Considero este um dos melhores momentos desta campanha a presidência em 2014.
Luciana enfrenta Aécio e denuncia corrupção do PSDB (Debate CNBB)
Considero este um dos melhores momentos desta campanha a presidência em 2014.
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“Posso nao concordar com o que você faz, mas lutarei até a morte pelo seu direito de continuar fazendo.” Voltaire
Não há como sustentar a exclusão de +++ 4 MILHÕES +++ de bacharéis de direito que estão fora do mercado de trabalho em virtude do corporativismo, de uma confraria e da reserva de mercado. Este número é absurdo e só tende a aumentar. Para tudo explodir é uma questão de tempo… Milhares de bacharéis estão entrando com as ações.
Na barra a direita e acima possuimos uma Categoria completa, com materiais relativo aos exames de ordem - Decisões - Modelos de petições - Projetos de Lei - e muita matéria do que vem ocorrendo DIVULGUE este material...
Quem sai prejudicado? R. A população mais carente que não pode ter acesso a justiça em virtude do auto custo de um advogado...
Quem defende este exame? R. -> A OAB, advogados que terão que dividir o pão com mais de 4 MILHÕES de Bacharéis que se tornarão Advogados...
Eles lutarão até o último suspiro para que isto não ocorra, mas nos continuaremos lutando quando não houver mais suspiro...
É isso ai pessoal. Vamos apoiar a candidata a Presidencia da Republica, e se Deus quizer, será a nova presidente do Brasil. Marina Silva. Me da náuseas só de pensar no PT mais quatro anos no governo. Se isso acontecer, estaremos ferrados.
CARTA ABERTA Nº 02, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA E DO SENADO E SENADORES DA REPÚBLICA:
Nós BACHARÉIS EM DIREITO de todo o Brasil, estamos contando com apoio de V.Exa. de forma irrestrita para acabar com o exame desleal imposto pela OAB, pois os milhares de “Bacharéis em Direito”, são impedidos de advogar, por um exame, que não têm nenhuma função pedagógica, que nada acrescenta em termos de conteúdo didático aos já formados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
Quase toda a sociedade de um modo em geral sabem que a OAB arrecada todo ano valores milionários para impor tal restrição e discriminação à aqueles que já concluíram o seu curso universitário, de acordo com as exigência do MEC, e por não ter sido “aprovados na sua avaliação corporativista”, são impedidos de exercer com dignidade sua profissão, inclusive estão se amontoando aos demais milhões de desempregados em todo país, país este, que dizem “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
Ressalta-se que este aumento do nível de desemprego que assola em nosso País, tende a aumentar, a partir da formação de novos “Bacharéis em Direito”, os quais também serão submetidos ao constrangimento ilegal por não exercerem sua profissão, por causa do exame praticado pela OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), considerado desequilibrado, injusto, imoral, desproporcional, com fins arrecadatório, manutenção de reserva de mercado, violação ao direito do trabalho e desumano.
Estima-se que a OAB arrecada aproximadamente 75 milhões de reais todo o ano, com as taxas exorbitantes para celebrar tal avaliação articulosa. O que nos causa estarrecimento, é que a OAB continua mantendo sua arrecadação volumosa todo ano, não paga imposto, sua eleição é secreta e tampouco presta conta da sua gestão; sendo que a mesma é classificada juridicamente como entidade “IMPAR”, ou seja, não é Pública e nem Privada. O GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano, impostos significativos para os cofres públicos, por tal omissão.
“É LAMENTÁVEL QUE O EX-PRESIDENTE DA OAB OPHIR CAVALCANTE, TER AFIRMADO QUE O CONGRESSO NACIONAL É CONSIDERADO UM PÂNTANO, MESMO ASSIM OS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DA MANUTENÇÃO DO EXAME PARA O BACHAREL EM DIREITO PODER ADVOGAR”
Abaixo transcrevemos a matéria publicada no “JORNAL DO COMMERCIO”, publicado em 25/04/2013:
Subprocurador da República considera inconstitucional exame da OAB
O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal(STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), por violar o direito do trabalho e à liberdade de profissão, garantido pela Constituição Federal.
“Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21).
O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que constesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.
O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.
No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da Advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot.“ Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desimcubiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.”
Em nota, o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito(MNDB, contrário à exigência da OAB, elogiou o parecer de Janot e diz que a manifestação do subprocurador corrobora decisões judiciais recentes que consideram o exame inconstitucional.
“O Parecer é um novo marco histórico na luta de nossa entidade contra esse exame de ordem, cada dia mais publica e juridicamente ilegal, juntando-se às decisões emanadas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso e à decisão do desembargador Vladimir Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. (negrito, alguns destaques do texto, são nossos).
Vitória (ES), 26 de Abril de 2.013
JOÃO BATISTA SUAVE
Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis de Direito do Brasil
Vamos votar na candidata a Presidência da República, Marina Silva, nesta eleição. A Presidenta DILMA e o Ex-Presidente Lula nunca fizeram nada em relação a classe dos mais de cinco milhões de bacharéis em direito. JUSTIÇA JÁ!
Se dependermos da Presidenta Dilma e do Ex-Presidente Lula, a classe dos bacharéis em direito serão eternamente escravos do exame cruel da OAB.
MAIS CORRUPÇÃO QUE A GESTÃO PT (LULA E DILMA) NUNCA EXISTIU NESSA REPUBLIQUETA ! OS ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS, FAMILIARES E AMIGOS VOTARÃO EM PESO NO 2º TURNO NA MARINA ! CONTRA A CORRUPÇÃO PT !!!!
CHEGA DE LADRÕES. VAMOS TRABALHAR DE CASA EM CASA PEDINDO VOTO PRA MARINA.
A MAIORIA DESTE PAÍS TEM VERGONHA DE SER BRASILEIRO !