Sem pedir a benção da OAB, ex-juízes não podem advogar. O caso Joaquim Barbosa. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Hipocrisia, vingança, despeito, ambição desenfreada e inconsequente pelo poder e pelo dinheiro são só alguns dos pouco adjetivos que podem ser atribuídos para o Sindicato da OAB como resultado dos seus próprios atos.

As vezes fazem alguma bondade em um gesto, como o de uma peneira que quer tapar a luz do sol, a fim de dizerem a sociedade e se convencerem a si mesmos que são “bons”.

Mas a raiz espiritual, a alma da OAB são de puras trevas e esquerdos conciliábulos. Apenas a goétia – para os que nela creem – poderia justificar a manutenção de um poder tão imundo e ainda assim, sólido. Em um evidente atraso, retenção às leis de ação e reação, que aprisionados em um pressão centrífuga espera o momento exato do ponto de saturação para ser liberado.

Mas lembremos que quanto maior a força represada, maio o estrago causado com seu rompimento.

A natureza nos ensina que uma fruta cai de maduro quando atinge o momento ideal de seu desprendimento e quando as forças que a mantem ligada a sua matriz torna-se menor do que a força que vem do exterior, no caso a gravidade, e, ocorre então a soltura do fruto.

Uma vês atingida certa maturidade, seja na matriz ou no chão, as larvas de tanto se multiplicarem não encontram mais lugar dentro da fruta e começam a por a cabeça pelo lado de fora. Então temos a certeza que a entropia se disseminou a tal modo que começou a demostrar sua degradação.  E por fim com o fim da fruta, morrem também os vermes.

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DIREITO DE ADVOGAR

Leia defesa de Joaquim Barbosa contra impugnação a registro na OAB

Por Felipe Luchete

Na tentativa de retomar sua inscrição número 3.344 de advogado no Distrito Federal, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa reconheceu ter mantido “posição crítica” em relação à advocacia enquanto atuava no Supremo Tribunal Federal, mas disse que sua conduta não o impede de exercer a função que antes criticava. A declaração está em defesa apresentada à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na última sexta-feira (17/10), depois que seu pedido de carteira foi alvo de impugnaçãodo presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha.

Para Rocha, o ministro aposentado não se encaixaria em uma das regras do Estatuto da Advocacia, pois algumas de suas medidas e falas seriam contrárias à classe e tirariam sua “idoneidade moral”. Como a análise do pedido cabe à Comissão de Seleção da seccional, e não ao presidente, Barbosa (foto) foi intimado para dar sua versão sobre as alegações.

Atualmente fora do país, o ex-presidente do STF chamou para defendê-lo um velho conhecido: o advogado e ex-colega de universidade Marco Antonio Meneghetti, do Meneghetti, Maranhão, Maciel & Trigo Advocacia. Ele e os demais sócios da banca afirmaram à Comissão de Seleção da OAB-DF que a atuação do ex-ministro no processo do mensalão gerou polêmica e envolveu “ideologias e paixões”.

Mesmo assim, alegaram ser unânime o entendimento de que Barbosa age de boa-fé. O grupo disse ainda que ele tem tanto apreço pela advocacia que decidiu voltar à área depois de “encerrar o ciclo de serviço ao Judiciário”, por vontade livre, muito antes de completar os 70 anos que o fariam impedido de continuar na magistratura.

Críticas posteriores
O principal argumento dos advogados é que nenhum dos fatos apontados no pedido de impugnação renderam ações penais ou cíveis contra Barbosa, nem levaram a procedimentos disciplinares. Assim, não faria sentido usar esses episódios só agora para negar que o ex-presidente do STF trabalhe como advogado.

Em 2006, ele apontou possível “caso de tráfico de influência” ao comentar que havia recebido várias ligações em sua casa do ex-presidente da corte Maurício Corrêa sobre um caso que tramitava no Supremo. O presidente da OAB-DF avaliou que a declaração associou Corrêa a um crime. Já os advogados de Barbosa disseram que, se “o principal interessado” não fez nada, “transcorridos cerca de oito anos, não há como entender a relação de causalidade entre o fato narrado e a imputação de idoneidade moral”.

Neste ano, ele ainda expulsou da tribuna o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino. Como o episódio ocorreu em Plenário, na presença de outros colegas e do procurador-geral da República, os advogados afirmaram que qualquer ato ilícito ou ofensivo teria gerado consequências legais.

Rocha reclama ainda que Barbosa foi contra a isenção de despesas para a OAB na manutenção de salas dos advogados nos fóruns, em votação no Conselho Nacional de Justiça. Para Meneghetti, “votar contra ou a favor de um tema que interesse aos advogados não pode ser tido como conduta inidônea”. Ainda segundo ele, “o rigor característico do requerente no trato das questões processuais não pode ser classificado como falta de idoneidade”.

Novos passos
O caso ainda não tem resposta oficial da Comissão de Seleção da OAB-DF. Mesmo que a maioria de três membros reconheça a existência de “inidoneidade moral”, a negativa da inscrição ainda não é automática. Essa definição só pode ser declarada se houver apoio de dois terços do Conselho Pleno (29 dos 43 membros). Nesse caso, o interessado ainda poderia recorrer.

Clique aqui para ler a manifestação de Barbosa.

Fonte: www.conjur.com.br

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9 respostas para Sem pedir a benção da OAB, ex-juízes não podem advogar. O caso Joaquim Barbosa. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. José disse:

    Nunca vi tanta arrogância como nos dirigentes da OAB, nem os Reis eram tão arrogantes. A fala deles já são nojentas, repugnantes, como os crimes hediondos. Eles afrontam os Três Poderes , como se fossem o dono do Brasil, ameaçam a todos e diante de qualquer ameaça de tirar o poder ilegal deles, eles correm para baixo do sovaco do STF, para pedir proteção, que é o único órgão que lhe dão atenção, os demais tem até alergia da OAB! Quem não tem?

  2. Sônia Silva disse:

    A FGV NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA FAZER O EXAME DE ORDEM DA OAB, ELES NÃO CORRIGEM AS PROVAS EM SUA TOTALIDADE, vejam o que aconteceu no último exame, ou seja, XIV exame de ordem:

    “Pedido de reconsideração da 2ª fase
    Relato

    No XIV Exame de Ordem Unificado, mas precisamente na questão de número 04, item B, não foi pontuado o referido item. Esclarece-se que foi interposto recurso no prazo previsto sem lograr sucesso e SEM RESPOSTA para o item apresentado.

    A questão pede “O período de afastamento de Carlos Sá Pereira será considerado na contagem do seu tempo de serviço? Justifique.”

    A resposta da candidata está nas linhas 14 a 22, do texto definitivo – questão 4, observe-se “Sim, será considerado na contagem do tempo de serviço, pois nos termos do artigo 4º , parágrafo único, da CLT, computar-se-ão, na contagem do tempo de serviço , para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. Sendo este último o caso em análise.”

    Recurso interposto de número 10051330260853191998 “No item “b” do espelho de correção a Banca Examinadora informa “O período será computado como tempo de serviço (0,40). Indicação art. 4º, § único, CLT. (0,20)”.
    A examinanda em sua resposta atendeu integralmente ao que se pede, pois às linhas 14 a 16, aduz de maneira inequívoca “Sim, será considerado na contagem do tempo de serviço, pois nos termos do artigo 4º, parágrafo único da CLT, computar-se-ão, na contagem do tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO. Sendo
    este último o caso em análise”.
    Diante do exposto, por razões de justiça, requer a pontuação integral no item, de modo a ser atribuída nota não inferior a 0,60, buscando assim, impedir prejuízo à examinanda.”

    A resposta do recurso veio apenas relativo ao item A, sendo a correção favorável a candidata. Quanto ao item B não houve comentário.

    Por esta rezão a resposta da questão da examinanda está correta e de acordo com o padrão de respostas da Banca Examinadora, pois foi demonstrado o raciocínio exigido pelo examinador.

    Diante de todo o exposto, requer a pontuação integral no item e que seja majorada em 0,60 a nota da questão 04, item B, buscando assim, impedir prejuízo à candidata em aprovação no presente certame, por ser de inteira justiça”.

    Não podemos nos calar diante de tamanha injustiça.

  3. José disse:

    Amanhã é o dia dê: De escolher o menos ruim. Quem achar que antigamente era melhor de viver, que atualmente vota no tucano. Agora, quem estiver melhor atualmente, vota no atual. Não podemos é deixar de votar. Lutamos tanto pela democracia, pra que desperdiçar a oportunidade. Outros fatores importantes a serem observados é o conjunto dos brasileiros, se houve ou não avanços na área social, ou seja: segurança, saúde, educação e etc.

  4. José disse:

    Agora ficou bom, o ex-ministro faz parte da “grei”. E tem os outros ministros que já estão a caminho. É fácil resolver os futuros impasses, é só aplicar a Constituição, aliás, eles são os guardiões, e tem o dever de aplica-la, não é favor. E são bem pagos para isso. Como diz a música chamada de “CIDADÂO”, “mas o homem criou asas, e na maioria das casas, eu também não posso entrar”. É só cortar as asas da OAB. Se assim não fosse, Deus teria dado asas à cobra, já não dei, prevendo o monte de m… , que ela iria fazer.

  5. VAMOS DESISTIR DO BRASIL ! .OLHE PARA PETROBRAS NINGUEM SERÁ PUNIDO! disse:

    O DIREITO É UMA FALSA REPRESENTAÇÃO DA JUSTIÇA ! E NO BRASIL CHEGA A SER RIDÍCULO. DESISTAM DO BRASIL! VEJA O CENÁRIO POLÍTICO E A ROUBALHEIRA DA PETROBRAS.

  6. MÁRCIO MOURA disse:

    Joaquim Barbosa falou tanto da “Grei” e agora quer estar inserido na mesma. Engraçado, sabendo da Inconstitucionalidade desse vexatório exame, o qual foi procurado no seu gabinete ainda ministro do STF por um colega de movimento, ele nada fez quando ministro. Vejam só como o mundo nunca para de girar, agora é Joaquim que sofre nas mãos da poderosa “Grei”, ou melhor da OAB. Que ironia!!!

  7. O DIREITO É UM CONTO DE FADAS, CONTADA POR PINÓQUIOS. disse:

    DIGO, NÃO HAVIA ESTA ZONA ……

  8. O DIREITO É UM CONTO DE FADAS, CONTADA POR PINÓQUIOS. disse:

    TUDO UM BANDO DE CAGÃO, POR ISSO, QUE AS ACOES IMPETRADAS NO JUDICIÁRIO CONTRA AQUELES MILICIANOS DO OBA-OBA, NÃO LOGRARA EXITO ALGUM. POIS, ESTES JUIZINHOS DE CAGÕES NÃO VÃO CONTRA, PORQUE UM DIA FARA PARTE DAQUELA MALDITA GREI. TODOS FAZEM PARTE DO MESMO LIXO DE ENTULHO. SAUDADES DO REGIME MILITAR. POIS, NAQUELA ÉPOCA HAVIA ESTA ZONA GENERALIZADA DE CORRUPTOS. ATE O BARBOSA CUSPIU NOS BACHARÉIS, QUANDO PODERIA TER DADO INICIO A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA DOS BACHARÉIS. É MAIS UM HIPÓCRITA VOLTANDO PARA SEU NINHO DE ABUTRES PUTRIFICADOS DE FEZES DE SUA PRÓPRIA GREI FEDORENTA E FEDIDA..

  9. Plimpacto disse:

    COMO FAÇO PARA ENTRAR EM CONTATO POR EMAIL COM O EX-MINISTRO JOAQUIM BARBOSA.

    BERNARDO

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