OAB X COLLOR = Advogado — Itamar Franco + OAB = #examedeordemINCONSTITUCIONAL


Enviado por: Sueli Silveira 

Nossa!
Não terminei meu texto abaixo, resumindo – mas deixo aqui a minha pesquisa e quem sabe podemos até termos também o apoio do ex Presidente Fernando Collor de Melo, hoje Senador de Alagoas.

Da revista:
CONSULTOR JURÍDICO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2007.

“”””””A OAB no início dos anos 90, sempre atenta às mudanças políticas nacionais, vê no plano de popularização do ensino superior instituído pelo governo Collor, uma grave ameaça a seu status quo. Aumentar os cursos de Direito significava mais bacharéis, e conseqüentemente mais concorrência aos advogados que não mais conseguiam passar as férias em Paris e que tinham de lutar por seus clientes.

Iniciaram, então, um movimento, para a OAB passar a ter o poder de vetar a abertura de novos cursos jurídicos no Brasil. Perderam politicamente e perderam nos tribunais. Continuam, hoje, tendo apenas o poder de opinar sobre a abertura de novos cursos, quando consultados pelo MEC. Sempre dizem não, e o MEC sempre diz sim.

Apresenta-se o Projeto de Lei 201/91, do deputado federal Leite Chaves (PMDB-PR), para dar obrigatoriedade ao Exame de Ordem, para a entrada nos quadros da OAB e para determinar o fim da inscrição automática para os bacharéis que fizessem o Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária. Como todas as faculdades aplicavam tal estágio nos dois últimos anos do bacharelado, todos se inscreviam sem fazer tal exame. O Projeto de Lei 201/91 foi aprovado no Congresso, mas foi vetado integralmente pelo Presidente Fernando Collor.

Ao destacar na Mensagem de Veto Presidencial que considerava tal proposição contrária ao interesse público, o presidente Fernando Collor destaca: “Ademais disso, questionam profissionais do Direito o adequado aprestamento técnico-jurídico dos advogados indicados por algumas Seccionais da OAB para elaborar o exame e avaliar os estudantes, no cotejo com professores universitários habituados a essa tarefa.”

A OAB foi uma das lideranças engajadas na queda do presidente Collor e menos de dois anos após seu veto, já no governo Itamar Franco, foi sancionada a Lei 8.906/94 com a mesma exigência inconstitucional e contrária aos interesses públicos, que havia sido vetada por Collor.””””””””””

Acredito que vamos vencer em breve.

Esse post foi publicado em EXAME DE ORDEM e marcado , , , . Guardar link permanente.

10 respostas para OAB X COLLOR = Advogado — Itamar Franco + OAB = #examedeordemINCONSTITUCIONAL

  1. BERENICE VIEIRA PAIVA disse:

    AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL):

    Queremos trabalhar com dignidade, mesmo que seja em um pequeno espaço que puder nos reservar, por isso pedimos que publique algum provimento, acatando uma de nossas sugestões abaixo:

    A) Que os Bacharéis em Direito possa atuar nos Juizados Especiais de Pequenas Causas, já que nestes mesmos Juizados há dispensa da presença de um ADVOGADO, o que está previsto nas leis 9099/95 e 10159/01; o que portanto corrobora com o argumento de V.Exa., que o Bacharel em Direito, que não possue a OAB, pode gerar risco para a sociedade.

    B) Que os Bacharéis já formados, após dois anos de residência jurídica em Cursos ou Escritórios conveniados com a OAB, ficam dispensados de prestarem o exame de ORDEM, portanto estariam aptos a se inscrever nos quadros da OAB.

    C) A inscrição do “Bacharel em Direito” nos quadros da OAB de forma provisória, até que o mesmo consiga passar no exame de ORDEM. Ressalta-se que o Bacharel em Direito atuaria somente na área de consultoria e assessoria jurídica.

    Atenciosamente,

    Belo Horizonte – MG, 02 de Abril de 2014

    Berenice Vieira Paiva
    Presidente Nacional das Mulheres Bacharelas em Direito Desempregadas

  2. Sandra Vargas disse:

    A perseverança é amiga da vitória, quem quer vencer não pode desistir, acho que é uma boa ideia, se mais uma vez não der certo, ao menos se tentou, perdemos um batalhão, porem não a guerra. o mal não pode vencer o bem, cansa mas não desanima. avante bacharéis ADVOGADOS

  3. José disse:

    No meu entendimento não dá mais para contar com os políticos, já deu para perceber com eles jogam sujos, eles fazem o teatro, para se passarem por bons samaritanos. Nós temos é que se unir com os outros grupos e com os Médicos que já estão começando a ser perseguidos, pelos próprios governantes. Eles querem usar os mesmos métodos sujo, imoral, inconstitucional que a OAB usa para desqualificar os Médicos, no sentido de não poder exercer a profissão sem passar pelo exame de uma instituição privada, nos mesmos moldes da OAB.

  4. josé Porto disse:

    Tendo vistos todas as manifestações contrária a esse desonesto exame, segue mais um sugestão, “enviar email, mensagens de texto, tudo que for possível, para a Presidenta da República Dilma”. Imagina, 3.000.000 ou 5.000.000 de bachareis em direito enviando mensagens de texto para para a Presidente, incomodando-a com frase – extinção exame de ordem inconstitucional. Que Deus nós abençoe.

  5. JOÃO BATISTA SUAVE disse:

    DESABAFO DE UM BACHAREL EM DIREITO

    Nossos políticos e representantes do povo em geral, não está nem aí para os Bacharéis em Direito. Quantos bacharéis em direito precisam ainda morrer pelo abalo psicológico por ficar insistindo em passar no Exame da OAB?
    O Exame da OAB sempre foi recheado de pegadinhas, sem fins pedagógico, o qual sempre foi elaborado para reprovar em massa os que se inscrevem neste certame relâmpago de fins corporativista e imoral.
    A OAB que sempre foi poderosa consegue manipular os deputados, senadores, Presidenta da República, para vetar todos os projetos que é contra os interesses da OAB.
    Tentaram instalar a CPI contra a OAB e nada…
    Tentaram acabar com o exame da OAB e nada…
    Tentaram acabar com a Taxa do Exame da OAB e nada…
    Enfim, os Bacharéis em Direito formam para nada…
    Aliás, dizem a OAB que o título de Bacharel em Direito serve para prestar concurso, isto é uma aberração, pois todo título universitário serve para prestar concurso.
    A OAB diz que o seu exame é para proteger a sociedade, tamanha hipocrisia, pois quem protege a sociedade é ela mesma, se fosse verdade tal afirmação, não haveria muitos ADVOGADOS com inscrição na OAB envolvidos em corrupção ou exercendo a Advocacia de forma que não corrobora com a dignidade da profissão.
    ONDE FICA OS DIREITOS HUMANOS QUE SÃO SEMPRE VIOLADOS?
    ONDE FICA A CONSTITUIÇÃO QUE É NORMA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR A LEI 8906/94(Estatuto da OAB)?
    A PRESIDENTA DILMA ESTÁ CAINDO NAS PESQUISAS, PELA SUA OMISSÃO AOS INTERESSE DOS MENOS FAVORECIDOS, O QUE COMPROVA QUE NADA FEZ OU FARÁ PELA NOSSA CATEGORIA “BACHARÉIS EM DIREITO?
    EM 2014 VAMOS AS URNAS, E DAREMOS O TROCO CONTRA TODOS OS POLÍTICOS QUE NUNCA FIZERAM NADA EM FAVOR DOS BACHARÉIS EM DIREITO, QUE MORRERAM TENTANDO PASSAR NO EXAME DA OAB E OUTROS MILHARES DE BACHARÉIS EM DIREITO DESEMPREGADOS SEM ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E OUTROS ENDIVIDADOS PELO FIES.

    A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA!

    NÓS BACHARÉIS EM DIREITO TEMOS QUE IR AS RUAS, REIVINDICAR NOSSOS DIREITOS, COMO FAZEM OUTRAS CATEGORIAS.

    *JOÃO BATISTA SUAVE – PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO
    *PEDRO SANTOS CARDOSO DE FREITAS – PRESIDENTE NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS PELO FIES

    • José Carlos Almeida de Carvalho disse:

      Neste momento somos forte sim cerca de 5000.000 (cinco Milhões de Bacharéis em Direito e fora suas famílias amigos e amigas , pois as eleições estão ai devemos nos unirmos e derrubar esta corja toda em que não estão ai para os nossos Direitos Adquirido como esta escrito na nossa Constituição Federal do Brasil.
      Pois cabe apertarmos com esses políticos e a Nossa Presidente Dilma ela até o momento não se manifestou a favor dos Bacharéis , vamos sim todos para as ruas de todos os Estados do Brasil , mais tem que ser urgente não podemos demorar mais , temos que mobilizar os meios de Comunicação , Rádios , Tv, Jornais etc .
      Colegas eu vivo em Portugal em Lisboa 9 anos e estou aqui também divulgando e ajudando como posso, meu sonho e ter meus direitos de trabalhar honestamente como todos meus colegas .
      O Brasil só vai assim , com o povo nas ruas em massa fazendo barulho que eles fazem alguma coisa .

      Abraços

  6. MÁRCIO MOURA disse:

    Infelizmente colega Sueli Silveira, a alguns meses liguei para o Gab. do Sen, Fernando Collor pedindo o seu apoio no tocante a matéria exame da OAB, recebi uma resposta de sua assessoria que o Sen. Collor estava tratando de obras “Estruturadoras” naquele momento e não poderia se envolver com outras questões. Não quero aqui desanimar ninguém, mas, visto que se avizinha as eleições onde termina o mandato do respectivo senador, acho pouco provável o seu engajamento nessa luta. De qualquer forma como dito, não custa tentar obter o apoio do mesmo. É tentando mesmo que nós podemos chegar aos nossos objetivos. A unica coisa que pode acontecer, é levar um não como eu; Mas isso não tira pedaço. Abs. a todos.

    • PAULINO JF disse:

      Em relação ao apoio Collor, hoje eu não teria objeção de votar nele. Como as coisas mudam sempre fui lulista, e jamais pensaria em tal hipótese colorir.
      Diante dos fatos, ser verdadeiramente seguidor de uma filosofia política limpa esta sendo muito difícil. Ninguém importa com nada o importante e faturar não importa da onde é que sai. Collor não ganha na região sul e sudeste eu sou da região sudeste eu acompanhei a repulsa que o povo tem dessa pessoa, mas, posso estar enganado hoje. Quem sabe a Marinha PSB, opção viável ou não. se temos que apoia devemos começar a pensar e pedir votos, não é o que todos fazem se unem para ferrar os outros, ou qualquer outro que tenha nossa causa como justa. Não é o caso, mas, se eu me candidatasse e ganhasse as coisas mudariam com certeza. Qualquer apoio que seja não devemos colocá-los em público, acho de o bom alvitre ser de outra forma, porque os abutres estão em volta.

    • Sueli Silveira disse:

      Vamos tentar Márcio, não custa!
      Pelo visto, ele também tem repudio para com a oab – e tem seus motivos.
      Diante da luta de vocês/MNBD, de outros políticos e dos Bacharéis, vejo que aquela luzinha no fundo do túnel, já esta ficando forte, então porque não tentar novamente.

      Abraços, e obrigado pelo retorno.

  7. Cezar Pavan disse:

    Quando os céus irão se abrir e um novo tempo surgirá para as dezenas de milhares de Bacharéis em Direito exercerem dignamente sua formação profissional? Quando a OAB deixar de representar como categoria os Advogados. Urge a criação de uma nova categoria independente. Já se vão 17 anos e seu lobby aumenta cada vez mais desde a sua criação no governo GV configurando-se com sua influência num quarto poder. Brasil democrático, onde andará?

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s