Petição de Miséria: OAB briga com a defensoria pelos honorários do hipossuficiente. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB


Diz o ditado popular que advogado e contador já tem sua vaga garantida no inferno.

Vejam só até onde vai a ganância: Tem membro do Sindicato da OAB que deve estar passando necessidades ou fica se lamentando, com saudades do coco na hora de puxar a descarga de tanto apego; eis que não bastando tirar o pão de 4 MILHÕES de Bacharéis em Direito agora a reserva de mercado da OAB pretende agora tirar a comida do prato do pobre.

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LIMITES DE ATUAÇÃO

Seccional gaúcha da OAB reage a conceito de hipossuficiência da Defensoria

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil reagiu ao que chamou de ampliação do conceito de hipossuficiência da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A Ordem teme uma invasão na área de atuação da advocacia privada. Em ofício, a entidade cobrou explicações à defensoria do estado.

A OAB-RS se incomodou com o relatório anual de 2013 da defensoria. “A instituição adota o parâmetro da vulnerabilidade organizacional, reconhecendo que a situação de necessidade do cidadão não deriva apenas da condição econômica das pessoas”. Como exemplo, a defensoria do RS cita que uma mulher vítima de violência doméstica pode ser atendida independente de sua renda.

No documento encaminhado ao defensor-público geral Nilton Arneck Maria, o presidente da seccional Marcelo Bertoluci questiona a base legal da ampliação do conceito e se os novos critérios de atendimento já estão sendo aplicados. “Diante da ampliação do conceito pela DPE, sem base constitucional e legal, é importante buscarmos informações se a estrutura existente suportará esse crescimento da demanda”, disse o presidente da OAB-RS em nota.

Procurada pela reportagem a Defensoria Pública do RS disse que “está elaborando um ofício em resposta às sugestões e solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul”.

Clique aqui para ler a íntegra do ofício da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2014, 11:21h

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Uma resposta para Petição de Miséria: OAB briga com a defensoria pelos honorários do hipossuficiente. #FimDaReservaDeMercadoDaOAB

  1. Fica bastante claro que a OAB está preocupada com a arrecadação de seus associados.

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