Folha Política: Presidente da OAB-DF, tentou negar registro a Joaquim Barbosa é réu em ação de 25MI. #FIMdaCORRUPÇÃO


“O fortuna. Velut luna. Statu variabilis. Semper crescis. Aut decrescis. Vita detestabilis. Nunc obdurat. Et tunc curat. Ludo mentis aciem. Egestatem Potestatem dissolvit ut glaciem.”

Deputado e presidente da OAB-DF viram réus em ação de R$ 25 milhões

Leandro Mazzini

alirio

O deputado distrital Alírio Neto, ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e o presidente da OAB seccional DF, Ibaneis Rocha, viraram réus na 5ª Vara de Fazenda Pública em ação civil por denúncia do Ministério Público. A procuradora Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do STF Antonio Dias Toffoli, também é citada na ação que pede reembolso de R$ 24,9 milhões aos cofres públicos.

O processo nº  2014.01.1.170215-4  passou a tramitar nesta segunda (3) e já foram expedidos os mandados de intimação para oitivas.

A ação foi movida pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do MP do DF e Territórios. Nela, os promotores Fábio Macedo Nascimento, Alexandre Fernandes Gonçalves e Cláudio João Medeiros Freire pedem a “reparação de danos causados ao patrimônio público da Câmara Legislativa do DF”.

Em suma, o MP viu irregularidades no pagamento de juros e correção monetária a “centenas de servidores, ex-servidores e pensionistas” , referentes a perdas salariais na conversão do URV para o Real em 1994. A Câmara Distrital desembolsou pagamentos em 2008 aos servidores após pleito da Associação dos Servidores da Câmara – a ASSECAM.

À época, Alírio Neto era presidente da Câmara, assessorado pela procuradora Roberta Rangel e equipe, e Ibaneis Rocha era advogado de defesa da ASSECAM.

Segundo a denúncia do MP, Alírio Neto, “juntamente com a equipe que lhe prestava auxílio, entendeu por reconhecer dívida de forma notoriamente equivocada, por meio dos processos administrativos nº 001-000.225/2008 e 001-000.493/2008, vindo assim a permitir a realização de despesas não legalmente autorizadas”.

Em valores corrigidos, o MP requer hoje o reembolso aos cofres do Poder Legislativo de e R$ 24.936.433,32 .

A ação civil pública, acolhida pela Justiça, estipula a devolução de R$ 21.628.275,39 por parte de Alíria, Roberta Rangel e outros três servidores citados na ação. O MP requer de Ibaneis R$ 3.308.157,93 por honorários advocatícios recebidos na causa.

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DEFESA

O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, informou através de sua assessoria que não se pronunciará sobre o caso.

Procurado, o deputado Alírio Neto informou à Coluna que o processo específico do pagamento supracitado foi aprovado pelo Tribunal de Contas do DF. “O STF e o MP também fizeram o mesmo (pagamento de correção, segundo o parlamentar). Então vou arrolar o MP da União como testemunha para meu caso”, diz.

Atualização segunda, 3, 20h08 – A procuradora Roberta Rangel, que à ocasião do pagamento era assistente da Mesa Diretora, não foi localizada por ora. Segundo servidores da Câmara Distrital que atuaram com ela à ocasião, Roberta deu um parecer a favor do pagamento, a pedido do deputado Alírio, com base em casos semelhantes de restituição corrigida feita por outros órgãos públicos – justamente a defesa que o deputado cita a seu favor vai usar.

A defesa dos envolvidos ainda alega que no próprio site do TCDF há um parecer do MP a favor do pagamento.

Fonte: colunaesplanada.blogosfera.uol

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4 respostas para Folha Política: Presidente da OAB-DF, tentou negar registro a Joaquim Barbosa é réu em ação de 25MI. #FIMdaCORRUPÇÃO

  1. José disse:

    Estes quadrilheiros dirigentes da OAB, quando dão o golpe é sempre na casa dos bilhões. E quando alguém tem coragem de denuncia-los, na maioria das vezes, são ameaçados. Eles perderam à vergonha. Estão no topo da corrupção, juntos com os mensaleiros e os petroleiros.

  2. José disse:

    Infelizmente, quando uma quadrilha é descoberta geralmente tem Advogados envolvidos. No dia 04/11, do corrente ano, Jornal Nacional , Rede Globo: quadrilha que roubavam caminhões em São Paulo , foram presos, dentre eles estavam um casal Advogados. Que vergonha pra OAB, que diz, que aqueles que são reprovados no exame de ordem colocam em risco o patrimônio e a liberdade das pessoas. Que conceito a OAB tem dos bacharéis, sendo que, as maiores quadrilheiros estão dentro da própria OAB.

  3. É muito triste o que vemos rondar pelo País, essa corrupção tão combatida e tão exaltada por homens que pela posição que ocupam mostrando tanta lisura, como é o caso desse senhor da ordem dos advogados do Brasil, e tantos outros, prefeitos, governadores, deputados, vereadores, e toda uma casta que enlameia este País, e que resumo, um rato não pode ser juiz na partilha de um queijo, e o que é mais interessante ,é onde tem mais ratos tentando ser juiz na partilha de tantos queijos que estão espalhados por ai. triste, e sem perspectivas de vida para nos ,os brasileiros que trabalhamos ,lutamos diariamente para assistir e ver que certos governantes levam o país a loucura, que eles fiquem espertos com os loucos um dia surtam, ai eu quero ver o circo pega fogo.

  4. José disse:

    Tem que colocar estes bandidos todos na cadeia, é o mínimo que eles merecem, inclusive , investigar os 80 milhões extorquidos ilegalmente dos bacharéis em direito, todos os anos. Na mente doentia , eles pensam que a justiça não iria alcança-los. Tem que investigar tudo , além de bloquear os bens. No meu Estado , RS, tem várias quadrilhas de Advogados sendo investigadas, e alguns presos. Eles não tem escrúpulos, desviaram dinheiro das crianças carentes, falsificaram assinaturas de Magistrados, falsificaram alvarás, para sacar dinheiro, e ultimamente estavam atacando nos precatórios dos funcionários públicos. Infelizmente, estes quadrilheiros estão denegrindo a imagem da instituição, instituição esse que no passado era uma das mais respeitada e admirada pela população.

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