Brasília, 13 de março de 2014
OPINIÃO
VASCOVASCONCELOS
Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo, quero saudar o nobre Ministro e Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, Joaquim Barbosa, pelo pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil –OAB, quando com muita propriedade criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça – CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar os custos de manutenção das salas colocadas à disposição de advogados.
Afirmou: “Precisa separar o público do privado. Que pague proporcionalmente pela ocupação dos espaços. Não ter essa postura ambígua de ora é entidade de caráter público, para receber dinheiro público, ora atua como entidade privada cuida dos seus próprios interesses e não presta contas a ninguém. Quem não presta contas não deve receber nenhum tipo de vantagem pública”, disse Barbosa, que votou contra a isenção.
Vossa Excelência Ministro Joaquim Barbosa é um exemplar da mais alta estirpe, portador de um conjunto de caracteres invejáveis, de notável saber jurídico e reputação ilibada e alto Espírito de Brasilidade. Todos nós brasileiros estamos felizes, lisonjeados enfim orgulhosos em saber que temos na mais alta Corte de Justiça do nosso país, um cidadão que prima pela decência, eficácia, simplicidade e, em especial, pela coragem, atributo tão em falta aos homens públicos brasileiros.
A propósito todo mundo se curva para os dirigentes da OAB. Ministro da Educação, Presidenta da República Dilma Roussef, o próprio Egrégio STF, quando do julgamento que desproveu o RE 603.583 e pasme até o Congresso Nacional. Tanto é verdade que todos os projetos leis em tramitação no Congresso Nacional contrários aos interesses da OAB, ela manda arquivar.
Quais nobre jurista? Anote por gentileza: Entre outros, o PLS 104/2006 e a PEC 01/2010 de autorias dos nobres ex-Senadores da República Gilvan Borges – PMDB/AP e Geovane Borges – PMDB/AP, respectivamente, os quais pretendiam abolir a escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níquei$$ Exame de Ordem), foram vergonhosamente rejeitados pelos Ex-Senadores Demóstenes Torres e Marconi Perillo, a mando da leviatã.
O nobre Deputado Federal Eduardo Cunha Líder do PMDB na Câmara dos Deputados diga-se de passagem um dos maiores expoentes do Congresso Nacional, apresentou aos seus pares o PL 2154/2011, rumo abolir a escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça-níqueis Exame de Ordem e até agora a Câmara dos Deputados não tem interesse em aprová-lo, com medo dos mercenários da OAB, e/ou talvez por desconhecer que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos” .
Qual o medo do Congresso Nnacional abolir a escravidão contemporânea da OAB?
Ministro Joaquim Barbosa, OAB vem se aproveitando dos governos fracos, para legislar sobre o seu caça-níqueis Exame da OAB, o qual não foi regulamentado pelo Presidente da República. O art. 84 da Constituição diz: Compete privativamente ao Presidente da República: (EC nº 23/99 e EC nº 32/2001) (…) IV – sancionar, promulgar e fazer publicar as leis bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. Portanto todos provimentos da OAB, dispondo sobre regulamentação do seu caça-níqueis Exame da OAB, além de abusivos são inconstitucionais.
Há dezessete anos OAB, (entidade privada), conforme declarou o Ministro Joaquim Barbosa), vem usurpando papel do Estado (MEC), extorquindo com altas taxas, enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35, taxas do caça-níqueis da OAB, R$ 200, triturando sonhos, diplomas e empregos de jovens e idosos, não melhorou a qualidade do ensino, até porque não atacou as causas, penalizando o lado mais fraco, ao impor sua máquina de arrecadação, arquitetado estatisticamente não para medir conhecimentos e sim para reprovação em massa.
Quanto maior reprovação maior o faturamento, (vendem-se dificuldades pra colher facilidades). Abocanha (R$ 72,6 Milhões por ano), sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, para manter reserva pútrida de mercado, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome do vira – lata, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, causando incomensuráveis prejuízos ao país, uma chaga social que envergonha o país, tudo isso e em face da omissão da nossa Presidenta Dilma e da (ir) responsabilidade do Ministro da Educação – MEC, do Congresso Nacional que são subservientes à Ordem dos Advogados do Brasil- OAB.
Há dois anos, durante o julgamento que desproveu o RE 603.583 o nobre Ministro do STF, Luiz Fux apontou que o exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. “Parece plenamente razoável que outros setores da comunidade jurídica passem a ter assento nas comissões de organização e nas bancas examinadoras do exame de Ordem, o que, aliás, tende a aperfeiçoar o certame, ao proporcionar visão mais pluralista da prática jurídica”, disse. Para Fux, manter a elaboração e organização do exame somente nas mãos de integrantes da OAB pode suscitar questionamentos em relação à observância, pela entidade, de princípios democráticos e republicanos. (…) Para o ministro, a forma como o exame é produzido atualmente é uma “falha” que acarretará, no futuro, “a efetiva inconstitucionalidade da disciplina do exame da OAB”.
Presidenta Dilma Rousseff, Vossa Excelência foi eleita com mais de 52 Milhões de votos não pode curvar-se para o Presidente da OAB, que foi eleito com 61 votos (numa eleição indireta) para comandar de 750 mil advogados inscritos nos seus quadros.
A partir do momento em que o Estado (MEC) reconheceu o curso superior, de engenharia, medicina, direito, administração, enfermagem, psicologia, (…) os detentores de tais diplomas registrados no Ministério da Educação, estão sim aptos para exercer a profissão, cujo título universitário habilita, cabendo aos respectivos conselhos de classes, fiscalizar e punir os seus inscritos, após a ampla defesa e o devido processo legal e jamais punir por antecipação.
A sociedade precisa saber e os jornais censuram as verdades, que não é da competência nenhum órgão de fiscalização da profissão, avaliar ninguém. Está insculpido na Constituição Federal, Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 -formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.).
A Lei nº 10.861, de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.
Art. 5º inciso XIII, da Constituição diz: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? A resposta está no próprio Estatuto da OAB , “in-verbis”: Art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.
“Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Volto a bater a mesma tecla: a própria OAB já reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem. Depois do desabafo do Desembargador Lécio Resende então Presidente do TJDFT, Exame da OAB, ‘É uma exigência descabida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário habilita”. O Desembargador Sylvio Capanema Ex- Vice – Presidente do TJRJ, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da Magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 13.06.2011 OAB por maioria dos seus pares, aprovou o Provimento n° 144/2011, dispensando do Exame de Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público. Pelo Provimento nº 129 de 8.12.2008, isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal. E com essas tremendas aberrações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? Onde fica nobres colegas juristas, o Princípio da Igualdade? Ah nobre jurista, Dr. Vasco Vasconcelos, as nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços.
Art. 22 da Constituição diz: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (..) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
Sua Excelência o Ministro Joaquim Barbosa, não precisou se submeter ao caça-níqueis Exame da OAB (Bullying Social), para se tornar famoso. Cresceu na vida graças ao “Self-made-man” é um exemplo de que um bom Bacharel em Direito (advogado), se faz ao longo dos anos de militância forense e não através de exames medíocres, caça-níqueis, tipo da OAB, sem propósitos, sem transparência, sem retorno social, sem credibilidade, calibrado estatisticamente para reprovação em massa e manter reserva pútrida de mercado (num país de desempregados).
Saiba que OAB, não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros não faltam. Repito são R$ 72,6 milhões, tosquiados, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, extorquidos por ano, com altas taxas: enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35, taxas do caça-níqueis da OAB, já chegaram a R$ 250, fiz reduzir para R$ 200, mesmo assim é um assalto ao bolso, haja vista que as taxas médias dos concursos de nível superior (NS), giram em torno de R$ 80, taxas do último concurso da OAB/DF, apenas R$ 75,
Senhor Presidente do STF, assim como as máquinas caças-níqueis do Carlinhos Cachoeira são programadas para os apostadores perderem, o Exame de Ordem se iguala. O fim desse excremento significa respeito à Carta Magna Brasileira, respeito aos Direitos Humanos, mais emprego, mais renda mais cidadania e dignidade enfim maior respeito aos Direitos Humanos.
Não há tortura aceitável. O Presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa foi muito feliz ao declarar que a OAB é uma entidade privada. Então ela não tem poder de usurpar prerrogativas do Estado (MEC). Roga-se destarte a Vossa Excelência, de ofício, voltar atrás da decisão que desproveu o RE 603.583, rumo a abolir a escravidão contemporânea da OAB, ou seja que o próximo recuo, do STF, em respeito à Constituição Federal e ao direito ao trabalho insculpido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, seja o banimento do nosso ordenamento jurídico do pernicioso, nefasto caça-níqueis Exame de Ordem. Lembrando que naquela oportunidade o Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, atual Procurador-Geral da República, fundamentou com muita propriedade que essa excrescência (Exame de Ordem), é inconstitucional.
Ora Senhores, se para ser Ministro do Egrégio STF basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo? Vamos abolir a escravidão contemporânea da OAB.
Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo” (Mahatma Gandhi).
VASCO VASCONCELOS
Escritor e Jurista
Brasília-DF
E-mail: :vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
SE ALGUNS DOS COLEGAS TIVEREM POR VENTURA E-MAILS DE CONGRESSISTAS, SITE DA DILMA, STF, PGR, BLOG DA DILMA, E MAIS, OS SENADORES E REPRESENTE DO MEC ( MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO) E DEMAIS ENTIDADES RELACIONADAS AS NEFASTO EXAME DA ORDEM QUE POSSA CONTRIBUIR COM A CAUSA , TCC. ETC OU SE MANIFESTAR DE OUTRA FORMA FAVOR OU REPASSAR A TODOS OS BACHARÉIS .
O EXAME DA ORDEM ENCONTRA-SE TOTALMENTE EM DISSONÂNCIA COM O PRINCIPIO DO LIVRE EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES , E ASSIM SENDO, “ É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER”, ART. 5º, XIII, CF/88
A LEI Nº 9.394/96 ART. 48 DISPÕE “ OS DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES RECONHECIDOS QUANDO REGISTRADO, TERÃO VALIDADE NACIONAL COMO PROVA DA FORMAÇÃO RECEBIDA POR SEU TITULAR”.
TEMOS QUE SOLUCIONAR O IMPASSE SOBRE A CONDIÇÃO E POSTURA ADOTADA PELA ENTIDADE PRIVADA RECONHECIDA COM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL , “ É PÚBLICA OU PRIVADA “.
PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
P R E Â M B U L O:
“NÓS REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO, REUNIDOS EM ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA INSTITUIR UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DESTINADO A ASSEGURAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, À LIBERDADE, A SEGURANÇA, O BEM ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE E A JUSTIÇA COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA, PLURALISTA E SEM PRECONCEITOS, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL E COMPROMETIDA, NA ORDEM INTERNA E INTERNACIONAL, COM A SOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”
EMINENTES MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-BRASILIA DF-
O JURAMENTO DEU-SE “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” COM A REPRESENTAÇÃO DO “POVO BRASILEIRO”…
DIANTE DOS DIZERES ACIMA PROCLAMO AOS REPRESENTANTES DESTA NAÇÃO QUE NÃO DEIXE NADA E NINGUÉM MACULA NOSSA CONSTITUIÇÃO EM NOME DE DEUS E EM NOME DO ILUSTRÍSSIMO DR ULISSES GUIMARÃES .
VAMOS ACABAR COM EXCLUSÃO DO BACHAREL EM DIREITO NESSE PAÍS, PRECONCEITOS E RESERVA DE MERCADO , ACABAR COM O EMBUSTE QUE IMPEDEM O EXERCÍCIO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E ASSEGURADOS POR NOSSA CONSTITUIÇÃO .
“SÃO ASSIM CONSIDERADOS OS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÃO CINCO: VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA E PROPRIEDADE. HÁ QUEM SUSTENTE QUE TODOS OS DEMAIS DIREITOS INDIVIDUAIS SÃO DECORRÊNCIAS DESSES DIREITOS INDIVIDUAIS BÁSICOS”
TODOS AS CATEGORIAS, EXCETO OS BACHARÉIS EM DIREITO, FAZEM MANIFESTAÇÕES REIVINDICANDO OS SEUS DIREITOS, POR ISTO TEMOS QUE COMEÇAR A MUDAR NOSSO PENSAMENTO.
O PROTESTO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, PARA QUE FORMAMOS EM DIREITO, SE NÃO CONHECEMOS NOSSOS DIREITOS?
CHEGA DE REALIZAR PROVAS DA OAB E NÃO PASSAR. VAMOS PARAR DE FAZER AS PROVAS, ASSIM A OAB NÃO TEM MAIS DE QUEM COBRAR.
VAMOS APOIAR O PROJET
EM TEMPO: (PARADA NACIONAL ONDE ESTIVER REALIZANDO PROVAS DA OAB NA DATA DE 13/04/2014):
CONVIDO A TODOS OS BACHARÉIS EM DIREITO DE TODO O PAÍS, PARA FAZEREM UMA MANIFESTAÇÃO NA DATA DE 13/04/2014, PARA IMPEDIR QUE OS INSCRITOS PARA O XIII EXAME DA OAB, POSSAM FAZER A PROVA.
ESTA É UMA DAS MANIFESTAÇÕES QUE TEMOS QUE FAZER PARA CHAMAR À ATENÇÃO DOS DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTA DA REPÚBLICA E OPINIÃO PÚBLICA, CONTRA ESTE EXAME QUE HÁ MAIS DE UMA DÉCADA DESTRÓI O SONHO DOS FORMADOS EM DIREITO, QUANDO NÃO CONSEGUE PASSAR NESTE EXAME CORPORATIVISTA E SEM NOÇÃO.
CONVIDO A TODOS OS BACHARÉIS EM DIREITO DE TODO O PAÍS, PARA FAZEREM UMA MANIFESTAÇÃO NA DATA DE 13/04/2013, PARA IMPEDIR QUE OS INSCRITOS PARA O XIII EXAME DA OAB, POSSAM FAZER A PROVA.
ESTA É UMA DAS MANIFESTAÇÕES QUE TEMOS QUE FAZER PARA CHAMAR À ATENÇÃO DOS DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTA DA REPÚBLICA E OPINIÃO PÚBLICA, CONTRA ESTE EXAME QUE HÁ MAIS DE UMA DÉCADA DESTRÓI O SONHO DOS FORMADOS EM DIREITO, QUANDO NÃO CONSEGUE PASSAR NESTE EXAME CORPORATIVISTA E SEM NOÇÃO.
EM RELAÇÃO NO QUE SE DIVERGEM O ENTENDIMENTO DO STF EM RELAÇÃO A DENOMINAÇÃO DADA A OAB, FICOU CLARO E NOTÓRIO QUE O STF RECONHECE QUE A OAB É ENTIDADE PRIVADA, E COMO ENTIDADE PRIVADA DEVE SER TRATADA COMO PÚBLICA E NÃO TER PRIVILÉGIOS. SERÁ QUE EU ENTENDI ISSO MESMO?
AO A FIRMAR QUE É PRECISO SEPARAR O PÚBLICO DO PRIVADO, NÃO ESTARÁ AFIRMANDO QUE O MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) OU (DE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO), QUE É DE SUA COMPETÊNCIA RECONHECER OS DIPLOMAS UNIVERSITÁRIO CONCLUÍDOS E FAZER VALER OS DITAMES LEGAL DE NOSSA CONSTITUIÇÃO E OS PRECEITOS DA LEI ORDINÁRIA E A DIGNIDADE AO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NESSE PAIS.
E EM RELAÇÃO A OAB NÃO PODE TER ESSA POSTURA AMBÍGUA DE ENTIDADE PÚBLICA, A QUAL RECEBE DINHEIRO DAS PROVAS DO EXAME DA ORDEM COMO ENTIDADE PÚBLICA, E NÃO DAR SATISFAÇÃO DOS MILHÕES RECEBIDOS, MAS, ORA ATUA COMO ENTIDADE PRIVADA E NÃO PRESTA CONTA A NINGUÉM. COMO PODEMOS ENTENDER QUE O ENTENDIMENTO DO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL É ESSE. QUANDO ELE AFIRMA QUE A OAB NÃO PRESTA CONTA SERÁ QUE ELE TAMBÉM NÃO ENTENDE QUE DOS MILHÕES ARRECADADOS DOS BACHARÉIS NÃO DEVE RECEBER NENHUM TIPO DE VANTAGEM PÚBLICA TAMBÉM OU É SÓ REFERENTE AS SALAS, ENTÃO, SE COLOCARMOS O PAGAMENTO DA OCUPAÇÃO DAS SALAS A COBRANÇA NÃO É DEVIDA POR NÃO SER A OAB ENTIDADE PÚBLICA TAMBÉM NÃO É COMPETÊNCIA DA OAB APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO AOS NOBRES BACHARÉIS E RECEBER MILHÕES EM PAGAMENTO PARA PARTICIPAR DE UM” CONCURSO” QUE NADA MAIS É O NEFASTO EXAME DA ORDEM.
COMO ENTENDER QUE O STF VOTA CONTRA A ISENÇÃO EM RELAÇÃO ÀS SALAS E NÃO VOTAM EM RELAÇÃO AO EXAME DA ORDEM. DIANTE DESSAS DÚVIDAS PERGUNTO:
ILUSTRE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL QUAL É A DIFERENÇA DO PÚBLICO E DO PRIVADO DA SALA E DO EXAME DA ORDEM, DA OAB E DO MEC, DA CONSTITUIÇÃO E DO PROVIMENTO DE LEI E O DA ALEGRIA E DA TRISTEZA DE NÃO TER APRENDIDO ESSA DIFERENÇA EM 5 ANOS DE FACULDADE E PÓS GRADUAR-ME E NÃO ENTENDER E NÃO APRENDER QUE NESSE PAÍS TUDO PODE ? SÓ DEPENDE DO POSICIONAMENTO DE POUCOS PARA DESGRAÇAR MUITOS.
O STF NÃO SABE SE A ORDEM DOS ADVOGADOS É PÚBLICA OU PRIVADA, MAS, RECONHECE QUE ELA PODE ATUAR COMO PODER PÚBLICO. ESTÃO COLOCANDO NA CABEÇA DE MUITOS QUE O QUE É INCONSTITUCIONAL É O CERTO. JUSTIÇA NÃO SE FAZ PARA POBRES, NEGROS, E BACHARÉIS. GOSTARIA QUE FOSSE POSTADO ALGO DE CONCRETO QUE VIRASSE A MESA, QUE DEMOSTRA-SE QUE O NOSSO PAÍS É SÉRIO E QUE PODE MUDAR, QUE EXISTE CONSTITUIÇÃO E ACABASSE COM A EMPÁFIA DOS DIRIGENTES DA OAB, QUE A JUSTIÇA SE FAÇA PRESENTE SEM NECESSIDADE DE SER COBRADO COM VOTO. PRECISAMOS SER RESPEITADO, A CORJA NÃO SE ABALA, PORQUE SÃO FORTES E PODEROSOS VISTA QUE, O STF RECONHECE E ASSINA EM BAIXO E DIZ QUE “ O SER INCONSTITUCIONAL PODE SER ACATADA E SER RESPEITADO, QUE LEGISLAR EM DESFAVOR DE ALGUNS E POSSÍVEL TUDO PODE EM NOME DA OAB.” TOMARA QUE PASSE A SER COBRADO EXAME DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA DEPUTADOS, SENADORES, PREFEITO, VEREADORES, E OS MINISTROS EM GERAL. “TODOS QUEREM MUDANÇAS, MAS, NA HORA DO DEMONSTRAR SE BORRÃO TODO”. VAMOS TOMAR VERGONHA, E FAZER HISTORIA E NÃO MÁCULA AS VITÓRIAS JÁ RECONHECIDAS. COISA FEIA PAÍS, TODOS SABEM, MAS FALTA EMPENHO E CORAGEM. O QUE QUEREM PASSAR QUE É A FALTA DE ESTUDO,” EU DIGO QUE É FALTA DE COMPROMETIMENTO COM A CONSTITUIÇÃO DESSE PAÍS “, SE QUEREM MELHORAR COMESSEM MELHORANDO O ESTUDO DESTE A INFÂNCIA MELHORANDO OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, E A MANUTENÇÃO DE UM ESTUDO DIGNO A TODOS OS BRASILEIROS E NÃO DEMOSTRAR QUE VÃO FAZER MELHORAR ALGUMA COISA PEGANDO OS BACHARÉIS COMO EXEMPLO. CPI JÁ!OAB
SE TODOS FOSSEM COMO O NOBRE MINISTRO, JOAQUIM BARBOSA EU TERIA ORGULHO DE SER BRASILEIRO. ” NÃO A COPA DA CORRUPÇÃO”
Entendi as mensagens dos colegas. “Síndrome de Estocolmo”, teve origem na Suécia a quatro décadas atrás. O fato se deu quando às vitimas que eram reféns criaram um laço de simpatia e amizade com os assaltantes, sequestradores e bandidos dentro de um banco. Obrigado por ter me lembrado.
Inácio Vacchiano, gostaria de saber se você tem no seu arquivo o PARECER do Dr. Rodrigo Janot do RE 603.583/2011 e também a CARTA de Rubens Teixeira que foi distribuída aos Congressistas, visto que em face de ter perdido mais de (800) oitocentos e-mails, não consigo resgatar esses documentos. Agradeço se tiver e me enviar com URGÊNCIA na tentativa de mostrar em uma reunião com um Senador. Att.
Entre com o nome do procurador na caixa de pesquisa da página e será mostrado tudo que tem sobre ele e nos interessa.
Um defensor do exame da ordem me deu as seguintes explicações:
Que a OAB é que nem papai rico, todo mundo quer ter um;
que ele adentra em qualquer repartição Pública ou Privada, sem aviso prévio, e todo mundo treme na base:
que nenhum dos Poderes ousam levantar à mão pra ela;
que ela cobra o dobro da taxa dos demais concursos, por ser soberana;
que não pode ser fiscalizada, por quem quer que seja;
que ninguém está acima dela.
Como disse o Poeta Mário Quintana: ” Os outros passarão, e a OAB passarinho”. Ou então: O salmo 91 versículo 7, nem toda força do inferno , pode derrotar a OAB.
Levando em considerações todos esses esclarecimentos, até eu, que me dá nojo quando falam em OAB, que sou desqualificado pela entidade, já estou começando me apaixonar por ela.
Isto se chama “síndrome de Estocolmo”
O pior disso é que temos centenas de Bels. Direito que estão pegando essa “Síndrome”. Talvez ainda não seja o caso do colega José, apenas ele momentaneamente passe por stress pós traumático em ver se agigantarem o “poder” efêmero da OAB. Mas que existe existe centenas de Bels. Direito com a Síndrome de Estocolmo basta ver as enquetes de votação contra o “Famigerado” ignóbil “v”exame da OAB onde é minima a participação de votantes num índice de reprovação de mais de (100) cem mil, apenas votando pouco mais de (20) vinte contrários. Por onde será que andam os (80) oitenta mil restantes? Tem cura….. basta que se MOBILIZEM-SE em redes sociais e envio de e-mails, sites e outros canais as autoridades Constituídas do Brasil. Se me pergunta se dá certo? O que não podemos é ficar parados esperando que a OAB nos dê alguma coisa de mão beijada ou que caia do céu. “Liberdade se conquista não se ganha”. Abs. a todos.
A propósito todo mundo se curva para os dirigentes da OAB. Ministro da Educação, Presidenta da República Dilma Roussef, o próprio Egrégio STF, quando do julgamento que desproveu o RE 603.583 e pasme até o Congresso Nacional. Tanto é verdade que todos os projetos leis em tramitação no Congresso Nacional contrários aos interesses da OAB, ela manda arquivar.
O PITO DE JOAQUIM BARBOSA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
V A L E U
Para este INTERNAUTA sustentar com brevíssimas considerações, ousa transcrever apenas o parágrafo da fala de VASCO VASCONCELOS, a saber:
“A propósito todo mundo se curva para os dirigentes da OAB. Ministro da Educação, Presidenta da República Dilma Roussef, o próprio Egrégio STF, quando do julgamento que desproveu o RE 603.583 e pasme até o Congresso Nacional. Tanto é verdade que todos os projetos leis em tramitação no Congresso Nacional contrários aos interesses da OAB, ela manda arquivar.”
Reflitam os poderosos togados no LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIÁRIO:
A UM:
Quem “desproveu o RE 603.583” foi UM ministro do STF…
A DOIS
Que foi quem acolheu parecer de DEMÓSTENES TORRES ex senador casado DEM favorável ao inconstitucional exame de ordem
A TRÊS
Tanto o parecer do ex-senador quanto especialmente o voto que desproveu o RE 603.530 invade a plena competência e jurisdição do PLENÁRIO da Suprema Corte de Justiça
A QUATRO
Invasão togada. Ofende o devido processo legal e a soberania nacional da votação não acontecida até a data presente de todos os ministros com assento no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil
A CINCO
Pode ter eficácia de coisa julgada o voto isolado de apenas daquele que votou em favor do exame de ordem?
“MENTIRA ou VERDADE”
Se UM VOTO prevalece qual se constata no bojo do RE 603.530 de se afirmar com toda serenidade que o PLENÁRIO do STF pode e deve ser excluído do PODER JUDICIÁRIO NACIONAL
A SEIS
RUI BARBOSA com toda certeza se vivo fosse outra seria a situação da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele se diplomou no ano de 1870 e não portava inscrição no quadro da OAB BAHIA.
Mas sua toga de advogado brilha até a data de hoje. Coroada de brilhantismo intocável. Viva o Águia de Haia…
A SETE:
SERÁ!
Que o MAGESTOSO JOAQUIM BARBOSA vai deixar a presidência do STF sem que promova o julgamento de Mérito pelo Plenário do RE 603.530
O Bacharel em Direito no Brasil acredita que ele convocará a chamada nominal dos Ministros para dizer votando com constitucionalidade que o Exame de Ordem é uma FARSA. Crime de Lesa Pátria.
Presidente de Honra em São Paulo desde 2012 do Movimento Nacional de Bacharel em Direito. MNBD RS de ITACIR FLORES
“Salve lindo pendão de esperança. Salve símbolo augusto da paz!
13 de março de 2014 quinta feira as 18h15
João Ribeiro Padilha
jribeiropadilha@uol.com.br
Ilustre Escritor e Jurista Vasco, eu tenho uma grande admiração e respeito pela sua pessoa, só discordo no que tange o Ministro Joaquim Barbosa pelos seguintes motivos: Quando foi para votar à inconstitucionalidade do exame da ordem eles votaram todos a favor da OAB, desrespeitaram vergonhosamente à Constituição, fundamentaram seus votos contrário do que diz o texto. Inclusive, o atual Presidente fez parte da votação. Aliás , não é nenhum novidade, a OAB como instituição privada nunca teve respeito pelas instituições públicas legalmente constituídas.
Colega José, na verdade o Ministro Joaquim Barbosa não participou da votação do RE 603.583/11, e se não me falha a memoria a Min. Rosa Weber também não, apesar de com certeza ela teria votado contra os Bels. Direito, pois o STF está como aquela musica “Aonde a vaca vai o boi vai atrás”, é um seguindo o outro. Desacreditado na minha opinião, basta ver a Ação 470 (mensalão) para ver no que deu. Abs.
Prezados colegas, realmente o atual Presidente do STF, não votou no RE 603.583/11. Portanto, eu peço desculpas, por ter me equivocado.
parece que a presidenta Dilma não tem moral, ou não tem pulso para enfrentar a OAB e defender o seu povo, seja um ou seja outro qualquer dos dois fica vexatório para uma Presidente de um país como Brasil, quanto aos Deputados, acho que é do interesse deles nada fazerem contra a OAB e favor dos ADVOGDOS que não podem postular, a fatia do bolo deve ser bem gordinha, para o lanche deles, só o numero de Advogados que ñ podem postular impedidos pela OAB, já é mais que suficiente para fazer continuar os parlamentares nos seus respectivos empregos. pensem nisso, e não adianta comprar votos.