PRIMEIRA BATALHA VENCIDA:
Prezados MNBDistas:
A tarde deste dia 26 de março marca nossa vitória na primeira das quatro batalhas pela aprovação da gratuidade da taxa do exame da OAB e marca o fim do exame estelionatário.
A votação na comissão foi 14 votos a favor e 2 contra, sendo que os 2 contrários foram de 2 deputados do Democratas que Não estavam antes na comissão, portanto, NÃO foram visitados pelo MNBD/OABB para receberem as fundamentações de que a Emenda do Deputado Cunha NÃO É JABUTI e assim, faltou informações para eles NÃO atacarem a emenda, que ficou como artigo 95 na MP 627.
Leiam a matéria no site da Câmara.
A aprovação do relatório foi na medida (14 votos favoráveis) e o Deputado Eduardo Cunha quer levar a MP à votação na próxima 3ª feira, dia 1º de abril…
Leiam a matéria no site da Câmara.
É fundamental destacar que o fim da taxa de R$ 200,00 de cada vítima, digo, examinando, não haverá interesse da OAB em aplicar o estelionatário e manipulado exame, pois perderá os 80 milhões de reais que arrecada todo ano, sem ser fiscalizada e sem dar satisfação a ninguém sobre o destino destas mega senas…
Fizemos o corpo a corpo possível com os 56 membros da Comissão Especial para garantir o apoio a Emenda Cunha. Ganhamos a primeira batalha.
A próxima batalha é no plenário da Câmara, onde há 513 votos em disputa e onde a OAB tem uma bancada com mais de 100 advogados, mas que fique claro, nem todos os advogados são votos a favor da OAB !!!
Um exemplo evidente é o deputado Domingos Dutra defendeu o fim da obrigação de aprovação no exame e provas de proficiência para todos os cursos de nível superiores aplicados pelo MEC. A explanação inicial e final do Deputado Dutra na Comissão de Educação, na Audiência Pública acontecida ontem, dia 25, está em vídeo no youtube. Vejam:
Abertura e primeira explanação. Link:
Encerramento no final. Link:
Para desviar um pouquinho – muita informação em um só dia !!! – minha explanação na referida audiência. Link:
Quem quiser ver o vídeo integral da audiência no link da Câmara:
Voltando a nosso ponto mais importante neste momento: as batalhas pela gratuidade da taxa…
Precisamos agora da ação de TODOS os guerreiros, colegas acadêmicos ou bacharéis, em TODOS os estados, em TODAS as cidades, junto a TODOS os 513 deputados federais no próximo 4 dias: 6ª, sábado, domingo e 2ª feira…
Nestes dias, os deputados ESTÃO em suas bases, ESTÃO fazendo campanha e portanto TODOS tem compromissos públicos, onde PRECISAMOS de colegas interagindo com eles, afirmando que a Emenda Eduardo Cunha NÃO É JABUTI, que já há parecer técnico da Liderança do PT a respeito e exigir como eleitores da base destes parlamentares, apoio a gratuidade da taxa por questão de JUSTIÇA SOCIAL !!!
Ao invés de R$ 200 cobrados de mais de 100 mil examinandos impedidos de trabalhar, R$ 28,57 de anuidades de mil reais JÁ COBRADAS dos mais de 700 mil advogados que JÁ ESTÃO TRABALHANDO E JÁ PAGAM ALTAS ANUIDADES.
Esta é a base de nosso ataque para buscar os votos necessários para a próxima 3ª feira no plenário da Câmara, cenário da 2ª e mais importante batalha contra o exame.
Peço ajuda a todos os colegas, aos líderes de entidades e movimentos parceiros. Vamos complementar mandando e-mails, mensagens nos perfis dos deputados, mensagens via twitter dos deputados…
Não achem que a OAB ficará quieta, serão dias de esforço concentrado dos líderes da OAB para manter seus 80 milhões/ano sem fiscalização… Já contei aos colegas que o Marcus Vinicius mantém uma dúzia de advogados da OAB Jovem fazendo lobby a favor do exame no Congresso. Eles estarão ativos nestes dias, pois já perderam a primeira batalha na Comissão…
É hora de agir, de trabalhar, de se empenhar, de canalizar toda a frustração pelo estelionatário exame e o que ele já causou nas nossas vidas.
É hora de mostrar a cara aos deputados, de cobrar seu apoio, pois eles precisam de nossos votos, dos votos de nossos familiares e amigos… Mas só os cobrando eles decidirão entre apoiar a OAB ou apoiar os acadêmicos e bacharéis em Direito.
Muitos colegas cobram informações e as ações do MNBD/OABB e de todas as entidades parceiras pelo fim do exame. Agora é nossa hora de cobrar união e trabalho em todas as frentes, principalmente a cobrança pessoal aos deputados em suas cidades…
Passou da hora do trabalho de bastidores apenas, agora é encarar os parlamentares e garantir seu apoio a gratuidade. Nosso trabalho nos bastidores vai continuar para complementar o trabalho dos colegas.
A gratuidade tornará o exame manco, coxo, frágil… E aí será a hora de tirarmos o exame das mãos da OAB…
A OAB já começa a buscar uma saída honrosa, pois não pode assumir publicamente que SÓ APLICA o exame por causa de Dinheiro !!! Já dei tantas entrevistas para rádio e jornais que nem destaco mais, mas uma entrevista que dei no dia 24 e foi divulgada no dia 25, um representante da OAB em Minas Gerais “esperneou” contra a acusação de estelionato, MAS, aceitou o debate sobre passar o exame para o MEC e ATÉ justificou, dizendo que em outros países é assim… Não é assustadora para a OAB a questão da gratuidade do exame???
Ouçam o arquivo da entrevista, feita por alunos de jornalismo da UFMG. Link:
O fim do exame já não é uma luz no fim do túnel, é um sol nascendo no horizonte que nossos olhos vislumbram. Para se concretizar, precisamos de união e trabalho, de TODOS os bacharéis e acadêmicos!!!
Fraternal abraço e bom trabalho a todos nos próximos dias… na 3ª feira, dia da mentira podemos ter uma vitória fundamental na 2ª batalha e a OAB poderá dizer que seu interesse pelo exame NÃO É os milhões arrecadados…-
Reynaldo Arantes
OABB/MNBD
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Veja ainda:
- FIM DA TAXA DE EXAME – Parece “jabuti”, mas não é.
- MNBD/OABB: GRATUIDADE DA TAXA DE EXAME É APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL MISTA QUE ANALISOU MEDIDA PROVISÓRIA 627/13
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- DEPUTADO EDUARDO CUNHA DÁ SHOW DE CORAGEM CONTRA O CORPORATIVISMO
- EXAME VOLTA A PAUTA – UMA PROVOCAÇÃO À OAB
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Brasília, 28 de março de 2014
http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20140328&p=24
OPINIÃO
Fim da taxa de inscrição do caça-níqueis Exame de Ordem
Por Vasco Vasconcelos
Ufa! Milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, impedidos pela leviatã, OAB, do livre exercício cujo título universitário habilita, estão rindo à toa, ao tomarem conhecimento que a comissão especial mista da Câmara dos Deputados, que analisa a Medida Provisória 627/2013, aprovou dia 26/03 o relatório do nobre deputado Eduardo Cunha – Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, com alterações ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, entre outros assuntos, acaba de aprovar o fim da taxa para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vendem-se dificuldades para colher facilidades.
Saibam que OAB, não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros não faltam. São R$ 72,6 milhões, tosquiados, por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, extorquidos por ano, com altas taxas: enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35, taxas do caça-níqueis da OAB, já chegaram a R$ 250, fiz reduzir para R$ 200, mesmo assim é um assalto ao bolso, haja vista que as taxas médias dos concursos de nível superior (NS), giram em torno de R$ 80, taxas do último concurso da OAB/DF, apenas R$ 75,
Há dezessete anos OAB vem vergonhosamente usurpando papel do Estado (MEC), para impor o seu Exame-caça-níqueis, triturando sonhos, diplomas, gerando fome desemprego de jovens e idosos. Uma chaga social que envergonha o país.
Não é da competência da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. O art. 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino.
A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.
Art. 5º inciso XIII, da Constituição: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.
Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas. De acordo com o art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular
Qualidade de ensino se alcança, com a melhoria das Universidades, suas instalações, equipamentos, laboratórios, bibliotecas, valorização e capacitação dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e não com exame caça-níqueis, parque das enganações, (armadilhas humanas).
O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia.
Se para ser Ministro do Egrégio STF basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo? Vamos abolir a escravidão contemporânea da OAB.
OAB mire-se no exemplo do CIEE. Enquanto o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE com meio século de atividade, se orgulha dos números que coleciona, ou seja 13 milhões de jovens encaminhados para o mercado de trabalho, dando-lhes cidadania, gerando emprego e renda, a retrógrada OAB, na contramão da história, comemora o inverso, com seu exame caça-níqueis, triturando sonhos e diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego depressão, síndrome do pânico e outras comorbidades diagnóstica, causando incomensuráveis prejuízos ao país com esse contingentes de milhares de bacharéis em direito (advogados), desempregados, e ainda acha que que está contribuindo para o belo quadro social.
Senhores governantes, existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado e/ou residência jurídica. Aprendi na terra do meu saudoso conterrâneo Ruy Barbosa, que “A bove majore discit arare minor” (O boi mais velho ensina o mais novo a arar).
O fim dessa excrescência, ( Exame da OAB), significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do trabalho como meio de prover a própria vida e a existência.
OAB precisa ser humanizada. Já imaginaram os prejuízo incomensuráveis que esse caça-níqueis Exame da OAB, vem causando ao país, com esse contingente de milhares de Bacharéis em direito (advogados), desempregados, endividados junto ao Fies e negativados na Serasa/SPC?
A Carta Magna Brasileria foi bastante clara ao determinar em seu art. 170) que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego
Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
Destarte, em respeito ao primado do trabalho insculpido em nossa Constituição bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, vamos abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB, haja vista que “A privação do emprego é um ataque frontal aos Direitos Humanos. Assistir os desassistidos e incluir na sociedade os excluídos.
VASCO VASCONCELOS
Escritor e Jurista
Brasília-DF
E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
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sei que já dei varias opiniões, porem ao ouvir Fabio Trade, não posso deixar de falar novamente ao caro deputado eleito com voto popular, eu gostaria de entender sua famigerada opinião, a favor porque? foi dito algo fundamental por alguém no debate, pratica se adquire na pratica, e esse exame não mede competência de ninguém, você está equivocadíssimo caro deputado quando diz que esse exame se faz necessário, necessário pra quem, para a OAB e tantos outros inclusive deputados ganharem mais dinheiro as custas de quem não tem, sem o menor escrúpulo, e você acha que com isso vai continuar a ser deputado, pisoteando em cima de quem te deu emprego e prestigio de deputado, faço votos que prove de seu próprio veneno, perdendo as eleições, é muito fácil pisotear quem está em baixo quando se está em cima, porem a roleta gira.
É questão de tempo para o Castelo da OAB tombar , ele foi construído na areia, e não na rocha. Só em falar em OAB já da náusea , pela sua arrogância.
concordo plenamente, José
com certeza estaremos lembrando nas proximas eleições daqueles Deputados que foram a nosso favor nesta luta, somos muitos Bachareis e podemos fazer a diferença nas urnas, “Deputados pensem no que digo, nos ajudem por favor”
Realmente, é difícil entender os dirigentes da OAB, eles ameaçam quando se sentem temerosos de perder as regalias e os milhões arrecadados pelo famigerado exame da ordem. Acionei o link da pagina referente a entrevista feita pela rádio ao Cocoselheiro federal oab MG. Possa t irar as dúvidas no link acima.
Ele chama o MEC de omisso, por isso que oab assume o papel inerente a cultura no país (exame da ordem),.
Se alto intitula a oab como autarquia não são, simplesmente reconhecida como entidade sui generis, para ser Autarquia pública seria “ uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, porém fiscalizada e tutelada pelo Estado, com patrimônio formado com recursos próprios, cuja finalidade é executar serviços que
Interessam a coletividade ou de natureza estatal. “No Brasil são exemplos de autarquias a Caixa Econômica, os institutos de previdência e outros”. Não é o caso da mesma utiliza recursos recebidos do exame inconstitucional da ordem e não presta conta a ninguém, em relação ao exame da ordem não credito que a coletividade tem interesse de deixar centenas ou milhares de Bacharéis sem reconhecimento vista que, cumpriram com as exigências e requisitos para formação superior e tudo que estudaram na Graduação foi relativa a advocacia, estagio etc e ajudou muita gente na defensoria, no escritório escola de sua faculdade etc. quer dizer não é justo que a coletividade tire o direito de quem tem o direito, só a oab que tem o interesse $$$$$ de não reconhecer, mesmo assim, reconhece as faculdades e universidades para que possam formar bacharéis mas, bacharéis segundo eles não é advogado, mesmo assim, chamam os acadêmicos de direito para assistir palestra, seminários e precisam de lotar o auditório com palestrantes Dr. desembargador, delegados, juízes, legisladores escritores de livros de direito que ao final doam 3(Três), e vendem vários livros e fazem a propaganda , só não reconhece que ali estará formando advogados , e certifica os acadêmico para as horas de palestra como usar como aulas extra curricular, para formação do bacharel (advogado), para isso que muitos estão ali.
Historia,
Eles sabem que para a ordem ser reconhecida pelo Presidente Getúlio Vargas a luta foi dura, e aqueles nobres advogados não passou pelo crivo de qualquer exame, Osvaldo Aranha no processo de reconhecimento da oab fez uma única restrição, exatamente no artigo 17 do decreto 19.408/30, “ que criava a ordem dos advogados, dizendo não dever a Resolução CONCEDER PRIVILÉGIOS, que lhe foi ponderado por Alberto Venâncio Filho (advogado e historiador), “ a ordem traria ao contrario, restrição aos direito dos advogados e QUE PRIVILÉGIO HOUVESSE, SERIA O DA DIGNIDADE E DA CULTURA”, em fim, assim, podemos constar que DIGNIDADE HOJE NÃO EXISTE E DA CULTURA só menosprezam o MEC e universidade que formam advogados , mas, não usam um vintém para mudar tal historia de universidade e faculdades incompetentes TODAVIA, NÃO DEIXAM DE RECONHECE-LAS COMO COMPETENTES PARA FORMAÇÃO DE SEUS UNIVERSITÁRIOS COMO BACHARÉIS (ADVOGADOS).
Dizem, que os “milhões”, eles passam para a Fundação Getúlio Vargas, foi o que eu entendi na entrevista para elaborarem as provas. Esqueceram que a Fundação Getúlio Vargas fazem o que eles não tiveram capacidades para fazer, depois de vários escândalos de erros, e muito mais que todos já sabem.
Que vergonha país! Dá competência a uma entidade privada que só tem como meta $$$$, e reserva de mercado.
Parabéns a todos pela batalha vencida, no final da guerra a vitória será da Democracia e dos Direitos fundamentais e principalmente da Constituição Brasileira.
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E PRESIDENTA DILMA:
Não podemos fingir que nada está acontecendo, são milhares de Bacharéis em Direito e suas respectivas famílias envolvidas neste sofrimento que formou(ganhou), mas não levou. Que adianta formar num curso superior durante árduos anos de estudo e depois não conseguir exercer a profissão com dignidade. Surge a OAB com um discurso medíocre que o seu exame é para proteger a sociedade, situação esta totalmente descabida, pois quem protege a sociedade dos maus profissionais é ela mesma, se isto não fosse verdade, não existiria “ADVOGADOS COM INSCRIÇÃO NA OAB”, envolvidos em corrupção ou praticando atos que não corrobora com a dignidade da profissão.
Lamentavelmente o MEC sempre está omisso quando há um debate sobre o exame da OAB, isto torna o estado vulnerável a ações poderosas do corporativismo da OAB. Os nossos Deputados, Senadores e a nossa Presidenta Dilma deveriam então encontrar uma saída em caráter de urgente e abrir as portas do mercado do trabalho para os milhões de Bacharéis em Direito, que estão sendo punidos por não passarem na prova da OAB; enquanto que as faculdades que os formaram não tem nenhuma punição. O MEC aprova os diplomas emitidos pelas Faculdades/Universidades e também não é punido. Enfim sobra para os Bacharéis em Direito a CRUZ PESADA e todo o sangue derramado pelo pânico de ser considerado “burro”, por não exercer a profissão porque não passam na prova da OAB. Inclusive, são motivos de risos(chacotas) da própria sociedade porque como “Bacharéis”, os mesmos não têm nenhum espaço no mercado de trabalho, pois em conformidade com o Estatuto da OAB, todos os atos profissionais são privativos dos “ADVOGADOS”, que possuem inscrição em sua ORDEM.
Enfim várias propostas já foram apresentadas para a extinção do exame da OAB ou mudança da aplicação das provas para o MEC, entre outras.
PEDIMOS NO MÍNIMO AOS REPRESENTANTES DO POVO DE UM MODO EM GERAL, PELO AMOR DE DEUS, “APROVEM O FIM DA COBRANÇA DA TAXA DO EXAME DA OAB”, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ENTENDEMOS QUE A OAB É PÚBLICA QUANDO É DE SEU INTERESSE DEFENDER INTERESSE PÚBLICO, MAS TAMBÉM É PRIVADA PARA ARRECADAR MILHÕES POR ANO COM TAXAS DE EXAME SEM PRESTAR CONTAS À NINGUÉM. O PRÓPRIO STF(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) DECLAROU QUE A OAB NÃO É NEM PÚBLICA E NEM PRIVADA.
BELO HORIZONTE – MG, 26 DE MARÇO DE 2014
JOÃO BATISTA SUAVE – PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREIO
PEDRO CARDOSO DOS SANTOS – PRESIDENTE NACIONAL DOS BACHARÉIS DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS PELO FIES
a OAB é o sindicato dos Advogados, que de repente subiu no pedestal e nunca mais desceu, e o MEC se tivesse moral já teria tomado providência.
espero que agora, possamos contar com tais parlamentares, e dou um alerta para vocês senhores deputados, não confiem muito na compra de votos para se garantirem, lembrem-se, que aqui em Campo Grande-MS, não adiantou compra de votos para a prefeitura, quem vendeu não votou, o povo graças A DEUS já não é mais tão burros, e não é só aqui não, é no ´país todo que o povo está ficando esperto, aleluia por isso, portanto sejam justos, caso queiram justiça, mais um lembrete, se deixa de ser deputado, não serve para a OAB, perde o mandato e também as fatias.
Antes dessa primeira vitória, eu já tinha conversado com 2 (dois) parlamentares do meu Estado . Eles foram taxativos em dizer que são contra esse modelo que a OAB está praticando e cabe ao MEC avaliar qualquer curso superior e que a OAB não pode e não deve ter privilégio. Que a OAB tem um grande papel como fiscal da lei, e não como avaliador, não é da sua alçada. Essas foram as linguagens usadas pelos parlamentares.
Parabéns aos representantes dos bacharéis em direito, excelente trabalho de articulação. Cabe lembrar que o MEC tem que assumir o seu papel, e acabar com arrogância da OAB. Outro fator importante é que , a OAB é vingativa, ela vai querer punir os bacharéis, ou diminuindo a quantidade de exame anual ou fazendo mais armadilhas nas provas. Foi um grande avanço , mas o ideal é que os parlamentares coloque a entidade no seu devido lugar como as demais entidades de classes. Continuaremos lutando.
Nada nesse mundo fica escondido a muito tempo. A justiça pode até tardar, mas nunca será falha. A primeira etapa já está vencida e faltam apenas passar pelos 513 parlamentares da câmara Federal. Garantimos que esse parlamentares estarão sobre os olhares de mais de cinco milhões de bacharéis e familiares e certamente farão muita diferença nas urnas de outubro de 2014. Uma mão lavando a outra. Eis a questão.