MNBD/OABB: PRIMEIRA MENSAGEM OFICIAL DE 2014 – FAROL NO FIM DO TÚNEL !!! #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB


SAUDAÇÕES MNBDistas !!!

Prezados(as) colegas,  como já havíamos informado, estamos interagindo mais por meio de nossa comunidade no facebook (para quem não entrou ainda no “MNBD Movimento dos Bacharéis em Direito”, o link é https://www.facebook.com/groups/102574239897683/ ) e por nosso site oficial – www.mnbd.org – onde atualizamos as informações mais rapidamente e interagimos com os colegas. Quando há tempo…

Nos anos anteriores, até 2012, nossa principal comunicação era por meio de mensagens via e-mail, passou a ser mais ágil pelo site e agora, o facebook é a mais rápida para interagir. Peço desculpas a quem não tem facebook e por esta razão, mantenho o contato via email para TODOS os colegas, pois por e-mail atingimos várias dezenas de milhares e no facebook, por ser aberto e público, muitos colegas não se filiam à comunidade pelos mais variados motivos…

Estou ainda me adaptando à Brasília, mas o tempo ficou escasso por causa das atividades que agreguei á luta pelo fim do exame da OAB: Defesa dos Direitos dos Animais, Defesa do Direito do Rearmamento e vou começar a lutar pelo Direito dos Fumantes… Aqui no Congresso é onde se mudam as leis, onde nascem as normas do Estado Democrático de Direito e já estou “vivendo” no Congresso desde 2007, quando fizemos as primeiras visitas à Gilvam Borges no Senado.

Sigo investindo em lutas que me atraem pessoalmente, pois já confirmei que elas me abrem portas junto a outros parlamentares e assim, fortifico TODAS minhas lutas por direitos… Até porque, onde vou sempre apresento meu cartão de visitas do MNBD/OABB, o que me dá abertura para uma explicação rápida do porque luto pelo fim do exame da OAB… Muitas vezes a explicação é mais detalhada e ganhamos mais um parlamentar, um assessor, um colega bacharel para a nossa luta…

Um exemplo é minha relação já de amizade com o Deputado Ricardo Izar (PSD/SP) que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Foi dele a iniciativa de me perguntar durante uma conversa o porquê de minha luta pelo fim do exame. Ganhamos o voto dele para QUALQUER votação pelo fim do exame… E assim já houve algumas dezenas de parlamentares, cuja lista é grande, mas que não é hora de divulgar pois interessa – e muito – para a OAB saber o que venho fazendo nos bastidores do Congresso… Posso afirmar apenas que é um trabalho tanto na Câmara como no Senado Federal…

Além destes objetivos, tenho também de dedicar algum tempo a ganhar meu pão, já que, como os colegas sabem, o MNBD/OABB não cobra mensalidades e não aceita doações dos colegas (a menos que o filho do Eike Batista queira fazer uma doação, pois para ele alguns mil reais é dinheiro de troco…).

Vamos para os fatos: A Audiência na CCJC, informada na última mensagem (Divisor de águas) está sendo finalizada nas próximas semanas.  O Deputado Eduardo Cunha “tirou da cartola” uma iniciativa que pode ser o golpe final no estelionatário exame: Sua gratuidade !!! O Deputado Cunha é relator da MP 627/13 e sua proposta é uma Emenda de relator. Por fim, vamos – DE NOVO – falar sobre o “para legal”, proposta antiga que foi requentada na Câmara.

AUDIÊNCIA NA CCJC:

Na semana antes do carnaval, estive na reunião da Bancada do PT – sob liderança do Vicentinho !!! – onde foram definidos os nomes dos presidentes das Comissões permanentes da Câmara, caso da CCJC. O nome definido foi do Deputado Vicente Cândido (PT/SP)… Fui o primeiro da dar parabéns para ele (ele assinou a votação da bancada com minha caneta…) e o primeiro pedido que ouviu foi sobre nossa audiência pública.

Na semana passada, logo após o carnaval, os partidos definiram a composição da CCJC e o Presidente Cândido se reuniu com sua assessoria na CCJC. As definições necessárias para se organizar a Audiência serão aplicadas na próxima semana…

Tivemos várias mudanças, a troca do Ministro da Educação, saiu Mercadante e entrou o técnico Henrique Paim (NÃO É PARENTE DO SENADOR PAULO PAIM, descobri apenas quando visitei o senador na semana que passou), assim como o Ministro da Pesca Marcelo Crivella sai do cargo nesta próxima 2ª feira e retoma seu mandato como Senador.

Temos ainda um grupo que usava nosso nome e sigla (MNBD) que havia sumido, fechado seu site ponto COM.BR e parado de atrapalhar, novamente querendo fazer política e causando confusão, agora com novas pessoas usando o espólio… Estas pessoas estão querendo promover uma manifestação no final de março em Brasília, com o claro propósito de confundir e atrapalhar a audiência, pois estão fazendo algo sem nada marcado, sem objetivo claro, apenas para dividir os colegas, pois se já é difícil vir a Brasília para quem mora em outros estados, imaginem virem DUAS VEZES com semanas de intervalo…

Reafirmo portanto, que o MNBD/OABB, tem um único porta-voz e se tiverem dúvidas sobre quem está usando o nome do MNBD, procurem no nosso site oficial – parte de cima, MNBD NOS ESTADOS – o nome de nossos presidentes e vices, que falam pelo MNBD/OABB.

UM GOLPE FENOMENAL NO EXAME DA OAB

A Presidenta Dilma Rousseff enviou no final do ano passado a Medida Provisória 627/13, para fazer mudanças na tributação de pessoas físicas e jurídicas e dar outras providências. O Deputado Eduardo Cunha foi nomeado Relator e propôs a gratuidade do exame da OAB.

O “Mundo” parlamentar – inclusive defensores nossos como Vicentinho !!! – acharam que era mais um “jabuti” colocado por Cunha para chamar a atenção para a questão dos bacharéis e do estelionatário exame da OAB. NÃO ERA !!!

Só que coube a nós levarmos a fundamentação e a explicação a TODOS os parlamentares da Comissão e ainda teremos de fazer este trabalho mais amplo quando da votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Fizemos uma explanação (em anexo) sobre a questão e trabalhamos para levar a informação a parlamentares, assessores e imprensa, isto em duas audiências públicas e uma reunião da Comissão Mista (Ver em anexo a composição), além de ir a cada gabinete levar a informação. É trabalho solitário e de formiguinha, enquanto a OAB mantém mais de uma dúzia de advogados da OAB Jovem fazendo lobby pela manutenção do exame – e lógico – contra a gratuidade.

O discurso da OAB “pegou carona” no sentimento dos parlamentares de que era outro “jabuti” (matéria estranha e diferente do tema tratado na MP, como foi na MP dos mais médicos) e mais que argumentar sobre o mérito – como podem ler no manifesto – o fundamental é deixar claro que não é um “jabuti”…

A OAB está – segundo informações privilegiadas de dentro dela – literalmente “arrancando os cabelos” com a iniciativa de Eduardo Cunha. O desespero levou o presidente Marcus Furtado a marcar uma audiência com o Líder Vicentinho (intermediada pelo ex-presidente da CCJC, Décio Lima (PT/SC) na semana passada) mesmo sabendo da posição de Vicentinho 100% a nosso favor.

Um detalhe fundamental, é que nosso Líder Vicentinho agora não tem mais tempo para nada, nem para fazer campanha como a maioria dos parlamentares em seus estados. Os colegas estão acompanhando as brigas entre o PMDB e o Governo Federal e com isto, Vicentinho fica até durante os finais de semana em Brasília.

Assim, enquanto Marcus Furtado precisa de intermediários para conversar com Vicentinho, nós simplesmente conversamos com ele a toda hora. Ele já foi informado de que a proposta do Cunha NÃO É Jabuti, mas como não tem tempo para analisar nada, encaminhou nosso manifesto a assessoria técnica da Liderança do PT. Estivemos reunidos com os assessores e está mais que claro e evidente que NÃO É um jabuti…

Agora estamos fazendo trabalho de bastidores para usar esta definição técnica e neutra da liderança do PT em nosso favor. O que faremos, os colegas vão descobrir junto com a OAB…

Enfim, nosso trabalho é para termos um exame gratuito, pois a OAB NÃO VAI manter um exame onde tenha de tirar dinheiro das anuidades dos advogados. Os líderes da OAB querem dinheiro sem contabilidade e explicações, mas não podem confessar que aplicam o manipulado exame APENAS para ganhar suas dezenas de milhões de reais e não para “defender a sociedade” como afirmam desde 1.996…

Assim, os colegas podem imaginar a inversão que será a determinação de gratuidade do exame sancionada…  É para isto que vamos trabalhar com afinco nas próximas semanas. Nesta 2ª, dia 17 o deputado Cunha estará enviando aos membros da comissão um esboço final de seu relatório para ser analisado e colocado em votação – se possível – na próxima 4ª, dia 19. Aprovado pela comissão mista, a MP segue para votação no plenário da Câmara e depois no plenário do Senado. Após segue para sanção da Presidenta Dilma. Serão nossas quatro batalhas cruciais…

Pesquisa recente feita com deputados e senadores mostrou que a grande maioria deles não interage mais por e-mails e sim, por suas páginas no facebook e twitter. Assim, peço a TODOS os colegas que façam suas contas e interajam com os parlamentares, divulgando para eles os manifestos do MNBD/OABB.

É a hora que precisamos de todos os guerreiros unidos para as batalhas que podem decidir esta guerra…

PARALEGAL

O Deputado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) – ex-conselheiro federal da OAB, ex-Secretário Geral da OAB (1998), foi o autor de um Projeto de Lei com uma proposta do ex-presidente da OAB RJ, Wadih Damous (que chamou os bacharéis de incompetentes…) para formar os “para legais” ou a institucionalização dos “estagiocratas” ou “escravotários” para os escritórios de advocacia…

Enquanto o §4º do art. 9º da Lei 8.906/94 dá abertura latu sensu para o estágio por parte do bacharel em direito afirmando que: “§ 4º O estágio profissional poderá ser cumprido por bacharel em Direito que queira se inscrever na Ordem.” a proposta do deputado Zveiter prevê o trabalho em escritórios sob supervisão de outro advogado.

É claro e evidente que o deputado Fábio Trad (PMDB/MS), ex-presidente da OAB MS, relator do PL deu parecer favorável… E até “melhorou” o projeto para a OAB e – óbvio!!! – contra os bacharéis… Veja em anexo

Os colegas se esqueceram de artigo do MNBD/OABB de 2.011 publicado na ConJur – em anexo – quando explicamos detalhadamente que basta os bacharéis em Direito exigirem (e não solicitarem) por escrito sua carteira de estagiário com base no §4º, art. 9º da lei 8.906/94 para terem suas carteiras e LIBERDADE para trabalharem como estagiários onde quiserem, como a lei determina.

A validade de quem já tinha carteira de estagiário é igual a carteira de advogado, com as regras definidas pelo artigo 11º da lei 8.906/94…

Só que os colegas NÃO EXIGEM SUAS CARTEIRAS POR ESCRITO e ao buscarem informações verbais, desistem quando informados de que a OAB não dá carteiras de estagiário na situação A ou B…

Pior, ainda debatem a questão esdruxula do “para legal” e perdem tempo analisando a proposta – mais uma !!! – da OAB para desviar a atenção do que realmente é importante: a gratuidade do exame na MP 627 e as propostas de mudança do exame da OAB para o MEC ou por uma residência Jurídica que serão debatidas na CCJC…

FINALIZANDO

Esta semana teremos mais novidades. Mesmo sendo um ano eleitoral, o congresso está fervilhando neste inicio de ano e estamos trabalhando nos bastidores para derrubarmos as bases do exame.

Reitero para que os colegas façam perfis no fecebook e no twitter, interajam com nossa comunidade e site oficial e nos ajudem a pressionar os parlamentares.

Quem tem medo de se expor nas redes sociais, coloquem dados incompletos e não coloquem informações pessoais, fazendo perfis que não chamem a atenção. Destaquem apenas que são bacharéis em Direito e possuem nível superior.

Destaco que nunca abandonaremos nossa comunicação via e-mail pois nosso mailing é algo construído durante anos de luta e é nossa melhor forma discreta de comunicação, mesmo sendo encaminhada para órgãos de imprensa e assessoria parlamentar.

Mudei-me para Brasília por acreditar na nossa luta, por entender que estava na hora de aumentar nosso trabalho e acelerar o fim deste estelionatário exame. Não quero ajuda financeira, peço encarecidamente que os colegas se dediquem alguns minutos por dia em pressionar parlamentares e políticos, em divulgar nossas mensagens e ações, em contatar órgãos de imprensa e passar a eles nossas informações.

Nossa luta é feita de ações de todos os colegas, em todas as cidades, todos os dias e sua soma nos levará a vitória !!!

Saudações MNBDistas !!! —

Anexos:

Artigo ConJur – Bacharel estagiario pode atuar dentro dos limites (título dado pela ConJur)

– – – O manifesto sobre gratuidade de taxa do exame


COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA 1

Reynaldo Arantes

OABB/MNBD

Visite nosso site www.mnbd.org

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11 respostas para MNBD/OABB: PRIMEIRA MENSAGEM OFICIAL DE 2014 – FAROL NO FIM DO TÚNEL !!! #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB

  1. MÁRCIO MOURA disse:

    Senhores, vejam como é desorganizado o movimento dessas Entidades que se dizem representar os Bachareis em Direito e com isso a OAB como sempre ganha no quesito organização ao seu favor. Eu mesmo publiquei nessa pagina a Manifestação que iria ocorrer ontem 25/03 às 09:30 horas em Brasilia, informação essa que li na na pagina de Justiça em Foco. Como sempre, não vi em lugar algum de Rede Social, qualquer coisa com relação a Manifestação alardeada, qualquer menção dessa Manifestação. Hoje para o meu espanto, vejo que houve sim uma AUDIÊNCIA PUBLICA na Câmara dos Deputados na Comissão de Educação, convocada pelo Dep. Celso Jacob (que é relator), de um PL 5277/13 de autoria do Dep. Domingos Dutra que passa o exame para o MEC. Vejam senhores, ninguém sabia dessa AUDIÊNCIA, pelo menos nós que publicamos nessa pagina de Inacio VACCHIANO, a realização dessa AUDIÊNCIA por falta de informação das ENTIDADES que se dizem representar os Bels. Direito. A informação se faz necessária, para que possamos enviar e-mails a esses Parlamentares como é o caso do Dep. Domingos Dutra e o Relator Celso Jacob (principalmente), mantendo nosso repudio a esse “Estelionato” Industrial que a OAB criou. Ora senhores, se nós não somos informados de nada que se passa com relação ao “Famigerado” vexame como poderemos ajudar? Já que não podemos nos deslocar até Brasilia, o nosso instrumento de contestação e de apoiar aqueles que estiverem contra a essa “Aberração” (In) Constitucional, é via Redes Sociais, Internet e outros canais que estiverem a nossa disposição. Lamento informar aos colegas, mas dessa forma, fica difícil combater essa ultima DITADURA implantada no Brasil desde 1994. “A OAB NÃO É FORTE, NÓS É QUE SOMOS FRACOS”.

  2. alex disse:

    Isso é serviço social. Sou mestreem direito, especialista, prof , parecerista e orie tador de pratica juridica e .. detalhe nao tenho OAB reprovei duas vezes apos o bacharelado a anos atras e desisti, ao perceber simplesmente que leigos corrigem as peças e quesimplesmente os criterios de avaliacao a época eram nebulosos. Enfim lutem.

  3. PAULINO JF disse:

    A OAB TEM STATUS DE PÚBLICA SEM SER, EXERCE O PODER DE POLÍCIA TAL QUAL O ESTADO-ADMINISTRAÇÃO; PUNE E RESTRINGE DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMO O ESTADO-JUSTIÇA; INTERPRETA E DISCIPLINA, MEDIANTE PROVIMENTOS, A ATIVIDADE DA CATEGORIA, COMO O ESTADO-LEGISLADO, É A ÚNICA SOBERANA NÃO TEM CONCORRÊNCIA PARA DEIXA-LA HUMILDE. O PORQUÊ SÓ A OAB E REVESTIDA DAS BENESSES E HORARIA? POR QUE É ÚNICA? TUDO ISSO SE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A FORMIDÁVEL ATUAÇÃO NO CONTEXTO HISTÓRICO, SOCIAL E POLITICO DO PAÍS, ASSIM SENDO, NESSE CONTESTO.
    ATÉ AGORA, NADA FOI FEITO DE CONCRETO POR AQUELA ENTIDADE (OAB) PARA MELHORAR O ENSINO NO BRASIL, E O QUE QUEREM É PODER, LEGISLAR EM FAVOR SOMENTE DAQUELE CONSELHO DE CLASSE, DIANTE DOS MILHÕES QUE ARRECADA NÃO SE VER FALAR E TER NOTÍCIA QUE AJUDEM PARA MUDAR A CONCEPÇÃO NEFASTA E MONOPOLIZADA QUE EXERCE EM DESFAVOR DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRA E DO MEC.
    REALMENTE O QUE QUEREM? POLITICAMENTE PODE SER RECONHECIDA E SER AGRACIADA COM TODAS AS BENESSES INCONSTITUCIONAIS COMO ENTIDADE ÍMPAR, “SUI GENERIS”, QUER DIZER: (QUE NÃO APRESENTA ANALOGIA COM NENHUMA OUTRA PESSOA OU COISA ), UMA COISA PECULIAR ( QUE É ATRIBUTO PARTICULAR DE UMA PESSOA OU COISA).
    AFINAL O QUE ELA É? “UM CONSELHO DE CLASSE NADA MAIS, NADA MENOS DO QUE É “UM CONSELHO DE CLASSE”
    Constitucionalmente jamais será reconhecida como entidade pública, “que coisa feia país”! Delegar poder a uma entidade privada que não presta conta de suas contas $$$$$$.

  4. MÁRCIO MOURA disse:

    Colegas,está confirmada a Manifestação dia 25/03 – Terça-feira às 09:30 horas na Praça Dos Trés Poderes em Brasilia. Segundo o Presidente do MNBD Carlos Scheineder. Quem não puder comparecer que pelo menos Disparem E-mails aos seus Deputados e Senadores dos seus Estados pedindo apoio para a causa. Segundo Carlos Schneider, (12) delegações confirmaram presença. Mais informações no E-mail: cos,schneider@gmail.com Abs. a todos.

  5. José disse:

    Prezados bacharéis, li o comentário do colega partindo para outro curso. Atualmente é uma boa alternativa. O que me preocupa é que, já tem outros curso querendo formar as suas máfias interna para extorquir dinheiro dos recém formados. Como o governo é omisso, nada é impossível. Foi o que aconteceu com a criação do exame de ordem.

  6. O DIREITO É UM CONTO DE FADAS, CONTADO POR PINÓQUIOS. disse:

    … LI EM ALGUM LUGAR DO NOSSO PRESTIMOSO SITE DO COLEGA E AMIGO DR. INACCIO, QUE ESTA MP 627, ESTA SENDO LIDA E INTERPRETADO POR TODOS DE FORMA EQUIVOCADA. …. ” POIS, A MP NAO FALA EM ISENÇAO DA TAXA DE INSCRIÇAO PARA O EXAME DOS BACHAREIS, E SIM, EM ISENTAR AOS ADVOGADOS DE PAGAR QUALQUER TAXA PARA PEGAR A CARTEIRA ” … PEÇO DESCULPAS AO NOSSO COLEGA REINALDO, CASO ESTEJA EQUIVOCADO. EU PROPRIO NAO LI A MP 627. PORTANTO, É PRECISO CAUTELAS E, REVEJAM AS ENTRE LINHAS DESTA MP CARO REINALDO. PEÇO DESCULPAS MAIS UMA VEZ … AOS COLEGAS. REPITO EU NAO LI A MP 627. BOA SORTE A TODOS.

    EU CANSEI DE ESPERAR … ESTOU REALIZANDO OUTRO SONHO ANTES QUE INVENTEI OUTRA PROVA DE EXAME PARA ENGENHARIA. JA ESTOU PASSANDO PARA O 4º PERIODO DE ENGENHARIA CIVIL. TENHO 56 ANOS DE IDADE. POS GRADUADO EM DIREITO PUBLICO.

    FORTISSIMO ABRAÇO E PARABENS A TODOS.

    CANSEI DE ESPERAR ….

    • MÁRCIO MOURA disse:

      Colega inominado, onde você leu com relação a taxa foi no post “Um peso e duas medidas ou dois pesos e duas medidas” comentado pela colega Marivânia Nogueira. Revisite a pagina e veja de fato o que ela comenta Pedi esclarecimento ao próprio Reynaldo Arantes e até o momento sem resposta. Abs..

  7. MÁRCIO MOURA disse:

    Eu gostaria de parabenizar o esforço, a luta do colega Reynaldo Arantes do MNBD/OABB pela sua dedicação a essa guerra contra esse Postula e fatídico exame, sei que deve ser muito cansativo a luta contra uma Entidade Privada com rios de dinheiro como é a OAB e você trabalhar sem nada receber, com adversidades tremenda que as vezes chega ao ponto de você se perguntar se vale a pena, principalmente por ver o “Marasmo” dos maiores interessados que são os Bacharéis em Direito pouco fazerem ou quase nada fazerem. Infelizmente, o que se percebe como reiterada vezes tenho colocado/criticado, a falta de UNIÃO das Entidades que se dizem representar os Bels. Direito e os próprios BACHARÉIS. Eu sempre digo que NÃO interessa quem irá “Ganhar os Louros”, o que interessa é a vitoria de todos em cima dessa “Maldita” prova que tem retirado do mercado de trabalho centenas de profissionais da área de Direito. Na minha concepção, qualquer Entidade que vise acabar com essa “Aberração” Inconstitucional, tem o meu apoio, não me interessa a sua Nomenclatura, se é MNBD, UNBA,OBB, OBJ, etc, esse pensamento de querer afirmar que Entidade tal está a fim de atrapalhar, me perdoe, mas não concordo.A manutenção desse Vexatório e repugnante exame, se deve exatamente a falta de UNIÃO pelas Entidades e também pelos seus maiores interessados que são os Bels. Direito, basta ver as enquetes de votação para vermos menos de trinta mil votantes, ainda mais, se pudermos observar, nessa própria pagina de Inácio VACCHIANO o número de comentários é exíguo. Reitero que a Manutenção dessa ultima “Ditadura” implantada desde 1994 via Provimento, se deve em grande parte ao desanimo dos maiores interessados; Entidades e Bels. Direito que vivem no “Achismo” de que a OAB é indestrutível e que a nossa luta já nasceu derrotada. Unam-se, Mobilizem-se, pois com certeza nosso sonho em conjunto “Não será apenas um sonho” teremos a vitoria com certeza. Parabéns a todos aqueles que de uma forma ou de outra contribui para a derrocada dessa vergonhosa, Imoral estelionatária e Inconstitucional prova da OAB. Abs. a todos.

  8. Regina celia serpa de castro disse:

    obrigadoooo amigo pela sua considerao, abrssss e fq com Deus

    Em 21 de maro de 2014 16:12, “Inacio Vacchiano – Filsofo, jurista,

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