Na gravação abaixo, o Deputado Vicentinho explica aos Bacharéis em Direito que não assinou a proposta de gratuidade da taxa do exame de ordem, que vem sedimentando a reserva de mercado imposta pelo Sindicato OAB, por ser líder da bancada do PT e não tem a maioria dos seus deputados (do PT) a favor do tema.
Temos visto realmente que Vicentinho tem se mostrado favorável à causa e agora temos, em uma declaração inocente, a resposta do porque as coisas não andam.
Vejam que a Presidente (SIC) Dilma, que poderia ter resolvido a questão sem a participação do Congresso, não regulamentou o exame em seus quatro anos de mandato. E o próprio Lula não o fez em oito anos (talvez não saiba das coisas…).
Insistimos aos colegas que expurguem os candidatos que votaram contra os Bacharéis. Trabalhem contra os mesmos, engajando suas famílias.
Atualmente são cerca de 5MILHÕES de Bachareis que não podem advogar. Se multiplicarmos pelos membros de sus famílias serão mais de 20MILHÕES.
Deixo aos colegas as sábias palavras de Francisco de Assis:
“Houve um dia que eu acreditei em palavras. Se você quer me ajudar, unasse aos outro, agache e carrega a primeira pedra”.
Veja como votaram os deputados na urgência do projeto 2154/11
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Vamos nos unir, mas unir mesmo de verdade todos os Bacharéis e irmos as ruas todos os dias se necessário para chamar a atenção de alguma forma porque não da mais pra esperarmos uma solução para nós Bacharéis em Direito. Eles não se importam com a gente e o tempo esta passando e eles vão nos empurrando para o canto da sociedade esquecida. Poxa ficamos 5 anos de Faculdade, fomos aprovados e nossos Diplomas validados pelo MEC (órgão que regula o ensino em nosso País). Porque a OAB quer duvidar da nossa capacidade?? Quem é a OAB?? Órgão que regula o Ensino Público??? Ela colabora com a Educação de que Forma?????
CARTA ABERTA Nº 02, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA E DO SENADO E SENADORES DA REPÚBLICA:
Nós que somos mais de cinco milhões de BACHARÉIS EM DIREITO de todo o Brasil, estamos contando com apoio da sociedade e de todos os políticos de modo em geral . de forma irrestrita para acabar com o exame desleal imposto pela OAB, pois os milhares de “Bacharéis em Direito”, são impedidos de advogar, por um exame, que não têm nenhuma função pedagógica, que nada acrescenta em termos de conteúdo didático aos já formados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
Quase toda a sociedade de um modo em geral, sabem que a OAB arrecada todo ano valores milionários para impor tal restrição e discriminação à aqueles que já concluíram o seu curso universitário, de acordo com as exigência do MEC, e por não terem sido “aprovados na sua avaliação corporativista” são impedidos de exercer com dignidade sua profissão, inclusive estão se amontoando aos demais milhões de desempregados em todo país, país este, que dizem “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
Ressalta-se que este aumento do nível de desemprego que assola em nosso País, tende a aumentar, a partir da formação de novos “Bacharéis em Direito”, os quais também serão submetidos ao constrangimento ilegal por não exercerem sua profissão, por causa do exame praticado pela OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), considerado desequilibrado, injusto, imoral, desproporcional, com fins arrecadatório, manutenção de reserva de mercado, violação ao direito do trabalho e aos direitos humanos.
Estima-se que a OAB arrecada aproximadamente mais de 100(cem) milhões de reais todo o ano, com as taxas exorbitantes para celebrar tal avaliação articulosa. O que nos causa estarrecimento, é que a OAB continua mantendo sua arrecadação volumosa todo ano, não paga imposto, sua eleição é secreta e tampouco presta conta da sua gestão; sendo que a mesma é classificada juridicamente como entidade “IMPAR”, ou seja, não é Pública e nem Privada. O GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano, impostos significativos para os cofres públicos, por tal omissão.
“É LAMENTÁVEL QUE O EX-PRESIDENTE DA OAB OPHIR CAVALCANTE, TER AFIRMADO QUE O CONGRESSO NACIONAL É CONSIDERADO UM PÂNTANO, MESMO ASSIM OS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DA MANUTENÇÃO DO EXAME PARA O BACHAREL EM DIREITO PODER ADVOGAR”
Abaixo transcrevemos a matéria publicada no “JORNAL DO COMMERCIO”, publicado em 25/04/2013:
Subprocurador da República considera inconstitucional exame da OAB
O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal(STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), por violar o direito do trabalho e à liberdade de profissão, garantido pela Constituição Federal.
“Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21).
O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que constesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.
O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.
No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da Advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot.“ Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desimcubiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.”
Em nota, o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito(MNDB, contrário à exigência da OAB, elogiou o parecer de Janot e diz que a manifestação do subprocurador corrobora decisões judiciais recentes que consideram o exame inconstitucional.
“O Parecer é um novo marco histórico na luta de nossa entidade contra esse exame de ordem, cada dia mais publica e juridicamente ilegal, juntando-se às decisões emanadas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso e à decisão do desembargador Vladimir Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. (negrito, alguns destaques do texto, são nossos).
Vitória (ES), 26 de Abril de 2.013
JOÃO BATISTA SUAVE
Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis de Direito do Brasil
Nota: No texto acima em relação a CARTA ABERTA nº 02, foi feito algunhas modificações pelo próprio autor.
Temos que partir pra cima, nunca de desistir, gente bem maior que o PT e a OAB já tombaram, e o tombo foi feio. Muitos deles que ainda estão no poder,durante os quatros anos não enxergaram a luta dos bacharéis contra às injustiças da OAB, agora é a nosso chance de fazer valer o voto. Quem derruba Presidente, Senador, Ministro e Deputados, não tem o que temer diante de uma instituição particular .
Onde se lê derruba, digo: derrubam.
Teoria mista da pena, dupla função : pecou paga, para não pecar mais.
O PT pecou com a saúde, com a segurança e com os bacharéis em direito. Portando , eles devem pagar, para não errar mais. O preço a pagar é a não reeleição. Depois de derrubar o PT, vamos derrubar a OAB, colocar ela no seu devido lugar, lugar este que ela nunca deveria ter saído. Não se dá asas à cobra. A cobra tem que andar rasteiro.
Nós temos que banir da política os petralhas corruptos do poder de mando. Fora neles!!
A Marina Silva, deveria ser questionada sobre a nossa causa, pois temos que eleger um candidato altura, que se engaje em nossa luta. A fim de expurgar os caças niqueis da OAB e acabar de vez com a reserva de mercado.
Meu voto é da Marina, para tanto é preciso saber a real intenção da Marina para com os Bacharéis de Direito.
PT nunca mais e nem tao pouco o DEM.
Na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, advogado é preso tentando fugir com R$ 200 (duzentos mil reais). Segundo à polícia o cidadão lesou mais de 30 (trinta mil pessoas), e poderá ser condenado a mais de 100 (cem anos de reclusão).
Estes são os bem preparados da OAB que protege a liberdade e o patrimônio dos cidadãos.
São eles que adoram, achincalhar , desmoralizar os bacharéis em direito, dizendo que os reprovados no exame de ordem colocariam em risco o patrimônio e a liberdade dos cidadãos.
A OAB deveria rever seus conceitos!
Vamos votar na candidata a Presidência da República, Marina Silva, nesta eleição. A Presidenta DILMA e o Ex-Presidente Lula nunca fizeram nada em relação a classe dos mais de cinco milhões de bacharéis em direito. JUSTIÇA JÁ!
Se dependermos da Presidenta Dilma e do Ex-Presidente Lula, a classe dos bacharéis em direito serão eternamente escravos do exame cruel da OAB.
No meu Estado, pelas pesquisas , muitos deles não serão reeleitos. ” Quem semeia vento, colhe temporal”. ” Dia do muito, véspera do nada”.
Esse aí ??….., já esta com a cama pronta e o cobertor na medida !! Pra que se envolver e contrariar a maioria !! Pela sua expressão, não esta nenhum pouco preocupado com os bacharéis em Direito. Não vi nenhuma lei interessante deste político. É lamentável a sua declaração.
Depois do pleito, muitos deles já estão com os empregos garantidos, ” office boy dos advogados”, são as mesmas vagas oferecidas aos bacharéis em direito. Como diz a letra da música: “tente outra vez”.
No próximo domingo é o dia dê: acabar com a tirania. Eles sentirão na pele a mesma decepção que os bacharéis sentem diante do exame da OAB.
Só nós resta um caminho, BOICOTAR o PT e todos os demais partidos das coligações.
Não passa de demagogia !