prevê raras exceções que podem eximir algumas empresas e profissionais liberais de passarem pelas burocráticas modalidades licitatórias e conduzi-las diretamente para a contratação. O que pode acontecer em raros casos, justificados. O problema é que a exceção virou regra no Piauí para dois escritórios de advocacia, favorecidos por relacionamentos políticos e cargos institucionais, além das suas competências, é claro.

Os escritórios do atual e do ex-presidente da OAB-PI são brindados com centenas de contratos com municípios, cerceando inúmeros outros advogados do benefício da concorrência pública e de oportunidades iguais.

Sob a astuta argumentação de ‘singularidade’, ‘notório saber’, ‘especialidade técnica’ e ‘vínculo de confiança’, razoabilidades amparadas por julgados do STF, eles têm faturado milhões através do instrumento da inexigibilidade. Legal, mas moralmente duvidoso.

Fonte: capitalteresina.com.br

 

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2 respostas para Marcus Vinícius, que almeja vaga no STF, é advogado de prefeito com 70 processos por pedofilia e mais… #FIMdaCORRUPÇÃO #FimDaReservaDeMercadoDaOA

  1. Francisco de Assis dos Santos disse:

    Jesus, que coisas horríveis sobre Marcos Vinícios Furtado, que ainda quer chagar no STF. VEJA SÓ,ele como Presidente do sindicatinho da OAB, faz, inúmeras injustiças contra os humildes bacharéis em direito, imagine ele chegando no STF. DR. MARCOS VINICIUS, o SR, sabe o tamanho da sacanagem que o sr, comanda, na correção da segunda fase, que questões respondidas e fundamentadas não são pontuadas por sacanagem do senhor que paga professores para fazer injustiças, não pontuar, perseguir assim por motivo deste ter movido a maquina em desfavor do SR. Presidente da OAB, eu clamo por seriedade por parte do senhor, que o senhor não faça com outros bacharéis o que esta fazendo comigo. o sr foi injusto em não pontuar os quesitos que estava correto. NÃO É ISSO QUE SE esperara do SR Presidente da OAB, Nacional.

  2. MÁRCIO MOURA disse:

    Pelo que eu saiba e foi até objeto de reportagem pelo “Fantástico” da Rede Globo os (70) setenta processos, são defendidos pelo Presidente da Seccional do Amazonas, Postei um comentário a época não sei se nessa pagina ou da Câmara onde considerava isso uma afronta aos “Direitos Humanos” e um conflito de interesse no sentido de um membro da seccional da OAB defender um Pedófilo. Ressaltei que todos tem direito a defesa, está na nossa maltratada C/F, o que discordo é a defesa ser feita pelo Presidente da Seccional do Amazonas e dizer que NÃO existe conflito de interesse. É um deboche!!! Abs. todos.

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