VASCO VASCONCELOS
Um dos pilares da redemocratização do país é o Ministério Público, o qual foi consagrado 
pela Carta Magna Brasileira em seu art. 127, como função essencial à administração da justiça. Possui missão primordial de defender a ordem jurídica, os direitos sociais e individuais indisponíveis, tendo a natural vocação de defender todos os direitos que abrangem a noção de cidadania, que na exemplar definição de Hannah Arendt, uma das mais célebres filósofas do século XX, significa “direito a ter direitos”.
Em face dos abusos praticados pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da Fundação Getúlio Vargas – FGV, com provas mal formuladas, questões dúbias, mal corrigidas recursos não lidos e outros absurdos, quero saudar o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal, na pessoa do Procurador Peterson de Paula Pereira, por ter entrado com uma Ação Civil Pública, com fulcro nos artigos 127, caput, e 129, inciso II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil; e artigos 1° inciso IV; 2°, 3°, 5°, caput; 12 e 19 da Lei n° 7.347/85, Lei Complementar n.º 75/93, em seu artigo 5º, após receber representações e abaixo-assinados de candidatos que se sentiram lesados, pedindo anulação de dois itens do X Exame da OAB da prova prática de direito penal da segunda fase, sendo que o MPF, entendeu que alguns itens controversos prejudicaram os candidatos, gerando prejuízos psicológicos e financeiros aos candidatos, enfim que os candidatos recebam os pontos das questões.
Todo câncer é difícil de ser extirpado e tratado. Há sessões de radiação que duram em média seis semanas; tratamento químico pesado, que causa fortes enjôos, queda de cabelo, fraqueza e indisposição. Situação semelhante ao câncer (Exame da OAB), um exterminador de sonhos e empregos, que já perdura por dezesseis anos. Até agora todas as tentativas de extirpá-lo foram em vão. Reaparece mais forte e resistente. Não é à toa que as mulheres têm medo do medo da recidiva). Assim como o câncer de mama, está na hora de o governo investir no desenvolvimento de terapias que impeçam o fortalecimento desse câncer, (Exame da OAB), tipo quimioprevenção.
A propósito é preciso impor imites à OAB. Esses caras encantaram com o lucro farto e fácil e não querem abrir mão da reserva de mercada e dessa extraordinária máquina de arrecadação (Exame da OAB), diga-se de passagem a qual só não foi banida do nosso ordenamento jurídico graças a dois braços direitos da OAB, ex- Senadores Demóstenes Torres e Marconi Perillo, acusados com envolvimento com Carlinhos Cachoeira, que rejeitaram a PEC nº01/2010 e o PLS 186/2006, que pretendiam abolir a escravidão contemporânea da OAB e na semana passada discípulos de tais políticos, por 308 votos dos picaretas a 46 e 15 abstenções, rejeitaram a Emenda Parlamentar nº 00021/2013 do nobre Deputado Federal Eduardo Cunha – Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, apresentada junto à MP 621/2013 (Programa Mais Médicos), propondo abolir a escravidão contemporânea da OAB, ou seja o fim do caça-níqueis Exame da OAB, permitindo a exemplo dos médicos, junto aos CRMs, a inscrição automática dos Bacharéis em Direito (advogados), junto à OAB, sem nenhum tipo de tortura ou provas caça-níqueis. Foi uma derrota dos Direitos Humanos, isso porque a privação do emprego é uma ataque frontal aos direitos humanos.Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.
As raposas políticas da Câmara dos Deputados, se curvaram para os mercenários da OAB, viraram às costas para sociedade, para os Movimentos Sociais, que exigem o fim dessa excrescência. Não sabendo elas os prejuízos incomensuráveis que tal cassino vem causando à sociedade, com esses contingente de milhares de Bacharéis m Direito (Advogados), desempregados sem condições de pagar o Fies, negativados no Serasa e SPC, todos devidamente qualificados pelo Estado(MEC), formados em Faculdades de Direito, autorizadas e reconhecidas pelo MEC com o aval da OAB, aptos pra o exercício advocacia.
Há dezesseis anos OAB, vem se aproveitando dos governos fracos, extorquindo e jogando ao banimento milhares Bacharéis em Direito (Advogados), qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício a advocacia. Observam senhores, taxas do ENEM apenas R$ 35, taxas do caça-níqueis Exame da OAB já chegaram a R$ 250 fiz reduzir para R$ 200, mesmo assim é um assalto ao bolso.
Lembre-se por causa de R$ 0,20 (vinte centavos), do aumento dos preços das passagens dos ônibus a população saiu às ruas e deu no que deu. Há vários pedidos de audiência, dos Movimentos Sociais, junto à Presidência da República exigindo o fim dessa excrescência e a Presidente Dilma Rousseff finge-se de mouca, talvez por se tratar de Movimentos Sociais pacíficos, não tem interesse em conversar, não sabendo ela que as injustiças sociais, geram violências.
Senhores OAB abocanha por ano, R$ 72,6 Milhões com provas calibradas estatisticamente não para medir conhecimentos e sim para reprovação em massa, para manter reserva pútrida de mercado, dizimando sonhos, de jovens e idosos gerando desemprego (num país de desempregados), sem transparência, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, causando fome, desemprego depressão, síndrome do pânico, e outras comorbidades diagnósticas, ou seja uma chaga social que envergonha o Brasil. A sociedade precisa saber pena que os jornais e revistas valem quanto pesa censuram as verdades. Não compete a nenhum sindicato avaliar ninguém. Art. 209 da CF diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Não é da alçada dos sindicatos regulamentar leis. O Exame da Ordem não foi regulamentado pelo Presidente da República. Não é da competência da OAB e de nenhum conselho de fiscalização da profissão legislar sobre condições para o exercício das profissões. Art. 22 da Constituição diz: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (…) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
O papel dos Conselhos de Fiscalização da Profissão, OAB, CRM, CRP, CRA,(…) é de fiscalizar, advertir e punir exemplarmente , os seus inscritos, após o devido processo legal.
Está insculpido no art. 5º inciso XIII, da Constituição, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas. De acordo com o art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas).
Senhor Procurador – Geral da República, Doutor Rodrigo Janot, a Lei nº 10.861, de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, NÃO possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.
A própria OAB já reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem. Depois do desabafo do desembargador Lécio Resende então presidente do TJDFT, Exame da OAB, ‘É uma exigência descabida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário habilita”. O Desembargador Sylvio Capanema ex-vice-presidente do TJRJ, afirmou num jornal carioca, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da Magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 13.06.2011 OAB por maioria dos seus pares, aprovou o Provimento n° 144/2011, dispensando do Exame de Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público. Pelo Provimento nº 129 de 8.12.2008, isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal, e com essas tremendas aberrações e discriminações tal excrescência é Constitucional?
Se para ser Ministro do Egrégio STF basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Por que para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?
Vejam senhores a incoerência da OAB. Para ser advogado, provas infestadas de pegadinhas. (parque das enganações). Para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, pasme, listas de apadrinhados?
É vergonhoso saber que OAB e FGV além de usurparem papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis Exame da OAB. Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência. (…) Segundo ele, a Ordem tem que ter um exame que não tenha abertura para falhas e consequente contestações, conforme tem ocorrido bastante nos últimos tempos. Além disso, o objetivo da prova não deve ser reprovar os candidatos, mas sim avaliar seu conhecimento. Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (…).No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas?, endureceu Quadros.?.(…)
No próximo dia 28 de outubro, irá completar dois anos, do julgamento que desproveu o RE 603.583 o ocasião em que o nobre Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luiz Fux apontou que o exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. Para Fux, manter a elaboração e organização do exame somente nas mãos de integrantes da OAB pode suscitar questionamentos em relação à observância, pela entidade, de princípios democráticos e republicanos. “Cumpre à OAB atender às exigências constitucionais de legitimação democrática da sua atuação, que envolve, entre outros requisitos, a abertura de seus procedimentos à participação de outros seguimentos da
Que a Justiça Federal tenha pulso forte e não se humilha perante aos mercenários da OAB, julgando procedente a Ação Civil Pública em tela. Os conselhos de fiscalização profissional, posto autarquias criadas por lei e ostentando personalidade jurídica de direito público, exercendo atividade tipicamente pública, qual seja, a fiscalização do exercício profissional, submetem-se às regras encartadas no artigo no artigo 37, da Constituição Federal. Também está plasmado em nossa Carta Magna na, o Princípio da Infastabilidade da jurisdição, notadamente no art. art. 5º, XXXV, “in verbis”: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (grifei).
Apesar de, em regra, ser vedado ao Poder Judiciário o reexame de conteúdo de questões de concursos e exames públicos, a atuação da Justiça é permitida, e até mesmo necessária, para contornar ilegalidades praticadas pelo administrador. “In casu” trata-se de corrigir decisão que destoa da legalidade e da razoabilidade”, haja vista que o comportamento da FGV e a omissão da OAB Nacional trouxeram prejuízos de ordem psicológica e financeira aos candidatos injustamente eliminados, além de comprometer o direito ao exercício da profissão.
Como é cediço, o juiz deve colocar a sua atuação a serviço da cidadania, pretendendo construir uma sociedade que dignifique a pessoa, estimule a solidariedade, diminua as diferenças regionais, que colabore na erradicação da miséria, da pobreza e do analfabetismo” Urbano Ruiz.
Roga-se também a Presidente Dilma Rousseff, dar um basta na reserva de mercado da OAB, humanizando-a, criando o Programa Mais Advogados, em face da reportagem especial do “Fantástico”, da Rede Globo, de 17/3/2013, que comprovou a falta de defensores públicos no Brasil. De cada dez comarcas no País, sete não têm defensor nenhum.
Presidenta Dilma Rousseff, afaste de mim esse câncer (Exame da OAB). Os Bacharéis em Direito (Advogados), exigem respeito e tratamento isonômico (art. 5º CF), (tratamento igualitário) ao Programa Mais Médicos (Medida Provisória- MP nº 621/2013), que determinou aos portadores de diplomas de médicos inscrição automática junto aos Conselho Regionais de Medicina – CRMs, sem nenhum tipo de tortura e/ou provas caça-níqueis.
Portanto, torna-se imperioso e urgente Vossa Excelência em respeito aos Movimentos Sociais e ao Direito ao Trabalho insculpido na Constituição Federal bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, editar urgente uma Medida Provisória, visando abolir a escravidão contemporânea da OAB. Fim do caça-níqueis Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país, revogando o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os Direitos Humanos agradecem.
VASCO VASCONCELOS
Escritor e Jurista
BRASÍLIA-DF
E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Ilustres colegas Bacharéis a hora é essa a união faz a força. O que não encontro compreensão é como pode a OAB vendar a tantos que tanto se complementam com esse criminoso e INCONSTITUCIONAL Exame de Ordem, tem eles um acordo de cavalheiros com esse Conselho/Sindicato que além do mais cobrar um valor exorbitante. Vejam que há tempos atrás o valor da taxa da candidatos a magistratura foi se não estou equivocado no valor de R$ 135,00 ou um pouco mais. Aos Srs. candidatos, dentre muitos, torno aqui na lembrança os que taxativamente SÃO FAVORÁVEIS AO EXAME DE ORDEM, tais, FABIO TRAD, ANTHONY GAROTINHO E TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS QUE VOTARAM E MANTÉM EM SEU DISCURSO A MANUTENÇÃO DA PROVA(EXAME) DA OAB:
Quero dizer aos Deputados listados e aos demais que as redes sociais são hoje um dos maiores meio de comunicação e através dele valor lembrar aos colegas Bacharéis que são hoje nada mais nada menos que 4 milhoes, a postura e enganjamento destes pela manutenção desse famigerado Exame de Ordem, ainda não ficara fora dessa lembrança a Sra. Presidente Dilma, que ao nosso olhar é responsavel direta pela crueldade dos nojentos membros da OAB que lá em Brasilia bebem agua do mesmo taxo.
Sra. Presidenta o Ex-Presidente Lula não tinha nenhuma formação academica e foi o primeiro Presidente atingir alturas que nenhum outro e com formação academica das mais variadas e conceituadas alcançou, desta forma é o advogado é quem vai dizer a que veio e para veio.
O discurso doentio e mediocre da OAB, de que é CONSTITUCIONAL a sua IMPOSIÇÃO quanto a obrigatoriodade por necessidade e a pedido da sociedade contra maus profissionais, ora essa proteção a propria sociedade o fara e isso ela faz muito bem. Tem um dizer que gosto muito:
“A EDUCAÇÃO É AQUILO QUE PERMANECE QUANDO ALGUÉM ESQUECE TUDO O QUE APRENDEU NO COLÉGIO.” Albert Einstein.
SENHORES FABIO TRAD, ANTHONY GAROTINHO E TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS QUE VOTARAM E MANTÉM EM SEU DISCURSO A MANUTENÇÃO DA PROVA(EXAME) DA OAB:
VAMOS INICIAR UMA MANIFESTAÇÃO EM TODAS AS REDES SOCIAIS E NA IMPRENSA NACIONAL, RECLAMANDO DA POSIÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS, CONTRÁRIOS AO FIM DO EXAME FAMIGERADO DA OAB.
MAIS DE 4 MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO, HÁ MAIS DE 16 ANOS, TEM SEUS SONHOS PARA ADVOGAR SENDO SUPRIMIDOS. TEMOS MOVIMENTOS, ASSOCIAÇÕES, LIDERANÇAS EM TODO PAÍS, COM RESPALDO TAMBÉM DO NOSSO SINDICATO A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL.
VAMOS DÁ O TROCO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE SÃO CONTRA O FIM DO EXAME DA OAB. NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. VOSSAS EXCELÊNCIAS(DEPUTADOS FEDERAIS, QUE SÃO CONTRA O FIM DO EXAME DA OAB), JAMAIS GANHARÃO QUALQUER ELEIÇÃO. NOSSAS REPRESENTAÇÕES VÃO CORRER ATRÁS! – CONFORME UM DITO POPULAR “AGUA MOLE EM PEDRA DURA, TANTO BATE QUE FURA”.
– JÁ ENVIAMOS UMA CARTA PARA O STF, PARA PEDIR-LHES A REVISÃO DO JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO CERTAME DA OAB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE FATOS NOVOS(DENÚNCIA DO MPF SOBRE FRAUDES CONTRA O EXAME DA OAB E DE OBTENÇÃO DE RECURSOS ILÍCITOS POR PARTE DO ATUAL PRESIDENTE DA OAB “DR. MARCOS VINICIUS”, E OUTROSSIM, DA MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO E PASTOR MARCOS FELICIANO, SOBRE DOCUMENTOS VICIOSOS QUE LHE FORAM ENTREGUES PELAS MÃOS DOS REPRESENTANTES DOS BACHARÉIS EM DIREITO “MNBD E OBB”, QUE SINALIZA AS FRAUDES E OUTROS MECANISMOS QUE INDUZEM A REPROVAÇÃO EM MASSA DOS QUE SE INSCREVEM NA PROVA DA OAB, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS.
RESSALTAMOS QUE O PAÍS NUNCA TEVE TANTA MANIFESTAÇÃO NAS RUAS, NO MANDATO DE OUTROS PRESIDENTE DA REPÚBLICA; A PRESIDENTE DILMA ESTÁ COLHENDO AQUILO QUE ESTÁ PLANTANDO. A MESMA NÃO MOVE UM DEDO PARA ACABAR COM ESTE EXAME DESEQUILIBRADO DA OAB, MAS APOIOU O EX-PRESIDENTE LULA PARA GANHAR O TÍTULO(HONORIS CAUSA), O QUAL PODE SE INSCREVER NA OAB PARA ADVOGAR, SENDO QUE O MESMO NUNCA FREQUENTOU UMA FACULDADE DE DIREITO. ABSURDOS COMO ESTE E OUTROS MAIS, QUE AUMENTA CADA DIA A INDIGNAÇÃO DOS BACHARÉIS EM DIREITO, QUE FORMARAM, ESTUDARAM NO MÍNIMO CINCO ANOS APÓS TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO. ASSIM QUE OBTERÃO O DIPLOMA UNIVERSITÁRIO, O MEC REGISTROU. E A OAB SURGE COM UM DISCURSO MEDÍOCRE, QUE O CERTAME QUE ELA APLICA COM A FGV, É PARA PROTEGER A SOCIEDADE DE MAUS PROFISSIONAIS; ORA QUEM PROTEGE A SOCIEDADE DE MAUS PROFISSIONAIS É A PRÓPRIA SOCIEDADE, QUANDO NÃO CONTRATA ADVOGADOS INIDÔNEOS(INCOMPETENTES). A OAB CADA VEZ SE TORNA MAIS PODEROSA E MILIONÁRIA, POIS NÃO PAGA IMPOSTO, SUA ELEIÇÃO É SECRETA E OUTRAS VANTAGENS QUE SÓ À ELA BENEFICIA. O SEU FATURAMENTO COM ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE SEUS EXAMES APLICADOS QUE CUSTA R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) POR INSCRIÇÃO, QUE ELA COBRA, AUMENTA SEU CAIXA EM MÉDIA 75(SETENTA E CINCO)MILHÕES POR ANO.
ASSINARAM ESTA RECLAMAÇÃO:
-JOÃO BATISTA SUAVE – PRESIDENTE NACIONAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL.
-PEDRO SANTOS CARDOSO DE FREITAS – PRESIDENTE NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS PELO FIES.
-ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO-RJ.
-SILVIA DOS SANTOS PEREIRA – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE SÃO PAULO -SP.
-MARIA ALBUQUERQUE PARREIRA DE AGUIAR – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO DISTRITO FEDERAL -DF.
-JOANA SANTANA DA SILVA – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE MINAS GERAIS -MG.
-ROSILÉA CAMPANA FONTES – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO ESPÍRITO SANTO -ES.
Resposta
EM 2014 VAMOS DAR A RESPOSTA NA MEDIDA CERTA, SOMENTE COM AS MANIFESTAÇÕES
SEVERAS, QUE VAMOS CONSERTAR AS INJUSTIÇAS OU A REPUBLIQUETA VAI VIRAR PAÍS.
AGUARDEM POLITICOS BANDIDOS, TÁ CHEGANDO A HORA …..!
Boa Noite, Nobres representantes do MPF e Defensores pela liberdade dos Bacharéis em Direito do Brasil, feito escravos por 16 anos por uma Lei inconstitucional onde exige efetuar o macabro ato ilícito criminoso, do famigerado exame da OAB/BRASIL para Advogar, manipulado por um simples órgão privado da classe, estamos cansados de ver a Injustiça
Social e anti Democrática perpetuada pela lei macabra e sinistra nº 8906/94, onde exigem a Reserva de Mercado, aplicando a Depressão profunda levando ao óbito, desemprego em massa e demais exigências ilícitas ao Exercício da profissão imposta pelos blindados da OAB/BRASIL, temos que acabar com esta falcatrua de arrecadação desumana perpetuando o recolhimento de milhões de reais por ano, as custas dos humilhados e honestos Bacharéis em Direito do Brasil.
ERNANI KOPPER
PRESIDENTE DA OBB/PR – Nº 1278
SENHORES FABIO TRAD, ANTHONY GAROTINHO E TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS QUE VOTARAM E MANTÉM EM SEU DISCURSO A MANUTENÇÃO DA PROVA(EXAME) DA OAB:
VAMOS INICIAR UMA MANIFESTAÇÃO EM TODAS AS REDES SOCIAIS E NA IMPRENSA NACIONAL, RECLAMANDO DA POSIÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS, CONTRÁRIOS AO FIM DO EXAME FAMIGERADO DA OAB.
MAIS DE 4 MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO, HÁ MAIS DE 16 ANOS, TEM SEUS SONHOS PARA ADVOGAR SENDO SUPRIMIDOS. TEMOS MOVIMENTOS, ASSOCIAÇÕES, LIDERANÇAS EM TODO PAÍS, COM RESPALDO TAMBÉM DO NOSSO SINDICATO A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL.
VAMOS DÁ O TROCO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE SÃO CONTRA O FIM DO EXAME DA OAB. NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. VOSSAS EXCELÊNCIAS(DEPUTADOS FEDERAIS, QUE SÃO CONTRA O FIM DO EXAME DA OAB), JAMAIS GANHARÃO QUALQUER ELEIÇÃO. NOSSAS REPRESENTAÇÕES VÃO CORRER ATRÁS! – CONFORME UM DITO POPULAR “AGUA MOLE EM PEDRA DURA, TANTO BATE QUE FURA”.
– JÁ ENVIAMOS UMA CARTA PARA O STF, PARA PEDIR-LHES A REVISÃO DO JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO CERTAME DA OAB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE FATOS NOVOS(DENÚNCIA DO MPF SOBRE FRAUDES CONTRA O EXAME DA OAB E DE OBTENÇÃO DE RECURSOS ILÍCITOS POR PARTE DO ATUAL PRESIDENTE DA OAB “DR. MARCOS VINICIUS”, E OUTROSSIM, DA MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO E PASTOR MARCOS FELICIANO, SOBRE DOCUMENTOS VICIOSOS QUE LHE FORAM ENTREGUES PELAS MÃOS DOS REPRESENTANTES DOS BACHARÉIS EM DIREITO “MNBD E OBB”, QUE SINALIZA AS FRAUDES E OUTROS MECANISMOS QUE INDUZEM A REPROVAÇÃO EM MASSA DOS QUE SE INSCREVEM NA PROVA DA OAB, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS.
RESSALTAMOS QUE O PAÍS NUNCA TEVE TANTA MANIFESTAÇÃO NAS RUAS, NO MANDATO DE OUTROS PRESIDENTE DA REPÚBLICA; A PRESIDENTE DILMA ESTÁ COLHENDO AQUILO QUE ESTÁ PLANTANDO. A MESMA NÃO MOVE UM DEDO PARA ACABAR COM ESTE EXAME DESEQUILIBRADO DA OAB, MAS APOIOU O EX-PRESIDENTE LULA PARA GANHAR O TÍTULO(HONORIS CAUSA), O QUAL PODE SE INSCREVER NA OAB PARA ADVOGAR, SENDO QUE O MESMO NUNCA FREQUENTOU UMA FACULDADE DE DIREITO. ABSURDOS COMO ESTE E OUTROS MAIS, QUE AUMENTA CADA DIA A INDIGNAÇÃO DOS BACHARÉIS EM DIREITO, QUE FORMARAM, ESTUDARAM NO MÍNIMO CINCO ANOS APÓS TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO. ASSIM QUE OBTERÃO O DIPLOMA UNIVERSITÁRIO, O MEC REGISTROU. E A OAB SURGE COM UM DISCURSO MEDÍOCRE, QUE O CERTAME QUE ELA APLICA COM A FGV, É PARA PROTEGER A SOCIEDADE DE MAUS PROFISSIONAIS; ORA QUEM PROTEGE A SOCIEDADE DE MAUS PROFISSIONAIS É A PRÓPRIA SOCIEDADE, QUANDO NÃO CONTRATA ADVOGADOS INIDÔNEOS(INCOMPETENTES). A OAB CADA VEZ SE TORNA MAIS PODEROSA E MILIONÁRIA, POIS NÃO PAGA IMPOSTO, SUA ELEIÇÃO É SECRETA E OUTRAS VANTAGENS QUE SÓ À ELA BENEFICIA. O SEU FATURAMENTO COM ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE SEUS EXAMES APLICADOS QUE CUSTA R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) POR INSCRIÇÃO, QUE ELA COBRA, AUMENTA SEU CAIXA EM MÉDIA 75(SETENTA E CINCO)MILHÕES POR ANO.
ASSINARAM ESTA RECLAMAÇÃO:
-JOÃO BATISTA SUAVE – PRESIDENTE NACIONAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL.
-PEDRO SANTOS CARDOSO DE FREITAS – PRESIDENTE NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS PELO FIES.
-ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO-RJ.
-SILVIA DOS SANTOS PEREIRA – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE SÃO PAULO -SP.
-MARIA ALBUQUERQUE PARREIRA DE AGUIAR – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO DISTRITO FEDERAL -DF.
-JOANA SANTANA DA SILVA – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE MINAS GERAIS -MG.
-ROSILÉA CAMPANA FONTES – PRESIDENTE ESTADUAL DO MOVIMENTO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO ESPÍRITO SANTO -ES.
Texto enviado pelo “Ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva” na data de 16/10/2013, que recebi no meu email, cujo texto segue abaixo na forma original: Em 16 de outubro de 2013 11:22, Lula escreveu:
Companheiro/a, Quero chamar sua atenção sobre a importância das mídias sociais. Todos sabemos que a internet está sendo cada vez mais utilizada pelas pessoas para conversar sobre política e se informar sobre o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Nós temos que estar presentes também nesse espaço, explicando nosso projeto, mostrando os resultados concretos que alcançamos e ouvindo o que as pessoas têm a dizer.
Não existe tema em que não tenhamos grandes avanços para mostrar.
É nosso papel mostrar dados que não aparecem em outros lugares. Quem se informa e debate política pela internet precisa saber das histórias dos mais de um milhão de jovens filhos da classe trabalhadora que chegaram à universidade pelo Prouni; das 14 milhões de famílias pobres que antes eram abandonadas, e hoje podem ter uma vida mais digna graças ao Bolsa Família; ou de alguém que conseguiu um dos mais de 20 milhões de empregos gerados no Brasil nesses últimos 10 anos.
Não devemos ficar apenas reclamando que não temos espaço em outras mídias. Vamos utilizar essa ferramenta fantástica que é a internet para falar do nosso projeto, mostrar o que já fizemos e, claro, ouvir críticas, sugestões e questionamentos. Esse debate é essencial para consolidarmos ainda mais a trajetória de crescimento, democracia e diminuição de desigualdades que nosso país vem percorrendo.
Acompanhe, curta e participe das páginas do PT nas redes sociais e se informe. Crie os seus canais de comunicação, escreva, grave vídeos e debata nas redes sociais. E lembre sempre de checar as informações antes de divulgá-las. Não vamos colaborar com a criação de uma série de informações e acusações falsas que têm surgido na rede.
Junte seus amigos, sua família, seus companheiros de partido e participe discutindo nas redes, nos espaços partidários e nas ruas. Quanto mais gente participar, quanto mais a política for debatida,mais consolidada estará a nossa democracia e mais nosso país avançará em direção a uma sociedade mais justa para todos.
Participe deste debate e vamos continuar transformando o Brasil!
Resposta do email que enviei ao Ex-Presidente “Luiz Inácio Lula da Silva”, na data de 16/ 10 2013:
Companheiro Lula: o texto enviado por V.Sa. é de grande relevância, pois sabemos da sua importância pelo nosso País, principalmente quando foi Presidente da República. Mas a luta do movimento que com muito orgulho faço parte é dos “Bacharéis em Direito”, que formaram com o aval do MEC, mas injustamente é impedido de exercer a profissão como “Advogado”, pelo exame oportunista e de forma arrecadatória imposta pela OAB. No que concerne a juntar amigos e famílias, nós faremos isto também, para fortalecer nossa LUTA!
FONTE: Pedro Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis Desempregados e Endividados pelo FIES___________________________________