A partir de janeiro de 2014, o Ministério da Educação fará visita in loco a 740 cursos de direito no país, o que corresponde a cerca de 48% das graduações nessa área ofertadas por instituições federais e privadas.
O objetivo, segundo o ministro Aloizio Mercadante (Educação) é superar o “impasse” referente aos altos índices de reprovação dos profissionais no exame da Ordem.
“A pessoa faz um curso, se certifica, e depois faz um exame e não se certifica, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não reconhece. Estamos trabalhando junto para tentar superar isso. E por isso faremos as visitas”, disse nesta quinta-feira (5) em coletiva de imprensa.
Fatores como infraestrutura, formação do corpo docente e organização didático-pedagógica serão analisadas. Os 740 cursos selecionados são aqueles que em 2014 estarão em processo de renovação de reconhecimento junto ao ministério –o que é feito a cada três anos.
Normalmente, esse processo, no entanto, não exige visitas in loco. “Vamos analisar por exemplo (…) quais são os cursos que nunca são aprovados [no exame da Ordem]? Por que isso está acontecendo? Vamos fazer uma discussão ampla. Tanto a Ordem dos Advogados está aberta a reavaliar o seu processo de credenciamento dos advogados, como nós estamos fazendo uma radiografia muito rigorosa para avaliar nossos cursos de direito”, disse o ministro.
Desde o início do ano, o ministério debate uma reformulação do curso e mudança na oferta de vagas. Há nove meses, não há criação de novos cursos de direito.
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Antes do exame do dia 15/12/13, eu disse que a OAB é vingativa! Que a repescagem era uma forma de acalmar os ânimos dos bacharéis que estão revoltados com esta máfia imunda, mais nociva que os mensaleiros. E foi o que aconteceu, as reprovações serão em massa! Em 2014 terão grandes manifestações, aí estão , os bacharéis poderão se manifestar. Com ditador não há diálogo. O Congresso há anos só vem enrolando os bacharéis, e não toma uma atitude digna. O MEC por sua vez fez acordo com estes tiranos. O STF apoiou maciçamente a ilegalidade deste exame, mesmo indo contra a Constituição, e por aí a fora. Só nós restas as nossas associações para enfrentar essas tiranias.
O Ministro está correto em fiscalizar os cursos, mas a maior fiscalização tem que ser feita na OAB e na FGV, saber o porquê de tanto reprovação. O MEC pode pedir parecer para profissionais honestos, que nunca fosse ligado a OAB , darem pareceres a respeito dos exames. Qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento percebe que as provas são mal elaboradas, cheia de armadilhas, algumas com duas respostas, outras nem resposta tem. na primeira fase . Na segunda fase é uma vergonha, as questões são mal formuladas, são omissas, algumas nem corrigidas são. Os bacharéis não precisam de favores nem do MEC nem da OAB, eles só precisam de ser tratado com dignidade e que realmente teste os seus conhecimentos . A justiça é símbolo de honestidade, não tem espaço para safadeza. No passado a OAB foi uma das instituição mais admirada e respeitada, hoje, ela não tem mais credibilidade, diante de tantas acusações de reserva de mercado e de não prestar conta a nenhuma órgão da União. Com todos os professores que eu peço um parecer a respeito do exame , eles são unânimes em dizer que os exames não condiz com a realidade das faculdades. É impossível somente a OAB e a FGV estarem certas e o restante estarem equivocados. A maior prova está nos médicos estrangeiros, menos de 0,2 % , foi reprovado ou seja: somente 1 (um), em contrapartida a OAB reprova de 80% a 90%. Não precisa estudar direito ou ser matemático para verificar à tirania da OAB e da FGV.
O que realmente deve ser verificado pelo MEC é a aplicação do Exame de Ordem da forma como está sendo feita, pois a dobradinha OAB/FGV essas sim, devem ser fiscalizadas, e, nas correções das provas de 2ª fase o que se observa é um verdadeiro show de erros, negligência e quem sabe, má-fé. Assim como muitos examinandos, fiz uma prova (?) aplicando os artigos inerentes ao tema e fui torpedeado por uma banca examinadora desprovida de bom senso, insipiente, e mais alguns adjetivos. Resumo da ópera, vi baldado meu sacrifício em estudar 5 anos, fazer núcleo jurídico, frequentar fóruns, participar de audiências, comprar ternos, e agora estou sem carteira, desempregado, com 61 anos e ainda cuido de minha esposa que luta contra um 2º câncer e é testemunha das minhas noites de estudo até altas horas, já que não tinha dinheiro para pagar por “cursinhos” e vem a OAB descarregar na mídia a imagem de que os bacharéis não estão preparados, e aí Sr. Ministro, é só verificar o que acontece a cada exame e acompanhar nas redes sociais.
OAB reconhece somente seus interesses na exigencia desse exame, que todos sabemos afronta a CF88, mesmo que o STF tenha estabelecido como válido constitucionalmente. O conhecimento exigido na prova está aquém dos conhecimentos aplicados pelas Faculdades, levando a reprovações imensas, não porque os cursos não qualificam. Na realidade a OAB sim é que deveria ser desqualificada. Quem deve qualificar o Advogado para ver se o mesmo está apto aos litígios após o aval das Faculdades é o mercado e não a OAB contaminada por interesses excusos, não acham? Qualquer outro argumento me soa vazio e contaminado de toda sorte de interesses comerciais e vícios políticos, corporativistas, juridicos e outros interesses inexpremiveis.
L.C.PAVAN
BACHAREL EM DIREITO