A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata à presidência da República do PSOL, Luciana Genro, enviaram nesta segunda-feira (29) representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidenciável Levy Fidelix (PRTB) seja punido por homofobia.

A OAB entende que Fidelix no debate da Record deste domingo (28), quando disse que é preciso “enfrentar” a minoria homossexual, que deve ser tratada “longe daqui”, cometeu crimes eleitorais e contra a paz pública, o que é passível de punição com a cassação do registro da candidatura.

A representação do PSOL, que também conta com o apoio do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), diz que Levy “incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT”.

Devemos lembrar que a discriminação sempre envolve a retirada de direitos do cidadão. Logo manifestar-se contra o homossexualismo sem retirar direitos configura-se opinião.

É do conjunto de entendimentos da sociedade que se formam a moral que é do tempo e do espaço e, por fim, as leis.

Ou seja, em determinadas regiões do planeta o homossexualismo pode levar a condenação a morte, como nos países Islâmicos (LUGAR). Por outro lado, nos tempos do império romano o homossexualismo era praticado de forma mais livre do que na época da inquisição na Europa (TEMPO).

Em nosso Pais em que o o Estado e laico e procura ser apenas um ente administrativo da sociedade, não há interesse em participar da vida privada de cada um. Por isto abomina qualquer tipo de discriminação.

Com isto cada um pode seguir a sua religião, dado a laicidade sem que os religiosos se matem ou persignam-se, uns aos outros, como ocorre em outras partes do mundo.

Ocorre ainda que o homossexualismo pode viver sua vida com a mesma proteção do Estado que os religiosos o são.

Devemos lembrar do preceito Socrático: “Minha liberdade termina onde começa a do meu próximo”.

Tal preceito aplica-se a todos, inclusive aos homossexuais que, sabendo o quando chocam o seu estilo de vida a outras pessoas, deveriam ser mais discretos, menos agressivos.

Não se trata de uma exclusão, mas qualquer pessoa com um pouco de bom senso manteria suas opções sexuais na esfera mais íntima. Os heterossexuais fazem isto. Não ficam se expondo, chocando outras pessoas.

Neste sentido, as emissoras de TV, especialmente a rede globo, tem sido extremamente agressivas á uma camada da sociedade mais tradicional, que também tem seus direitos, como os tem os homossexuais.

Esta sociedade mais tradicional é obrigada a ver seus filhos se deparando com cenas que causam verdadeira comoção. Vejam bem que estão agredindo uma das mais tradicionais cédulas da sociedade.

Em qualquer reino da natureza a prole e defendida com o sacrifício da própria vida. Então falam de adoção, onde não há ainda estudos suficientes dos resultados. Isto é, até onde a convivência com pais homossexuais poderá influir na vacação sexual natural da criança.

Contrário sensu o oposto também é verdadeiro, já que muitas crianças são expulsas de suas casas, torturadas quando manifestam sua sexualidade fora dos padrões.

A própria constituição em seu artigo 227 versa que:

” É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)“.

Então não se trata aqui de homofobia, mas de um problema que deve ser muito bem analisado a fim de que o direito de todos sejam resguardados, seja ele do heterossexual, do homossexual, da criança, etc.

Os religiosos dizem que a maior prova de amor é abdicar do próprio instinto de autopreservação, de morrer pelo próximo. Isto coloca qualquer sentimento de posse, de preconceito, de desejos pessoais em um patamar muito baixo.

Temos que reconhecer que Levy Fidelix, Bolsonaro tem demostrado muita coragem ou loucura ao propor o debate do que vem sendo imposto como politicamente correto.

Digo isto porque a questão tem excluindo uma parte significativa da sociedade na expectativa de empurrar o debate para debaixo do tapete.

Temos que aceitar que as pessoas são diferentes, estão em processos de evolução que muitas vezes fogem ao senso comum.

Não dá para extirpar todas as pessoas que são contrários a nós. Se fosse possível ficariamos em um mundo só nosso, sem mais ninguem…

O tema é sério, grave, precisa ser posto a tona, debatido, com respeito, encontrar uma solução que abarque a todos para uma convivência pacífica e harmoniosa, afinal estaremos nos encontrando todos os dias já que todos temos o direito a um lugar sob o sol.

Inacio Vacchiano

Filósofo, Jurista, Jornalista