Bacharel de Direito só se torna advogado após aprovação no exame. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Estatuto de Advocacia pode sofrer alterações Alexandre Pereira 

O Exame de Ordem aplicado no último domingo (14) gerou revolta em diversos candidatos que fizeram a prova, em todo o país. De acordo com especialista em concursos, advogado e professor, Gladstone Felippo, a prova teve um nível de cobrança muito alto até para um profissinal com experiência de mais de 10 anos. Para o professor, a prova de Direito Administrativo foi surpreendentemente agressiva, com nível de complexidade desproporcional e sem a menor razoabilidade. O professor Gladstone criou um manifesto buscando mudança e fez uma petição pública pedindo mais justiça na aplicação de prova. Já existem mais de 1.500 assinaturas do Brasil inteiro. Ouça a entrevista no programa Revista Brasil.

O Revista Brasil vai ao ar de segunda a sábado, às 8h, na Nacional de Brasília, com apresentação de Valter Lima.

Fonte: radios.ebc

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13 respostas para Bacharel de Direito só se torna advogado após aprovação no exame. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. Mateus disse:

    Olá! Meu nome é Mateus, quero aprender adetalhadamente cada assunto inclusive tudo sobre “direito da criança”. Admirei a dialetica que Vocês ultilizaram. Por fim podem mim orientar mais textos com para o determinado assunto que estou em busca?
    Obrigado!

  2. JOSE SILO DA SILVA disse:

    CARTA ABERTA Nº 02, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA E DO SENADO E SENADORES DA REPÚBLICA:

    Nós BACHARÉIS EM DIREITO de todo o Brasil, estamos contando com apoio de V.Exa. de forma irrestrita para acabar com o exame desleal imposto pela OAB, pois os milhares de “Bacharéis em Direito”, são impedidos de advogar, por um exame, que não têm nenhuma função pedagógica, que nada acrescenta em termos de conteúdo didático aos já formados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

    Quase toda a sociedade de um modo em geral sabem que a OAB arrecada todo ano valores milionários para impor tal restrição e discriminação à aqueles que já concluíram o seu curso universitário, de acordo com as exigência do MEC, e por não ter sido “aprovados na sua avaliação corporativista”, são impedidos de exercer com dignidade sua profissão, inclusive estão se amontoando aos demais milhões de desempregados em todo país, país este, que dizem “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.

    Ressalta-se que este aumento do nível de desemprego que assola em nosso País, tende a aumentar, a partir da formação de novos “Bacharéis em Direito”, os quais também serão submetidos ao constrangimento ilegal por não exercerem sua profissão, por causa do exame praticado pela OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), considerado desequilibrado, injusto, imoral, desproporcional, com fins arrecadatório, manutenção de reserva de mercado, violação ao direito do trabalho e desumano.

    Estima-se que a OAB arrecada aproximadamente 75 milhões de reais todo o ano, com as taxas exorbitantes para celebrar tal avaliação articulosa. O que nos causa estarrecimento, é que a OAB continua mantendo sua arrecadação volumosa todo ano, não paga imposto, sua eleição é secreta e tampouco presta conta da sua gestão; sendo que a mesma é classificada juridicamente como entidade “IMPAR”, ou seja, não é Pública e nem Privada. O GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano, impostos significativos para os cofres públicos, por tal omissão.

    “É LAMENTÁVEL QUE O EX-PRESIDENTE DA OAB OPHIR CAVALCANTE, TER AFIRMADO QUE O CONGRESSO NACIONAL É CONSIDERADO UM PÂNTANO, MESMO ASSIM OS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DA MANUTENÇÃO DO EXAME PARA O BACHAREL EM DIREITO PODER ADVOGAR”

    Abaixo transcrevemos a matéria publicada no “JORNAL DO COMMERCIO”, publicado em 25/04/2013:

    Subprocurador da República considera inconstitucional exame da OAB

    O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal(STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), por violar o direito do trabalho e à liberdade de profissão, garantido pela Constituição Federal.

    “Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21).

    O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que constesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.

    O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.

    No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da Advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot.“ Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desimcubiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.”

    Em nota, o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito(MNDB, contrário à exigência da OAB, elogiou o parecer de Janot e diz que a manifestação do subprocurador corrobora decisões judiciais recentes que consideram o exame inconstitucional.

    “O Parecer é um novo marco histórico na luta de nossa entidade contra esse exame de ordem, cada dia mais publica e juridicamente ilegal, juntando-se às decisões emanadas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso e à decisão do desembargador Vladimir Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. (negrito, alguns destaques do texto, são nossos).

    Vitória (ES), 26 de Abril de 2.013

    JOÃO BATISTA SUAVE
    Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis de Direito do Brasil

  3. Valéria. disse:

    É desnecessário assistir ao comentário desse professor de direito administrativo. Logo no início mencionou o que jamais deveria ser mencionado, que o “exame” passa, que é a favor dessa inutilidade, quando o que ocorre é uma mina de valores ocorrendo aos olhos de todos. Ele como atuante na profissão deve saber que ao ler um processo o advogado devidamente qualificado pela FACULDADE irá se aperfeiçoar cada vez melhor. Não é passando uma ideia falha SOCIALMENTE que, diretamente, atinge todos e é uma afronta aos DIREIROS ADQUIRIDOS e CONTRA A CONSTITUIÇÃO proibindo o FORMADO exercer a profissão, que irá melhorar o necessário, ou seja, o respeito aos CIDADÃOS em todos os ASPECTOS, começando pelo fim da reserva de mercado. O pouco que ouvi já é um absurdo. Somente um professor de cursinho para ser a favor. Tenha a paciência.

  4. sandra disse:

    na verdade o que falta para as autoridades deste País, é caráter e vergonha na cara, autoridades essas que nós escolhemos para nos representar no alto escalão, e que agora vendem sua autoridade por um maço de dinheiro pago pela OAB,que arrecada fácil, fácil, da ingenuidade dos Bacharéis, ingenuidade para não dizer outra coisa, caraca, se ninguém fizer, vai acabar essa exploração filha da mãe, e com isso acaba também o poder da toda poderosa, pois o poder vem do dinheiro arrecadado, que com o mesmo compra autoridades politicas, que se prestam a esse papel medíocre, não se valorizando, a OAB está a cima do País, porque o MEC outorga o Diploma, a OAB diz que ele não vale nada para exercer a profissão, se um Diploma outorgado pelo MEC não tem validade, me digam o que é que vale então para dizer sou Doutor nesta área e vou exercer minha profissão. e agora em época de eleição, dizem que vão fazer e acontecer em todas as carências do País/Estado, estão a mil anos no congresso e nada fizeram, e agora vem dizer que vão fazer, será que vai ser sempre a mesma ladainha e o povo não acorda, acontece que nos o elegemos para eles serem empregados de grupos financeiros do tipo Andrade Gutierrez, Camargo Correia, Grupo Agesa e tantos outros, que investem milhões em suas campanhas, para depois tê-los nas mãos, assim como a OAB os tens nas mãos; os Bacharéis dão a corda para a OAB enforcá-los, e depois ainda reclamam, PAREM DE FAZER ESSE FAMIGERADO EXAME, E então verão que tudo vai mudar, é melhor pagar pra ver do que pagar para se ferrar.

  5. PAULINO JF disse:

    A UNIÃO FAZ A FORÇA, SE QUISERMOS VENCER. SÓ ATRAVÉS DA UNIÃO DOS BACHARÉIS E ACADÊMICOS EM DIREITO E COM MUITA DEDICAÇÃO QUE VENCEREMOS. TODOS CAÍRAM NA MESMA SITUAÇÃO COM ALGUMAS EXCEÇÕES. O RESPEITO MÚTUO É O PRINCIPAL REQUISITO, MESMO DEPOIS QUE ESTIVEREM ESCRITOS NA ORDEM. NINGUÉM E MELHOR DO QUE OS OUTROS, ISSO E COISA QUE A OAB COLOCOU NA CABEÇA DE TODOS PARA DESTRUIR SONHOS E ARRECADAR MILHÕES. PENSEM QUE VOCÊ NÃO FAZ PARTE DOS ALUNOS RELAPSOS (OS PONTAS), esses “pontas” MESMO QUE CONSEGUISSEM “PASSAR”, QUE PODE ATÉ ACONTECER, NÃO IRIA PROSPERAR. PENSE QUE VOCÊ ESTUDOU MUITO E SE DEDICOU PLENAMENTE DE ACORDO COM SUAS POSSIBILIDADE, TRABALHO, FAMÍLIA, DOENÇA ETC. E DEIXOU DE COMPRAR ALGUMA COISA PARA SEU FILHO OU FAMILIAR PARA PAGAR SUA FACULDADE E FAZER SUA INSCRIÇÃO. NO MOMENTO VC FAZ PARTE DOS CACHORROS VIRA-LATA, MAS, PODES CRER, QUE VOCÊ TEM MUITA DIGNIDADE SÓ VOCÊ E SUA FAMÍLIA SABE DO SEU SOFRIMENTO E ANGUSTIA E O QUANTO VOCÊ SE DEDICOU PARA CONSEGUIR E TALVEZ AQUELE COLEGA QUE NÃO ERA TÃO ASSÍDUO CONSEGUI OU TEVE MAIS SORTE. A SORTE PODE SORRIR PARA ALGUNS E O INFORTÚNIO PARA OUTROS, MAS, ISSO NÃO SIGNIFICA NADA A CAPACITAÇÃO SÓ IRÁ PREVALECER E FLORESCER COM O TEMPO, TRABALHO HONESTO. MUITOS DOS MELHORES ADVOGADOS NÃO SE SUBMETERÃO AO EXAME E MUITOS DOS LADRÕES E DESONESTO COM SEUS CLIENTES FIZERAM TAL ABERRAÇÃO (EXAME), TODOS NÓS TIVEMOS O MESMO PREPARO E NOS ENSINARAM QUE SOMOS ESPECIAIS, MAS, SOMOS HUMANOS TAMBÉM. MAS ESPECIAIS ELES ACERTARAM E UM DIA A JUSTIÇA, AQUELA QUE VOCÊ APRENDEU A AMAR E RESPEITAR HÁ DE PREVALECER JUNTAMENTE COM A NOSSA CARTA MAGNA. ABS.

  6. VASCO VASCONCELOS, ESCRITOR E JURISTA disse:

    E MAIS UMA VEZ QUEITONO QUAL O MEDO DO CONGRESSO NACIONAL ABOLIR DE VEZ A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DA OAB?
    DIGA NÃO AO PARALEGAL
    PELO FIM DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DA OAB. PELA APROVAÇÃO DO (PL 2154/2011)
    Por: Vasco Vasconcelos, Escritor e Jurista
    Com repulsa e asco, tomei conhecimento que a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o PL 5.749/13 que permite que os bacharéis em direito,(advogados) não aprovados no caça-níqueis Exame da OAB, exerçam algumas atividades, sob a supervisão de um advogado inscrito na OAB. Trata-se de uma proposta imunda e descabida. É uma maneira de procrastinar o fim da escravidão contemporânea da OAB. Senhores, art. 48 da LDB – Lei 9.394/96 diz que “os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Art. 209 da CF diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Quem se forma em medicina, é médico; em engenharia, é engenheiro, em psicologia, é psicólogo, em direito, é sim advogado. Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos. “De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams). Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição, diz: É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? A resposta está no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), diz: Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.
    OAB, há dezoito anos vem se aproveitando dos governos fracos para impor sua máquina de arrecadação o caça-níqueis Exame da OAB, usurpando papel do Estado (MEC) triturando sonhos, diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país e tem que se banido do nosso ordenamento jurídico..
    “A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.
    Ora, se para ser Ministro do Egrégio STF não precisa ser bacharel em Direito (Advogado), basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhas da elite? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo? Vamos abolir a escravidão contemporânea da OAB.
    Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos.
    Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB.

    VASCO VASCONCELO S
    Escritor e JuristaBrasília
    -DF E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

    • VASCO VASCONCELOS, ESCRITOR E JURISTA disse:

      RETIFCANDO: E MAIS UMA VEZ QUESTIONO: QUAL O MEDO DO CONGRESSO NACIONAL ABOLIR DE VEZ A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DA OAB? ATÉ QUANDO A PRESIDENTA DILMA FICARÁ OMISSAE/OU A REBOQUE DOS MERCENÁRIOS DA OAB?

  7. Antonio Jose disse:

    Vejam o absurdo,o bacharel pode ser juiz,delegado,promotor,procurador em cargos públicos , até mesmo Ministros da mais alta corte do nosso pais seja STF, mas não podem advogar. Até quando esse estelionato educacional praticado pela OAB, vai continuar.Tenho certeza que isso tudo vai acabar, espero mesmo idoso em idade poder dizer ao meu pais que emfim a farra do nosso dinheiro que sustenta esse sindicato OAB terminará.

  8. Fernando - São Paulo disse:

    Tal complexidade não foi só em relação à matéria de direito administrativo, mas também na qual sempre opto, que é direito empresarial, com a exigência (no gabarito) de uma peça de ação de execução, porém “interplanetariamente” questionável o cabimento de uma monitória. Isso foi confirmado por dois advogados, os quais eu trabalho junto, de larga e longa experiência jurídica, ou seja, OAB velha de casa, quem nem mesmo entre eles se entendiam qual a ação cabível.

    Detalhe: a) – Nem no cursinho que fiz para essa 2ª fase, os “conhecidos professores” aqui em São Paulo, “especialistas” em direito empresarial – ESTRANHAMENTE – SEQUER – durante os 40 dias de estudo,”correram o olho” no artigo do qual fundamentou a peça. Será que se esqueceram ??????
    b) – As malditas “bolinhas” que marcam o tempo na lousa, das quais a advogada ou os fiscais de sala preenchem, simplesmente foram deixados de lado. Apenas quando faltavam 45 minutos para terminar a prova é que, em voz alta, anunciaram o tempo final como se fosse um “FERREM-SE”, pra não falar outra coisa. Mesmo diante de reclamações por parte de examinandos.
    c) – Sem falar no tempo insuficiente para desenvolver o raciocínio, se é que isso era possível diante não só da peça, mas também das questões desenvolvidas com o mais completo “esmero” pra deixar louco até mesmo um jurista, tive de praticamente “matar” minha peça para ao menos, as pressas, poder passar o rascunho dela e das questões a limpo, sem falar na letra que, diante do tempo espremido, saiu péssima.

    Sub detalhe: ** SEQUER levantei para ir ao banheiro durante as 05 (cinco) horas de prova, ok. E as 18:00 horas em ponto, ao olhar para o lado, haviam ao menos 15 (quinze) examinando tentando terminar o “examinho”.**

    Senhores, não quero lhes desanimar, muito menos tirar o mérito de quem aqui está se esforçando para, tentar acabar, ou, ao menos tentar amenizar o sofrimento e principalmente a injustiça, que é a principal matéria aplicada nessa prova, porém, sinto dizer a verdade:

    — +/- R$90.000.000,00 arrecadados por ano, somados a uma “tão boazinha” repescagem de 2ª fase, “dada” estranhamente e ainda a troco de mais 100 “paus”, se não volta para a 1ª. — Vocês ainda sonham??

    Se nós, que sabemos de nossos direitos, e muito mais, que a maior punição é a que dói no bolso, sequer entendemos, ou então estamos fingindo não entender o significado da palavra “BOICOTE”, será que queremos REALMENTE acabar com esse exame ???????????????

  9. PAULINO JF disse:

    EU TENHO UMA LEVE IMPRESSÃO QUE EU JÁ VI E OUVI ESTÁ HISTORIA. NÃO ADIANTA, A OAB NÃO SE MANIFESTA. O IMPORTANTE A SER REGISTRADO, É QUE OS NOBRES BACHARÉIS VOLTARÃO FAZER A PROVA E A BURRA DA OAB VAI ENCHER MAIS.
    LAMENTÁVEL O OCORRIDO E A FRUSTRAÇÃO QUE OS BACHARÉIS ESTÃO SENTIDO. E O MESMO QUE MUITOS BACHARÉIS EM DIREITO JÁ SENTIU. FIQUEM CERTOS QUE OAB NÃO QUER SABER DE NADA NÃO TEM CONHECIMENTO DE NADA NÃO FISCALIZA NADA INOCENTE E MUITO MENOS AS PROVAS E O GRAU DE DIFICULDADES DA PROVA, ISTO DÁ TRABALHO E ENVOLVE GASTO$$. O QUE A OAB QUER É DINHEIRO E OS APROVADOS SEJAM APTOS COMO UM PROMOTOR, JUÍZES OU ATÉ DESEMBARGADOR. NO MÍNIMO VÃO CHAMAR SUA UNIVERSIDADE DE INCOMPETENTE E QUE VCS PODEM VIRAR CACHORRO VIRA-LATA.

    PENSEM BEM SE O CURSINHO QUE VOCÊS FIZERAM E A UNIVERSIDADE QUE ESTUDARAM PASSOU TAL POSSIBILIDADE DE UM PROVA A NÍVEL DE CONCURSO PÚBLICO. QUE VOCÊS NÃO FIZERAM PROVA PARA ADVOGAR E SIM UM CONCURSO SEM REMUNERAÇÃO PREVIA, MAS, FIQUEM CIENTE QUE O SEU DIPLOMA E RECONHECIDO PELO MEC E PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. EU ACREDITO QUE VOCÊS ESTÃO APTOS, NO LUGAR DE FAZER EXAME PARA ORDEM, FAÇA CONCURSO PARA PROMOTOR, JUIZ, OU DEFENSOR PÚBLICO, PORQUE JÁ EXISTE O PROJETO DE LEI 7116/14 PARA TER SUA INSCRIÇÃO NO SINDICADO DA OAB.
    VOCÊS BACHARÉIS SÃO APTOS E INTELIGENTES, NÃO DEIXEM NINGUÉM TIRAR ESTE SONHO DE vocês.
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 7116/14, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que permite a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem o exame de admissão, de juízes, promotores, defensores públicos, e delegados de polícia. Para isso, esses profissionais devem ter três anos de serviço nessas carreiras consideradas “jurídicas”.

  10. José disse:

    O que me conforta no meu País é que ainda temos muita gente de caráter, que tem coragem de enfrentar os poderosos e mostrar à realidade, e de repudiar às injustiças. Se a Presidente, o STF, Congresso Nacional e o MEC se espelhasse nesse Professor, a situação dos bacharéis em direito seria diferente, não haveria tantos abusos por parte da FGV e da OAB.

    • José disse:

      Onde se lê, espelhasse, seria e haveria, por parte, lê-se: espelhassem , seriam e haveriam, por partes.

  11. MÁRCIO MOURA disse:

    Por onde anda à Petição para que possamos assinar???

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